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Miranda | Vilar-TabuaçoRégua | Varosa

DECLARAÇÃOAMBIENTAL 2009Aproveitamentos Hidroeléctricosdo Centro de Produção Douro

índice

Âmbito 6

Apresentação 8

Política de Ambiente da EDP Produção 22

Sistema de Gestão Ambiental 26

Aspectos Ambientais 32

Programa de Gestão Ambiental 2009-2010 42

Programa de Gestão Ambiental 2010-2011 46

Indicadores Ambientais 50

Formação e Comunicação 54

Acidentes Ambientais e Situações de Emergência 58

Cumprimento dos Requisitos Legais 60

Segurança de Barragens 62

Validação 66

Glossário 68

Contactos 74

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

No quadro das iniciativas com prioridade

estratégica incluídas no seu Programa de

Actividades para 2010, a EDP Produção

estabeleceu prosseguir o caminho anterior-

mente definido, através do alargamento do

Registo EMAS a um novo conjunto de insta-

lações que integram o seu parque produtor.

Este caminho foi definido em finais de 2007

pelo Conselho de Administração (CA), ao

decidir fazer evoluir o anterior objectivo

da certificação ambiental, segundo a ISO

14001:2004, para o Registo das instalações

térmicas e hídricas da EDP Produção no Sis-

tema comunitário de Eco Gestão e Auditoria

(EMAS).

Pretendeu o CA, ao tomar aquela decisão,

apostar na obtenção de um nível de de-

sempenho mais elevado em matéria de

Gestão Ambiental, em alinhamento,

de resto, com o avanço dos tra-

balhos para o Registo EMAS da

Central de Castejón, instalação

da HC Energia, empresa

do Grupo EDP sediada em

Espanha, que à época já se

verificava.

Na sequência dessa decisão foi, de imedia-

to, lançada e viria a concretizar-se em Se-

tembro de 2009 com a obtenção do Registo

EMAS, uma 1ª fase do programa geral de

actividades, abrangendo um conjunto se-

leccionado de instalações.

Tivemos assim, como primeiro Registo

EMAS na área térmica, o da Central de ciclo

combinado do Ribatejo, e na área hídrica,

o da gestão das infra-estruturas hidro-

eléctricas do Alto Lindoso, Miranda do Dou-

ro e Cascata da Serra da Estrela1.

Tratou-se agora, nesta 2ª fase, de avançar

para o Registo EMAS de um novo conjunto

de instalações, tendo em vista certificar o

compromisso da Empresa com a melhoria

contínua do seu desempenho ambiental.

No que se refere aos aproveitamentos hi-

droeléctricos, esta 2ª fase inclui Touve-

do, Alto Rabagão, Vila Nova e Frades,

do Centro de Produção Cávado

– Lima, Vilar-Tabuaço, Régua,

Varosa, do Centro de Produção

Douro e Aguieira, Caldeirão e

Raiva, do Centro de Produ-

ção Tejo-Mondego.

mensagem do presidente

4

Nos termos do Regulamento (CE) nº.

761/2001 do Parlamento Europeu e do

Conselho, de 19 de Março, a obtenção do

Registo EMAS impõe que esteja reunido um

conjunto de requisitos, demonstrando de

uma forma clara o envolvimento activo de

todos os colaboradores e o reforço do com-

promisso de desempenho, credibilidade e

transparência, compromisso este que deve

ser assumido de forma pública e regular,

envolvendo todas as partes interessadas.

Constitui a Declaração Ambiental que inte-

gra esta mensagem uma peça fundamen-

tal de comunicação com o grande público e

com as comunidades locais dos resultados

alcançados pela EDP Produção quanto ao

desempenho ambiental das instalações por

ela abrangidas, no período relativo ao ante-

rior ano civil, bem assim as medidas toma-

das para garantir a melhoria desse mesmo

desempenho nos anos futuros.

Sendo esta Declaração Ambiental sujeita à

validação do Verificador EMAS, é assim as-

segurado que tudo o que nela é menciona-

do foi comprovado através da análise das

adequadas evidências materiais que a EDP

Produção apresentou.

Importará anotar que, tendo sido, em rigor,

abrangidos nesta 2ª fase, não apenas os

objectivos de registo de novas instalações

mas ainda os de manutenção das insta-

lações hidroeléctricas com Registo EMAS

obtido na 1ª fase do processo, em 2009,

e tratando-se de um Registo multisítio, a

presente Declaração Ambiental assume,

assim, em particular, a verificação do cum-

primento do programa de gestão ambiental

de 2009-2010, fixado na Declaração Am-

biental do ano transacto.

