Decreto Nº 044/2011/ Extrato de Contrato de Termo Aditivo/ RREO

Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVeículo de transparência da administraÇÃo pública

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neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do município de

jacobina, bahiaquArtA-fEIrA30 de marÇo de 2011

ano iVediÇÃo 290

caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do poder executivo.

abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: AtOS OfICIAIS

Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, outras disposições legais instituídas pelo município, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. edital de concurso público, homologação das inscrições, resultado dos aprovados e sua classificação, homologação do concurso após julgamento do último recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, promoção, transferência, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, recondução, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resoluções, outros atos normativo.

Atos financeiros:: a programação financeira,.

o cronograma da execução orçamentária,. o Quadro trimestral das despesas,. prestação das contas,. créditos adicionais,. outros atos financeiros.

Outros Atos Administrativos: atas e deliberações dos conselhos municipais,. alvarás e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

Caderno 02: CONtAS PÚBLICAS

Lei 9.755/98: balanço orçamentário,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, tributos arrecadados.

Caderno 03: LICItAÇÕES E CONtrAtAÇÕES

Lei 8.666/93: aviso da adjudicação, aviso da anulação, aviso da cessão de uso, aviso da constituição de comissão de licitação, aviso da convocação para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologação, aviso da impugnação de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificação de penalidades a licitantes, aviso da permissão de uso, aviso da rescisão de contrato, aviso da revogação, aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso de julgamento de habilitação de licitantes, aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso do adiamento de licitação, aviso do contrato, aviso do julgamento e classificação de propostas, aviso do parecer e deliberações da comissão julgadora, aviso

do recurso, aviso do registro de preço, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitação, portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: aviso adjudicação, aviso de anulação,. aviso de homologação, aviso de impugnação de edital, aviso de nomeação do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogação, aviso de convocação dos interessados,. aviso de julgamento e habilitação dos licitantes,. aviso de modificação do edital do pregão, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do julgamento e classificação de propostas, aviso do parece de deliberação do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do pregão, outros tipos de aviso de licitação.

Caderno 04: INStruMENtO DE GEStÃO fISCAL

Lei 101/00: leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos, parecer prévio, planos, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a

infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. publicar assessoria e publicaÇões

legais ltda. tel 71 3431-1091

> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

DECRETO Nº 044, DE 30 DE MARÇO DE 2011.Exonera a pedido, o Sr. GLERISTON GONZAGA DE MACEDO FREITAS, do cargo de Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente.

a prefeita municipal de jacobina, estado da bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor.

D E C R E T A:

art. 1º - fica exonerado a pedido, o Sr. GLERISTON GONZAGA DE MACEDO FREITAS, do cargo de secretário municipal da agricultura e meio ambiente, símbolo ne.

art. 2º - este decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

gabinete da prefeita, em 30 de março de 2011.

Valdice Castro Vieira da Silvaprefeita municipal

Roberval Henrique Ferreira secretário da administração geral

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

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Ato Normativo

EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVOCONTRATO 068/2010 REFERENTE TERMO ADITIVO. obj: prorrogação do prazo contratual até 30 de junho de 2011: lei 8.666/93. contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratada: enco – engenharia e consultoria ltda.

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃOCONTRATO 019/2011 REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2011. obj: fornecimento de material de expediente e didático para atender às necessidades do fundo municipal de assistência social da prefeitura municipal de jacobina: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de jacobina. contratado: j. a. de a. tinel Valor: r$ 83.072,19.



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30 de marÇo de 2011 3

Atos Administrativos

Atos financeiros


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

Receitas Realizadas

No Bimestre (b)

%(c/a)

%(b/a)

Até o Jan a Fev 2011

(c)

SALDO A REALIZAR

(a-c)

RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 109.259.460,05 109.259.460,05 16.662.455,79 15,25 16.662.455,79 15,25 92.597.004,26 RECEITAS CORRENTES 87.519.623,67 87.519.623,67 15.862.455,79 18,12 15.862.455,79 18,12 71.657.167,88 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.829.941,09 7.829.941,09 965.757,61 12,33 965.757,61 12,33 6.864.183,48

IMPOSTOS 7.024.723,77 7.024.723,77 755.083,60 10,75 755.083,60 10,75 6.269.640,17

TAXAS 805.217,32 805.217,32 210.674,01 26,16 210.674,01 26,16 594.543,31

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.696.355,34 4.696.355,34 481.241,94 10,25 481.241,94 10,25 4.215.113,40

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.546.750,01 3.546.750,01 464.675,21 13,10 464.675,21 13,10 3.082.074,80

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.149.605,33 1.149.605,33 16.566,73 1,44 16.566,73 1,44 1.133.038,60

RECEITA PATRIMONIAL 745.834,12 745.834,12 264.833,70 35,51 264.833,70 35,51 481.000,42

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 9.572,20 9.572,20 42.133,13 440,16 42.133,13 440,16 -32.560,93

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 736.261,92 736.261,92 222.700,57 30,25 222.700,57 30,25 513.561,35

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 42.487,68 42.487,68 0,00 0,00 0,00 0,00 42.487,68

