1 Declaraao de Amsterda DE OUTUBRO DE 1975 Congresso do Patrimnio Arquitetnico Europeu Conselho da Europa Ano Europeu do Patrimnio Arquitetnico OCongressodeAmsterda,coroamentodoAnoEuropeudoPatrimnioArquitetnico1975, reunindodelegadosvindosdetodapartedaEuropa,queacolheramcalorosamenteaCarta EuropiadoPatrimnioArquitetnicopromulgadapeloComitdeNinistrosdoConselhoda Europa,reconhecequeaarquiteturasingulardaEuropapatrimniocomumdetodososseus povoseafirmaaintenaodosEstados-membrosdecooperarentresiecomosoutrospaises europeus para proteg-lo. Damesmamaneira,oCongressoafirmaqueopatrimnioarquitetnicodaEuropaparte integrante do patrimnio cultural do mundo inteiro e nota com satisfaao o engajamento mutuo parafavoreceracooperaaoeastrocasnodominiodaculturacontidonaatafinalda Conferncia sobre a Segurana e a Cooperaao na Europa adotada em Helsinque, em julho deste ano. O Congresso chamou a atenao para as seguintes consideraoes essenciais: a)Almdeseuinestimavelvalorcultural,opatrimnioarquitetnicodaEuropaleva todososeuropeusatomaremconscinciadeumahistriaedestinocomuns.Sua conservaao , portanto, revestida de uma importancia vital. b)Essepatrimniocompreendenaosomenteasconstruoesisoladasdeumvalor excepcional e seu entorno, mas tambm os conjuntos, bairros de cidades e aldeias, que apresentam um interesse histrico ou cultural. c)EssasriquezassaoumbemcomumatodosospovosdaEuropa,quetmodever comumdeproteg-lasdosperigoscrescentesqueasameaam:neglignciae 2 deterioraao,demoliaodeliberada,novasconstruoesemdesarmoniaecirculaao excessiva. d)Aconservaaodopatrimnioarquitetnicodeveserconsideradanaoapenascomo umproblemamarginal,mascomoobjetivomaiordoplanejamentodasareas urbanas e do planejamento fisico territorial. e)Os poderes locais, aos quais compete a maioria das decisoes importantes em matria deplanejamento,saotodosparticularmenteresponsaveispelaproteaodo patrimnio arquitetnico e devem ajudar-se mutuamente atravs da troca de idias e de informaoes. f)Areabilitaaodosbairrosantigosdeveserconcebidaerealizada,tantoquanto possivel,semmodificaoesimportantesdacomposiaosocialdoshabitantes,ede uma maneira tal que todas as camadas da sociedade se beneficiem de uma operaao financiada por fundos publicos. g)Asmedidaslegislativaseadministrativasnecessariasdevemserreforadase tornadasmaiseficazesemtodosospaises. h)Parafazerfaceaoscustosderestauraao,planejamentoeconservaaodas construoesesitiosdeinteressearquitetnicoouhistrico,umaajudafinanceira adequadadevesercolocadaadisposiaodospodereslocaisedeproprietarios particulares; alm disso, para estes ultimos, incentivos fiscais deverao ser previstos. h)Opatrimnioarquitetniconaosobreviveraanaoserquesejaapreciadopelo publico e especialmente pelas novas geraoes. Os programas de educaao em todos os niveis devem, portanto, se preocupar mais intensamente com essa matria. i)Devem ser encorajadas as organizaoes privadas - internacionais, nacionais e locais - que contribuam para despertar o interesse do publico. j)Umavezqueaarquiteturadehojeopatrimniodeamanha,tudodeveserfeito para assegurar uma arquitetura contemporanea de alta qualidade. TendooComitdosNinistrosreconhecidonaCartaEuropiadoPatrimnioArquitetnico quecabeaoConselhodaEuropaasseguraracoernciadapoliticadeseusEstadosNembrose promoversuasolidariedade,essencialquesejamproduzidosrelatriosperidicossobreo estadododesenvolvimentodostrabalhos de conservaao arquitetnica nos paises europeus, de forma a permitir a troca de experincias. Ocongressofazumapeloaosgovernos,parlamentos,instituioesespirituaiseculturais, institutosprofissionais,empresascomerciaiseindustriais,associaoesprivadaseatodosos 