Decreto-lei_341-93[1] Tabela Nacional de des

5/9/2018 Decreto-lei_341-93[1] Tabela Nacional de des - slidepdf.com

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N. 0 230 - 30-9-1993 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A 5497

M IN I S T ~ R IO D O E M P R E G O E D A S E G U R A N C A S O C IA L

Decreto·Lel n .o 341/93

de 30 de Setembro

A forrnulacao de normas disciplinadoras de avalia-~ao das incapacidades sofridas pelos trabalhadores vi-timas de acidente de trabalho ou doenca profissional,tendo em vista a determinacao dos montantes das res-pectivas indemnizacoes ou pensoes a que legalmentetern direito, constitui materia de extrema delicadeza ecomplexidade.A verdade e que, por urn lado, a reparacao nao pode

deixar de traduzir-se numa cornpensacao em dinheiro,por se tratar de danos nas pessoas em relacao as quaisnao e possivel, em regra, a reconstituicao natural e, poroutro, a necessidade de conferir certo grau de certezaaos interesses em causa torna indispensavel uma defi-nicao normativa e metodol6gica para avaliacao dodano.Nesta linha de orientacao, instituiu-se no nosso pais,

atraves do Decreto n.? 21 978, de 10 de Dezembro de1932, urn primeiro esquema legal de avaliacao de in-capacidades por acidentes de trabalho, acabando-secom a ampla discricionariedade dada aos tribunais nestedominio, determinando-se que tal avaliacao fosse feitade harmonia com a Tabela de Desvalorizacao de Lu-cien Mayet, que se praticava em Franca, apesar de naooficializada naquele pais.Em 1%0 passou a dispor-se de uma tabela nacional,

aprovada pelo Decreto n." 43 189, de 23 de Setembrode 1960, a qual se tern mantido em vigor sem qual-quer actualizacao ate Ii data.Todavia, nestes mais de 30 anos da sua vigencia

realizaram-se notaveis progress os na ciencia medica eimportantes avances no dominio da tecnologia laboral,que determinaram 0 seu desfasamento da realidade ac-tual.Assim, impoe-se a adopcao de uma nova tabela que,

ao contrario do caracter excessivamente rigido e taxa-tivo da tabela vigente, constitua urn instrumento de de-terminacao da incapacidade com caracter indicativo quepermita tratar com 0 equilibrio que a justica do casoconcreto reclama as varias situacoes presentes a peri-tagem e a decisao judicial, com as limitacoes que de-correm da expressa vinculacao dos peritos a exposicaodos motivos justificativos dos desvios em relacao aoscoeficientes nela previstos.

A tabela agora aprovada pretende, pois, contribuirpara a humanizacao da avaliacao da incapacidade,numa visao nao exclusiva do segmento atingido, masdo individuo como urn todo fisico e pslquico, em queseja considerada nao s6 a funcao mas tambem a capa-cidade de trabalho disponivel.o presente diploma resulta ainda de compromissos

assumidos no Acordo Econ6mico e Social, celebradoem 19 de Outubro de 1991, em sede do entao Conse-lho Permanente de Concertacao Social. Nao obstante,foi feita a sua discussao publica nos termos da lei,tendo-se pronunciado varias organizacoes de trabalha-dores e de empregadores, bern como outras entidades,cujos contributos foram devidamente ponderados.Assim:Nos termos da alinea a) do n.? 1 do artigo 201. 0 da

Constituicao, 0 Governo decreta 0 seguinte:Artigo 1.0 E aprovada a Tabela Nacional de Inca-

pacidades por Acidentes de Trabalho e Doencas Pro-

fissionais, adiante designada por Tabela, anexa ao pre-sente diploma e que dele faz parte integrante.Art. 2.0 A incapacidade do sinistrado ou doente e

calculada em conformidade com a Tabela, observando--se as instrucoes gerais e especificas dela constantes etendo em conta 0 disposto no artigo 47.0 do Decreton.? 360171, de 21 de Agosto.Art. 3.0

- 1 - Por portaria conjunta dos Ministrosdas Financas e do Emprego e da Seguranca Social, sera

constituida uma comissao permanente, a qual incum-bira:

a) Proceder a estudos conducentes a revisao e ac-tualizacao da Tabela, mediante a recolha de da-dos das entidades encarregadas da sua apli-cacao;

b) Contribuir para a divulgacao de estudos e pa-receres quanto a interpretacao e aplicacao daTabela;

c) Dar parecer, a solicitacao dos tribunais ou deoutras entidades, sobre duvidas que se suscitemquanto a interpretacao e aplicacao da Tabela.

2 - A portaria referida no mimero anterior definea composicao e 0 modo de funcionamento da comis-sao permanente.3 - Enquanto nao for constituida a comissao pre-

vista no presente artigo mantern-se em funcionamento,com as cornpetencias que the sao legalmente reconhe-cidas, a comissao constituida pela Portaria n.? 397/83,de 8 de Abril, com as alteracoes introduzidas pela Por-taria n.? 690/88, de 14 de Outubro.Art. 4.0 A Tabela aprovada pelo presente diploma

aplica-se aos acidentes ocorridos e as doencas profis-sionais manifestadas ap6s a sua entrada em vigor.Art. 5.0 E revogado 0 Decreto n.? 43 189, de 23 de

Setembro de 1960.Art. 6.0 0 presente diploma entra em vigor 90 dias

ap6s a data da sua publicacao.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 6 deMaio de 1993. - Anibal Antonio Cavaco Silva-Jorge Braga de Macedo - Arlindo Gomes de Car-valho - Jose Albino da Silva Peneda.

Promulgado em 21 de Junho de 1993.

Publique-se.

o Presidente da Republica, MARIOSOARES.

Referendado em 23 de lunho de 1993.

o Primeiro-Ministro, Anibal Antonio Cavaco Silva.

T A B E lA N A C IO N A L D E IN C A PA C ID A D E S

Instrueoes gerais

I - A presente Tabela Nacional de Incapacidades (TNI) tern porobjectivo fornecer as bases de avaliacao do prejuizo funcional so-frido em consequencia de acidente de trabalho e doenca profissio-nal, com perda da capacidade de ganho.2 - As sequelas (disfuncoes, independenternente da causa ou le-

sao inicial) de que resultern incapacidades perrnanentes sao designa-das, na TNI, em rnimeros, submimeros e alfneas, agrupados em ca-pitulos.3 - A cada situacao de prejufzo funcional corresponde urn coefi-

ciente expresso em percentagern, que traduz a proporcao da perda

da capacidade de trabalho resultante da disfuncao, como sequela fi-nal da lesao inicial, sendo a disfuncao total, com incapacidade per-rnanente absoluta para todo e qualquer trabalho, expressa pela uni-dade.4 - Os coeficientes ou intervalos de variaeao correspondern a per-

centagens de desvalorizacao, que constituern 0 elernento de base parao calculo da incapacidade total.



5498 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A N.O 230 - 30-9-1993

5 - Na deterrninacao do valor final da incapacidade devem ser

observadas as seguintes normas, para alem e sem prejuizo das que

sao especiflcas de cada capitulo ou mimero:

a) Sempre que se verifique perda ou dirninuicao de funlYao ine-

rente ou imprescindlvel ao desempenho do posto de traba-

lho que ocupava com caracter permanente, os coeficientes de

incapacidade previstos sao bonificados com uma multiplica-

~o pelo factor 1,5, se a vltima nilo for reconvertivel em re-

la~o ao posto de trabalho ou tiver 50 an os ou mais;

b) A incapacidade sera igualmente corrigida com a multiplica-

~ilo pelo factor 1,5 quando a lesao implicar alteracao visiveldo aspecto fisico (como no caso das dismorfias ou equiva-

lentes), se a estetica for inerente ou indispensavel ao desem-penho do posto de trabalho e se a vitima nao for reconverti-

vel em relacao ao posto de trabalho ou tiver 50 anos ou mais

(nilo acumulavel com a alinea anterior);

c) Quando a fun~o for substituida, no todo ou em parte, por

pr6tese, a ineapacidade podera ser reduzida, consoante 0 grau

de recuperacao da funcao e da capacidade de ganho do si -nistrado, nao podendo, porem, tal reducao ser superior a

15 O J o ;

d) No caso de lesoes rnultiplas, 0 coeficiente global de incapa-cidade sera obtido pela soma dos coeficientes parciais, segundo

o princfpio da capacidade restante, calculando-se 0 primeiro

coeficiente por referencia a eapacidade do indivfduo anterior

ao acidente ou doenca pro fissional e os demais a capacidade

restante, fazendo-se a dedu~o sucessiva do coeficiente ou coe-

ficientes ja tornados em conta no mesmo calculo.Sobre a regra prevista nesta alfnea prevalece norma espe-

cial expressa na presente Tabela, propriamente dita;

e) No caso de lesao ou doenca anterior, aplica-se 0 n ." 2 da

base vIII da Lei n." 2127, de 3 de Agosto de 1965;j) As incapacidades que derivem de disfuncoes ou sequelas nao

descritas na Tabela sio avaliadas pelo coeficiente relativo a

disfuncao analoga ou equivalente.

6 - Quando a extensao e gravidade do defice funcional inclinar

para 0 valor minima do intervale de variacao dos coeficientes, os

peritos podem aumentar 0 valor da incapacidade global no sentido

do maximo, tendo em atencao os seguintes elementos:

a) Estado geral da vitima (eapacidades ffsicas e mentais). - Con-siderando os faetores de ordem geral determinantes do estado

de saude do individuo, devem os peritos medicos avaliar se

a evolucao do estado geral da vitima foi consideravelmenteafectada de forma negativa;

b) Natureza das funcoes exercidas, aptidao e capacidade pro-

fissional. - A avaliacao deve considerar a importancia deste

factor, em relacao ao posto de trabalho que exercia, e

aplicam-se as alineas a) e b) do n .? 5, con forme os casos;

c) Idade (envelhecimento precoce). - 0 envelhecimento precoce

tern uma ponderacao igual a da alinea a) deste numero.

7 - Sempre que circunstancias excepcionais 0 justifiquem, pode

ainda 0 perito afastar-se dos valores dos coeficientes previstos, in-

clusive nos valores iguais a 0,00, expondo c1aramente e fundamen-

tando as razoes que a tal 0 conduzem e indicando 0 sentido e a me-

dida do desvio em relacao ao coeficiente em princlpio aplicavel a

situacao concreta em avaliacao.

8- 0 resultado dos exames e expresso em ficha elaborada nos

termos do modele anexo, devendo os peritos fundamentar todas as

suas conclusOes.9 - As ineapacidades ternporarias parciais correspondentes ao pri-

meiro exame medico sao fixadas pelo menos no dobro do coeficiente

previsivel nurna futura situ~o de ineapacidade permanente, sem ul -trapassar 0 coeficiente I, e sao reduzidas, gradualmente, salvo 0 caso

de recalda ou agravamento imprevisto, confirmado por diagn6stico

fundamentado ate a alta definitiva com estabilizacao da situacao eli-

niea.

10 - Na determinacao global devem ser ponderadas as efectivas

possibilidades de reabilitacao pro fissional do sinistrado, face as suas

aptidoes e as capacidades restantes.Para tanto, sempre que seja considerado adequado ou conveniente,

pode 0tribunal solicitar parecer as entidades competentes, designa-

damente ao Instituto do Emprego e Formacao Profissional, sobre

as efectivas possibilidades de reabilitacao do sinistrado.

II - Sempre que possivel e necessario para urn diagn6stico dife-

rencial seguro, devem ser utilizados os meios tecnicos rna is actuali-

zados e adequados a uma avaliacao rigorosa do defice funcional oudas sequelas com vista a fixa~o da incapacidade.

12 - As queixas subjectivas que acompanhem defices funcionais,

tais como dor e impotencia funcional, para serem valorizaveis, de-

vern ser objectivadas pela contractura muscular, pela diminuicao da

forca, pela hipotrofia, pela pesquisa de reflexos e outros exames ade-

quados (por exemplo EMG).

13 - A fim de permitir 0 maior rigor na avaliacao das incapaci-

dades resultantes de acidente de trabalho e doenca profissional, a

garantia dos direitos das vitimas e a apreciacao jurisdicional, 0 pro-

cesso constituido para esse efeito deve conter obrigatoriamente os

seguintes elementos:

a) lnquerito profissional, nomeadamente para efeito de hist6-

ria profissional;

b) Estudo do posto de trabalho, com caracterizacao dos riscos

profissionais e sua quantificacao, sempre que tecnicamente

possivel (para concretizar e quantificar 0 agente causal de AT

ou OP);c) Hist6ria c1inica, com passado nosologico e estado actual;

d) Exames complement ares .de diagn6stico necessaries.

14 - Deve ser avaliada a correlacao do defice funcional com 0

agente causal, nomeadamente em materia de doencas profissionais,

para efeitos do disposto no n." 2 da base xxv da Lei n.? 2127, de

3 de Agosto de 1965.

CAPITULO I

Aparelho locomotor

Instrucoes especificas. - Sendo 0 esqueleto 0 suporte de outras

estruturas, orgaos, sistemas ou tecidos, tam bern e influenciado por

estes, servindo de exemplo a hipomobilidade resultante de dismor-fias, intemas ou externas, com prejuizos funcionais ou esteticos para

o hom em, considerado como ser social ou como trabalhador. Por

isso sera de valorizar a funcao com eventual prejuizo da estrutura

ou anotomia, salvo quando a perda estrutural se traduza em simul-

taneo pela perda funcional relevante. Sem duvida que ocorre perda

da f'uncao da mobilidade dos segmentos do esqueleto no caso das

hipotonias ou degenerescencias rniopaticas e todavia os segmentos

6sseos e superficies articulares, pelo menos de inicio, nao estao afec-

tadas. Por isso e definido ° primado da funcao em prejuizo da ana-

tomia, salvo quando ambas coincidem.

Todavia, a incapacidade de segmento de urn membro nunca po-

dera ser equiparavel A perda total do membro.

As diversas incapacidades serao, sucessivamente, adicionadas de

acordo com 0 principio da capacidade restante.

Nilo devera ser esquecido 0 estudo da potencia muscular, univer-

salmente c1assificada em seis grupos:

o - Nao ha qualquer contraccao muscular;

I - Ha contraccao muscular mas nao anula a accao da gravi-

dade:

2 - Ha contraccao muscular que anula e nao uitrapassa a forca

da gravidade, sem movimento possivel;

3 - A forca da contraccao muscular ja consegue veneer a forca

da gravidade;

4 - A forca da comraccao muscular ja consegue veneer a re-

sistencia do 0bservador;

5 - Forca muscular normal.

Como todos os aparelhos, este tern semiologia especifica, que de-

vera ser apJicada nomeadamente ao estudo da funcao da mobilidade

de todos os segmentos. Por isso no local onde ocorram peritagens

devem existir, como minima: negatosc6pio, fita rnetrica, goniorne-

tro e catre de observacoes, para que 0 sinistrado seja observado depe e em decubito.

o bloqueio e 0 compromisso da mobilidade articular, em relacao

aos diversos movimentos, pode ser parcial ou total. Quando ha apenas

diminuicao da mobilidade, mas com alguns movimentos activos ou

passivos, estaremos perante uma situacao de rigidez articular; quando

os elementos de uma articulacao estao fixados em determinada po-

sicao, sem movimentos activos ou passivos, estamos perante urn caso

de anquilose.

A incapacidade resultante das sequelas osteo-articulares e ligamen-

tosas, serao adicionadas, quando for caso disso, as incapacidades deindole neurol6giea, sempre de acordo com 0 principio da capacidade

restante.

As pr6teses externas, consoante 0 seu grau de aperfeicoamento,

levarao a diminuicao da incapacidade prevista na Tabela ate 15 0 J 0 ,

por melhorarem a funcao e a vida de relacao do sinistrado.

Sin6nimos

Articulacoes:

I. art. - MF =metacarpo-falangica;

2.' art. - IFP = interfalangica proximal;

3.' art. - IFO =interfalangica distal.



DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A 5499. 0 230 - ]0-9-1993

1.2.1.3 - Graus de imobilidade na rotacao lateral (angulo em que

se fixam os elementos) . 0 eonjunto da excursao maxima - rotacao

a direita e a esquerda - e de 60°, sendo 30° para cad a lado:

Dedos:

I.° dedo = polegar = DI;2.0 dedo = indieador =DII;3.° dedo emedio e Dlf I:

4.0 dedo =anular ou anelar =DIV;

5.° dedo eauricular eDv.

Grau I - Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre

0) Imobilidade a 0° .

b) Imobilidade entre 1° e 100•.••••••••••

0° e 10°):

0,10

0,11-0,14

Falanges:

I.a falange = falange =FI;

2. a falange = falanginha = F2;

3. a falange = falangeta =F3.

Grau II - Moderado (a imobilidade verifiea-se entre 100 e 20°):

c) Imobilidade a 10° .

d) Imobilidade entre II ° e 200.••••••••••

0,14

0,15-0,16

Grau III - Grave (a imobilidade verifiea-se entre 20° e 30°):

e) Imobilidade a 200... .. .. .. 0,16

j) lmobilidade entre 21 ° e 30° 0,17-0,20

1 - Coluna vertebral

1.1 - Entorses, fraeturas e luxacoes:

1.1.1 - Traumatismos raquidianos sem fraetura, ou com fractu-

ras eonsolidadas sem deformacao ou com deformacao insignificante:

0) Assintomatica.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00

b) Com rigidez por espasmo muscular ou resultante

de fixacao cirurgica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,15

c) Apenas com raquialgia residual (con forme ob-

jectivacao da dor). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,15

1.2.2 - Lirnitacao da mobilidade (rigidez) dos movimentos da eo-

luna cervical:

1.2.2.1 - No plano sagital e na flexao (zona onde os movimen-

tos sao possiveis):

0,00

0,03-0,050,05-0,10

0) Permite movimentos ate 30° .

b) S6 per mite movimentos ate 20° .c) S6 permite movimentos ate 10° .

1.1.2 - Fraetura de urn ou mais eorpos vertebrais, consoli dada

com deforrnacao acentuada:

0) Deformacao do eixo raquidiano, apenas com ex-pressao radiol6gica .

b) Deforrnacao do eixo raquidiano, detectavel no

exame clinieo e radiol6gico .

c) Idem, com colapso grave de urn ou mais cor-

pos vertebrais .

1.2.2.2 - No plano sagital e na extensao (zona on d e os movimen-

tos sao posslveis):

0,00

0,03-0,050) Permite movimento ate 30° .

b) S6 permite movimento ate 15° .0,05-0,10

0,11-0,20(zona onde.2.2.3 - No plano frontal ou na inclinacao lateral

os movimentos sao possiveis):

0) Permite movimentos ate 400 •••••••••••••••

b) S6 permite movimentos ate 30° .

c) S6 permite movimentos ate 20° .

d) S6 permite movimentos ate 10°

0,25-0,40

0,00

0,01-0,02

0,D3-0,04

0,05-0,08

1.1.3 - Fracturas dos istmos ou pediculos vertebrais (a desvalo-

rizar eonforme as sequelas, de acordo com 0 n.? 1.1.1) .

1.1.4 - Fracturas apofisarias (espinhosas ou transversas):

0,00) Assintomaticas .

b) Consolidadas ou nao, com raquialgia residual

(de aeordo com a objectivacao da dor) .....

1.2.2.4 - No plano transversal ou na rotacao (esquerda ou direita)

(zona onde os movimentos sao possiveis):

0) Permite movimentos ate 30° .

b) S6 permite movimentos ate 20° .

c) S6 permite movimentos ate 10° .

0,02..{),10

0,00

0,01-0,02

0,03-0,101.1.5 - Luxacoes:

0) Subluxacao cervical (a desvalorizar conforme as

sequelas, de aeordo com 0 n. ° 1.1.1);b) Luxacao cervical .

c) Luxacoes dorsais ou lombares (a desvalorizar

eonforme sequelas, de aeordo com 0 n. c 1.1.1);

d) Idem, com fracturas (a desvalorizar conforme

as sequelas, de acordo com 0 n.? 1.2).

1.2.3 - Imobilidade (anquilose) da coluna dorso-lombar. - E de-

finida pelo angulo em que se fixam os seus elementos eonstituintes

nos divers os movimentos que eram possiveis antes da lesao:1.2.3.1 - No plano sagital ou na flexao-extensao (a excursao ma-

xima descreve, no seu eonjunto, 120°, sendo a flexao maxima a 90°

e a extensao maxima a 30°):

Grau I - Ligeiro (a imobilidade e definida pelo angulo formado

pelos elementos fixados e varia entre 00 e 10°):

0,10-0,30

1.1.6 - Sacro e e6ecix (v. os n." 9.2.1 e 9.2.2).

1.2 - Mobilidade da col una (imobilidade e limitacao da mobili-dade):

1.2.1 - Imobilidade (anquilose) da eoluna cervical:

1.2.1.1 - Graus de imobilidade no plano sagital (angulo em que

se fixam os elementos). 0total da excursao entre flexao maxima e

a extensao maxima e de 60°, sendo 30° para a flexiio e 30° para

a extensao:

Grau I - Ligeiro (a imobilidade verifiea-se entre

0° e 10°) na flexao ou na extensiio .Grau II - Moderado (a imobilidade verifica-se en-

tre II ° e 20°) na flexao ou na extensao .....Grau III - Grave (a imobilidade verifiea-se entre

21 o e 30°) na flexao ou na extensao .

0) Bloqueio na flexao ou na extensao a 0°

b) B1oqueio na flexao entre 1° e 10° .

c) Bloqueio na extensao entre 1° e 10° .

0,12-0,15

0, 16"{),18

0,19-0,20

Grau II - Moderado (a imobilidade e definida pelo angulo for-

mado pelos elementos fixados e varia entre 10° e 30°):

d) Bloqueio na flexao a 10° . .. . . .. . . . .. .. 0,18

e) Bloqueio na extensao a 10°... . . . . . . . . . 0,20j) Bloqueio na flexao entre 11° e 20°..... 0,18-0,19g) Bloqueio na extensao entre II o e 20°.. . 0,20-0,25

h) Bloqueio na flexao entre 21 ° e 30° . . . . . 0,19..{),20

I) Bloqueio na extensao entre 21 o e 30°. . . 0,25..{),30

0,10-0,14

0,14-0,16

0,16-0,20

1.2.1.2 - Graus de imobilidade no plano frontal ou inclinacao la-

teral (angulo em que se fixam os elementos). Da posicao neutra ate

a inclinacao lateral maxima deeorrem 40° para eada lado:

Grau I- Ligeiro (a imobilidade verifica-se entre 0° e 10°):

0) Imobilidade a 0°.. .. .. .. .. .. . . . . . .. . . . 0,10

b) Imobilidade entre 1° e 10° 0,11-0,13

Grau 1II - Grave (a imobilidade e definida pelo iingulo formado

pelos elementos fixados e varia entre 30° e 90°):

J) Bloqueio na flexao entre 30° e 40° .

f) Bloqueio na flexao entre 41 ° e 50° .

m) Bloqueio na flexao entre 51 ° e 60° .n) Bloqueio na flexao entre 61° e 70° .

0) Bloqueio na flexao entre 71° e 80° .

p) Bloqueio na flexao entre 81° e 90° .

0,20-0,22

0,22-0,24

0,24-0,250,25-0,27

0,27-0,28

0,29-0,30Grau II - Moderado (a imobilidade verifiea-se entre 10° e 20°):

1.2.3.2 - No plano frontal ou na inclinacao lateral (0 conjunto

da inclinacao maxima e de 40°, sendo 20° para a direita e 20° paraa esquerda):

0,13

O,14..{),15

c) Imobilidade a 10° .

d) Imobilidade entre II e 20° .

Grau I - Ligeira (a imobilidade define-se pelo angulo formado

pelos elementos fixados e varia entre 0° e 10°):

0) Imobilidade a 0° .

b) Imobilidade entre lOa 10° .

Grau III - Grave (a imobilidade verifiea-se entre 20° e 40°):

0,150,16-0,17

0,18-0,20

e) Imobilidade a 20° .j) Imobilidade entre 21 ° e 30° .

g) Imobilidade entre 31 ° e 40° .

0,15

0,16-0,23




Grau II - Moderada (a imobilidade define-se pelo lingulo for-mado pelos elementos fixados e varia entre 10° e 20°):

c) Imobilidade a 10°..................... 0,23d) Imobilidade entre 11° e 20° 0,24-0,30

l.2.3.3 - No plano transversal ou na rotacao esquerda ou direita(0 conjunto da excursao para os dois lados e de 60°, sendo 30° paracada lado):

Grau I - Ligeira (a imobilidade define-se pelo lingulo formadopelos elementos fixados e varia entre 0° e 10°):

a) Imobilidade a 0° .b) Imobilidade entre 1° e 10° .

0,150,16-0,20

Grau II - Moderada (a imobilidade define-se pelo Angulo for-mado pelos elementos fixados e varia entre 10° e 20°):

c) Imobilidade a 10°..................... 0,20d) Imobilidade entre 11° e 20° 0,21-0,25

Grau III - Grave (a imobilidade define-se pelo lingulo formadopelos elementos fixados e varia entre 20° e 30°):

e) Imobilidade a 20° .j) Imobilidade entre 21° e 30° .

0,250,26-0,30

1.2.4 - Lirnitacao (rigidez) dos movimentos da coluna dorso--lombar (nao ha fixacao dos elementos constituintes, mas apenas blo-

queio parcial do movimento dos seus elementos, ou seja, resistenciaa movirnentacao):

1.2.4.1 - No plano sagital, na flexao (a excursiio maxima variaente 0° e 90°):

Grau I - Ligeira:

a) Permite movimentos ate 90° 0,00b) Permite movimentos ate 80° (resistencia nos

ultimos 10°) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,01

Grau II - Moderada:

c) Permite movimentos ate 70° (resistencia nosultimos 20°) .

d) Permite movimentos ate 60° (resistencia nosultimos 30°) .

e) Permite rnovimentos ate 50° (resistencia nos

ultirnos 40°) .

Grau III - Grave:

j) Permite movimentos ate 40° (resistencia nosultimos 50°) .

g) Permite movimentos ate 30° (resistencia nosultimos 60°) .

h) Permite movimentos ate 20° (resistencia nosultimos 70°) .

I) Permite movimentos ate 10° (resistencia nosultimos 80°) .

)) Quase ausencia de movimento .

1.2.4.2 - No plano sagital, na extensao:

Grau 1-Ligeiro:

a) Permite movimentos ate 30°

Grau II - Moderado:

b) Permite movimentos ate z o o (resistencie nosultimos graus) .

Grau III - Grave (56 permite movimentos entre 0° e 10°):

c) Permite movimentos ate 10° (resistencia nosultimos 20°) .

d) Quase nao permite movimentos .0,02-0,08

0,12

1.2.4.3 - No plano frontal ou inclinacao lateral (200 para cadalado):

Grau I - Ligeiro:

a) Permite movimentos entre os 0° e 20°, ofe-recendo resistencia entre 20° e 30° 0,02-0,04

b) S6 permite movimentos entre 0° e 10° .c) Quase im6vel .

Grau II - Moderado (so permite movimentos entre 0° e 10°)(resistencia nos ultimos 20°):

0,04-0,080,10-0,12

1.2.4.4 - No plano transversal ou na rotacao (normal =30°):

Grau I - Ligeiro (resistencia entre 20° e 30°):

a) Movimentos ate 30° (movimentos possiveis,mas com resistencia) 0,00

b) A limitacao dos movimentos situa-se entre20° e 30° (boa mobilidade ate 10°).... 0,00-0,02

Grau II - Moderado (resistencia entre 0° e 20°):

c)Ate 20° a

rnovimentacaoe possivel, emboracom resistencia................ . . . . . . . 0,02

d) A lirnitacao dos movimentos situa-se entre10° e Z O o (sendo a mobilidade normal an-tes e depois). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,03-0,04

Grau III - Grave (resistencia entre 0° e 10°):

e) A resistencia dos movimentos situa-se entre2° e 10° (im6vel para alem de 10°)

j) Quase im6vel .0,04-0,08

0,12

Nota. - A charneira lombo-sagrada esta incluida no conjuntodorso-lombar,

2 - T6rax

Instru~Oes especificas. - Nos traumatismos da caixa toracica oselementos determinantes da incapacidade sao:

Algias que dificultem a excursao toracica ou impecam os es-forces;

Deformacoes da parede anterior com repercussao no mediastino;Alteracoes da funcAo respirat6ria;Eventuais alteracoes cardiovasculares (funcionais ou organicas),

0,02

0,03

0,04

Aos coeficientes de desvalorizacao referentes as sequelas das le-s O e s da parede toracica serao adicionados os resultantes das even-tuais sequelas respirat6rias e cardiovasculares, em termos da capaci-dade restante.As alteracees que nAo sejam da caixa toracica serao estudadas e

quantificadas no respectivo capitulo (<<Pneumologia» e «Angiocar-diologia»).

2.1 - Partes moles (com alteracao da excursao respirat6ria):a) Rotura, desinsercao ou hipotrofia do grande ou

pequeno peitoral (acrescentar a incapacidade de-rivada da alteracao da fun~o respirat6ria, se forcaso disso)......... 0,02-0,08

b) Rotura ou instabilidade dos musculos intercostais(acrescentar a incapacidade derivada da alteracaoda funcao respirat6ria, se for caso disso). . . . . 0,00-0,03

0,05

0,06

0,07

0,080,12

2.2 - Fracturas do esterno:

a) Consolidada sem deforma~o.......... . . . . . . 0,00b) Consolidada com deformacao acentuada e fran-

camente dolorosa (a graduar de acordo com ascaracteristicas e exigencies do posto de trabalho) 0,03-0,10

c) Consolidada com a1teracao da fun~o respirat6ria

ou cardiaca [v. «Angiocardiologia» e «Pneumo-logia» para quantifica~o da incapacidade car-diaca ou pulmonar, que sera adicionada em ter-mos da capacidade restante aos valores daa1inea b)].

0,00

0,01

2.3 - Fractura de uma ou mais costelas:

a) Consolidada sem ou com ligeira deformacao 0,00b) Nao consolidada, de uma ou mais costelas e fran-

camente dolorosa (a graduar de acordo com ascaracteristicas e exigencias do posto de trabalho) 0,02-0,10

c) Grave deformacao ou instabilidade da parede to-racica (para as sequelas da funcao respirat6ria,v. «Pneumologia», cujas incapacidades serao adi-cionadas de acordo com 0 principio da capaci-dade restante) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,15

Nota. - Independentemente do numero de costelas, interessa a al-teracio funcional.

2.4 - Luxacoes condroesternais ou costovertebrais (a desvalorizarconforme as sequelas, de acordo com 0 n. ° 2.3.).



N.O 230 - 30-9-1993 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A 5501

3 - Clntura escapular

3.1 - Partes moles:

a) Hipotrofia do musculo deltoide ...b) Paralisia do musculo delt6ide por le-

sao do nervo circunflexo (v. «Neuro-logia», n. ° 6.1.4) .

Activo Passive

0,00-0,12 0,00-0,10

0,20-0,25 0,15-0,20

3.2 - Lesoes osteoarticulares:3.2.1 - Fractura da clavicula:

a) Consolidada com Iigeira deformidadeb) Consolidada com deformacao noto-

ria, mas sem cornpressao nervosa ouvascular .

c) Idem, com prejulzo estetico [a inca-pacidade definida no n. ° 3.2.1, ali-nea b), sera adicionada a que resultardo prejuizo estetico - v. «Dismor-fias», n." 1.4).

d) Idem, com compressao vascular [adi-cionar a incapacidade definida non.? 3.2.1, alinea b), 0 compromissovacular - v. n." 2.1 de «Angiocar-diologia», lesoes vasculares).

e) Idem, como cornpressao nervosa [adi-

cionar a incapacidcade definida non. ° 3.2.1, aIinea b), 0 c om prom is so n eu -

rol6gico - v. «Ne uro lo gia », n ." 6.1).f) Nao consolidada e sem s olu ca o c in ir -

gica (pseudartrose) .g) Idem, quando 0 posto de trabalho

exija esforcos violentos com os mem-bros superiores, podera aplicar-se 0

factor de correccao 1,5 aos valores daallnea anterior.

0,00

0,02-0,04 0,01-{),03

0,04-0,08 0,03-{),06

3.2.2 - Luxacao da clavicula:

a) Interna (externoclavicular)b) Externa (acromioclavicular) .

0,()()-{),06

0,()()-{),06

0,00-0,050,00-0,04

Nota. - A desvalorizacao maxima deve ser atribulda s6 quandocoexistir prejuizo estetico e dificuldade na execucao do posto de tra-balho.

3.2.3 - Artrose traumatica acr6mio--clavicular (a graduar segundo a objeetivacaoda dor, 0 defice funcional e a exigencia do Activo Passive

posto de trabalho)......... . . . . . . . . . . . . . 0,03-{),07 0,02-{),OS

3.2.4 - Resseccao da extremidade externada clavicula. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . 0,02-0,04 0,01-{),033.2.5 - Fracturas da omoplata. - A incapacidade sera graduada

de acordo com a limitacao da mobilidade do ombro (v. n." 3.2.7.3).3.2.6 - Luxacao recidivante do ombro (articulacso escapulumeral):

a) A incapacidade sera graduada de acordo com a frequenciada ocorrencia e 0 esforco do membro superior que a de-termina e 0 compromisso da mobilidade da articulacao(v. n.? 3.2.7.2);

b) Idem, operado com exito (a incapacidade sera graduada deacordo com a mobilidade do ombro - v. n." 3.2.7.2);

c) Artroplastia total do ombro (a desvalorizar de acordo comas sequelas).

3.2.7 - Mobilidade do ombro - anquilose e rigidez (v. figuras I,2, 3 e 4):

3.2.7.1 - Imobilidade (anquilose): Activo Passivo

a) Em boa posicao (permite levar a maoa boca) .. .. .. .. .. .. .. .. .. .. . . .. . 0,25-{),30 0,2Q-{),2S

b) Em rna posicao (nao permite ou per-mite com muita dificuldade levar amao a boca) 0,35-{),45 O,3Q-{),40

3.2.7.2 - Limitacao da mobilidade do ombro (rigidez). - Alemdos movimentos da articulacao escapulumeral, participam nos mo-vimentos do ombro as a rncu l acees e scapulo t o rac ic a e acessoriamentea acromioclavicular e a esternoclavicular.A amplitude dos movimentos mede-se a partir da posi~o ana-

t6mica de repouso do membro superior, pendendo ao longo docor po (0°).Os movimentos do brace, sendo multo variados e extensos, sao

fruto de seis movimentos fundamentais combinados: flexao-extensao(ante e retropulsao), que se realiza no plano sagital; abdu~o-adu~o,

que se realiza no plano coronal, ou seja, no sentido do afastamentoou aproxirnacao do corpo; rotacao intern a e externa, que se reali-zam a volta do eixo longitudinal do umero .Os Iimites da amplitude normal para os varies movimentos da ar-

ticulacao do ombro (cotovelo em extensao) sao:

No plano sagital (figura 2):

Plexao (antepulsao) de 0° a 180°;Extensao (retropulsao) de 0° a 60°;

0,00

ll. ,to 1Tt ..UO ,

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l~ ,4'

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.'. 'Jo o ,. . . . .

- - , ' ... . to. . • •

• \0

Fig. 2

No plano coronal (figuras I e 3) :

Aducao de 0° a 45°;Abducao de 0° a 180°;

• , t o ' n o• !6. .

IS o

, , , . . .,~ ",• v, •

101.. -,"II... '.".

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Fig. ,

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Fig. 3




No plano horizontal (figuras 3 e 4):

Flexiio horizontal de 0° a 135°;Extensao horizontal de 0° a 45°.

Se a articulacao contralateral for normal, deve servir de termo de

cornparacao, como regra usual para todas as articulacoes.

A incapacidade sera conforme a zona de varia~o da mobilidadedo ombro (angulo maximo de mobilidade ou extremes do lingulo

de movirnentacao) com bloqueio total no resto da excursiio.

3.2.7.2.1 - No plano sagital:

3.2.7.2.1.1 - Na flexiio:

0) De 0° a 30° .

b) De 0° a 60° .

c) De 0° a 90° .d) Igual ou superior a 135° .

Fig. 4

3.2.7.2.1.2 - Na extensao (retropulsiio):

0) De 0° a 30° .

b) De 0° a 50° .

c) Mais de 50° .

3.2.7.2.2 - No plano coronal:

3.2.7.2.2.1 - Aducao:

0) De 0° a 30° .

b) De 0° a 60° .

c) Mais de 60° .

3.2.7.2.2.2 - Abducao:

0) De O· a 30" .

b) De 0° a 60° .c) De 0° a 90° .

d) De 0° a 1350 ••••••••••••••••••••

e) Mais de 1350 .

3.2.7.2.3 - Rotacoes - os Iimites das ro-

tacoes sao:

Rotacao interna - de 0° a 80°;

Rotacao extern a - de 00 a 90°.

3.2.7.2.3.1 - Rotacao interna:

0) De 0° a 25° .

b) De 0° a 500 •.•••••••••••••••••••

c) De 0° a 80° .

3.2.7.2.3.2 - Rotacao externa:

0) De 0° a 30° .

b) De 0° a 60° .c) De 0° a 90° .

Activo Passive

0,08

0,06

0,030,00

0,05

0,04

0,00

0,05 0,04

0,04 0,03

0,00 0,00

0,15 0,12

0,10 0,080,07 0,06

0,04 0,02

0,00 0,00

0,06 0,05

0,04 0,03

0,00 0,00

0,06 0,05

0,04 0,03

0,00 0,00

3.2.7.3 - Lirnitacao conjugada da mobilidade (conjunto das arti-

culacoes do ombro e cotovelo). - Admitem-se tr~s graus:

0) Grau I- Permite levar am ao a

nuca, Activo P... ivo

ao ombro oposto e a regiao lombar 0,00-0,05 0,00-0,03

b) Grau II - A elevacao do brace formacom 0 troneo urn lingulo de 90° , eom

limitacao da rotacao intema e externa,

impedindo levar a mao a nuca, ao om-bro oposto e a regiiio lorn bar . . . . . 0,06-0,10 0,04-0,08

Activo Passive

c) Grau III - A eleva<;iio do braco forma

eom 0 troneo urn iingulo inferior a

90° e a flexao-extensao do eotovelo

entre 60° a 100° (lingulo favoravel) 0,11-0,15 0,09-0,12

3.3 - Perda de segmentos (amputacoes):

3.3.1 - Desarticulacao in terescapulotorac ica3.3.2 - Desarticulacao eseapulumeral

3.3.3 - Quando for bilateral .

