declaração de RREO · 2019. 9. 14. · ao quarto bimestre do ano de 2017, foi publicados com...
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N.º PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA ESTADO DE SERGlPE PASTORA/SE, 18 DE SETEMBRO DE 2017 Assunto: Encaminha declaração de publicação do RREO - 4° Bimestre de 2017. PRESIDENTE, Em atendimento ao art. 38, inciso XIV da Portaria lnterministerial CGU/MF/MP 507í2011, encaminhamos a Declaração de Publicação do Relatório Resumido da Orçamentária do Município de DIVINA PASTORA, relativa ao quarto bimestre ano 2017. (''\Atenciosamente, ! \ j BARBOSA DE MELO tas do Estado
Transcript of declaração de RREO · 2019. 9. 14. · ao quarto bimestre do ano de 2017, foi publicados com...
N.º
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA ESTADO DE SERGlPE
PASTORA/SE, 18 DE SETEMBRO DE 2017
Assunto: Encaminha declaração de publicação do RREO - 4° Bimestre de 2017.
PRESIDENTE,
Em atendimento ao art. 38, inciso XIV da Portaria lnterministerial CGU/MF/MP
507í2011, encaminhamos a Declaração de Publicação do Relatório Resumido da
Orçamentária do Município de DIVINA PASTORA, relativa ao quarto bimestre
ano 2017.
(''\Atenciosamente, ! \ j
BARBOSA DE MELO tas do Estado
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA ESTADO DE SERGIPE
DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Declaro, sob as penas da Lei, que o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária de todos os poderes e órgãos do Município de DIVINA PASTORA, relativo
ao quarto bimestre do ano de 2017, foi publicados com afixação no mural de avisos desta
nesta data e disponibilizados na internet em atendimento aos requisitos
nos arts. 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Divina Pastora, 18 de setembro de 2017
RECEITAS COHRENTES 27. 102.00<J,OO RECEITA TRIBlJL\RIA 2.682.000,00
lmpo.:.;tos '.:.677.000,0(1
Taxas 5.000,00 Contribuição à 1~ Melhoria º·ºº >{ECEITA DE CONTRIBl'IÇÕES 0,00 Contribuiç 5e~ Sociais 0,00 Contribui~ .lo de Tntervenção no Domírno Econômico 0,00 Comribui.;..ão de Iluminaç.ào Pública º·ºº Outras Receita::; de Ccntribuiç.ões º·ºº RECEITA PATRll\IONlAL 211.600,00 R..:ccitas Tnmhiliúrias 0,00 Rcceil:i.s (k Valores 1v1obiliários
1 211.600,00
1 J.ZcC•,:":ita de Concc!;sõc:-~ e Pcre.úxsõcs 1 º·ºº C1lrnpe11saçC11~s Fi11a11ci.:i1as 1 0.00 R-:.:ccha Decorrente do D~.rcitu de Exploração de Bens
1 0,00
Públicus c:rn 1'.n.;as de Domi11io Públit:o Receita da Ce~s§o ú~ Direit 'S
1
º·ºº Outrns R_ç•<.:eitm:i Pc:itTlm\mÜsl::i 0,00 H.EC: iT.\ AGU' \PEClJ ~RJA O,ü
Receita da Proch1ç:ão Vl'gctal 1 º·ºº
Receita da f'roduçàv Animal e Derivados 1 º·ºº Outra~ Receitas Agrop:::cuár'.ü'\ º·ºº HECEJTA TNHUSTRl/:L O,JO
Receita 'l'l indúsu·ü1 Extrativa iVlhlernl 0,00 Receita da lndú~rria de Trnnsfonnaç,fio º·ºº Receita da lndúsLria de Coui:;lrução 0,00 Outn~s R çc~iras T ndustriais 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 1
TRA'fSFERÊ'.,_,CIAS CORRENTES 24. 198.400,00 Trans ferênclas lntergovcrnamentais 13.848.400,00 Trnn~f:.:m3nch; de lnstituivõc~ Privadas 0,00 Transforfnc:a& do Exterior 0.00 Tran:,ferências de Pessoas. º·ºº Tran:-)ferê11;.;ias Je Co1nênios 350.000.00 Transforências para o ':ombate à Fome º·ºº OUTRAS HEC:Xf AS CORRENTES 10.00.i,OO J\ilultas .::- Juros de Moi ,._da Tributos o .. :o TnJeniz::H;ões e Restit::!1·ôe~ 2.c.10.00 Receita da Dívida Atí, .. 1 3.0(1Q,ÜQ Rccdw Dccurcntc~ de Aporte~ P~riódícos para
0,00 Amortiza\'Cb de Dét1cit Atuarial do RPPS '
Rccdtas Correntes Diver::.as l 5.000,00
Anexo ·1 - 80
PRFFUT\'R/, M\iNIC'IPAL flF Dl\.f:'A PASTORA REL1n(JRIO RFol. iv1IIJO DA EXlcCl•(.ÃCJ ORÇ.\MENTÁRI/\
BAl.AN~'O ORÇAMicNLÍJ:UO CY'.ÇAMENTO:' FJSC\L E DA SEGURJDADE SOCIAL
PERÍODO .íULHO A AGOSTO DE c017
27.102.000,00 4.551.309,20 2.682.000,00 294.210,47 2.677.(JOO,OO 294. IOX,97
5.000,00 101,50 0,00 º·ºº 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00 º·ºº 211.600,00 46.561,98 0,00 0,00
211.600,00 46.561,98 0,00 º·ºº 0.00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00 0,00 P,00 0,00 0,00 0,01)
0,00 0,00
º·ºº 0.00
º·ºº 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24. 198.400,00 4.209.683,23 2.l.848.400,00 4. 198.333,23
º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0.00 º·ºº 350.000,00 11.350,00
º·ºº 0,00 10.000,00 853,52
º·ºº í 0,00
2.000,00 853,52 3.000,00 1 º·ºº
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1
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19.500.233,74 19.425.633,74
1
72'% 1.128.361,18 42%1 1. 126. 109, IX 42~··.; l.550.X90,X2
2.252,00 45% 2.748,00
º·ºº #DlV/0! 0,00 0,00 l/DIV/O! 0,00 0,00 #D!V/O! º·ºº 0,00 #DTV/O! º·ºº 0,00 #D!V/O! º·ºº 0,00 #DTV/O! 0,00
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267.612,85 126% (56.012,85) 0,00 #D!V/0' 0,00 0,00 #DTV/O! 0,00
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18.008. 905,ó 1 74tllo 6. 189.494,39 l 7.997.555,61 75% 5.850.844,39
0,00 #D!V/O! 0,00 0,00 llDTV/O! º·ºº 0,00 #D!V/O! º·ºº 11.350,00 3% 33~.650,00
0,00 llD!V/O! º·ºº 20.754,10 208 1Yo (L0.754,10) 0,00 #DIV/0! 0,00
2.181,69 109% \ 181,69) 15.571,01 519% (12.571,01)
0,00 #TJTV/O! 0,00
3.001,40 60% 1998,60
Página ·1 de
898.0011.1111 898.000.00 1 0.00 o,r:o º·ºº ! º·ºº 0.00 0.00 º·ºº 0.00 0,00 0,00
5.000.00 5.000.00 º·ºº 5.000.00 5.000.00 0,00
º·ºº 0,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00
893.000,00 893.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00
------+1,00-- ------",00------ 0,00 0;00- 0;00 º'ºº -
893.000,00 893.000,00 0,00
º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 0,00 o.o.o º·ºº 0,00 0,00
º·ºº º·ºº 0,00
0,00 º·ºº 0,00
flflO o 00 0,00
0,00 1 º·ºº 0,00 0,00
28.000.000,0(! ! 28.000.000,00 4.551.31!9,20 0,00
0,00 o.ou 0,00 0,00 ,, '.J,00 O.lW.'
º·ºº 0,00 º·ºº 0,00 0,00 •ll,00 0,00 0,00 0,00 ~;ee----~- ~ .-,,~-~,
:SlllHUTAL COM REFTNANCTAMENTO (V)º' ;Ili+ IV) 28.000.000 00 .. 28.000.000 00 4.551.30'.•,20 DEFICIT (VI) º-ºº º·ºº
" , ................ 0.00 ~
-SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ttJ-"ffl:;li':A:BEl:s-P-ARACRÉDITOSADICIEl:NA~.----t------------t---- --------+----------· Suoerávit Financeiro Reabe11w-a de Créditos Adicionais
Anexo ·1 -BO
0% #OIY/(J! ;~DIV'O!
llDlV;()I o<>/o 0%
#D!V/()I #DIY/0!
o<Yo #DTV/O! #DIV/01 #DTV/O! #D!V/IJI #DTV/O!
