A U .

DECRETO N"" 0562, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.

Acrescenta e suprime função agregada, incluí e altera descrições das funções dos cargos públicos constantes do Anexo VI da Lei n** 2.969/93, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos Servidores da^^Administração Direita da Prefeitura Municipal de Itabira.

O

O Prefeito Municipal de Itabira, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe foram conferidas pelo artigo 58, inciso lll, da Lei Municipal n° 2.969, de 28 de outubro de 1993;

DECRETA:

Art. 1° - Às funções agregadas aos cargos públicos abaixo relacionados, integrantes do Anexo 1/3 da Lei n** 2.969, de 28 de outubro de 1993, ficam acrescentadas e suprimidas as seguintes:

O

Cargo

Professor Municipal Docência de Pré-escolar e de 1° a 4° séries Técnico de Obras e Serviços Psicólogo

Função Agregada Acrescentada

Método de Libras

Transporte e Trânsito Escolar ^ .

Suprimida

Tráfego

Art, 2° - O anexo VI da Lei r f 2,969, de 28 de outubro de 1993, passa a vigorar com as alterações introduzidas através do anexo do presente decreto.

Art, 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4** - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Itabira, 26 de outubro de 20Q;1< T S T O a U E •

GP/lt

Ofído lt - 6000 Fls. 09/00

PlárÍQldeltabUa

quarta-feira, 7 d e n o v e m b r o de 2001

DECRETO IP 0562, DE 26 DE OUTUDRO DE 2001.

(Kcreaconta • auprimo tunçto ogrogada, inclui o olto-To de*cr lções daa tunç&ea doa cargoe públ icos 1 conotontoa do Anexo VI da Lal n* 2.968/03. que Inetl- ] tu l o Plaiw de Carreira, Vanclmentoo e Sotérioe d o * Sorvldoro» do Administração Direito da PretoHura Municipal de Kabira. O Prefeito Municipal de llabira, no uso de sua* otii-buiçbes legai», eapoclalnwnte d a t quo ' ^ ' forarri conf áridas peto artigo SB. inciso l l l , da Loi MuiiKip»! r f 2.969, de 38 de outubro du 1903, DECRETA Art. 1° . A» tunçõe» agiegadas ao* cargos publicas abeixb ratacionado», inlegrania» do Anexo 1/3 da Lei n* 2.966, de 26 da oulubro do 1003. ficam ocroocen-tadai B suprimida* as seguintes:

CiriK)

mlnwr M U M C ^ DoHncla d i M-eicolai • da 1* 1 V I M K icnicg di Oeni ( ünvcH icthigi)

Miemnndi

IMMefltUtais InnuMtt • Tilnslio

ESUlSI

hwmldi

Trliisfl

Art. 2* . O anexo Vt da Loi n» 2.SB9, do 28 do outiAro de 1903, passa a vigorar com os alt*raç6e» Intmduzi. das ediBvés de anexo do pretenlo decreto. Art. 3* . E*la decreto entra em vigor na data do sua public aç io . Art. 4> . Revogam-se es dispoeiçe** em eoniário. Pretoiura Mujdpal do Itabiio, 28 do outubro de 2001.

te) nonddo Lago MagoUiie* - Prefeita Municipal tiq Frondoco da Asais Hunaa CsRÇiaa

Chala de GabUiete

O

o

->. •»•-

TlTULO DO CARGO / EIVIPREGO PÚBLICO: PROFESSOR MUNICIPAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades relativas à regência de classe do pré-escolar e de 1^ a 8^ séries do 1° grau, planejamento e programação de atividades referentes ao processo educativo.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

Na Função: Docência de Pré-escolar e de 1° a 4^ séries

- organizar e promover as atividades educativas individuais e coletivas das O crianças em idade pré-escolar visando o desenvolvimento físico, mental,

emotivo e social da criança; - planejar jogos, entretenimentos, atividades nmisicais, rítmicas e outras

atividades a serem desenvolvidas pelas crianças; - desenvolver e coordenar atividades de desenho, pintura, modelagem,

conversação, dança e outros, visando estimular as inclinações e aptidões das crianças;