3.3.4 - Resseccao da cabeca do u mero sernendropr6tese .

3.3.5 - Idem, com pr6tese (desvalorizarn-seas sequelas funeionais).

0,85

0,80

0,75

0,70

0,95

0,50,60

4 - Brac;o

4.1 - Partes moles. - A graduar eonforme exigencias do posto

de trabalho.

Quando 0 posto de trabalho for exigente na integridade da forca

das massas musculares, a incapacidade sera eorrigida pelo factor 1,5.

4.1.'l - Hipotrofia das massas muscularessuperior a 2 em (a graduar eonforme o s m us- Activo Passive

eulos interessados) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,10 0,04-0,08

4.1.2 - Rotura do musculo bicfpete:

0) Sequelas ligeiras (pequena deforma-

cao durante a contracao muscular) 0,00-0,04 0,00-0,03b) Rotura completa da longa porcao,

nao reparada cirurgicamente .. .. .. 0,05-0,12 0,04-0,10

c) Rotura completa da insercao inferior,

nao reparada cirurgicamente 0,15-0,20 0,12-0,18

0,06

0,04

0,02

0,00

4.2 - Esqueleto:

4.2.1 - Fractura da diafise urneral, eonsolidada em posicilo viciosa:

0) Sem evidente deforma ..ao ou defice Activo Passivo

funcional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 0,00

b) Com deformacao not6ria e defice

funcional Iigeiro . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,02-0,05 0,01-0,04

c) Idem com encurtamento (a desvalo-

rizar por 4.2.2).

0,03

0,02

0,00

4.2.2 - Eneurtamento do braco:

0) Ate 2 em (inclusive) .

b) De 2 a 4 em .

c) Superior a 4 em .

0,00

0,03-0,08

0,09-0,15

0,00

0,02-0,05

0,06-0,12

4.2.3 - Pseudartrose do urnero (sem solucao cirurgica):

Activo Passivo

0) Com dierese estreita e densa .

b) Com dierese larga e laxa .

0,20-0,30

0,35-0,45

0,15-0,20

0,25-0,35

4.3 - Perda de segmentos (amputacoes):

0) Pelo colo cirurgico ou terce superior

do umero .

b) Pelo terco medic ou inferior do

umero .

c) Quando for bilateral .d) Pr6tese externa eficaz (v. «Intrucoes

especificas» e gerais sobre pr6teses ex-ternas).

0,65,75

0,70 0,60

0,90

5 - Cotovelo

I n s trucoes especi fi ca s (v. a figura 5). - 0 cotovelo tern como prin-

cipal movimento a flexao-extensao e p ar tic ip a ta mb em na pronacao-

-supinacao da mao, atraves dos movimentos de torcilo do antebraco.A limitacao dos movimentos de pronacao-supinacao pode tambemestar Iigada a limitacao da mobilidade do antebraco e punho. Estas

limita<;Oes silo descritas nos capitulos do antebraco e punho (v. n.'" 6e 7).

A medicilo da amplitude dos movimentos do cotovelo faz-se a par-

tir da posicao anat6mica de repouso ja descrita para 0 brace, ou

seja, membro superior pendente ao longo do corpo (0°) (figura 5).

A amplitude de flexao vai desde 0° ate 145° (flexao cornpleta do

antebraco sobre 0 brace).

As posicoes de maior valor funcional para 0 cotovelo sao as com-

preendidas entre 60° e 100° (lingulo favoravel) por ser a variacao

que permite melhor vida de relacao.



N. u 230 - 30-9-/993 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A 5503

1so·

Fig. 5

5.1 - Partes moles:

5.1.1 - Cicatrizes que limitam a extensao e permitem a flexiio com-

pleta (v. n. ° 5.2.2).

5.1.2 - EpicondiJite e epitrocleite:

A graduar de acordo com 0 defice fun-

cional e a objectivacao da dor ....

Activo Passive

0,00-0,08 0,00-0,05

A graduar de acordo com a angulacao

formada entre antebraco e brace ..

5.2 - Esqueleto (lesoes osseas e articulares):

5.2.1 - Deforrnacao do cotovelo em varo ou valgo:

Activo Passive

0,00-0,04 0,00-0,03

5.2.2 - Lirnitacoes da mobilidade (rigidez) na flexao-extensao:

0) Movimentos conservados entre 0° e

70° .

b) Idem, entre 0° e 90° .

c) Idem, entre 0° e 110° .

d) Idem, entre 60° e 100° (angulo favo-

ravel) .

e) Idem, de 5° ate a flexao completa

(145°), ou seja, nlio faz a extensaonos ultirnos 5° .

j) Idem, entre 5° e 45° ate a flexao

cornpleta, isto e, a extensao tern 0 seu

limite entre 45° e 5° .

g) Idem, de 70° ate a flexao eompleta,

ou seja, olio faz a extensao para alemde 70° .

h) Idem, de 90° ate

aflexao eompleta,

ou seja, nlio faz a extensao para alem

dos 90° .

Activo Passive

0,20-0,25

0,15-0,20

0,05-0,10

0,10-0,15

0,15-0,20

0,12-0,15

0,03-0,08

0,07-0,10

0,00

0,00-0,10 0,00-0,07

0,10-0,15 0,07-0,10

0,20-0,25 0,15-0,20

5.2.3 - Imobilidade do cotovelo (anquilose umerocubital):

5.2.3.1 - Imobilidade da articulacao umerocubital, conservando

os movimentos de torcao do antebraco:

0) Imobilidade entre 60° e 100° (posi-

cao favoravel) .

b) Imobilidade noutros lingulos (rna po-

sicao) .

Activo Passive

0,20-0,25

0,25-0,35

0,15-0,20

0,20-0,30

5.2.3.2 - Imobilidade da articulacao do cotovelo e limitacao dosmovimentos de torcao do antebraco. A incapacidade prevista no

n. ° 5.2.3.1 adicionam-se as incapaeidades referentes a pronacao-

-supinacao do antebraco (v. «Antebraco» e «Punho», n." 6.2.1,

7.2.2.3 e 7.2.2.4).

5.2.4 - Pseudartrose nao eorrigfvel por

endoprotese (a graduar conforme a extenslio

das perdas 6sseas resultantes de traumatismo

ou de intervencao cirurgica , . . . . . . . . . . . . . 0,35-0,45 0,25-0,35

5.2.5 - Resseccao da cabeca do radio

(v. n.? 6.2.7).

Activo Passive

Activo Passive

5.2.6 - Desarticulacao do eotovelo .....

5.2.7 - Desarticulacao bilateral do cotovelo5.2.8 - Protese total (endopr6tese) do eo-

tovelo:

0) Eficaz do ponto de vista funeional 0,15-0,25 0,10-0,20

b) Poueo eficaz funeionalmente (adicio-

nar ao anterior 0 grau de mobilidade

eonforme 0 n.? 5.2.2).

c) Rejeicao de endopr6teses (equivalente

a pseudartrose) (v. n. ° 5.2.4).

0,75 0,65

0,85

6 - Antebra~o

6.1 - Partes moles:

6.1.1 - Hipotrofia dos musculos do ante-brace (superior a 2 em).. .. .. .. .. .. . . .. . 0,02-0,15 0,00-0,12

6.1.2 - Retraccao isquemica dos rmisculos

do antebraco (Volkmann) (a incapacidade

sera a que resultar da limitacao dos rnovi-

mentos do punho e da mao - v . «Mao»,

n.? 8.1.4) .

6.2 - Esqueleto:

6.2.1 - Fraetura consolidada em posicao viciosa de urn ou dos

dois ossos do antebraco (a incapacidade a atribuir sera definida pela

pronacao-supinacao da mao - v. «Punho», n." 7.2.2.3 e 7.2.2.4).

6.2.2 - Limitacao dos movimentos de torcao do antebraco (pro-

nacao e supinacao - v . n." 7.2.2.3 e 7.2.2.4).

6.2.3 - Imobilidade do antebraco (perda dos movimentos de ro-

tacao do antebraco, com a mao irnobilizada): Activo Passive

Activo Passive

0) Em pronacao .

b) Em supinacao .c) Em posicao interrnedia .

0,20-0,22

0,30-0,320,10-0,15

0,15-0,17

0,20-0,220,08-0,10

6.2.4 - Pseudartrose do radio (sem correccao cirurgica):

Activo Passive



0,08-0,10

0,11-0,25

0,06-0,08

0,08-0,20

6.2.5 - Pseudartrose do cubito (sem correccao cirurgica):

Activo Passive0) Com dierese estreita e densa .


0,03-0,05

0,05-0,15

0,04-0,06

0,06-0,20

6.2.6 - Pseudartrose de dois ossos (sem correccao cirurgica):

Activo Passive


b) Com dierese larga e Iaxa .

0,15-0,20

0,21-0,40

0,10-0,15

0,16-0,30

0,006.2.7 - Resseccao da cabeca do radio:

0) Com mobilidade normal do eotovelo 0,00-0,05 0,00-0,04

b) Com limitacao dos movimentos de

flexao-extensao do an tebraco ou dos

movimentos de torcao do antebraco(graduar a ineapacidde de acordo

com 0 n.? 5.2.2) e mobilidade do pu-nho (v. n. os 7.2.2.1 e 7.2.2.2).

6.2.8 - Resseccao da extremidade inferior

do cubito (Darrach) 0,04-0,06 0,03-0,05

6.2.9 - Eneurtamento do antebraco:

0) Menos de ICOl .

b) De I a 3 em .

c) Superior a 3 em .

0,00

0,02-0,06

0,07-0,12

0,00

0,01-0,04

0,05-0,10

6.2.10 - Perda de segrnentos (amputacoes):

0) No terce superior .b) Abaixo do terce superior .

0,700,65

0,600,55

6.2.11 - Pr6tese:

0) Cosrnet ica (a desvalorizar pelo

n.? 6.2.10);

b) Eficaz do ponto de vista funcional (a

graduar de aeordo com a operacio-

nalidade da protese - v. «Instrucoes

especificas» e gerais).




7 - Punho (flguras 6, 7 e 8) Activo Passive

Instrucoes especificas. - A medicao da amplitude dos movimen-tos de flexao e extensao do punho faz-se a partir da posicao anat6-mica de repouso (posicao neutral de 0°. A extensao vai em mediaate aos 70° e a flexao ate goo .A medicao da amplitude dos movimentos de pronacao e supina-

cao faz-se a partir da posiCio neutra de 0° (0 examinando de pe,brace pendente, cotovelo f1ectido a 90° e mio no prolongamentodo antebraco com 0 polegar para cima).

A amplitude de cada urn destes movimentos e de 80° a 90°.Os movimentos de pronacao e de supinacao fazem-se a custa das

articulacoes radiocubital superior e radiocubital inferior.7.1 - Partes moles:7.1.1 - Cicatrizes viciosas. - Se causarem incapacidade, estas se -

rao graduadas de acordo com 0 grau de mobilidade articular(n. ° 7.2.2). Se a cicatriz for dis forme e prejudicar a estetica e estafor imprescindivel ao desempenho do posto de trabalho, a incapaci-

dade sera corrigida pelo factor 1,5 (v. «Dismorfias»).7.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):7.2.1 - Factura ou pseudartrose da ap6fise estil6ide do cubito (nio

confundir com sesam6ide): Activo Passivo

a) Assintornatica .

b) Francamente dolorosa a mobilizacao

0,000,02-0,04

0,000,01-0,03

7.2.2 - Limitacao da mobilidade (rigidez) do punho (figura 7):

7.2.2.1 - Extensiio (dorsif'lexao): Activo Passivo

a) Movimento entre 35° e 70° . . . . . . . 0,01-0,03 0,01-0,02b) Movimento a rnenos de 35° 0,03-0,06 0,02-0,04

•". 10, 0 10 •

30 •\

, \

\

\

10 •.1 0.

•. .

30. . ,,;,, ~

50

.,,,,

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. 30

__~==~~~-L~~~ q o ·

Fig. 7

Flexao palmar e f1exio dorsal

7.2.2.2 - Flexao (flexao palmar):

a) Movimento entre 45° e 90° .b) Movimento a menos de 45°

Activo Passive

0,00-0,020,02-0,04

0,00-0,010,01-0,03

7.2.2.3 - Pronacao (figura 6):

a) Movimento entre 45° e 90° .b) Movimento a menos de 45° .

0,00-0,040,04-0,08

0,00-0,030,03-0,06

•o ' 0

., 30,. ,,,

4 0

So,

60

,,,

.. .,

- - .

Fig. 6

Pronacao-supinacao

7.2.2.4 - Supinacao (figura 6):

a) Movimento entre 450 e 90° .b) Movimento a menos de 45° .

0,00-0,030,03-0,05

0,00-0,020,02-0,03

7.2.2.5 - Limitacao axial dos movimentos do punho (figura 8):

Activo Passive

a) Desvio radial de 00 a 100••••••••

b) Desvio radial de II a 20° .

c) Desvio cubital de 0° a 20° .d) Desvio cubital de 21° a 45°

0,03-0,060,01-0,03

0,03-0,060,01-0,03

0,02-0,04O,oI-O,D2

0,02-0,040,01-0,02

40 ,

5 0 .

60'..

70._

~r.-__

•• ~o

3c) ,,,\

o· •10

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.,,

•

Fig. 8

Desvio interno e externo

7.2.2.6 - Hipomobilidade por artrose com impotencia funcional(v. n." 7.2.2.1 e seguintes),Quando a dor for objectivavel, a incapacidade sera corrigida pelo

factor 1,5.7.2.3 - Imobilidade do punho (anquilose):7.2.3.1 - Imobilidade radiocarpica com pronacao e supinacao li-

vres: Activo Passive

a) Em f1exiio .b) Em extensao ou posicao interrnedia

0,20-0,350,12-0,15

0,15-0,300,09-0,12

7.2.3.2 - Imobilidade radiocarpica, com limitacao da pronacaoe supinacao. A s incapacidades previstas no n.° 7.2.3.1 adicionam-seas constantes nos n." 7.2.2.3 e 7.2.2.4, de acordo com 0 princlpioda capacidade restante.7.2.3.3 - Resseccoes 6sseas do carpo:

a) Do semilunar (ainda que substituidopor pr6tese) .

b) Do escaf6ide (parcial ou total) .c) Da primeira fiada dos ossos do carpo

Activo Passive

0,10-0,150,12-0,160,35-0,40

0,08-0,100,10-0,140,30-0,35

7.2.3.4 - Artrose pos-traumatica (a incapacidade sera graduadade acordo com 0 grau de mobilidade do punho (n. ° 7.2.2) e a ob-jectivacao da dor [v. n." 7.2.1, alinea b)].

7.2.3.5 - Desarticulacao da mao pelopunho .7.2.3.6 - Quando bilateral .

Activo Passive

0,60 0,500,85

7.3 - Sequelas neurol6gicas do punho (v. «Neurologia», n.os6.17,6.18 e 6.19).

8- MAo

I ns tr uc oe s e sp ec tfi ca s. - A adi~io de incapacidade, quando forcaso disso, tera lugar segundo 0 principio da capacidade restante,salvo os casos adiante expressamente regulados .8.1 - Partes moles:8.1.1 - Cicatrizes viciosas. - A incapacidade e graduada em fun-

cao da deformacao e do grau de mobilidade dos dedos atingidos

(v. «Dismorfias» e «Mobilidade dos dedos», n. ° 8.4.)8.1.2 - Retraccao cicatricial do primeiro espaco intermetacarpico

(abducao do polegar limitada) (figura 9): Activo Passive

a) Ate 40°, sendo a abducao total de go o 0,05-0,10 0,04-0,08b) Inferior a 40°, sendo a abdueao to-

talde80° 0,11-0,200,09-0,18



N. a 230 - 30-9-1993 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A 5505

Activo Passive

a) Ate 50% da perda funcional da milo

b) Mais de 50 % .

8.1.3 - Hipotrofia dos rnusculos da milo 0,05-0,10 0,04-0,08

8.1.4 - Retraccao isquemica de Volkmann:

0,05-0,25

0,26-0,50

0,10-0,30

0,31-0,60

- - - - t : ~ - - - - ·

--~,)jJ- . . . . . . . . . . _

Fig. 9

Abducao do polegar

8.1.5 - Seccao de tendoes (as incapacidades expressas ja incluem

a impotencia funcional devida it dor, it deformacao e it limitacaoda mobilidade):

8. I.5.1 - Seccao dos tendoes do polegar (I.0 dedo):

a) Longo flexor (2. a falange em extensiio)

b) Longo extensor (2.· falange em flexilo)

c) Curto extensor (I.' falange em flexilo)

d) Os dois extensores (duas falanges em

flexao) .

Activo Passive

0,Q7-0,09

0,05-0,07

0,08-0,10

0,13-0,17

0,05-0,08

0,04-0,06

0,06-0,08

0,10-0,14

8.1.5.2 - Seccao dos tendoes flexores superficial e profundo (ex-

tensao permanente de 2.· e 3.· articulacoes): Activo Passivo

a) No indicador (2.0 dedo).......... 0,10-0,14 0,08-0,10

b) No medic (3.0 dedo) 0,08-0,12 0,06-0,08c) No anelar (4.0 dedo)............. 0,06-0,08 0,04-0,05

d) No auricular (5.0 dedo) 0,07-0,09 0,05-0,07

8.1.5.3 - Seccao do tendao flexor profundo (falangeta em exten-

sao com deficiencia dinamica no enrol amen to do dedo):

a) No indicador .b) No medic .

c) No anelar ou no auricular .

Activo Passivo

0,02-0,040,01-0,03

0,00-0,02

0,QI-O,030,00-0,02

0,00-0,01

8.1.5.4 - Seccao dos tendoes extensores no dorso da milo (falange

em serniflexao com possibilidade de extensiio das outras falanges por

accao dos musculos intrfnsecos): Activo Passivo

a) No indicador .

b) No medic .c) No anelar ou no auricular (s6 quando

for essencial ao desempenho do posto

de trabalho) .

0,05-0,07

0,04-0,06

0,03-0,05

0,04-0,06

0,03-0,05

0,02-0,04

8.1.5.5 - Seccao do tendilo extensor no dorso da I.. falange (sec-

cao da lingueta media do aparelho extensor que causa tardiamente

a «deforrnidade em botoeira»): Activo Passivo

a) No indicador .

b) No medio .

c) No anelar ou auricular (apenas a con-siderar quando a integridade da fun-

ca o for necessaria ao desempenho do

posto de trabalho) .

0,03-0,05

0,02-0,03

0,00-0,02

0,02-0,04

0,01-0,02

0,00-0,01

8.1.5.6 - Seccao do tendilo extensor no sector terminal (falangeta

em flexao ou «dedo em martelo»): Activo Passive

a) No indicador .

b) No medio .

c) No anelar ou no auricular (apenas aconsiderar quando for essencial ao

desempenho do posto de trabalho)

0,02-0,04

0,02-0,03

0,00-0,02

0,01-0,03

0,01-0,02

0,00-0,01

8.1.5.7 - Instabilidade articular na meta-carpofalangica do polegar por rotura do li-

gamento lateral interne (<<polegar do cou-teiro»), . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . 0,05-0,07 0,04-0,06

8.2 - Esqueleto. - As incapacidades express as ja contemplam a

dor, a irnpotencia funcional, a deformacao e a hipomotilidade.8.2.1 - Fracturas da base do I.0 rnetacarpio (Bennett e Rolando):

Activo Passive

a) Bern reduzida, assintomatica . . . . . . 0,00 0,00b) Viciosamente consolidada (a graduar

de acordo com 0 grau de impotenciafuncional e os requisitos do posto detrabalho) . . . . . . ... ... . . . . .. . .. .. . 0,05-0,15 0,03-0,12

8.2.2 - Fractura da diafise do I. ° metarcapico:

Activo Passive

a) Consoli dada sem desvio ou com des-vio insignificante .

b) Consolidada em posicao viciosa .

0,000,04-0,10

0,000,03-0,08

8.2.3 - A fractura consoli dada em posicao viciosa do 2.°, 3.°,

4. 0 ou 5.0 metacarpicos (s6 determina incapacidade quando origi-nar saliencia dorsal not6ria, rotacao anormal ou preensao dolorosa):

Activo Passive

a) No 2.° .b) No 3.° .

c) No 4.0

ou no 5.0

••••••••••••••••

0,05-0,080,04-0,07

0,03-0,06

0,04-0,07

0,03-0,06

0,02-0,04

8.2.4 - Fraeturas de falanges. - As incapacidades adiante expres-sas ja incluem as alteracoes da mobilidade, a deforrnacao axial no-

t6ria e a pseudartrose (a pseudartrose do tufo distal das falangetas,por nao se traduzir em diminuicao da funeilo para 0 trabalho, naoorigina incapaeidade, salvo se associada a outra sequela):

a) Pseudartrose laxa da I.·falange do ActIVO

polegar 0,10-0,14 0,08-0,12b) Idem, da 2.· falange do polegar , . . 0,04-0,05 0,03-0,04

c) Idem, nos restantes dedos (a incapa-cidade sera atr ibulda por analogia

com a limitacao da mobilidade dosreferidos dedos, tendo em conta a

exigencia funcional do posto de tra-balho - v. n.? 8.4).

Passive

8.2.5 - Luxacao inveterada da base dosrnetacarpicos (s6 havera incapacidade quandooeorrer saliencia not6ria ou quando inter fe-

rir com a funcao da mao por lirnitacao damobilidade dos dedos) .. . . . . . . . . .. .. .. .. 0,05-0,12 0,04-0,10

8.3 - Imobilidade (anquilose) (figuras 9 a 17):Instrucdes especificas. - No polegar a posicao ideal da anquilose

e de 250 de flexao para a metacarpofalangica (I.' articulacao) e de

20° para a interfalangica (2.· articulacao).Nos restantes dedos a posic;iio ideal da anquilose e de 200 a 30°

para a metacarpofalangica (I.. articulacao), de 400 a 50° para a in-terfalangica proximal (2.' articulacao) e de 150 a 200 para a inter-falangica distal ou 3.' articulacao,A incapacidade a atribuir sera tanto mais elevada quanto for 0

desvio relativamente aos valores considerados ideais.Neste caso, as incapacidades parciais adicionam-se aritmeticamente,

e nao segundo 0 principio da capacidade restante.

As figuras 9 a 17 representam os Iimites da excursao das articula-coes arras referidas.

Flex6es das artlculac;6es dos dedos

•o ..

. . .

•' 0

L. /' _ ,I ~--./---,.!'

. - - ----------Fig. 10



5506 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A N. 0 230 - 30-9-1993

(--- ,~__ h

~~

",~---.- --.__•

"'0· ...

. . .

Fig. II

Fig. 12

- - ...

Fig. 13

,•

I . ·..•

o

Fig. 14

Fig. 15

Fig. 16

Fig. 17

8.3.1 - Imobilidade (anquilose) no polegar:Activo

o·

a) Na articulacao trapezo-rnetacarpicab) Na I.I articulacao (MF) .

c) Na 2.' articulacao (IF) .d) Na 1.1 e 2.1 articulacao (em boa po-

sicao) .

e) Idem, em rna posicao .

8.3.2 - Imobilidade (anquilose) no indi-

cador:

a) Na I.' articulacao (MF) .b) Na 2.' articulacao (IFP) .c) Na 3.' articulacao (lFD) .

0,05-0,08

0,05-0,08

0,01-0,03

0,06-0,120,06-0,08

0,04-0,06

0,13-0,16

0,15-0,18

\

Passive

0,04-0,100,04-0,07

0,03-0,07

0,10-0,13

0,12-0,13

0,04-0,07

0,04-0,07

0,00-0,02

Nota. - Quando ocorrer imobiJidade em mais de uma articula-cao, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.

8.3.3 - Imobilidade (anquilose) no rnedio:Activo

a) Na I.a articulacao .

b) Na 2.' articulacao .c) Na 3.' articulacao .

0,04-0,07

0,04-0,07

0,01-0,02

Passivo0,03-0,06

0,03-0,06

0,00-0,01

Nola. - Quando ocorrer imobilidade em mais de uma articula-

~o, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais .

8.3.4 - lmobilidade (anquilose) no anelar: Activo Passive

0) Na I. a articulacao . . . . . . . . . . . . . . . 0,03-0,06 0,02-0,05

b) Na 2. a articulacao . . . ... . . . . . . . . . 0,03-0,06 0,03-0,06c) Na 3.' articulacao (a atribuir quando

for essenciai ao desempenho do posto

de trabalho) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00-0,02 0,00-0,01

Nola. - Quando ocorrer imobilidade em mais de uma articula-

cao, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais .

8.3.5 - Imobilidade (anquilose) no auricular:

0) Na 1. a articulacao .

b) Na 2.' articulacao .

0,02-0,05

0,02-0,05

Activo Passive

0,01-0,04

0,01-0,04




c) Na 3.' articulacao (a atribuir quando

for essencial ao desempenho do postode trabalho) .

Activo Passivo

0,01

Nota. - Quando ocorrer imobilidade em mais de uma articula-

cao, adicionam-se aritmeticamente as incapacidades parciais.

8.3.6 - Imobilidade (anquilose) de todos os dedos:

a) Em extensao (equivalente funcional 11perda da miio) .b) Em flexao , .

Activo Passive

0,600,55

8.4 - Lirnitacao da mobiliclade (rigidez) dos dedos (figuras 9 a 17):

Instrucoes espectficas. - Havendo variacoes individuais, a melhor

padrao e a mao contralateral. Se esta nao for normal, sao tornados

como referencia para avaliar a mobilidade os seguintes parametres:

A amplitude de movimentos no po legar , medida a partir da po-

sicao neutra (extensiio cornpleta), que e de 50° para a arti-

culacao metacarpofalangica (I. 0) e de 80° para a articulacaointerfalangica (2.0);

Nos rest antes dedos, partindo da extensiio (posicao neutral, a

amplitude de movimentos e:

90° de flexao na 1.' articulacao;

100° na 2.0 articulacao:

80° de flexao na 3.0 articulacao;

As incapacidades serao quantificadas de acordo com os angu-

los de flexao das diversas articulacoes, tendo em atencao osvalores padrao da mobilidade arras referidas, sendo 0 minimo

ate 5 0 1 1 7 0 do limite da amplitude e 0 maximo para alem de

5 0 1 1 7 0 da amplitude dos movimentos;

Os movimentos mais uteis nas articulacoes dos dedos sao os que

vao da serniflexao 11 flexiio completa. Os ultimos 5° de fle-

xiio ou extensao sao funcionalmente irrelevantes e por isso

nao determinam incapacidade.

8.4.1 - Limitacao da mobilidade (rigidez) do polegar:

a) Na I.' articulacao (MF) .

b) Na 2.' articulacao (IF) .

c) Nas duas articulacoes .

Activo Passive

0,04-0,06

0,02-0,04

0,07-0,12

0,03-0,05

0,01-0,03

0,05-0,10

8.4.2 - Limitacao da mobilidade (rigidez) do indicador:

a) Na I.' articulacao (MF) .

b) Na 2.' articulacao (IFP) .c) Na 3.' articulacao (IFD) .d) Na 1.' e 2.' ou nas tres articulacoes

Activo Passive

0,03-0,05

0,02-0,05

0,00-0,010,06-0,12

0,02-0,04

0,01-0,04

0,00-0,000,04-0,09

8.4.3 - Limitacao da mobilidade (rigidez) do medio ou do anelar:

a) Na 1.' articulacao .

b) Na 2.' articulacao .

c) Na 3.' articulacao .

d) Na 1.a e na 2.' ou nas tres articula-

coes , .

Activo P assivo

0,01-0,03

0,01-0,03

0,00

0,03-0,06

0,00-0,02

0,00-0,02

0,00

0,02-0,04

8.4.4 - Limitacao da mobilidade (rigidez) no minima (a atribuir

quando for essencial ao desempenho do posto de trabalho):

a) Na 1.' articulacao .b) Na 2.' articulacao .

c) Na 3.' articulacao .

d) Na 1.' e 2.' ou nas tres articulacoes

Activo Passive

0,01-0,02

0,01-0,02

0,00

0,02-0,05

0,00-0,01

0,00-0,01

0,00

0,01-0,03

8.5 - Perda de segment os (arnputacoes). - A polpa que reveste

a falange distal e urn segmento importante para a discrirninacao tactile por isso deve ser valorizada quando a sensibilidade tactil for in-

dispensavel ao desempenho do posto de trabalho, como, por exem-

plo: a cirurgia, os trabalhos de precisao, a avaliacao do fino relevo

de superficies, etc.

Por isso a perda total da sensibilidade, sobretudo nos dedos pole-

gar, indicador e medic, decorrentes de leslio nervosa ou de destrui-cao tegumentar, deve ser considerada requisito essencial. Nestes ca-

sos, para efeitos de incapacidade, deve considerar-se como equivalente11perda funcional do respective segmento (falangeta).

Para efei tos de incapacidade, 0 coto mal almofadado sera consi-

derado como uma cicatriz dolorosa, quando se tratar de urn coto

hipersensivel 11pressao.

Nos restantes dedos as perclas parciais das falangetas (polpa), desde

que nao sejam essenciais ao desempenho do posto de trabalho, nao

determinam atribuicao de incapacidade. S6 quando as perdas pol-pares forem factor estetico ou cosmetico relevante e limitativo para

o desempenho do posto de trabalho (por exemplo, relacoes huma-

nas ou equiparaveis) e de atr ibuir-se incapacidade.

Estas perdas sao avaliadas como cicatrizes (v, «Dismorfias»,n.? 1.4.7).

8.5.1 - Perdas do polegar (1.0 dedo):

a) Perda do terco distal da falangeta

(3. a falange), com coto bern almofa-

dado (s6 dando origem a incapaci-dade se for essencial para 0 desem-

penho do posto de trabalho) .

b) Perda de mais de urn terco da falan-

geta (3.' falange) (s6 dando origem

a incapacidade se for essencial ao de-

sempenho do posto de trabalho) ...

c) Perda total da falangeta com coto

bern almofadado (3.' falange) .

d) Perda das duas falanges .

e) Idem mais 0 metacarpico .

Se 0 coto for francamente doloroso

e dificultar 0 desempenho do

posto de trabalho, a incapaci-

dade sera agravada de .

0,01

0,500,45

8.5.2 - Perdas no indicador (2.° dedo):

a) Perda ci a falangeta ate 5 0 1 1 7 0 com colo

bern almofadado (s6 da origem a in-

capacidade se for essencial ao desem-penho do posto de trabalho) .

b ) Perda de mais de 5 0 1 1 7 0 da falangeta

c) Perda de duas ou tres falanges e de

parte do metacarpi co .

S e 0 coto for francamente doloroso



dade sera agra vada de .

8.5.3 - Perdas no medic (3.0 dedo):

a) Perda ci a falangeta ate 5 0 1 1 7 0 com coto

bern almofadado (s6 da origem a in-capacidade se for essencial ao desem-

penho do posto de trabalho) .

b ) Perda de mais de 5 0 1 1 7 0 da falangeta

c) Perda das duas ultimas falanges .

d) Perda das tres falanges .

S e 0 coto for francamente dolorosoe dificultar 0 desempenho do


dade sera agra vada de .

8.5.4 - Perdas no anelar (4. ° dedo):

a) Perda parcial da falangeta ate 5 0 1 1 7 0

com coto bern almofadado (s6 e de

atribuir incapacidade se for indispen-

savel para 0 desempenho do posto de

trabalho) .b ) Perda de mais de 5 0 1 1 7 0 da falangeta

c) Perda das ultimas falanges "

d) Perda das tres falanges .

S e a coto for francamente doloroso


posto de trabal ho, a incapaci-

dade sera agravada de .

8.5.5 - Perdas no auricular (5.0 dedo):

a) Perda da falangeta ate 5 0 1 1 7 0 com cotobern almofadado (so e de atribuir se

for indispensavel para a desempenho

do posto de trabalho) .

b ) Perda de mais de 5 0 1 1 7 0 da falange

c) Perda das duas ultimas falanges ...

d) Perda das tres falanges com ou semperda da cabeca do metacarpico ...

S e 0 coto for francamente doloroso

e impedir 0 desempenho do


dade sera ag ravada de .

Activo Passive

0,04-0,05 0,03-0,04

0,08-0,14 0,07-0,12

0,10-0,16 0,08-0,14

0,25-0,27 0,21-0,23

0,27-0,32 0,23-0,28

0,05 0,04

0,03-0,04

0,05-0,07

0,11-0,13

0,00-0,02

0,03-0,04

0,07-0,09

0,11-0,13

0,00-0,010,03-0,04

0,06-0,08

0,10-0,12

O,02-O,D3

0,04-0,06

0,10-0,12

0,05 0,04

0,00-0,01

0,02-0,03

0,05-0,07

0,08-0,10

0,03 0,02

0,000,02-0,03

0,04-0,06

0,04-0,06

0,03 0,02

0,00 0,00

0,02-0,D3 0,01-0,02

0,06-0,07 0,04-0,05

0,08-0,10 0,05-0,07

0,D3 0,D2




8.5.6 - Perda dos quatro ultimos dedos com ou sem metacarpicos:Activo Passivo

a) Com polegar m6vel .b) Com polegar im6vel (v. n .? 7.2.3.5)

Quando a amputacao atingir asduas maos em simultaneo, a in-capacidade e corrigida pelo fac-tor 1,5, aplicado ao coeficientedo lado activo).

0,500,60

8.5.7 - Perda dos cinco dedos, com ousem metacarpicos (equivalente a perda totalda funcao da mao) . 0,60

9 - Bacia

9.1 - Partes moles:9.1.1 - Cicatrizes. - Quando a estetica for requisito essencial para

o desempenho do posto de trabalho (v. «Dismorfias»),9.1.2 - Rotura da insercao inferior ou deiscencia dos rectos ab -

dominais (hernias da Iinha branca - v . «Dismorfias», por analogia,n.? 1.4.6).

9.2 - Esqueleto-cintura pelvica:9.2.1 - Sacro:

a) Disjuncao da articulacao sacro-lliaca .. . . . . . . . 0,10-0,25

b) Lesoes nervosas radiculares (v. «Neurologia»,n.? 6.2).

9.2.2 - C6ccix. - As fracturas ou luxa~Oesdeste 0550 podem ori-ginar sequelas dolorosas que tendem a melhorar com 0 decorrer dotempo (coccicodinea):

a) Fracturas ou tuxacoes assintomaticas s6 reveladaspor exame radiol6gico .. .. .. .. . . . . . 0,00

b) Fracturas ou luxacoes dolorosas que impecam aperman encia na posi~ao de sentado, na posi~aode c6coras ou que se traduzam na impossibilidadede utilizar 0 selim de velocipedes ou equiparaveis 0,05-0,10

9.2.3 - Ossos iliacos:

a) Fracturas sem rotura do anel pelvico (fractura poravulsao, fraetura parcelar da asa do iliaco, frac-

tura dos ramos do pubis, quando provoquem do-res persistentes) .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,10b) Fractura ou fractura-luxacao como rotura do ane!

pelvico (fraetura vertical dupla, fraetura com lu-xacao simultanea da sinfise pubica ou da arti-culacao sacro-illaca ou lu xa ca o p elv ic a tipo Mal-gaigne, etc.), segundo a objectivacao das dores,o prejuizo da marcha e 0 grau de dificuldade notrans porte de graves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,10-0,25

c) Quando qualquer das caracteristicas da fracturaanterior interferir gravemente com 0 desempenhodo posto de trabalho, a incapacidade sera corri-gida pelo factor 1,5.

d) Na fractura acetabular com ou sem luxacao cen-tral, a incapacidade sera fixada de acordo como defice funcional da articulacao coxofemural(v, «Anca», n." 10.2.2 e 10.2.3).

9.2.4 - Diastase da slnfise pubica (no exame radioI6gico):

a) Ligeira, assintomatica (igual ou inferior a 2 cm) 0,00.b) Acentuada (superior a 2 em), com dores que pre-

judiquem a marcha.............. . . . . . . . . . . . 0,05-0,20

9.2.5 - Disjuncao ou artropatia cr6nica pos-traumatica da arti-culacao sacro-iliaca (v. n.? 9.2.1).

10 - Anca

10.1 - Partes moles:10.1.1 - Hipotrofia dos gluteos (nadegueiros) 0,05-0,10

10.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares) (figuras 18 a 23):Instrucoes especiflcas. - 0 estudo do movimento da articula~o

da anca faz-se com 0 examinando em decubito dorsal e ventral, de-venda dedicar-se particular aten~iio a posi~o da cintura p elv ic a p o r-que os resultados obtidos po derao ser falseados se uma posi~ao vi-ciosa ou mobilizacao da pelvis passar despercebida durante 0 exame.Em decubito dorsal medem-se as amplitudes da flexao, da aducao,da abducao e das rotacoes; em decubito ventral mede-se a extensao(ou retropulsao),

0,450,50

Estudo da flexiio (figuras 18 e 19). - Em decubito dorsal, coma coxa do lade oposto em flexao completa para eliminar a lordoselombar e p(lr em evidencia eventual deformidade em f1exiio.0 ponteneutro 0° e 0 plano do leito de exame e a amplitude de flexao vaiate 100°/110°, conforme os individuos (massas museulares ou adi-posas).

0,50

Fig. 18

.~••

Fig. 19

Anca - flexao

Estudo da extensao (figura 20). - Em decubito ventral em leito

duro horizontal. 0membro inferior e elevado, com 0 joelho em fle-xao ou extensao, a partir da posicao de 0°. A extensao pode ir ate20°/30°.

