Decreto Nº 197 a 254/2012/ Portaria Nº. 513 e 514/2012/ A Quem Interessar Possa

Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVEÍCULO DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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NESTE VEICULO PODEM SER LIDOS TODOS OS ATOS OFICIAIS DO PREFEITURA DE

JACOBINA, BAHIAQUINTA-FEIRA29 DE NOVEMBRO DE 2012

ANO VIEDIÇÃO 610

Caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do Poder Executivo.

Abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: ATOS OFICIAIS

Atos de Pessoal: Lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, Lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, Outras disposições legais instituídas pelo município, Ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. Edital de concurso público, Homologação das inscrições, Resultado dos aprovados e sua classificação, Homologação do concurso após julgamento do último recurso, Outros atos de concurso, 0. Edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, Nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, Promoção, Transferência, Reintegração, Aproveitamento, Reversão, Readaptação, Recondução, Exoneração, Demissão, Aposentadoria, Falecimento, Outros atos de pessoal, Ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: Circulares, Decretos,. Despachos, Leis, Portarias, Resoluções, Outros Atos Normativo.

Atos Financeiros:: A Programação Financeira,.

O Cronograma da Execução Orçamentária, O Quadro Trimestral das Despesas,. Prestação das Contas,. Créditos Adicionais,. Outros Atos Financeiros.

Outros Atos Administrativos: Atas e Deliberações dos conselhos municipais,. Alvarás e demais atos administrativos, Outros atos administrativos.

Caderno 02: CONTAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: Balanço orçamentário,. Compras, Contratos e seus aditivos,. Demonstrativo de receitas e despesas, Execução dos orçamentos, Orçamentos anuais, Tributos arrecadados.

Caderno 03: LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

Lei 8.666/93: Aviso da Adjudicação, Aviso da Anulação, Aviso da Cessão de uso, Aviso da Constituição de comissão de licitação, Aviso da Convocação para sorteio, Aviso da Dispensa, Aviso da Homologação, Aviso da Impugnação de edital /convite, Aviso da Inexigibilidade, Aviso da Notificação de penalidades a licitantes, Aviso da Permissão de uso, Aviso da Rescisão de contrato, Aviso da Revogação, Aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, Aviso de Julgamento de Habilitação de licitantes, Aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, Concurso e Leilão, Aviso do Adiamento de licitação, Aviso do Contrato, Aviso do Julgamento e classificação de propostas, Aviso do Parecer e deliberações da comissão julgadora, Aviso

do Recurso, Aviso do Registro de preço, Aviso do Termo Aditivo, Outros tipos de avisos de licitação, Portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, Relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: Aviso Adjudicação, Aviso de Anulação,. Aviso de Homologação, Aviso de Impugnação de Edital, Aviso de Nomeação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.. Aviso da Revogação, Aviso de Convocação dos Interessados,. Aviso de Julgamento e Habilitação dos Licitantes,. Aviso de Modificação do Edital do Pregão, Aviso do Cancelamento, Aviso do Extrato do Contrato, Aviso do Julgamento e Classificação de Propostas, Aviso do Parece de Deliberação do Pregoeiro,. Aviso do Recurso,. Edital do Pregão, Outros Tipos de Aviso de Licitação.

Caderno 04: INSTRUMENTO DE GESTÃO FISCAL

Lei 101/00: Leis de diretrizes orçamentárias, Orçamentos, Parecer prévio, Planos, Prestação de contas, Relatórios de gestão fiscal, Relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A

INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICAÇÕES

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Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

PREFEITURA DE JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina


DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e com base no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 30, inciso II, da Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada PAULA MELO DE SANTANA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Auxiliar de Serviços Gerais – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.

Parágrafo único – A nomeada referida no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 28 de novembro de 2012.

Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita.

Roberval Henrique FerreiraSecretário Administração Geral

DECRETO Nº 199, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado KAIO ROBSON SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Digitador – CPD-1, Sede, com a carga horária de 30 horas semanais.

Parágrafo único – O nomeado referido no artigo 1º deste Decreto, terá sua lotação inserida no respectivo Termo de Posse.







D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado EMANUEL TEIXEIRA GRASSI MOTA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Digitador – CPD-1, Sede, com a carga horária de 30 horas semanais.




DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

Atos Normativos





D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada DAIANA OLIVEIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada DANIELLE SOUZA FERREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Cachoeira Grande, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada EDIANE GUIMARÃES DE SOUSA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.










JACOBINA, BAHIAQUINTA-FEIRA

29 DE NOVEMBRO DE 2012 3



D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada EDIANE NOVAIS RODRIGUES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada EMANOELLA VIEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada FÁBIA SOUZA REQUIÃO MAIA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada GLAUCIA SÁ BRANDÃO FREITAS GOMES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.









D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada HELEN VIEIRA MESQUITA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada ILMA RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada IVANNA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA ANASTACIO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Paraiso, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada JULIENE PORTO COELHO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.