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16~Yo ~
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74.óOO,OO 0,00 0.00 0,00
74.600,00 74.600.00
0,00 0,00 0,00 0,00
º·ºº 0,00 0,00
·0,00 0.0;1 0,00 o,oo 0,00 0,00
0,00
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19.500.233,74 U,00
0,011 O.OI>
º·ºº J,00
º·ºº 0.00
8<Vu #01\"/0! #DTViO! #DIV/O! 1492°1"0 1492%i
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70°/o _
#DIV/O! #DIV/ll! #DJV/O! #DTV/O! #OlV/O! #DTV/O! #DIY/O!
82.1.4110.0ll
º·ºº o.ou
º·ºº (69.600.00) (69 600.00)
0,00 0,00
893.000,00 0,00 0.00 0,00 0,00 o,oo
893.000.0G 0,00
O,Oíl o,oo
º·ºº º·ºº
19.500.2"3.74 1 70'Yo 1 8.499.766,26 O 00 #DIV /O! O 00
• < !li!! !'l!!ilif~1~lli1J~~~·;14!iiíl0ii'ii 'fi\:!iifüiii!li ili!i'ifü1l1iii!!lll1% ' • ::l~i#OO!k:t®;z6
Página2 de 29
JNTRA-üRÇAMENTARl.·\S) (VIll) 28.000.000,00 28.999.932,00 793.116,27 27.162.551,16 DESPESAS CORRENTES 25.973. 780,00 27.277.374,54 698.776,27 25.454.425,25 1.822.949,29 2.166.398,36 17.905.265,71 9.372.108,83 17.319.262,61
PESSOAL E ENCARGOS SOClAlS 16.111.050.00 14.435.913,62 955.682,37 13.236.044,59 l.199.869,03 1.274.090,59 11.442.621,23 2.993.292,39 11.350.622,04 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.812.730,00 12.841.460,92 -256.906,10 12.218.380,66 623.080,26 892.307,77 6.462.644,48 6.378.816,44 5.968.640,57
DESPESAS DE CAPITAL 1. 755.200,00 1.722.537,46 94.340,00 1.708.125,91 14.411,55 205.103,25 1.092.355,43 630.182,03 971.628,43 TNVF.STTMF.NTOS 1.493.000,00 1.396.247,07 59.340,00 1.381.835,52 14.411,55 174.468,95 777.380,33 618.866,74 656.653,33 INVERSÕES FINANCElRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 262.200,00 326.290.39 35.000,00 326.290,39 0,00 30.634,30 314.975,10 11.315,29 314.975, 10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 271.020,00 20,00 0,00 0,00 20,00 0,00 0,00 20.00 0,00 RESER\I;\ DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
QESPESAS (INTRA-ORÇAMENT.WAS) (IX) -· º·ºº 000 0,00 º·ºº o 00 0,00 0,00 º·ºº -----º'.Q!! SUBTOTAL DAS DESPESAS (~ ~ (Vlll +IX! 28.000.000 00 28.999.932 00 793.116 27 27.162.551 16 1.837.380 84 2.371.501 61 18.997.621 14 10.002.310 86 18.290.891,04 A!llORTIZAÇÃO DA DIV. ! REF'INANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dh-ida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 O,DO 0,00 Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 U,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 . 0,00 o,oo 0,00 0,00 0,00
Amorti1..ação da Dívida Externa 0,00 0,00 º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,001 0,00 0,00 Dívida J\fobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o 00 0,00 0,00 o 00 h.00 0,00 o,ool 0,00 0.00 28.000.000.00 28.999.932.00 793.116.27 27.162.551,16 l.837.380,84 2.371.501,61 18.997.621,141 10.001.310.86 18.290.891.04
:i]~ '1'il;:QlilJ,lílilliMI •'··'.28~9Mliil!t~liôl 't'/'~~füft'fl''• •::•z;;;'f(;.2l~5m\':1~!;'1 :i[#j;\ief.;.~~6t8~Y (; •· •. : .. :zitif)s1\1;6'1M'' •::11rr!i!i'i1fi2i;J)l·I :·•J.ã\1l!f!t~3:!11;8ili'trt•:iJ:::: if~:zl!í!'jll?1iQ:41•'•;;k'•i•iâ:::// FONTE: Si:;t;.;'1a: <CONTAHlLJS':>, Unidl"_de Re"P-®;i!Íve.l: <MUNJCiPJO 01\'INA Pr\STORA>. Emi!.sào: <-18'09 .. 2017>.
Anexo 1 - 80 Página 3 de 29
Açi:io Legi~lêttiva 1
1353.000,00 Cvatrole Externo Demais Subll.::çõcs
1 JUDICIÁRIA 528.000,00 Ação Judiciária 528.000,00 ' Defesa do lmeresse Público no Processo Judiciário De1naís Subhl!lções
ESSENCJAL A JUSTIÇA Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial Demais Subfünções
ADMINISTRAÇÃO 5.276.590,00 P1anejarnento e Orçamento
1 ,6Ldn1inistraçào G(;1al 4.204.590,00 Adminü,traçào Finaáceira 652.000.,00 Conholc Interno·· 120.0GJ,OO Normatização e Fiscaliza\:f1'J T·~cnologia d·~_ Infon __ ação Orde11amento Territorial Formaç-ão de Rcl.':ursos Humm~'ls Adnlinistração de RcccitJ.F, Adminisuação de Concessões Comunicação Social Demais Subfunções 300.000,00
DEFESA NACIONAL Defesa Aérea Defesa Nav•I Defesa Terrestre Demais Subfunçõcs
SEGURANÇA PÚBLICA Policiamento Defesa Civil Informação ~ Inteligência Demais SL•'ifunções
RELAÇÕES EXTERIORES Relações Diplomáürn~ Cooperação Internacional Demais Snbfunções
ASSISTÍtNCIA SOCIAL 1 .765.200,00 Assistência ao Idoso Af.sisténcia a<:· Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente 55.000,00 Assistência Comunitária 914.200,00 Demais Subtimções 796.000,00
Anexo 2 - Função e Suhfunção
PRFH [li.Ri\ \1C:X!C[P1\L DI' D!VT'L\ PASTORA Rl·LAI ÓRIO IZISLJMIDO DA EXECUÇÃO 01<1,"A~IE~TARIA
DEMONSTRA.TI\ O DA EXECUÇ;\O DAS DESPESAS POR Fl!NÇ;\O/SlJBFl:N<,ÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURJD,\DE SOCIAL
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
0% 1.792.878,97 1.292,878,97 0% 1.292.878,97
0% ((l/o
1.233535,58 122.445,58 1.230.984,22 5~'1J 2.551,36 l .233.535,58 l 22.445,58 1.230.98422 5% 2.551,36
l 0% i. O°ió
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40.263,80 Oo/t1
3.514.185,72 5(>.828,35 3.476.'/88,9'l 13'Yo C\7.396,73 ' 444.077,94 22.370,85 443.977,94 2% í00,00 1
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1 01Yo 1 0º;{,
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0% 0% 0%1 0% 0%
1.968. 724,41 106.292,00 1.807.094,65 7% 161.629,76 ü'Yo 0%
120.360,00 120.360,00 0% 963.835.36 46.930,00 854.706,72 3% 109.128.64 884.529,0.1 59.362,00 832.027,93 3% .12.501,12
1 0~.1º
0% 0%
176.447,25 1.028.078,52 5%
1
205.457,06 176.447,25 1.028.078,52 S% 205.457,06
0% 0% 0% 0% Oºli~
340.494,861
0% 3.411.905,94 18% 936.751,00
0% 250.737,18 1 2.715.271,62 14% 798.gl4,10 1
50.412,27 ~ 120.327,73 2% 123.750,21 1 ·
3.711,11 61.331,4,) 0% 2.771,40 ' 0%
0% 0% 0% 0% 0% 0%
30.634,30 314.975,10 2% 1 11.315,29 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%
148.639,17 1.091.865,91 6% 1 876.858,50 0% 0%
1
6ü816:681 6.200,00 59.543,32 0% 92.955,64 539.878,78 3% 423.956,58 49.483,53 492.44:1,81 3% 392.085.24
Página 4 de 29
Plff\ lllÉ\"CL\ SOCI \I. o•J';, oi~~. Prt:\ idéncizi Hi=.,ic;1 or;;. ()il u