A presente mensagem que subscrevo em

nome do Conselho de Administração da

EDP Produção, tem como destinatários to-

dos os que contribuíram para os resultados

alcançados em matéria de desempenho

ambiental global do conjunto de instala-

ções nela referenciadas ou se constituem,

de forma directa ou indirecta, como partes

com interesse no conhecimento desses

mesmos resultados.

O Presidente do Conselho de Administração

da EDP Produção

João Manso Neto

5

1 Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro, Ponte de Jugais e Vila Cova

âmbito

0

Gestão das infra-estruturas hidroeléctricas da

Direcção de Produção Hidráulica:

• Alto Lindoso, Touvedo, Alto Rabagão, Vila

Nova e Frades.

• Miranda, Vilar-Tabuaço, Régua, Varosa.

• Cascata da Serra da Estrela (Lagoa Compri-

da, Sabugueiro I, Sabugueiro II, Desterro,

Ponte de Jugais, Vila Cova), Aguieira, Caldei-

rão e Raiva.

A localização e a descrição destas infra-estru-

turas encontram-se no ponto 1.2.

(Nota: consideram-se “infra-estruturas hidro- eléctricas” as centrais e as infra-estruturas hidráu-licas afectas à produção de electricidade. A albu-feira considera-se excluída deste âmbito).

7

apresentação

1

9

O Grupo EDP, (abreviadamente designado por Grupo), é liderado

pela EDP - Energias de Portugal, S.A. e tem por objecto a promoção,

dinamização e gestão, por forma directa ou indirecta, de empreen-

dimentos e actividades na área do sector energético.

O Grupo é constituído por uma Fundação e por um conjunto de Em-

presas, geridas funcionalmente como Unidades de Negócio, actu-

ando em diversos sectores de actividade e em várias geografias,

devidamente alinhadas por uma visão galvanizadora de todas as

partes interessadas e por uma estratégia unificadora.

A EDP, Gestão da Produção de Energia, S. A., (abreviadamente

designada como EDP Produção), é a empresa do Grupo EDP que

integra no seu objecto social a “produção, compra, venda, importa-

ção e exportação de energia sob a forma de electricidade e outras,

resultante da exploração de instalações próprias ou alheias, com a

obrigação, que nos termos da lei lhe seja exigível, de garantir, em

última instância, a evolução sustentada do sistema electroprodutor

nacional”.

A DPH, Direcção de Produção Hidráulica da EDP Produção, é a

unidade organizativa da EDP Produção que tem como missão

“garantir a optimização da gestão do portfolio de activos hídricos,

promovendo a exploração dos Centros de Produção de acordo

com critérios de operacionalidade e fiabilidade estabelecidos, ma-

ximizando resultados, cumprindo e fazendo cumprir as normas de

segurança e ambientais”.

Dada a dispersão geográfica das instalações de produção de elec-

tricidade adstritas à DPH, esta Direcção compreende 3 Centros de

Produção, organizados de acordo com um critério que agrupa as

instalações de produção em função da bacia hidrográfica onde se

localizam. Dado que a zona norte do país tem um maior índice de

pluviosidade, as instalações encontram-se predominantemente lo

10

calizadas a norte do Rio Tejo, sendo a maior

concentração nas bacias dos rios Cávado,

Lima, Ave, Douro, Mondego e Tejo. Alguns

destes cursos de água têm centros electro-

produtores nos respectivos afluentes.

Assim, o Centro de Produção Cávado-Lima

agrupa as instalações de produção que se

localizam nas bacias hidrográficas dos rios

Cávado, Lima, e ainda do Rio Ave. O Centro

de Produção Douro agrupa as instalações

de produção que se localizam na bacia hi-

drográfica do Rio Douro. O Centro de Produ-

ção Tejo-Mondego agrupa as instalações

de produção que se localizam nas bacias

hidrográficas dos rios Tejo e Mondego, e

também no Rio Guadiana (Alqueva e Pe-

drógão, de inclusão mais recente).

A presente Declaração Ambiental constitui um

extracto da Declaração Ambiental da Direc-

ção de Produção Hidráulica e contém infor-

mação validada relativamente às instalações

de produção afectas ao Centro de Produção

Douro na mesma identificadas.

EDPPRODUÇÃO E GESTÃO

DA ENERGIA, S.A.

DIRECÇÃO INTEGRADA PARAA GESTÃO DOS ASSUNTOS

AMBIENTAIS

Figura 1 Estrutura Orgânica e Função Ambiente

11

1.1. enquadramento

Como reforço da importância que dedica

à Sustentabilidade e ao Ambiente, a EDP

Produção decidiu proceder ao registo EMAS

das suas instalações de produção de ener-

gia, cuja vida útil se situe no médio/longo

prazo, instalações estas que já dispõem

de sistema de gestão ambiental certificado

segundo a norma ISO 14001:2004, o que

equivale na DPH e no presente momento a

97,2 % da potência instalada.