- infundir nas crianças hábitos de higiene, obediência, tolerância e outros atributos morais e sociais;

- elaborar plano de aula, selecionando assunto e determinando a metodologia; - ministrar aulas das matérias que compõem as faixas de ensino de 1^ a 4^

séries, transmitindo conteúdos de forma integrada e compreensível; - selecionar ou confeccionar o material didático a ser utilizado; - organizar e promover trabalhos cívico, cultural e recreativo; - elaborar e aplicar testes, provas e outros métodos usuais de avaliação;

Q - registrar e fazer o acompanhamento da assiduidade do aluno; - elaborar boletins de controle e relatórios, observando o comportamento e

desempenho do aluno, para manter um registro que permita dar informações e fazer avaliações do aluno;

- executar outras atividades correlatas.

Na Função: COPISTA DE BRAILLE *>"

- selecionar e confeccionar o material didático a ser usado em turmas especiais, de portadores de deficiência visual;

- imprimir os textos em folhas de metal com caracteres Braille, operando máquina própria;

- executar outras atividades correlatas.

Na Função: IVIÉTODO DE LIBRAS

- iniciar o processo de alfabetização do aluno^ j ís^ndo sua integração à escola

Ofício II - 6000 Fls. 09/00

o

o

' ' » - «*"•

seguir o currículo das escolas regulares, fazendo as adaptações, complementares exigidas pelo tipo de educando, que atenda o desenvolvimento lingüístico do aluno;

utilizar material que concretize todo o trabalho desenvolvido com o aluno;

elaborar e utilizar materiais didáticos especializados;

atendimento individual visando especificamente a expressão oral, abrangendo a voz, o ritmo, a entonação e a articulação dos fonemas;

dar apoio ao trabalho desenvolvido nas escolas regulares;

ministrar aula de língua de sinais (Libras);

executar outras atividades correlatas.

Na Função: DOCÊNCIA DE 5^ A 8^ SÉRIES .->* ^ .

- estudar o programa do curso, analisando o seu conteúdo para planejar as aulas;

- elaborar o piano de aula, selecionando os temas do programa e determinando a metodologia;

- ministrar aulas em turmas de 5® a 8^ séries transmitindo os conteúdos teóricos-práticos das disciplinas que integram a sua área de atuação;

- desenvolver com a classe exercícios práticos, estudos, trabalhos, pesquisas e dinâmica de grupo para possibilitar um melhor aprendizado dos alunos;

- elaborar e aplicar provas e outros exercícios usuais de avaliação, para verificar o aproveitamento do aluno;

- registrar a matéria dada e os trabalhos efetivados possibilitando a avaliação do desenvolvimento do curso;

- executar outras atividades correlatas.

PRÉ-REQUISITOS:

Na função de Docência de Pré-escolar; 1° a 4^ séries;:^'Oopísta de Braille e Método de Libras.

Classe I

- 2° Grau com habilitação em Magistério;

- Registro no órgão competente, quando exigido em tei;

- Aprovação em concurso público de provas e títulos.

- Para as funções Copista de Braille e Método de Libras, além dos pré-requisitos acíma, inclui-se: domínio de Braille e do MétlS^de Libras e treinamento prévio.

Ofício II - 6000 Fls. 09/00

• V •»-•

Classe II

- 5 (cinco) anos, no mínimo, como Professor Municipal I;

- Resultado favorável nas duas últimas Avaliações de Desempenho;

- Cursos na área de atuação com carga horária total, no mínimo, 180 horas.

Na função de Docência de 5 a 8° séries

O

Classe lll Curso superior com licenciatura de curta duração;

- Registro no órgão competente, quando exigido em lei;, v - Aprovação em concurso público de provas e títulos, ou aprovação em Seleção

competitiva interna para servidores estáveis ocupantes do cargo de Professor Municipal, na função de docência de pré-escolar e 1^ a 4^ séries e classe II.