Pr.,;~\·idi:!rn.::i.1 do Rc·gimc L'.stcitu!úrio ocy., Oº(• Pre1,id1~ncin Complcmentm 0% Oº·à Previdência fapecial 0!}'o Oº' .o Demais St1bfu11çôes 0% O~··O
SAÚDE 4.02-1.540,00 4.079.418,46 82.100.68 3.9%.107,47 15ºÁ1 83.310,99 434.145,19 2. 765.679,41 15% l.313.B9,05 Atenção Bcbica .lJ133.400,00 3 .441.095,38 67.563,83 3.359.8(i3,4(Í 12(.~,ó 81.231.92 388.868,74 2.498.192,28 13% 942.903,l o Assistência Hospit<1lar e Ambulatorial 137.000.00 15.670,00 250,00 15.655,00 O~'o 15,00 250,00 15.655,00 Oº' 15,00 .•o Suporte Profilático e Terapêutico l 03.140,00 410.178,94 1.947,25 409.194,87 2o/t1 984,07 29.112.90 97.117,62 1 o• 3 ll.061,32 lo Vigilância Sanitária 45.500,00 62.898,54 14.750,00 62.898,54 01% 6.522,55 47.704,71 0% 15.193,83 Vigilância Epidemiológica 74.500,00 l08.248Ji0 2.410,40 107.168,60 0% 1.080,00 8.974.00 69.782,80 0% 38.465,80 Alimentação e Nut1ição 0% 0% Demais Subti.mções 30.000,00 41.327,00 41.327,00 0% 417,00 37.227,00 0% 1 4.100,00
TRABALHO 0 1Yo 0% Proteçã"J e Beneficios ao Trabalhador 0% 0% Relações de Trabalho 0% 0% Empregabilidade Oo/rJ 0% Fomento ao Trabalho 0% 0% Demais Sue funções 0% 0%
EDUCAÇÃO 9.080.650,00 9.293.586,55 688.769,84 9.095.861,82 33% 197.724,73 780.310,97 6.877.244,30 36%
1
2.416.342,25 Ensino Fw1damc11Lal 7.397.650,00 7 .220.142,80 475.900,73 1.032.on.n 26% 188.070,58 566.557,68 5.400.852,72 28% 1.819.290,08 Ensino Médio 0% 0% Ensino Profo;si011al 0% 0% Eusino Superior 3.000,00 0% 0% Edc.cação Infantil 1.490.000,00 2.004.144,23 212.869,11 l.994.637,22 7% 9.507,01 211.820,01 1.460.801,01 8%
1
543.343,22 Educação de Joyens e Adultos 190.000,00 69.299,52 69.152,38 0% 147,14 1.933,28 15.590,57 0% 53.708,95 Educação Especial 0% 0% Demais Su'1funçõcs Oo/c) 0%
CULTliRA 100.000,00 484.017,15 455.809,15 2% 28.208,00 5.770,00 381.834,15 2% 1 102.183,00 Patrimônio Histórico, A1tistico e Arqueológico 0% 0% Difusão Cultural 100.000,00 484.017,15 455.809, 15 2% 28.208,00 5.770,00 381.834, 15 2% l 102.183,00 Demais Subtimçõcs Oo/rJ 0%
DIREITOS DA CIDADANIA 0% 0% Custódia e Reintegração Social 0% 0% Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0% 0% Assistência aos Povos Indígenas 0% 0% Demais Subfunções 0% Oº;ó
URBANISMO 4.664.000,00 5.377.359,35 - 239.760,58 5.367.167,17 20% 10.192,18 447.064,12 3.150.698,95 17%
1
2.226.660,40 lnfra-Estrntura Urbana 124.000,00 114.471,05 12.800,00 114.471,05 0% 101.671,05 1% 12.800,00 Serviços Urbanos 1.620.000,00 2.352.146,75 313.850,78 2.343.886,24 gryo 8.260,51 200.226,38 1.347.773,22 7cyo 1.004.373,53 Transportes Coletivos Urbanos 0% 0% Demais Subfunções 2.920.000,00 2.910.741,55 61.290,20 2.908.809,88 11% 1.931,67 246.837,74 1. 701.254,68 9% 1 1.209.486,87
HABITAÇÃO 50.000,00 0% 0% Habitação Rural 0% 0% Habitação LI rbana 50.000,00 0% 0% Demais Subfunções 0% 0%
SANEAMENTO 104.000,00 519.000,00 519.000,00 2% 0% 1 519.000,00 Saneamento Básico Rural 0% 0% Saneamento Básico Urbano 104.000,00 519.GOO,OO 519.000,00 2º' 0% 1 519.000,00 '" Demais Subfünções 0% 0%
CESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 0% 0% Preservação e Conservação Ambiental 0% 0% Contrnle Ambiental 0% 0% Recuperação de Áreas Degradadas Oº/., 0% Recursos Hídricos 0% 0% Meteorologia 0% 0% Demais Subfünções 60.000,00 0% 0%
Anexo 2 - Função e Subfunção Página 5 de 29
UC~U.\ [ TfC\OLOCl\
1
w;,;, 01~·(,
i);.,·~l:11\:\1];,-í1i1'-·11tu Ci,__·11tífico I)º/;, (}º,, D.;:;('11vul\. !m~·nto T1;.·cnuil1gi-.:u e Lngcnhari;,
1
(J(/p Oºo Dd~is8d do Conhecimento Cicntí t'tco t.::: Ti.:cnológit.:o or;,·{, Oºo ["Ji.::1rnüs Subti.mçõí!:~ ()~/() ()fl()
AGRICULTURA 232.000,00 7 t.OOü.GO 70.000,00 (1% 1.000.00 6.329,40 54.6"13.19 0% 1 16.356.81 Promoçüo da Produção Vcg\'t;:\l ()!;/;. Oºº Pn11noção da Produi;ào Anirnal l0.000,00 0% ()~ .. º Defesa Sa11itári8 Vegetal 0% 0%) Defesa Sanitária Animal 0% 0%1 Abastecimento 42.000,00 01Yo 01/'ó Extensão Rum! 0% 0% lffigação 20.000,00 0% 0% Demais Subtirnções 160.000,00 71.000,00 70.000,üO 0% l.000,00 6.329,40 54.643,19 0% 1 16.356,81
ORCANIZAÇÃO AGRÁRIA 1 0% 0% Reforma Agrária 0% 0% Co1or. iwçà<.l 0% 0%
lNDÚ~·TRlA 0% 0% Promoção Industrial 0% 0% Prvdução industrial
1
0% 0% Mineração 0% 0% Propriedade Industrial 1
1
0% 0% Nonnalização e Qüalidade
1
0% 0% Demais Subfunçõcs 0% 0%
COMÉIIGO E SERVIÇOS 1
74.000,00 132,85 0% 132,85 0% 1 132,85 Promoção Comercia~
1 0% 0%
Cotnec .. ializnção 1 0% 0%
C011·1ércio Exterior
1 1
O'hi 0% Scrvi:;:os Fimmcciros
74.000~00 1
0% 0% Turü-,mo 132.85 Oº' 132,85 O~/o 1 132,85
1 (O
Derr:1.i:s Subft.mçõ·",S
1
0% 0% COMlJNKACÕES
1
0% 0% Comuuicaçõcs Postaif,
! O~· 0% l'elec<>.'-1utticações i 1 0% 0% Demais Subfur: ·ões 1 0% 0%
ENERGIA
1
20.000,Nl 0% 0% Conservação de Energia 0% 0% 0nergia Elétr=6: . .' 20.ClO,OO 0% 0% Petróleo 0% 0% Álcool 0% 0% Demais Subftuições oryo 0%
TRANSPORTE 125.00lJ,01); 113:801,74 ll'J.80- ,74 0% 104.261,55 1% 1 9.540,19 Transporte Áereo
1
0% 0% Transporte Rodoviário 125.000,00 113.801,74 l 13.8úl,74 0% !04.261,55 1% 1 9.540,19 Transporte Ferroviário 0% 0% Tran:spotte Hldn1viário 0% 0% Transportes Especiais 0% º~~ D(·rnais Su bfurn;õcs 0% 0%
DE3PORTO E LAZER 273.0!IO,OO 217 .800,00_ 24.üll.,80 198.331,80 _l% 19.468,20 32.300,65 13J,409,22 _1% 1 86.390,78 Desporto de Rendi111e11to 0% º()~ Desporto Comuo itário
1
5 l.000,00 0% 0'% Lazer 22.000,00 122.320,00 23.451,80 1 103.971,80 0% 18.348,20 23-399,30 1 59.999,30 0%
1
62.320,70 Demais Subfu11ções 200.000,00 95.Li80,00 560,00 94.360,0ll 0% 1.120,00 8.901,35 1 71.409,92 0% 24.070,08
Anexo 2 - Função e Subfunção Página 6 de 29
E:'<L\RCOS ESPECL\IS Rc!ínancia111t·11tn cL l1lY1d;1 lntcrna
Rdlnanci~1rn .. --nto da Dívidn [:d .... Tnn
s~n·iço da Divida Interna Serviço da Dívida Extt;:rna Transfer~11-::ia$
Outros Encargos Especiais Demai' Subf1m1,ões
Rf:SERVA Of~ CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS 271.020,00 20,00
~~~~«rJ1~à~xtr~(·J\~1~~.~1~1:)S,> l~I,{ · · · I .. •2$.i100.909,99j • t11M<J~:im.;lm FONTE: Sistema: <CONTATITUS>, UnidHdc Rcspon<.;á\'d: <T\.flJNJCfPTO DTVTNA PASTORA>, Emissão'. < 18/09/2017>.