O registo EMAS da Direcção de Produção

Hidráulica da EDP Produção iniciou-se em

2009 por 8 centros electroprodutores - Alto

Lindoso, Miranda e Cascata da Serra da

Estrela (Lagoa Comprida, Sabugueiro I, Sa-

bugueiro II, Desterro, Ponte de Jugais, Vila

Cova) – tendo sido critérios que presidiram

à selecção inicial tratarem-se de instalações

localizadas em áreas protegidas, e portanto

mais sensíveis do ponto de vista ambiental,

e ainda o facto de serem instalações repre-

sentativas das várias tipologias existentes

nos três Centros de Produção da DPH (al-

bufeira, fio-de-água; pequena e grande

hídrica).

Relativamente a estes centros electropro-

dutores, o presente documento constitui a

actualização da Declaração Ambiental de

2008.

Prosseguindo as acções tendentes ao re-

gisto EMAS das instalações de produção de

energia da DPH, a EDP Produção propôs-se

a registar as seguintes instalações: Touve-

do, Alto Rabagão, Vila Nova e Frades, do

Centro de Produção Cávado-Lima; Vilar-

-Tabuaço, Régua, Varosa, do Centro de Pro-

dução Douro, e Aguieira, Raiva e Caldeirão,

do Centro de Produção Tejo-Mondego. Para

estes centros electroprodutores, o presente

documento constitui a Declaração Ambien-

tal inicial.

Em comum relativamente a todos os centros

electroprodutores da Direcção de Produção

Hidráulica, há a referir que são operados à

distância a partir do Centro de Telecoman-

do de Centrais Hidroeléctricas da EDP Pro-

dução, situado em Bagaúste, Régua.

A produtibilidade dos aproveitamentos,

mencionada na respectiva descrição, é de-

terminada com base nos valores médios da

série de afluências de 1966 a 2005, para

os aproveitamentos em regime de produ-

ção ordinário (PRO: Alto Lindoso, Touvedo,

Alto Rabagão, Vila Nova / Venda Nova, Vila

Nova / Paradela, Frades, Miranda, Vilar-Ta-

buaço, Varosa, Régua, Caldeirão, Aguieira,

Raiva, Sabugueiro I, Desterro, Ponte de Ju-

gais e Vila Cova). Para os aproveitamentos

em regime de produção especial (Lagoa

Comprida e Sabugueiro II), a produtibilidade

é determinada com base em valores mé-

dios anuais aproximados.

A produção destes centros, em relação à

produção líquida de energia eléctrica de

Portugal e da DPH, no ano de 2009, foi:

12

Alto Lindoso | 2,2 %

Alto Rabagão | 0,1 %

Touvedo | 0,2 %

Vila Nova | 0,7 %

Frades | 0,9 %

Miranda | 2,0 %

Régua | 1,3 %

Vilar-Tabuaço | 0,2 %

Varosa | 0,2 %

Cascata Serra da Estrela | 0,6 %

Caldeirão | 0,1 %

Aguieira | 0,4 %

Raiva | 0,1 %

Restantes instalações da

EDP - Produção | 91,1 %

Alto Lindoso | 8,7 %

Alto Rabagão | 0,5 %

Touvedo | 0,8 %

Vila Nova | 2,8 %

Frades | 3,6 %

Miranda | 7,9 %

Régua | 5,3 %

Vilar-Tabuaço | 0,7 %

Varosa | 0,7 %

Cascata Serra da Estrela | 2,2 %

Caldeirão | 0,3 %

Aguieira | 1,4 %

Raiva | 0,2 %

Restantes instalações da

DPH | 64,8 %

Figura 2 Produção dos aproveitamentos hidroeléctricos em relação à produção de energia líquida de Portugal em 2009

Figura 4 Tabela de Investimentos e Custos Ambientais 2009

Figura 3 Produção dos aproveitamentos hidroeléctricos em relação à produção de energia líquida da DPH em 2009

Portugal (%) Direcção de Produção Hidráulica (%)

O investimento e os custos associados à vertente ambiental nestes aproveitamentos foram: Custos e Investimentos 2008 2009Alto Lindoso 93.611,3 € 432.119 €

Touvedo ----- 62.243 €

Alto Rabagão ----- 158.510 €

Vila Nova ----- 115.697 €

Frades ----- 53.893 €

Miranda 52.390,9 € 96.913 €

Vilar-Tabuaço ----- 121.035 €

Régua ----- 140.292 €

Varosa ----- 49.131 €

Cascata da Serra da Estrela 25.881,4 € 247.508 €

Caldeirão ----- 55.243 €

Agueira ----- 48.108 €

Raiva ----- 57.724 €

13

Figura 5 Tabela de Planeamento de centros electroprodutores a registar no EMAS

* Cascata do Ave – Aproveitamentos de Guilhofrei, Ermal, Ponte da Esperança, Senhora do Porto.

