Decreto nº 5296-2004

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Acessibilidade pessoas com deficiência

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UMA DÉCADA DO DECRETO Nº 5.154/2004 E DO PROEJA: …

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Acessibilidade Decreto 5296 2 Dezembro 2004 534980 Normaatualizada Pe

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DECRETO Nº 5.123, DE 01-07- 2004 - ctpconsultoria.com.brctpconsultoria.com.br/pdf/Decreto-5123-de-01-07-2004.pdf · Exército, por instrutor de armamento e tiro das Forças Armadas,

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI … · nas categorias descritas no art.4º do Decreto Federal nº 3298/99, com redação dada pelo Decreto nº 5296, de 2004. 4 ESTADO

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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto

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ARQUIVO DO ESTADO - …transparencia.fundacaocasa.sp.gov.br/CADA/manuais/Manual - Plano e... · Decreto nº 22.789/1984 73 75 Decreto nº 29.838/1989 77 Decreto nº 48.897/2004 Decreto

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Decreto 5053 de 2004

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Decreto nº 5296-2004

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Consolidação Decreto-Lei n.º 202/2004 - Diário da ... · Decreto-Lei n.º 202/2004 - Diário da República n.º 194/2004, Série I-A de 2004-08-18 Estabelece o regime jurídico

Consolidação Decreto-Lei n.º 202/2004 - Diário da ... · Decreto-Lei n.º 202/2004 - Diário da República n.º 194/2004, Série I-A de 2004-08-18 Estabelece o regime jurídico

CHAMADA PÚBLICA DE VENDA DE ENERGIA … · Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004,

CHAMADA PÚBLICA DE VENDA DE ENERGIA … · Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, no Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004,

07 decreto n. 5.296 de dezembro de 2004

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Www.planalto.gov.Br Ccivil 03 Ato2004-2006 2004 Decreto

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Dec 5296 altera 10048 e 10098 - EDUCA-CEP · evidentemente, cuidar de matérias que somente por lei possam ser disciplinadas. Esta esp écie de decreto supre, contingencialmente,

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ACESSIBILIDADE NA MOBILIDADE URBANA E A NOVA NBR 9050 … · •NBR 9050 – Edificações e o Meio Urbano •Legislação – Decreto Federal 5296/04 •ABNT CB 40 / Comitê Brasileiro

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Praça João Nery de Santana, 197 Centro Oliveira dos ... · obedecerão ao disposto no Decreto Federal 3298/99 e Decreto Federal 5296/04. 5. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA

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SPIJ Decreto Supremo N° 032-2004-EM

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Acessibilidade aos bens culturais imóveis · O Decreto Federal 5296 define pessoa com deficiência como aquela que “possui limitação ou ... Além das questões de acessibilidade

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Super Vestibular - Enem, Inscrições, Notícias, Simulados e ... · com os Decretos no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e 5296, de 02 de dezembro de 2004, da Presidência da República.

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BACHARELADO EM MODA...3.12.1. Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (Decreto nº 5296/2004, 6949/2009, 7611/2011, Portaria 3284/2003) e

BACHARELADO EM MODA...3.12.1. Condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (Decreto nº 5296/2004, 6949/2009, 7611/2011, Portaria 3284/2003) e

Instâncias de governo · Leis 10.048/2000 e 10.098/2000 – Regulamentadas pelo DECRETO FEDERAL No. 5296/2004. Data de apresentação: até 3 de janeiro de 2017. ...

Instâncias de governo · Leis 10.048/2000 e 10.098/2000 – Regulamentadas pelo DECRETO FEDERAL No. 5296/2004. Data de apresentação: até 3 de janeiro de 2017. ...