Decreto 5202H-2020...passageiros e terceiros nas áreas comuns do terminal, conduzindo à saída do...

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16.10.15 Decreto 61559 Dá Nova Redação Artigo 33 Decreto 58.052 Regulamenta Acesso a Informação

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DECRETO-LEI N.º 215/89 DE 1 DE JULHO 4 DECRETO-LEI 198 ...pl.proprietarios.pt/leis/arquivo/EBF.pdf · Artigo 10.º Interpretação e integração das lacunas da lei ... Artigo 11.º

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PROJETO EDUCATIVO Educação Ambiental para a Sustentabilidade · O Projeto Educativo, nos termos do artigo 9º do Decreto-Lei 75/2008, alterado pelo Decreto-Lei n.º137/2012, de

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CÓDIGO FLORESTAL COMENTADO - core.ac.uk · comentado artigo por artigo com as alteraÇÕes trazidas pela lei 12.727, de 17.10.2012 e referÊncias ao decreto 7.830 de 17.10.2012 ...

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Codigo Penal miolo - editoraverb.dominiotemporario.comeditoraverb.dominiotemporario.com/doc/Codigo_Penal_apresentacao.… · CÓDIGO PENAL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO Decreto-lei

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Contrato de Concessãofilesrodadas.anp.gov.br/arquivos/Edital/Edital_Contrato/... · Web viewAs definições contidas no artigo 6º da Lei n.º 9.478/97 e no artigo 3º do Decreto

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Diário Oficial - Prefeitura · -atender despesas já realizadas (vide § 2º, artigo 8º e § único do artigo 18 do Decreto nº 48.592/2007);-complementar despesas já adiantadas

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Nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 2º do Decreto ...

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INTRODUÇÃO AO GEOPROCESSAMENTO · Este artigo apresenta os conceitos básicos de geoprocessamento e suas aplicações, conduzindo o leitor à compreensão do tema de forma detalhada

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DECRETO Nº 63.382, DE 9 DE MAIO DE 2018transparencia.fundacaocasa.sp.gov.br/CADA/... · Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos 60

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 · termos do artigo 10.Q do Decreto-Lei ... de 15 de Junho e ng 7 do artigo 482 do Decreto-Lei ng ... De acordo com a alínea h) do ng 1 do Artigo 60 do Decreto-Lei ...

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Via dolorosa Pela Via Dolorosa em Jerusalém se viu Os soldados conduzindo meu Jesus,

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BARRETOS: Conduzindo as pessoas ao discipulado

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PERDA DE CARGA EM TUBULAÇÕES COMERCIAIS CONDUZINDO …

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A liberdade conduzindo o povo (1830) Delacroix

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João Cambuta · no presente Decreto Presidencial, nomeadamente o Decreto n.0 10/95, de 28 de Abril, e o Decreto n.0 20/93, de 11 de Junho. ARTIGO 3.0 (Dinidas e omissöes) As dúvidas

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€¦  · Web view(Artigo com redação dada pelo Decreto nº 9.676, de 2/1/2019, com vigência alterada para 16/1/2019 pelo Decreto nº 9.684, de 14/1/2019) Art. 3º Este Decreto

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