Prevê-se o alargamento gradual do âm-

bito do registo EMAS, no período de 2011

a 2012, de acordo com o programa apre-

sentado no quadro seguinte, findo o qual

estará registada 99% da potência hídrica

instalada.

Centro de ProduçãoCávado-Lima

Centro de ProduçãoDouro

Centro de ProduçãoTejo-Mondego

2011

Vilarinho das Furnas

Caniçada

Salamonde

Cascata do Ave*

Carrapatelo

Torrão

Crestuma-Lever

Castelo do Bode

Bouçã

Cabril

Santa Luzia

2012

France

Labruja

Penide

Picote

Bemposta

Pocinho

Valeira

Aregos

Freigil

Fratel

Belver

Pracana

Alqueva

Pedrogão

14

1.2. Descrição dos aproveitamentos hidroeléctricos de Miranda, Vilar-Tabuaço, Régua, Varosa

1.2.1 Aproveitamento hidroeléctrico de Miranda

O aproveitamento hidroeléctrico de Miran-

da é o primeiro e mais setentrional dos três

centros electroprodutores nacionais locali-

zados no troço internacional do Rio Douro

(sendo os outros dois Picote e Bemposta).

É um aproveitamento hidroeléctrico de fio-

-de-água, com 369 MW de potência insta-

lada, cuja exploração se iniciou em 1960.

Figura 6 Centro electroprodutor de Miranda - Circuito hidráulico e corte pelo eixo dos grupos I, II e III

Figura 7 Centro electroprodutor de Miranda - Circuito hidráulico e corte pelo eixo do grupo IV

15

É constituído por uma barragem, do tipo

contrafortes, dotada de descarregadores

de cheias de superfície, por duas centrais,

uma subterrânea com três grupos gerado-

res, e outra em poço, semi-enterrada, que

constitui um reforço de potência, com um

grupo apenas, que entrou em serviço em

1995. Existem dois circuitos hidráulicos, um

por central. O aproveitamento é comple-

mentado pelo edifício de comando e pela

subestação.

O aproveitamento situa-se no Parque Na-

tural do Douro Internacional, localizando-

-se a barragem que constitui a principal

infra-estrutura hidráulica do centro electro-

produtor na freguesia de Miranda do Dou-

ro, concelho de Miranda do Douro, distrito

de Bragança, no ponto coordenadas ge-

ográficas 6º 16’ 49’’ (W) e 41º 29’ 2’’ (N). A

barragem cria uma albufeira com 6,4 hm3

de capacidade útil e a sua zona de influ-

ência abrange o concelho de Miranda do

Douro, e território espanhol, na margem

esquerda.

A barragem, de betão, de tipo contrafor-

tes, tem 80 m de altura máxima acima

das fundações, está equipada, na parte

central, com 4 vãos descarregadores, que

permitem, no seu conjunto, descarregar

um caudal máximo de 11 000 m3/s. Dis-

põe ainda de duas descargas de fundo. O

coroamento, com 263 m de comprimento,

faz a ligação por estrada a Espanha.

A central subterrânea, a mais antiga, tem

uma altura máxima de escavação de 42,7

m e está totalmente revestida a betão. Tem

três grupos geradores com turbinas Fran-

cis de eixo vertical, de 60 MW cada, tendo

os alternadores 60 MVA de potência apa-

rente. O caudal turbinável a plena carga é

de 384 m3/s.

A segunda central, a que corresponde o

reforço de potência do aproveitamento, é

em poço e semienterrada. Está equipada

com um grupo gerador de eixo vertical

com uma turbina Francis de 189 MW e um

alternador de 210 MVA. O caudal turbiná-

vel à plena carga é de 388 m3/s.

O aproveitamento é complementado pela

subestação, onde se encontram instalados

os transformadores principais, e o edifício

de comando, localizado na margem di-

reita, junto ao coroamento da barragem,

onde está instalado todo o equipamento

de comando local e também o de mano-

bra do equipamento electromecânico, e

integra também o edifício de descarga que

comunica com a central subterrânea por

um poço vertical de acesso de 9 metros de

diâmetro e cerca de 63 metros de altura.

A produtibilidade média anual do aprovei-

tamento de Miranda é de 879 GWh.

Em situação normal, este centro electro-

produtor, tem ao seu serviço 1 técnico.