Fig. 20

Anca - extensao




Estudos das rotacoes (figuras 22 e 23). - Pode ser feita em decu-

bito ventral (roracoes em extensao) ou decubito dorsal (rotacoes em

extensao e em flexao da anca). A amplitude das rotacoes e de cercade 45° para urn e outro lado da posicao neutra.

"

/~\,. . . .

",. .3 O . . . . s

'.

Fig. 22

Anca - rotacao externa e interna em decubito dorsal

o

III

30-40 •40 - 50

. . . . . . . .

~"

Fig. 23

Anca - rotacao em decubito ventral

Estudo da aducao e abducao (figura 21). - Em decubito dorsal

com membros inferiores estendidos e fazendo angulo recto com uma

linha transversal que passa pelas espinhas iliacas antero-superiores.

A partir desta posicao neutra de 0°, a abducao vai, em media, ate

45° e a aducao ate 30° (para estudo desta 0 examinador deve elevar

alguns graus a extremidade oposta para que nao haja obstaculo ao

movimento).

I\)

Fig. 21

Anca - aducao-abducao

10.2.1 - Imobilidade da coxofemoral. - Anquilose (angulo em

que se fixam os elementos constituintes da articulacao):

10.2.1.1 - Na flexao-extensao:

a) Imobilidade entre 10° e 20° de extensao .

b) Imobilidade entre 0° e 10° de extensao .c) Imobilidade entre 0° e 10° de flexao .

d) Imobilidade entre 10° e 20° de flexao ,

e) Imobilidade entre 20° e 30° de flexao ,

j) Imobilidade entre 30° e 40° de flexao .

g) Imobilidade entre 40° e 60° de flexao .

h) Imobilidade entre 60° e 90° de flexao .

10.2.1.2 - Na aducao-abducao:

a) Imobilidade entre 0° e 10° de aducao .b) Imobilidade entre 10° e 20° de aducao .

c) Imobilidade entre 0° e 10° de abducao .

d) Imobilidade entre 10° e 20° de abducao .

e) Imobilidade entre 20° e 30° de abducao .

j) Imobilidade entre 30° e 40° de abducao .

10.2.1.3 - Nas rotacoes:

a) Imobilidade entre 0° e 15° de rotacao extern a

b) Imobilidade entre 15° e 25° de rotacao externac) Imobilidade entre 25° e 35° de rotacao externa

d) Imobilidade entre 35° e 45° de rotacao externa

e) Imobilidade entre 0° e 10° de rotacao interna

j) Imobilidade entre 10° e 20° de rotacao interna

g) Imobilidade entre 20° e 30° de rotacao interna

0,09-0,12

0,06-0,090,03-0,06

0,00-0,03

0,00

0,00-0,03

0,03-0,09

0,09-0,20

0,00-0,030,03-0,06

0,00-0,03

0,03-0,06

0,06-0,08

0,09-0,15

0,00

0,00-0,030,03-0,08

0,08-0,13

0,00-0,03

0,03-0,08

0,08-0,15

No/a. - Os movimentos da aducao-abducao terminam quando se

inicia 0 movimento lateral da bacia, 0 que se pesquisa at raves da

palpacao da espinha iliaca antero-superior.

10.2.2 - Limitacao da mobilidade da coxofemoral. - Rigidez (am-

plitude da mobilizacao em relacao it posicao neutra; limite do movi-

mento possivel):

10.2.2.1 - Na flexao (amplitude da mobilizacao):

a) Mobilizacao entre 0° e 10° .

b) Mobilizacao entre 0° e 200•••••.••••••••••••

c) Mobilizacao entre 0° e 40° .

d) Mobilizacao entre 0° e 60° .

e) Mobilizacao entre 0° e 90° .

j) Mobilizacao entre 0° e 100° .

10.2.2.2 - Na extensao (amplitude da mobilizacao):

a) Mobilizacao de 0° a 10° .

b) Mobilizacao de 0° a 20° .

c) Mobilizacao de 0° a 30° .

0,06-0,10

0,00-0,03

0,00-0,02

0,00-0,01

0,00-0,01

0,00-0,00

0,04-0,05

0,02-0,04

0,00-0,02



5510 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A N.D 230 - 30-9-1993

10.2.2.3 - Na abducao-aducao (amplitude da rnobilizacao): 12 - Joelho

a) Na aducao, rnobilizacao de 0° a 10° .b) Na aducao, mobilizacao de 0° a 20° .

c) Na abducao, rnobilidade de 0° a 10°

d) Na abducao, mobilidade de 0° a 20°

e) Na abducao, mobilidade de 0° a 400••••••••

0,06-0,080,00-0,04

0,08-0,16

0,00-0,04

0,00-0,00

10.2.3 - Pseudartrose do colo do femur. . .. .. . . . . 0,70

10.2.4 - Perda de segmentos (resseccao ou amputacao):

a)Remocao da cabeca e colo do femur (operacaode Girdlestone) (esta incapacidade ja engloba 0

encurtamento do membro) .

b) Com endopr6tese (total ou cefaloacetabular, de

Moore, de Thompson ou outras); quando a en-

doprotese tiver exito e 0 resultado funcional for

born, a incapacidade sera graduada pelo coefi-

ciente inferior; quando houver claudicacao da

marcha, compromisso dos principais movimentos

e eventual dor, a incapacidade sera fixada em va-

lores intermedios; quando ocorrerem os defices

anteriores e est iver comprometido 0 desempenhodo posto de trabalho, a incapacidade a atribuir

tendera para 0 coeficiente maximo .

c) Arnputacao interilioabdominal .

d) Desarticulacao da anca .

11 - Coxa

0,30-0,70

0,95

0,90

11.1 - Partes moles:

I I . I . I - H ipo tro fia dos musculos da coxa. - Esta hipotrofia deveser avaliada comparando 0 perlmetro da coxa lesada e da coxa sa,

medidos 15 cm acima da base da r6tula:

a) Diferenca ate 2 em .

b) Diferenca superior a 2 em (0 indlce maximo serade atribuir s6 quando ocorrer ineapacidade total

para 0 desempenho do posto de trabalho) ....

11.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

11.2.1 - Fracturas:

a) Consolidacao em posicao viciosa de fractura do

colo do femur (v. n." 10.2.2, 10.2.3 e 11.2.3).

b) Consolidacao de fractura da diafise do femur, em

posicao viciosa (a incapacidade sera atribuida de

acordo com a angulacao ou rotacao, alem das

atribuiveis ao encurtamento e limitacao da mo-

bilidade articular) .

c) Idem, com encurtamento e limitacao da mobil i-

dade articular (adicionar, conforme os casos, 0

respectivo coeficiente dos n."' 10.2.2 e 11.2.3);nalguns casos a limitacao da mobilidade articular,

que por vezes acompanha as fracturas da diafise

do femur, localiza-se no joelho e nao na anea

(v. n." 12.2.4).

11.2.2 - Pseudartrose da diafise do femur nao corri-

gida cirurgieamente .

11.2.3 - Encurtamento do membro inferior:

a) Inferior a 2 cm .b) Entre 2 e 3 em .

c) Entre 3 e 4 em .d) Entre 4 e 5 cm .

e) Entre 5 e 6 cm .

f) Entre 6 e 7 ern .g) Entre 7 e 8 em .h) Entre 8 e 9 em .

I) Maior que 9 cm .

0,05-0,20

0,10-0,30

0,55-0,60

0,000,00-0,03

0,04-0,09

0,10-0,15

0,16-0,18

0,19-0,21

0,22-0,24

0,25-0,27

0,30

A medicao do encurtamento sera feita no exame radiografico ex-tralongo, na posicao de pe.

o limite maximo s6 sera de atribuir quando 0 encurtamento for

de molde a impedir a execucao do posto de trabalho.

11.2.4 - Perda de segment os (amputacao):

a) Amputacao subtrocanterica... . . . . . . . . . . . . . . . 0,80

b) Amputacao subtrocanterica bilateral... . . . . . . . 0,95c) Amputacao pelo terce medic ou inferior. . .. . 0,70

d) Amputacao pelo terco medio ou inferior, bilateral 0,85

Quando a amputacao for eorrigida por pr6tese eficaz, as incapa-

cidades serao reduzidas de aeordo com as «Instrucoes especificas»

e gerais.


12.1.1 - Cicatrizes do cavado popllteo:

a) Que prejudiquem a extensao da perna [v , lirnitacao da mo-

bilidade articular (n.? 12.2.4));

b) Outras cicatrizes da regiao do joelho (v. «Dismorfias»,

n.?' 1.4.7 e 1.5).

0,70

12.1.2 - Sequelas delesoes

l igamentares ou capsula-

res (instabilidade articular no senti do anteroposterior,

transversal ou rotat6ria) .

Quando for bilateral ou impedir 0 desempenho do

posto de trabalho, a incapacidade sera corrigida pelo fac-

tor 1,5.

12.1.3 - Sequel as de meniseectomia (parcial ou total):

a) Sem sinais ou sintomas articulares .

b) Com sequelas moderadas (dor e hipotrofia mus-

cular superior a 2 ern) .

c) Com sequelas importantes: hipotrofia superior a

4 cm, dor marcada e instabilidade articular (a in-

capacidade sera atribuida pelo coeficiente maximo

quando dificultar a marcha e 0 desempenho do

po sto de trabalho) . 0,10-0,15

0,05-0,30

0,00

0,04-0,10

12.1.4 - Hidartrose cronica ou de repeticao pos--traumatica:

a) Ligeira, sem hipotrofia muscular. . . . . . . . . . . . . 0,03-0,08

b) Recidivante, associada hipotrofia muscular supe-

rior a 2 cm.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,08-0,20

0,0012.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):

12.2.1 - Fracturas da r6tula:

a) Assintornatica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00

b) Com sequelas (artralgias que dificultam a mar-

cha, sem limltacao dos movimentos) 0,03-0,10

c) Idem, com limitacao dos movimentos (adiciona-

-se Ii incapacidade da alinea anterior 0 coeficienteda lirnitacao da mobilidade articular, conforme

n .? 12.2.4).

12.2.2 - Patelectomia total ou parcial:

a) Sem lirnitacao da mobilidade articular (a incapa-

cidade sera atribuida de acordo com 0 grau de

insuficiencia do quadricipite - v. n. c 11.1.1). . . 0,05-0,10

b) Com limitacao da mobilidade articular (a inca-

pacidade sera a soma da alinea anterior, com 0

coeficiente do n.? 12.2.4).

12.2.3 - Imobilidade articular (anquilose). - A mobilidade do joe-

Iho mede-se a partir da posicao anat6mica de repouso (perna no pro-

longamento da coxa), ou seja, 0 movimento faz-se de 0° a 135°,

podendo ir ate 145° na f'lexao passiva. Pode haver uma hiperexten-

sao ate 10° (figura 24).

•-. -- -·0·

Fig. 24

12.2.3.1 - Imobilidade do joelho (anquilose) (lingulo de flexao em

que se fixam os elementos constituintes da articulacao):

a ) FixaCiio entre 0° e 5° .

b ) Fixacao entre 5° e 20° .

c) Fixacao entre 20° e 40° .

G O Fixacao entre 40° e 60° .

e) Fixacao entre 60° e 90° .

f) Fixacao a mais de 90° .

0,25

0,25-0,30

0,30-0,40

0,40-0,50

0,50-0,60

0,60-0,70




12.2.4 - Limitacdo da mobilidade articular (rigidez) (amplitude damobilizacao activa ou passiva):12.2.4.1 :

a) Mobilizacao de 0° ate 10° .b) Mobilizacao de 0° ate 20° .c) Mobilizacao de 0° ate 30° .d) Mobilizacao de 0° ate 40° .e) Mobilizacao de 0° ate 60° .1) Mobilizacao de 0° ate 90° .g) Mobilizacao para alern de 90° .

0,20-0,250,15-0,200,10-0,150,05-0,100,03-0,050,00-0,03

0,00

Quando ocorrerem lirnitacoes na flexao e na extensao, as incapa-cidades somam-se segundo 0 principio da capacidade restante. Sendoa extensiio 0 oposto da flexao, aquela variara entre 135° e 0°, masa faixa importante e a de 50° e 0°, pois e 0 que interfere na marcha.12.2.5 - Desvio da articulacao do joelho (varo ou valgo):

a) Desvio ate 10° de angulacao, em relacao aos va-lares normais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00

b) Idem, de 10° a 15° de angulacao, em relacao aosvalores normais . . . . . . . . . . . . . . . 0,10

c) Mais de 15° de angulacao, em relacao aos valo-res normais .. .. .. .. .. .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . 0,10-0,25

Nota. - Comparar com 0 lade oposto e ter em atencao 0 val-gismo fisiol6gico ligado ao sexo (6° a 10°, maior na mulher).

12.3 - Perda de segmentos (amputacao ou desarticulacao):

a) Desarticulacao unilateral pelo joelho .. . . . . . . . 0,70b) Idem, bilateral..... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,85

12.4 - Artroplastia do joelho (a desvalorizar pelas sequelas).

13 - Perna


a) Hipotrofia dos rnusculos da perna superior a 2 emb) Rotura do tendao de Aquiles, operada e sem in-

suficiencia funcional .c) Rotura do tendiio de Aquiles com insuficiencia

parcial do tricipite sural (a incapacidade sera gra-duada de acordo com a hipotrofia muscular, amobilidade do tornozelo e a dificuldade da mar-

cha) .d) Idem, com insuficiencia total do tricipite sural

0,05-0,15

0,00

0,05-0,200,20

13.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares):13.2.1 - Fracturas:

a) Fractura da tibia ou da tibia e per6nio, consoli-dada em posicao viciosa com desvio em baioneta(sem angulacao e com encurtamento inferior a2 em) 0,00-0,05

b) Fractura da tibia ou da tibia e per6nio, consoli-dada em posicao viciosa com angulacao e comencurtamento inferior a 2 cm . .... .... ..... .. 0,05-0,10

c) Fractura da tibia ou da tibia e peronio consoli-dada em posicao viciosa com angulacao e encur-tamento superior a 2 em (il incapacidade da ali-nea b) adiciona-se a prevista no n. ° 11.2.3, porequiparacao),

d) Fractura consolidada com born a1inhamento, masencurtamento superior a 2 em (v. n.° 11.2.3).

e) Fractura da tibia, consolidada com born alinha-mento, mas com diminuicao da resistencia porperda de tecido 6sseo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,10

13.2.2 - Pseudartrose da tibia ou da tibia e per6nio:

a) Pseudartrose cerrada, permitindo a marcha semnecessidade do uso de bengala. . . . . . . . . . . . . . . 0,20-0,40

b) Pseudartrose laxa, niio permitindo a marcha semauxilio da bengala... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40-0,60

13.2.3 - Perda de segmentos (amputacoes) (0 nivel ideal de am-putacao para a perna e 0 que passa pela juncao rnusculo-tendinosados gemeos e corresponde num adulto de estatura mediana a cercade 15cm abaixo da interlinha articular interna da articulacao do joe-

Iho; os cotos demasiado curtos tornam dificil ou irnpraticavel a apli-cacao de pr6tese (PTB ou outra); os cotos demasiado longos naosao recornendaveis por causa das deficientes condicoes circulat6riasdos tegumentos):

a) Amputacao da perna pela zona de eleicao . . . . 0,60b) Amputacao da perna fora da zona de eleicao 0,70

14 - Tornozelo

14.1 - Partes moles:14.1.1 - Cicatrizes viciosas:

a) Que Iimitam a mobilidade articular ou sao causade posicao viciosa da articulacao ..... . . . . . . . 0,05-0,10

b) Que sejam quel6ides e dificultem 0 uso de cal-cado (v. «Dismorfias», n.? 1.3.1, por analogia).

14.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares). - Os movimentos

desta articulacao sao, fundamentalmente, flexao dorsal e flexao plan-tar (tambem chamada extensao).Na posicao neutra ou posicao de repouso 0 eixo do pe faz urn

angulo de 90° com 0 eixo da perna.A f1exiio dorsal vai de 0° a 20°-30° e a flexao plantar de 0° a

40°_50° (figura 25).

Fig. 25

Flexao - plantar e dorsal

14.2.1.1 - Anquilose na flexao dorsal (angulo em que esta blo-queada a articulacao):

a) Imobilidade a 0° .b) Imobilidade entre 0° e 10° .c) Imobilidade entre II ° e 20° .

0,100,10-0,300,30-0,50

14.2.1.2 - Anquilose na flexao plantar (angulo em que esta blo-queada a articulacao):

a) Imobilidade a 0° .b) Imobilidade entre 0° e 10° .c) Imobilidade entre II ° e 20° .d) Imobilidade entre 21° e 30° .e) Imobilidade entre 31° e 40° .

0,100,10-0,200,20-0,300,30-0,400,40-0,50

Nota. - No caso da mulher que usa saito alto podera nao ser deconsiderar 0 descrito nas alineas a) e b).

14.2.2 - Limitacao da mobilidade (rigidez) articular tibiotarsica(figura 25) (os movimentos activos sao possiveis com uma certa am-plitude, que e medida em graus desde a posicao neutral:14.2.2.1 - Na flexao dorsal:

a) Entre 0° e 10° .b) Entre 0° e 18° .c) Entre 0° e 20° .

14.2.2.2 - Na flexao plantar:

a) Entre 0° e 10...... . .b) Entre 0° e 20° .c) Entre 0° e 30° .d) Entre 0° e 40° .

14.2.3 - Perda de segmentos (amputacoes ou desar-ticulacoes) desarticulacoes tibiotarsicas (tipo Syrne) ...14.2.4 - Sequelas de entorse tibiotarsica (persistencia

de dores, insuficiencia de ligamentos, edema cr6nico)

15 - Pe

15.1 - Partes moles:15.1.I - Cicatrizes:

a) Cicatrizes viciosas ou queloides da face plantardo pe que dificultem a marcha .

b) Idem, que impecam 0 usa de calcado vulgar .

0,04-0,070,02-0,04

0,00

0,10-0,120,04-0,100,02-0,04

0,00

0,50

0,02-0,10

0,05-0,200,20-0,30



5512 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A N. Q 230 - 30-9-1993

15.2 - Esqueleto (sequelas osteoarticulares). - Os movimentos de

flexiio plantar e flexao dorsal (tambern chamada extensao) relativos

it articulacao tibiotarsica podem ser completados ao nivel do tarsoe rneratarso por dois movimentos cornplexos:

lnversao (que congrega supinacao, aducao e pequena flexiio plan-

tar), cuja amplitude e de 0°_300;

Eversao (que congrega pronacao, abducao e pequena flexiio dor-

sal), euja amplitude e de 00-200•

15.2.1:

a) Pe plano com depressiio moderada da ab6bada

plantar .b) Idem, com aluimento completo da ab6bada plan-

tar e franca mente doloroso .

c) Deforrnacao grave do pe, com dificuldade not6-

ria no desempenho do posto de trabalho .

d) Pe cavo pos-traurnatico .

0,00-0,05

0,06-0,15

0,16-0,30

0,05-0,30

15.2.2 - Imobilidade das articulacoes do pe (anquilose):

15.2.2.1 - Imobilidade do tarso (subastragaliana ou

rnediotarsica), sem desvio em inversiio ou eversiio. . . . 0,10-0,15

15.2.2.2 - Imobilidade das rnetatarsofalangicas (MF) e interfalan-

gieas (IF):

a) Do hallux, em boa posicao .

b) Idem, em rna posicao .c) De qualquer outro dedo, em boa posicao .

d) Idem, em rna posicao, prejudicando a marcha

e) Idem, das interf alangicas de qualquer dedo ...

0,02-0,04

0,05-0,080,00

0,02

0,00

15.2.2.3 - Imobilidades conjuntas:

a) Na inver sao (rotacao do pe para dentro e inclinacao para

fora):

Imobilidade 0° . . . . . .

Imobilidade entre 1° e 10° .

Imobilidade entre II ° e 200 •••••••••••••••

Imobilidade entre 21 ° e 300 ••••••••.••••••

0,10

0,10-0,30

0,31-0,40

0,41-0,50

b) Na ever sao (rot acao do pe para fora com inclinacao para

dentro):

Imobilidade 0" .Imobilidade entre 1° e 10° .

Imobilidade entre II o e 20° .

0,100,11-0,30

0,31-0,40

15.2.3 - Limitacao da mobilidade das articulacoes do pe (rigidez):

a) Limiracao dolorosa da mobilidade do tarso por

art rose pos-traumatica .

b) Lirnitacao dolor osa do hallux pos-traumatica ..

0,10-0,15

0,02-0,04

15.2.3.1 - Lirnitacoes conjuntas da mobilidade (os movimentos

activos siio possiveis da posicao neutra de 00 ate 30°):

a) Na inversao:

A hmitacao entre 0" e 10° .

A lirnitacao entre 110 e 200.•....•..

A lirnitacao entre 21" e 300••...•••...••••

b) Na eversao:

A limitacao entre 0" e 10° .

A limitacao entre 110 e 200•••.•••••.•••••

0,04-0,05

0,02-0,04

0,00

0,02-0,03

0,00-0,00

15.2.4 - Perda de segmentos (resseccoes ou amputacoes do pel:

a) Astragalectomia. . .

b) Arnputacoes transtarsicas (Chopar) .

c) Arnputacao transrnetatarsica .

15.2.5 - Perda de dedos e respectivos metatarsicos:

a) I." raio do pe . . . . . . .

b) 2.", 3." e 4." raios do pe .

c) 5.° raio do pe .

d) Todos os raios (desarticulacao de Lisfranc) .e) Perda isolada de urn so raio interrnedio .

15.2.6 - Perdas no hallux (dedo grande ou 1.0 dedo):

a) Da falange distal .

b) Perda das d uas falanges .

0,20-0,25

0,35-0,45

0,25-0,35

0,12-0,15

0,04-0,06

0,06-0,08

0,35-0,400,00

0,02-0,03

0,05-0,07

15.2.7 - Perdas noutro dedo qualquer (qualquer nu-

mero de falanges) . 0,00

IS.2.8 - Perda de dois dedos:

a) Incluindo 0 hallux .b) Exluindo 0 hallux .

0,07-0,09

0,02

IS.2.9 - Perda de tres dedos:

a) Incluindo 0 hallux .

b) Excluindo 0 hallux .

0,09-0,12

0,04-0,06

15.3 - Perda de quatro dedos:

a) Incluindo 0 hallux .

b) Excluindo 0 hallux .

0,12-0,IS

0,06-0,08

15 .3.1 - Perda de todos os dedos . 0,15-0,20

16 - Osteomlelltes cr6nicas

Hoje em dia podemos considerar desaparecida a osteomielite aguda

hematogenea.

De qualquer modo ha que considera-la, pois numa tabela de in-

capacidades ha que quantificar 0 grau de perda funcional result ante

das sequelas e por isso s6 seriio consideradas as osteomielites croni-cas, nomeadamente as que causam calos viciosos ou fistulas perma-

nentes.

16.1 - Osteomielites cr6nicas pos-traumaticas:

a) Osteomielites fechadas (alteracao histopatol6gica

de calo 6sseo com traducao radiol6gica). . . . . . 0,05-0, 10

b) Osteomielites fistulizadas (a graduar de acordo

com a intensidade e frequencia do fluxo seropu-

rulento, a extensiio do trajecto fistuloso e, ainda,

com a compatibilidade para 0 desempenho do

posto de trabalho). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,20

CAPiTULO II

Dismorfias

Alteracoes da superficie e da forma com repercussiio na funcao

e na estetica.

1 - Cicatrizes

Nestas serao incluidas as alteracoes da superficie resultantes de aci-

dentes ou consequencia de acto cinirgico necessario a cura ou it cor-reccao de lesao preexistente de origem traumatica,

Destas destacam-se as cicatrizes resultantes de acidente, de acto

operat6rio ou consequencia de radiacao que interferem decisivamente

com 0 desempenho do posto de trabalho; sirva de exemplo os que

exigem urn born visual: artistas de teatro, de cinema, de danca, re-

lacoes publicas, etc., cujo aspecto nilo deve ser desagradavel, e muito

menos horripilante, no que respeita a parte do corpo exposta.

De uma maneira geral deve ser privilegiada a funcao sobre a ana-

tomia, pois que uma cicatriz retractil, por exemplo, pode dar uma

limitacao da mobilidade articulada e, todavia, a articulacao subja-cente esta intacta.

Assim, alem das cicatrizes ou deformacoes que ja constam nou-

tros capitulos com a incapacidade englobando ja a devida it cicatrize ao defice do aparelho ou sistema subjacente (deforrnacoes por adi-

cao ou salientes e deforrnacoes por subtracao ou resultantes de perda

de substancia), casos ha que it incapacidade do sistema ou aparelho

e de adicionar a devida it cicatriz, conforme chamada em local pro-

prio. Neste caso a adicao faz-se segundo 0 principio da capacidade

restante.

Os valores rnaximos de desvalorizacao siio de atribuir quando ascicatrizes forem impeditivas do desempenho do posto de trabalho por

razoes de ordem estetica e se 0 trabalhador niio liver idade nem ap-

tidiio para ser reconvert ido profissionalmente.

Quando a incapacidade por cicatriz for impeditiva ao desernpe-

nho do posto habitual de trabalho ou equivalente, adiciona-se it in-capacidade do aparelho ou sistema subjacente 0 valor maximo da

zona de variacao atribufda it cicatriz.

Sempre que a regra contida no paragrafo anterior niio conste, de

forma expressa, na Tabe1a e se a incapacidade por cicatriz for im-

peditiva do desempenho do posto de trabalho habitual, a incapaci-dade total sera a resultante das somas pelo principio da capacidade




restante, e se 0 visual for factor inerente ao desempenho do posto

de trabalho que ocupava ou equivalente, beneficiara da correccao

pelo factor 1,5.

1.1 - Cranio:

1.1.1 - Cicatriz que produza deforrnacao nao corri-

givel por penteado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00-0,05

1.1.2 - Calvicie total por radiacao ou por outra ac-

cao iatrogenica , , . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,02-0,10

1.1.3 - Calvicie total pos-traurnatica ou pos-cinirgica 0,02-0,10

1.1.4 - Escalpe:

a) Escalpe parcial com superficie cicatricial viciosa

b) Escalpe total com superficie cicatricial viciosa

0,10-0,30

0,31-0,40

1.1.5 - Afundamento do cranio (v. «Neurologia», n." 1.2).

1.2 - Face.

Nota. - Sempre que 0 visual, a curta distancia, for irnprescindi-

vel ao desempenho do posto de trabalho, serao desvalorizadas as ci-

catrizes que sejam detectaveis a 50 cm de distancia, por ser esta a

que e normal numa situacao de dialogo e num posto de relacoes pu-

blicas.

1.2.1 - Cicatrizes pequenas viciosas e superficiais:

a) Visiveis a 50 em, quando 0 visual for essencial

para 0 desempenho do posto de trabalho. . . . . 0,01-0,05b) Idem, quando, para alern do visual, por outras

razoes forem impeditivas do desempenho do posto

de trabalho ,.... 0,06-0,10

1.2.2 - Cicatrizes viciosas que atinjam as partes moles profundas:

a) Palpebras (v. «Oftalmologia», n." 1.3).

b) Nariz, deforrnacao ... , .. .. .. .. . .. . . .. .. .. . . . 0,05-0,10

c) Labios (v. «Estomatologia», n." 1.1.3).

d) Pavilhoes auriculares (v. «Otorrinolaringologia»,

n." 7.1).

1.2.4 - Perda global ocular (v. «Of tal rnologi a», n.? 1.1).

1.2.5 - Estenose nasal (v. «Otorrinolaringologia», n." 1.2.1).

1.2.6 - Perda ou def'orrnacao do pavilhao auricular (v. «Otorri-

nolaringologia», n.? 7.1).1.2.7 - Fractura ou perda de dentes (v. «Estomatologia»,

n." 1.2.4.2).

1.3 - Pescoco (cicatrizes nao corrigiveis cirurgicamente):

1.3.1 - Cicatriz que produza deforrnacao ligeira. . . 0,00-0,03

1.3.2 - Torcicolo por cicatrizes ou por retraccao mus-

cular com inclinacao lateral. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,04-0,06

1.3.3 - Torcicolo por cicatrizes ou por retraccao mus-

cular com 0 queixo sobre 0 esterno ou sobre 0 ombro 0,30-0,40

1.4 - Tronco:

1.4.1 - Cicatrizes viciosas que produzam deforrnacao

apreciavel .. ,., , . . . . . . . . . 0,00-0,02

1.4.2 - Idem, no sexo feminine (nas regioes usual-

mente expostas) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,03-0,05

1.4.3 - Ablacao da glandula rnarnaria na mulher:

a) Unilateral , . , . ,

b) Bilateral .

0,05-0,15

0,16-0,40

Nota. - No homem v. n." 1.4.1.

1.4.4 - Perdas e alteracoes 6sseas da parede da caixa tor acica

(v. «Aparelho locomotor», n.:" 2.2, 2.3 e 2.4).

1.4.5 - Dilaceracao, deforrnacao ou retraccao dos rnusculos da

cintura escapular e toracicos:

a) Com perturbacoes funcionais num

membro superior e na excursao

toracica . . . . . .. .. .. .. . . .... .. . .. . 0,10-0,20 0,08-0,15

b) Com repercussoes funcionais nos dois

membros superiores e na excur sao

toracica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20-0,30

1.4.6 - Rotura, desinsercao ou deiscencia dos rectos abdominais:

a) Com correccao cinirgica .

b) Sem correccao cinirgica .

0,00-0,08

0,10-0,15

1.4.7 - Cicatrizes dolorosas objectivaveis pela contrac-

tura e atteracoes da sensibilidade . 0,00-0,05

1.5 - Cicatrizes distr6ficas:

a) Cicatrizes atr6ficas ou apergaminhadas, indepen-

dentemente da parte do corpo onde se localizeme se forem dolorosas ou facilmente ulceraveis

b) Cicatrizes atr6ficas ou apergaminhadas e extensas:

I) Entre 4,5070 e 9070 da superficie corporal

2) Entre 9070 e 18070 da superficie corporal

3) Mais de 18070 da superficie corporal.

0,02-0,08

0,02-0,08

0,08-0,12

0,12-0,16

c) V. «Aparelho locomotor», n." 15.1.1.

Nota. - Se estas cicatr izes impedirem definitivamente 0 desernpe-nho do posto de trabalho, a IPP deve ser corrigida pelo factor 1,5.

2 - HernIas

Instruciies especificas. - Entende-se por hernia a protusao de uma

estrutura anat6mica atr aves de abertura ou ponto fraco, congenitos

ou adquiridos, da parede que envolve aquela estrutura. As hernias

da parede abdominal sao as mais frequentes e delas trataremos em

primeiro lugar.Os elementos anat6micos e teciduais interessados na patogenia de

uma hernia sao:

Os musculos, 0 tecido conjuntivo, as insercoes tendinosas e osligamentos Cooper, fita-iliopubica, fascia pectinea, fascia trans-

versalis, etc., sao os elementos que constituem as estruturasda parede abdominal;

Os rnusculos e as sua insercoes, que, pela sua tonicidade e con-

traccao, asseguram a contensao parietal e reforcarn as zonas

fracas (exemplo: mecanisme de cortina na regiao inguinal);

o peritoneu, que reveste interiormente a cavidade abdominal,demarca zonas anat6micas onde podem ocorrer hernias:

Fossetas inguinais (externa, media e internal;

Estruturas congenitas que, pela persistencia, origin am her-

nias (exemplo: canal peritoneovaginal) .

Na etiopatogenia das hernias, consideram-se dois tipos de facto-

res: os causais e os precipitantes.

I - Nos factores causa is apontam-se:

I) A persistencia de forrnacoes congenitas peritoneais que nao

se obliteraram e das quais a mais import ante e 0 canal peri-

toneovaginal, origem das hernias obliquas externas ou indi-rectas;

2) 0 nao encerramento do anel umbilical, que explica as her-

nias umbilicais dos jovens;

3) Aceitam-se tam bern hoje como factores causais importantes

a degenerescencia e as perturbacoes metabolicas dos tecidos

de suporte abdominal, sobretudo do tecido conjuntivo.

Estas alteracoes estariam na origem das hernias dos adul-tos e idosos, em que nao existem factores congenitos impu-

taveis, como se exemplificara adiante;

4) A rotura muscular tambern invocada como mecanismo cau-

sal s6 e aceitavel no traumatismo directo com lesao musculo-

-aponevr6tica, ja que a contraccao muscular violent a com ro-

tura s6 muito excepcionalmente tern side descrita.

De qualquer modo, est a situacao pressup6e urn fenorneno

traurnatico e 0 aparecimento da hernia. Esta hernia tern sin-

tomas e sinais que se opoem it progressividade e lentidao com

que se instalam a maioria das outras hernias.

II - Como factores precipitantes ou agravantes citamos:

I) Os esforcos repetidos mais ou menos intensos: tosse, miccao,

defecacao, etc., que contribuem para as hernias que surgem

nos bronquiticos, prostaticos, obstipados, etc.;

2) A hipertensao abdominal, que sucede por exemplo na ascite

ou gravidez e que e responsavel por algumas hernias urnbili-

cais.

Conjugando os dados acima referidos, podemos admitir 0 apare-

cimento de uma hernia:

a) Quando existe urn factor congenito importante que por si 56

e capaz de a explicar - caso da maioria das hernias obliquas

externas e das umbilicais;b) Quando existem alteracoes metab61icas e degenerativas teci-

duais que diminuem a resistencia e tonicidade parietal,debilitando-a progressivamente. Por exemplo:

Adultos com carencias varias, doentes desnutridos com

doencas de longa duracao:

Idosos;Grupos etnicos com vicios alimentares e constitucionais cro-

nicos;




c) Quando sobrevenham traurnatismos provocando lesoes teci-

duais da parede abdominal;

d) Quando existe concorrencia de facto res causais e precipitan-

tes ou agravantes - sao os casos de esforcos repetidos, nao

violentos, conjugados com a persistencia do canal peritoneo-

vaginal ou com uma oclusao insuficiente do anel umbilical.

Em conclusao, as hernias da parede abdominal explicam-se por

factores causais e precipitantes ou agravantes, aqueles essenciais e

estes acess6rios.

As actividades profissionais, mesmo as que impoern grandes es-

forces, nao podem, por si so, considerar-se causadoras de hernias.

o esforco e desencadeante ou agravante de situacoes predisponen-

tes. Os acidentes de trabalho apenas podem ser considerados como

agravantes ou precipitantes de uma situacao preexistente, salvo

quando ocorre hernia traumatica por traumatismo directo da parede

abdominal.

Existem tres casos especiais que convem esclarecer: 0 das eventra-

coes, 0 das evisceracoes e 0 das diastases musculares.

As eventracoes podem aceitar-se como consequencia de acidentes

por impacte directo quando a cicatriz parietal foi provocada por urn

acto cirurgico destinado a curar uma lesao abdominal causada por

esse acidente.As diastases musculares nao devem ser consideradas, ja que na

sua origem se verificam factores preexistentes, constitucionais ou de-

generativos, ou ainda situacoes de hipertensiio abdominal como a gra-

videz, ascite, etc.As evisceracoes correspondem a feridas da parede abdominal com

saida de visceras e nao constituem problema medico-legal em si como

resultantes de acidente de trabalho.

As hernias da parede abdominal externa opoem-se as hernias in-

ternas.

Nestas ultimas existem factores congenitos ou adquiridos. Na sua

origem os facto res congenitos sao constituidos por defeitos do dia-

fragma (Bochdaleck, Larrey, etc.), fossetas ou aderencias peritoneais,

defeitos de posicao (fossetas cecais, malposicoes intestinais).

Os factores adquiridos sao em geral imputaveis a bridas perito-

neais de intervencoes cirurgicas anteriores ou traumatismos que pro-

duziram rasgaduras (sobretudo nas perdas de continuidade do dia-

fragrna).

E evidente que s6 quando e possivel identificar lesoes adquiridas

~ feridas de intervencoes anteriores por acidentes profissionais ou

traumatismos que expliquem as hernias (caso das hernias diafragrna-

ticas traumaticas) - e de as aceitar como consequencia de acidentes

de trabalho.

2 - Hernias da parede

2.1 - Hernias parietais abdominais, nao corrigidas ci-

rurgicamente (linha branca, inguinais, crurais) . 0,20-0,30

2.2 - Hernias parietais recidivadas (apos tratamento

cinirgico):

a) De pequeno volume (ate 2 cm de diametro) .

b) Volumosas .

0,15-0,30

0,30-0,50

3 - Eyentra~lo

a) Conforme 0 volume.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,20-0,40

b) Idem, com perturbacoes acess6rias (do triinsito in-

testinal, da miccao, da defecacao, da posicao bi-

pede, da marcha, etc.).. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30-0,60

4 - Hernias Internas (transdlafragmatlcas)

a) Hernia diafragrnatica tratada cirurgicamente e sem

refluxo .

b) Idem, operada e com born resultado, sem refluxo

c) De deslizamento e sem complicacoes que irnpo-

nham cura cinirgica .

d) Hernia diafragmatica com esofagite ou ulcera do

terco inferior do es6fago, nao operada .

e) Hernia diafragrnatica com grande protusao de

massa abdominal num dos hemit6rax provocando

dispneia ou alteracoes por desvio do mediastino,

nao tratada cirurgicarnente .

j) Idem, tratada cirurgicamente, sem dispneia ou

queixas por desvio do mediastina e ainda com

refluxo . . . . . . . .

0,10-0,20

0,20-0,30

0,30-0,40

0,40-0,60

0,50-0,70

0,20-0,30

CAPITULO III

Neurologia

Crin io 8 s i s t e m a IBVOIO

1 - Sequelas da calxa cranlana

1.1 - Perda de cabelo, cicatrizes do coiro cabeludo (v. «Dismor-

fias», n." 1.1.1).