Classe IV - 5 (cinco) anos, no mínimo, como Professor Municipal lll; - Resultado favorável nas duas últimas Avaliações de Desempenho; - Cursos na sua área de atuação com carga horária total, no mínimo, de 180

horas.

O

Classe V

Dedicação exclusiva: 5 (cinco) anos, no mínimo, como Professor Municipal IV; Resultado favorável nas duas últimas Avaliações de de§í Apn v/i t;; ^ prfccoja/j ãn compotítíva íntoma.

penho;

••»* •(•-Ofício II - 6000 Fls, 09/00

4 . .->. V

TÍTULO DO CARGO / EMPREGO PÚBLICO: TÉCNICO OBRAS E SERVIÇOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar atividades de caráter técnico dentro de sua formação profissional, dando suporte nas diversas áreas de obras e serviços.

DESCRIÇÃO DETALHADA:

Na Função: AGRIMENSURA

- executar atividades que abranjam levantamentos topográficos, geodésicos, Q hidrográficos, planimétricos e altimétricos; , , .. , ^.

- calcular áreas e volumes utilizando instrumentos próprios, bem como calcular planilhas;

- executar locação de ruas, obras de terraplenagem, loteamentos, irrigação, drenagem e outros;

- preparar esquemas de levantamento topográficos de áreas a serem levantadas pelos topógrafos ou terceiros;

- executar e auxiliar trabalhos de medição de serviços contratados de terraplenagem; - auxiliar na execução de projetos de urbanização do Município; - executar outras atividades correlatas,

Na Função: EDIFICAÇÕES

- orientar e executar atividades especializadas envolvendo serviços auxiliares de Engenharia e Arquitetura, inclusive medição, demarcação, mapeamento de terras e outras;

r ^ - efetuar cadastramento de casas nas quais serão feitas reformas; ^ ^ - executar vistorias em terrenos e edificações para efeito de desapropriação e outros;

- levantar dados quanto às condições de terreno a ser estudado, para elaboração de projetos;

- fazer orçamento de obras; * ' " *"* - orientar trabalhos de medição, demarcação e de cálculos analíticos de áreas e

terrenos; - executar outras atividades correlatas.

Na Função: ELETROTÉCNICA

- instalar a rede elétrica no quadro principal a partir do padrão da CEMIG; - proceder a troca de fusível retardado (NH), lâmpadas e reatores; - redistribuir a rede para outros quadros, visando a proteção da mesma; - instalar e trocar disjuntores, visando a proteção da rede principal; - verificar o estado de conservação de redes e disjuntores; - instalar bases de tomadas e fio-terra para computadores e som; - instalar, quando solicitado, padrão provisório para atender eventuais necessidades; - efetuar cálculo de potência para testar resistência da fiaQâo-'^(í3tente;

executar orojetote elétricos em casas e similares;

OnaÕM-6000Fls. 09/00

o

o

" V •»••

- especificar os tipos de fios para função adequada; - executar outras atividades correlatas,

Na Função: ESTRADAS

- desenvolver estudos, pesquisas e levantamentos relacionados com a construção, manutenção e funcionamento de rodovias e vias urbanas;

- executar trabalhos referentes a topografia, medições, sondagens geológicas, geotécnicas, testes de solo e rochas, vistorias e drenagens;

- reconhecer terrenos, analisando suas características para decidir as vias de melhor acesso à construção de obras;

- executar outras atividades correlatas,

Na Função: LABORATÓRIO DE SOLO E CONCRETO

- efetuar trabalhos técnicos de laboratório de análise físico-químicas relacionadas a solos, concretos e similares;

- realizar exames e testes em amostras colhidas em canteiro de obras, corpos de prova em concretagem, empregando técnicas, critérios e aparelhagem específica, para determinar as características do material examinado;