Figura 8 Barragem de Miranda

16

1.2.2 Aproveitamento hidroeléctrico de Vilar – Tabuaço

O aproveitamento hidroeléctrico de Vilar-

-Tabuaço é um aproveitamento de albufeira,

que se localiza no Rio Távora, afluente da

margem esquerda do Rio Douro. A barra-

gem de Vilar, que constitui a principal infra-

-estrutura hidráulica do aproveitamento, está

localizada na freguesia de Vilar, concelho de

Moimenta da Beira, distrito de Viseu, no pon-

to de coordenadas geográficas 7º 32’ 17’’ (W)

e 40º 59’ 29’’ (N). A barragem cria uma al-

bufeira com 95,5 hm3 de capacidade útil e a

sua zona de influência abrange os concelhos

de Moimenta da Beira e de Sernancelhe.

A central de Tabuaço, subterrânea, localiza-

-se na freguesia de Tabuaço, concelho de

Tabuaço, distrito de Viseu. Este aproveita-

mento tem uma potência instalada de 58

MW, e entrou em serviço em 1965.

O aproveitamento é constituído basicamen-

te por uma barragem, do tipo enrocamento,

dotada de um descarregador de superfície,

um circuito hidráulico, formado por uma ga-

leria de derivação em carga continuada por

uma conduta forçada com um comprimento

total de cerca de 15,6 km, por uma chaminé

de equilíbrio, por uma central subterrânea

com dois grupos geradores, um edifício de

comando e uma subestação.

A barragem é do tipo enrocamento a gra-

nel, sendo o paramento de montante cons-

tituído por uma cortina estanque de betão

armado, assente numa camada de enroca-

mento arrumado, e tem 55 metros de altura

e 240 metros de desenvolvimento de coro-

amento, por onde passa uma estrada que

liga as margens do rio. A barragem possui

um descarregador de superfície, uma des-

carga de fundo, e uma válvula para liberta-

ção de caudal ecológico.

A central, subterrânea, tem uma potência

de 58 MW, e está equipada com dois gru-

pos geradores com turbinas do tipo Pelton

de eixo vertical, acopladas a alternadores

trifásicos de potência aparente 40 MVA.

Os caudais turbinados são restituídos no rio

Távora, cerca de 2 km a jusante da central,

e os caudais descarregados imediatamen-

te a jusante da barragem e sobre a mar-

Figura 9 Circuito hidráulico do aproveitamento hidroeléctrico de Vilar-Tabuaço

17

gem direita. O caudal ecológico é igual-

mente libertado imediatamente a jusante

da barragem.


tamento de Vilar-Tabuaço é de 123 GWh.O

centro electroprodutor de Vilar-Tabuaço

tem um quadro de pessoal permanente

constituído 1 técnico.

Figura 10 Central de Tabuaço

Figura 11 Barragem de Vilar

18

1.2.3 Aproveitamento hidroeléctrico da Régua

O aproveitamento hidroeléctrico da Régua

é um aproveitamento de fio-de-água, no

Rio Douro, a cerca de 4 km a montante

da cidade de Peso da Régua, próximo da

povoação de Bagaúste. A barragem que

constitui a principal infra-estrutura hidráuli-

ca do aproveitamento, bem como a central,

estão localizadas na freguesia de Canelas,

concelho de Peso da Régua, distrito de Vila

Real, encontrando-se a barragem no ponto

de coordenadas geográficas 7º 42’ 29’’ (W)

e 41º 8’ 32’’ (N). A barragem cria uma albu-

feira com 12 hm3 de capacidade útil e a sua

zona de influência abrange os concelhos de

Peso da Régua, Armamar, Lamego, Tabua-

ço, S. João da Pesqueira, Alijó, Sabrosa, e

Carrazeda de Ansiães.

Este aproveitamento tem uma potência ins-

talada de 180 MW, e entrou em exploração

no ano de 1973.

O aproveitamento é no essencial constituído

por uma central, junto à margem direita, o

respectivo circuito hidráulico, a barragem,

situada no alinhamento da central, e se-

parada desta pelo muro barragem-central

onde se integra uma eclusa de peixes, e por

uma eclusa de navegação estabelecida em

continuidade com a barragem, junto ao en-

contro da margem esquerda. Integra tam-

bém o centro electroprodutor a subestação,

situada numa plataforma na margem direi-

ta, a montante da barragem.

A barragem de betão é do tipo gravidade

aligeirada, por meio de uma grande gale-

ria na base, com 41 metros de altura e 350

metros de desenvolvimento de coroamento.

Figura 12 Circuito hidráulico da Régua

19

Tem um descarregador de superfície dividi-

do em 5 vãos, com as respectivas compor-

tas, e uma descarga auxiliar de meio fundo.