1.2 - Sequelas osseas:1.2.1 - Depressao craniana persistente, dependendo da localiza-

Ij:ao (e conforme 0 grau de depressiio da tabua internal:

a) Depressao ate 0,5 em ..•. .. .. .. .. .. .. .. .. .. .

b) Depressao de I em .c) Depressao superior a I ern .

0,00-0,02

0,03-0,050,06-0,10

1.2.2 - Perda 6ssea:

a) Ate 6 cm2:

Com pro tese .Sem pr6tese .

b) De 6 a 12 ern":

Com pr6tese .Sem pr6tese .

c) Com mais de 12 crrr':

Com pr6tese .

Sem pr6tese .

0,00-0,03

0,03-0,18

0,03-0,06

0,07-0,20

0,05-0,08

0,09-0,30

Notus:1 - Incluindo as cicatrizes suprajacentes, excepto em caso de no-

t6ria deformidade causada pela pr6pria cicatriz, situacao em que a

mesma deve ser desvaIorizada separadamente, seguindo-se 0 princi-pio da capacidade restante (v. «Disrnorfias», n. 0 1.1.1).2 - As sequelas de trepanacao nao dao lugar a indemnizacao,

mesmo que haja tres ou quatro buracos de trepano, a menos queexist am cicatrizes dolorosas. Neste caso sao analogas a cicatrizes

(v, «Dismorfias», n." 1.1.1).

1.2.3 - Sequelas de retalhos 6sseos (retalho 6sseo cicatrizado):

a) Em boa posicao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00

b) Em rna posicao .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,03-0,10

1.2.4 - Corpos estranhos intracranianos:

a) Sem sintomatologia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00

b) Com sintomatologia (aplicar os rnimeros seguin-tes, quando for enquadravel),

1.2.5 - Fistula de liquor:

a) Sem cornplicacoes endocranianas e curada . . . . 0,00

b) Curada e com cornplicacoes endocranianas (v. de-fices funcionais resultantes para desvalorizar pe-los respectivos mimeros) .

Nota. - Quando houver risco de reactivacao do processo por al-teracoes basicas inerentes ao posto de trabalho, a IPP sera corri-

gida pelo factor 1,5 se 0 seu desempenho for diffcil ou impossfvel.

2 - Sequelas encefallcas

2.1 - Sindromo pos-traumatico (manifestado por ce-faleias, sensacao de peso na cabeca, instabilidade no equi-

librio, dificuldade de concen tracao e de associacao deideias, fatigabilidade intelectual, alteraeoes mnesicas, mo-

dificacao do humor e do caracter, perturbacoes do sono)(analogo a «Psiquiatria», n.? 3.3, grau I) .... .... ... 0,00-0,19

2.2 - Epilepsia.

Nota. - Deve ser avaliada de acordo com a frequencia e caracte-risticas das crises, apesar do tratamento regular.As revisoes peri6dicas nao devem ocorrer com intervalo superior

a cinco anos.

2.2.1 - Epilepsia generalizada:

a) Controlavel com tratamento e compativel comvida normal............................... 0,10-0,15

b) Nao controlavel ou dificilmente controlavel (ne-

cessitando de mudanca de posto de trabalho ouprecaucoes especiais), con forme a frequencia dascrises. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,16-0,50

c) Nao controlavel e tornando impossivel a activi-

dade profissional . . . . .. .. .... . . . . ... . .. ..... 0,51-0,95




2.2.2 - Epilepsia focal (atender a extensao a irnportancia funcio-

nal dos grupos musculares envolvidos):

a) Controlavel com terapeutica 0,10-0,15b) Dificilmente controlavel com terapeutica . .. .. . 0,16-0,40

2.2.3 - Epilepsia psicomotora e pequeno mal:

a) Controlavel com tratamento regular .

b) Dificilmente controlavel com tratamento regular

2.3 - Sindromo coreico.

2.4 - Disquinesias e distonias.

2.5 - Sindromos parkins6nicos.

0,10-0,150,16-0,40

Nota. - Dado que so muito excepcionalmente estas situacoes po-dem ser con sequencia de acidente de trabalho ou doenca profissio-

nal, cabe ao perito medico 0 estabelecimento inequivoco da relacao

causa-efeito, bern como a graduacao nurnerica, podendo utilizar para

orientacao. por analogia, outras alineas desta Tabela (por exemplo«Epilepsias», n. ° 2.2.2).

2.6 - Sindromo cerebeloso (ataxia geralmente associada a outrassequelas):

a) Unilateral ou bilateral ligeiro, sem ataxia marcada 0,20-0,40

b) Bilateral, com ataxia dos movimentos mas commarcha posslvel , , . . . . . . . . . . . . . . 0,41-0,60

c) Global: impossibilidade de marcha e tornando 0

trabalho ou vida de retacao impossivel , . , . , , . 0,61-0,95

a) Ligeira , . , . , . , . , . , . , . , , . , . , . , . , . ,

b) Com manifesta dificuldade da comunicacao oral

2.7 - Disartria (como manifestacao isolada e, por isso, nao in-

c1uida noutros sindromos):

0,05-0,15

0,16-0,30

2.B - Afasia:

Taxa a atribuir segundo a dificuldade de expressao,sendo mais elevada quando ha dificuldade decornpreensao , . , . , , , . . . . . . 0,30-0,50

a) Unilateral, aumentada pelos contactos e emocoesb) Com irnpotencia funcional de urn membro ....

2.9 - Apraxia e ag nosia , . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50-0,60

2.10 - Sindromo taliimico (dor de tipo queimadura permanente):

0,20-0,400,40-0,60

2.11 - Sequel as motoras de lesao cerebral:

2.11.1 - Hemiplegia ou hemiparesia:

a) Hemiparesia - reducao da actividade

motora (marcha possivel, sem altera-

coes dos esfincteres, sem ou com li-

geiras alteracoes da linguagem, con-servando alguma autonomia). , . . .. 0,50-0,70

b) Paralisia completa, com alteracoesdos esfincteres, com ou sem afasia

2.11.2 - Monoplegia ou monoparesia:

2.11.2.1 - Membro inferior .

2.11.2.2 - Membro superior:

a) Preensiio possivel, mas com diminui-

cao da desteridade (possibilidade demanipulacao) , .

b) Preensiio possivel mas sem desteri-dade (sem rnanipulacao) , .... , .

c) Movimentos muito diflceis . , . , ,d) Movimentos impossiveis .

0,10-0,15

0,16-0,250,26-0,45

0,46-0,60

3 - Sindromo cervlco-cefallco

0,30-0,50

0,70-95

0,20-0,40

O,OB-O,12

0,14-0,200,21-0,400,41-0,50

Manifesta-se por vertigem, dor suboccipital, contractura cervical,

rectificacao da lordose cervical e limitacao dolorosa da motilidade

do pescoco:3.1 - Sindromo cervical isolado .... , . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,15

3.2 - Sindromo cervical associ ado a sindromo pos--traumatico encefalico , , . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,16-0,32

4 - Nervos cranlanos

4.1 - 1.0 par (olfactivo) - anosmia de origem nervosa 0,05-0,15

4.2 - 2.° par (optico) - a desvalorizar por of tal mologi a (v. «Of-

talmologia», n." 2 e 3).4.3 - 3. ° par (oculomotor comum) - a desvalorizar por of talmo-

logia (v. «Of tal mologi a», n." 5 e 6),

4.4 - 4.° par (patetico) - a desvalorizar por oftalmologia (v. «Of-talmologia», n.?' 5 e 6).

4.5 - 5. ° par (trigemio):4.5.1 - Parte sensitiva:

a) Anestesia, sem dor, por lesiio de urn ou mais

ramos '" , .b) Nevralgia (con forme a intensidade e extensao da

doD ·.··,·,·,··,·,·.·········c) Nevralgia bilateral .

4.5.2 - Parte motora:a) Lesao unilateral , .b) Lesao bilateral .

c) Bilateral com alteracoes da fonacao e mastigacao

0,05-0,10

0,11-0,29

0,30-0,50

0,050,06-0,200,21-0,30

4.6 - 6. ° par (oculomotor externo) - a desvalorizar por of talmo-logia (v. «Oftalmologia», n.?' 5 e 6).

4.7 - 7. o par (facial):

a) Parcial (paresia) .b) Total (plegia) ., , . , . , . , , . , .

c) Bilateral , .. ,

0,10-0,20

0,21-0,300,31-0,50

Nota. - As eventuais cornplicacoes oftalmol6gicas devem ser des-valorizadas separadamente e somadas segundo 0 princfpio da capa-cidade restante.

4.B - B. c par (auditivo e vestibular) - a desvalorizar por otorri-nolaringologia (v. «Otorrinolaringologia», n.o, B e 9).

4.9 - 9. ° par (glossofaringeo) - dificuldade de degluticao, elo-

cucao e respiracao:

a) Unilateral .

b) Bilateral , .c) Com alteracao do gosto .

O,OB-O,lO0,11-0,200,21-0,30

4.10 - 10. ° par (pneumogastrico) - funcoes vegetativas, motoras

e sensirivas avaliadas conforme os defices funcionais resultantes:

a) Aparelho digestivo-analogo a grau I(v. «Gastrenterologia»,

n. ° 1.1);b) Aparelho respirat6rio (v. «Pneurnologia - Diafragrna»);

c) Angiocardiologia - analogo a classe 0 da doenca cardiaca;

d) Otorrinolaringologia:

Disfagia - analoga a «Otorrinolaringologia», n. ° 4, allnea

b);Disfonia - analoga a «Otorrinolaringologia», n.? 5, ali-

nea b).

4.11 - II. par (espinhal) - paralisia do esternocleidomastoideu

e do trapezio:

a) Unilateral , , ..b) Bilateral., , . , , . , . , . , .

4.12 - 12.° par (grande-hipoglosso):

a) Unilateral (nao dol incapacidade funcional impor-tante) .

b) Bilateral (incapacidade avaliada em funcao da di-sartria e das perturbacoes da mastigacao e deglu-ticao (v. n." 2.7 e 4.9).

0,00-0,05

0,06-0,10

0,00-0,05

Nota. - Lesoes multiplas. - A incapacidade total sera a adicaodas incapacidades parciais segundo 0 principio da capacidade restante.

5 - Les6es medulares ou equlvalentes

5.1 - Lesoes hemimedulares (sindrorno de Brown-Sequard) (ana-

logo ao n.? 2.11.1):

a) Com traducao cllnica nos membros

superior e inferior (conservacao de

uma actividade reduzida, com marchapossivel, sem alteracoes dos esflncte-res e persistencia de uma certa auto-nomia).. .. .. .. . .. .. .. .. .. .. .. . .. 0,50-0,70 0,30-0,50

b) Paralisia completa, com alteracoesdos esfincteres , 0,70-0,95

5.2 - Lesoes medulares (com seccao anat6mica ou alteracao fun-

cional, parcial ou total):

5.2.1 - Paraparesia crural:5.2.1.1 - Com marcha paraparetica, com ou sem espasticidade:

a) Sem alteracao dos esfincteres .. , , .b) Com alteracao dos esflncteres .

0,20-0,500,51-0,70




5.2.1.2 - Paraplegia (Iorca muscular de grau 0 ou I):

a) Sem alteracao dos esfincteres . . . . . . . . . . . . . . . . 0,60-0,70

b) Com alteracao dos esfincteres 0,71-0,80

5.2.2 - Diplegia ou diparesia braquial (paralisia dos

membros superiores con forme grau de forca muscular,

desteridade ou possibilidade de manipulacao) . . . . . . . . 0,17-0,80

Nola. - A IPP total sera a soma das IPP parciais pelo principio

da capacidade restante (previstas nos n. d. 2.11.2.2. ou 6.1.1).

5.2.3 - Tetraplegia ou tetraparesia:5.2.3.1 - Com alguma capacidade funcional (forca de grau 4):

a) Sem alteracoes dos esfincteres .

b) Com alteracao dos esfincteres .

0,20-0,60

0,61-0,90

5.2.3.2 - Sem capacidade funcional (forca de grau 0 a 3):

a) Sem alteracoes dos esfincteres .. . . . . . . . . . . . . . 0,40-0,85

b) Com alteracao dos esfincteres 0,95

5.2.4 - Paralisia isolada de urn membro (monoplegia ou mono-

paresia) (v. n. ° 2.11.2).

5.2.5 - Paralisia de varies membros (paralisias assimetricas, tri-

plegia).

Nota. - A incapacidade total sera a soma das incapacidades par-ciais, segundo 0 principio da capacidade restante.

5.2.6 - Perturbacoes esfincterianas e genitais:

a) Obstipacao rebelde .b) Incontinencia incompleta .

c) Abolicao da ereccao ou sua diminuicao com

irnpotencia .

d) Incontinencia ou retencao urinaria e fecal ....

0,100,11-0,20

0,10-0,30

0,21-0,45

6 - Sequelas de lesOes do sistema nervoso perlferlco

Instrucoes especificas. - As taxas de incapacidade que se seguem

aplicam-se a paralisias totais e completas.Em caso de paralisia incompleta ou paresia, a taxa de incapaci-

dade sofre uma diminuicao proporcional, de acordo com os graus

de forca muscular.Distinguern-se seis graus de forca muscular:

Grau 0 - Paralisia completa, ausencia de contraccao:

Grau I - Esforco de contraccao visivel, mas nao produzindo

movimento;

Grau 2 - Movimento activo possivel, mas nao vencendo a forca

de gravidade;

Grau 3 - Movimento activo possivel, vencendo a gravidade;Grau 4 - Movimento activo vencendo a resistencia do obser-

vador:

Grau 5 - Forca normal.

As incapacidades expressas apresentam uma zona de variacao en-

tre minimas e maximas. Para efeitos de avaliacao dos casos concre-

tos, na zona de variacao, deve ter-se em coma 0 esquema propor-

donal que se segue:

Grau de forca muscular

Valor maximo.

Tendencia para 0 valor maximo.

Tendencia para valor medic.

Tendencia para valor minimo.0,00.

Tendencia de valoracao

Graus 0 a 1 .

Grau 2 .

Grau 3 .Grau 4 .Grau 5 .

Nota. - As dores e alteracoes tr6ficas que acompanham eventual-

mente as paralisias agravam mais ou menos a impotencia e legiti-

mam urn aumento da taxa proposta, ate urn acrescirno de 10 0 J 0 do

defice neurol6gico (v. n. ° 7). Os defices exclusivarnente sensitivos:hipostesias, parestesias, disestesias, quando objectivaveis pela clinica

ou exames complementares, poderao ser considerados como funcio-nalmente analogos a paresia com forca grau 4, devendo portanto ser

aplicados os valores minim os previstos para a paralisia do(s) nervo(s)

correspondente(s).

Em caso de lesiio simultiinea de varies nervos de urn mesmo mern-bro, adicionam-se as taxas parciais segundo 0 principio da capaci-

dade restante, nao se podendo ultrapassar a da paralisia global com-

pleta ou de uma desarticulacao pela raiz do membro [v. «Aparelho

locomotor», n.?' 3.3.1 ou 10.2.4, alinea c)l.

6.1 - Membro superior:6.1.1 - Paralisia ou paresia de todo 0

membro superior (v. n." 2.11.2.2)........ 0,10-0,60 0,08-0,50

6.1.2 - Paralisia do plexo braquial de tipo

superior (tipo Duchene-Erb) .... .. .. .. .. . 0,20-0,45 0,15-0,40

6.1.3 - Paralisia do plexo braquial de tipo

inferior (tipo Degerine-Klumpke) .

6.1.4 - Paralisia do nervo circunflexo .

6.1.5 - Paralisia do nervo supra-escapular6.1.6 - Paralisia do nervo rnusculo-cutaneo(bicipete e braquial anterior). . . . . ... . . ... 0,15-0,25 0,06-0,126.1.7 - Paralisia do nervo mediano:

6.1. 7.1 - No brace .'. . . . . . . . . . 0,25-0,35 0,20-0,25

6.L7.2 - No punho .. .. 0,10-0,20 0,08-0,10

6.1.8 - Paralisia do nervo cubital:

6.1.8.1 - No braco................... 0,15-0,20 0,10-0,15

6.1.8.2 - No punho ... . . . ..... .. .... . 0,07-0,20 0,05-0,15

6.1.9 - Paralisia do nervo radial:

6.1.9.1 - Acima do cotovelo 0,25-0,35 0,20-0,25

6.1.9.2 - Abaixo do cotovelo 0,25-0,35 0,20-0,25

6.1.9.3 - Lesao isolada do ramo do ab-dutor do polegar e dos extensores dos dedos 0,10-0,20 0,08-0,15

0,40-0,50

0,20-0,25

0,10-0,15

0,30-0,40

0,15-0,20

0,05-0,10

6.1.10 - A1godistrofias do membro superior (dores, alteracoes tro-

ficas e articulares):

a) Forma menor: sem alteracoes tr6ficasimportantes; em alteraeoes neurologi-

cas e sem irnpotencia funcional ... 0,10-0,20

b) Forma grave: com alteracoes tr6ficas

e impotencia funcional . . . . . . . . . . . 0,21-0,35

6.2 - Membro inferior:

6.2.1 - Paralisia total do membro inferior (flacida)

6.2.2 - Nervo grande-ciatico .

6.2.3 - Nervo ciatico popliteo externo .

6.2.4 - Nervo ciatico poplfteo interne .

6.2.5 - Nervo crural .

6.2.6 - Nervo obturador .

6.2.7 - Paralisia do membro inferior, com paralisia

dos esfincteres .

6.2.8 - Algodistrofias do membro inferior:

a) Forma menor .b) Forma grave .

6.2.9 - Paralisia do nervo frenico .

7 - Nevralgias e radiculalgias

Persistentes e segundo a localizacao e a impotenciafuncional .

8 - Coluna vertebral

0,06-0,10

0,11-0,20

0,20-0,50

0,20-0,50

0,10-0,30

0,10-0,30

0,10-0,40

0,05-0,15

0,35-0,60

0,10-0,200,30-0,50

0,10

0,10-0,20

As sequel as apresentadas poderao ser consideradas isoladamente

ou com somatorio, segundo 0 principio da capacidade restante:

Raquialgias, com limitacao dos movimentos pm contractura de

defesa, sem compromisso radicular (v. «Aparelho locomotor»,n.? 1.1.1);

Compromisso radicular sensitivo (v. n. ° 7, «Radiculalgias»);

Defice motor, p~r analogi a com Iesoes medulares ou dos ner-

vos perifericos, conforme os casos;

Algodistrofias (v. n.:" 6.1.10 ou 6-2.8).

CAPITULO IV

Otorrinolaringologia

Instrucoes especificas:I- Surdez profissional e urn conceito medico-legal, e nao ape-

nas clinico.

2 - As referencias subjectivas, tais como ruido ambiente, ambienteruidoso, poluicao sonora e outras equivalentes, sao irrelevantes para

caracterizar 0 ruido como traurnatico para a c6clea; estas referen-cias s6 dao a nocao de inc6modo.

3 - As referencias a ambiente e local de trabalho s6 sao relevan-

tes para efeitos de prevencao ,

4 - Para avaliar, de forma efectiva, a accao do ruido sobre a co-

c1ea, do ponto de vista lesivo, interessa caracteriza-lo como sono-

traumatico. 0 ruido do posto de trabalho 56 e sonotraumatico a parti r

de Leq 90 dB (A).




A avaliacao ou medicao da pressao sonora do ruido causal no posto

de trabalho deve Iazer-se a 10 ern do pavilhao auricular do traba-

Ihador problema, nos termos da NP-1733.6 - Os silencios ou locais com ruido com n fv el n ao traumatico

permitem a recuperacao da audicao, sem lesao da c6clea. Nestes ca-

sos trata-se de fadiga auditiva, que e reversivel sem sequela. Por isso

a pressiio sonora destes locais deve entrar no calculo do Leq dB (A),

quando 0 posto de trabalho for m6vel, para efeitos de reparacao.7 - 0 Leq dB (A) autornatico dos son6metros niio tern interesse

para efeitos de reparacao , por nao ter em conta os silencios. No caso

particular de postos de trabalho fixos, se 0 mimero de colheitas for

representativo, 0 Leq dB (A) obtido por este processo podera serconsiderado para efeitos de reparacao.8 - 0 Leq dB (A) do ruido efectivamente suportado pela c6clea

do trabalhador para efeitos de reparacao deve ter em conta os ru-

veis mais altos, os mais baixos e os quase silencios na jornada do

trabalho (oito horas). Este Leq dB (A) deve ser calculado com as

expressoes matematicas contidas na NP-1733 ou na Directivan.? 188/CEE/86.Devem ser feitas, pelo menos, tres rnedicoes a horas diferentes do

dia e em tres ou cinco dias diferentes, nomeadamente quando siio

postos de trabalho moveis, para que os valores colhidos sejam re-

presentativos do posto de trabalho para efeitos do calculo do LeqdB (A).

9 - Nos postos de trabalho adjacentes ao da fonte sonora proce-

der como no nurnero anterior. Considera-se posto de trabalho adja-

cente 0 que se situa ate 5 m da fonte sonora.

10 - 0 ruido com Leq 85 dB (A) e considerado cota de alarme

para efeitos de prevencao , no ambito da higiene e seguranca do tra-balho e da medicina do trabalho. S6 0 ruido com Leq 90 dB (A)

e lesivo para a c6c1ea.

A ausencia do estudo do ruido nos post os de trabalho e a au sen-cia de medidas de prevencao nos locais e ambientes de trabalho res-

ponsabilizam os empregadores por quaisquer danos para os traba-

Ihadores.

o niio uso de protectores auriculares pelo trabalhador, quando for-

necidos pelo empregador, e considerada atitude dolosa do trabalhador.II - S6 e considerado lesivo para a c6clea 0 ruido no posto de

trabalho com Leq 90 dB (A), calculados de acordo com 0 n. 0 8 destas

instrucoes e usando as expressoes maternaticas contidas na NP-1733

ou na Directiva n." 188/CEE/86.12 - S6 a exposicao minima de urn ana a urn ruido com ruvel

traumatico calculado conforme 0 n." II e desde que nao se usem

protectores auriculares adequados e susceptivel de provocar lesiio da

c6clea para efeitos de caracterizacao como surdez profissional.

No caso particular de turbinas de aviiio a jacto 0 prazo minimo

de exposicao para ser lesivo e de tres meses.

13 - 0 chamado escotoma, vale ou ental he centrado nos 400 Hz,

no tracado audiornetrico , como dado isolado, nao permite 0 diag-

n6stico de trauma sonoro, por nao ser patognom6nico. Este acidente

do tracado pode ocorrer noutras situacoes que nada tern a ver com

o ruido.14 - 0diagn6stico de surdez profissional deve basear-se sempre

em tres f actores:

Tempo minimo de exposicao;

Ruido com caracteristicas sonotraurnat icas;

Imagem de lesao no tracado audiornetrico.

15 - 0 processo clinico (para efeitos de reparacao) deve ter, como

minimo, as seguintes pecas:

a) Inquerito profissional;

b) Estudo do Leq db (A) do posto de trabalho;c) Hist6ria clinica, incluindo 0 passado otitico e outros corre-

lacionados;

d) Audiograma tonal (CA e CO) e timpanograma;

e) Exame radiografico das mast6ides e dos seios perinasais.

16 - Ao Leq dB (A) do posto de trabalho deve ser subtraido 0

coeficiente de abafamento do protector auricular, efectivamente usado

pelo trabalhador, para ser obtido 0 valor verdadeiro da pressao so-nora que atinge ou atingiu a c6c1ea do trabalhador problema.

17 - As lesoes, principal mente ao nivel do ouvido medic, ou as

suas complicacoes ao nivel do ouvido interno por deslocacoes brus-

cas de ar ou por grandes alteracoes da pressao atmosferica, como

por exemplo no blast, sao irrelevantes para efeitos de caracterizar

a surdez como profissional. Neste caso siio de considerar acidente

de trabalho por serem con sequencia de uma alteracao subita da pres-

siio atrnosferica ou pelo efeito do sopro e nao terem origem sono-

traurnatica.18 - Nos tracados audiornetricos:

a) 0 simples escotoma centrado nos 4000 Hz nao perrnite 0 diag-

n6stico de surdez profissional;

b) 0RINNE fechado ou quase fechado niio traduz lesao co-

clear pelo ruido;

c) A simples inclinacao do tracado audiornetrico sobre as fre-quencias agudas nao traduz surdez profissional, antes senes-

cencia da c6clea ou lesao de outra origem e, s6 por si, nuncapermite 0 diagn6stico de surdez profissional.

19 - Existe nexo de causalidade quando estao reunidos e bern ca-

racterizados:

o tempo minimo de exposicao ef'ectiva ao ruido;

A caracteristica sonotraurnatica desse mesmo ruido no posto de

trabalho, conforme 0 n." II destas instrucoes.

S6 neste caso 0 escotoma de 4000 Hz, no tracado audiornetr ico,

pod era impor 0 diagn6stico de surdez profissional, se outra causaniio for identif icada.20 - Em certos casos de adultos jovens, a alinea c) do n." 18,

conjugada com 0 tempo minimo de exposicao e com 0 ruido berncaracterizado como sonotraumatico no posto de trabalho, permitira

admitir urn caso atipico de surdez profissional ou a sobreposicao detrauma sonoro a uma situacao otitica preexistente.21 - A forma de calcular a IPP, por hipoacusia, tanto por AT

como por DP, precedem as tabelas dos mesmos, como se ve adiante.

A fixacao da incapacidade na zona de variacao entre 0 minimoe 0 maximo de incapacidade deve ter em conta a idade do trabalha-dor, a possibilidade de recon versiio profissional e 0 grau de exigen-cia da funcao diminuida para 0 desempenho do posto de trabalho.

o limite maior de incapacidade deve ser atribuido aos individuosque tern 50 anos ou mais, aos diffceis de reconverter profissional-mente e aqueles cujo posto de trabalho exige a quase integridade da

funcao que est a diminuida.Se a funcao diminuida for considerada inerente ao desempenhodo posto de trabalho ou necessaria para a recolocacao selectiva, a

incapacidade e corrigida pelo factor 1,5.

As cicatrizes ou deforrnacoes do pavilhao auricular ou do condutos6 sao passlveis de atribuicao de incapacidade se alterarem a funcao

auditiva ou se forem consideradas prejudiciais ao desempenho do

posto de trabalho por razces esteticas.No segundo caso, a incapacidade sera corrigida pelo factor 1,5,

desde que a estetica ou 0 visual sejam imprescindiveis ao desernpe-nho do posto de trabalho.22 - 0 simples vela do dos seios perinasais nao permite fazer 0

diagn6stico de sinusite.o diagn6stico de sinusite deve basear-se na triade seguinte:

a) Hist6ria clinica concordante com passado rinofaringeo ere-colhendo queixas que possam traduzir 0 estado inflamat6rio

ou infeccioso das cavidades;b) Exame ORL objectivo, nomeadamente rinoscopia;c) Exame radiografico dos seios perinasais.

1- Narlz

1.1 - Anosmia (v. «Instrucoes especificas», n.? 21):

a) Parcial, de causa nasal .b) Total ou quase total, de causa nasal .

0,00-0,05

0,06-0,15

1.2 - Estenose nasal:1.2.1 - Por alteracao estrutural (deforrnacao ou sinequia):

a) Ate 50 O Jo do calibre da narina ou da fossa nasal

b) Mais de 50 O J o ate 75 O J o da narina ou da fossanasal " " .

c) Estenose total unilateral da narina ou da fossanasal .

d) Estenose total bilateral da narina ou da fossanasal .

0,10-0,20

0,21-0,30

0,31-0,35

0,36-0,40

1.2.2 - Por edema ou disfuncao vascular:

a) Unilateral, ate 50 O Jo da permeabilidade

b) Unilateral, mais de 50 O Jo ate 75 O Jo da im-permeabilidade .

c) Unilateral, total da impermeabilidade .

d) Bilateral, ate 50 O Jo da impermeabilidade .e) Bilateral, mais de 50 O J o ate 75 O Jo da irn-

permeabilidade .j) Bilateral, total da impermeabilidade .

0,05-0,08

0,09-0,100,12-0,15

0,12-0,15

0,12-0,18

0,15-0,20

1.3 - Perfuracao nasal:

a) Perfuracao septal simples .b) Perfuracao septal com remoinho ou ruido ..

c) Perfuracao septal com epistaxe de repeticao ...

0,03-0,050,05-0,10

0,10-0,20

1.4 - Rinites:

1.4.1 - Rinites hipertr6ficas:

a) Com reducao de calibre a 50 O J o

b) Com reducao do calibre, mais de 50 O J o ate 75 O J o

0,05-0,080,09-0,10



5518 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A N. 0 230 - 30-9-/993

1.4.2 - Rinites destrutivas:

a) Unilateral .b) Bilateral .

c) Ozena (v. «Instrucoes especificas», n.? 21) .. ,

.5 - Pirilmide nasal (estetica):

1 .5.1 - Cifoses:

a) Pequena cifose .

b) Cifose pronunciada .

1.5.2 - Escolioses:

a) Escoliose ligeira .

b) Escoliose pronunciada .

1.5.3 - Cifoescoliose com alteracao da fisionomia

(v. «Instrucoes especificas», n.? 21) .

1.5.4 - Perdas da piriimide:

a) Perda parcial, inferior a 50070 .

b) Perda de mais de 50070 ate 75070 ..c) Perda total da piramide .d) Perda total da piramide nasal com perda do rna-

xilar superior [v. «Estomatologia», n.? 1.2.4.1,

alinea J)]. Nos casos das a1ineas a), b) e c), acres-

cera 0 factor estetico, se for caso disso [v. «Dis-morfias», n." 1.2.2, alinea b)].

0,05-0,10O,I()"O,15

0,15-0,20

0,oJ-0,03

0,06-0,10

0,06-0,10

0,11-0,15

0,16-0,20

0,01-0,05

0,05-0,150,16-0,25

Nota. - A incapacidade global resultara do somat6rio das inca-

pacidades parciais, segundo 0 principio da capacidade restante.

1.6 - Rinorraquias:

a) Rinorraquia traumatica (de origem nasal)..... 0,20-0,30b) Rinorraquia com complicacoes endocranianas

(v , «Neurologia», n." 1.2.5).

Nota. - Adicionar 0 valor da sequela endocraniana segundo 0

principio da capacidade restante.

1.7 - Epistaxe:

a) Epistaxe de repeticao (de origem nasal). . . . . . . 0,15-0,30

2 - Salos parlnasals

2.1 - Fistulas de origem traurnatica . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,10

2.2 - Sinusites (v. «Instrucoes especificasi para 0 diagostico):

a) Sinusite maxilar cr6nica unilateral .

b) Sinusite maxilar cr6nica bilateral .

c) Poli-sinusite .

d) Sinusite com alteracoes do equilibrio (tipo mareo)

3 - Nasofarlnga

a) Rigidez do palato mole e uvula .

b) Estenoses das choanas .e) As alineas anteriores com alteracoes da fonacao

ou regurgitacoes nasais de aliment os .

d) Comunicacao buconasal (lesao destrutiva) [v. «Es-

tornatologia», n ." 1.2.4.1, a1inea e)].

4 - Farlnge

a) Estenose simples da hipofaringe .

b) Estenose com dificuldade de degluticao .c) Idem, com disfonia ou dispneia .

5 - Larlnge

a) Estenose parcial simples .

b) Estenose parcial com disfonia marcada .

c) Estenose parcial com disfonia e dispneia .

d) Estenose total (traqueostomia) .

e) Laringectomia ou canula permanente de tra-

queostomia .

0,05-0,10

O,I()"O,12

0,12-0,15

0,15-0,20

0,10-0,12

0,08-0,10

0,12-0,15

0,08-0,10

0,11-0,300,11-0,35

0,05-0,200,21-0,30

0,31-0,40

O,5()"O,80

0,85

6 - Maxllares

a) Unilateral .

b) Bilateral .

6.1 - Afundamento da regiiio malar (v. «Instrucoes especificas»,n.? 21):

0,05-0,10

0,11-0,20

6.2 - Alteracao do palato osseo:

a) Simples .

b) Com alteracoes da fala .

6.3 - Fenda palatina:

a) Simples .

b) Com alteracao da fala .

c) Com regurgitacao nasal .

6.4 - Maxilar superior:

a) Perda de urn maxilar superior .

b) Perda dos dois maxilares superiores .

c) Perda dos maxilares superiores, ab6bada palatina

e esqueleto nasal [v. «Estornatologia», n." 1.2.4.1,

alinea J)].

0,05-0,080,15-0,20

0,10-0,15

0,16-0,20

0,21-0,30

0,20-0,35

0,36-0,50

6.5 - Maxilar inferior:

a) Perda ou deformacao com alteracao da palavra

ou da rnastigacao 0,30-0,50

b) Idem, com grave dificuldade da ingestao de ali-

mentos (predomina a tabela da estomatologia) O,5()"O,65

7 - Ouvldos

7.1 - Pavilhao auricular:

a) Perda de menos de 50070 de urn pavilhao .

b) Perda de mais de 50 070de urn pa vilhao .

c) Perda dos dois pavilh5es em mais de 50070 ( cada)

d) Mutilacao ou deformacao grave em mais de 75 O J o

de urn s6 pavilhiio (sem perda do pavilhao, como outro Integro ou quase) .

e) Idem, dos dois pavilhoes .

7.2 - Estenoses do canal auditivo externo:

a ) Estenoses do conduto a 50 O J o , sem hipoacusia

b) Idem, com hipoacusia (a incapacidade sera a que

for atribuida il surdez).

e) Estenose de urn conduto a 1000J0, com hipoacu-sia (unilateral) .

d) Estenose dos dois condutos a 100 O J o , com hipoa-

cusia (bilateral) .

e) Estenose complicada de hemorragia (urn ouvido)

J) Estenose ou infeccao cr6nica (dois ouvidos) ...

0,01-0,03

0,03-0,08

0,10-0,12

0,01-0,03

0,04-0,06

0,00

0,03-0,05

0,05-0,08

0,01-0,04

0,03-0,05

Nota. - As incapacidades das alineas e) e d) sera acrescida a in-capacidade por hipoacusia, calculada na conducao aerea, segundo

o princlpio da capacidade restante,

8 - Hipoacusia

8.1 - De origem traumatic a (accao mecanica) no ATe doenca na-

tural ou comum. - E calculada at raves das perdas audiometricas nas

frequencias 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 4000 Hz.

As perdas sao Iidas na via aerea.

o caleulo e feito a partir de 0 dB, nao haven do limite minimo a

partir do qual e indemnizavel,

8.1.1 - 0 calculo da IPP a atribuir sera 0decirno da pondera-

clio media das perdas nas frequencias acima referidas nos dois ouvi-

dos, com coeficiente de ponderacao 8 para a soma das perdas. Assim:

Z = 7X + Y = Pondera~Ao media bilateral = percentagem de IPP8 ID

sendo:

x=somat6rio das perdas do ouvido menos lesado;

Y= somat6rio das perdas do ouvido mais lesado.



N.O 230 - 30-9-1993 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A

Por isso X e sempre menor que Y.

5519

Exemplo:

Ouvido direi to

500 Hz=AI

1000 Hz=BI

2000 Hz=CI

4000 Hz=D1

Ouvidc esquerdo

500 Hz=A

1000 Hz=B

2000 Hz=C

4000 Hz=D

Admitindo que 0 somat6rio das perdas do ouvido direito e me-

nor que 0 somat6rio das perdas do ouvido esquerdo, sera:

X=A+B+C+D

Y=AI +BI + CI +DI

Z 7 (A+B+C+D)+(Al+Bl+Cl+DI) P d - 'd' bil8 on eracao me ra 1 ateral

Portanto, a menor soma e multiplicada por 7 e seguidamente 0

resultado e adicionado 11maior soma. A soma total e dividida por

8. A percentagem de incapacidade a atribuir sera 0 decimo do coe-

ficiente, com arredondamento para a unidade mais proxima.

Exemplificando com valores:

Ouvi do d ir e- it o Ouvido esquerdo

Frequencies Perdas Frequencies Perdas

500 Hz 20dB 500 Hz 25 dB

1000 Hz 25 dB 1000 Hz 20 dB

2000 Hz 30dB 2000 Hz 45 dB

4000 Hz 30dB 4000 Hz 20dB

X=7x(20+25+30+30)=7x 105=735

Y = 25 + 20 + 45 + 20 = 110

Os acufenos so sao valorizaveis quando associados 11hipoacusia

indemnizavel e serao adicionados para efeitos de arredondamento para

unidades superiores. Os acufenos variarao entre 0,01 e 0,05 de inca-

pacidade.

No exernplo seria:

10,5+0,05= 10,55

logo, incapaeidade igual a 11 070.

8.2 - De origem sonotraumatica (surdez pro fissional). - Agente cau-

sal: ruido com Leq 90 dB (A) ou mais, calculado atraves das f6rrnulas

matematicas contidas na NP-1733 ou na Directiva n." 188/CEE/86.

A incapacidade e calculada atraves das perdas audiometricas nas

frequencia 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 4000 Hz. As perdas sao li-das na via 6ssea.

Quando 0 RINNE for positivo, 0 ponto de referencia para ser !ida

a perda sera a media da via 6ssea e da via aerea,o direito 11indemnizacao ou reparacao ocorre a partir de 35 dB

de perdas medias ponderadas no melhor ouvido de acordo com 0

calculo:

(2 x 5(0) + (4 x 10(0) + (3 x 2(00) + (4000) =R

10

Portanto, para haver direito a reparacao e para a incapaeidade

ser diferente de 0070, 0 quoeiente R deve ser maior ou igual a 35 dB

no ouvido menos lesado (v. Despacho Normativo n." 253/82,

n.? 42.01).

o calculo da incapacidade processa-se da mesma forma do adop-

tado para a surdez de origem nao profissional, mas neste caso as

perdas sao !idas na via 6ssea (v. n.? 8.1.1).Os acufenos sao adicionados 11incapacidade por hipoacusia, como

se exemplificou para a surdez, como doenca natural ou com urn.

Os acufenos isolados ou sem hipoacusia indernnizavel nao sao va-

lorizados e por isso a incapacidade, neste caso, sera sempre 0070 (neste

caso os acufenos tern outra origem que nao a sonotraumatica).