- efetuar ensaios de compactação, adensamento, permeabilidade, resistência, equivalência de areia, para verificar e controlar a* densid*ãde do solo bruto, excessos ou carências de irrigação, etc;

- controlar a qualidade da pavimentação asfaltica de estradas e pátios; - executar outras atividades correlatas

Na Função: TOPOGRAFIA

- analisar mapas, plantas, títulos de propriedades e especifícações, para preparar esquemas de levantamentos topográficos, planimétricos e altimétricos;

- efetuar o reconhecimento básico de área, analisando as características do terreno, para decidir os pontos de partida, vias de melhor acesso;

- realizar levantamento da área demarcada, posicionando e manejando teodolitos, níveis, trenas, bússolas e outros aparelhos para determinar altitudes, distâncias, coordenadas, referências de nível, etc;

- registrar nas cadernetas topográficas os dados obtidos; - elaborar esboços, plantas e relatórios técnicos sobre os traçados a serem feitos,

indicando pontos e convenções, para desenvolvê-los sob a forma de mapas, cartas, etc;

- executar outras atividades correlatas. '•II* l n -

Na Função: TRANSPORTE E TRÂNSITO

- elaborar e acompanhar projetos fundamentados em diagnósticos das execuções de pesquisas operacionais de embarque e desembarque de passageiros, ocupação visual em coletivos, origens e destinos, ponto^df^pirada e quilometragem de linhas

ítivo;

Ofício II - 6000 FtS. 09/00

o

- desenvolver e acompanhar projetos ligados à engenharia de tráfego, criação de novas linhas e mudanças no sistema de transporte.

- elaborar e acompanhar projetos no sentído de implantar normas capazes de oferecer soluções funcionais e econômicas no desempenho dos transportes;

- criar e acompanhar projetos de sinalização vertical, horizontal e semafórica;

- executar outras atividades correlatas.

PRÉ-REQUISITOS:

Classe I

- 2° grau completo ou curso de Técnico de Edificações, ou Estradas, ou Agrimensura, Ç \ ou Análises de Solo, em nível de 2° grau, de acordo com sua área de atuação;

- Aprovação em Concurso Público.

Classe II

- 5 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Obras e Serviços I;

- Resultado favorável nas duas últimas Avaliações de Desempenho;

- Aprovação em teste específico.

Classe lll - 5 (cinco) anos, no mínimo, como Técnico de Obras e Sen/iços II;

- Resultado favorável nas duas últimas Avaliaçõeç de [Jg j mpenho;

- Aprovação emtfeste específico.

' • » * ^ •

Oficio ll - 6000 Fls. 09/00

o

o

TlTULO DO CARGO / EMPREGO PUBLICO: PSICÓLOGO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Coordenar , orientar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano e a dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psico-pedagógica, ocupacional, clínica, social e ao ajustamento individual.

DESCRIÇÃO DETALHADA: * ^' *"'

Na função: CLÍNICA

- proceder ao exame de indivíduos com problemas de comportamento familiar ou social ou distúrbios psíquicos;

- desenvolver trabalhos com alunos que apresentem dificuldades, promovendo sua integração e crescimento, visando o desenvolvimento educacional;

- analisar a influência de fatores hereditários, ambientais e outros que atuam sobre o indivíduo, entrevistando o paciente, consultando ficha de atendimento, aplicando testes e outros métodos de verificação para orientar-se no diagnóstico e tratamento psicológico adequado;

- promover a correção de distúrbios psíquicos, estudando características individuais e aplicando técnicas apropriadas;

- desenvolver individual ou em equipe multiprofissional de saúde mental, processo de acompanhamento clinico / psicoterápico em indivíduos ou grupos;

- estudar, implantar, coordenar, organizar e executar projetos e programas especiais de saúde mental, de acordo com diretrizes da política nacional de saúde pública;

- executar outras atividades correlatas.