D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado LEVI BAHIA TEIXEIRA SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada MARIA DO ROSARIO AMORIM DO SACRAMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada MARIANA ROCHA VALOIS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.





Roberval Henrique FerreiraSecretário Administração Gera



D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada RAPHAELA RODRIGUES OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Junco, com a carga horária de 20 horas semanais.









D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Distrito de Caatinga do Moura, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada TAYANA PATRICIA SANTANA OLIVEIRA DE SÁ, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Enfermeiro – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado ANDRÉ CARDOSO GUERRERA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.














D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada CYNIRA ANDRADE SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.






DECRETO Nº 221, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012..Nomeia concursada para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada DENISE VASCONCELOS MOREIRA MARQUES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada DESSANA CARLA ALMEIDA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada FABÍOLA CRISTINA CURCINO DE ABREU, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.









D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada KATIA CARNEIRO DE LIMA NOVAES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada LAISE SOUSA ALMEIDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada PATRICIA CERQUEIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Lages do Batata, com a carga horária de 20 horas semanais.














RD E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado PEDRO MARIO CARVALHAL NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Lages do Batata, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada SILVANA MARTA BRITO RIOS SAMPAIO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Odontólogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ADRIANA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada DIVA MARIA RODRIGUES DA SILVA BACELAR, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.









D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado EDVALDO ALBERTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado ERICK BISPO PACHECO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Serviço Social – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ELISANGELA LOPES BRAGA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Assistente Social – Distrito do Junco, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada ZALCLEIA LIMA DE FREITAS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Assistente Social – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.














D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ALICIA BAHIA DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Psicopedagogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado RAIMUNDO NONATO MARQUES MAGALHAES FILHO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Psicopedagogo – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ADRIANA ROCHA MASCARENHAS PIRES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada ALEXSANDRA MARIA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.









D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado ALTINO ALVES ARAUJO FILHO, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada ANDREIA DOS SANTOS SOUSA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada ANTONIETA DE SOUZA SANTANA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Velame de Baixo, com a carga horária de 40 horas semanais.






DECRETO Nº243, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado DANIEL HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Barrocão Velho, com a carga horária de 40 horas semanais.









29 DE NOVEMBRO DE 201213





D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada JACIENE CECILIA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Itaitu, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado LUCIANO BORGES DE ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada LUCIENE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Soropó, com a carga horária de 40 horas semanais.






DECRETO Nº 247, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.

Nomeia concursado para exercer cargo de provimento efetivo, deste Município.


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada MARLENE PEREIRA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Soropó, com a carga horária de 40 horas semanais.









D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeada REMILDA GOMES GABRIEL, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada TAMIRES SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Agente de Portaria – Localidade de Lagoa do Peixe, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado FRANKLIN HENRIQUE FERREIRA DE FARIAS, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Auditor Fiscal – Sede, com a carga horária de 20 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado AGENOR JOSÉ DA SILVA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Encanador – OB-4, Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.









29 DE NOVEMBRO DE 201215





D E C R E T A: Art. 1º - Fica nomeado CRISTIANO SANTOS DE SANTANA, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Jardineiro – Sede, com a carga horária de 40 horas semanais.








D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada LUCIANA CASTELO BRANCO SOARES, para exercer o cargo de provimento efetivo deste Município, Assistente Social – Distrito do Junco, com a carga horária de 20 horas semanais.






PORTARIA Nº. 513, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012.Concede progressão funcional a servidora pública municipal Maria Auxiliadora de Carvalho Cunha.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, incisos IV, parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 419, de 29 de junho de 1998.

R E S O L V E: Art. 1º - Conceder progressão funcional sob a forma de Mudança de Referência a servidora pública municipal Maria Auxiliadora de Carvalho Cunha, exercente da função pública de Professora – Nível 4, matrícula 1024, passando da Referencia “E” para Referencia “F”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal.

PORTARIA Nº. 514, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.

Dispõe sobre a designação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fixar a lotação da Servidora Pública Municipal, Senhora Sinara Cristina Vilas Boas Gomes, Professora nível I, matrícula 7105, na Escola Municipal Professora Beatriz Guerreiro Moreira de Freitas, situada na Sede deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.


Valdice Castro Vieira da SilvaPrefeita Municipal.


A QUEM INTERESSAR POSSA Em atendimento ao requerente da solicitação protocolada em 13.11.2012 que recebeu número processo nº 20302/2012, concernente ao Pedido de Informações, informamos que a resposta ao pedido acima mencionado encontra-se no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jacobina, a Rua Senador Pedro Lago, nº 40, Centro.

Gabinete da Prefeita, 22 de novembro de 2012

Valdice Castro Vieira da Silva

Prefeita




29 DE NOVEMBRO DE 201217Ato Oficial

Decreto Nº 197 a 254/2012/ Portaria Nº. 513 e 514/2012/ A Quem Interessar Possa

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