,.-··\-<~' '•
~. t;vJ,
---------;-'\ SA:NTANA
CONT CRC/SE :1° 7.524
Anexo 2 - Função e Subfunção
041', {)(}n
{)'}j,
oc/'i1 O'}'i1 O'?·i, 0%1 0%
20,00
· 1.s~M$\M~4 1
o•;:, 0(1[_1
Oº·l1
Oº r' ()<'.·o
0%
º" "
A DE OLIVEIRA ÁNÇAS
20,00
10;002.Mil,86
Página 7 de 29
RECEl'I .•S CORRENTES (l) 2.451.151,51 2 .. ~30.963,93 3.143.750,06 4.235.407 ,02
fii'cl'ita Trii;utária 210.267,50 155.9.55;22 129.998,37 178.785,37
lPTU 66~,53
ISS 100.t~S.28 109.0117,28 66.298,08 78.975,29
rrm 2.000.00 3.932,04
IRRF t 10.222.22 46.407.94 6!.700,19 95.114,51
Uutra:; Receitas Tributárias 1
450.00 101.(.l(l
Rl'ceita dt• Cuntdhuições
1 45.511,lZ l R1:4'eita l'atrimoobl 31J.IJ03,35 36.576.62 '!11.:nn.11
Kecl'ita Agroµecuár!:i
Receltn Industrial
Recdtn de S.;;rviços
Tran.~ferênclas Corrences 1 2.190.572,891 2.135.056,26 2.977.058,17 4.018.698,47 Cota-Parte do Ff·:.-'.
1
4Jfi.5l8.68 522.60-J.,47 953.484,50 1.172.489,llf
Cota Pmte Jc CCMS 23 ~.5&1.i.:3 241...1-83,~'.2 476.093,ll 676.202,)4
Ccit:.1 .)8!te do WVA 3.8% .. g<) 2.333,1·· 1.70~.33 2.119.92
Corn I'ane l\il fTR u,:u.t7 1 2X.04~.18 l.4lUi0 2.322,RO
<_\..,w Pane Jn TI'1 i40,23 190.21 20-[.,R6 175,60
\n,n .. faf,nciai; ,la LC ~{7 '!';% 341.92 .HJ,92 I 34L.92 3-J.1,92
TrJ.n~.r.-r~n.: 'a<: ü" tí. IT'IDEB
1 273.376.llJ 3!0.572.131 5{)2.601,0R fl92.557,46
O\ltr11~ ..,...rno~fer,~~.,ins Cürr~ntes 1 l .248.5K\9X 1.029.482.97 1 981.21X,7fi 1 A72.4X9,04
()u1r~s Rer'cita~ Corn·ntei i 4.800,00 ~ 49,10 1 116.90 62ü,VI
Anexo 3 -RCL
PREFUTllRA MUNlClPAL DE DIV!NA P.\STtiR:\ RI:L--\T<>Rlu RESUMlDO DA :.~XE< ·uc,',\t) t 1R(,'.-\ML~l\T.\RlA DE:,IONSTR.\TffO DA RECEIT'°' C'OHREl\TE UQCIDA
ORÇ'Al\tE>JfOS FlSC'AL [DA SU iURlDAD[ SOC'lAL PfRÍODO JULHO A A\r0ST0 DE ~Ol 7
2.839.651,201 3.132.361,71 2.596.368,321 2.463.155,51
108.554,84 197.763,20 123.943,46 132.350,65
1 .238,58 199,74 116,05
102.654,66 68.566,94 65.984,50 61.261,37
2.957,10 128.793,52 57.619.91 7 1.069.28
1.704.50 203,00 223,0(l 20,0(1
42.958,68 35.379,29 45.254.40 ! 34.0l:H,02
2.685.598,3.:.\ 2.899.208.87 2.411.528,33 2.295.831,69
636...J.03,13 815.851,69 511.181,07 615.886,29
601.904,17 33-J..363,15 437.955,68 377.412 .. 25
4.571,78 5.660,JO 3.576.76 4.715,46
-J.75,89 144,YO
296,3-[. 355,61 270,94 30-1-.g 1
-J.6t".,7X ·Hí6.n 466,78 466.78
465.008,!\8 4XX.999,0I 342.908,X7 376.1 XS.56
976.465,36 1.253.512,33 l.l lS.168.23 9111.715,64
2.S39,35 10,35 l5.U42,1J 892,15
248.824,7'; 231.339,44 190.6'-JO,t.9 199.786,03
248.824.78
2.680.228.87
130.731,39
56,00
57 .816,94
72.8:;8,45
36.:96.94
2.512.995,13
698.tilC.,69
-'-59.816.13
2.170,80
22,54
313,27
466,78
435.X5R,60
915.730,32
205,41
232.281,20
2.467.6~ 1,27 2.503.941,98
140,807,17 150.927.87
8').717,1 [ 87.941,29
60.GY0,06 62.986.5~
27.0~0.54 24.459.17
2.299.ll2,J7 2.327.989,03
643.925,99 831.407,(,1
362.156,18 n2.G98.8-J.
2.S-J.4,42 5.302.2-J.
938,76
321,74 325.97
46<\78 -J.66.78
374.832,66 292.fl31.13
'.'ll.625,81 1 1Jl5.156.46
611,19 565,91
202.130,70 157.222.68
V94.138,61 33.238.729,99 ! 29.616.600,00
143.282.60 1.803.367,64 2.682.000,00
2.272,90 2.000,00
71.944.54 951.303,:rn 2.000.000,00
5.932,04 5.000,00
71.236,56 841.056,421 670.000.00
101.50 2,8(1\00 5 0(J0.00
22.102,8) 426.907,11 211.600,00
2.228.465,59 30.982.115.13 26. 713.000,00
564.020.19 íU96389,50 8.160.000,00
375.14t-:.83 4.857.815,99 4.500.üúü,OO
7.786 32 46.686,36 60.000.00
3H47,84 3.00IJ,00
321,7-J. 3.271,34 5.000,00
466. 78 5.lül,92 5.000,00
359.22X,6t 4.974.760,18 s.000.onn,110
921.493.07 ;z.663.642,00 8.980.000.00
287,61 26.340, 11 10.0llíl,OO
189.548,71 2.597 .. 983,63 2.514.600,00
~·SAN'.fAl'iA CONTADORA CRC/SE N° 7.524
Página 8 de 29
f'RFFF!TURA MU'\ICIPM. Dr: DfVINA PASTORA RFL/\TÓRlO RESlAllDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DAS HECUTAS E DESPESAS PREVlDLNCL\HIAS DO REGIM.E PRÓPRIO DE PRE\'lD[NCJA DOS SER\ IDORES OR(AMENTO DA SEGLIRfDADE SOCIAL
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribui.ções dos Segurados
Pessoal Civil
Ativo
Inativo
Pensionista
Pessoal Militar
Ativo.
lnatiV.o
Militar
"fl-_
Outras Receitas de Co<:tribuições
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobifütrios
Ou~ras Receitas Patrimoniais
Rec::ita de S~rviços
Outras Receitas Correntes
··sEM
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (TT)
Alienação de Bens. Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
PER[ODO JULHO A AGOSTO DE 2017
OVIMENTO
':if:will'llawn11[t~Ymm~~'~lilil~lli'l1~:;~i~J~l' ::''••j
Anexo 4 - RPPS Página 9 de 29
·------------·---------------··· INSC:RITAS El\{RESTOS-
DESPESASPREVU)ENCIÁRIAS'- RPPS
ADMfNTSTRAÇÀO (IV)
Despesas Conentes
Despesas de Capital
PREVTDÊNCTA (V)
Pessoai Civil
Aposentadorias
Pensõe•:
Outros Benefícios Previdenciários
Pessoal Militar
Rdonnas
Pensões
Outros Beneficios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Demais Despesas Previdenciárias '*'.&··"'·. ~.'.;<i. 11<:<.'.'i\ii:.·,·.+.···.· .. ,:.· . .,. •.•.••.•• .. ·.-.· .. ·)·17. 'Nt..· ·.·.Ji,,.·'. ·.b.•.·. '."'.'.'.·.··:. •. ··.n.. 'ili.· .·j''·"'·"'· >;,,.··.11.··. '"'.· .. · .. ··•·.·.•t"'':i'•h.· ·:"·.·.·.: . .-•."• .. ···.·.:._.·,;.·.:n.··.·.:n .. 'io.· •· .. ·.~.·.·.: ':"'"'-'-'•"'~--:.,.,.Ap·.,t ... ~'<Polli-"'OÃ8·,P,~;Q':r:;1,~"'.''\ W '"'i~'°"i'A.1('"'1>.i<>,
· · iíts•:1Y~f)(}j:ilíRif:,1.Q~t<~<l:;rn~tr.'.·J'~{tn,hfl~!t:1m:·:).:m::
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Caixa
Bancos Conta Movimento
Investimentos e Aplicações
Outros Bens e Direitos
Anexo 4 - RPPS
Até o Bimestre/ <Exercíeio Ailterior>
A PAGAR NÃO
Em <Exercído Anterior>
Página 1 O de 29
Até ó Bimestre/ . RECEITAS PREVIDENC(ÁRIÁS - RJ>PS PREVISÃO
ATUA(JZADA 0 1 · .• ,,,,..,.,.~ .... ,.~""" T :"'E~~rcíC,:~oAriterfor>
~ilEVISÃO INICIAL
RECEITAS CORRENTES (VllT)
Receita de Contribuições dos Segurados
Civil
Ativo
Inalivo
Pensionista
Militar
AtiV'.l
Inativo
Pensionista
Receita de C-mtribuiçêes Patronais
Civil
Ativo
[nativo
I'ensk•nista
Militar iüivo
Inativo
Pensionista
Em Regime de·,·~arcclam~nto d1 Débito.'>-·"
Receita Patrimonial :;, .·
Receitas Imobiliárias ·• '!.l
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
.---lc'leceita de Serviços
____ Ou_ iras Receitas Correntes
...
