DECRETO Nº 091/2018

13
Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I MUNICÍPIO DE REBOUÇAS Paço Municipal Caetano Castagnoli Rua José Afonso Vieira Lopes. 96 - Fone (42) 3457 1299 - CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná DECRETO Nº 091/2018 SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Rebouças - PR. O Prefeito Municipal de Rebouças, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o que dispõe o artigo 68, inciso VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Rebouças. DECRETA: Artigo 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Saúde de Rebouças, constituído com a seguinte composição, abaixo relacionada, eleita na reunião do dia 28 de março de 2.018, conforme o que dispõe a Lei Municipal nº 1.355/2009. Presidente: Eva de Jesus Ruppel Vice-Presidente: Tania Maria Selhorst Secretária: Andriele Maceno de Lima Representantes dos Gestores e Prestadores de Serviço Filantrópico 1 - Secretaria Municipal de Saúde Conselheiro: Tania Maria Selhorst Suplente: Graziele Franco Fabris Cabral 2 - APAE Conselheiro: Neide Morais Suplente: Irene Ruppel 3 - Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas. Conselheiro: Sidnei José Ferreira Suplente: Maria Beatriz Zambão. 4 - Vigilância Sanitária Conselheiro: Aguinaldo Antonio Hurbik Suplente: Andriele Maceno de Lima Trabalhadores 5 - Conselheiro: Eva de Jesus Ruppel Suplente: Marisa Catarina Paluch. 6 - Conselheiro: Tereza Tomal Dzirza Suplente: Vivian Portela. 7 - Conselheiro: Andrea Mores Basso. Suplente: Márcia Aparecida de Freitas 8 - Conselheiro: Joseli Aparecida Copanski Suplente: Libório Cassiano Milleo.

Transcript of DECRETO Nº 091/2018

Page 1: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I

MUNICÍPIO DE REBOUÇAS Paço Municipal Caetano Castagnoli

Rua José Afonso Vieira Lopes. 96 - Fone (42) 3457 1299 - CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná

DECRETO Nº 091/2018

SÚMULA: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Rebouças - PR.

O Prefeito Municipal de Rebouças, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o que dispõe o artigo 68, inciso VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Rebouças.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica criado o Conselho Municipal de Saúde de Rebouças, constituído com a seguinte composição, abaixo relacionada, eleita na reunião do dia 28 de março de 2.018, conforme o que dispõe a Lei Municipal nº 1.355/2009.

Presidente: Eva de Jesus Ruppel Vice-Presidente: Tania Maria Selhorst Secretária: Andriele Maceno de Lima

Representantes dos Gestores e Prestadores de Serviço Filantrópico 1 - Secretaria Municipal de Saúde Conselheiro: Tania Maria Selhorst Suplente: Graziele Franco Fabris Cabral

2 - APAE Conselheiro: Neide Morais Suplente: Irene Ruppel

3 - Hospital de Caridade Dona Darcy Vargas. Conselheiro: Sidnei José Ferreira Suplente: Maria Beatriz Zambão.

4 - Vigilância Sanitária Conselheiro: Aguinaldo Antonio Hurbik Suplente: Andriele Maceno de Lima

Trabalhadores 5 - Conselheiro: Eva de Jesus Ruppel Suplente: Marisa Catarina Paluch.

6 - Conselheiro: Tereza Tomal Dzirza Suplente: Vivian Portela.

7 - Conselheiro: Andrea Mores Basso. Suplente: Márcia Aparecida de Freitas

8 - Conselheiro: Joseli Aparecida Copanski Suplente: Libório Cassiano Milleo.

Page 2: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 2

MUNICÍPIO DE REBOUÇAS Paço Municipal Caetano Castagnoli

Rua José Afonso Vieira Lopes. 96 - Fone (42) 3457 1299 - CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná

Representante dos Usuários9 - Associação da Água do Marmeleiro Conselheiro: Pedro Altamir de Deus Suplente: Rogerio Pacondes da Silva

10 - Associações dos Moradores de Marmeleiro de Baixo Conselheiro: Beatrice Luzia Ramos de Souza Suplente: Leopoldo Ismael de Toledo

11 - Associação Vila Feliz Conselheiro: Aparecida Cristina de Souza Suplente: João Jair de Freitas

12- Associação dos Moradores Faxinal dos Vieiras Conselheiro: Antonio de Castro Ramos Suplente: Marli Aparecida Cararo

13- Associações dos Moradores Água Quente dos Domingues e Luz Conselheiro: Jamil Rocha do Nascimento Suplente: Maria de Lourdes Dmiterko

14- Pastoral da Criança Conselheiro: Marlene Fronczak K Carneiro. Suplente: Odete Molinari Mello.