O coroamento tem uma estrada que liga as

duas margens.

A central está implantada junto à margem

direita do Douro, na continuação da bar-

ragem e separada desta pelo muro bar-

ragem-central. Tem 3 grupos com circuitos

hidráulicos de adução e restituição inde-

pendentes, equipados com turbinas Kaplan

de eixo vertical, com potência individual 60

MW. Os caudais turbinados e os caudais

descarregados são restituídos no rio Douro,

imediatamente a jusante da barragem.


tamento da Régua é de 620,8 GWh,

No aproveitamento existe um dispositivo

de passagem para peixes, do tipo Borland,

localizado no muro barragem-central, que

visa permitir às espécies fluviais migratórias

a transposição da barragem.

O aproveitamento está dotado de uma

eclusa de navegação destinada a permitir

a transposição da barragem de embarca-

ções até 83 metros de comprimento e 11,4

metros de largura. Para a realização desta

operação é necessário utilizar um volume

de 28000 m3 que é libertado para jusante

sem turbinamento.

O centro electroprodutor da Régua tem um

quadro de pessoal permanente constituído

por 47 pessoas, entre técnicos e administra-

tivos.

Figura 13 Aproveitamento hidroeléctrico da Régua

20

1.2.4 Aproveitamento hidroeléctrico do Varosa

A criação deste aproveitamento é muito

antiga - remonta a 1899 - tendo vindo a

ser sucessivamente submetido a remode-

lações tecnológicas, datando a última de

2000/2001.

O aproveitamento situa-se no concelho de

Lamego. É um aproveitamento hidroeléctri-

co de albufeira, que se localiza no Rio Va-

rosa, um afluente da margem esquerda do

Rio Douro, e é constituído pela barragem,

pela albufeira criada pela barragem, (com

12,9 hm3 de capacidade útil), por um circui-

to hidráulico e pela central, a céu aberto.

A barragem é de betão, de tipo abóbada,

e tem 75 m de altura. Possui um descar-

regador de superfície com 3 comportas e

uma descarga de fundo. No coroamento

passa uma estrada que liga as duas mar-

gens.

O circuito hidráulico é basicamente cons-

tituído por uma conduta que encaminha a

água armazenada na albufeira para ser

turbinada na central.

A central, que se localiza no concelho de

Lamego, no ponto de coordenadas geo-

gráficas 7º 46’ 32,49” (W) e 41º 08’ 24,47”

Figura 14 Barragem do Varosa

21

(N), tem presentemente 3 grupos com po-

tências diferentes (Grupo I, 11,47 MW; Gru-

po II, 7,71 MW; Grupo III, 6,04 MW), sendo a

potência total instalada ligeiramente supe-

rior a 25 MW.


tamento do Varosa é de 60 GWh.

O centro electroprodutor do Varosa tem

um quadro de pessoal permanente cons-

tituído por 7 técnicos.

Figura 15 Central do Varosa

2

política de ambiente daedp produção

23

política de ambiente daedp produção

A DPH adoptou a Declaração de Política de Ambiente da EDP

Produção, que por sua vez se integra no contexto da De-

claração de Política de Ambiente do Grupo EDP, da Politica

de Biodiversidade e nos seus Princípios de Desenvolvimento

Sustentável.

A política de Ambiente do Grupo EDP encontra-se disponibi-

lizada na internet :

http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/ambiente/

politicaambiente/Pages/default_new.aspx

A Declaração da Politica de Ambiente da EDP Produção foi

aprovada pelo seu Conselho de Administração e divulgada

a toda a Empresa.

24

Política de Ambiente da EDP Produção

A EDP Produção, no respeito pelos valores

e princípios orientadores expressos na De-

claração de Política de Ambiente do Grupo

EDP, e consideradas as condições particu-

lares em que desenvolve actividades de

produção de energia, compromete-se, de-

signadamente, a:

• Cumprir os requisitos da legislação am-

biental, bem como outros a que volun-

tariamente se tenha vinculado, e exercer

influência sobre os seus fornecedores

para que actuem de idêntico modo.

• Ter em consideração os aspectos am-

bientais das suas actividades e gerir os

impactes associados, incluindo a perda

de biodiversidade e os decorrentes do

risco de ocorrência de acidentes am-

bientais, incluindo acidentes graves en-

volvendo substâncias perigosas.

• Estabelecer e rever objectivos e metas

para a melhoria contínua do desempe-

nho ambiental, designadamente nos

domínios da prevenção da poluição e

da utilização eficiente dos recursos, con-

siderando as expectativas das partes

interessadas.