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 73.390.258,65 73.390.258,65 13.850.280,16 18,87 13.850.280,16 18,87 59.539.978,49

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 72.740.358,65 72.740.358,65 13.850.280,16 19,04 13.850.280,16 19,04 58.890.078,49

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 649.900,00 649.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 649.900,00

TRANSFERÊNCIA PARA O COMBATE A FOME 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 814.746,79 814.746,79 300.342,38 36,86 300.342,38 36,86 514.404,41

MULTAS E JUROS DE MORA 118.020,42 118.020,42 0,00 0,00 0,00 0,00 118.020,42

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 329.510,90 329.510,90 48.160,53 14,62 48.160,53 14,62 281.350,37

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 367.215,47 367.215,47 171.724,58 46,76 171.724,58 46,76 195.490,89




30 de marÇo de 2011 5PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 80.457,27 0 80.457,27 0 -80.457,27

RECEITAS DE CAPITAL 21.739.836,38 21.739.836,38 800.000,00 3,68 800.000,00 3,68 20.939.836,38 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 21.739.836,38 21.739.836,38 800.000,00 3,68 800.000,00 3,68 20.939.836,38

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 21.739.836,38 21.739.836,38 800.000,00 3,68 800.000,00 3,68 20.939.836,38

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 4.954.539,95 4.954.539,95 533.827,31 10,77 533.827,31 10,77 4.420.712,64 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 4.954.539,95 4.954.539,95 533.827,31 10,77 533.827,31 10,77 4.420.712,64

RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE 4.944.539,95 4.944.539,95 533.827,31 10,80 533.827,31 10,80 4.410.712,64

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.944.539,95 4.944.539,95 533.827,31 10,80 533.827,31 10,80 4.410.712,64

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 114.214.000,00 114.214.000,00 17.196.283,10 26,02 17.196.283,10 26,02 97.017.716,90

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)DÉFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

114.214.000,00 114.214.000,00 17.196.283,10 32,57 17.196.283,10 32,57 97.017.716,90

114.214.000,00 114.214.000,00 17.196.283,10 32,57 17.196.283,10 32,57 97.017.716,90





BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

DESPESASDOTAÇÃO

INICIAL(d)

CRÉDITOSADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃOATUALIZADA

(f=d+e)

Despesas Empenhadas

NoBimestre


Despesas Liquidadas

NoBimestre


(g)

%(g/f)

SALDO ALIQUIDAR

(f-g)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 109.269.460,05 363.200,00109.632.660,05 31.308.974,16 31.308.974,16 9.358.631,36 9.358.631,36 8,54 100.274.028,69 DESPESAS CORRENTES 75.995.327,02 -110.800,00 75.884.527,02 26.136.945,48 26.136.945,48 7.979.448,41 7.979.448,41 10,52 67.905.078,61

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 37.736.815,26 -2.400,00 37.734.415,26 11.458.538,42 11.458.538,42 5.372.680,79 5.372.680,79 14,24 32.361.734,47

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 0,00 5.000,00 800,13 800,13 800,13 800,13 16,00 4.199,87

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.253.511,76 -108.400,00 38.145.111,76 14.677.606,93 14.677.606,93 2.605.967,49 2.605.967,49 6,83 35.539.144,27

DESPESAS DE CAPITAL 29.388.992,81 504.000,00 29.892.992,81 5.172.028,68 5.172.028,68 1.379.182,95 1.379.182,95 4,61 28.513.809,86

INVESTIMENTOS 28.888.992,81 114.000,00 29.002.992,81 4.283.186,66 4.283.186,66 490.340,93 490.340,93 1,69 28.512.651,88

INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 500.000,00 390.000,00 890.000,00 888.842,02 888.842,02 888.842,02 888.842,02 99,87 1.157,98

RESERVA DO RPPS 3.685.140,22 -30.000,00 3.655.140,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.655.140,22

RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 4.944.539,95 -363.200,00 4.581.339,95 1.159.123,80 1.159.123,80 311.261,23 311.261,23 6,79 4.270.078,72 DESPESAS CORRENTES 4.212.677,61 26.800,00 4.239.477,61 1.159.123,80 1.159.123,80 311.261,23 311.261,23 7,34 3.928.216,38

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.212.677,61 26.800,00 4.239.477,61 1.159.123,80 1.159.123,80 311.261,23 311.261,23 7,34 3.928.216,38

DESPESAS DE CAPITAL 731.862,34 -390.000,00 341.862,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.862,34

AMORTIZACAO DA DIVIDA 731.862,34 -390.000,00 341.862,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.862,34





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 114.214.000,00 0,00114.214.000,00 32.468.097,96 32.468.097,96 9.669.892,59 9.669.892,59 15,33 104.544.107,41

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 114.214.000,00 0,00114.214.000,00 32.468.097,96 32.468.097,96 9.669.892,59 9.669.892,59 22,46 104.544.107,41SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.526.390,51 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 114.214.000,00

Amortização da Divida Interna Divida Mobiliária

Outras Dividas

Amortização da Divida Externa Divida Mobiliária

Outras Dividas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00114.214.000,00 32.468.097,96 32.468.097,96 9.669.892,59 17.196.283,10 22,46 104.544.107,41





DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas

No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Liquidadas

No Bimestre Até o Bimestre(b)

%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 109.269.460,05109.632.660,05 31.308.974,16 31.308.974,16 9.358.631,36 9.358.631,36 96,72 100.274.028,69121,86LEGISLATIVA 2.452.600,00 2.452.600,00 854.746,86 854.746,86 374.423,74 374.423,74 3,87 2.078.176,2615,27 AÇÃO LEGISLATIVA 2.452.600,00 2.452.600,00 854.746,86 854.746,86 374.423,74 374.423,74 3,87 2.078.176,2615,27

ADMINISTRAÇÃO 5.831.668,00 5.831.668,00 1.574.391,78 1.574.391,78 584.272,67 584.272,67 6,04 5.247.395,3310,02 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 328.525,02 328.525,02 54.300,00 54.300,00 15.664,23 15.664,23 0,16 312.860,794,77

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.839.489,86 3.839.489,86 984.642,30 984.642,30 416.884,10 416.884,10 4,31 3.422.605,7610,86

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.381.653,12 1.381.653,12 478.386,58 478.386,58 138.945,14 138.945,14 1,43 1.242.707,9810,06

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 22.000,00 22.000,00 300,00 300,00 0,00 0,00 0,00 22.000,000,00

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,00

COMUNICAÇÃO SOCIAL 200.000,00 200.000,00 56.762,90 56.762,90 12.779,20 12.779,20 0,13 187.220,806,39

SEGURANÇA PÚBLICA 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,000,00 POLICIAMENTO 22.000,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,000,00

ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.271.735,31 4.235.335,31 1.387.530,49 1.387.530,49 254.816,86 254.816,86 2,63 3.980.518,456,02 ADMINISTRAÇÃO GERAL 702.699,84 703.299,84 232.097,36 232.097,36 57.233,44 57.233,44 0,59 646.066,408,14

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 125.640,87 175.640,87 66.770,98 66.770,98 0,00 0,00 0,00 175.640,870,00

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 67.347,51 67.347,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 67.347,510,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.952.409,86 1.952.409,86 756.974,34 756.974,34 117.688,64 117.688,64 1,21 1.834.721,226,03

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.423.637,23 1.336.637,23 331.687,81 331.687,81 79.894,78 79.894,78 0,82 1.256.742,455,98

PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.984.498,00 8.984.498,00 3.082.290,13 3.082.290,13 627.037,62 627.037,62 6,48 8.357.460,386,98 ADMINISTRAÇÃO GERAL 421.400,00 421.400,00 201.800,68 201.800,68 41.153,34 41.153,34 0,42 380.246,669,77

PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 8.563.098,00 8.563.098,00 2.880.489,45 2.880.489,45 585.884,28 585.884,28 6,05 7.977.213,726,84

SAÚDE 26.575.912,10 26.549.112,10 9.057.989,60 9.057.989,60 2.482.949,99 2.482.949,99 25,67 24.066.162,119,35 ADMINISTRAÇÃO GERAL 986.906,48 1.346.906,48 1.125.873,99 1.125.873,99 351.115,60 351.115,60 3,63 995.790,8826,07

ATENÇÃO BÁSICA 7.863.972,51 7.503.972,51 1.965.051,62 1.965.051,62 839.359,59 839.359,59 8,68 6.664.612,9211,19

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 16.255.611,44 16.228.811,44 5.451.423,57 5.451.423,57 1.206.141,66 1.206.141,66 12,47 15.022.669,787,43

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.022.699,85 1.022.699,85 382.343,00 382.343,00 60.511,24 60.511,24 0,62 962.188,615,92

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 59.878,50 59.878,50 19.000,00 19.000,00 4.022,30 4.022,30 0,04 55.856,206,72

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 386.843,32 386.843,32 114.297,42 114.297,42 21.799,60 21.799,60 0,22 365.043,725,64

TRABALHO 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00 ENSINO PROFISSIONAL 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/5)





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00


DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

EDUCAÇÃO 24.097.465,92 24.097.465,92 7.163.054,52 7.163.054,52 2.712.802,85 2.712.802,85 28,05 21.384.663,0711,26 ADMINISTRAÇÃO GERAL 745.193,71 745.193,71 185.181,08 185.181,08 91.083,70 91.083,70 0,94 654.110,0112,22

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 190.000,00 190.000,00 15.388,50 15.388,50 5.994,50 5.994,50 0,06 184.005,503,15

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 996.001,18 996.001,18 537.700,00 537.700,00 85.029,45 85.029,45 0,87 910.971,738,54

ENSINO FUNDAMENTAL 20.407.019,43 20.407.019,43 6.115.949,36 6.115.949,36 2.530.027,02 2.530.027,02 26,16 17.876.992,4112,40

ENSINO MÉDIO 250.590,28 250.590,28 88.500,00 88.500,00 0,00 0,00 0,00 250.590,280,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.165.561,32 1.165.561,32 176.385,58 176.385,58 668,18 668,18 0,00 1.164.893,140,06

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 275.450,00 275.450,00 26.700,00 26.700,00 0,00 0,00 0,00 275.450,000,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 67.650,00 67.650,00 17.250,00 17.250,00 0,00 0,00 0,00 67.650,000,00

