Decreto Bandeira

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23/05/2016 GOBLEGIS - Grande Oriente do Brasil

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DECRETO Nº 1.476, DE 17 MAIO DE 2016, E.'. V.'.

DISPÕE SOBRE O CERIMONIAL PARA A BANDEIRA NACIONAL

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Grão-Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil, no exercíciode suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Constituição em seu artigo 126,combinado como seu Art. 76, inciso V,

DECRETA:

Art. 1°. A presença da Bandeira do Brasil é obrigatória em todas as sessões realizadas por Loja da Federação, independentemente do Rito por ela praticado, dentro de Templo ou emoutro recinto fechado, bem como em todo e qualquer evento promovido pelo Grão-MestradoGeral, Estadual, do Distrito Federal e pelo Delegado do Grão-Mestre Geral, cabendo-lhedeterminar em que Rito serão desenvolvidos os trabalhos.

Art. 2°. Nas sessões ordinárias e extraordinárias não será executado o Hino Nacional e aBandeira Nacional será colocada em seu suporte antes da abertura dos trabalhos e

ninguém será recebido com formalidades, nem mesmo o Grão-Mestre Geral.

Art. 3°. Nas sessões magnas é obrigatória a aplicação do presente cerimonial para aBandeira Nacional e o seu ingresso no Templo ou em outro recinto fechado, devidamenteadaptado, dar-se-á após a entrada da mais alta autoridade, seja ela maçônica ou não.Depois de executado o Hino Nacional e encontrando-se a Bandeira Nacional em seusuporte ninguém será recebido com formalidades, nem mesmo o Grão-Mestre Geral.

Art. 4°. O ingresso da Bandeira Nacional no Templo obedecerá aos procedimentos a seguir:I - Pelas Lojas do Rito Adonhiramita e do Rito Escocês Antigo e Aceito:a) constitui-se uma Comissão de Recepção composta por treze membros, armados de

espadas e munidos de estrelas;b) a Comissão portar-se-á dentro do Templo, no Ocidente, próximo à entrada, dispondo-sesete membros ao Norte e seis ao Sul, espada na mão direita e estrela na mão esquerda;c) no Rito Adonhiramita a espada será segura como determina o Ritual, enquanto que noRito Escocês Antigo e Aceito a espada será segura com a mão direita, colocada junto aocorpo, lado direito, punho à altura da cintura, lâmina na vertical, antebraço direito formandoângulo de 45º (quarenta e cinco graus), cotovelo para trás, afastado do corpo;d) a estrela será segura com a mão esquerda, antebraço colado ao corpo, braço formandoângulo de 90° (noventa graus), na horizontal, sustentando a haste da estrela na vertical, àfrente do corpo;e) a Bandeira é introduzida no Templo pelo Porta Bandeira e escoltada pela Guarda deHonra constituída pelo Mestre de Cerimônias na frente e de mais dois Mestres Maçonsatrás, equidistantes, formando um triângulo, armados de espada. O Porta Bandeira adentrao Templo, inclinando o pavilhão para trás, em ângulo de 45° (quarenta e cinco graus), a fimde passar pela porta. A mão direita fica à altura do peito mantendo o pano seguro enaturalmente caído ao lado, de maneira que cubra somente até o cotovelo do braço direitodo Porta Bandeira. A Bandeira Nacional não se abate, portanto, não pode ser inclinada parafrente;f) a Bandeira é posicionada na parte interna do Templo, ao centro próximo de sua entrada,sendo sustentada pelo seu condutor na vertical, ao lado direito do corpo, tendo sua hastesegura com as duas mãos, cruzando o braço esquerdo na frente do corpo, antebraço na

horizontal, mão direita acima e nessa posição é executado o Hino Nacional;g) após a execução do Hino Nacional, a Bandeira é conduzida ao Oriente pelo PortaBandeira e escoltada pela Guarda de Honra, que permanecerá no Ocidente, próxima aoprimeiro degrau da escada de acesso ao Oriente. O Porta Bandeira desloca-se conduzindoo Pavilhão Nacional da mesma forma que o introduziu no Templo;


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h) ao passar a Bandeira, a Comissão de treze membros abate suas espadas, posicionandoo braço direito para baixo, estendido em diagonal para o lado direito do corpo, formando umângulo de 45° (quarenta e cinco graus), permanecendo nessa posição até a Bandeiraultrapassar o último componente, quando, uniformemente, retornam a posição normal, deacordo com as formalidades do Rito;i) o Porta Bandeira coloca a Bandeira em seu suporte, lado direito do Venerável, emposição vertical, vestindo o mastro pelo pano da Bandeira, de modo que a expressão"ORDEM E PROGRESSO" fique à vista; e

j) sendo a sessão restrita a maçons, os Irmãos ficam à Ordem, caso contrário, se a sessãonão for restrita, ficam em pé com os braços estendidos ao longo do corpo e após acolocação da Bandeira Nacional no pedestal, desfazem-se a Comissão de Recepção e aGuarda de Honra.