• Divulgar de forma regular, em especial

junto das comunidades próximas das

suas instalações, os compromissos as-

sumidos bem como os resultados alcan-

çados.

• Promover a formação e a sensibilização

dos intervenientes em actividades rele-

vantes em matéria de ambiente, bem

como o conhecimento e a divulgação de

boas práticas a elas associadas.

A adopção da Política de Ambiente da

EDP Produção traduziu-se na definição de

um conjunto de Princípios de Aplicação da

mesma nos Centros de Produção.

25

Princípios de Aplicação da Política de

Ambiente da EDP Produção nos Cen-

tros de Produção Hidráulica:

Os Centros de Produção Hidráulica adop-

tam a Política de Ambiente da EDP Produ-

ção e comprometem-se a:

• Controlar as suas actividades, produtos

e serviços de forma a garantir o cumpri-

mento da legislação ambiental em vigor,

assim como de acordos ou contratos es-

tabelecidos com terceiros.

• Planear e avaliar as suas actividades, de

modo a assegurar a melhoria contínua

do desempenho ambiental do Centro de

Produção.

• Estabelecer, periodicamente, objectivos

e metas ambientais e avaliar o seu grau

de cumprimento.

• Adoptar medidas que permitam preve-

nir eficazmente a poluição.

• Formar e sensibilizar todos os seus co-

laboradores, de modo a promover um

maior grau de conhecimento em maté-

ria de ambiente e o cumprimento dos

procedimentos ambientais em vigor.

• Estabelecer canais de comunicação com

as partes interessadas.

• Colaborar com as autoridades, institui-

ções, organizações não governamentais

e comunidades locais envolventes na

resolução de problemas que afectem

ambas as partes, criando boas relações

de vizinhança.

• Participar em iniciativas que contribuam

para a preservação do ambiente.

sistema de gestão ambiental

3

sistema de gestão ambientalO Sistema de Gestão Ambiental da DPH da EDP Produção faz

parte integrante do sistema global de gestão da Direcção.

Encontra-se estruturado segundo os requisitos da norma

NP EN ISO 14001:2004, foi certificado em Dezembro de 2006

tendo sido a certificação renovada em Novembro de 2009.

Tem como objectivos principais a promoção da melhoria

contínua do desempenho ambiental e a prevenção da polui-

ção, nomeadamente através da minimização dos impactes

ambientais e a gestão dos aspectos ambientais significativos.

27

28

Figura 16 Sistema de Gestão Ambiental

3.1 Planeamento

Os aspectos ambientais associados às

actividades desenvolvidas nas instalações

são identificados e avaliados, de modo a

determinar aqueles que são significativos, e

que portanto têm que ser geridos. A gestão

dos aspectos ambientais consiste, nomea-

damente, em considerá-los na implemen-

tação, manutenção e melhoria do sistema,

ou seja, e na prática, no seu controlo, em

especial sobre os aspectos classificados

como significativos.

Os aspectos ambientais classificam-se

ainda quanto à capacidade que a organi-

zação tem de os gerir de forma directa ou

indirecta. Os aspectos ambientais directos

são aqueles sobre os quais a organização

detém o respectivo controlo de gestão, e os

indirectos são aqueles cujo controlo de ges-

tão, sendo exercido por terceiros é influen-

ciado pela DPH.

Após o processo de identificação dos as-

pectos ambientais segue-se a avaliação

dos impactes ambientais que lhe estão as-

sociados, o que permite a hierarquização

dos aspectos ambientais consoante o im-

pacte que provocam no ambiente.

29

3.2 Implementação

A DPH assegura os recursos necessários

ao controlo dos aspectos ambientais sig-

nificativos, definindo uma estrutura organi-

zacional e nomeando o representante da

Direcção para assegurar que o sistema é

estabelecido, aplicado e mantido.

Para a execução do plano de gestão am-

biental, são também disponibilizados os

recursos financeiros e tecnológicos que

possibilitam a adequação da organização,

bem como recursos humanos com as ne-

cessárias competências.

Para as funções associadas a aspectos

ambientais significativos (exercidas por co-

laboradores da empresa ou por terceiros),

é assegurada a identificação e promovida a

aquisição das competências específicas ne-

cessárias para o exercício de tais funções,

nomeadamente em matéria de ambiente.

É mantido um programa de formação e de

sensibilização de acordo com as necessi-

dades de cada colaborador. As acções de

formação/sensibilização são também es-

tendidas aos prestadores de serviço.

Para garantir a comunicação dentro da

estrutura da Direcção, no âmbito do SGA,

estabeleceram-se mecanismos que asse-

guram tanto a comunicação interna como

a externa, relativamente aos aspectos am-

bientais e ao próprio SGA.