3 cidadaos, para que dem total apoio aos objetivos desta declaraao e faam todo o possivel para assegurar a sua aplicaao. SomentedestamaneiraseconservaraopatrimnioarquitetnicoinsubstituiveldaEuropa para o enriquecimento da vida de todos os seus povos, no presente e no futuro. Ao final de seus debates, o congresso apresenta as seguintes conclusoes e recomendaoes: Nossasociedadepodera,brevemente,serprivadadopatrimnioarquitetnicoedossitios queformamseuquadrotradicionaldevida,casoumanovapoliticadeproteaoe conservaao integradas desse patrimnio nao seja posta em aao imediatamente. O que hoje necessitadeproteaosaoascidadeshistricas,osbairrosurbanosantigosealdeias tradicionais,aiincluidososparquesejardinshistricos.Aproteaodessesconjuntos arquitetnicosspodeserconcebidadentrodeumaperspectivaglobal,tendoemconta todos os edificios com valor cultural, dos mais importantes aos mais modestos, sem esquecer osdapocamoderna,assimcomooambienteemqueseintegram.Essaproteaoglobal completara a proteao pontual dos monumentos e sitios isolados. Asignificaaodopatrimnioarquitetnicoealegitimidadedesuaconservaaosao atualmentemelhorcompreendidas.Sabe-sequeapreservaaodacontinuidadehistricado ambiente essencial para , manutenao ou a criaao de um modo de vi a que permita ao homem encontrarsuaidentidade e experimentar um sentimento de segurana face as mutaoes brutais da sociedade: um novo urbanismo procura reencontrar os espaos fechados, a escala humana, a interpenetraaodasfunoeseadiversidadescio-culturalquecaracterizamostecidosurbanos antigos. Nas descobre-se tambm que a conservaao das construoes existentes contribui para a economiaderecursoseparaalutacontraodesperdicio,umadasgrandespreocupaoesda sociedade contemporanea. Ficou demonstrado que as construoes antigas podem receber novos usosquecorrespondamasnecessidadesdavidacontemporanea.Aissoseacrescentaquea conservaaoatraiartistaseartesaosbemqualificados,cujotalentoeconhecimentodevemser mantidos e transmitidos. Finalmente, a reabilitaao do habitar existente contribui para a reduao das invasoes de terras agricolas e permite evitar ou atenuar sensivelmente os deslocamentos da populaao, o que constitui um beneficio social muito importante na politica de conservaao. Aindaque,portodasessasrazoes,alegitimidadedaconservaaodopatrimnio arquitetnicoapareahojecomumaforanova,necessariofundamenta-laslidae definitivamente;eladeve,portanto,abrirespaoaspesquisasdecaraterfundamentaleser incluida em todos os programas de educaao e desenvolvimento cultural. Aconservaaodopatrimnioarquitetnicoumdosobjetivosmaioresdoplanejamentodas areas urbanas e do planejamento fisico territorial. 4 Oplanejamentodasareasurbanaseoplanejamentofisicoterritorialdevemacolheras exignciasdaconservaaodopatrimnioarquitetnicoenaoconsidera-lasdeumamaneira parcialoucomoumelementosecundario,comofoiocasonumpassadorecente.Umdialogo permanente entre os conservadores e os planejadores tomou-se, desde entao, indispensavel. Os urbanistas devem reconhecer que os espaos nao sao equivalentes e que convm trata-los conforme as especificidades que lhes sao prprias. O reconhecimento dos valores estticos e culturaisdopatrimnioarquitetnicodeveconduzirafixaaodosobjetivosedasregras particularesdeorganizaaodosconjuntosantigos.Naobastasobreporasregrasbasicasde planejamento as regras especiais de proteao aos edificios histricos, sem uma coordenaao. Afimdetomarpossivelessaintegraao,convenienteorganizaroinventariodas construoes,dosconjuntosarquitetnicosedossitios,oquecompreendeadelimitaaodas