CULTURA 203.630,00 203.630,00 15.737,50 15.737,50 6.172,01 6.172,01 0,06 197.457,993,03 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E 189.000,00 189.000,00 15.737,50 15.737,50 6.172,01 6.172,01 0,06 182.827,993,27

DIFUSÃO CULTURAL 14.630,00 14.630,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.630,000,00

URBANISMO 27.391.463,77 27.605.863,77 6.110.911,46 6.110.911,46 1.246.496,42 1.246.496,42 12,89 26.359.367,354,52 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.588.051,88 1.827.451,88 567.130,24 567.130,24 155.824,40 155.824,40 1,61 1.671.627,488,53

INFRA-ESTRUTURA URBANA 20.834.521,55 20.879.521,55 3.380.915,47 3.380.915,47 359.580,33 359.580,33 3,71 20.519.941,221,72

SERVIÇOS URBANOS 4.698.419,01 4.628.419,01 2.162.865,75 2.162.865,75 731.091,69 731.091,69 7,56 3.897.327,3215,80

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 180.471,33 180.471,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.471,330,00

RECURSOS HÍDRICOS 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,00

ENERGIA ELÉTRICA 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,000,00

HABITAÇÃO 679.132,97 716.132,97 57.000,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 716.132,970,00 HABITAÇÃO RURAL 520.532,97 520.532,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 520.532,970,00

HABITAÇÃO URBANA 158.600,00 195.600,00 57.000,00 57.000,00 0,00 0,00 0,00 195.600,000,00

SANEAMENTO 674.500,00 609.500,00 381.516,58 381.516,58 0,00 0,00 0,00 609.500,000,00 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 674.500,00 609.500,00 381.516,58 381.516,58 0,00 0,00 0,00 609.500,000,00

GESTÃO AMBIENTAL 466.095,45 440.095,45 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 440.095,450,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.625,00 18.625,00 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 18.625,000,00

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 450.470,45 421.470,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 421.470,450,00

AGRICULTURA 1.224.107,73 1.251.107,73 260.550,74 260.550,74 56.805,64 56.805,64 0,58 1.194.302,094,54 ADMINISTRAÇÃO GERAL 489.091,42 489.091,42 136.867,19 136.867,19 40.851,76 40.851,76 0,42 448.239,668,35

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 236.400,00 216.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.400,000,00









DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 83.516,31 83.516,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.516,310,00

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 138.000,00 128.000,00 1.600,00 1.600,00 521,03 521,03 0,00 127.478,970,41

ABASTECIMENTO 252.100,00 309.100,00 122.083,55 122.083,55 15.432,85 15.432,85 0,15 293.667,154,99

EXTENSÃO RURAL 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,000,00

INDúSTRIA 145.850,00 145.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 145.850,000,00 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129.850,00 129.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.850,000,00

MINERAÇÃO 16.000,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.000,000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 305.925,00 305.925,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.925,000,00 PROMOÇÃO COMERCIAL 215.675,00 215.675,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.675,000,00

TURISMO 90.250,00 90.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.250,000,00

COMUNICAÇÕES 76.900,00 76.900,00 41.799,88 41.799,88 5.223,75 5.223,75 0,05 71.676,256,79 TELECOMUNICAÇÕES 76.900,00 76.900,00 41.799,88 41.799,88 5.223,75 5.223,75 0,05 71.676,256,79

TRANSPORTE 1.371.394,68 1.255.394,68 280.743,64 280.743,64 13.279,20 13.279,20 0,13 1.242.115,481,06 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.371.394,68 1.255.394,68 280.743,64 280.743,64 13.279,20 13.279,20 0,13 1.242.115,481,06

DESPORTO E LAZER 2.141.550,00 2.141.550,00 34.968,75 34.968,75 7.067,09 7.067,09 0,07 2.134.482,910,33 DIFUSÃO CULTURAL 760.000,00 760.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 760.000,000,00

DESPORTO COMUNITÁRIO 1.181.550,00 1.181.550,00 34.968,75 34.968,75 7.067,09 7.067,09 0,07 1.174.482,910,60

LAZER 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00

ENCARGOS ESPECIAIS 1.953.031,12 2.308.031,12 999.142,23 999.142,23 987.283,52 987.283,52 10,20 1.320.747,6042,78 SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 505.000,00 895.000,00 889.642,15 889.642,15 889.642,15 889.642,15 9,20 5.357,8599,40

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.448.031,12 1.413.031,12 109.500,08 109.500,08 97.641,37 97.641,37 1,00 1.315.389,756,91

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,000,00

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 4.944.539,95 4.581.339,95 1.159.123,80 1.159.123,80 311.261,23 311.261,23 3,19 4.270.078,7259,53LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.500,000,00 AÇÃO LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.500,000,00

ADMINISTRAÇÃO 274.080,33 274.080,33 75.500,00 75.500,00 24.774,24 24.774,24 0,25 249.306,099,04 PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 11.711,47 11.711,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.711,470,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 202.368,86 202.368,86 65.500,00 65.500,00 24.774,24 24.774,24 0,25 177.594,6212,24

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 60.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,00






RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A FEVEREIRO DE 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00


DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)

ASSISTÊNCIA SOCIAL 76.000,00 76.000,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 76.000,000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 70.000,000,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000,00

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.000,00 3.000,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 3.000,000,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL 28.453,00 28.453,00 15.000,00 15.000,00 5.310,41 5.310,41 0,05 23.142,5918,66 ADMINISTRAÇÃO GERAL 28.453,00 28.453,00 15.000,00 15.000,00 5.310,41 5.310,41 0,05 23.142,5918,66

SAÚDE 422.512,44 449.312,44 220.373,80 220.373,80 95.299,80 95.299,80 0,98 354.012,6421,21 ADMINISTRAÇÃO GERAL 79.976,00 79.976,00 40.000,00 40.000,00 22.854,94 22.854,94 0,23 57.121,0628,58

ATENÇÃO BÁSICA 314.518,44 314.518,44 143.500,00 143.500,00 70.571,06 70.571,06 0,72 243.947,3822,44

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 12.738,00 39.538,00 32.373,80 32.373,80 1.873,80 1.873,80 0,01 37.664,204,74

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 15.280,00 15.280,00 4.500,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 15.280,000,00

EDUCAÇÃO 2.864.021,80 2.864.021,80 781.250,00 781.250,00 163.946,05 163.946,05 1,69 2.700.075,755,72 ADMINISTRAÇÃO GERAL 61.520,00 61.520,00 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 61.520,000,00

ENSINO FUNDAMENTAL 2.757.926,80 2.757.926,80 760.000,00 760.000,00 163.946,05 163.946,05 1,69 2.593.980,755,94

ENSINO MÉDIO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 31.900,00 31.900,00 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 31.900,000,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 6.050,00 6.050,00 250,00 250,00 0,00 0,00 0,00 6.050,000,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.625,00 5.625,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 5.625,000,00

CULTURA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000,00 PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,000,00

URBANISMO 446.610,04 446.610,04 65.000,00 65.000,00 21.930,73 21.930,73 0,22 424.679,314,91 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 150.000,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00

SERVIÇOS URBANOS 296.610,04 296.610,04 35.000,00 35.000,00 21.930,73 21.930,73 0,22 274.679,317,39

AGRICULTURA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,000,00

DESPORTO E LAZER 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000,00 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.500,00 1.500,00 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000,00

ENCARGOS ESPECIAIS 731.862,34 341.862,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.862,340,00 SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 731.862,34 341.862,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 341.862,340,00









DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


%(b/total b)

%(b/a)

SALDO(a-b)


TOTAL (III) = (I + II) 114.214.000,00114.214.000,00 32.468.097,96 32.468.097,96 9.669.892,59 9.669.892,59 99,91 104.544.107,418,47

FONTE:

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (5/5)





RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALMARÇO/2010 A FEVEREIRO/2011

LRF, Art 53, inciso I, - Anexo IIIEvolução da Receita realizada nos últimos 12 messes Previsão

Atualizada(2011)

R$ 1,00

03/2010Especificação

04/2010 05/2010 06/2010 07/2010 08/2010 09/2010 10/2010 11/2010 12/2010 01/2011 02/2011

Total(Últimos 12 M.)

RECEITAS CORRENTES (I) 5.531.926,80 5.467.412,35 6.681.319,43 7.208.188,65 5.504.093,95 6.742.184,92 5.301.111,75 6.857.114,70 5.964.270,93 10.058.265,76 8.756.904,21 8.386.308,66 82.459.102,11 93.885.251,78

Receitas Tributárias 381.938,13 447.142,49 494.909,80 361.704,73 585.103,13 623.534,61 509.312,30 590.960,30 416.269,13 1.001.294,94 564.469,18 401.288,43 6.377.927,17 7.829.941,09

IPTU 29,44 114,02 0,00 1.482,99 15.080,28 118.466,16 185.862,89 33.561,53 18.252,52 25.445,77 4.273,41 101,94 402.670,95 442.525,61

ISS 242.707,81 294.523,83 317.411,31 254.371,39 513.015,81 371.301,12 181.209,30 405.325,35 268.199,44 323.385,28 320.548,83 237.774,88 3.729.774,35 4.710.250,56

ITBI 30.768,21 44.962,83 5.349,19 18.281,31 11.416,23 14.345,64 19.669,27 13.509,19 13.093,50 17.690,01 45.746,81 46.109,59 280.941,78 221.475,64

IRRF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.957,52 53.570,62 100.528,14 1.650.471,96

Outras Receitas Tributárias 108.432,67 107.541,81 172.149,30 87.569,04 45.590,81 119.421,69 122.570,84 138.564,23 116.723,67 634.773,88 146.942,61 63.731,40 1.864.011,95 805.217,32

Receitas de Contribuição 226.775,57 285.601,58 233.117,32 284.238,72 379.667,82 331.893,43 237.843,43 271.021,57 248.732,89 1.280.974,27 286.776,14 194.465,80 4.261.108,54 4.696.355,34

Receita Patrimonial 70.210,18 65.962,31 59.491,75 60.106,95 76.993,53 53.072,19 55.432,45 61.937,49 56.503,10 66.031,08 132.763,61 132.070,09 890.574,73 745.834,12