15- AREBI Conselheiro: Pedro Dobocz. Suplente: José Maria de Oliveira

16 - Sindicato dos Trabalhadores Rural de Rebouças Conselheiro: Pedro Carlos Mazur Suplente: Jose Ângelo Bortoleto

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças - Paraná, em 09 de abril de 2018.

LUIZ EVERALDO ZAK Prefeito Municipal

Page 3: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 3

Estado do Paraná MUNICIPIO DE REBOUÇAS

77.774.859/0001-82 - Paço Municipal Caetano Castagnoli Rua José Afonso Vieira Lopes, n. 96 - Centro - 84.550-000

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 92/2018 de 10/04/2018

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 141.921,58 (cento e quarenta e um mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

O Prefeito Municipal de REBOUÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2117/2017 de 13/12/2017.

Suplementação 04.000.00.000.0000.0.000. SEC MUNIC DE AGRICULTURA, DESENVOLV E MEIO AMBIENTE 04.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Agricultura e Pecuária 04.001.20.606.0020.2.210. Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 149 - 4.4.90.52.00.00 0100004.001.20.606.0020.2.215. Patrulha Agrícola Mecanizada

MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 150 - 3.3.90.30.00.00 01000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

20.000,00 151 - 3.3.90.39.00.00 01000

04.001.20.606.0020.2.223. Apoio a Agricultura e Pecuária Familiar MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 154 - 3.3.90.30.00.00 01000

04.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Meio Ambiente 04.002.18.541.0019.2.195. Ações de Apoio as Áreas de Faxinais

MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 157 - 3.3.90.30.00.00 0100005.000.00.000.0000.0.000. SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 05.003.00.000.0000.0.000. Departamento de Transporte Escolar 05.003.12.361.0013.2.103. Manutenção do Transporte Escolar

MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 283 - 3.3.90.30.00.00 01000MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 284 - 3.3.90.30.00.00 01103

06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Assistência Social 06.001.08.244.0007.2.041. Manutenção do Depto de Assistência Social

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

3.921,58 316 - 3.3.90.34.00.00 01000

Total Suplementação: 141.921,58 Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64:

Page 4: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 4

Estado do Paraná MUNICIPIO DE REBOUÇAS

77.774.859/0001-82 - Paço Municipal Caetano Castagnoli Rua José Afonso Vieira Lopes, n. 96 - Centro - 84.550-000

Redução 05.000.00.000.0000.0.000. SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Ensino Fundamental 05.001.12.361.0013.2.102. Manutenção do Ensino Fundamental

PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS

4.500,00 200 - 3.3.90.31.00.00 01103

05.002.00.000.0000.0.000. Departamento de Educação Infantil 05.002.12.365.0013.2.117. Manutenção da Educação Infantil

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

17.500,00 253 - 3.3.90.32.00.00 01103

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00 256 - 3.3.90.36.00.00 01103

05.004.00.000.0000.0.000. Departamento de Cultura e Turismo 05.004.13.392.0025.2.138. Atividades do Depto de Cultura e Turismo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

9.000,00 298 - 3.1.90.11.00.00 01000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 299 - 3.1.90.13.00.00 0100006.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 06.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Assistência Social 06.001.08.244.0007.2.041. Manutenção do Depto de Assistência Social

SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00 317 - 3.3.90.35.00.00 01000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.000,00 318 - 3.3.90.36.00.00 01000

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 321,58 319 - 3.3.90.37.00.00 0100006.002.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Assistência Social 06.002.08.244.0009.2.045. Manutenção das Atividades do FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.500,00 394 - 3.3.90.36.00.00 01000

07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.001.00.000.0000.0.000. Fundo Municipal de Saúde 07.001.10.301.0012.2.250. Consórcio Intermunicipal SAMU

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

72.000,00 509 - 3.1.71.70.00.00 01000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

13.000,00 510 - 3.3.71.70.00.00 01000

RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

15.000,00 511 - 4.4.71.70.00.00 01000

Total Redução: 141.921,58

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Caetano Castagnoli, Prefeitura Municipal de REBOUÇAS, Estado do Paraná, em 10 de abril de 2018.