9 - Vertlgens

As vertigens nao fazem parte do quadro clinico da surdez profis-

sional e por isso, neste caso, nao dao origem a incapacidade indern-

nizavel.

De origem nao sonotraumatica:

a) Sem sinais labirfnticos mas lesao cortical por

cornocao " .

b) Com sinais labirinticos objectivos .

c) Idem, com queda ao solo .

CAPITULO V

O f tal m olo gi a

0,01-0,05

0,06-0,10

0,10-0,25

Instrucoes especificas. - Aceita-se como principio basico que as

funcoes relacionadas com 0 sistema visual se devem resumir a uma

s6 - a funcao visual -, que, embora tendo varies componentes, nao

deve ser subdividida, sob pena de, quando somados, se atingirem

valores mais elevados do que internacional e usualmente se aceita

como valor maximo a atribuir pela perda total desta funcao; a perda

total da funcao visual nao e, todavia, a perda total da capacidade

de ganho ou para 0 trabalho.

Contudo, 11desvalorizacao resultante da perda funcional, que se

deve considerar a mais importante, teremos de adicionar aquela queresulta da deformidade ou mutilacao do globo ocular ou dos ane-

xos, por exernplo anoftalmia, lagoftalmia, enoftalmia, etc.

Dos pressupostos invocados resulta a proeura de parametres ob-

jectivos e de verificacao simples para os criterios de desvalorizacao.

Assirn, par exemplo, para a fixacao de incapaeidade por diplopia

recorreu-se a urn metoda nao s6 facil (e bast ante divulgado) como,

na medida do possivel, objectivavel: a prova de Hess Lancaster (ou

equivalente proximo), realizada a 50 em. Dentro dos mesmos prin-

cipios, para a avaliacao dos eampos visuais optou-se par urn padrao

bern divulgado e devidamente quantificado - a perimetria, segundo

Goldmann.

Atendendo 11evolucao dos metod os de correccao da afaquia, as

desvalorizacoes a aplicar nestas circunstancias foram profundamente

modificadas. Considerou-se que a incapacidade resultante da substi-

tuicao do eristalino por uma lente de eontacto de usa prolongado

bern toler ada ou por uma lente intraocular e apenas a que resulta

da perda da acornodacao, pelo que so mente sera de atribuir desva-lorizacao, por afaquia corrigida por urn destes metodos, aos indivi-

duos eom menos de 50 anos.

A perda da fixacao bifoveolar pode ser uma incapacidade signifi-

cativa em certas profissoes, por exemplo as que exigern tarefas de

precisao, como a de ourives ou as que requerem a utilizacao de rna-quinas trabalhando a alta veIocidade e potencialmente perigosas (efeito

estrobosc6pio).

Para a avaliacao desta incapacidade recomenda-se 0 uso dos tes-

tes polarizados para longe (par exernplo vectograph) ou os cartoes

de imagens formadas de pont os de distribuicao aparentemente alea-

t6ria, visualizados atraves de 6culos polorizados ou vermelho-verde

(por exemplo Randot stereotestsy .Sempre que as lesoes a desvalorizar forem bilaterais, a incapaci-

dade sera adicionada segundo 0 principio da capacidade restante.

1 - Deform_Ci6e8 da 6rblta OU das palpebras

1.1 - Perda de globo ocular:

a) Com pr6tese possivel .

b) Sem pr6tese possivel .

1.2 - Aderencias cicatriciais das conjuntivas:

a) Sem perturbacoes funcionais ou esteticas

b) Causando perturbacoes funcionais ou prejuizo

estetico .

1.3 - Ectr6pio .

1.4 - Entropio .

1.5 - Lagoftalmia .. " , .

1.6 - Epifora , .1.7 - Ptose, conforme a pupila estiver mais ou me-

nos desco berta .

1.8 - Deformidades par lesoes da 6rbita (exoftalmia,

enoftalmia, etc.) .

1.9 - Fistula lacrimal .

0,05-0,10

O,lO

0,00

0,02-0,10

0,00-0,10

0,00-0,10

0,10-0,20

0,01-0,05

0,00-0,15

0,00-0,05

0,15-0,20




2 - Hlpovlsao

2.1 - De urn lado, visao de Ia 0,7; do outro:

0) Ia 0,6 .

b) 0,5 .

c) 0,4 .

d) 0,3 , .

e) 0,2 , .

f)0,1 .

g) 0,05 .

MO .

2.2 - De urn lado, visao de 0,5 a 0,6; do outro:

0) 0,5 , .

b) 0,4 .

c) 0,3 .

d) 0,2 .

e) 0,1 .

f)0,05 ,

g) 0 .

2.3 - De urn lado, visao de 0,4; do outro:

a) 0,4 , , , , . ,. , ,., .

b) 0,3 , . , . " ,. , .. , . , . , .

c) 0,2 ,

d) 0,1 , , .

e) 0,05 .

f)0 .


0) 0,3 , " .

b) 0,2 , .

c) 0,1 , .

d) 0,05 , " .

~O........... . .


0) 0,2 , , ,

b) 0,1 , , , ,c) 0,05 .

d)0 , ..


0) 0,1 .

b) 0,05 .

c) 0 .

2.7 - De urn lado, visao de 0,05; do outro visao de0,05 .

0,00

0,00-0,03

0,04-0,05

0,06-0,08

0,09-0,10

0,11-0,20

0,21-0,25

0,26-0,30

0,00-0,05

0,06-0,07

0,08-0,15

0,16-0,20

0,21-0,25

0,26-0,30

0,31-0,35

0,10-0,15

0,16-0,20

0,21-0,25

0,26-0,30

0,31-0,40

0,41-0,45

0,30-0,35

0,36-0,40

0,41-0,45

0,46-0,50

0,51-0,60

0,45-0,50

0,51-0,600,61-0,65

0,66-0,70

0,70-0,75

0,76-0,80

0,81-0,85

2.8 - Quando a acuidade visual for obtida apos correccao de afa-

quia, a desvalorizacao a atribuir aos sinistrados com menos de 50 anos

sera 0 somat6rio dos valores constantes dos n. os 2.1 a 2.7 da hipo-

visao, acrescida dos coeficientes segui ntes:

0) Afaquia unilateral (sem ultrapassar 0,30 de inca-

pacidade total) .. , .

b) Afaquia bilateral (sem ultrapassar 0,95 de inca-pacidade total) , .

2.9 - Na diminuicao da acuidade visual para perto (por exemplo

opacidades centrais da cornea ou do cristalino e algumas lesoes ma-

culares) devem acrescent ar-se aos coeficientes previstos nos n.?' 2.1

a 2.7 os valores de 0,03-0,05 sem ultrapassar 0 maximo de 0,30 de

incapacidade total.

3 - Altera(:oes do campo visual

Recornenda-se como padrao a isoptera 1!4-e de Goldmann ou

equivalente.

3.1 - Dirninuicao concentrica do campo visual de urn olho, com

o outro campo normal:

0) Entre 40° e 50° .

b) Entre 30° e 40° , .

c) Entre 20° e 300.. .•••. . , .. .••• •.•. .•. •.•. •.

d) Entre 10° e 20° , .

e) Inferior a 10° ,,"""", , .

0,00-0,05

0,05-0,10

0,11·0,150,16-0,20

0,21-0,25

3.2 - Dirninuicao concentrica do campo visual de urn olho, com

o outro campo reduzido:

3.2.1 - Urn campo entre 40° e 50°; 0 outro:

0) De 40° a 50° .

b) De 30° a 40° .

c) De 20° a 30° ..

d) De 10° a 20° .. , . , .. , . ,

e) Inferior a 10° .


0) De 30° a 40° ,

b) De 20° a 30° , . , .

c) De 10° a 20° .d) Inferior a 10° .


0) De 20° a 30° , .

b) De 10° a 20° .. , .

c) Inferior a 10° ,

3.2 -.4 - Urn campo entre 10° e 20°; 0 outro:

0) De 10° a 20° , . ' , ..b) Inferior a 10° ,., ,

3.2.5 - Os dois campos inferiores a 10° ....

3.3 - Escotomas:

a) Escotomas unilaterais superiores a 10° .

b) Escotomas bilaterais superiores a 10° .

3.4 - Defeitos hemian6psicos:

0) Horizontal superior , , . , . , .b) Horizontal inferior , .

c) Vertical hom6nimo direito , .. , . ,

d) Vertical hom6nimo esquerdo .e) Bitemporal , .

1) Binasal , . , ' .. , .

3.5 - Defei tos quadrantan6psicos:

0) Superior , . , .

b) Inferior , .

3.6 - Defeitos hernianopsicos num olho unico:0) Superior , . , .

b) Nasal ,

c) Inferior... . .

d) Temporal , ' , .

4 - Perda da flxa(:iio bifoveolar

0,95Perda da fixacao bifoveolar .

5 - Parallslas 6culo·motoras

0,10-0,15

0,16-0,20

0.21-0,25

0,26-0,30

0,31-0,35

0,20-0,25

0,26-0,30

0,31-0,350,36-0,40

0,40-0,45

0,46-0,50

0,51-0,55

0,60-0,650,66-0,70

0,71-0,80

0,00-0,10

0,11-0,40

0,20-0,300,50-0,60

0,25-0,30

0,20-0,25

0,50-0,60

0,15-0,20

0,07-0,10

0,20-0,25

0,20-0,25

0,50-0,60

0,60-0,70

0,70-0,80

0,00-0,10

5.1 - Intrinsecas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,10

0,10

5.2 - Extrinsecas. - Para 0 estudo destas afeccoes sera usada a

prova de Hess Lancaster ou equivalente (conjugar com «Neurolo-gia» para efeitos da incapacidade total):5.2.1 - Com diplopia (nao sobreposicao das luzes verde e verme-

Iha) para alern dos 30°:,20

a) Nos campos superiores .

b) Nos campos inferiores ..

5.2.2 - Com diplopia entre 20° e 30°:

a) Nos campos superiores , . ' .

b) Nos campos inferiores , , .

0,00

0,00-0,05

0,10-0,15

0,15-0,20

5.2.3 - Com diplopia ate 15°........ 0,20-0,30

6 - Fotofobla

Lesoes permanentes da cornea ou midriase permanentee nao sintornatica, por exernplo . . . . . . . . . . 0,00-0,05

7 - Conjuntlvltes cr6nlcas

Conjuntivites cronicas , . 0,02-0,15




CAPITULO VI

Angiocardiologia

D o e n ~ c a r d i o v a s c u I a r e s

1 - Ooe",;a cardiac a

Consideracoes previas. - A avaliacao de incapacidades perrnanen-re s para 0 trabalho de origem cardiovascular envolve, quase sern-pre, problemas especiais que nao existern geralmente na analise de

outras situacoes incapacitantes. Problemas de graus semelhantes po-

dem surgir tam bern quando da caracterizacao da causa, dada a sub-

tileza da etologia das doencas cardiacas, pelo que sera sempre ne-cessario urn profundo bom-senso no apreciar de cada caso concreto.

Num contexte puramente cardiovascular, pode definir-se incapa-

cidade permanente como a situacao clinica que persiste depois de ser

atingido 0 maximo da terapeutica medica e cinirgica, bern como aconsequente e necessaria reabilitacao, apos ter decorrido urn periodo

de tempo razoavel para permitir 0 maximo desenvolvimento de cir-

culacoes colaterais e outras cornpensacoes apos a situacao aguda.

Ha que considerar, como criterio de cura, para alern da evolucao

clinica e dos diversos exames laboratoriais e complementares, como

factor variavel 0 tempo necessario para uma perfeita estabilizacaoda situacao.Todavia, 0 grau de incapacidade nao e estatico,

Fisiologica e anatomicamente existe urn processo de rnudanca cons-

tante e em evolucao - a melhoria da situacao tal como a sua dete-

rioracao sao possiveis. Assim, uma reavaliacao da situacao cllnicadeve ocorrer em periodos de tempo fixos, semestrais ou anuais. Arevisao peri6dica tam bern deve ocorrer sempre que surjam novas tee-

nicas de observacao para uma melhor avaliacao da situacao c1inica

e consequente actualizacao terapeutica.Urn dos problemas que muitas vezes dificultam a avaliacao e a

disparidade entre os dados do exame objective, dos meios auxiliares

de diagnostico e os sintomas referidos pelo examinando. Por issohavera que distinguir doenca cardiaca com sinais de lesao organica

e sem sinais de lesao organica. Esta, por vezes, e acompanhada dequeixas de natureza apenas psicol6gica.Assirn, nao e possivel estabelecer uma tabela de incapacidades que

funcione tomando como base apenas os dados numericos dos meios

auxiliares de diagn 6stico.

Antes de desvalorizar qualquer doente, 0 medico deve determinarcom rigor 0 diagnostico clinico, destacando a etiologia, a anotomiae a fisiopatologia em cada situacao clinica concreta.

A hist6ria clinica colhida cuidadosamente, 0 exame fisico ou objec-

tivo, conjugados com 0 usa enrico dos exames auxiliares de diag-nostico, permitirao ao medico enquadrar 0 doente numa das classes

adiante indicadas, com a atribuicao da correspondente incapacidadepara 0 trabalho.Instrucoes especificas. - A atitude do medico perante qualquer

doenca cardiaca deve consistir em:

Determinar a sua etiologia e 0 nexo de causalidade;

Identificar as estruturas;Definir as alteracoes fisiopatologicas;Avaliar a capacidade funcional remanescente do coracao.

o tratamento e 0 prognostico depend em de urn esclarecimento clarodos factores atras descritos.

A etiologia e estabelecida considerando a idade do doente, a his-toria c1inica, as anomalias especificas e os estudos laboratoriais: r a-

diol6gicos, electrofisiol6gicos e outros apropriados.o nexo da causalidade e conseguido at raves de urn inquerito no

sentido de obter os dados que permitam estabelecer a relacao causa--efeito, quando relacionados no tempo.Os sintomas mais comuns da doenca cardiaca sao:

Dispneia;

Astenia;Fadiga;Pre-cordialg ia:

Palpitacoes;Arritmias (sensacao de).

E sobretudo 0 reconhecimento destes sintomas e a evolucao dosmesmos com as terapeuticas instituidas que permitirao c1assificar cada

caso clinico.A incapacidade permanente por doenca cardiaca resulta geralmente

de:

a) Insuficiencia do rniocardio, que pode conduzir a insuficien-

cia cardiaca congestiva;b) Insuficiencia da circulacao cor onaria:

Angina de peito;lnsuficiencia coronaria:

Oclusao coronaria:Enfarte do miocardio e suas complicacoes;

c) Corninacao das alineas a) e b);d) Pericardites e derrames pericardicos;

e) Traumatismos cardiacos.

Os diagn6sticos etiologicos mais comuns sao:

a) Congenito;

b) Reumatico;

c) Hipertensivo (v. «Doenca hipertensiva»):

d) Luetico:

e) Pulmonar (cor pulmonale).

Para alern destes casos de doenca cardiac a, reconhecidamente or-

ganica, e aceite que, em raros casos, a astenia neurocirculat6ria (sin-drama de esforco) e arritmias ocorrem sem doenca organica demons-

travel e, todavia, podem ser causa de incapacidade permanente.

Grans da doenea cardiac.

A doenca cardiaca e dividida em cinco graus.

Os graus I a IV aplicarn-se a doentes com doenca organica, desde

os assintornaticos (grau I) ate aos severamente incapacitados

(grau IV). 0 quinto grau (grau 0) deve ser reservado a doentes comalteracoes cardiacas em que niio e possivel demonstrar uma base ou

lesao organica (doentes do foro psiquiatrico),

1.1 - Grau 1 , " .. .. . 0,05-0,15

Urn doente pertence a este grau quando:

a) Existe doenca cardiac a organica, mas sem sintomas;

b) As actividades quotidianas como andar, subir escadas nao cau-

sam sintomas (fadiga ou dispneia);

c ) 0 esforco prolongado, 0 stress emocional e 0 trabalho sobtensao, 0 subir rampas e 0 des porto que normalmente pra-

tica nao causam sintomas;

d) Nao existern sinais de insuficiencia cardiaca congestiva.

1.2 - Grau II " . 0,16-0,45


a) Existe doenca cardiaca organica, sem sintomas em repouso;

b) A marcha em terreno plano, subir urn lanco de escadas e asactividades normais diarias nao se traduzem por sintomas im-

portantes tais como fadiga precoce ou dispneia;

c) 0 exercicio prolongado, 0 stress emocional e 0 trabalho sobtensao, a subida de rampas, 0 recreio e act ividades desport i-

vas habituais ou situacoes semelhantes ja se traduzem P O T sin-

tomas tais como fadiga e dispneia.

1.3 - Grau III ..... 0,46-0,75


a) Existe doenca cardiaca organica com sintomas em repouso,

em bora POllCO pronunciados, por exemplo dispneia;

b) Andar mais de urn ou dois quarteiroes em terreno plano, subir

urn Ian co de escadas ou as actividades normais diarias ja pro-

duzem alguns sintomas tais como fadiga precoce e dispneia;

c) 0 stress emocional, 0 trabalho sob tensao, a sub ida de ram-

pas, 0 recreio, as actividades desportivas habituais ou situa-

coes semelhantes produzem sintomas chamativos, tais como

fadiga e dispneia marcadas;d) Se ha sinais de doenca cardiaca congest iva, slio moderados

e r eversiveis com a rerapeutica e com 0 repouco.

1.4 - Grau IV . 0,76-0,90


a) Refere sintomatologia e apresenta sinais mesmo em repouso;

b) A execucao de qualquer actividade da vida diaria, para alern

da toilette pessoal ou equivalente, causa desconforto crescente,por fadiga e dispneia;

c) Os sinais de insuficiencia cardiaca ou de insuficiencia coro-

naria pod em ocorrer mesmo em repouso;

d) Os sinais de insuficiencia cardiaca congestiva sao constantes

e resistentes a . terapeutica.

1.5 - Grau

°(perturbacoes nao organicas) . 0,00

Dependendo da sua duracao e frequencia (arritmias) como:

a) Flutter ou fibrilhacao auricular;

b) Taquicardia supraventricular paroxistica (pode produzir in-

capacidade);




c) As extrassistoles isoladas nao se traduzem em incapacidades;

d) A astenia neurocirculat6ria, a ansiedade cardiaca ou 0 sin-

dromo de esforco nao se traduzem normalmente por incapa-cidade. Esta entidade cardfaca e caracterizada por urn grupo

de sintomas tais como dispneia, palpitacoes, pre-cordialgias,

tonturas e vertigens, exaustao e nervosismo. Estas queixas sao

exacerbadas pela tensao ffsica ou psiquica.

Nota. - Quando os sintomas sao particularmente severos e sufi-

cientes para interferir nas actividades da vida diaria, 0 problema ede natureza psiquiatrica e 0 doente deve ser considerado como tal

(v. «Psiquiatria»),

2 - Lesoes v8sculares

Instrucoes especificas. - A apreciacao do problema das doencas

vasculares baseia-se em alguns principios basicos:

1.0 As lesoes vasculares sao facilmente redutiveis a alguns ti-

pos fundamentais de patologia ou, antes, de fisiopatologia;

2. ° A avaliacao dos graus de insuficii!ncia vascular (arterial, ve-

nosa e linfactica) deve, para alem da clinica, socorrer-se sis-

tematicamente de exames auxiliares: osci lometria, ult ra-sons

(Doppler), pletismografia e, se necessario, angiografla (in-vas iva ou de subtraccao digital);

3. ° Quando existirem sequelas vasculares provenientes de outras

lesoes, aquelas devem adicionar-se as incapacidades destas,

de acordo com 0 principio da capacidade restante.

Tipo de les6es mals frequentes

Arteriais:

Lesoes expansivas (aneurismas);Lesoes obstrutivas (estenoses e obliteracoes arteriais);

Cornunicacoes arter io-venosas (f istulas arterio-venosas);

Feridas arteriais, incIuindo falsos aneurismas ou hematomas pul-

sateis.

Venosas:

Lesoes expansivas (varizes);

Lesoes obstrutivas (tromboflebites e flebotromboses);

Feridas (feridas venosas).

Linfaticas:

Lesoes obstrut ivas (I infedemas);

Feridas (fistulas).

Outras:

Lesoes neurovasculares.

Con vern nao perder de vista que, para alem desta divisao esque-

matica, podem surgir situacoes complexas devido a incidencia de trau-matismos no sistema vascular, que ja eram sede de doencas que evo-

luiram insidiosamente.

2.1 - Lesoes vas cui ares arteriais:

2.1.1 - Aorta:

a) Aneurisma a6rtico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,80-0,90

b) Idem operado e controlado, sem sequelas fun-

cionais .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30-0,40

c) Idem operado com sequelas funcionais a avaliarpelo grau de insuficiencia arterial (v. n.? 2.1.4)_

2.1.2 - Fistulas arteriovenosas:

a) Aneurismas arter iais perifericos, como consequen-

cia de traumatism os abertos ou fechados (a ava-

liacao e feita segundo as sequelas funcionais)

(v. n." 2.3).

2.1.3 - Outras arterias:

a) Conforme a localizacao e a importancia dos va-

sos lesados e as manifestaeoes perifericas..... 0,10-0,30b) Se existe repercussao cardiaca, adicionar ao grau

desta a respectiva percentagem correspondente a

fistula arter iovenosa, segundo 0 principio da ca-

pacidade restante.

2.1.4 - Estenoses e obliteracoes arteriais. - Incluem laqueacoes

cinirgicas e de cirurgia anterior, assim como sequelas pos-traumaticas

de feridas. Quando ocorrerem, para alem dos sinais tr6ficos, sinto-

mas e sinais funcionais marcados, tais como claudicacao e pareste-

sia, devem ser avaliados pelo capitulo respectivo e adicionados deacordo com 0 principio da capacidade restante.

Correlacionando 0 trofismo, a dor, a parestesia e 0 resultado dos

exames acima referidos, distinguern-se quatro graus:

a) Grau 1 :

Ligeiro - queixas reduzidas e sem compro-misso da marcha....................... 0,10-0,15

Moderado - com moderado compromisso damarch a . .. .. ... ..... . . . . . . .... .. . .. .. .. 0,16-0,20

Severo - com claudicacao intermitente e dorem repouso. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,21-0,40

b) Grau II:

As lesoes do grau anterior e lesoes tr6ficas (ul-ceracoes) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40-0,60

c) Grau III:

Lesoes graves: gangrenas exigindo amputacao

(v. capitulo I, «Aparelho locomotor»).

Nola. - Aconselha-se 0 estudo pelo Doppler.

2.1.5 - Arterias viscerais. - As lesoes das arterias viscerais, no-meadamente as responsaveis pela irrigacao do encefalo, coracao, pul-

moes, rins e demais visceras abdominais, serao avaliadas pelas re-

percussoes funcionais consequentes, em cada sistema (neurologia,gastrenterologia, pneumologia, cardiologia, etc.).

2.1.6 - Pr6teses vasculares. - Nas situacoes em que for neces-

saria a aposicao de uma pr6tese vascular artificial, devera a desva-lorizacao ser agravada segundo a importancia do segmento arterialem causa [v. n." 2.1.3, alinea a), e 2.1.1, alinea c)).

2.2. - Lesoes venosas e linfaticas, - As varizes, os sindromos fle-

biticos e tromboflebiticos, as sequelas de lesoes linfaticas traumati-

cas e tambem a laqueacao de grandes vasos venosos por feridastraduzem-se por uma sintomatologia que e redutivel a:

Peso nos membros inferiores;

Dor e edema;Alteracoes tr6ficas (em estado adiantado) como, por exemplo,

alteracoes da coloracao cutanea e subcutanea, ulceras e cri-ses de celulolinfangite.

A avaliacao sera feita pela clinica e pelos exames auxiliares.

Con forme a evolucao podem distinguir-se os seguintes graus:

a) Ligeiro - com sensacao de peso e dor .

b) Medic - Idem, com edema .c) Grave - idem, com ulceras ou outras alteracoes

tr6ficas .

0,05-0,10

0,11-0,20

0,21-0,30

2.3 - Lesoes mistas:

Nas Iesoes arteriovenosas 0 calculo da incapacidade

devera tomar por base 0 da componente arterial,ao qual se adiciona 0 da venosa em termos de ca-pacidade rest ante;

A componente venosa oscila entre. .. . .. .. .. .. .. 0,05-0,15

2.4 - Lesoes neurovasculares:

A incapacidade tera em conta a componente neuro-16gica (v. «Neurologia», a componente vasculare, eventualmente, a 6ssea (v. «Aparelho locomo-tom); todavia, a componente vascular nunca

excedera 0,20

2.5 - Nas situacoes vasculares, quando operadas, avaliar-se-a aincapacidade pelo defice funcional p6s-operat6rio tendo em vista assequelas (v. n.?' 2.1.1, 2.1.3 e 2.1.4).

3 - Doen~a hlpertenslva

Instruciies especificas. - Antes de c1assificar 0 doente nesta cate-goria, 0 medico deve fazer 0 esforco necessario para evitar variaveis

de medicao por exames repetidos da pressao arterial. Devera aindadiagnosticar 0 tipo etiol6gico de hipertensao presente.A doenca vascular hipertensiva nao existe ou nao se desenvolve,

necessariamente, quando urn doente apresenta epis6dios esporadicos

de hipertensao ou, melhor, de aumento da tensao arterial; estes epi-

s6dios estao associados, frequentemente, ao aumento da frequenciacardiaca, com algum estimulo mais ou menos 6bvio da natureza erno-

cional ou de factor ambiencional ou ainda com sinais ou sintomasde hiperactividade.A doenca hipertensiva vascular existe se a tensao diast61ica e su-

perior a 100 mm de mercuric.

Quando num doente hipertensivo a tensao diast6lica e inferior a100 mm de mercuric por 0 doente estar medicado, este facto naoexclui 0 doente desta categoria.




Assim, as queixas, os sinais e os valores da tensao arterial permi-tern distinguir quatro graus de gravidade (incapacidade).3.1 - Graus de doenca hipertensiva:3.1.1 - Grau I 0,00-0,15

Urn doente pertence a este grau quando os valores diast61icos me-didos sao repetidamente superiores a 100 mm de rnercurio e 0 examefisico nao apresenta qualquer dos seguintes dados:

0) Anormalidade das analises de urina e testes da funcao uri-naria;

b) Hist6ria de doenca vascular cerebral hipertensiva;

c) Evidencia de hipertrofia ventricular esquerda;Ii) Anomalias hipertensivas dos fundos oculares (exceptuando es-

treitamento minima das arteriolas).

3.1.2 - Grau II 0,20-0,45

Urn doente pertence a este grau quando os valores das pressoesdiast61icas medidas sao repetidas vezes superiores a 100 mm de mer-curio e 0 exame fisico apresenta qualquer dos seguintes dados:

0) Proteinuria e anormalidades do sedimento urinario mas seminsuficiencia renal;

b) Hist6ria de alteracoes hipertensivas cerebrais, sem alteracoesresiduais remanescentes;

c) Evidencia de hipertrofia ventricular esquerda; ouIi) Alteracoes hipertensivas definidas na fundoscopia - arteriolas

estreitas com ou sem exsudados ou hemorragias.

3.1.3 - Grau 1Il............. . . 0,46-0,70

Urn doente pertence a este grau quando os valores das pressoesdiast6licas medidas sao repetidas vezes superiores a 100mm de mer-curio e 0 exame fisico apresenta dois dos seguintes dados:

0) As leituras da pressao diast61ica sao normal mente superioresou iguais a 120 mm de mercuric;

b) Proteinuria e outras alteracoes no sedimento urinario, massem lesao renal (funcao renal normal);

c) Sequelas cerebrovasculares hipertensivas com alteracoes neu-rol6gicas residuais permanentes;

Ii) Hipertrofia ventricular esquerda, sem insuficiencia cardiacacongestiva;

e) Retinopatia hipertensiva com ou sem hemorragias ou exsu-dados.

3.1.4 - Grau IV ..... 0,71-0,90

Urn doente pertence a este grau quando os valores das pressoesdiast61icas sao consistentemente acima dos 100 mm de mercurio eo exame ftsico apresenta dois dos seguintes dados:

0) As leituras das pressoes diast61icas sao normalmente da or-dem dos 140mm de mercuric;

b) Proteinuria e outras anormalidades no sedimento urinario comfuncao renal intacta e evidencia de retencao nitrogenada:

c) Doenca cerebrovascular hipertensiva com residuos neurol6-gicos permanentes;

Ii) Hipertrofia ventricular esquerda, com ou sem insuficienciacardiaca congestiva;

e) Retinopatia hipertensiva.

CAPITULO VII

Pneumologia

Consideracoes previas. - Deve ser considerada como doenca pro-fissional respirat6ria toda a alteracao permanente de saude do indi-viduo que resulte da inalacao de poeiras, gases, vapores, fumos eaeross6is ou ainda que resulte de exposicao a radiacoes ionizantese outros agentes fisicos, em que se estabeleca uma relacao causal ine-quivoca com 0 posto de trabalho ocupado.A lista de doencas profissionais e dos seus agentes causais deve

passar a ter, alern dos tempos minimos de exposicao, os Iimites rna-ximos admissiveis a partir dos quais as concentracoes sao considera-das lesivas e causa de doenca profissional.A maior parte das doencas de origem inalatoria sao situacoes pas-

siveis de evolucao clinica, mesmo ap6s eviccao do agente causal, peloque 0 grau de incapacidade atribuido deve ser passivel de actualiza-cao peri6dica.lnstrucoes especificas:A) Defice funcional ou estrutural. - A incapacidade clinico-

-funcional traduz a situacao clinica resultante do defice funcional ouestrutural que persiste ap6s terapeutica apropriada, sem melhoria pre-visivel. Pode ou nao ser estavel no momento da avaliacao. A deter-

rninacao do grau de incapacidade deve fundamentar-se no parecerde pneumologista, quando conjugado com as exigencias do posto detrabalho.A determinacao da incapacidade c1inico-funcional requerer previa-

mente a caracterizacao da doenca pro fissional ou do acidente de tra-balho, tao segura quanto possivel, tendo em atencao que dos proce-dimentos diagn6sticos nao devera resultar prejuizo cJinico previsivelpara 0 doente.

A) I - Factores correctores de incapacidade. - No diagn6sticoe ponto essencial uma hist6ria cllnica e profissional pormenorizada,contemplando uma anamnese exaustiva e cronol6gica das exposicoes

no ambiente de trabalho (concentracoes dos agentes causais), umaanalise do posto de trabalho e dos processos produtivos e uma lista-gem dos produtos finais e intermediaries da producao para identifi-car riscos acess6rios. Deverao tambern ser valorizados os elementossemiol6gicos que poderao contribuir para corrigir os graus de inca-pacidade previstos na allnea E): grau de dispneia, existencia de cia-nose, hipocratismo digital, evidencia de cor pulmonalae, deforma-coes fisicas, alteracoes esteticas (a avaliar por «Dismorfias»), etc.Dever-se-a fazer uma hist6ria dos habitos tabagicos, incluindo tipo

de tabaco, numero de cigarros/dia, numero de anos de fumador enumero de anos de cessacao do tabagismo, para tentar distinguir aquota-parte da IPP de origem nao prof issional.Outros dados como a tosse, a expectoracao e a pieira devern ser

caracterizados, bern como a frequencia e duracao dos epis6dios. Igual-mente sera determinante caracterizar a existencia ou nao de relacaodessas queixas com 0 desempenho das actividades profissionais, bern

como 0 tempo decorrido entre 0 inicio da actividade num determi-nado posto de trabalho e 0 irucio das queixas, no sentido de coni-gir 0 grau inicial de incapacidade a atribuir.A dispneia, sendo, por definicao, uma sensacao subjectiva, e de

dificil caracterizacao. Ha no entanto, alguns elementos clinicos quedevem ser valorizados e que sao indicadores razoaveis do grau dedispneia. Como criterio de definicao dos graus de dispneia podemosusar os seguintes:Grau ° - Sem dispneia a nao ser no exercicio fisico violento;Grau I - Ligeira - dispneia objectivavel por taquipneia na mar-

cha acelerada em plano ou numa subida ligeira;Grau 2 - Moderada - 0 doente e obrigado, pela dispneia (ob-

jectivavel por taquipneia), a caminhar, em plano, mais lentamentedo que as pessoas da mesma idade;Grau 3 - Grave - a dispneia obriga a suspensao da marcha ap6s

andar, em plano, 90 m a 100m;Grau 4 - Muito grave - actos simples como vestir e despir im-

plicam dispneia; incapacidade de sair de casa por causa da dispneia.Estes graus de dispneia sao mais urn e1ementode correccao do grau

da incapacidade a atribuir na zona de incapacidade respect iva queconsta na Tabela, na alfnea E).

A avaliacao radiol6gica baseia-se na interpretacao da radiografiado t6rax convencional. Na valorizacao da evolucao radiografica, sem-pre que aplicavel, dever-se-a usar a classificacao ILO (UICC). A to-mografia computadorizada e uma tecnica util na caracterizacao daextensao da doenca pleuro-pulmonar e mediasunica, As alteracoesradiograficas, por si, poderao justificar urn grau de invalidez de 0,05a 0,15. Se nao houver lugar a IPP pelos graus de incapacidade pre-vistos na allnea E), nestes casos a IPP tendera para 0 valor menor.Os elementos histopatol6gicos valorizam 0 diagnostico. A ausen-

cia destes, se por razoes de ordem clinica, nao deve prejudicar a ca-racterizacao de doenca profissional desde que os restantes elemen-tos de diagn6stico permitam uma conclusao segura.

o estudo funcional respirat6rio e urn elemento essencial na ava-liacao da funcao respirat6ria destes doentes e na deterrninacao daincapacidade funcional, conforme alfnea E). 0 somatorio dos fac-tores correctores fara que 0 valor da IPP tenda para 0 maior valorda zona de variacao da respectiva incapacidade (grau).Deste estudo devem constar a determinacao da capacidade vital

forcada, 0 volume expirat6rio maximo no 1.0 segundo, 0 volumeresidual e a gasimetria arterial. Se a situacao clinica 0 justificar , de-verao ser efectuadas deterrninacoes da distensibilidade pulmonar,transferencia, alveolo-capilar do CO, provas de esforco e provas deprovocacao inalat6ria, especlficas e inespecificas (hiper-reactividadebronquica).Se 0 estudo funcional respirat6rio e normal em repouso ou sem-

pre que for julgado c1inicamente adequado, podera haver lugar a rea-lizacao de provas de esforco, as quais, pela detcrminacao da Pa02no sangue arterial antes e durante 0 esforco, poderao determinar aexistencia de incapacidade funcional, por tornarem patente uma in-

suficiencia respirat6ria latente. 0 grau de incapacidade a atribuir seraponderado de acordo com os valores da Pa02 atingida e 0 grau deesforco efectuado.A prova de esforco sera realizada com cargas sucessivas de 30 W,

60 W e 90 W (cicio erg6metro ou tapete rolante) e considera-se comopositiva a queda da Pa02 de 10 mmHg.



5524 DIARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A N. u 230 - 30-9-1993

A caracterizacao da situacao clinica devera ser completada com

outros exames complementares, sempre que justificavel e possivel,

por forma a quantificar-se correctamente a incapacidade clinico--funcional do doente.

De facto, se 0 estudo da funcao respirat6ria e uma forma objec-

tiva de avaliar 0 grau de incapacidade, nao e menos verdadeiro que

nem sempre existe uma correlacao exacta entre as alteracoes funcio-

nais existentes no momento da deterrninacao e outros elementos eli-

nicos igualmente importantes.

Podera mesmo haver lugar 11 atribuicao de incapacidade na au-

send a de alteracoes da funcao respirat6ria, como seja 0 minima a

atribuir na simples alteracao radiografica.Quando as alteracoes funcionais respirat6rias predominarem, a IPP

a atribuir sera apenas dada por estas. Se alem do predomlnio das

alteracoes funcionais ocorrerem imagens radiograficas de lesoes ex-

tensas, est as terao uma IPP entre 0,05 e 0,15, que se adicionara,

segundo 0 principio da capacidade restante, 11incapacidade funcio-

nal, cuja soma nunca ultrapassara 0 limite maximo do respectivo grau

da incapacidade respirat6ria previsto na alinea E). Igualmente as se-

quelas operatorias ou traurnaticas resultantes de tratamento de doenca

profissional ou acidente de trabalho, mesmo com uma repercussao

funcional minima, irnplicarao a atribuicao de incapacidade clinicafuncional por causarem sempre diminuicao da reserva respirat6ria

[minimo do grau Ida alinea E » ) .B) Algumas situacoes incapacitantes nao exclusivamente relacio-

nadas com a dirninuicao da funcao respirat6ria sao de ter em conta

com outras variaveis rnedicas na correccao do grau de incapacidade,

conforme os graus da alinea E), no sentido de a IPP tender para

o maximo previsto no respectivo grau.

1- Asma

Os asmaticos podem ser passiveis de invalidez por:

a) Asma profissional - situacao clinica resultante da sensibili-

zacao no local de trabalho a substancias implicadas ou re-

sultantes dos processos de producao;

b) Asma cornplicada pela profissii.o - se 0 trabalhador nao for

recolocado efectivamente, por negligencia do empregador, os

agravamentos serao da responsabilidade deste e seriio avalia-

dos como se de asma profissional se tratasse.

Nesta situacao a componente clinica e valorizada pela demonstra-

cao da queda do VEMS apos exposicao ao ambiente de trabalho,

quer seja possivel detectar uma reaccao imediata quer tardia. A uti-

lizacao de debit6metros (peak flow meter) no local de trabalho, com

registo dos valores durante 0 dia de trabalho, os fins-de-semana e

os periodos de ferias, facilita este diagn6stico.

As provas de provocacao inalat6ria inespecificas sao valorizaveis

quando, sendo previamente negativas, se tornam positivas algum

tempo ap6s 0 inicio da actividade laboral.o diagnostico de asma profissional ou asma agravada pela pro-

fissao impoe sempre 0 afastamento do trabalhador da area da labo-

racao com os poluentes incriminados e seus intermediaries de pro-

ducao.