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 1.600,00 1.200,00 1.900,00 200,00 134.525,00 72,51 21.473,31 244,30 0,00 0,00 0,00 0,00 161.215,12 42.487,68

Transferências Correntes 4.784.055,89 4.624.274,14 5.870.320,57 6.431.189,83 4.220.475,01 5.591.682,12 4.290.487,21 5.772.119,77 5.146.842,41 7.494.330,70 7.562.205,46 7.568.831,78 69.356.814,89 79.755.886,76

Cota-Parte FPM 1.318.922,76 1.573.494,36 1.870.183,55 1.613.710,06 1.238.193,10 1.440.426,71 1.275.088,49 1.482.542,58 1.830.919,60 2.803.881,37 2.303.047,05 2.481.195,58 21.231.605,21 21.863.812,00

Cota-Parte ICMS 637.368,30 483.531,94 509.571,14 578.262,15 473.960,71 541.682,29 580.660,94 582.541,29 535.773,83 660.746,62 710.731,42 699.707,46 6.994.538,09 7.787.864,19

Cota-Parte IPVA 79.555,04 102.347,26 166.236,48 200.397,94 206.906,95 154.172,76 157.734,04 70.502,68 48.704,59 42.226,42 72.141,60 125.179,12 1.426.104,88 1.954.802,26

Cota-Parte ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 940,01 968,20 1.908,21 38.743,13

Transferência da LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.938,05 4.938,05 9.876,10 27.397,92

Transferência da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências do FUNDEB 1.305.086,81 1.026.859,20 1.920.294,89 2.163.325,96 983.508,18 1.387.590,62 1.186.326,22 1.417.890,09 1.100.796,17 1.640.750,63 2.310.759,99 2.390.930,80 18.834.119,56 20.540.441,68

Outras Transferências Correntes 1.443.122,98 1.438.041,38 1.404.034,51 1.875.493,72 1.317.906,07 2.067.809,74 1.090.677,52 2.218.643,13 1.630.648,22 2.346.725,66 2.159.647,34 1.865.912,57 20.858.662,84 27.542.825,58

Outras Receitas Correntes 67.347,03 43.231,83 21.579,99 70.748,42 107.329,46 141.930,06 186.563,05 160.831,27 95.923,40 215.634,77 210.689,82 89.652,56 1.411.461,66 814.746,79

DEDUÇÕES (II) -558.705,60 -578.813,18 -664.750,16 -637.274,26 -444.840,47 -539.803,58 -565.252,22 -678.995,94 -750.996,60 -857.915,60 -618.359,51 -662.397,57 -7.558.104,69 -6.365.628,11

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor -150.401,94 -150.059,01 -151.053,09 -157.704,66 -59.971,26 -111.402,85 -161.274,05 -250.482,05 -265.852,24 -321.102,44 -259.406,11 -274.421,20 -2.313.130,90 -4.954.539,95

Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEF -408.303,66 -428.754,17 -513.697,07 -479.569,60 -384.869,21 -428.400,73 -403.978,17 -428.513,89 -485.144,36 -536.813,16 -618.359,51 -662.397,57 -5.778.801,10 -6.365.628,11

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 4.973.221,20 4.888.599,17 6.016.569,27 6.570.914,39 5.059.253,48 6.202.381,34 4.735.859,53 6.178.118,76 5.213.274,33 9.200.350,16 8.138.544,70 7.723.911,09 74.900.997,42 87.519.623,67







DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIROLRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

NoBimestre

Até o Bim/2011

Até o Bim/2010

RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdênciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição do Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00







SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DORPPS MÊS ANTERIOR

Caixa 0,00 0,00 0,00

Período de Referência

2011 2010

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

NoBimestre

Até o Bim/2011

Até o Bim/2010

ADMINISTRAÇÃO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de PEnsões entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Bancos conta Movimento 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃOSaldo

31 /Dez/2010 (a) 31/Dez/2010 (b) 28/Fev/2011 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 18.715.277,53 18.715.277,53 17.837.806,99DEDUÇÕES (II) 16.596.359,69 16.596.359,69 19.665.987,75 Ativo Disponível 4.070.789,06 4.070.789,06 6.588.272,21 Havers Financeiros 12.525.570,63 12.525.570,63 13.077.715,54 (-) Restos a Pagar Processados - - -DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 2.118.917,84 2.118.917,84 (1.828.180,76)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -


DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 2.118.917,84 2.118.917,84 (1.828.180,76)

ESPECIFICAÇÃOPERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre(c -b)

Até o Bimestre(c-a)

RESULTADO NOMINAL (3.947.098,60) (3.947.098,60)

VALORDISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

84.230,00META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA






Relatório Resumido da Execução OrçamentáriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