zonasperifricasdeproteao.Seriadesejavelqueessesinventariosfossemlargamente difundidos, notadamente entre autoridades regionais e locais, assim como entre os responsaveis pela ordenaao do espao e pelo plano urbano como um todo, a fim de chamar sua atenao para asconstruoesezonasdignasdeseremprotegidas.Talinventarioforneceraumabaserealista paraaconservaao,noquedizrespeitoaoelementoqualitativofundamentalparaa administraao dos espaos. Apoliticadeplanejamentoregionaldeveintegrarasexignciasdeconservaaodo patrimnio arquitetnico e para elas contribuir. Ela pode, particularmente, incitar novas atividades aseremimplantadasnaszonasemdeclinioeconmicoafimdesustarseudespovoamentoe contribuirparaimpediradegradaaodasconstruoesantigas.Poroutrolado,asdecisoes tomadasparaodesenvolvimentodaszonasperifricasdasaglomeraoesdevemserorientadas de tal maneira que sejam atenuadas as pressoes que sao exercidas sobre os bairros antigos. Com essafinalidade,aspoliticasrelativasaostransportes,aosempregoseaumamelhorrepartiao dosplosdeatividadeurbanapodemincidirmaisprofundamentesobreaconservaaodo patrimnio arquitetnico. Aplenaimplementaaodeumapoliticacontinuadeconservaaoexigeumagrande descentralizaaoeoreconhecimentodasculturaslocais.!ssopressupoequeexistam responsaveispelaconservaao,emtodososniveis(centrais,regionaiselocais)ondesao tomadasasdecisoesemmatriadeplanejamento.Nasaconservaaodopatrimnio arquitetniconaodevesertarefadosespecialistas.Oapoiodaopiniaopublicaessencial.A populaaodeve,baseadaeminformaoesobjetivasecompletas,participarrealmente,desdea elaboraao dos inventarios at a tomada das decisoes. 5 Enfim, a conservaao do patrimnio se insere numa nova perspectiva geral, atenta aos novos critrios de qualidade e de medida, e que deve permitir inverter, de hoje em diante, a ordem das escolhasedosobjetivos,freqentementedeterminadapelocurtoprazo,porumavisaoestreita da tcnica e, finalmente, por uma concepao superada. Aconservaaointegradaconclamaaresponsabilidadeospodereslocaiseapelaparaa participaao dos cidadaos Ospodereslocaisdevemtercompetnciasprecisaseextensasemrelaaoaproteaodo patrimnio arquitetnico. Aplicando os principios de uma conservaao integrada, eles devem levar emcontaacontinuidadedasrealidadessociaisefisicasexistentesnascomunidadesurbanase rurais. O futuro nao pode nem deve ser construido as custas do passado. Parapremaaotalpolitica,respeitandocominteligncia,sensibilidadeeorganizaaoo ambiente construido pelo homem, os poderes locais devem: basear-senumaanalisedatexturadasconstruoesurbanaserurais,notadamentenoque dizrespeitoassuasestruturas,suascomplexasfunoes,assimcomoascaracteristicas arquitetnicas e volumtricas de seus espaos construidos e abertos; atribuir as construoes funoes que, respeitando seu carater, respondam as condioes atuais de vida e garantam, assim, a sua sobrevivncia; estar atentos ao fato de que os estudos prospectivos sobre a evoluao dos servios publicos (educativos,administrativos,mdicos)demonstramqueogigantismodesfavoravelasua qualidade e a sua eficacia; dedicarumaparteapropriadadeseuoramentoaessapolitica.Nessecontexto,eles deveriamsolicitardosgovernosacriaaodefundosespecificos.Assubvenoese emprstimosconcedidosaparticularesegruposdiversospelospodereslocaisdeveriam estimular o compromisso moral e financeiro dos favorecidos. designardelegadosresponsaveisportodasastransaoesreferentesaopatrimnio arquitetnico; instaurarrgaosdeatividadepublica,criandoum elo de ligaao direta entre os utilizadores potenciais das edificaoes antigas e seus proprietarios; facilitar