., ·--,----~~. ~-compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (lX)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
RECEITAS DE CAPITAL (IX)
Anexo 4 - RPPS
E
(]SJ \\,
@ ~f Página 11 de 29
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS ~ RPPS
ADMINISTRAÇÀO (XI)
Despesas CotTentes
Despesas <le Capital
PREVIDÊNCIA (XII)
Benefícios - Civil
Aposenta<lorias
Pensões
Outros Be:1eficios Previdenciários
Benefícios - Militar
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
Dcm2.is Despesas Previdenciárias
:~mi':ilt41D·ij~~ij:~~l~'.~R~~~i?;Ntl{*~i~$1:~1ti~1i!iiii~~·~i\~~~···:1 a~~:)::i1.t
DOTAÇÃ~ DOTAÇÃO 1 DESPESAS EMPI<~NHADAS 1 DESPESAS LIQUIDADAS j INSC.:~~~::~~~~TOS Até o6bnestre/I Até o Bintestre/ I ·Até o Bimestre/ Em Em
<Exereícfo . , .. . ; ~ .. · .•. · <Ex~1·dcfo <Exereícfo> .<Exercício A t . <E,xercn:rn> .. · · , . A · · •
ll etwr> Antermr>- . nt_enor>
N10
Recursos para Formação de Reserva FONTE: Sistema: <CONTABIL!S>, 1,Ln-id-a-de_R_e-sp-0-us-·á-ve-\:_<_M_l-JN-I-CI.,-,P-IO-D-l\-TI_N_A_P_A-ST_O_RA_>_,_E_m-is-sã..1.o-: <-.l-8/-0-9/-20_!_7_>_--------------------------------------~----~--
SYL VlO M,Ku. '1~ÇA CARDOSO PRE~ITO MUNICIPAL
' 1 \
\_) /":::~~:·~~º
AfJD~Z'ASANTANA CONTÀ::J:füRA CRC/SE N" 7.524
Anexo 4 - RPPS
: í
FAGNER ALEXANDRE SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
Página 12 de 29
DÍ\ IDA CONSOLIDADA (1) DEDUÇÕES (II)
Disponihilidade de Caixa brdta (-)Restos a Pngar Processados (Exceto precatórios) Demais Haveres Financeiros
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (UI) = (I - II) RECEITA i>E PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
6.159.246,92
6.126.971,29 ·-
'i'liliX~~XiJJill~~t:,tâ'Q~~R:..\o,~1&!:~1'ttJ'~)tf',~V''f~Q·•,,···· iu,: '''fCi::111•·',filili:,::: :•,•,•·•'•··•1tc:''''''''··::::•:·:<············· ·· · ·······::•·:·w·~ .. 5'•'1:1'1'•·~"~~
~~'~ME-TAi:)ERESBl;'fADO NOMINAL Fl*-ADA NO AMF DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA FONTE: Sistema: <CONTABILIS>, Unidade Responsável: <MUNICÍPIO DIVINA PASTORA>, Emissão: <18/09/2017>.
32.275,63 6.494.642,72 5.788.501,78
706.140,94 6.462.367,09 . -
:
891.326,53 6.688.299,55 5.700.580,38
987.719,17 5. 796.973,02
JORGE ROBERT~ M~:N"90NÇA DE OLIVEIRA SECRE~ FINANÇAS
:A~KEZA SANTANA coN't'í\DORA CRC!SE Nº 7.524
Anexo 5 - Resultado Nominal
FAGNER ALEXANDRE SILVA SANTOS SECRET ÁRlO DE CONTROLE lNTERNO
Página 13 de 29
PREFEJTLlZA lVIU'.'JlClPAL DE DlVlNA PASTORA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXEC'l'ÇÀO ORÇAMENTAIUA
DF.MONSTRA TTVO 00 RESULTADO PRIMÁRIO - ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS ORÇAMENTOS FlSCALE DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1)
Receitas Tributárias
Tf'TU
ISS
ITBI
TRRF Outras Receitas Tributárias
Receitas de Contribuiyões
Receitas Previdenciária~
Outras Receitas de Contribuições
Receita Patrimonial Líquida
Receita Patrimonial
(-)Aplicações Financeiras
Transforências Correntes
Cota-í'a11e do f'PM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do !PVA
Convênios
Outras Transforências Correntes
Demais Receitas Conentes
Dívida Ativa
Diversas Receitas CotTcntcs
RECEITAS DE CAPITAL (II)
Operações de Crédito {lll)
Amortização de Empréstimos (IV)
·=-· --·--Alienação de Bens (V)
Transferências de Capital
1,
--Comrênios._:__ __________ , __________ ..
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (Vi)= (II- III - IV - V
Anexo 6 - Primário
PERiODO JULHO A AGOSTO DE 20 l 7
29.616.600,00
2.682.000,00
2.000,00
2.000.000,00
5.000,00
670.000,00
5.000,00
0,00
211.600,00
211.600,00
26.713.000,00
8.160.000,00
4.500.000,<IO
60.000,00
350.000,0D
13.643.000,00
10.'.100,00
10.!JOO,OO
898.000,00
5.000,00
893.000,00
893.000,00
M'
21.077.457 ,47
1.12fl.361,18
1.610,37
596.887 ,35 .
º·ºº 527.611,46
2.252,00
0,00
267.612,85
267.612,8:5
19.660.729,34
5.317 .292,6(
3.231 .-155,28
36.634,08
11.3!>0,00
11.063.997,32
20.754,10
20.754,10
74.600,00
74.600,00
0,00
~
25.320.053,45
1.945.434,55
972,13
1.398.697,62
2.716,8~
542.325,42
722,50
'.l,00
285.359,22
285.359,22
23.078.966,34
4.579.836,21
2.399.733,80
40.486.39
16.058.909,94
10.293,34
10.293,34
83.300,00
83300,00
83.300.00
/fr~~ r - \d
l ,
\ 1
Página 14 de 29
---:-./
DESPESAS CORRENTES (VIII)
1
27.277.374,541
Pessoal e Encargos Sociais 14.435.913,62
Juros e Encargos da Dívida (lX)
Outras Despesas Correntes 12.841.460, 92
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)= (VIII - IX) 27.277.374,54
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 1.722.537,46
Tnvestimmtos 1.396.247,07
h1versões Financeiras
Concessão de Empréstimos (Xll)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)
Demais Inversões Financeiras
Amorfüação da Dívida (XIV) 1
DESPESAS PRIMÁRIAS DJ!: CAPITAL (XV)=(Xl-Xll-X(ll-XIV)
326.290,391 1.396.247,07
RESERVA DE CONTTNG~NCTA (XVl)
FONTE": Sistema: <CONTABILIS>, Unidade Responsável: <MUNICÍPIO DIVINA PASTORA>, Emissão: <I8/09/20I 7>.
Anexo 6 - Primário
25.454.425,251 13.236.044,59
26.902.718,451 15.974.922,19
17.905.265,71 1 l l.442.621,23
12.218.380,66 10.927.796,26 6.462.644,48
25.454.425,25 26.902. 718,45 l 7.905.265, 71
1. 708.125,91 994.189,31 1.092.355,43
1.381.835,52 854.189,31 777.380,33
326.290,391 1.381.835,52
140.000,00 1 854.189,31
314.975,10 1 777.380,33
~-··,~j( ZI# e FAGNER ALEXANDRE SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
17.082.587,141 11.336.455,77
7.549.159,541 l.793.423,36
5.746.131,37 5.755.736,18
11.os2.sa1,14 7.549.159,54
542.186,43 615.770,48
449.556,13 604.455,19
92.630,30 1 449.556,13
11.315,291 604.455,19
~ ~A SANTANA
CONTADORA CRC/SE N" 7.524
9.820. 13t,31
4.638.466,42
5.181.664,89
9.820.131,31
452.002,88
404.633,18
47.369,70
404.633,18
Página 15 de 29
FONTE: Sislcma: <CONTAlllLlS>,
'?