LUIZ EVERALDO ZAK Prefeito Municipal

Page 5: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 5

Estado do Paraná MUNICIPIO DE REBOUÇAS

77.774.859/0001-82 - Paço Municipal Caetano Castagnoli Rua José Afonso Vieira Lopes, n. 96 - Centro - 84.550-000

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto nº 93/2018 de 11/04/2018

Decreta: Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias:

O Prefeito Municipal de REBOUÇAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2117/2017 de 13/12/2017.

Suplementação 05.000.00.000.0000.0.000. SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 05.001.00.000.0000.0.000. Departamento de Ensino Fundamental 05.001.12.361.0013.1.101. Constr, Ampliação e Reforma Rede Física - Ens Fundamental

OBRAS E INSTALAÇÕES 148.500,00 820 - 4.4.90.51.00.00 1148

Total Suplementação: 148.500,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de17 de março de 1964, utilizar-se-á a expectativa de Excesso de Arrecadação:

148.500,00Receita: 2.4.2.8.10.21.00.00000000 Fonte: 1148 148.500,00Total da Receita:

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Caetano Castagnoli, Prefeitura Municipal de REBOUÇAS, Estado do Paraná, em 11 de abril de 2018.

LUIZ EVERALDO ZAK Prefeito Municipal

Page 6: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 6

Câmara Municipal de Rebouças - Paraná“Sede Legislativa Vereador Pedro Pszedimirski”

Av. Antônio Franco Sobrinho, 344 Caixa Postal 38 CEP 84.550-000 Fone (42) 3457 1175 FAX- (42) 3457 1899

Site:www.cmreboucas.pr.gov.br * e-mail:[email protected]

RETIFICAÇÃOData, de 11 de abril de 2018.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no Artigo 22.º, Inciso III, do Regimento Interno:

RETIFICA A PORTARIA Nº 012/2018

Na Portaria nº 012/2018, de 10/04/2018, publicada no Diário Oficial de 11/04/2018, Edição nº 1.694, Caderno 1 – Ano VIII, pág. 04, onde se lê: Fica concedida a partir de 01 de dezembro de 2015, Progressão Funcional (Avanço Horizontal) aos servidores do Poder Legislativo Municipal que alcançaram média nas Avaliações de Desempenho, Conhecimentos e Qualificação, conforme segue; leia-se “Fica concedida a partir de 01 de abril de 2018, Progressão Funcional (Avanço Horizontal) ao servidor do Poder Legislativo Municipal, conforme segue:”.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REBOUÇAS, em 11 de abril de 2018.

ALESSANDRO LUIS MAZUR Presidente da Câmara Municipal

Page 7: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 7

MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI

Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças – Paraná

E-mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 24/2018

A Comissão Permanente de Pregão, DO MUNICIPIO DE REBOUÇAS no exercício

das atribuições que lhe confere a (o) Decreto nº 08 de 11 de Janeiro de 2018, torna público,

para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Abril de 2018 as 08h30min

no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de recebimento e

abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital. Informamos que a

integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira

Lopes, 96 ou através do e-mail [email protected], ou no Portal da

Transparência.

Objeto da Licitação: O objeto do presente Pregão é a proposta mais vantajosa

para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Educação.

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-PR, 11 de abril de 2018.

SILVIA CARARO MAZUR PREGOEIRA

Page 8: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 8

MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI

Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças – Paraná

E-mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 25/2018

PARA REGISTRO DE PREÇO 02/2018

A Comissão Permanente de Pregão, DO MUNICIPIO DE REBOUÇAS no exercício

das atribuições que lhe confere a (o) Decreto nº 08 de 11 de Janeiro de 2018, torna público,

para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de Abril de 2018 às 13h30min

no endereço, Rua José Afonso Vieira Lopes, 96, Rebouças-PR, a reunião de recebimento e

abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital. Informamos que a

integra do Edital encontra-se disponível no endereço supra citado, Rua José Afonso Vieira

Lopes, 96 ou através do e-mail [email protected], ou no Portal da Transparência.

Objeto da Licitação: O objeto do presente Pregão visa Registrar Preços para a

contratação de empresa para a Confecção de Uniformes, conforme solicitação da

Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente.

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-PR, 11 de Abril de 2018

SILVIA CARARO MAZUR PREGOEIRA

Page 9: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 9

MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI

Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças – Paraná

e-mail: [email protected]

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018

A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Rebouças - PR

através da Portaria nº 07/2018, informa aos interessados que o Processo Licitatório Tomada

de Preço nº 002/2018, a qual tem como objeto: Construção de Piso, pintura de demarcação

e limpeza final da obra, incluindo todo material e mão de obra na Quadra Poliesportiva

da Escola Municipal São José, conforme solicitação da Secretaria Municipal de

Educação e planilhas da Engenharia.