a formaao e o funcionamento eficaz de associaoes mantenedoras de restauraao e de reabilitaao. Os poderes locais devem aperfeioar suas tcnicas de pesquisa para conhecer a opiniao dos gruposenvolvidosnosplanosdeconservaaoeleva-laemcontadesdeaelaboraaodosseus projetos. Em relaao a politica de informaao ao publico, eles devem tomar suas decisoes a vista 6 de todos, utilizando uma linguagem clara e acessivel, a fim de que a populaao possa conhecer, discutir e apreciar os motivos das decisoes. Locais de encontro para reuniao publica deveriam ser previstos. Nesse sentido, o recurso as reunioes publicas, as exposioes, as sondagens de opinioes, aos canais da midia e a todos os outros meios apropriados, deveria se tomar uma pratica coerente. A educaao dos jovens em relaao ao dominio do meio ambiente e sua associaao a todas as tarefas da salvaguarda um dos imperativos maiores da aao comunitaria. Asproposioescomplementaresoualternativasapresentadasporassociaoesoupor particulares deveriam ser consideradas como uma contribuiao apreciavel ao planejamento. Finalmente,ospodereslocaisteraotodoointeresseemcomunicarsuasexperincias respectivas. Em conseqncia, eles deveriam instaurar uma troca constante de informaoes e de idias por todas as vias possiveis. Consideraaodosfatoressociaiscondicionaoresultadodetodapoliticadeconservaao integrada. Uma politica de conservaao implica tambm a integraao do patrimnio na vida social. Oesforodeconservaaodevesercalculadonaosomentesobreovalorculturaldas construoes,mastambmpeloseuvalordeutilizaao.Osproblemassociaisdaconservaao integradaspodem-serresolvidos atravs de uma referncia combinada a essas duas escalas de valores. Areabilitaaodeumconjuntoquefaapartedopatrimnioarquitetniconaouma operaaonecessariamentemaisonerosaqueadeumaconstruaonova,realizadasobreuma infra-estruturaexistente,ouaconstruaodeumconjuntosobreumsitionaourbanizado. conveniente,portanto,quandosecomparamoscustosequivalentesdessestrsprocedimentos, cujas conseqncias sociais sao diferentes, nao omitir o custo social. !sto interessa nao somente aosproprietarioseaoslocatarios,mastambmaosartesaos,aoscomercianteseaos empresariosestabelecidosnolocal,queasseguramavidaeaconservaaodobairroembom estado. Para evitar que as leis do mercado sejam aplicadas com todo o rigor nos bairros restaurados o que teria por conseqncia a evasao dos habitantes, incapazes de pagar aluguis majorados, necessariaumaintervenaodospoderespublicosnosentidodemoderarosmecanismos econmicos,comosemprefeitoquandosetratadeestabelecimentossociais.Asintervenoes financeiraspodemseequilibrarentreosincentivosarestauraaoconcedidosaosproprietarios atravsdafixaaodetetosparaosaluguisedaalocaaodeindenizaoesdemoradiaaos 7 locatarios,paradiminuiroumesmo completar a diferena existente entre os antigos e os novos aluguis. Parapermitirapopulaaoparticipardaelaboraaodosprogramas,convmfornecer-lheos elementosparaapreciaaodasituaao;deumaparte,explicando-lheovalorhistricoe arquitetnicodasedificaoesaseremconservadase;deoutraparte,fornecendo-lhetodasas indicaoes sobre os regulamentos definitivos e temporarios. Essa participaao toma-se ainda mais importante na medida em que nao se trate apenas da restauraao de algumas construoes privilegiadas, mas da reabilitaao de bairros inteiros. Essa sensibilizao prtica cultura seria um beneficio social considervel. A conservaao integrada exige uma adaptaao das medidas legislativas e administrativas. Tendosidoanoaode patrimnio arquitetnico progressivamente ampliada do monumento