Anexo 7 - Restos a Pg
PREH.l l'URA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FJSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
439.479,68 1 392.913,59
JORGE RObER SECR
~
'A DF OÜVF!RA
.. ~'1-~ij 11•~~
-~7 ;6Jt/1 ? FAGNER ALEXANnRE SIT V A SANTOS SECRET ÁRlO DE CONTROLE INTERNO
2.234.937,75
/~ ~TANA
C'ONTADORACRCISEN" 7.524
Página 16 de 29
l'IU·.l·El ILIC\ Ml f\!Clf'AL. Dl'. lll\INA l'.\S !ORA Rc!X!(lRIO RESl!VlllJU DA EX.ECLÇAO OR~"AMFNT.\RIA
DEMO"iSTRATIVO DAS RECEIL\S E DESPESAS COM MANUTEN(,\O E DESENHJL\'IMENTO DO ENSINO - .\IDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Li .1-IPTU
l. l .2- Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Ouh·os Encargos do IPTU
1.2- RecP,ita Resullante do Imposto sobre Transmissão lntu Vivos - ITBI
1.2.1- ITBI
·f-:2:'2-=-Mrrltadm os de Morn, DíYida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3- Receita R~sultante do Imposto sob1·e Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1-ISS
... · -1.3.2-Multas, Juros de Mota, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.4. l - IRru' l.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR
1.5.1- ITR
l.5.2- Multa>, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITR
2-RECEITA OE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota-Parte FPM
~.1.1-Cota-Parte FPM -1 %
2.2- Cota-Parte ICMS
2..i- ICMS-Desoneração - L.C. 11"87/1996
2.4- Cota-Parte !PI-Exportação
2.5- Cola-Parte ITR
2.6-Cota-l'arte IPVA
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
5.1- Transterências do Salário-Educação
5.2- Transferências Direl1- PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4- Transferências Diretas - PNATF
5.5 - Outras Transferências ,to FNL'E
5.6 -Apb:ação Financeira dos Recw·sos do f'NDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
6.1-Transforências de Convênios
6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
1- Rli:CEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
Anexo 8 -MOE
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
2.680.000,00 2.679.610,37
3.000,00 2.610,37
2.000,00 1.610,37
1.000,00 1.000,00
6.000,00 6.000,00
5.000,00 5.000,00
1.000.00 1.000.00
2.001.000,00 2.001.000,00
2.000.000,00 2.000.000,00
1.000,00 1.000,00
670.000,00 670.000,00
670.000,00 670.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
12.733.000,00 11.s1:;.ooo,oo 8.000.000,00 8.000.000,00
160.000,00 0,00
4.500.000,00 4.500.000,00
5.000,00 5.000,00
5.00C..00 5.000,00
3.000,00 3.000,00
60.000,00 60.000,00
15.413.000,00 15.252.610,37
0,00 0,00
480.000,00 480.000,00
250.000,00 250.000,00
10.000,00 10.000,00
180.000,00 180.000,00
20.000,0() 20.000.00
20.000,00 20.000,00
0,00 0,00
350.000,00 350.000,00
350.000,00 350.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
º·ºº 0,00
830.000,00 830.000,00
l.141.680,19 42,61 'Vo 1.610,37 61,69%
1.610,37 100,00%
0,00 0,00%
15.571,01 259,52%
0,00 0,00%
15.571,01 1557,10%
596.887,35 29,83%
596.887,35 29,84%
0,00 0,00%
527.611,46 78,75%
527.611,46 78,75%
0,00 #DIV/O!
0.00 #PIV/O!
0.00 llDIV/0 1
8.593.208,77 68,35°/o 5 .317.292,66 66,47%
0,00 #DlV/0 1
3 .231.455,28 71,81 %
3.734,24 74,68%
2.510.42 50,21%
1.582,09 52,74%
36.634,08 61,06%
9.734.888,96 63,82%
0,00 #DIV/O!
229.949,01 47,91%
128.696,65 51,48%
0,00 0.00%
97.696,80 54,28%
3.555,56 17,78%
0,00 0(>0%
0,00 #DIV/O!
11.350,00 3,24%
11.350,00 3,24%
0,00 #DIV/0 1
0,00 #DIV/O!
0,00 #DIV/O! .
241.299,01 29,07%
Página 17 de 29
RBÇE!fA~ OOflJNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDED
10.l-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1 l
10.2- Cota-Prute ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2 J
10.1- ICMS-Dcsoncração D'.:stinada ao FUNDEB - (200/c, de 2.3)
10.4- Cota-Parle !PI-Exportação Destinada ao FUNOEB - (20% de 2.4)
10.5-Cota-Parte !TR ou ITR An-eradado Destinados ao FUNDEB --(20% de (( 1.5 - 1.5.5) + 2.5))
10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.6)
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
1 LI- Transferências de Recursos do FlJNDEB
11.2- Complementação da União ao FlJNDEB
2.514.600,00
1.600.000,00
900.000,00
1.000,00
1.000,00
600,00
12.000,00
5.010.000,00
5.000.000,00
0,00
.. 11.3- Receita d<: A~Iicação Financeira dos Rccursc:s do FUNDEB 1 I0.000,00 1 -"---"'-"-'-'+2-RE-~1:90-DMH'RANSFJHIBN€1:AS-OO-ll.\JNDE-&fl-I.l~l 2.495.4-00;00
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA {12) >O]= ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
--_ -·-rsE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) <O]= DECRÉSCIMO RESULTANTE OAS TRANSFf:RÊNCIA3 DO FUNDEB
13- PAGAMENTO DOS !'ROJ.'ISSTONAIS DO MAGISTÉRIO 3.507.000,00
13. l- Com Educação Intà..'l:il 675.000,00
13.2~ Cnm Ensirl!J Fu:ld:.rn;:-ntai· 2.832.000,00
14- OU'rn.AS DESPESAS 1.503.000,0()
14.1- Cem Educação ''!fantil 25.000,00
14.2- Com Ensino Fundamental 1.478.000,00
15- TúTAL D~.S ilESPESAS DO FUJ\;)EB (13 f 14) 5.!Jl 0.000,00
· 16- REST')S A PAL.AR INSCRITOS NO EX!l:RCÍCIO SEM DISPO! llBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16. l - FUNDES 60% 16.Z~'fb"]l.'DEB 4••%
I'f~-DESPESJ\S:CUSTEADAS COM O SUPERÁ VIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
------tr.t-;·f'tlNDEB 60%
17 .2 - FIJNDEB 40%
-••-"-~~'=l3"'J0-'.J'!'A1:f-UAS DEWU~F'8CONSIDERAB-AS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)
19 •TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FlNS DE LIMITE (15 - 18)
19.1-MÍNilviO DE60%DO FIJNDEB NA REMUNERAÇÃO DOMAGISTÉRI01 ((13 -(16.1+17.l))/ll*IOO
19.2- MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE,QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAG!STÉRl0 1 ((14-(16.2+1'/.2))/ll *100
19 . .l -MÁX'1MODE5% NÃO APLTCADONO EXERCÍCiO (100-(19.1+19.2))% ---' ·.r,~f' < .;.: ,.% : . , .. ,· .. ~ :~, t. ,, .. 2Q,~~CURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
2r::.·0ESPESAS CUSTEADAS COM o SALDC DO !TEM 20 ATÉ o 1° TRIMESTRE DE <EXERC_ÍC_I_0_>_2 ______ _
@ Anexo 8 -MDE
4.108.439,50
1.167.834.26
:~.940.605,24
586.678,86
586.678,86
4.695.118,36
-~· 2.514.600,00
l .600.000.00
900.000,00
1.000,00
1.000,00
600,00
12.000,00
5.010.000,00
5.000.000,00
0,00
10.000.00
~OO;ll 1
4.107.948,82 99,99%
1.167.834,26 100,00%
2.940.114,56 99,98%
586.014,02 99,89%
#DIV/O!
586.014,02 99,89%
4.693.962.84
~
1.718.t\41,75
1.063.458,53
646.291,06
746,85
502,08
316.42
7.326,82
3.144. 714,23
3.135.653,32
0,00
9 060,91 -1.4iú;Ofr,48
3.838.838,20 93,44%
1.138.139,39 97,46%
2.700.698,81 91,84%
540.615,47 92,15%
#DIV/O!
~ {7
1
% e)"" (bia :>;100
68,35°10 66.47º.-o
71,81%
74,68%
50,21%
52,74%
61.06%
62,77%
62,71%
#DIV/O!