DATA DE ABERTURA E HORÁRIO: 02 de maio de 2018, às 08h30min, na

sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações do Edital: Poderá ser obtido junto

ao Departamento de Licitação e Compras, situado a Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 –

Rebouças - PR, no horário das 08h00min às 12h00min, e das 13h00min às 17h00min

horas, ou através do e-mail [email protected]. Fone (042) 3457-1299 e também

no portal da transparência.

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças, 11 de abril de 2018.

Silvia Cararo Mazur

Presidente da Comissão de Licitação

Page 10: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 10

MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI

Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000 CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná

e-mail: [email protected]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O prefeito Municipal, LUIZ EVERALDO ZAK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação neste termos:

a) Processo Nrº : 185/2017 b) Licitação Nrº : 4/2017 c) Modalidade : Tomada de Preços: d) Data Homologação : 26/02/2018 e) Objeto Homologado : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de

execução de calçamento com pedras irregulares e colocação de meio fio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais e conforme planilhas do Departamento de Engenharia.

15.451.0016.2.165. -

f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):

Fornecedor: DANIEL UKRAINSKI JUNIOR CNPJ/CPF: 07.929.858/0001-84

Valor Total dos Itens: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)

Item Descrição Unidade Quant. Valor Unit.

Valor Total

1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM PEDRAS IRREGULARES

M2 16.000 11,00 176.000,00

2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE MEIO FIO

ML 4.000 8,00 32.000,00

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-Pr , 26 de fevereiro de 2018.

_________________________ LUIZ EVERALDO ZAK

Prefeito Municipal

Page 11: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 11

MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI

Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná

e-mail: [email protected]

  

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2018.

REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO 40/2018.

Objeto da Licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços ambientais para o licenciamento ambiental de 05(cinco) cascalheiras durante a vinda da patrulha mecanizada ao Município, visando cumprir com as exigências da AMCESPAR – Associação dos Municípios da Região Centro Sul do Paraná, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Rurais.

Contratante: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS.

Contratado: JULIO EDUARDO KELTE ME.

CNPJ: 21.698.285/0001-56.

DO VALOR GLOBAL: O valor total deste Contrato é de 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), referente ao Processo Licitatório Dispensa de Licitação 40/2018.

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-PR, 11 de abril de 2018.

LUIZ EVERALDO ZAK PREFEITO

Page 12: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 12

MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI

Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná

e-mail: [email protected]

  

EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2018.

REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 17/2018.

Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO  DE  MEDICAMENTOS  ESSENCIAIS  DA  ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE  ‐  SUS  CONFORME  LEI  MUNICIPAL  1.802/2014,  QUE  AUTORIZA  O  MUNICIPIO  DE REBOUÇAS A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERGESTORES DO PARANÁ SAÚDE..

Contratante: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS.

Contratado: CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE.

CNPJ: 03.273.207/0001‐28.

DO VALOR GLOBAL: O valor total deste Contrato é de 180.000,00  (cento  e  oitenta mil reais),  referente ao Processo Licitatório Inexigibilidade 17/2018.

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-PR, 11 de abril de 2018.

LUIZ EVERALDO ZAK PREFEITO

Page 13: DECRETO Nº 091/2018

Quarta-feira, 11 de Abril de 2018|Edição N°1.695|Caderno I 13

MUNICIPIO DE REBOUÇAS PAÇO MUNICIPAL CAETANO CASTAGNOLI

Rua José Afonso Vieira Lopes, 96 - Fone (42) 3457-1299 CEP 84.550-000CNPJ – 77.774.859/0001-82 - Rebouças - Paraná

e-mail: [email protected]

   

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2018

REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 4/2017.

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de calçamento com pedras irregulares e colocação de meio fio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais e conforme planilhas do Departamento de Engenharia..

Contratante: Município de Rebouças

Contratado: DANIEL UKRAINSKI JUNIOR CNPJ: 07.929.858/0001-84.

DO VALOR GLOBAL: O valor total deste Contrato é de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), referente a Tomada de Preços 04/2017.

Paço Municipal Caetano Castagnoli, Rebouças-Pr , 26 de fevereiro de 2018.

LUIZ EVERALDO ZAK PREFEITO