Orçamento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃOATUALIZADA

Receitas Realizadas

No Bimestre Até oBimestre/2011 Até o Bimestre/2010

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 86.783.361,75 15.639.755,22 15.639.755,22 7.082.204,07 Receita Tributária 7.829.941,09 965.757,61 965.757,61 658.186,28 IPTU 442.525,61 4.375,35 4.375,35 183,96 ISS 4.710.250,56 558.323,71 558.323,71 493.565,43 ITBI 221.475,64 91.856,40 91.856,40 14.023,87 IRRF 1.650.471,96 100.528,14 100.528,14 47.162,59 Outras Receitas Tributárias 805.217,32 210.674,01 210.674,01 103.250,43 Receitas de Contribuição 4.696.355,34 481.241,94 481.241,94 350.069,53 Receitas Previdenciárias 3.546.750,01 464.675,21 464.675,21 335.801,78 Outras Contribuições 1.149.605,33 16.566,73 16.566,73 14.267,75 Receita Patrimonial Líquida 9.572,20 42.133,13 42.133,13 313,74 Receita Patrimonial 745.834,12 264.833,70 264.833,70 127.593,25 (-) Aplicações Financeiras 736.261,92 222.700,57 222.700,57 127.279,51 Transferências Correntes 73.390.258,65 13.850.280,16 13.850.280,16 5.834.519,55 FPM 21.863.812,00 4.784.242,63 4.784.242,63 2.586.525,56 ICMS 7.787.864,19 1.410.438,88 1.410.438,88 0,00 Outras Transferências Correntes 43.738.582,46 7.655.598,65 7.655.598,65 3.247.993,99 Demais Receitas Correntes 857.234,47 300.342,38 300.342,38 239.114,97 Dívida Ativa 367.215,47 171.724,58 171.724,58 43.286,67 Diversas Receitas Correntes 490.019,00 128.617,80 128.617,80 195.828,30RECEITAS DE CAPITAL (II) 21.739.836,38 800.000,00 800.000,00 0,00 Operações de Crédito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 21.739.836,38 800.000,00 800.000,00 0,00 Convênios 21.739.836,38 800.000,00 800.000,00 0,00 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 21.739.836,38 800.000,00 800.000,00 0,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 108.523.198,13 16.439.755,22 16.439.755,22 7.082.204,07

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃOATUALIZADA

Despesas Liquidadas

No Bimestre Até oBimestre/2011 Até o Bimestre/2010

DESPESAS CORRENTES (VIII) 80.124.004,63 8.290.709,64 8.290.709,64 5.854.260,64 Pessoal e Encargos Sociais 41.973.892,87 5.683.942,02 5.683.942,02 4.667.079,33 Juros e Encargos da Dívida (IX) 5.000,00 800,13 800,13 0,00 Outras Despesas Correntes 38.145.111,76 2.605.967,49 2.605.967,49 1.187.181,31DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 80.119.004,63 8.289.909,51 8.289.909,51 5.854.260,64DESPESA DE CAPITAL (XI) 30.234.855,15 1.379.182,95 1.379.182,95 95.457,11 Investimentos 29.002.992,81 490.340,93 490.340,93 5.803,50 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 1.231.862,34 888.842,02 888.842,02 89.653,61DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = 29.002.992,81 490.340,93 490.340,93 5.803,50RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 200.000,00 0,00 0,00 0,00





PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIROLRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00


DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 109.321.997,44 8.780.250,44 8.780.250,44 5.860.064,14

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -798.799,31 7.659.504,78 7.659.504,78 1.222.139,93

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00

VALORDISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL

-42.128,25META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCÍCIO DE REFERÊNCIA






RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A FEVEREIRO / BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO / 2011LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00

PODER / ÓRGÃOEm Exercícios

Anteriores

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em 31 de Dezembrode 2010

Cancelados Pagos A Pagar Em ExercíciosAnteriores

Inscritos

Em 31 de Dezembrode 2010

Cancelados Pagos A Pagar

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II)






RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃORECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITAS DE IMPOSTOS 13.572.019,73 13.572.019,73 0,00 0,00 0% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 7.111.342,69 7.111.342,69 0,00 0,00 0% Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 6.582.442,35 6.582.442,35 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.913,02 6.913,02 0% Dívida Ativa do IPTU 355.372,11 355.372,11 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 166.615,21 166.615,21 0,00 0% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.605,78 208.605,78 0,00 0,00 0% Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.590,10 208.590,10 0,00 0,00 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 15,68 15,68 0 0 0% Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 #DIV/0! Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 #DIV/0! 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.751.641,82 4.751.641,82 0,00 0,00 0% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.480.504,51 4.480.504,51 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.766,97 9.766,97 0 0 0% Dívida Ativa do ISS 232.989,22 232.989,22 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 28.381,12 28.381,12 0 0 0% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 0,00 0,00 0% Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 0% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0 0,00 0 0 0% Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0%2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.492.705,96 29.492.705,96 0,00 0,00 0% 2.1- Cota-Parte FPM 21.094.114,34 21.094.114,34 0% 2.2- Cota-Parte ICMS 6.325.833,94 6.325.833,94 0% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 61.132,59 61.132,59 0% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 293.404,30 293.404,30 0% 2.5 - Cota Parte do ITR 19.869,62 19.869,62 0%

RECEITAS DO ENSINO

JANEIRO A DE 2011/ BIMESTRE MARÇO E ABRIL 2011

RECEITAS REALIZADAS


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL




30 de marÇo de 2011 21 2.6- Cota-Parte IPVA 1.698.351,17 1.698.351,17 0% 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0 0,00 0 0 0%3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 43.064.725,69 43.064.725,69 0,00 0,00 0%