II - Pelas Lojas do Rito Brasileiro, do Rito Moderno e do Rito Escocês Retificado:a) constitui-se uma Comissão de Recepção composta por treze membros, armados deespadas;b) a Comissão portar-se-á dentro do Templo, no Ocidente, próximo à entrada, dispondo-sesete membros ao Norte e seis ao Sul;

c) a espada será segura com a mão direita, de acordo com o rito;d) a Bandeira é introduzida no Templo pelo Porta Bandeira e escoltada pela Guarda deHonra constituída pelo Mestre de Cerimônias na frente e de mais dois Mestres Maçonsatrás, equidistantes, formando um triângulo, armados de espada. O Porta Bandeira adentrao Templo, inclinando o pavilhão para trás, em ângulo de 45° (quarenta e cinco graus), a fimde passar pela porta. A mão direita fica à altura do peito mantendo o pano seguro enaturalmente caído ao lado, de maneira que cubra somente até o cotovelo do braço direitodo Porta Bandeira. A Bandeira Nacional não se abate, portanto, não pode ser inclinada parafrente;e) a Bandeira é posicionada na parte interna do Templo, ao centro próximo de sua entrada,

sendo sustentada pelo seu condutor na vertical, ao lado direito do corpo, tendo sua hastesegura com as duas mãos, cruzando o braço esquerdo na frente do corpo, antebraço nahorizontal, mão direita acima e nessa posição é executado o Hino Nacional;f) após a execução do Hino Nacional, a Bandeira é conduzida ao Oriente pelo PortaBandeira e escoltada pela Guarda de Honra, que permanecerá no Ocidente próximo aoprimeiro degrau da escada de acesso ao Oriente. O Porta Bandeira desloca-se, conduzindoo Pavilhão Nacional da mesma forma que o introduziu no Templo;g) ao passar a Bandeira, a Comissão de treze membros abate suas espadas, posicionandoo braço direito para baixo, estendido em diagonal para o lado direito do corpo, formando umângulo de 45° (quarenta e cinco graus), permanecendo nessa posição até a Bandeiraultrapassar o último componente, quando, uniformemente, retornam a posição normal, de

acordo com as formalidades do Rito;h) o Porta Bandeira coloca a Bandeira em seu suporte, à nordeste, lado direito doVenerável, em posição vertical, vestindo o mastro pelo pano da Bandeira, de modo que aexpressão "ORDEM E PROGRESSO" fique à vista; ei) sendo a sessão restrita a maçons, os Irmãos ficam à Ordem, caso contrário, se a sessãonão for restrita, ficam em pé com os braços estendidos ao longo do corpo e após acolocação da Bandeira Nacional no pedestal, desfazem-se a Comissão de Recepção e aGuarda de Honra.

III - Pelas Lojas do Rito de York e do Rito Schröder:a) constitui-se uma Comissão de Recepção composta por treze membros;b) a Comissão portar-se-á dentro do Templo, no Ocidente, próximo à entrada, dispondo-sesete membros ao Norte e seis ao Sul, sem portarem espadas e estrelas;c) a Bandeira é introduzida no Templo pelo Porta Bandeira e escoltada pela Guarda deHonra constituída pelo Mestre de Cerimônias na frente e de mais dois Mestres Maçons


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atrás, equidistantes, formando um triângulo. O Porta Bandeira adentra o Templo, inclinandoo pavilhão para trás, em ângulo de 45° (quarenta e cinco graus), a fim de passar pela porta.

A mão direita fica à altura do peito mantendo o pano seguro e naturalmente caído ao lado,de maneira que cubra somente até o cotovelo do braço direito do Porta Bandeira. ABandeira Nacional não se abate, portanto, não pode ser inclinada para frente;d) a Bandeira é posicionada na parte interna do Templo, ao centro próximo de sua entrada,sendo sustentada pelo seu condutor na vertical, ao lado direito do corpo, tendo sua hastesegura com as duas mãos, cruzando o braço esquerdo na frente do corpo, antebraço na

horizontal, mão direita acima e nessa posição é executado o Hino Nacional;e) após a execução do Hino Nacional, devidamente escoltado e da mesma forma que foiintroduzido no Templo, o Pavilhão Nacional é conduzido pelo Porta Bandeira, ao seusuporte, ao lado direito do Venerável, sendo posicionado na vertical, vestindo o mastro pelopano da Bandeira, de modo que a expressão "ORDEM E PROGRESSO" fique à vista;f) o Porta Bandeira conduzirá o Pavilhão Nacional até o suporte a ele destinado, fazendo-seacompanhar da Guarda de Honra, que permanecerá à Ordem, aguardando ordens doVenerável Mestre;g) ao passar a Bandeira, sendo a sessão restrita a maçons a Comissão de treze membrosposiciona-se à Ordem, permanecendo nessa posição até o comando para o seu

desfazimento e, caso contrário, se a sessão não for restrita, ficam em pé com os braçosestendidos ao longo do corpo e após a colocação da Bandeira Nacional no pedestal,desfazem-se a Comissão de Recepção e a Guarda de Honra.