Se 0 afastamento leva 11ausencia de queixas clinicas e a uma nor-

malizacao da funcao respirat6ria, nao havera lugar a atribuicao de

incapacidade, mas sim a reconversao pro fissional ou 11recolocacao

selectiva.

o grau de incapacidade sera urn dos previstos na allnea E), corri-

gido pela persistencia de hiper-reactividade bronquica, no nurnerode crises de broncoespasmo, devidamente documentadas, necessitando

de assistencia em services de urgencia ou de medicina do trabalho,

bern como da existencia ou nao de sintomatologia entre as crises,

apesar de uma terapeutica optimizada. A avaliacao funcional sera

efectuada apos afastamento do local de trabalho.

2 - Bronqulte Industrial

Situacao de obstrucao cronica das vias aereas relacionada com aexposicao a poluentes cuja concentracao maxima admissivel e exce-

dida no prazo maximo de caracterizacao ou de exposicao minima

para ser lesivel.

A caracterizacao desta situacao depende da dernonstracao desta

relacao de causa-efeito, baseada em dados da hist6ria c1inica, estudo

e analise do posto de trabalho e dos elementos do estudo da funcao

respiratoria, A melhoria dos parametres clinicos e funcionais como afastamento do local de trabalho e valorizavel para efeitos de re-

colocacao selectiva.Nos individuos fumadores devera ser ponderada a importii.ncia deste

factor e excluida, de forma razoavel, a possibilidade de 0 fumo de

tabaco ser 0 unico factor responsavel pelas alteracoes clfnicas e fun-

cionais.

o grau de incapacidade conforme a alfnea E), determinado apos

afastamento do local de trabalho e optimizacao terapeutica, sera cor-

r igido para 0 rninimo ou maximo e depend era da conjuncao da per-sistencia de alteracoes da funcao respiratoria, incluindo a hiper-

-reactividade bronquica com as queixas clinicas e a necessidade de

afastar 0 trabalhador do posto de trabalho, sen do objecto de reco-

locacao selectiva.

Doen~as lnalatorlas por poelras orginlcas (alveolltesalerglcas extrinsecas/pneumonlas de hipersenslbllldade)

o grau de incapacidade sera 0 previsto na alinea E), corrigido pe-

los faetores seguintes:

Na atribuicao do grau de incapacidade ha que ter em conside-

racao que estes doentes, para alern da incapacidade clinico-

-funcional que da doenca tenha resultado, deveriio ser afas-

tados do posto de trabalho que Ihe deu origem pelo risco de

novas agudizacces da doenca, com progressao da mesma;

Devera ser tido em conta que se trata de doenca que, em regra,

tern urn caracter cr6nico, podendo ter uma progressao insi-

diosa mesmo apos 0 afastamento, pelo que deve ser feita a

avaliacao periodica, mesmo ao deixar de ser trabalhador ac-

tivo;

Tal como na asma, existe 0 risco de sensibilizacao posterior a

agentes inalados e deve valorizar-se a persistencia de uma

hiper-reactividade br6nquica ap6s 0 afastamento, para efeitode reavaliacao.

4 - Doen~as Inalatorlas por poelras ou flbras minerals

(pneumoconioses)

o grau de IPP a atribuir sera 0 previsto na alinea E).

Na atribuicao de urn grau de incapacidade havera que ter em con-

sideracao que 0 diagn6stico de doenca deste grupo devera acarretar

a proibicao de ocupar posto de trabalho onde exista 0 agente cau-

sal, com a consequente recolocacao selectiva.

Em casos especiais, quando a concentracao do agente causal niio

ultrapassar 0 maximo admissivel e quando 0 t rabalhador atingidofor adulto jovem, desde que a doenca tenha uma expressiio clinica

ligeira ainda nao incapacitante, podera ser recomendada uma proi-

bicao relativa desde que0

t rabalhador use, com perrnanencia,0

equi-pamento de proteccao individual adequado e seja sujeito, periodica-

mente, a vigilancia medica.

Dever-se-a ter em conta, para correccao dos graus de JPP, 0 risco

acrescido de doencas infecto-contagiosas (nomeadamente tuberculose)

e de cancro do pulmiio ou da pleura, supervenientes a algumas pneu-

moconioses.

5 - Parede toraelca e dlafragma

A correccao do grau de incapacidade basear-se-a na existencia ou

nao de dor, de dificuldade respirat6ria, de dificuldade na execucao

de tarefas laborais (directamente relacionada com a lesiio da parede)

e no grau de alteracoes da funcao respirat6ria. Esta incapacidade

esta contemplada no capitulo do t6rax e da «Dismorfia», n." 2.

Destas alteracoes clinicas resultara urn prejuizo que devera ser so-

made ao eventual prejuizo funcional. Este, se coexistir, sera atribuidode acordo com os graus previstos na alinea E J. Quando houver lu-

gar a soma de JPP parciais, esta far-se-a segundo 0 principio da ca-

pacidade restante.

6 - Doen~as da pleura (doen~a proflssionalou acldente de trabalho)

Poderiio dar lugar a reparacao se delas resultarem paquipleurite,espessamento ou calcificacao pleural.

Esta reparacao devera basear-se na eventual incapacidade funcio-

nal respirat6ria e no prognostico. Nos casos em que nao haja alte-

racao da funcao respirat6ria, nao haven! lugar a reparacao ou atri-

buicao de JPP.

No caso de pneumot6rax, se nao ha sequelas funcionais ou radio-

16gicas, niio havera Jugar a reparacao, ou seja, 11atribuicao de JPP

diferente de O.

7 - Estenoses da traquela

As estenoses traqueiais traurnaticas ou pos-tr aqueostornia diio urn

grau de incapacidade conforme «Otorrinolaringologia», n." 5.




8 - MlscelAnla (sltua~6es a caract.rlzar no respectlvocapitulo da tabela)

Ha urn conjunto de doeneas respirat6rias capazes de reforcar a

incapacidade, pela sua repercussao sistematica, para alem do even-

tual defice respirat6rio que causam.

E 0 caso das neoplasias malignas do pulmao, doencas infecciosas

cr6nicas, vasculites, supuracoes broncopulmonares cr6nicas graves,

etc., que poderao corrigir 0 grau de incapacidade a atribuir pela all-

nea E), ou seja, orientar 0 sentido na zona de variacao dos coefi-

cientes do respective gra u.

C) Situacoes incapacitantes de origem nao profissional (incapaci-dades a atribuir pelos Servico de Verificacao de Incapacidade Per-

manente e outros da seguranea social). - Existem situacoes clinicas

que, nao sendo doencas profissionais, sao incapacitantes para todas

ou algumas profissoes,

E 0 caso do sindromo de apneia do sono, que pode ser causa de

invalidez pela sonolencia diurna e perturbacoes da funcao cognitiva,

particularmente em determinados grupos laborais (motoristas, pes-

soal de voo, operadores de maquinas, etc.).

Acresce que 0 sfndromo pode induzir alteracoes funcionais condi-

cionantes de invalidez: grave hipoxemia, hipertensao pulmonar, corpulmonale.E tarnbem 0 caso das bolhas de enfisema, que devem ser conside-

radas situacoes invalidantes dentro de determinados grupos profis-

sionais (mergulhadores, pessoal de voo, musicos de instrumentos de

sopro, etc.) ou situacoes em que a actividade profissional se desen-

volva em locais afastados dos services medicos de urgencia.D) Estudo da funcao respirat6ria. - No estudo da fun~ao respi-

rat6ria, para atribuicao de urn grau de incapacidade deverao ser pon-

derados entre si todos os dados do estudo funcional respirat6rio. Iso-

ladamente s6 as alteracoes da gasimetria arterial implieamincapacidade, se baseadas em duas determinacoes com intervalo mf-

nimo de duas semanas.

E) Graus de incapacidade clfnico-funcional. - Na atribuicao da

incapacidade clinico-funcional consideram-se quatro graus, que vao

discriminados a seguir. Para cada grupo foram atribufdos limites su-

periores e inferiores de incapacidade.

Em cad a caso 0 fndice a atribuir devera estar contido nos Iimites

de determinado grau e basear-se-a na gravidade do defice funcional

respirat6rio, eonjugado com a importancia das outras variaveis me-

dicas. Ressalvam-se as situacoes referidas na alinea B), em que ou-

tras variaveis rnedicas podem corrigir os val ores atribufdos pelas al-

teracoes da funcao respirat6ria e ser reparadas por valor do grau

seguinte, quando for devidamente justificado.Os chamados «factores correctores», diffceis de quantificar, ser-

vern para corrigir os valores base atribufdos como grau de incapaci-

dade clfnico-funcional, eonforme escala que se segue, no sentido do

mfnimo ou do maximo da zona de variacao do respective grau.

Portanto, a ausencia ou insignificancia destas variaveis medicas in-

clinarao a IPP a atribuir para 0 valor menor dos limites do grau

a atribuir e a predominiincia das mesmas variaveis inclinarao no sen-

tido do limite maior do respectivo grau.

Quando, por excepcao, alguma das variaveis medicas, s6 por si,

determinar a atribuicao de IPP parcial, esta sornar-se-a a IPP base

atribuida por incapacidade ellnico-funcional. Esta soma faz-se sem-

pre segundo 0 principio da capacidade restante.

Em qualquer dos easos, de soma ou de correccao, 0 valor final

nunca ultrapassara 0 limite maximo previsto para 0 respectivo grau

de incapacidade clinico-funcional, salvo 0 easo das situacces referi-

das na alinea B), quando for devidamente justificado.

Tabela de ineapacidades (a eorrigjf POf outras variaveis medicas

na zona de variap10 dos coeficientes de cada grau)

Grau I - Funcao respirat6ria:

Capacidade vital Iorcada (CVF) ~ 80 OJ. ;

Volume expirat6rio maximo no 1.0 segundo

(VEMS) ~ 80 OJo;

Debitos expiratorios maximos (DEM):

DEM 50> 60 OJo<80OJo;

DEM 25-75 >60OJo < 80 " 1 0 ;

Distensibilidade pulmonar (compliance esta-

tical ~ 70 OJo;Difusao do CO~70OJ . ;

Pa02~75 mmHg;PaC02 s 45 mmHg;Hiper-react ividade bronquica positiva (IPP resultante

da conjugacao dos diversos faetores) 0,05-0,15

Outras variaveis medicas ou factores correctores (para corrigir 0

valor base de IPP por incapacidade clinico-funcional):

Asma bronquica: existencia de crises comprovadas obrigando aorecurso a service de urgencia (superior a tres por ano). Per-sistencia de sinais e sintomas apesar do afastamento;

Alteracoes radiograficas de doenca pro fissional sem repereussao

funcional;

Existencia de dor que objectivamente Iimita os movimentos res-

pirat6rios ou a actividade pro fissional sem repercussao fun-cional;

Estenoses da traqueia, traumaticas ou p6s-traqueostomia, com

repercussio funcional ligeira;Lobectomia (lingula e lobo medio) mesmo se nao houver reper-cussiio funcional.

Grau II - Funcao respirat6ria:

Capacidade vital forcada (CVF) > 60 OJo< 79 "1 0


(VEMS) > 60 OJ.< 79 OJ.

Distensibilidade pulmonar (compliance esta-tical > 60 OJo< 69 OJo

Difusao do CO > 60 OJo< 69 OJo;

Pa02 ~ 75 mmHg;PaC02 s 45 mmHg;Hiper-react ividade bronquica posi tiva (IPP resultante

da conjugacao dos diversos faetores) 0,16-0,30



Asma bronquica: necessitando, mesmo ap6s 0 afastamento, de

terapeutica broneodilatadora e anti-inflamat6ria local perma-

nente ou por perfodos prolongados de tempo;Estenoses da traqueia traumaticas ou p6s-traqueostomia com cor-nage ou estudos com valores de funcao respirat6ria que este-jam dentro dos referidos para este grau ou para 0 grau I;

Lobectomia (excepto lobo medio ou lingula) ainda que os valo-res da funcao respiratoria sejam superiores a este grau.

Grau III - Funcao respirat6ria:

Capacidade vital forcada (CVF)<59OJo>500J0


(VEMS) < 59 OJo> 41 OJo;Distensibilidade pulmonar (compliance)< 59 l i f o > 50 OJo;

Difusao do CO<5911f .>50 I l f o ;

PaD2<75 mmHg>65 mmHg;PaC02 s 45 mmHg;Prova de esforco positiva a 90 W: 301lf0-3411fo ouProva de esforco positiva a 60 W: 35 OJo-44lifo ou

Prova de esforco positiva a 30 W: 45 OJo-60lifo ouIPP a atribuir pela conjugacao dos diversos faetores

0,30-0,340,35-0,440,45-0,60

0,31-0,60

Outras variaveis medicas ou faetores correctores (para corrigir 0


Asma bronquica: necessitando de corticoterapia sistematica pro-longada (corticodependente), independentemente da funcao res-

pirat6ria;Estenoses da traqueia traumaticas ou p6s-traqueostomia com cor-nage ou estridor com Iimitaci!.o das actividades do doente;

Pneumectomia, quaisquer que sejam os valores da funcao res-pirat6ria.

Grau IV - Funcao respirat6ria:

Capacidade vital Iorcada (CVF) s 49 "1 0


(VEMS) s 40 OJoDistensibilidade pulmonar (compliance) s 49 " 1 0 ;

Difusao do COs49070;

Pa02 < 64 mmHg;PaC02 > 45 mmHg;IPP a atribuir pela conjugacao dos diversos factores 0,61-0,95


valor base de IPP a atribuir por incapacidade c1inico-funcional):

Estenoses traumaticas da traqueia traurnatica ou p6s--traqueostornia, necessitando de canula permanente;

Existencia de cor pulmonale, se nao permite mais do que vida

de relacao, da incapacidade de 100070.

Se a incapacidade respirat6ria for decisiva para 0 desempenho do

posto de trabalho, a IPP sera corrigida pelo factor 1,5 no caso deo trabalhador ter mais de 45 anos de idade e se nao for reconverti-vel profissionalmente. A incapacidade nao podera, em nenhum caso,ultrapassar os 95 lifo, excepto no grau IV com cor pulmonale.




CAPITULO VIII

Nefrologia/urologia

Instrucoes especiflcas. - As doencas ou lesoes podem atingir as

funcoes parenquimatosas renais e das vias urinarias,

A definicao do grau de incapacidade devido a lesto da s funcoes

parenquimatosas renais deve basear-se na avaliacao do filtrado glo-

merular pela c learance da creatinina (ou qualquer outro metodo mais

fiavel que venha a ser introduzido na pratica clfnica para 0 mesmo

efeito).

Seja qual for 0 grau de deterioracao da fun~il .o renal existente IIaltura da atribuicao da incapacidade, 0 doente devera ser sempre rea-valiado a interval os rnaximos de dois anos, nomeadamente no caso

dos transplant ados renais.

1-Rlm1.1 - Na insuficiencia renal cr6nica, que irnplicara hemodialise re-

gular em fase avancada, a avaliacao desta deve ser feita de dois em

dois anos, atraves do filtrado glomerular:

a) 60 mlim a 80 rnl/rn .b) 40 mllm a 60 ml/rn .

c) 25 ml/m a 40 ml/rn .

d) 10 mllm a 25 mllm .

e) Menos de 10 ml/m ou sujeito a hemodialise

regular .

0,00-0,100,10-0,30

0,30-0,50

0,50-0,80

0,80-0,90

1.2 - Transplantacao renal. - Os doentes transplantados devem

se r avaliados de dois em dois an os de acordo com 0 quadro cllnico

(filtrado glomerular, tensao arterial, etc.), no centro responsavel pelo

tratamento e seguimento dos transplantados, para apreciacao da evo-lu<;Ao e assim melhor precisar a incapacidade.

1.3 - Sequelas de traumatismo renal:

a) Dores residuais (Murphy positivo).. . . . . . . . . . . 0,02-0,05

b) Cicatrizes viciosas sem alteracao da funcao (eco-

grafia). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05·0,10

c) lnsuficiencia renal de politraumatizados (v. «Fil-

trado glomerular», n." 1.1).

d) Anuria transfusional irreversivel (v. «Filtrado glo-

rnerular», n." 1.1).

e) Litiase pos-traumatica (v. n.? 2.2).j) Infeccao urinaria com insuficiencia renal (v. «Fil-

trado glomerular», n.? 1.1).g) Hipertensao arterial secundaria a traumatismo re-

nal (v. «Angiocardiologia», n." 3.1).

1.4 - Nefrectomia:

1.4.1 - No rim restante:

a) Sem insuficiencia renal significativa 0,00-0,05

b) Com insuficiencia renal (v. «Filtrado glomerular»,n." 1.1).

1.5 - Sequelas da regilio lombar:

a) Sequelas de lombotomia - dores residuais, alte-

racoes da sensibilidade (v. «Dismorf'ias»,

n." 1.4.7).

b) Eventracao lombar (traumatica ou p6s-operat6ria) 0,20-0,30

c) Cicatrizes viciosas (v. «Dismorfias», n." 1.4.1).

2 - 8aclnete e ureter

2.1 - Hidronefrose:

2.1.1 - Bern tolerada:

a) Unilateral .

b) Bilateral .0,02-0,05

0,05-0,10

2.1.2 - Complicada de insuficiencia renal (v. «Filtrado glomeru-lar», n .? 1.1).2.2 - Litlase:

2.2.1 - Com infeccao ou com sequelas de tratamento cirurgico:

a) Unilateral .

b) Bilateral .

0,10-0,20

0,20-0,30

2.2.2 - Complicada de insuficiencia renal (v. «Filt rado glomeru-Ian), n.? 1.1).

2.3 - Sequelas traurnaticas ou cirurgicas do ureter:

a) Nefro ou ureterostomia cutanea definitiva uni-lateral. . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,40-0,60

b) Idem, bilateral ou sobre rim unico .

c) Derivacao uretero-intestinal .

d) Com reimplantacao vesical eficaz .e) Ureteroplastia com segmento ileal .

3 - 8exlga

0,60-0,80

0,60-0,80

0,30-0,400,40-0,60

o coeficiente a fixar sera funcao de lesoes vesicais intrinsecas ou

extrinsecas. Estas podem ser da bacia, dos 6rglios pelvicos, da co-

luna lombo-sagrada ou da espinal medula. As lesoes da bexiga po-

dem ter repercussao sobre 0 sector superior do aparelho urinario e

sobre a esfera sexual.3.1 - Lesoes organicas pouco incapacitantes simples:

a) Alteracao da capacidade visical, traduzivel por:

polaquiuria, disuria e moderada reducao da ca-

pacidade visical objectivada por exames com-

plementares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,02-0,05

b) LesOes organicas da bexiga, tais como telangiec-

tasias vesicais, sem complicacoes , . . . . . . . . . . . . 0,05-0,08

c) Id~m, . c~mplicadas com eritrocituria, piuria e

cnstaluna.................................. 0,08-0,10

3.2 - Lesoes organicas ou funcionais pouco incapacitantes, reque-

rendo tratamento continuado ou peri6dico:

a) Infeccao cr6nica ou de repeticao (cistites). . . . . 0,05-0,08

b) Cistite interaticial, documentada com examescomplementares de diagn6stico. . . . . . . . . . . . . . . 0,08-0,15

3.3 - Alteracao significativa da capacidade vesical por

espasticidade ou retraccao vesical, necessitando de apa-

relho colector ou de correccao cirurgica.... .. . .. .. .. 0,15-0,25

3.4 - Alteracao da capacidade vesical com retencao cr6nica de

urina exigindo algaliacao permanente ou derivacao cinirgica:

a) Sem repercussao sobre 0 sector superior do apa-

relho urinario .

b) Com infeccoes de repeticao e repercu ssao no sec-

tor superior do aparelho urinario (pielonefrites)

c) Entero ou colocistoplatia de aumento da capac i-

dade vesical .d) Idem, com cornplicacoes infecciosas .

3.5 - Fistulas vesicais:

a) Vesicopubica definitiva .

b) Vesico-intestinal .

c) Vesico-rectal .

d) Vesicovaginal .

e) Idem, com graves fen6menos infiltrativos .

0,35-0,50

0,50-0,70

0,30-0,500,40-0,60

0,30-0,40

0,60-0,80

0,65-0,85

0,50-0,80

0,65-0,90

3.6 - Tumor vesical (de acordo com sequel as operat6rias) (v. don.? 3.1 ao n.? 3.5).

3.7 - Tumor vesical maligno, infiltrante ou com me-

tastases generalizadas (con forme vida de relacao e espe-

ranca de vida) . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,50-1,00

4 - Uretra

Na avaliacao das sequelas das lesoes uretrais devem atender-se:

A sintomatologia subject iva, tais como: disuria, jacto enfraque-

cido, retencao urinaria, incontinencia urinaria ou outras equi-valentes;

Aos dados objectivos colhidos na exploracao clinica, tais como:

apertos, fistulas ou outras alteracoes cicatriciais e ainda aos

recolhidos na observacao instrumental, como uretroscopia, ure-

trografia retr6gada e miccional, fluxometria, etc.

As repercussOes sobre a bexiga, sector superior do aparelho uri-

nario, bacia e seu conteudo e ainda no aparelho reprodutor.

4.1 - Lesoes uretrais nao complicadas, exigindo ape-

nas terapeutica intermitente .

4.2 - Sequelas de lesoes menores nao compensaveis

ou nao curaveis por tratamento medico ou cirurgico

4.3 - SequeJas de lesoes maiores que aIteram a per-meabilidade da uretra corrigfveis cirurgicamente .

4.4 - Destruicao parcial da uretra anterior suscepti-

vel de uretoplastia eficaz .

4.5 - Idem, uretra posterior .

4.6 - Sequela operat6ria de uretoplastia perineal de-finitiva por destruicao da uretra anterior .

0,05-0,10

0,10-0,20

0,10-0,20

0,20-0,30

0,35-0,40

0,30-0,50



N. r> 230 - 30-9-/993 DlARIO DA REPUBLICA - I SERIE-A------

5527

CAPiTULO IX

Gastrenterologia

Preiimbuto. - Considera-se neste capitulo que 0 eixo ou tubo di-

gestivo se inicia no es6f ago e termina no anus.

Nao se considera a boca, apesar de ser 0 local da primeira fase

da digestao (salivar), porquanto esta e tratada na estomatologia. Tam-

bern nao se considera neste capitulo a faringe, por ser abordada naotorrinolaringologia.

Considera-se incluso neste capitulo, conforme esquema classico desistematizacao, os chamados «anexos», ou seja, 0 conjunto de fun-

coes ex6crinas e end6crinas do sistema hepatobiliar e pancreatico,

exc1uindo deste a diabetes.

Assim, as funcoes do tuba digestivo e anexos sao complexas mas

redutfveis as seguintes:

Funcoes de transporte;

Funcoes de secrecao e digestao (acido, muco, etc.);

Funcoes de secrecao das glandulas anexas (arvore biliar e pan-

creatica):Funcoes de absorcao:

Funcoes de armazenamento;

Funcoes de excrecao ,

Como corolario, qualquer lesao ou perda tecidual do tuba diges-

tivo pode produzir alteracoes de uma das f'uncoes ou do seu con-

junto, traduzindo-se ou nao em limitacoes organofuncionais mais ou

menos importantes.

Instruciies especificas:I - Completa-se 0 exame clinico com os exames complementares

de diagn6stico aconselhaveis e disponiveis, no tempo, para cad a si-

tuacao clinica, num estudo que deve ser exaustivo e completo.

2 - Devem ser hierarquizadas as lesoes encontradas tendo em vista

urn modelo hornogeneo que integre os diversos componentes, a fim

de serem ultrapassadas as dificuldades de sistematizacao ,

3 - 0 modelo deve integrar os seguintes componentes:

a) Sintomas e sinais caracterlsticos de doenca do 6rgao ou sis-

tema em causa;

b) Alteracoes anat6micas subjacentes ou consequente ao acidente

ou a intervencao cirurgica (sequelas cirurgicas ou defices fun-cionais);

c) As perdas maiores ou menores do volume tecidual result antedo acidente ou da intervencao cirur gica;

d) Os dad os dos exames complementares de diagnostico: labo-

ratoriais (invasivos ou nao invasivos);

e) A existencia ou nao de perda ponderal e sua avaliacao por

tabelas aceites pela maioria dos autores;

j) A necessidade de restricoes dieteticas ou de uso de farmacos

para controlar sin tomas ou deficiencias nutricionais ou paracontrolar ou compensar defices funcionais (nomeadamente no

pos-operatorio imediato ou tardio).

Conjugando estes componentes do modelo hornogeneo, e possiveldistinguir graus de gravidade, atribuindo a cada urn deles uma inca-

pacidade parcial permanente em term os relativos.

Assim, distinguem-se quatro graus de gravidade:

1.1 - Grau 1 . 0,00-0,10

a) Sintomatologia escassa ou descontinua do orgao ou do sis-tema atingido;

b) Ausencia ou pequena perda tecidual que nao ocasione sequelas

cirurgicas que se traduzam em disf'uncao relevante;

c) Conservacao do peso normal, sem restricoes dieteticas e sem

necessidade de correccao ou de compensacao pelos farrnacos

de forma continuada.

Nota. - 0 coeficiente maximo sera de atribuir so quando dificultar

o desempenho do posto de trabalho.

Grau II . 0,10-0,30

a) Sintomatologia relevante e mais ou menos persistente do de-

fice do orgao ou sistema;

b) Perda tecidual ou sequelas anatomo-cirurgicas que se tradu-

zem por disfuncao e que carecem de cuidados dieteticos ou

de correccao ou de cornpensacao pelos farmacos, de forma

continuada;

c ) Perda de peso ate 20 O f o ;

d) Exames auxiliares de diagnostico com alteracoes detectaveis.

Nota. - 0 coeficiente maximo sera de atribuir so quando dificultar

o desempenho do posto de trabalho.

Grau III .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,30-0,50

a) Sinais e sintomas marcados, continuos e que traduzem dis-

funcao permanente;b) Perdas anat6micas moderadas que determinam disfuncao (sc-

quelas cinirgicas que se traduzem por dirninuicao do volume

ou superficie do 6rgao ou por alteracoes da disposicao ana-

t6mica de qualquer dos seus segmentos em relacao ao

normal);

c) Sintomas que traduzem disfuncao acentuada, s6 controlaveis

ou compensaveis com farmacos e com caracter permanente;

d) Exigencias dieteticas permanentes;

e) Perda ponderal entre 20 O fo e 30 l 7 f o ;

j) Exames auxiliares de diagnostico que revelam alteracoes mar-cadas e dificilmente controlaveis.

Nota. - 0 coeficiente mais elevado sera de atribuir apenas quando

tomar dificil 0 desempenho do posto de trabalho habitual e quando

modificar de forma marcada a vida de relacao.

Grau IV 0,50-0,75

a) Sinais e sintomas permanentes que traduzem grave disfuncao;

b) Perdas anat6micas extensas ou importantes que se traduzem

por grave defice funcional (traumaticas ou cinirgicas);c) Sintomatologia dificilmente controlavel ou cornpensavel com

farmacos;

d) Exigencias dieteticas continuas com marc ada perturbacao da

vida de relacao;

e) Perda ponderal superior a 30 OJo;j) Exames auxiliares de diagn6stico com alteracoes intensas, con-

trolaveis ou dificilmente controlaveis e irreversiveis.

Nota. - 0 coeficiente maximo sera de atribuir quando a vida de

relacao for impossivel e quando nao for possivel 0 desempenho dequalquer posto de trabalho.

CAPfTULO X

Psiquiatria

Instructies especiflcas. - As presentes instrucoes tern por objec-

tivo proporcionar aos peritos medicos urn quadro de referencia e cri-

terios de avaliacao do defice funcional consequente do disturbio men-tal predominantemente resultante de acidente de trabalho ou de

doenca profissional.As incapacidades reflectem as sequelas da doenca ou os defices

funcionais para 0 desempenho do posto usual de trabalho. S6 a in-

capacidade global resultante do somat6rio das incapacidades parciais

definira, em termos a regulamentar, a incapacidade para 0 desem-

penho de qualquer posto de trabalho.

Numa area como a da psiquiatria, onde coexistem quadros con-

ceptuais, Iormulacoes diagn6sticas e terminologias diversas, importa

desde logo acautelar a object ividade, 0 rigor e a c1areza da terrnino-logia, a fim de reduzir 0 risco de possiveis lacitudes ou arbitrarie-

dades.

Na impossibilidade pratica de incluir neste capitulo uma descri-

cao exaustiva das rnultiplas entidades clinicas com relevancia peri-

cial, que comprometeria a eficacia e a operacionalidade que devem

caracterizar urn instrumento desta natureza, adoptou-se urn quadro

nosografico de referencia, reconhecido e largamente aeeite pela co-

rnunidade psiquiatrica.

A opcao recaiu sobre: Glossdrio e Guia de Classificaciio dos Dis-turbios Mentais; segundo a 9.' revisao da Classificacao Internacio-

nal de Doencas (CID-9), da OMS, euja simplicidade, c1areza e con-

cisao sao geralmente reconhecidas. Este sistema de classificacao

apresenta, alem disso, para este fim especifico, outras vantagens im-

portantes: respeita a tradicao psiquiatrica e encontra-se considera-

velmente enraizado na experiencia clinica,

Tendo sido oportunamente considerada a possibilidade de utilizar

como quadro de referencia niio a 9.' mas a 10.' revisao (CID-IO),

cuja publicacao a OMS anunciou para breve, esta hip6tese viria, con-

tudo, a ser descartada com fundamento em tres ordens de razoes:por urn lado, por ser aquele 0 sistema de classificacao acolhido na

legislacao em vigor, por outro, porque tal significaria 0 protelamento,

por tempo indefinido, da presente edicao da Tabela Nacional de In-

capacidades e, finalmente ainda, por se admitir que, a semelhanca

do antecedente, a implantacao e utilizacao de rotina do novo sis-

tema irao exigir, na pratica, urn periodo de tempo consideravel, pouco

consentaneo com a urgencia requerida pela imediata apJicabilidade

da Tabela Nacional de Incapacidades.

A opcao feita nao invalida, porem, 0 recur so ou a remissao paraoutros sistemas de classificacao, nomeadamente para 0 CID-IO, da

OMS, logo que este haja sido publicado, ou para 0DSM - III, Ma-nual de Diagnostico e Estatlstica dos Disturbios Mentais e DSM-/ll-R,da Associacao Americana de Psiquiatria.




Os principios aqui definidos constituem urn quadro de referenciaprivilegiado, embora com caracter indicativo, que nao deve condu-zir a arbitrariedades e onde os valores maximos devem ser atribui-dos apenas a s situacoes clfnicas limite. Assim, 0 valor de 100070serade atribuir quando a situacao clinica for equivalente a simples vidavegetativa.Pelo atlorado arras, a avaliacso da incapacidade permanente que

traduz 0 defice funcional resultante de disnirbio mental, com ori-gem no acidente de trabalho ou na doenca profissional, constitui umatarefa delicada. E isto porque 0 conceito de normalidade, bastantevago e impreciso em psiquiatria, a natureza peculiar do distUrbio men-

tal, a interaccao dinamica entre a personalidade e 0 meio, a predis-posicao individual e os factores ex6genos constituem uma teia com-plexa e dificil de traduzir em termos de causalidade. Todavia, devemser envidados todos os esforcos para encontrar a relacao causa-efeito,ou seja, 0 nexo de causalidade.Na ausencia de uma distincao nitida entre a saude mental e dis-

turbio mental, adjacentes ao conceito de normalidade, a avaliacaode uma incapacidade permanente, em termos de compromisso fisio-16gico, psicol6gico ou psicopatol6gico para a ocupacao do posto detrabalho e, eventualmente, 0 compromisso social, deve entender-sesobretudo ao nivel de adaptacao individual anterior ao trabalho, emrelacao a ocorrencia do acidente ou da doenca.

E este 0 quadro de referencia no qual se inserem os varies niveisadiante previstos, a maior ou menor regressao da personalidade dosujeito, a deterioracao do seu comportamento, a diminuicao da au-tonomia individual e, eventualmente, 0 desajustamento social.Significa isto que, sendo reconhecidas, por um lado, a relatividade

dos sistemas de classificacao e dos coeficientes de desvalorizacao e,por outro, as dificuldades que, na pratica, se deparam ao medicoquando solicitado a situar 0 resultado da sua avaliacao pericial so-bre uma escala convencional de gravidade, se aceite que, em casosdevidamente justificados, 0 perito possa atribuir 0 maximo da inca-pacidade prevista, sem perder de vista 0 atras referido.Por isso, a quantificacao do defice funcional ou prejuizo sofrido

deve respeitar a zona de variacao dos valores de incapacidade pre-vistos, respeitando os principios enunciados e reservando 0 maximopara os casos limite ou de excepcao, quando fundamentados.Na avallacao pericial, deve ainda ter-se em conta 0 conceito de

consolidacao, i. e., 0 momento em que, na sequencia do estado tran-sit6rio que constitui 0 periodo de cuidados terapeuticos, a situacaoclinica (lesao ou defice funcional) se fixa e adquire urn caracter per-manente, ou pelo menos duradouro, persistindo por um periodo detempo indefinido.A partir de entao, a manutencao do tratamento, quando necessa-

ria, destina-se sobretudo a evitar eventuais recidivas ou urn posslvel

agravamento da situacao clinica de que resultou um certo grau deincapacidade permanente.A aplicacao dos coeficientes de desvalorizacao representa apenas

a Ultima etapa de um processo laborioso, que inclui a realizacao deurn minucioso exame clinico e dos exames complementares de diag-n6stico considerados necessaries, assim como a elaboracao de umrelatorio exaustivo onde constem todos os elementos apurados e asconclusoes periciais devidamente fundamentadas.A fim de tornar mais acessive1a utilizacao da Tabela nos distur-

bios mentais, dispensando 0 recurso a outras fontes, os criterios deavaliacao das incapacidades vao precedidos de urn glossario e guiade classificacao dos disturbios mentais com relevancia pericial. Oscriterios de avaliacao, alem de balizarem uma zona de variacao, dis-tinguem quatro graus de gravidade.