histricoisoladoaosconjuntosarquitetnicosurbanoserurais,etambmascontribuioesde pocas mais recentes, constitui condiao prvia para uma aao eficaz uma reforma profunda da legislaao, acompanhada de um fortalecimento dos meios administrativos. Essareformadeveserdirigidapelanecessidadedecoordenar,porumaparte,alegislaao relativaaoplanejamentofisico-territorial,eporoutra,alegislaaorelativaaproteaodo patrimnio arquitetnico. Essa ultima deve fornecer uma nova definiao do patrimnio arquitetnico e dos objetivos da conservaao integrada. Alm do mais, deve prever medidas especiais, no que concerte: a designaao e a delimitaao dos conjuntos arquitetnicos; adelimitaaodaszonasperifricasdeproteaoedoslocaisdeutilidadepublicaserem previstos; aelaboraaodosprogramasdeconservaaointegradaeainseraodasdisposioesdesses programas no planejamento; a aprovaao dos projetos e a autorizaao para executar os trabalhos: Por outro lado, o legislador deveria tomar as medidas necessarias a fim de: redistribuirdeumamaneiraequilibradaoscrditosoramentariosreservadosparao planejamento urbano e destinados a reabilitaao e a construao respectivamente. conceder, aos cidadaos que decidam reabilitar uma construao antiga vantagens financeiras, no minimo, equivalentes as que aufeririam por uma construao nova. S rever,emfunaodanovapoliticadeconservaaointegrada,oregimedeincentivos financeiros do Estado e de outros poderes publicos. Namedidadopossivel,serianecessariotornarflexivelaaplicaaoderegulamentose disposioesparticularesaconstruao,demaneiraasatisfazerasexignciasdaconservaao integrada. Comoobjetivodeaumentaracapacidadeoperacionaldospoderespublicos,faz-se necessarioreveraestruturaadministrativademaneiratalqueossetoresresponsaveispelo patrimnio arquitetnico sejam organizados em niveis apropriados e dotados suficientemente de pessoal qualificado, assim como de meios cientificos, tcnicos e financeiros indispensaveis. Essesserviosdeveriamajudarasautoridadeslocais,cooperarnoplanejamentofisico-territorial e manter relaoes estreitas com os rgaos publicos e organizaoes privadas. A conservaao integrada requer medidas financeiras apropriadas. dificil definir uma politica financeira aplicavel a todos os paises e avaliar as conseqncias dasdiferentesmedidasqueintervmnosprocessosdeplanejamento,emrazaodesuas repercussoes reciprocas. Esseprocessoesta,poroutrolado,submetidoafatoresexternosresultantesdaestrutura atual da sociedade. Compete,pois,acadaestadoprempraticaseusprpriosmtodoseinstrumentosde financiamento. Todavia,pode-seestabelecercomcertezaquenaoexistepaisnaEuropacujosrecursos financeiros utilizados para a conservaao sejam suficientes. Almdomais,parecequenenhumpaiseuropeujamaiselaborouummecanismo administrativo perfeitamente adequado a corresponder as exigncias econmicas de uma politica de conservaao integrada. Para conseguir resolver os problemas econmicos da conservaao integrada necessario - e esteumfatordeterminante-quesejaelaboradaumalegislaaoquesubmetaasnovas construoesacertasrestrioesnoquedizrespeitoaseusvolumes(altura,coeficientede ocupaao do solo) e que favorea uma inserao harmoniosa. Asdiretrizesdoplanejamentodeveriamdesencorajaradensificaaoepromoverantesa reabilitaao do que uma renovaao, aps demoliao. necessariocriarmtodosquepermitamavaliaroscustosadicionaisimpostospelas dificuldades apresentadas nos programas de conservaao. Na medida do possivel seria necessario 9 dispordemeiosfinanceirossuficientesparaajudarosproprietarios,queefetuamtrabalhosde restauraao, a suportar estritamente as taxas adicionais que lhes serao