90,61'%
57,15%
4.37<.J.453,67
122,07%
17,19%
98,6!%
Página 18 de 29
i\IANLJTENCAO E IJ!M:-i~:iü'OLVIMENTO DO ENSiNQ-,, DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTAJ'UE DE IMPOSTOS 11. RECURSOS.DO Fl!NDEB
D~~l'ES;>\{! LIQUl.DADAS INSCRITAS EM . DESPESASCOM.A(ÔES.TÍpK'ASD6MDE. > \ / . .· % ·.. RES'IOSAPAGA~ - . . . . ... · ... ·. .· . . . . ·.. ·. . . . . . . . · ...• < . ·. h=(gfd)• J QO. . Nf..0J'R0('.É,SS,!,.DO
22- EDUCAÇ.:\O INFANTIL 783.500,00 1.573.169,60 1.573.066,0.'\ 100% 1.326. 797,30 84% 0,00
22.l-Creche 783.500,00 l.573.169,60 1.573.066,05 100% 1.326.797,30 84% o.no 22.Ll -DespesaCusteadascomRecursodr,FUNDEB 675.000,00 1.167.834,26 l.167.834.26 100% l.138.139,39 97°/c, 0,00
22.l.2 -Despesa Custeada com Outros Rec1mos de Impostos 108.500,00 405.335,34 405.231,79 100% 188.657,91 47% 0,00
22.2-Pré-cscola 0,00 0,00 0,00 #DIV/O! 0,00 #DIV/O! 0,00
22.2.1 -Despesa Custeadas com Recurso do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 #DIV/O! 0,00 #DIV/O! 0,00
22.2.2 - Despesa Custeada com Outros Re,;ursos ele Impostos 0,00 0,00 0,00 #DTV/O! ú 00 #DTV/O'. 0,00
23 - ENSINO FUNDAMENTAL 4.022.150,00 4.798.733,55 4.677.108,63 97% 4.063.873,72 85% 0,00
23.l -Despes"s Custeada:; com Recursos do FUNDEl:l 2.832.000,00 2.940.605,24 2.940.114,56 100% 2.700.698,81 92% 0.00
23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.190.150,00 1.858.128,31 1.736.994,07 93% 1.363.174.91 73% 0,00
24- ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/m íl.00
25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00
26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 1 0,00 0,00 0,00 #DIV/O! 0,00 #l'IV/O! 0,00
-----------+---0 .. 00 0,00 0.00 #DIV/O! 28 - TOTAL UAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
27-0UTRAS ;:;:---jr-:-::::':i::.::~--+--~~--·+-· #DIV/O! --:---t~~-=?::.::..~~-
30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO JlUNDEB NO EXERCÍCIO
31 -RECE.!TA DEAPLICAÇÀO FINANCEIRA DO!; RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE= (50 h)
32 - DESPESAS.CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCiCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 33 ·-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUi'ERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSO'.:: DE IMPOSTOS
34 -RESTOS.A PAGAR lNSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPON!BIUDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSIN04
35 ·CANCELAMENTO, l<O EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RLCURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO EN~.NO = (45j)
36 -TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31+32 +.33 + 34 + 35)
. 37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FiNS DE LIMITE ((22 + ::3) + (36))
38- PERCENTUAL OE APLICAÇÃO EM !\IDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA OH IMPOSTOS ((37) I (3) * 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
""'"" ___ J97DESPES-Ã1>CUSTEAIYAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 4() "DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
41---DBSPES:AS-€US'FEA:BAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FTI-<ANCJAMENTO DO ENSINO
43 -TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41+42) 44 -TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28+43)
Anexo 8-MDE
0,00
250.000,00
2.368.650,00
180.000,00
2.798..650,00 1 '
7 .604.300,00
0,00 1
0,00
265.222,79 265.081,79
2.263.620,09 2.142.225,86
410.625,87 410.603, 1 o
2.939.468,75 2.817.910,75
9.311.371,90 9.068.085,43
&
#DIV/O!
100%
95%
100%
9f.%
193,95%
~
L71S.641, 75 ;l :1-70.474,57 .
33,60%
0,00 #DI\f/O! O,Oil
183.854,57 69,32% 0;00
1.551.832,82 68,56% 0,00
58.804,35 14,32% 0,00
1.794.491,74 61,0!% . 1
0,00
7.185.162,76 145,65% 0,00 ~
.!', •• -.....,_
e"
3! '
'
cf 1
1 ;
Página 19 de 29
-·------~-----------------~---------
RESHXi ;\ PACJAR fNSCRrTOS COM DfSl'ONJBfUDADE nc;ANCEIRA DE RECURSOS p1; IMPOSTOS VINCULADO$ Ao ENSINO
45 - RESTOS A P.-\CAR DE DESPESAS COM J\IDE
45. l -Ex..ecutada,::, com H..eclusos de Impostos \.'irculados no Ensino
45.c - Executada' com Rec'.:.:'r"-""'"'-d"o"-"F-'U'-''ND-=c=E:.:·B::. _______ _
C(lNT!(tl.LE:.DA,.plsf'QNflSJL!DA[)E'.•f<lNANCEl.f{A
46- SALllO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>
47- (+)INGRESSO DE RF,CURSOS ATÍê O BIMF,STRE
48- (-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRF
48.1 - Orçamento do Exerdcio
48.2 - Restos a Pagar
49- ( +) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
50- (=) DlSPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
51 - (+) Ajustes
5 i . 1 - Retenções
51.2 -Co··1ciliação Bancária
52 - (=)SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema: <CON''.:ABILIS>, Unidade' Responsável: <MUNicITrO DIVINA PASTORA.>, Emissão:
1 Limites mfnlmos anuais a serem cumpridos no encerramento do exerci cio.
<18/09/2017>.
SAl.flO ATÉ O BlMESTRE
0,00
0,00
242.828,92
4.791.767,42
5.043.405, 75
5.043.405,75
0,00
9.060,91
251,50
0,00
º·ºº 0,00
251,50
ANCH.i\DO !CM <l'XLl\CICIO>
lÜ
º·ºº 0,00
50.709,40
145.970,88
194.692,09
194.692,(!9
0,00
9.060,91
11.049,10
0,00
0,00
0,00
11.049,10
'Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2.007: "Até 5% dos recursos recebidos à· conta dos Fundos, inclusive n;lativos à complementação da União recebidos nos termos do§ 1 ºdo art. 6° desta Lei, poderão ser utilizad,1s no 1 ºtrimestre do ~xercício imediatamente subseqüente,
·'Caput do a1tigo 212 da CF/1988 4 Os valores rdCrcntcs à parcela dos Restos a Pagar inscriws scn1 disponibilidade financdra vinculada à (.jducação deverão ser informados smncntc no RREO do último bimestre do exercício.
_ 0 Nos cinco piimeiros bi estre~l do exercício o acompanhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ' Linr.tes nlÍ<",in1os.anuals a ;-:;erem cump1~i _, ,J,,io enre1Tantbnto do ,'!xerdcio, no àmbito de atuaç5o prioriliiria, ccnfon1w LDB, art. 11, V.
' Essa coluna poderá ser apresentada som nte no último bimestre
\
Anexo 8 - MOE
A ND~ E:~A.:::fANT ANA CONTADt:TR.A CRC/SE Nº 7.524
FAGNER ALEXANDRE SILVA SANTOS .. sE.cR.E:f Atüo DE CONTROLE INTERNO-
Página 20 de 29
PREFEITURA MlJNICIPAL DE DIVINA PASTORA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRl/\
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉ:nrro E DESPESAS DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
(-) Inceritivos Fiscais a Contribuinte por -Instituicões Firnmceir~.·s
. DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) -
Notas: 1 <Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
• - 2·9uriffite·~ereicio;-:mmenteasdespesas liquidadas são consideradas exccut~das. No ence1rnmento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas emque houve a er.trega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) DeRs. e1~penhadas, ~as não liquidadas; inscritas em Resto3 a Pagar nfio-processados, consideradas líq ui dadas no·. r.· cerr .. amento do exercicio, por força do ar\35,\mciso li da Lei 4.320/64. i \\
\ "-,-. _! \, \ l
AUl~, , &END 'ÇA CARDOSO JORGE ROBERT~ ~.i·N'J!" NÇA DE OLIVEIRA PREFEI. O CIPAL SECRE~ FINAJ\ÇAS
SECRETÁRIO DE CONTtZOLE INTERNO
Anexo 9 - Op Crédito Página 21 de 29
PREFETTCRA MUNTCIPAL DE DTVTNA PASTORA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO UE PREVIDÊNCIA L>OS SERVIDOR~:S ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCL'\L
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
RREO -ANEXO l O (LRF, art. 53, ~ l ",inciso 11)
NTO FONTE: Sistema: <CONTABILIS>, Unidade Responsável: <MUNICÍPIO DIVINA PASTORA>, Emissão: < 18/09/2017>.