Na função: ORGANIZACIONAL ' "" '"'

- desenvolver e executar procedimentos de análise do trabalho, estabelecendo requisitos psicológicos e condições ambientais necessárias ao desempenho do indivíduo;

- aplicar instrumentos de medidas psicológicas para subsidiar ações relativas à recrutamento, seleção, treinamento, saúde ocupacional, do trabalho, ergonomia, acompanhamento psicológico e processo psicoterápico;

- definir e executar procedimentos de levantamento de dados, inten/enção e acompanhamento em problemáticas psicossociais de indivíduos ou grupos, em situação de trabalho, escola, família e grupo de referência;

- realizar estudos e diagnósticos psicológicos de sen/ídores com problemas de ajustamento e promover a sua reintegração;

- organizar, gerenciar e atuar como instrutor em treinamentos; - executar outras atividades correlatas.

Na função: SOCIAL

- assessorar o Conselho Tutelar na formação dapaKfícÉíae atendimento da criança e doadolescehte no Município de Itabira;

Ofício II - 6000 Fls. 09/00

'•>- » • •

o

o

- divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, promovendo encontros, palestras e treinamentos para conselheiros e comunidade;

- proceder Análise Institucional, emitindo parecer, supervisionando e orientando as entidades a serem cadastradas, visando melhorías nos trabalhos prestados;

- atuar junto as associações comunitárias em equipes multiprofissional, no planejamento . execução e avaliação de programas comunitáríos;

- elaborar avaliação diagnostica e encaminhamento de críanças e adolescentes a entidades competentes;

- elaborar juntamente com a equipe multiprofissional, projetos que visam a implantação e acompanhamento de programas especiais de atendimento a criança e adolescente, 3^ idade, deficientes físicos, frente dè'fráb'alhos de emergências, etc.

- gerenciar treinamentos de relações interpessoais e palestras, atendendo solicitações;

- promover oficinas de integração a aconselhamento psicossocial; - criar e desenvolver programas de desenvolvimento de liderança comunitária; - coordenar o trabalho de formação de comunidades, implementando programas de

melhoria da qualidade de vida e aumento da renda familiar; - acompanhar os programas de melhorias habitacionais, participando da seleção de

mutuários, supervisionando o processo de transferência de moradia e implementação de novos bairros;

- analisar demanda de cursos profissionalizantes, adequando-os á real necessidade da comunidade;

- acompanhar o desenvolvimento profíssional e pessoal dos treínandos de cursos profissionalizantes, visando sua melhor inserção no campo de trabalho;

- executar outras atividades correlatas,

Na função: ESCOLAR

- participar do planejamento e avaliação do processo ensino-aprendízagem;

- participar do planejamento de projetos que prdmovâmr^ educação de crianças e adolescentes portadoras de deficiências;

- desenvolver trabalhos com alunos que apresentem dificuldades, promovendo sua integração e crescimento, visando o desenvolvimento educacional;

- atender pais e alunos, orientando-os na resolução dos seus conflitos;

- acompanhar o desenvolvimento dos alunos visando o seu crescimento nas diversas etapas da aprendizagem;

- executar outras atividades correlatas.

PRÉ-REQUISITOS:

Classe i:

- Curso superior de Psicologia;

- Registro no Conselho Regional de Psicologia;

Aprovaçãft egi Concurso Público.

Ofício lt - 6000 Fis. 09/00

.->. «.-

Classe II:

- 5 (cinco) anos, no mínimo, como Psicólogo I;

- Resultado favorável nas duas últimas Avaliações de desempenho;

- Aprovação em teste especifico.

O

Classe lll:

- 5 (cinco) anos, no mínimo, como Psicólogo II;

- Resultado favorável nas duas Avaliações de desemj

Aprovação em tqgte específico.

O * - » • • > . . • ! » -

Oficio il - 6000 Fls. 09/00 '•>• l f