I - Glossarlo e gula de classlflcal;io

dos dlstlirtilos mentals (*)

I - Psicoses. - Nas psicoses 0 comprometimento das funcoesmentais traduz-se por alteracoes evidentes das capacidades de dis-cernimento, de critica objectivante, de fazer face a certas exigenciasda vida, de contacto com 0 real. Psicose nao e termo exacto nempor agora possivel de definicao rigorosa. Exc1ui os atrasos mentais.1.1 - Psicoses organicas (traumaticas e t6xicas). - Sfndromos em

que 0 doente se apresenta desorientado, com alteracoes da memo-

(.) Este quadro nosografico de referencia foi elaborado tendo emconta, por urn lado, a sisternatizacao e 0 texto da CID-9 nas rubri-cas aplicaveis a uma tabela de incapacidades desta natureza e, poroutro, as designacoes utilizadas na sua traducao portuguesa, Glos-sdrio e Guia de Classiflea~do das Doencas, Perturbacoes e Anoma-lias Mentais, segundo a 9.' revisilo da Classificacao Internacional

de Doencas, da autoria do Dr. Manuel Guedes Guimaraes (separatada 0Medico, n." 1591, de 25 de Marco de 1993), e ainda 0 textoda reproducao do capitulo «Disturbios mentais CID-9», incluido noapendice 0 da edicao portuguesa do DSM - Ill,Manual de Diag-nostico e Estatlstica dos Disturbios Mentais, da Associaeao Ameri-cana de Psiquiatria (Editora Portuguesa de Livros Tecnicos e Cien-tificos, L.da, Lisboa, 1986).

ria, da cornpreensao, das capacidades de previsao, de aprendizageme de discernimento. A par destas caracteristicas essenciais podem igual-mente aparecer: labilidade afectiva ou alteracoes mais persistentes dohumor, deterioracao do senso moral e seus retlexos na eonduta, exa-gero, exteriorizacao ou apagamento de certos traces da personali-dade e diminuicao da capacidade de autonomia (do tomar e depoisassumir decisoes responsaveis).Excluem-se deste grupo outras psicoses que, podendo embora es-

tar associadas a quadros organlcos, se nao apresentam com as ca-raeteristicas atras descritas.o termo «demencia» designa aqui as psicoses organicas, como de-

finidas acima, de natureza cr6nica ou de evolucao progressiva, porregra irreversfveis e fatais, quando nao tratadas (induir sindromo psi-c6tico por lesoes organicas do encefalo),1.2 - Outras psicoses nao organicas. - Estas rubricas aplicarn-

-se ao pequeno numero de estados psic6ticos cuja origem se atribui,total ou parcialmente, a uma vivencia recente. Nao se aplieam aspsicoses em que os faetores ex6genos constituem apenas urn dos fac-tores (mas nao 0 principal) da etiologia.1.2.1 - Forma depressiva. - Psicose depressiva que, pelos sinto-

mas, se assemelha a psicose maniaco-depressiva (PMD), tipo depres-sivo, mas que foi aparentemente desencadeada por urn acontecimentodoloroso. A variacao diurna dos sintomas e menos definida do quena PMD e as ideias delirantes tern relacao compreensivel com a ex-periencia vivida.As alteracoes do comportamento (por exemplo, tentativas de suici-dio), sao quase sempre preocupantes (psieose depressiva psicogenica,

psieose depressiva reactiva).1.2.2 - Excitacao reactiva. - Psicose afeetiva sintomaticamentesemelhante a psicose manfaco-depressiva, tipo maniaco, mas aparen-temente desencadeada por urn stress emocional (excitacao psicogenica).1.2.3 - Psicose delirante psicogenica. - Psicose delirante psico-

genica ou reactiva, sob qualquer das suas formas, euja evolucao emais longa do que as reaccoes agudas (baforadas delirantes) (psicosedelirante reactiva prolongada).2 - Perturbacoes neur6tieas e outras nao psicoticas:2.1 - Neuroses. - Mantem-se a designacao em obediencia a uma

tradicao psiquiatrica ainda fortemente enraizada na pratica clinica.As perturbacoes neur6ticas sao afeccoes mentais sem base orga-

nica dernonstravel, face as quais 0 individuo se pode manter perf'ei-tamente lucido e que se nao acompanham, ideativamente, de qual-quer alteracao da prova da realidade e nas quais 0 individuo, porregra, 080 confunde as suas experiencias subjectivas e fantasmas rnor-bidos com a realidade exterior. 0 comportamento pode estar muito

perturbado, se bern que quase sempre se mantenha dentro dos limi-tes socialmente aceitaveis; a personalidade nao se desorganiza. Ma-nifestacoes principais: ansiedade excessiva, sintomas histericos, fo-bias, sintomas obsessivos e compulsivos, depressao.2.1.1 - Estados ansiosos. - Varias cornbinacoes dos sintomas fl-

sicos e mentais reveladores de uma ansiedade que se nao justificapela existencia de facto res ameacadores objectivaveis e que ou so-brevem por acessos ou tende a cronieizar. A ansiedade e habitual-mente difusa mas pode chegar ao panico. A ocorrencia eventual deoutros sintomas neur6ticos - obsessivos ou histericos - nao dominao quadro clinico [neurose de angustia, estado (neur6tico) de angustia].2.1.2 - Histeria. - 0 doente parece ignorar os motivos do seu

sofrimento, que causam quer urn estreitamento do campo da cons-ciencia quer alteracoes de tipo motor ou sensorial que se podem con-siderar «vantajosas» do ponto de vista psicol6gico ou a que se podeatribuir valor simb6lico. Uma das formas de se caracterizar a histe-ria e por meio dos sintomas de conversao ou de dissociacao. No pri-

meiro caso 0 sintoma principal, ou unico, traduz-se por uma altera-.;ao funcional psicogenica de parte do corpo (por exemplo, paralisias,tremores, cegueira, surdez, crises). Na forma associativa, 0 sintomadominante e 0 estreitamento do campo da consciencia, que pareceservir a finalidades inconscientes e que quase sempre e acompanhadoou seguido de amnesia selectiva. As modificacoes ocasionais da per-sonalidade, ainda que espectaculares, silo superficiais, assumindo, porvezes, a forma de fugas (dearnbulacao). 0 comportamento pode si-mular uma psicose (com maior rigor, simular a ideia que 0 doentefaz do que e uma psicose) (histeria de conversao, neurose de renda,estado dissociativo).2.1.3 - Estados f6bieos. - Neuroses caraeterizadas por medos

anormalmente intensos de determinados objectos ou situacoes quenormalmente nao provocam esse efeito. Quando a ansiedade, a par-tir de uma dada situacao ou objecto, se dissemina para urn conjuntomais amplo de circunstancias, 0 estado f6bico identifica-se com 0

estado ansioso e sera c1assificado como tal (agorafobia, c1austrofo-

bia, histeria de angustia),2.1.4 - Estados obsessivos e compulsivos. - 0sintoma principal

e urn sentido subjectivo de cornpulsao - a que 0individuo procuraresistir - para a execucao de determinado acto, a fixacao numa soideia para a lembranca de determinada experiencia ou a rurninacaoIi roda de assuntos abstractos. Esta como que imposicao de pensa-mentos contra a propria vontade, a obsessao por palavras e ideias,




as rurninacoes ou correntes de pensamentos sao ressentidas doloro-samente pelo doente como desapropriadas e absurdas. As cornpul-soes ou as ideias obsessivas sao reconhecidas como estranhas a per-sonalidade mas como vindas de «dentro» do individuo. Os actosobsessivos podem assumir a forma de gestos quase rituais, com queos doentes procuram dissipar a ansiedade (por exemplo, lavagem re-petida das maos para evitar a contaminacao). As tentativas para afas-tar os pensamentos ou impulsos indesejaveis podem resultar num con-flito interno grave, acompanhado de profunda ansiedade (neuroseanancastica, neurose compulsiva).2.1. 5 - Depressiio neur6tica. - Perturbacoes neur6ticas caracte-

rizadas por uma depressao desproporcionada, habitualmente conse-cutiva a uma vivencia penosa. Nao aparecem nem ideias delirantesnem alucinacoes, mas 0 doente centra as suas preocupacoes no trau-matismo psiquico que precedeu a depressao (por exemplo, a perdade urn ente querido ou de bens). A ansiedade aparece com muitafrequencia neste quadro - os estados depressivos ansiosos classificarn--se tambern nesta rubrica. No diagn6stico diferencial entre psicosee neurose depressivas valorizarn-se:

0) 0 grau da depressiio;b) A presenca ou ausencia de outras caracteristicas neur6ticas

ou psic6ticas;c) A gravidade das anomalias do comportamento.

(Depressao ansiosa, estado depressivo neur6tico.)2.1.6 - Neurastenia. - Perturbacoes neur6ticas caracterizadas por

fadiga, irritabilidade, cefaleias, depressao, ins6nia, dificuldades de

concentracao e anedonia (incapacidade de sentir prazer). Este tipode neurose pode fazer parte de urn quadro infeccioso ou seguir-sea ele ou aparecer como consequencia de esgotamento ou em resul-tado de stress emocional prolongado (debilidade nervosa).2.1. 7 - Hipocondria. - 0 individuo preocupa-se excessivamente

com a saude em geral, com a integridade e funcionamento de partesou de uma parte do seu corpo ou (mais raramente) com a sanidadedo seu espirito. A hipocondria acompanha-se habitualmente de an-siedade e depressao. Pode ser tambern sintoma de outra perturba-cao mental grave (neste caso niio se c1assifica nesta rubrical.2.1.8 - Outras neuroses .. _ Perturbacoes neur6ticas que se nao

podem incluir em qualquer das rubricas anteriores (por exemplo, neu-rose profissional). Os doentes que apresentam neuroses mistas naose devem c1assificar nesta rubrica, mas sim naquela que correspondeaos sintomas predominantes (neurose profissional, neurose psicaste-nica, psicastenia, sindrorno de Briquet).2.2 - Perturbacoes da adaptacao. - Desajustamentos ligeiros ou

transit6rios, de duracao superior a s das reaccoes agudas, sobrevindoem individuos sem hist6ria de perturbacoes psiquicas e relativamentecircunscritas a (ou proprias de) dada situacao. Por regra de caracterreversivel, nao duram mais de alguns meses. Estao estreitamente reolacionadas, quer cronologicamente quer pela sua natureza, com si-tuacoes penosas e angustiantes, luto ou separacao.2.2.1 - Reaccao depressiva prolongada. - Estados de depressao

(nao classificados como maniaco-depressivos, psic6ticos ou neuroti-cos), em geral demorados e que se desenvolvem habitualmente emrelacao a urn factor de stress tambem demorado.2.2.2 - Com perturbacoes da afectividade nao do tipo depres-

sivo. - Correspondem as caracterfsticas gerais das perturbacoes daadaptacao em que os sintomas dominantes sao do tipo afectivo (an-siedade, medo, tedio, etc.), mas nao de tonalidade depressiva (an-siedade anormal de separacao),3 - Perturbacoes mentais especificas nao psic6ticas consecutivas

a lesoes cerebrais. - A utilizar unicamente para os casos em que as

lesoes cerebrais determinem a natureza das perturbacoes.3.1 - Sindromo frontal. - Modificacoes do comportamento con-

secutivas a lesao das areas frontais do cerebro ou que comprometeas conexoes dessas areas. Ha uma baixa geral do autodominio, dacapacidade de previsao, da criatividade e da espontaneidade, aomesmo tempo que se exacerbam a irritabilidde, 0 egoismo , a turbu-lencia e a falta de interesse e de consideracao pelos outros. A aten-cao e a concentracao estao quase sempre diminuidas, mas nem emtodos os casos se verifica a dererioracao mensuravel da inteligenciaou da mem6ria. 0 quadro geral e de empobrecimento afectivo, defalta de iniciativa e dinamismo e de lentificacao; porern, sobretudonos individuos que, enquanto saudaveis, eram energicos, activos ouagressivos, pode antes observar-se 0 aparecimento de impulsividade,jactancia pueril, crises de c6lera ou arrogancia despropositadas. 0tipo de modificacao com que deparamos depende habitualmente dapersonalidade previa do doente. Ha casos de recuperacao muito ra-zoavel, que se pode manter durante anos (sfndromo dos lobotomi-

zados, sindromo pos-leucotornia).3.2 - Modificacoes intelectuais ou da personalidade de outro

tipo. - Estados cr6nicos com ligeiras disfuncoes rnnesicas e leve de-terioracao intelectual, acompanhados muitas vezes por aumento dairritabilidade, dolencias varias, cansaco e queixas quanto ao estadode saude. Estes quadros encontram-se muitas vezes associados ao pro-cesso de envelhecimento e podem preceder a instalacao de sfndro-

mos mais graves, por comprometimento orgiinico do cerebro (psi-cossindromo organico nao psic6tico, defice ligeiro da mem6ria).3.3 - Sindromo pos-traumatico (comocional ou concussional). -

Sobrevem em consequencia de urn traumatismo craniencefalico fe-chado (concussao), 0 quadro clinico pode assemelhar-se ao do sin-dromo frontal ou a uma das neuroses, mas existem a mais, habi-tualmente, os seguintes sintomas: cefaleias, vertigens, fadiga, ins6nia,sentimento subjectivo de diminuicao das capacidades intelectuais.o humor pode ser muito variavel; uma qualquer ocorrencia banale susceptivel de causar medo e apreensao desproporcionados com acausa. Estes individuos podem exibir tarnbem intolerancia marcadaaos esforcos intelectuais e flsicos, hipersensibilidade aos ruidos e preo-cupacoes hipocondriacas. Estes sintomas veern-se com mais frequenciaem individuos com anamnese de perturbacoes neur6ticas ou da per-sonalidade ou quando existe a possibilidade de cornpensacao (bene-ficio secundario),Este sindromo aparece mais frequentemente associado aos trau-

matismos cranianos fechados, com poucos ou nenhuns sinais de le-sao focal do encefalo, mas pode tambern aparecer noutras condi-coes [sindromo cerebral p6s-comocional, sindromo cerebralpos-traurnatico, nao psic6tico, sindrorno pos-concussional (encefa-lopatiaj].

II - Crlterlos de avallal;io das Incapacldades

I - Psicoses (disturbios psicoticos), - Estas englobam as psico-ses organicas de origem traumatica ou t6xica e outras psicoses naoorganicas, que podem revestir as seguintes formas: depressiva, exci-tacao reactiva e psicose delirante psicogenica.

1.1 - Grau I - Perturbacao ligeira, com nula ou dis-creta diminuicao do nivel de eficiencia pessoal ou profis-sional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,00-0, 19

1.2 - Grau II - perturbacoes moderadas, com mani-festa dirninuicao do nivel de eficiencia pessoal ou profis-sional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,20-0,49

1.3 - Grau III - perturbacoes importantes, com acen-tuada deterioracao do comportamento, requerendo assis-tencia durante periodos mais ou menos prolongados. .. 0,50-0,841.4 - Grau IV - perturbacoes graves, com reduzida ou

nula capacidade para as actividades quotidianas, reque-rendo vigiliincia e cuidados permanentes . . . . . . . . . . . .. 0,85-1,00

2 - Perturbacoes neur6ticas e outras nao psic6ticas. - Incluemas neuroses (estados ansiosos, estados f6bicos, estados obsessivos ecompulsivos, depressao neur6tica, neurastenia, hipocondria e outras)e as perturbacoes da adaptacao (reaccao depressiva prolong ada ou

com perturbacoes de afectividade nao do npo depressivo):2.1 - Grau I - perturbacao ligeira, com nula ou dis-

creta dirninuicao do nlvel de eficiencia pessoal ou profis-sional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,00-0,04

2.2 - Grau II - perturbacoes moderadas, com mani-festa diminuicao do nlvel de eficiencia pessoal ou profis-sional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,05-0,19

2.3 - Grau III - perturbacoes importantes, com acen-tuada rnodificacao dos padroes da actividade diaria... 0,20-0,392.4 - Grau IV - perturbacoes graves, envolvendo uma

maior ou menor regressao da personalidade e profundamodificacao dos padroes de comportamento.. . . . . . . .. 0,40-0,50

3 - Perturbacoes mentais especificas nao psic6ticas consecutivasa lesoes cerebrais. - Incluem sfndrorno frontal, rnodificacoes inte-lectuais ou da personalidade de outro tipo, sindromo pos-traumatico(comocional ou concussional):3.1 - Grau I - perturbacoes ligeiras, com nula ou dis-

creta diminuicao do nivel de eficiencia pessoal ou pro-fissional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,00-0,193.2 - Grau II - perturbacoes moderadas, com rnani-

festa dirninuicao do nivel de eficiencia pessoal ou pro-fissional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,20-0,49

3.3 - Grau III - perturbacoes importantes, com acen-tuada deterioracao do comportamento, requerendo assis-tencia durante perfodos mais ou menos prolongados. .. 0,50-0,84

3.4 - Grau IV - perturbacoes graves, com reduzida ounula capacidade para as actividades quotidianas, reque-rendo vigilancia e cuidados permanentes . . . . . . . . . . . .. 0,85-1,00

CAPiTULO XI

Dermatologia

In str uc oe s e sp ec ific as . - As dermatoses profissionais sao das maisfrequentes das doen£as profissionais. Tern estado, porern, por urnconjunto de circunstancias, subvalorizadas quanto a sua real impor-tancia medica, social e legal.Importa assim rever as bases em que tern assentado a atribuicao

das incapacidades as dermatoses, que, ate a data, se limitavam aoseczemas e as radiodermites.




Se bern que aqueles constituam, scm duvida, a grande maioria dasdermatoses profissionais passlveis de atribuicao de desvalorizacao,outros quadros clinicos dermatologicos podem igualmente condicio-nar incapacidades, mais ou menos acentuadas, que convern agora dis-criminar.Por outro lado, h8 que ter em conta a especificidade da patologia

dermatol6gica, mormente no que diz respeito aos eczemas alergicos,De facto, nAo raramente urn doente que se afasta da sua profissiofica clinicamente curado, mas na realidade ele mantem uma reacti-vidade latente que se manifesta ao menor contacto com a substan-cia causadora da sua dermatose. Esta reactividade latente representa,

pois, uma susceptibilidade permanente que pode obrigar a uma re-classificacao profissional, a que ha que atender na recolocacao se-lectiva. Neste caso, a incapacidade e igual a 0.Os valores que se seguem sao de atribuir atendendo aos seguintes

factores:

a) Intensidade e extensao das lesOes;b) Cura total ou parcial da dermatose sob tratamento ou por

afastamento da actividade profissional;c) Capacidade funcional restante;d) Cornplicacoes e sequelas, com incapacidades adicionais (aten-

cao as caracteristicas do posto de trabalho).

As situacoes patol6gicas do foro dermatol6gico, a excepcao dasneoplasias, e de atribuir 0 valor minima previsto quando 0 traba-lhador tiver menos de 50 anos e for reconvertlvel profissionalmente.Nos restantes casos variara com a idade, a extensao das lesoes e

a irreconvertibilidade profissional.

1 - Eczema.

1.1 - Eczemas de contacto alergico:1.1.1 - Impedindo parcialmente 0 desempenho da ac-

tividade profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,10-0,201.1.2 - Impedindo por completo 0 desempenho da ac-

tividade profissional, sem recolocacao e sem reconversaoprofissional. . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,15-0,25

1.2 - Eczemas de contacto irritativos ou traumaticos:1.2.1 - Impedindo por completo 0 desernpenho da ac-

tividade profissional, scm recolocacao e sem reconversaoprofissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,15..{),251.2.2 - Impedindo parcialmente 0 desempenho da acti-

vidade profissional (tendo ern conta as caracteristicas doposto de trabalho) ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0, IS1.2.3 - Eczemas irritativos traumaticos curados e com

recolocacao selectiva. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00

2 - Urticaria de contacto

De acordo com as exigencias e as caracterlsticas doposto de trabalho (s6 quando for incompatlvel com qual-quer posto de trabalho e de atribuir 0 maximo) . . . . . 0,10-0,80

3 - Radlod.nnlte. aguda. e cronlca.

Conforme a extensao e 0 grau de impedimento parao desempenho do posto de trabalho (0 maximo s6 e de

atribuir quando a recolocacao for impossivel) 0,10-0,80

4 - Ulcera.;6e. cutln.a.

4.1 - Ulceracao por produtos qulmicos ou outros:Dependendo da localizacao e extensao da ulceracao,

das sequelas, e comprometendo ligeiramente a marcha,quando localizadas no membro inferior... . . . . . . .. .. 0,00-0,10

4.2 - Ulceracoes cutaneas cr6nicas pos-traumaticas dos membrosinferiores e consoante a dificuldade da marcha:

a) Impedindo parcialmente 0 trabalho .b) Impedindo totalmente 0 trabalho .c) Impedindo a marcha e 0 trabalho .

0,05-0,200,21-0,400,41-0,60

5 - Inlec.;6e8, Inl.8ta9688, para.lto •••

Dependendo das sequelas e capacidade funcional restante:

5.1 - Erisipela 0,00-0,155.2 - Tuberculose cutanea . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00-0,10

5.3 - Dermatofitias .5.4 - Candidiases .5.5 - Estafilococcia .5.6 - Micoses profundas, se impedirem 0 trabalho e

a marcha .5.7 - Viroses (quando tiverem traducao cutanea re-

cedivante ou permanente) .

0,00-0,150,00-0,100,00-0,10

0,05-0,50

O , O Q . . { ) , I O

6 - Discromias

Dependendo da sintomatologia, desfiguramento e in-capacidade para 0 desempenho do posto de trabalho, seo visual for absolutamente necessario . 0,00-0,05

7 - Fistulas cronlcas pes-traumatlcas

Fistulas derrnicas pos-traumaticas . 0,00-0,10

8 - Acne, foliculites

Dependendo da incapacidade, de extensao das lesoese da incapacidade para 0 exercfcio do posto de trabalho 0,00-0,10

9 - Neoplaslas cutineas

9.1 - Neoplasias benignas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00-0,159.2 - Neoplasias malignas:Dependendo do segmento atingido, extensao da lesao,

malignidade do tumor, cicatriz pos-operatoria 0,00"{),90

CAPiTULO XII

Orgiios de reproducao

A l Aparallo geni ta l faminino

Introducdo. - A reproducao de qualquer ser superior implica 0

encontro e fusiio dos glimetas masculino e feminino. Todavia, os apa-relhos sexuais sao tambern sede de prazer, de felicidade e de satisfa-cao sexual, nomeadamente na idade fertil (ate aos 45 anos para amulher; ate aos 55 anos para 0 homem). Por isso, qualquer deficeanat6mico ou funcional deve ser avaliado num triplice aspecto: re-produtor, estetico e satisfacao sexual.o aparelho genital feminino tern durante a idade fertil da mulher

a funcao reprodutora e para 0 born exito de uma gravidez ha variesfactores a considerar.Pode haver obstaculos a passagem dos espermatoz6ides, isto e , 0

mueo cervical tern de apresentar as condicoes ideais para a penetra-ci\o do esperma e as trompas tern de ter a permeabilidade e a moti-lidade eonservada.Ap6s a fertilizacao do 6vulo na trompa 0 embriao e transportado

para 0 utero, onde se da a irnplantacao. As alteracoes anatornicasda cavidade uterina (anomalias congenitas, miomas, sinequias uteri-nas, incornpetencia cervico-Istrnica) podem contribuir para a inferti-

lidade secundaria.Evidentemente que tudo 0 que foi acima descrito so e possivel se

a funcao ovarica estiver integra.Alern da funcao reprodutora, 0 aparelho genital tern ainda a fun-

cao sexual, nao menos importante e que tera de ser avaliada ao longode toda a vida da mulher, em relacao a ela propria e na sua relacaocom 0 companheiro.As alteracoes hormonais que se dao na mulher na menopausa,

impossibilitarn-na de ter filhos, mas nao de ter relacoes sexuais.E do conhecimento geral que a vagina ap6s a menopausa sofre

modificacoes, tornando-se menos ampla e com menor resistencia IIinfeccao. A manutencao das relacoes quer por razoes puramente me-canicas quer pela absorcao dos ester6ides do esperma previnem ouatrasam essas alteracoes.Consideracoes previas. - Embora a senologia na mulher abranja

tambem as mamas, ja referidas no capitulo «Dismorfias», que aquiserao apenas objecto de breve referencia, e sobretudo ao nivel do

aparelho genital que ela se manifesta, pertencendo indubitavelmentea especialidade de ginecologia. Todavia, as mamas tambem devemser avaliadas do ponto de vista estetico e a sua repercussao no rela-cionamento sexual. Por isso na mulher pubere, a IPP atribuida pe-las dismorfias podera ser corrigida pela ginecologia com a soma deurn terce da IPP base, se nao ha ereccao mamilar por cicatriz re-tractil com repercussao negativa no acto sexual.




As alteracoes end6crinas sao consideradas no capitulo «Endocri-nologia»,

Na atribuicao de urn coeficiente de desvalorizacao tern de se terem linha de conta a contribuicao do orgao para a funcao reprodu-

tora e ou sexual, ponderando 0 passado obstetrico e ginecologico

da mulher na idade fert il (media 45 anos), quando as lesoes ou as

disfuncoes impedirem a reproducao ou a satisfacao sexual, as inca-

pacidades encontradas serao multiplicadas pelo factor 1,5.

As novas tecnicas medicas e cirurgicas contribuiram para melho-

rar muitas das situacoes de infertilidade, por exemplo a fertilizacao

in vitro.

Neste capitulo serao apenas abrangidos: vulva, vagina, utero (corpoe colo), trompas-de-falopio e ovaries.

1 - Vulva e vagina. - Na vagina sao de considerar as laceracoes

que causem alteracdes de sensibilidade com prejuizo ou dificuldade

no coito e as estenoses que irnpecam 0 coito ou 0 parto por via va-

ginal.

As alteracoes da funcao urinaria causadas por rasgaduras da vulva

e que atinjam 0 meato urinario sao desvalorizadas no capitulo «Uro-

logia».

2 - Utero. - No utero ha duas partes a valorizar: 0 colo e 0

corpo.a) No colo ha que considerar as lesoes que originam:

Estenoses que prejudiquem ou impecarn a drenagem do fluxo

menstrual;

lncornpetencias cervico-istmicas que possam provocar infertili-

dade e que necessitam de correccao cirurgica para possibili-

tar uma gravidez de termo;

Perdas parciais ou totais do colo;E ainda as que diminuam ou alterem 0 muco cervical e que nao

sejam consequencia de arnputacao ,

b) 0 corpo do utero e fundamental para a reproducao, Como tal,

ha que atender que a sua perda origina ester iii dade e que as cicatri-

zes do mesmo podem comprometer 0 futuro obstetrico da mulher.

E de referir que e 0 utero gravido, ao deixar de ser urn orgao pel-

vieo, que sofre com mais facilidade traumatismos.As sinequias uterinas resuItantes de curetagem tambem sao objecto

de desvalorizacao, de acordo com a etiologia (aborto provocado por

traumatismo) e grau de gravidade (se nao houver possibilidade de

tratamento), porque provocam infertilidade secundaria.

A funcao sexual do casal nao e alter ada pela histerectomia total,se houver esclarecimento e, se necessario, apoio psiquiatrico previo,

pelo que nao sera de desvalorizar a perda do utero em mulheres com

idade superior a 45 anos ou que tenham manifestado anteriormente

o desejo de nao ter filhos (laqueacao das trompas).3 - Trompas-de-falopio, - Nestas ha que considerar as abstru-

coes uni ou bilaterais e as salpingectomias uni ou bilaterais que te-

nham resultado de traumatismo.

4 - Ovdrios. - Estes desempenham urn papel importante na vida

da mulher ate a menopausa.

A ooforectomia bilateral origina, alern da esterilidade, a menopausaprecoce, que prejudica a curto e a Ion go prazo a vida da mulher,

principalmente se houver contra-indicacao a terapeutica da substi-

tuicao (aumenta a incidencia das doencas cardiovasculares, fractu-

ras, etc.).

A disfuncao ovaria, como consequencia de traumatismo ou doencapro fissional , pode ter graves consequencias: 0 hiperestrogenismo, re-

suItante da anovulacao, e aumento da incidencia da patologia do en-

dometrio.

5 - Mamas. - As lesoes marnarias que originarn deformidade ou

alteracao da supericie prejudicam estetica e psiquicamente a mulher

e, inclusivamente, podem aIterar a vida sexual do casal.No coeficiente de desvalorizacao ha ainda a considerar 0 factor

do aleitamento, se a mulher tern menos de 45 anos ou e mae.

Consideracoes finais. - A patologia do aparelho genital feminino

a desvalorizar tern origem traumatica e so raramente e doenca pro-

fissional.

o diagn6stico, alern de se basear na anatomia e observacao, tern

de ser completado com os exarnes auxiliares de diagnostico.

1 - Vulva e vagina

a) Oeformidade da vulva e vagina, sem graves altera-

coes do clitoris e que nao requerem tratamento conti-

nuado, com relacoes sexuais possiveis e com possibilidadede parto vaginal .

b) Lesoes da vulva e vagina, interessando 0 clitoris,

ainda com relacoes sexuais posslveis, mas com dificul-dade para 0 parto vaginal, que requerem tratamento fre-quente ou continuado .

c) Como na allnea anterior, mas nao controlaveis pelo

tratamento, com relacoes sexuais impossiveis e parto va-ginal impossivel .

d) Desfloramento, como sequela de acidente ou sevicia

0,00-0,10

0,10-0,15

0,21-0,350,00-0,10

2 - Utero (corpo e colo)

2.1 - Colo:

a) Deformidade do colo que nao exija tratamento

b) Estenose cervical moderada, perda parcial do colo

ou alteracoes do muco cervical (que nao sejam

factor de ester iiidade secundaria) .

c) Incornpetencia cervico-istmica ou alteracoes do

muco que causem infertilidade secunda ria .

d) Estenoses que exijam dilatacao peri6dica .

e) As lesoes das alineas anteriores quando nao fo-rem controlaveis por tratamento ou quando se

traduzirem em estenoses completas ou perda to-

tal do colo .

2.2 - Corpo:

a) Sinequias uterinas .

b) Cicatriz do corpo do utero que implique risco de

rotura no decurso duma gravidez .

c) Histerectomia com conservacao dos ovaries .d) H isterectomia com anexectomia bilateral .

e) Prolapso uterino de origem traurnatica:

I) I.0 grau .

2) 2.0 grau .

3) 3.0 grau .

4) Histerectomia, como solucao cirurgica de

prolapso com ulceracao .

3 - Trompas·de·faloplo

0,00

0,00-0,05

0,06-0,10

0,10-0,15

0,16-0,20

0,00-0,10

0,10-0,20

0,15-0,250,15-0,35

0,02-0,08

0,09-0,12

0,13-0,20

0,15-0,25

a) Obstrucao ou salpingectomia unilateral. . . . . . . . . 0,00-0,05

b) Obstrucao ou salpingectomia bilateral, com conser-

vacao da ovulacao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,06-0,15

4 - Ovlirlos

a) Ooforectomia parcial ou unilateral, com conserva-

~ao da ovulacao .b) Perda irreversivel da ovogenese .

c) Ooforectomia bilateral .

5 - Mama

0,05-0,100,15-0,20

0,15-0,25

a) Cicatriz que deforme 0 mamilo e impeca a ama-

mentacao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00-0,05

Nota. - Para as restantes lesoes mamarias, v. «Dismorfias».

m ApnhI g e n i t a l m a s c u li n o

Condicoes previas. - 0 aparelho genital masculino no seu sen-

tido estrito deve ser considerado como constituido pelas partes se-

guintes:

Penis;

Testiculos;Epididimo;

Cordao espermatico;

Vesiculas seminais;

Boisas.

No caso do homem, embora os mamilos sejam erecteis, as ma-

mas nao tern papel tao decisivo no acto sexual, e a inter-relacao com

as g6nadas nao e tao patente do ponto de vista endrocrinol6gico.

Ha, todavia, que distinguir esterilidade e irnpotencia; enquanto aprime ira e decisiva para a reproducao, a segunda e imprescindlvel

no homem para a pratica sexual, porquanto sem ereccao nilo ha coito.Por isso nos adultos jovens ate aos 55 anos as incapacidades re-

sultantes de lesoes relacionadas com a reproducao ou de perturba-

COes f uncionais do aparelho genital relacionadas com a ereccao que

constam na tabela que se segue sao corrigidas com a multiplicacao

pelo factor 1,5.

No caso particular da castracao traumatic a ou resultante de inter-vencao cirurgica necessaria 11 . cura de lesoes result antes de acidente

ou de doenca profissional, e de corrigir a incapacidade prevista deacordo com 0 paragrafo anterior.

Quando as incapacidades do aparelho genital se associarem as do

aparelho urinario, procede-se ao calculo da incapacidade total se-

guindo 0 principio da capacidade restante.



5532 DIARIO DA REP(]BLICA - I SERIE-A N.O 230 - 30-9-1993

1 - P'nls

1.1 - Dificuldade na ereccao, na ejaculacao ou per-turbacoes do orgasmo com funclio reprodutora conser-vada (por exemplo, fibrose pos-traumatiea dos corpos ca-vernosos, cicatrizes que dificultem os movimentos dotronco ou dos membros inferiores, dificultando 0 coitopleno) 0,05-0,151.2 - Ereccao suficiente, com relaeao sexual possfvel,

mas sem ejaculacao e sem satisfacao sexual plena [porexemplo: fractura da pelve (bacia) com acentuada dias-

tase publica, fractura da uretra membranosa com hema-toma perivesical ou periprostatico com subsequente ure-troplastia eficaz) .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,11-0,251.3 - Ausencia total de ereccao (disfuncao ereetil neu-

rologica ou vascular pos-traumatica) . . . . . . . . . . . . . . . . 0,26-0,351.4 - Perda total do penis, com consequente meato

ect6pico (sera acrescida de uma IPP pela psiquiatria, deacordo com 0 principio da capacidade restante, conformeas perturbacoes pslquicas dal resultantes, em adultos jo-yens ate aos 55 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,36-0,401.5 - Ernasculaeao total (perda do penis e dos testl-

culos) (a psiquiatria adicionara, de acordo com 0 prin-cipio da capacidade restante, a incapacidade resultantedas alteracoes psiquicas que ocorrem em adultos [ovens,ate aos 55 anos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,41-0,60

2 - T.sliculos

2.1 - Perda de um testlculo por atrofia ou destrui-cao pos-traumatica ou por orquidectomia como terapeu-tica cinirgica por acidente ou doenea profissional . . . . 0,10-0,202.2 - Castracao (perda de dois testfculos) a graduar

de acordo com 0 resultado do tratamento cirurgico p18s-tieo e a compensacao hormonal conseguida (adicionar,de acordo com 0 principio da capacidade restante, pelapsiquiatria a incapacidade por alteracoes psiquicas resul-tantes em adulto jovem ate aos 55 anos). . . . . . . .. . . . 0,21-0,35

3 - Epldimlo, cordio .spermetlco • v.slculas semina Is

3.1 - Sinais Iigados a pequenas aheracoes anat6micasque perturbem a ejaculacao mas que niio exijem trata-mento continuado, sem desvio da funcAo hormonal ...3.2 - Sinais que traduzem alteracoes anatomicas que

perturbam a funeao seminal, embora sem grave reper-cussao na funcao hormonal .3.3 - Alteracoes graves da integridade do cordao es-

perrnatico ou das vesiculas seminais que perturbam gra-vemente a funcao seminal .3.4 - Idem, com perturbacoes da funcao hormonal

0,00-0,05

0,06-0,10

0,15-0,200,21-0,30

4 - Prostata

4.1 - Alteracoes de uretra prostatic a que interfiramcom a eiaculacao, sem a impedir.... . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,104.2 - Sequelas de tratamento endoprostatico ou abla-

CAoda pr6stata com ejaculacao retrograda 0,11-0,20

5 - Boisas

5.1 - Mau posicionamento testicular por lesoes dasbolsas pos-acidente ou pos-doenca profissional . . . . . . . 0,00-0,055.2 - Sequelas dolorosas locals que causem descon-

forto resultante de acidente ou acto cirtirgico por doencapro fissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,06-0,105.3 - Perda total das bolsas como sequela de acidente

ou resultante de acto cinirgico por doenca pro fissional,com reimplantacao ectopica e forcada dos testiculos. .. 0,11-0,155.4 - Hematocelos ou hidrocelos cr6nicos ou recidi-

vantes pos-acidente ou pos-doenca profissional. .. . ... 0,10-0,12

Nota. - As incapacidades previstas nos n." 5.3 e 5.4, quando setraduzirem por alteracoes psiquicas, a psiquiatria adicionara, segundoo principio da capacidade restante, a respectiva incapacidade.

CAPfTULO XIII

Hematologia

Consideracoes p re via s. - E extremamente diflcil estabelecer 0 graude incapacidade real resultante das alteracoes hematopoieticas em con-

sequencia de agressao de natureza profissional sobre os orgaos res-ponsaveis pela manutencao quantitativa e qualitativa do comparti-mento sanguineo. Os progressos importantissimos feitos ultimamenteno dominio da bioquimica, imunologia, citologia, etc., vieram porem destaque uma variedade de situacOes cllnicas e laboratoriais ateh8 poucos anos quase desconhecidas e que tern hoje plena actuali-dade. E de referir muito particularmente 0 compartimento do tecidohematopoietico resonsavel pela vigilAncia imunol6gica e cuja dete-rioracao e muitas vezes de causa pro fissional e pode conduzir a si-tuacees muito graves de imunodepressao ou supressao, s6 detecta-

veis anos depois do evento que lhes deu origem. A extraordinarialabilidade das celulas histaminais totipotentes e ainda a falta de co-nhecimentos completos acerca de todos os factores com influenciaimportante no seu processo de m,turacao e diferenciacao tornam porvezes dificfiimo estabecer 0 grau de incapacidade, mesmo a medicprazo.A escala de Zubrod nao parece 0 metodo utilizavel em doencas

hematol6gicas porquanto a existencia ou nao de sintomas e 0 serou nAo ser ambulat6rio e muito subjective e depende da forca fisicaa anfmica de cada urn. Ha doentes que com 9 g de hemoglobinapor decilitro fazem uma vida normal e outros que com a mesma per-centagem de hemoglobina estao altamente diminuidos; a capacidadede adaptacao e compensacao e muito individual.

1 - An.mlas

Instrucoes especificas. - Aguilo que actualmente tern de ser to-mado em consideracao e :

1) A percentagem de hemoglobina;2) A necessidade de compensacao transfusional e 0 tempo da

sua duracao, pelas implicacoes que acarreta (a percentagemnormal de hemoglobina e de, pelo menos, 12g/dl para a mu-Iher e 13g/dl para 0 homem).

A indicacao para terapeutica transfusional so se poe actualmentepara valores inferiores a 8 g/ dl.A rwo mais importante seria nAo deprimir a medula na sua ac-

tividade merce do fomecimento extemo do sangue, mas hoje h8 aindaaspectos mais importantes, tais como 0 perigo de contaminacao dosangue com os virus das hepatites B e C e do sida, de que, purae simplesmente, resulta a morte do sinistrado e nAo apenas uma de-

terminada incapacidade!Outro factor importante a ter em consideracao e 0 tempo de evo-

lueao do estado patol6gico para a cura.Quanto mais prolongado for 0 estado patol6gico, piores as pers-

pectivas de cura completa ou parcial. Sera born nao esquecer quea maior parte das anemias cr6nicas relacionadas com a actividadelaboral slio as anemias aplasticas ou hipoplasticas resultantes de ra-diacoes ionizantes, produtos quimicos e t6xicos, hiperpressao, etc.,frequentemente mortals ou incapacitantes a quase 100'70, fisicamente.E por todas estas razoes que se torna muito diffcil estabelecer para-metros de incapacidade justos para quem recebe e para quem paga.Mas havera sempre que ter em consideracao que as hemopatias decausa pro fissional sAo quase sempre de gravidade acima da media,tendo em consideracao que na base delas esta 0 contacto com pro-dutos t6xicos, radicOes, farmacos, venenos, compostos benzenicos,etc., de que resultam perturbaeoes maturativas e dismielopoieticas(a1terac5es qualitativas) muitas vezes mortals a medic OU longo prazo:

anemias aplasticas puras ou complicadas com agranulocitose e leu-cocitopenia, ou seja, que a s perturbacoes pr6prias das anemias (faltade forcas, dispneia, traquicardia, etc.) se juntam as infeccoes repeti-das e graves, pr6prias da agranuiocitose, e as hemorragias mais oumenos intensas, das trombocitopenias e trombocitopatias. Nlio se podedeixar de referir novamente que a terapeutica destas situacoes e muitopobre e assenta fundamentalmente na terapeutica de substituicao(transfusoes) que constituem actualmente urn risco de vida a ter emcons ideracao , 0 que nao acontecia antes da contaminacao humanapelo virus do sida, para nlio referir ja as hepatites delta e C, maisrecentemente descritas com evolucao frequente para a cirrose hepa-tica, insuficiencia hepatica aguda mortal (hepatite fulminante) e neo-plastia hepatica.Tendo em consideracao que as anemias de causa profissional es-

trita «quase exclusivamente de natureza toxica», provocando apla-sias ou disfuncOes medulares qualitativas tipo SMD (slndromo mie-lodisplasico), e que em ambas as situacOes a evolucao e leota e derecuperacao imprevislvel, pensamos que a avalia~ao do grau de ane-mia podera inicialmente ser mensal, podendo, segundo a evolucaolaboratorial, ser este perfodo encurtado ou a1ongado, variando en-tre as duas semanas e os dois meses num ou noutro caso. NAo efrequente neste tipo de patologia existirem grandes oscilacoes da he-moglobina globular, a nao ser quando se inicia a evolucao gradualpara a cura.