1 Projeção atuarial cm <DATA DA AVALIAÇÃO> e oficialmente enviada parn o Ministério da Previdência Social-- MPS.
~ SYL VIO MAUJ~l(9 )tf!ND<;NÇJ\ CARDOSO
PRllt'Elfó ~CIPAL ! I 1 ,/ \~/tr/·-,
l /"-MJ,,,,._.-' t /!" ,Kl
Arf~AsANTANA CONTADORA CRC/SE N" 7.524
JORGE ROBERtO"" ~~~NÇA DE OLIVEIRA SECR~ FINANÇAS
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
Em Reais
Anexo 1 O - Projeção RPPS Página 22 de 29
Anexo 11 - Alienação
PREFEITURA MUNICIPAL DE D!VlNA PASTORA
IZELATÓRIO RESL'f\l!DCJ DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMO"'STRATlVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECUR~,o',
ORÇA!v!ENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERiCJDO JULHO A AGOSTO DE 2017
<MUNICÍPIO ~TVJNA PASTORA>, Emissiio: < 18/09/2017>.
FAGNER ALEXANDRE STLVA SANTOS
SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
~&&i>rSA'N1'ÀNA CONTADORA CRC/SE Nº 7.524
Página 23 de 29
PREFEITIJRA lüUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORC.'AMENTARlA
DEJ\IONSTRATl\'O DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÜBLJCOS DE SAÜDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SE:GURIDADE SOCIAL
RREO-ANEXO 12(LC 141/2012,art.35)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (1) Imposto Predial e Tenitmial Urban" - IPTU lmpsoto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
Imposto sobre Serviço& de Qualquer Natureza - JSS Imposto de Renda Retido na fonte - IRRF Multa&, Juros de M·~ra e Outros Encargos dos Imposto> Divida Ativa dos Impostos
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E f,EGATS (li) Cota-Parte fPM
Cota-Parte ITR Cota-Parte IPVA Cota-Parte ICMS
Cota-Parte !PI-Exportação ICMS Desoneração (LC 87/96)
Provenientes da Uniãv Prove11ientcs dos Estados Provenientes de Outros Municlpios
Outras Receitas do SUS
TRANSFERtNCIAS VOLUNTÁRIAS :-:- --- --- RECEI'rAS.:DE"OPERXÇÕES DE CRÍ:DITO VINCULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÜDE
DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encarg<'• Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outr.1s Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL Inve3t1mentos Inversões Financefras
Amortização da Divida
Anexo 12 - Saúde
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
5.000,00
2.000.000,00
670.000,00
0,00
3.000,00 12.573.000,00
8.000.000,00
3.000,00
60.000,00
4.500.000,00
5.000,00
5.000,00
50.000,00
0,00
40.000,00
0,00 0,00 0,00
3.691.840,00 2.828.500,00
863.340,00
331.700,00 331.500,00
~
3.822.020,58 2.2R6.149,51
1.535.~7 l ,07
257.397,88
257.397,881
~
2.680.000,00 2.000,00
5.000,00
2.000.000,00
670.000,00
0,00
.'l.000,00
12.573.000,00
8.000.000,00
3.000,00
60.000,00
4.500.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
0,00 0,00 0,00
3.744.103.22 2.242.554,89
1.501.548,33
252.004,25 252.004,25
97,96% 98,09%
0,00%
97,77%
97,90% 97,90%
<l,00%
1.141.680,19 1.610.37
0,00
596.887,35
527.611.46
0,00
15.571,01
8.59~.208,77
5.317 .292,66
1.582,09
36.634,08
3.231.455,28
2.510 42
3.734,24
6~6.450.'!7
0,00
º·ºº
2.553.318,16 1.913.890,37
639.427,79
212.3•,1,25
212.3.r:t,25
66,81% 8371,68%
(J,00%
41.63%
8250,31%
8250,31%
0,00%
42,60% 80.52%.
0.00%
29,84% 78,..,5%
#DlV/O! 519.03%
68~35% 66,47%
52,74%
61,06%
'71,81%
50,21%
?4,68%
62.52%
0,00%
#DIV/O! 94,07%
#DIV/O!
Página 24 de 29
DF,SPESAS CQ~I SAÚ\)E NÁOCOMPUfAfJAS PARA FINS DE APllRACÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DE'iPESAS CO~I INATIVOS E PENSIONISTAS DESPESA COM ASSíSTJ'.NCIA À SAÚDE QUE NÃO A TENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recursos de Tran~fcr~ncia do SisL:nrn Unico de Saúde - SUS
Recursos de Opera\'.Õe;:; de Cn:~dito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A !'AGAR NAO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCICIO SEM
OJSPONiBILIDADE l'INANCEJRA 1
DESPESAS CUSTEADAS COM IIISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR
CANCELADOS'
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCLNTUAL MÍNIMO QUE NÃO
Ate11;0:ão BZ.sica Assistência Hospitalar e Ambulatorial
SupotiC Profilarico e Tcrapôutico
Vigil~mcia Sanitária
Assitencia a Criança e ao Adolescente
Alimentação e Nutrição
S ANTERIO,:;R;;E~S;..'--->:;:<nAH%!tr~:t:
DOTAÇÃO
INICIAL
1.288.0U0,00 1.238 000,00
50.000,00
3.633.400,00
137.000,00
103.140,00
45.500,00
OOTAÇÃO
ATUALIZADA
1.352.271,87 1.352.27 l.87
2 .441.095,38
15.670,00
410.178.94
62.898,54
1.332.875.84 l.332.875,84
3.359.863.46
15.655,00
409.194,87
62.898,54
"/U (b/JVf)U OQ
o.ootx, 0,00%
33.JS(Y:)
33,35%
0,00%
0,00%
0,00%
O,OWYo
0,00%
0,00%
84,08%
0,39%
10,24%
1,57%
0,00%
0,00%
(i)
768.213.37 7G~.2U.J7
0,00% 0,00% 27,781X1 27,78%
0,00~/o
0.00%
0,00%
0,001Yo
0,00%
20,52'Yo
2.498.192,28 90,33%
15.655,00 0,57%
97.117.62 0,00%
47.704,71 1,72%
0,00%
0,00%
Administração Geral 104.500,00 149.575,60 3,72% 107.009,80 3,87%
Anexo 12 - Saúde
::,,:;:;;;::: @lííl?iíi!!4-lÍ:@~ (;( ;;;;.; :ii'l!l.'f!!lll ;&;4~:í. ,1 D;m:w:ütM~~:t;9.;4~l
FAGNER ALEXANDRE SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
Página 25 de 29
537.232,70
Direitos Futuros Ati1os Contabilizados na SPE Cr,ntr;i 'artida "'"ªProvisões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (l)
c;ARAi'JTIAS DE PPP H)
SALDO LÍQUlD9 DE PASS 'O r.•\SSIVOS CONTINGENTES
Contrnprestações futuras Riscos 1\!~o Provisionados Ot:tros Passivos Continf!entes
•\ ílVOS CONTINGENTES Scnwos h!turos
Das Estatais Não-Dependentes
TOTAL DAS DESPESAS RECEITA CORRENTE LI UlDA (RCL
Notn:
FONTE: Sistema: <C
Anexo 13 - Despesas PPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE DNINA PASTORA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DE.1\101\JSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS r;SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
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PREFEITURA MUNlClPA.L DE DIVINA PASTORA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçameatário
PERÍODO JULHO A AGOSTO DE 2017
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Créditos Adicionais
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Superávit Orçamentário
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previdenciárias Realizadas(!)
De:;pesas Previdenciárias Liquidadas(ll)
Resultado Previdenciário (lll) = (I - 11)
Rcgíme Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas( IV)
Despesas Previdenciárias Liquidadas(V)
Resultado Previdenciário (VI)= (IV - V)
Anexo 14 - Simplificado
$;> 19 0)
28.000.000,00
28.000.000,00
19.500.233,74
7.662.317,42
28.000.000,00
28.999.932,00
27.162.551 ,16
18.997.621,14
"7 .662.317,42
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, :. ·.·;·
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Lej!islati vo
Poder Judiciário
Ministério Público
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Pod;T Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Mínímo Anuai de< i x% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensi110
Mínírno An1!a! de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental
Regime Geral de Previdência Social
Receitas Previden.~iárias (1)
Despesas Prcvidc: ciárias (II)
Resultado Previdenciário (lll) ~ (l - 11)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Prf"'.·1denciárias (IV)
Despesas Previdenciárias (V)
Resultado Previdenciário (VI) =(IV - V)
Anexo 14 - Simplificado
1.286.890,21
1.286.890,21
2.186.948,28
2.186.948,28
l.718.641,75
540.615,47
~
<18% / 25%>
0%
60%
845.987,15
845.987,15
392.913,59
392.913,59
33,60%
122,07%
1,22
440.903,06
440.903,06
1. 794.034,69
~.794.034,69
Gtf ~ Página 28 de 29
Rf'CEfTA .DA ALfENAÇÁO DE ATfVOS E. AJ'lJCAÇÃO DOS RECURSOS
Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos
Aplicação dos Recursos ela Alienação de Ativos
Anexo 14 - Simplificado
;E:E?.A SANTANA CONTADOR11 CRC/SE Nº 7.524
Valor Apurmlo Ar6.o Birn~str<.:
FAGNER ALEXA.NDRE SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO
Saldo a R<.:alizar
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