impostas. Setalajudaparafazerfaceaoscustosadicionaisforaceita,seranecessarionaturalmente cuidar para que essa vantagem nao seja amenizada pelo imposto. Tambmprecisoaplicarestemesmoprincipioemproveitodareabilitaaodosconjuntos degradadosdeinteressehistricoouarquitetnico,oquepermitiriarestabeleceroequilibrio social. Por ora, as vantagens financeiras e fiscais oferecidas pelas novas construoes de veriam ser concedidasnasmesmasproporoesparaa manutenao e conservaao das construoes antigas, deduzidos os eventuais custos adicionais. Ospoderespublicosdeveriamcriarouencorajaro lanamento de fundos de circulaao que forneamosmeiosnecessariosascoletividadeslocaiseasassociaoessemfinslucrativos.!sso valeparticularmenteparaaszonasondeofinanciamentodetaisprogramaspoderaser asseguradodeformaautnoma,acurtooualongoprazo,emrazaodamaiorvalorizaao resultante da forte demanda que se aplica aos proprietarios que dispoem de um tal incentivo. ,todavia,devitalimportanciaestimulartodososrecursosdefinanciamentoprivados, notadamente os de origem industrial. !numeras iniciativas de carater privado tm demonstrado o excepcionalresultadoalcanadoemassociamcomospoderespublicos,tantoemnivelnacional quanto local. A conservaao integrada conclama a promoao de mtodos, tcnicas e aptidoes profissionais ligadas a restauraao e a reabilitaao. Osmtodosetcnicasderestauraaoereabilitaaodeedificioseconjuntoshistricos deveriam ser mais explorados e seu espectro alargado. Astcnicasespecializadasimpregnadasporocasiaodarestauraaodeconjuntoshistricos importantesdeveriamser,dehojeemdianteutilizadasnavastagamademonumentose conjuntos que apresentam um menor interesse artistico. importanteatentarparaqueosmateriaisdeconstruaotradicionalcontinuemaser aplicados Aconservaaopermanentedopatrimnioarquitetnicopermitira,alongoprazo,evitar onerosas operaoes de reabilitaao. Todoprogramadereabilitaaodeveriaserestudadometiculosamenteantesdesua execuao, e convm, ao mesmo tempo, reunir uma documentaao completa sobre os materiais e 10 astcnicaseprocederaumaanalisedoscustos.Essadocumentaaodeveriaserreunidaem centros apropriados. Os materiais e tcnicas novas nao devem ser aplicados sem antes se obter a concordancia de instituioescientificasneutras.Serianecessarioarrecadardados para confecao de um catalogo demtodosedetcnicasutilizadose,paraisso,criarinstituioescientificasquedeveriam cooperarestreitamenteentresi.Essecatalogodeveriaserpostoadisposiaodetodosos interessados, o que favoreceria a reforma das praticas de restauraao e de reabilitaao. absolutamentenecessariodispordemelhoresprogramasdeformaaodepessoal qualificado.Estesprogramasdeveriamserflexiveis,multidisciplinaresecompreenderum aprendizado que permita adquirir uma experincia pratica sobre a matria. A permuta internacional de conhecimentos, de experincias e de estagiarios um elemento essencial na formaao de todo o pessoal interessado. Deveriahavermaisfacilidadeemdispordeurbanistas,arquitetos,tcnicoseartesaos necessariosapreparaaodeprogramasdeconservaaoeparaassegurarapromoaode profissoesartesanaisqueintervmnotrabalhoderestauraaoequeestaoameaadasde desaparecer. As possibilidades de qualificaao, as condioes de trabalho, as remuneraoes, a segurana do emprego e o status social deveriam ser suficientemente atraentes para incentivar os jovens a se voltarem para as disciplinas relacionadas com a restauraao e a permanecerem nesse campo de atividade. Finalmente, as autoridades responsaveis pelos programas de aprendizado em todos os niveis deveriamseesforarparagerarinteressenajuventudeemrelaaoasatividadesespecializadas da conservaao.