PREVISÃO PREVISÃOOUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1004- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.211.657,97 2.211.657,97 0,00 0,00 0% 4.1- Transferências do Salário-Educação 683.816,34 683.816,34 0% 4.2- Outras Transferências do FNDE 1.527.841,63 1.527.841,63 0%5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0 0 0%6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 2.211.657,97 2.211.657,97 0,00 0,00 0%

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1009- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.898.541,19 5.898.541,19 0,00 0,00 0% 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 4.218.822,87 0% 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 1.265.166,79 0% 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 12.226,52 12.226,52 0% 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 58.680,86 58.680,86 0% 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 3.973,92 3.973,92 0% 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 339.670,23 339.670,23 0%10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.792.958,13 19.792.958,13 - 0,00 0% 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 14.906.510,01 0% 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.861.368,12 4.861.368,12 0% 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 25.080,00 0%\11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 9.007.968,82 9.007.968,82 - - 0%

DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x10012- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.869.086,87 - - - #DIV/0! 12.1- Com Educação Infantil 400.000,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 #DIV/0!13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 - - - #DIV/0! 13.1- Com Educação Infantil 460.000,00 0% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 #DIV/0!

RECEITAS REALIZADAS

FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 340.797,62 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS LIQUIDADAS

RECEITAS REALIZADAS




14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 - - - #DIV/0!#DIV/0!

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x10016- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 10.766.181,42 10.766.181,42 - - 0%

DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x10017- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.266.529,92 154.529,92 0 0 0% 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 860.000,00 - 0 0 0% 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 406.529,92 154.529,92 0 0%18- ENSINO FUNDAMENTAL 18.932.958,13 - 0,00 0,00 #DIV/0! 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.932.958,13 - 0,00 0,00 #DIV/0! 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos #DIV/0!19- ENSINO MÉDIO 0 0 0 0 0%20- ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0 0%21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0 0 0 0 0%22- OUTRAS 0 0 0 0 0%23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

20.199.488,05 154.529,92 0,00 0,00 0%

DOTAÇÃO DOTAÇÃOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x10032- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 683.816,34 683.816,34 104.000,00 15%33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0%

12%

- -

- 0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

VALORDEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3)30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29)31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2

27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR




30 de marÇo de 2011 2334- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.527.841,63 1.556.748,30 310.868,32 20%35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE 2.211.657,97 2.240.564,64 0,00 414.868,32 19% (32 + 33 + 34) 36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35)

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

FONTE:1 Caput do artigo 212 da CF/19882 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE

38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL





DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00

114.214.000,00-Até o Bimestre

Previsão Inicial da ReceitaNo BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

114.214.000,00-Previsão Atualizada da Receita17.196.283,1017.196.283,10Receitas Realizadas

--Déficit Orçamentário--Saldo de Exercícios Anteriores

114.214.000,00-Até o Bimestre

Dotação InicialNo BimestreBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

0,000,00Créditos Adicionais114.214.000,00-Dotação Atualizada

32.468.097,9632.468.097,96Despesas Empenhadas9.669.892,599.669.892,59Despesas Liquidadas7.526.390,517.526.390,51Superávit Orçamentário

32.468.097,9632.468.097,96Até o Bimestre

Despesas EmpenhadasNo BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

9.669.892,599.669.892,59Despesas Liquidadas

0,00Até o Bimestre

Receita Corrente LíquidaRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

--Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência SocialNo BimestreRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-- Receitas Previdenciárias (I)-- Despesas Previdenciárias (II)-- Resultado Previdenciário (III) = (I – II)--Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos-- Receitas Previdenciárias (IV)-- Despesas Previdenciárias (V)-- Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

0%0,0084.230,000%0,00-42.128,25

% em relação à meta (b/a)Resultado

Apurado até oBimestre (b)

Meta Fixada noAMF da LDO

(a)

Resultado NominalResultado Primário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

0,000,000,000,00

Saldo a pagarPago até obimestre

0,000,00

Cancelamentoaté o bimestre

0,000,00

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Executivo Poder Legislativo

0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Judiciário Ministério Público

0,000,000,000,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Executivo Poder Legislativo

0,000,000,000,00

0,000,00

0,000,00

Poder Judiciário Ministério PúblicoTotal

----

% Aplicado até o bimestre

<18% / 25%>60%

--

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e DesenvMínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental

60%Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu

% Mínimo aaplicar noexercício

Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoaté o bimestreDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Saldo a RealizarReceitas de Operações de Crédito

Valor Apurado Até o BimestreRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Despesa de Capital Líquida






RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO FEVEREIRO 2011/ BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO

LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00

----

35º Exercício20º Exercício

--

10º Exercício

--

Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

----

--

--

Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II)

----

--

--

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

---- Despesas Previdenciárias (V)---- Resultado Previdenciário (IV – V)

Saldo a RealizarReceita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Valor Apurado Até o BimestreRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

--

% Aplicado até o bimestre

-Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

% Mínimo aaplicar noexercício

Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoaté o bimestreDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%)

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS



Decreto Nº 044/2011/ Extrato de Contrato de Termo Aditivo/ RREO

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