Art. 5°. Durante a execução do Hino Nacional fica-se em pé, ereto, braços estendidos aolongo do corpo, sem cobertura, não sendo admitida outra postura.

Art. 6°. Por ocasião da saudação à Bandeira observa-se os seguintes procedimentos:I - Forma-se novamente a mesma Comissão de Recepção de Treze Membros, adotando amesmo procedimento observado quando do ingresso da Bandeira;II - A Guarda de Honra coloca-se no mesmo local onde permaneceu enquanto a Bandeira

era colocada em seu suporte;III - O Porta Bandeira retira a Bandeira do suporte, segurando-a da mesma forma que o fezquando da execução do Hino Nacional, posicionando-se a Nordeste, à frente do Venerávele voltado para o Sul.IV - O Irmão encarregado da saudação coloca-se a Nordeste, de frente ao Porta Bandeira esem tocar na Bandeira procede a saudação. Sendo sessão restrita a maçons, os Irmãosficam à Ordem, caso contrário, se a sessão não for restrita, todos os presentes ficam em pé,com os braços estendidos ao longo do corpo;V - Durante a saudação, a Guarda de Honra nas Lojas do:a) Rito Adonhiramita, Rito Brasileiro, Rito Escocês Antigo e Aceito, Rito Moderno e RitoEscocês Retificado - segura a espada pelo punho, mão firme, braço estendido em diagonal,para a direita do corpo, ângulo de 45° (quarenta e cinco graus), ponta da espada voltadapara o solo e após o término da saudação todos voltam à posição de à Ordem, de acordocom o rito; eb) Rito de York e Rito Schröder - os componentes permanecerão de pé e à Ordem.

Art. 7°. Como último ato, antes do encerramento dos trabalhos, será feita a saudação àBandeira, pelo Irmão designado pelo Venerável, observando-se o texto mencionado noRitual do Grau de Aprendiz, conforme o Rito praticado pela Loja aonde se realiza a Sessãoe caso não haja menção, far-se-á a saudação nos seguintes termos:"Bandeira do Brasil,/ que acabas de assistir aos nossos trabalhos,/ inspira-nos, sempre,/

com a tua divisa Ordem e Progresso,/ fonte asseguradora da fraternidade e da evolução,/ideais supremos da humanidade/ na marcha infinita através dos séculos./ E recebe,/ dosObreiros aqui reunidos ,/ o compromisso de fidelidade maçônica,/ no serviço dos supremosinteresses do grande País,/ de que és Símbolo Augusto,/ pleno de generosidade e denobreza".


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Art. 8°. Terminada a saudação, serão entoadas a primeira e a última estrofes do Hino àBandeira, mantendo o Porta Bandeira a mesma postura adotada quando da execução doHino Nacional.

Art. 9°. Durante a execução e o canto do Hino à Bandeira procede-se de acordo com odisposto no Art. 5°.

Art. 10. Terminada a execução do Hino, a Bandeira será conduzida para o exterior do

Templo, escoltada pela Guarda de Honra e conduzida pelo Porta Bandeira, da mesmaforma adotada quando de seu deslocamento para seu pedestal.

Art. 11. Ao sair a Bandeira, a Comissão de Treze Membros tem o mesmo procedimentoadotado quando de seu ingresso no Templo.

Art. 12. Após a saída da Bandeira serão desfeitas a Comissão de Treze Membros e aGuarda de Honra, regressando todos aos seus lugares sob coordenação do Mestre deCerimônias (Diretor de Cerimônias), em cumprimento ao comando a ele determinado.

Art. 13. A Bandeira do Grande Oriente do Brasil tem presença obrigatória em todas asSessões das Lojas, colocada à esquerda do Venerável, ao fundo do Oriente.

Art. 14. O Estandarte da Loja fica à esquerda da Bandeira do Grande Oriente do Brasil.

Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no Boletim do GrandeOriente do Brasil e revogam quaisquer disposições em contrário, inclusive as constantes derituais.

Dado e traçado no Gabinete do Grão-Mestre Geral, no Poder Central em Brasília, DistritoFederal, aos dezessete dias do mês de maio, do ano de dois mil e dezesseis da E.'. V.'.,193° da Fundação do Grande Oriente do Brasil.

Marcos José da SilvaGrão-Mestre Geral

Ronaldo Fidalgo JunqueiraSecr.'. Geral de Administração e Patrimônio

Ruy Ferreira BorgesSecr.'. Geral da Guarda dos Selos

Boletim Oficial n° , de 2016, Página

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