N.O 230 - 30-9-1993 DIARIO DA REPiJBLICA - I SERIE-A 5533

Parece, pois, que existem razoes mais do que suficientes para aca-bar definitivamente com as consideracoes sobre «frequencia da s trans-fusees» e «quantidade transfundida» para atribuir percentagens deincapacidade.

E preferive1 manter hemoglobinas de 7,5/8 g/dl com grande inca-pacidade fisica do que correr risco de vida em transfusoes para ob-ter valor de II g/dl ou 12 g/dl de hemoglobina , certamente commuito menos incapacidade. sao aspectos curiosos e que podem criarsituacoes paradoxais tais como a recusa Ii transfusao por parte dodoente, desde que 0 grau de anemia nao ponha a vida em risco.E para terminar este preambulo, nao se pode deixar de recordar

a grande percentagem de leucemias secundarias Ii exposicao a s ra-diacoes ionizantes e aos derivados benzenicos e anilinas que podemsurgir anos apos 0 contacto com estes agentes cancerigenos.1.1:

Homem>ll g/dl<12g/dl J 005-010Mulher> 10 g/dl< II g/dl . .. ' ,

1.2:

Homem » 10g /dl< II g/dl J 010-020Mulher>9 g/dl<IO g/dl....................... ' ,

1.3:

Homem>8 g/dl-c 10 g/dl J 030-065Mulher>7 g/dl<9 g/dl ' ,

Abaixo destes valores a incapacidade e de 0,65-0,70 para tarefasque nao exijam esforco fisico importante: ernpregados de escritorioe afins.A incapacidade e de 0,90-0,95 para trabalhadores rurais, carpin-

teiros, pedreiros, operarios fabris, etc.

2 - Pollcltemlas

Instrucoes especificas. - A policitemia vera e uma doenca mielo-proliferativa tal como as leucemias e pode ser mesmo a forma ini-cial de apresentacao desta ultima. Estabelecer uma relacao entre adoenca e a actividade laboral pode nao ser facil, mas havera sempretendencia para a relacionar com radiacoes, compostos benzenicos,substancias t6xicas, etc.Quando e que 0 aparecimento de uma policitemia vera pode ser

imputada a actividade do segurado e, sem duvida, muito mais difl-

cil do que 0 relacionamento de uma policitemia secundaria com aprofissao exercida. As causas fundamentais estao em relacao intimacom a hipoxemia (diminuicao do oxigenio do sangue): lesoes car-diacas congenitas, fistulas arteriovenosas, insuficiencia respirat6ria(bronquite cr6nica, asma, enfisema, pneumoconioses, fibrot6rax pos--traumatico, pneumectomia, etc.), maior afinidade da hemoglobinapara 0 oxigenio (constitucional), permanencia prolongada nas alti-tudes (acima de 1500m), deflce constitucional de 2,3 difosfo-glicerato--rnutase, para citar as realmente mais importantes do grupo das cha-madas «por secrecao apropriada» de eritropoietina, mas haveratambern que considerar as que acompanham os tumores do rim edo flgado, os quistos renais e hemangioblastoma do cerebelo.De todas estas etiologias variadas das policitemias secundarias, as

de causa pulmonar sao as que tem uma relacao mais intima e se-gura com a actividade profissional, com grande destaque para aspneumoconioses pelo po do carvao, serradura, cortica, amianto, si-lica, etc., como os traumatismos toracicos e nas cornplicacoes (frac-

turas de costelas com prefuracao e infeecao secundaria, podendo con-duzir ao empiema e ao fibrot6rax). As outras causas nao podem serirnputaveis a actividade laboral ou a acidentes no seu desempenho.2.1 - Graus de incapacidade:2.1.1 - 0maximo de hemoglobina nao deve exceder

18 g/dl, 0 que, por vezes, so e possivel controlar comquimioterapia ou sangrias periodicas (mensais? bimen-sais?). Conforme a idade e 0 esforco do posto de traba-lho, a incapacidade nestes Casos variara entre. . . . . . . 0,15-0,202.1.2 - Se as sangrias sao mais frequentes (de duas

em duas ou tres em tres semanas) e a quimioterapia ti-ver de ser utilizada por aparecimento de trombocitemiacom trombopatia (hemorragias cutaneas - mucosas e vis-cerais), consoante a intensidade da diatese hernorragica,a incapacidade variara entre 0,40-0,50Mas, frequentemente, sera dificil manter a hemoglo-

bina abaixo de 20 g/dl, mesmo com tratamento inten-

sivo, e a sintomatologia, resultante do grande aumentode viscosidade pode ser muito grave: flebite dos mem-bros inferiores, cegueira por trombose dos vasos da re-tina, acidentes vasculares cerebrais, etc.2.1.3 - Se as complicacoes da policitemia conduzirem

a uma situacao de vida vegetativa e de dependencia deterceiros, a incapacidade variara entre 0,90-1.00

3 - Leucocltopatlas

In stru co es e sp ec ij}c as. - As agranulocitoses puras (granul6citos in-feriores lOOO /m m ) sao raras e geralmente sao provocadas por dro-gas t6xicas e medicamentosas.Geralmente as agranulocitoses surgem associadas a alteracoes das

outras series (pancitopenias) e ja foram consideradas nas anemias.As hiperleucocitoses sao geralmente transit6rias e associadas a in-

feccoes. As leucemias sao ja alteracoes quantitativas e qualitativasdos leuc6citos; na realidade, mais qualitativas porque existem leuce-mias com numero normal ou baixo de leuc6citos: leucemias pauci-

leucocitarias ou aleucernicas. Sendo ainda polernica, entende-se quese a leucemia e, ou pode ser, imputada ao meio em que a activi-dade profissional se desenvolve, pouco importa se ela e cr6nica ouaguda, porque quase sempre se trata de uma doenca muito incapa-citante pela natureza dos sintomas que ocasiona, quer pela terapeu-tica por citostaticos quer pelas transplantacoes de medula a queobriga, que os torna ainda mais incapacitantes do que a propriadoenca.Graus de incapacidade:3.1 - Leucemia linfatica cronica (LLC) - incuravel: evolucao me-

dia sete a oito anos:

a) Estadio A - sem anemia nem trombocitopenia,imunidade deprimida, 0 que predispoe a infeccoesfaceis (incapacidade ate 30070) . . . . . . . . . . . . . . . 0,20-0,30

b) Estadio B - adenopatias rmiltiplas, leucositoseentre 50 000 e 100000 e linf6citos superiores 8 0 0 7 0

(incapacidade funcional de 50070) 0,30-0,50c) Estadio C - com anemia, trombocitopenia e com

mais outros sintomas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,80-0,95

3.2 - Leucemia miel6ide cronica (LMC): evolucao media tres aquatro anos (agudizacao frequente):

a) Estadio A - sem anemia, sem mieloblastos nosangue periferico, sem diatese hemorragica:

I) Com leucocitos-c 100 OOO / m m ' 0,15-0,202) Complicacdes - enfarte esplenico ou esple-

nomegalia dolorosa . . 0,30-0,50

b) Estadio B - com anemia variavel, diatese hemor-ragica e leucocitos> 100 000, apesar de tratamento 0,60-0,90

Nota. - A morte sobrevern invariavelmente se nao houver trans-plantacao da medula por dador compatfvel.

3.3 - Leucemias agudas: durante 0 perlodo da doenca - 100070.o tratamento adequado permite salvar cerca de 4 0 0 7 0 dos doen-

tes, que podem passar a fazer vida normal. Neste caso a incapaci-dade sera a prevista para 0 n.? 1 do «Estadio A» (conforme os ca-sos, n." 3.1, a), ou 3.2).3.4 - Sindromo mielodisplasico (SMD). - 0grau de incapacidade

nestas situacoes resulta fundamental mente do grau de anemia, trom-bocitopenia e granulocitopenia, no seu todo ou separadamente, po-dendo aplicar-se a estas situacoes a mesma percentagem de incapa-cidade ja referida para as citopenias.

4 - Neutropenlas de causa laboral

In str uc oe s e sp ec ific as. - Sao bern conhecidas as neutropenias gra-ves produzidas por t6xicos varies, insecticidas, radicoes e medica-mentos manuseados sem proteccao ou ingeridos. Em termos prati-cos, e costume considerar a barreira dos 1000granul6citos como limite.abalxo do qual podem surgir infeccoes bacterianas graves.

Graus de incapacidade:

Granul6citos < 20001 mmGranul6citos< lOOO /mm

0,40-0,500,90-1,00

5 - Trombocltopenlas e trombopatlas

5.1 - Trombocitopenias:I ns tru co es e sp ec ific as. - Estas situacoes traduzem-se pela diminui-

~ao do mimero ou da qualidade das plaquetas, que podem resultardirectamente da actividade laboral ou nao, Entre as causas laboraismais importantes contam-se as radiacoes ionizantes, as t6xicas (clo-rata de potassio, benzenos, anilinas, etc.), as medicamentosas (hip-n6ticos, digitalicos, anti-inflamatorios, tranquilizantes, etc.). A trom-bocitopenia e a trombopatia podem estar associadas a urn quadrode aplasia medular com pancitopenia.




Graus de incapacidade. - Os graus de incapacidade das trombo-citopenias sao os seguintes (consoante os sinais que traduzem apla-sia medular ou pancitopenia):

Plaquetas entre 100 ()()()e 150 ()()() .Plaquetas entre 70 000 e 100 ()()() .Plaquetas entre 50000 e 70 ()()() .Plaquetas < 50 ()()() .

0,10-0,150,16-0,250,26-0,500,51-0,90

Abaixo deste ultimo mimero pode haver risco de vida por hemor-ragia incontrolavel espontanea ou traumauca, Neste caso a incapa-cidade tendera para 1,00.5.2 - Trombopatias:Instrucoes especificas. - As alteracoes qualitativas das plaquetas

podem surgir, como consequencia de doencas mieloproliferativas decausa laboral, possiveis leucemias e SMD mas tambern por causastoxicas, quimicas ou por radiacoes.A determinacao do tempo de hemorragia deve ser feita pela tee-

nica de Ivy. Este e 0 principal pararnetro laboratorial na apreciacaoda gravidade da trombopatia, alern dos sinais clinicos que silo quasesemelhantes aos das trombocitopenias, com 0 aspecto particular damenor frequencia e extensao das petequias.Graus de incapacidade:

T. de hemorragia > 12 minutos (Ivy) .T. de hemorragia > 12 minutos < 20 minutos .T. de hemorragia > 20 minutos .

0,000,50-0,600,90-1,00

6 - Esplenectomia pos-traum6tica

6.1 - No adulto, sem complicacoes cirurgicas, hema-tol6gicas ou infecciosas (defices do p6s-operat6rio tardio) 0,006.2 - No adulto, com cornplicacoes cinirgicas, herna-

tol6gicas ou infecciosas (defices do pos-operatorio tar-dio) (consoante as sequelas v. os respectivos capftulospara efeitos de IPP).6.3 - No jovern , conforme as sequelas do pos-

-operatorio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,05-0,20

o principal problema da esplenectomia resulta da alta percenta-gem de infeceoes graves que atinge os individuos jovens ate aos 12-14anos.

As mais graves sao inf'eccoes respirat6rias por pneumococos e po-dem conduzir II morte. Ao ser atingido 0 estado de «adulto jovem»,porem, estas cornplicacoes tornam-se pouco frequentes.A funcao eritropoietica do baco so e importante durante a vida

fetal.Na crianca ate 4 anos de idade, a IPP encontrada sera corrigida

ao multiplicar-se pelo factor 1,5.

CAPITULO XIV

Endocrinologia

Instrucoes especificas. - Sao muito raras as desvalorizacoes porlesoes traumaticas das glandulas end6crinas porque estas, gracas IIsua situacao anat6rnica protegida, so muito raramente sao afecta-das de forma directa pelos acidentes. Alem disso, como uma pequenaparte do parenquima endocrine e suficiente para manter uma fun-cao hormonal satisfatoria, so se verificam perturbacoes metab61icasimportantes apos uma destruicao macica, em grandes politraumati-zados.Assim, distinguiremos sequelas das glandulas:

Hipofisaria;Supra-renais;Tiroideia;Paratiroideias;Pancreas endocrine;Testiculos;Ovaries.

Em relacao IIglandula hipofisaria, distinguiremos a diabetes insi-pida e 0 hipopituitarismo anterior.o quadro da diabetes insipida pode ocorrer entre algumas horas

e alguns dias ap6s 0 acidente (admite-se como intervalo maximo ostres meses). Este quadro caracteriza-se por polidipsia e poliuria, maso diagn6stico deve ser confirmado pelo estudo endocrinol6gico.

o quadro do hipopituitarismo anterior e 0 de todo 0 hipopituita-rismo, associando: sinais de insuficiencia tirodeia sem mixedema ver-

dadeiro; sinais de insuficiencia supra-renal sem pigmentacao e sinaisde hipogonadismo. 0 diagnostico exacto baseia-se nas provas fun-cionais que exploram as estimulinas: tiroideia, supra-renal e gonadal.Este quadro pode aparecer tardiamente, pois que 0 periodo de la-

ti!ncia deste sindromo pode ir de algumas semanas a varies mesese ate mesmo anos.A afec~ao pode ser satisfatoriamente controlada mas 0 tratamento

tera de ser prosseguido indefinidamente. Quanto mais jovem for 0

doente mais importantes serao as repercussoes, Dai supervalorizara incapacidade nos trabalhadores adultos jovens, ou seja, conceder--lhes 0 limite maximo da margem de flutuacao.o quadro de insuficii!ncia supra-renal por destruicao traumatica

das supra-renais e extremamente raro. Todavia, como a Tabela po-dera ser aplicada em situacoes que nao sejam de acidente de traba-Iho ou de doenca profissional, nao e despiciendo considerar a situa-~ao cllnica.A insuficiencia supra-renal sera sempre confirmada por estudo la-

boratorial adequado.Esta insuficiencia pode ser satisfatoriamente compensada mas 0

tratamento tera de prosseguir toda a vida.No que respeita a glandula tiroideia, 0 hipotiroidismo prirnario pas-

-traumatico parece nunca ter sido observado. Pelo contrario, e ge-ralmente admitida a possibilidade de uma relacao entre uma doencade Basedow e urn traumatismo.o acidente actuaria como factor desencadeante num terreno pre-

disposto. Entre 0 acidente e 0 slndromo clinico podera medear urnlapso de tempo de poucos dias a algumas semanas e ate urn ma-ximo de dois meses. Dada a evolucao da doenca, a decisao nao de-vera ser precipitada e sera baseada em revisoes regulares para ava-liar a melhoria ou a cura ou, pelo contrario, 0 agravamento ou 0

aparecimento de complicacoes.Em relacao as glandulas paratiroides, nao sao conhecidos casos

de hiperparatiroidismo de origem traumatica.Admite-se que, em casos excepcionais, possa surgir urn hipopara-

tiroidismo em relacao com determinados traumatismos.o hipoparatiroidismo Iigeiro caracteriza-se por crises tetanicas e

espasmos dos rmisculos viscerais, embora raros. No estudo labora-torial encontramos poucas modificacoes das provas biol6gicas.Quanto ao pancreas endocrine, adrnite-se que, excepcionalmente,

uma diabetes possa ter origem num traumatismo do pancreas.Estes casos raros de diabetes autentica declararn-se logo a seguir

a destruicao traumatica do pancreas ou II sua remocao cirurgica par-cial ou total em relacao com 0 traumatismo.A diabetes insulino-dependente e a desvalorizacao sera encarada

em fun~iio do grau de compensacao ao longo das revisoes e da pre-senca ou nao de varias complicacoes: retinopatia, insuficiencia re-nal, neuropatia e complicacoes cardiovasculares.No que respeita aos traumatism os sobre as gonadas, nao ha du-

vida de que os testiculos sao mais vulneraveis que os ovaries. Quais-quer destas g6nadas serao estudadas no capitulo do aparelho geni-tal respectivo e por isso aqui so afloraremos 0 defice hormonaltesticular e ovario.

1 - Sequelas hlpofis8rlas

1.1 - Diabetes insipida pos-traumatica:

a) Nao afectando 0 desempenho do posto de tra-balho .

b) Afectando 0 desempenho do posto de trabalho0,10-0,150,16-0,30

1.2 - Hipopituitarismo (segundo 0 grau de insuficiencia e 0 re-sultado do tratamento de cornpensacao):

a) Nao afectando 0 desempenho do posto de tra-balho .


2 - Sequelas supra-renele

Sequelas supra-renais (de acordo com 0 grau de compensacao con-seguido com tratamento):

a) Nao afectando 0 desempenho do posto detrabalho .




N. u 230 - 30-9-1993 D1ARIO DA REPUBLICA - 1SERIE-A

3 - Sequelas tlroldelas

5535

Sequelas tiroideias (con forme 0 grau de compensacao conseguidocom 0 tratamento e 0 predominio ou intensidade dos sintomas):

0) Exoftalmia .

b) Perturbacoes digestivas .

c) Tremor .

d) Emagrecimento .

e) Taquicardia .

j) Outros sintomas nao especificos que afectam 0

desempenho do posto de trabalho .

0,05-0,07

0,07-0,12

0,12-0,20

0,20-0,30

0,20-0,30

0,05-0,07

Quando urn destes factores afectar gravosamente 0 desempenho

do posto de trabalho, a incapacidade sera multiplicada por 1,5.

4 - Sequelas paratlroldelas

4.1 - Hipoparatiroidismo (conforme 0 grau de cornpensacao con-

seguido com 0 tratamento):

0) Nao afectando 0 desempenho do posto detrabalho .

b) Afectando 0 desempenho do posto de trabalho

0,10-0,15

0,15-0,30

4.2 - Hipoparatiroidismo complicado (cataratas, convulsoes, cal-

cificacoes cerebrais, perturbacoes dos faneras). - As incapacidades

do n.? 4.1 acrescentar as resultantes do defice funcional dos orgaosafectados, conforme 0 respectivo capitulo, de acordo com 0 princi-

pio da capacidade restante.

5 - Sequelas do pAncreas endocrlno

5.1 - Diabetes regularmente equilibrada com 0 em-

prego da insulina. - A graduar de acordo com a exi-

gencia do posto de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . 0,30-0,40

5.2 - Diabetes insulino-dependente e com cornplicacoes. - A des-

valorizar conforme os defices funcionais no respectivo capitulo e que

respeitam a retinopatia, insuficiencia renal, neuropatia e com plica-

~oes cardiovasculares (v. «Oftalmologia», «Neurologia», «Urologia»e «Angiocardiologia»),

6 - Sequelas das gonadas

6.1 - Testiculos:

0) Sem defice hormonal .

b) Com defice hormonal .

0,00

0,10-0,15

6.2 - Ovaries:

0) Sem defice hormonal .

b) Com defice hormonal .

0,00

0,10-0,15

6.3 - Quando 0 traumatismo das g6nadas se traduzir noutros dis-

turbios funcionais ou em alteracoes esteticas, ou ainda em esterili-

dade, desvalorizar de acordo com 0 respectivo capitulo do aparelho

genital.

CAPfTULO XV

Estomatoiogia

lnstrucoes especificas. - 0 conjunto dos dentes forma duas ar-

cadas: a superior e a inferior.

A descricao metodica corneca pelos dentes do quadrante superior

direito, seguida dos do superior esquerdo, dos do lade inferior es-querdo e dos do lade inferior direito.

A incapacidade temporaria parcial por lesoes dentarias so pode re-

sultar de:

0) Fracturas coronais, que alcancem a carnara pulpar;

b) Fracturas das raizes em que 0 trace de fractura esteja ao ni-

vel do terce coronal e terce medic;c) Luxacao dentaria.

Nas situacoes das alineas 0) e c) pode haver restauracao do dentein situ, enquanto na segunda a evolucao e para a extraccao dentaria

e, neste caso, aplica-se a taxa correspondente 11perda de dente, ou

seja, incapacidade parcial permanente.

A incapacidade parcial permanente pode ser tam bern atribuida por

Iesoes maxilofaciais parciais .

1 - Face

1.1 - Partes moles:

1.1.1 - Mutilacao da lingua. - A incapacidade por rnutilacao

agrava-se da frente para tras, sendo as lesoes posteriores mais gra-

ves do que as anteriores em cerca de urn terco:

0) Mutilacao parcial da lingua no seu terco anterior 0,05-0,15b) Idem, abrangendo os dois tercos anteriores (an-

teriores ao V lingual) . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . 0,16-0,25

c) Idem, incluindo 0 terce posterior (perda total da

lingua) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,26-0,40

1.1.2 - Paralisia da lingua:

0) Unilateral;

b) Bilateral.

As incapacidades serao atribuidas conforme coeficientes do nervoglossofaringeo (v, «Neurologia», n.? 4.9).

1.1.3 - Mutilacao do labio:

0) Quando nao for reparada cirurgicamente e pro-

duza dificuldade na succao ou ingestao de

alimentos .b) Idem, se nao depende da vontade do sinistrado,

com prejuizo estetico e quando este for impres-

cindivel para 0 desempenho do posto de traba-

Iho, a incapacidade sera corrigida pelo factor 1,5.

0,05

1.1.4 - Fistula salivar. - Quando nao corrigida cirur-

gicamente, quando se traduzir em defice estetico que pre-

judique 0 desempenho do posto de trabalho ou se tra-

duza em perturbacao notoria da insalivacao dos alimentos 0,05-0,15

1.2 - Esqueleto

1.2.1 - Fracturas:

0) Deforrnacao da arcada dentaria com dificuldade

da mastigacao , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. 0,05-0, IS

b) Idem, com perturbacao estetica e quando esta for

importante para 0 desempenho do posto de tra-

balho 0,16-0,20

1.2.2 - Artrose da articulacao temporomaxilar:

0) Unilateral .

b) Bilateral .

0,25-0,30

0,31-0,35

1.2.3 - Mobilidade da mandfbula. - A abertura da boca e me-

dida pela distancia que separa os incisivos dos dois maxilares, sem

queixas do observando. 0 afastamento normal e de 40 mm. Este afas-

tamento pode ser corrigido cirurgicamente, mas nos casos em que

tal e dificil ou impossivel a incapacidade sera:

0) Afastamento entre 21 mm e 30 mm .

b) Idem, entre II mrn e 20 mm .

c) Idem, entre ° mm e 10 mm .

1.2.4 - Perda de segmentos (rnutilacoes):

1.2.4.1 - Vast as mutilacoes:

0) Perda facial da mandfbula (maxilar inferior) ..

b) Perda total da mandibula (maxilar inferior) ...

c) Perda parcial de urn maxilar superior, com con-

servacao do esqueleto nasal .

d) Perda de urn maxilar superior com cornunicacao

buconasal .

e) Perda de urn rnaxilar superior com perda extensada mandibula (maxilar inferior). . .

j) Perda dos dois ossos maxi lares superiores e res-

pectiva arcada dentaria, da ab6bada palatina e

do esqueleto nasal .

0,05

0,10

0,20

0,10-0,20

0,30-0,40

O,20-0,i5

0,26-0,30

0,31-0,40

0,41-0,50

1.2.4.2 - Mutilacoes limitadas. - Para avaliar a incapacidade fun-

cional deterrninada pela mutilacao dos maxi lares deve ter-se em conta

tres elementos:

o numero de dentes definitivos conservados interligaveis;A possibilidade de pr6tese susceptivel de restabelecer a masti-

gacao:o estado da articulacao deruaria (temporo-maxilar).




Nota. - 0 grau de mastigacao resulta de os dentes restantes de

urn maxilar terem como oponentes os hornologos correspondentes

no outro maxilar.A perda dos dentes definitivos pode ser superada por pr6tese.

A pr6tese fixa supera dois tercos dos prejuizos e a pr6tese m6vel,

apenas, urn terce do dana ocorrido pela perda de dentes.

A perda dos oitavos dentes (siso) produz uma incapacidade de 0070.Os restantes dentes produzem uma incapacidade de 0,01 a 0,06, sendo

de atribuir maior incapacidade pelos molares, incisivos e caninos.

A perda de urn ou dois dentes nao prejudica a capacidade de mas-

tigacao ou da fonacao, salvo para determinadas profissoes, tais comocantores, rnusicos de instrumentos de sopro e, eventual mente , 10 -

cutores, em especial se forem os dentes anteriores.

Assim, se 0 defice ultrapassar a perda de dois dentes, a incapaci-

dade sera 0 somat6rio, de acordo com 0 principio da capacidade

restante, dos seguintes coeficientes:

a) Perda dos oitavos dentes (dentes do siso) .

b) Por cada dente incisivo .

c) Por cada dente canino .

d) Por cada dente pre-molar .

e) Por cada dente molar .

j) Quando ocorrer a perda total ou parcial dos den-

tes, e se estes forem su bstituldos por pr6tese, a

incapacidade resu ltara do somat6rio das perdas

calculadas pelas alineas anteriores, dividindo-se a

soma aritmetica por tres ou por dois, conforme

se trate de pr6tese fixa ou m6vel.

0,00

0,01

0,06

0,01250,05

Assim:

Somal6rio de perda, = incapacidade de pr6tese fixa3

Somat6rio de perda,. id d2 =mcapaci a e de pr6tese m6vel

CAPITULO XVI

Oncologia

E urn capitulo dificil de sistematizar, porquanto a neoplasia pode

aparecer em qualquer 6rgao ou sistema. Por isso as incapacidades

devem ser fixadas de acordo com as alteracoes anat6micas ou fun-

cionais dos mesmos, cotejando os defices, caso a caso, com os indi-ces dos respectivos capitulos.

I- Instruc;Oes especi flcas

A) Caracterizacao. - A identificacao do cancro profissional

fundarnenta-se na relacao causa-efeito, ou seja, na relacao estreita

entre a lesao e os riscos relacionados com 0 trabalho e 0 ambiente

onde este deeorre.

A identiflcacao do factor ou faetores de cancerigenese e de Indole

estatistica e epidemiol6gica. Esta identiflcacao nao e estatica e por

isso a listagem dos agentes de cancerigenese vai-se completando Iimedida que avancarn os conhecimentos epidemiol6gicos e de fisio-

patologia.Em Portugal sao conhecidas como substancias cancerigenas as cons-

tantes da legislacao aplicavel:

Decreto-Lei n." 479/85, de 13 de Novembro;

Decreto-Lei n.? 273/89, de 12 de Agosto;

Decreto-Lei n." 284/89, de 24 de Agosto;

Decreto-Lei n.? 348/89, de 12 de Outubro.

Alern dos factores de cancerigenese relacionados com 0 trabalho,

ha que ter em conta os facto res co-cancerigenos de varia natureza:

a) Relacionados com 0 trabalhador: estilo de vida, nutricao, no-

meadamente consumo exagerado de alcool e tabagismo;

b) Relacionado com 0 ambiente nos locais de trabalho: a po-

luicao:

c) Factores de ordem cultural e socio-economica, tais como: vi-

cios e habitos, tipicismo e tradicao alimentar (alimentos fu-

mados e outros),

Ao ponderar cada caso de cancro ha que ter em conta:

Risco relacionado com 0 trabalho (factores de cancerigenese le-

galmente reconhecidos);

Importancia e interferencia de factores de co-cancerigenese;

Duracao de exposicao aos diversos factores de cancerigenese;

o tipo de Iesao: benigna ou maligna (do ponto de vista histolo-

gico).

B) Etiologia. - Actualmente, n ao e sta cientificamente demonstrada

a relacao causa-efeito entre traumatismo e 0 aparecimento de urn

cancro profissional. Quando muito e de aceitar que os traumatis-

mos podem dar origem Ii ernergencia c1inica de metastases, se est a s

se encontram em fase subclinica ou ate mesmo sob a forma de me-

tastases microsc6picas, no ponto de incidencia do traumatismo.

No caso das radiacoes ionizantes, a dose e a duracao da exposi-

cao sao su ficientes para caracterizar e vincular as lesoes malignas ao

trabalho (doses de exposicao acidental, dose terapeutica repetida de

is6topos ou radioexposicao eom fins diagn6sticos).

Estas sitacoes tern urn largo periodo de latencia entre a exposicaoe 0 aparecimento da lesao maligna. Nestes casos nao deve haver urn

perlodo fixo, como prazo de caracterizacao.

Outra causa de le so e s r na li gn a s de indole laboral sao os agentes

quimicos. Para efeitos medico-legais, silo reconhecidas como agen-

tes cancerigenos as substiincias reconhecidas e publicadas nos diplo-

mas legais.

C) Patogenia do cancro profissional. - Em certas actividades pro-

fissionais 0 contacto prolongado com agentes ou facto res cancerige-

nos pode provocar 0 aparecimento:

a) De uma lesao pre-cancerosa;

b) De um quadro clinico de cancro.

o quadro clinico de cancro tern de ser estabelecido com base na

hist6ria cllnica e profissional e confirmada pela citologia, histolo-gia, imunologia e imagiologia. Por isso as neoplasias relacionadas

com as substancias legalmente reconheeidas em Portugal como can-

cerigenas carecem da demonstracao do nexo de causalidade para as

lesoes serem reconhecidas como cancro de origem profissional.Sabe-se hoje que 0 cancro diagnosticado precocemente e tratado

conduz Ii situacao de doenca cr6nica (doenca oncologica cr6nica).

Niio se conhece ainda, devidamente fundamentada, a cura biolo-

gica do cancro, mas e bern conheeido que muita localizacao de neo-

plasia tern uma cura clinica com ausencia de tumor e ou de sintomas.

Embora teoricamente posslve! em alguns casos, nao e facil, com

rigor, estabe!ecer 0 nive! de exposicao aos agentes cancerigenos que

determinam necessariamente a doenca. E de admitir uma susceptibi-lidade individual aos agentes OU factores cancerigenos que possam

existir no ambiente do local de trabalho e a sua relacao estreita com

a eclosao da doenca ou lesiio. Daqui a dificuldade em estabelecer

o nexo de causalidade (relacao causa-efeito) se determinada substancia

nao esta legalmente reconhecida como cancerigena.

Por outro lado e nalguns casos 0 agente causal poderia estar rela-cionado com uma profissao ou posto de trabalho anterior aquele em

que e diagnosticada a lesao ou doenca. Neste caso deve ser alargado

o periodo de caracterizacao. Quando isto se verifique deve ser feito

urn inquerito profissional exaustivo no sentido de ser estabelecido,com 0 maior rigor possivel, 0 nexo de causalidade.

II- Das Incapac ld a de s

Nao e de mais repetir que as neoplasias relacionadas com as subs-

tAncias legalmente reconhecidas em Portugal como cancerigenas ca-

recem da demonstracao do nexo de causalidade para serem reconhe-

cidas como cancro de origem pro fissional.No caso das lesoes malign as provocadas por agentes fisicos (ra-

diacOes) ou qufmicos, mesmo que suspeitos de influencia profissio-

nal, 0 estabelecimento, com rigor, da relacao causa-efeito e irnpres-cindivel, 0 que nem sempre e facil porque, no que respeita acancerigenese do cancro relacionado com os agentes inerentes ao tra-

balho podem interferir outros factores situados ou originados fora

do ambiente de trabalho, tais como poluicao do ambiente em geral,

poluicao na residencia do trabalhador (tabagismo, alcoolismo, des-

vios alimentares, etc.).

No caso de irradiacao ou de exposicao Ii accao de radionuclidos,a dose e a duracao da exposicao devem ser suficientes para os cul-

pabilizar pelas Iesoes malignas (dose terapeut ica ou exposicoes repe-

tida, ao longo dos anos, com fins diagn6sticos). As doses inferiores

e as exposicoes pouco duradouras s6 serao de considerar em situa-

coes de sensibilidade muito especial e desde que nao restem duvidas

sobre 0 nexo de causal idade.

No caso dos tumores benignos, porque nao poem, em principio,

a vida em causa, sao de avaliar apenas as sequelas terapeuticas, con-

forme os defices previstos nos diversos capitulos da Tabela.

Quanto Ii avaliacao das sequelas de urn tumor maligno de origemprofissional dever-se-a ter em conta, para alem das sequelas anato-

micas e dos deflces funcionais, a natureza histol6gica conjugada com

a gravida de do diagn6stico anatomo-patologico e 0 progn6stico

quanto Ii vida, se nao ocorrer a cura clfnica (caso da doenca onco-

16gica cr6nica). No caso de doenca oncol6gica cr6nica, enquanto este

estado se mantiver, e de proceder como para os tumores benignos.




Todavia, a avaliacao das incapacidades devera ser sempre perso-nalizada, levando em conta a localizacao, 0 grau de malignidade eo insucesso imediato ou diferido das terapeuticas,

III - Guiio para exame perlelal

Quando for de caracterizar 0 cancro profissional e de avaliar aincapacidade que determina, aconselha-se 0 seguinte guiao:1 - Identificar a area profissional que, pelas suas caracteristicas

- instalacoes e objectivos - comporta 0 contacto do trabalhadorcom agentes ou factores cancerigenos, nomeadamente agentes qui-micos, fisicos ou biologicos.2 - ldentificacao dos riscos:

Calculo do risco;Avaliacao do risco;Aceitacao do risco;Controlo do risco por meios tecnicos e medicos.

3 - Avaliar a relacao causa e efeito, referindo a natureza e espe-cificacao do agente cancerigeno:3.1 - Em Portugal sao reconhecidas como substancias cancerige-

nas as constantes da legislacao aplicavel:

Decreto-Lei n. ° 479/85, de 13 de Novembro;Decreto-Lei n." 273/89, de 12 de Agosto;Decreto-Lei n. ° 248/89, de 24 de Agosto;Decreto-Lei n.° 348/89, de 12 de Outubro;

3.2 - No caso de afeccoes malignas provocadas por agentes ffsi-cos (radiacoes) ou quimicos, a relacao de causa-efeito e imprescindivel;3.3 - No caso de irradiacao ou de exposicao II accao dos radio-

nuclidos, a dose e a duracao da exposicao devem ser suficientes paraprovocar lesoes malignas:

0) Dose;b) Exposicao repetida ao longo de anos e de diagn6stico.

4 - Identificacao de factores nao relacionados com 0 trabalho,mas que inferferem como agentes de co-cancerigenese:4.1 - Tabaco - tipo e numero de cigarros;4.2 - Consumo de bebidas alcoolicas;4.3 - Alimentacao;4.4 - Higiene pessoal.5 - Exposicao:

5.1 - Quantificacao da exposrcao;5.2 - Via ou vias de penetracao;5.3 - Orgao previsivelmente cancerizavel.6 - Identificacao de lesoes pre-cancerosas ou cancro clinico:6.1 - Orgao ou sistema;6.2 - Cornprovacao histol6gica, radiologica ou biol6gica;6.3 - Duracao dos sinais ou sintomas elinicos;6.4 - Lesao loco-regional;6.5 - Lesao sistematica - localizacao de metastases.7 - Terapeuticas efectuadas:7.1 - Cirurgia - deforrnacao ou mutilacao:7.2 - Deficiencia anat6mica ou funcional (transit6ria);7.3 - Sequelas definitivas.8 - Recidiva de cancro profissional:8.1 - Local;8.2 - Metastases;

8.3 - Doenca intercorrente.9 - Sobre 0 risco de cancro profissional ou a sua ernergencia eli-

nica, ha que considerar, com maior porrnenor, 0 seguinte:9.1 - Alguns cancros sao conhecidos como sendo devidos II in-

fluencia do trabalho (nao, necessariamenre, reconhecidos como pro-fissionais):

a) Cancro do labia;b) Cancro da lingua;c) Cancro da faringe;d) Cancro do intestino delgado;e) Cancro da vesicula;j) Cancro melanoma;g) Cancro da mama;h) Cancro do colo do utero;i) Cancro do ovario;J) Cancro dos orgaos genitais masculinos, alern da pr6stata;k) Cancro do globo ocular;l) Cancro da tir6ide;

9.2 - Alguns cancros sao. possivelmente, atribuidos a ocupacao(nao, necessariamente, reconhecidos como profissionais):

0) Cancro da boca;b) Cancro do es6fago;c) Cancro do estornago;d) Cancro do c610n e recto;e) Cancro do pancreas;j) Cancro do rim;g) Cancro do ureter e uretra;h) Cancro linfomas Hodgkin ou nao Hodgkin;

9.3 - Todos estes tumores para serem reconhecidos como profis-sionais implicam a demonstracao da relacao causa-efeito para pode-rem ser enquadraveis no n.? 2 da base xxv da Lei n.? 2127.

IV - Tabela de Ineapaeidades

Nao pode haver mais que criterios genericos cuja graduacao e apli-cabilidade depende de cada caso, onde serao conjugados e pondera-dos os factores de cancerigenese e os co-factores de cancerigenese,Apenas como orientacoes medias referimos:

1) Nos tumores benignos, avaliar os defices anat6micos e fun-cionais resultantes da terapeutica, das cornpressoes ou dete-rioracoes de estruturas adjacentes ao tumor. Para isso, con-

forme a localizacao das sequelas, compulsar 0 respectivocapitulo da Tabela;2) Na doenca oncologica cr6nica (tumor maligno com cura eli-

nica), proceder como para os tumores benignos;3) Nos tumores malignos sem metastases e permitindo uma ra-

zoavel vida de relacao, e de atribuir uma incapacidade ate80070;

4) Nos tumores malignos com insucessos terapeuticos e com curtaesperanca de vida. a incapacidade oscilara entre 80 % e 100%;

5) Na reactivacao da doenca oncologica com metastases gene-ralizadas enos tumores malignos com curta esperanca de vida.a incapacidade sera sempre de 100%;

6) Nos casos da alinea anterior. quando a vida de relacao fordificil e a vitima necessitar do apoio de terceira pessoa paraos actos diarios da vida, a incapacidade sera corrigida coma sua multiplicacao pelo factor 1,5.



5538 DIARIO DA REPUBLICA N. a 230 - 30-9-1993SERIE-A

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do. Do qUP,lurl (O!lltlr, H l avr eu 0 prruntt .utp que, dtpoi. d. lido u wn alt. eer .i., Vii

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Decreto-lei_341-93[1] Tabela Nacional de des

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