Todas as operações associadas aos aspec-

tos ambientais significativos, desenvolvidas

nos Centros de Produção Hidráulica, são

planeadas e executadas de acordo com

procedimentos de controlo aprovados. Es-

tes procedimentos incluem critérios opera-

cionais para as tarefas executadas, quer

por colaboradores destes Centros quer por

terceiros (devido a prestações de serviços,

etc.), especificando, sempre que aplicável,

os mecanismos de comunicação dos requi-

sitos ambientais.

Estão também definidos requisitos para a

aquisição de materiais e equipamentos e

para prestações de serviços, com potencial

para causar impactes ambientais significa-

tivos, cuja observância é exigida aos res-

pectivos fornecedores.

Classificados os aspectos ambientais, são

identificados os requisitos legais associa-

dos, e ainda outros requisitos a que a DPH

tenha aderido, tendo em vista não só o res-

pectivo cumprimento, como a demonstra-

ção deste.

Tendo em conta os aspectos ambientais

significativos identificados, a DPH estabele-

ce programas de acção, definindo objecti-

vos e metas para a sua gestão.

Os objectivos e metas são discutidos e

aprovados, e são objecto de um programa,

o PGA - Programa de Gestão Ambiental,

que estabelece as acções, as responsabi-

lidades, os meios e os prazos para a sua

concretização.

São realizadas reuniões periódicas de

acompanhamento do programa de gestão

ambiental, de forma a assegurar o seu con-

trolo e, sempre que possível, este controlo é

efectuado através da análise dos indicado-

res de concretização dos objectivos e me-

tas, quantificáveis.

30

3.3 Verificação

3.4 Revisão

São estabelecidas metodologias para a

monitorização das actividades ou opera-

ções com potenciais impactes ambientais

significativos, de forma a, periodicamente,

avaliar e acompanhar o seu desenvolvi-

mento, nomeadamente através de audito-

rias internas, para as quais estão definidos

procedimentos e atribuídas responsabilida-

des.

São também asseguradas a medição e a

monitorização dos indicadores que eviden-

ciam o desempenho ambiental, face aos

requisitos legais e outros aplicáveis, aos

objectivos e às metas ambientais estabe-

lecidos.

Estão definidos os mecanismos necessários

para tratar as “não conformidades” reais e

potenciais, identificados no âmbito do sis-

tema, bem como para implementar as ac-

ções correctivas e preventivas consideradas

adequadas à magnitude dos desvios e aos

impactes ambientais identificados.

Encontra-se também estabelecida a me-

todologia para avaliar periodicamente o

cumprimento dos requisitos legais e outros

aplicáveis aos aspectos ambientais com re-

quisitos associados.

São igualmente realizadas reuniões perió-

dicas de acompanhamento do programa

de gestão ambiental, de forma a assegu-

rar o seu controlo e, sempre que possível,

é realizado o acompanhamento dos indi-

cadores de concretização dos objectivos e

metas.

Com periodicidade anual, é realizada

uma reunião de revisão do sistema, na

qual é efectuado o balanço do sistema

nas suas diversas vertentes, nomeada-

mente quanto à concretização dos ob-

jectivos e metas e do programa de ges-

tão ambiental. Esta reunião também tem

como objectivo, e decorrente da análise

ao sistema na sua globalidade, identificar

oportunidades de melhoria e a necessi-

dade de introduzir alterações ao sistema

ou à sua gestão.

aspectos ambientais

4

aspectos ambientaisA gestão dos aspectos ambientais significativos pode considerar-

-se como a vertente mais importante de um sistema de gestão

ambiental.

Para as várias actividades dos Centros de Produção da DPH no

âmbito do sistema é feita a identificação exaustiva dos aspectos

ambientais sendo considerado para cada um deles:

• Se está associado a actividades actuais (A), futuras (F) ou pas-

sadas (P) (este último caso apenas se aplica para os aspectos

ambientais directos e cujo potencial impacte ambiental ainda

se mantenha no presente);

• O conjunto dos requisitos legais ou outros, aplicáveis aos as-

pectos ambientais directos ou indirectos dos Centros de Pro-

dução da DPH abrangidos.

• Se o aspecto ambiental em causa se encontra associado a

uma operação normal (N), operação anormal (A) ou duma si-

tuação de emergência/risco (R).

A identificação inicial de aspectos ambientais e a avaliação da

respectiva significância é actualizada sempre que as suas bases

de avaliação sejam alteradas, por aquisição de novos equipa-

mentos, produtos ou serviços, novas actividades ou alteração

dos existentes, alteração das condições de exploração, e alte-

rações de requisitos legais ou outros requisitos que a Direcção

subscreva e aplicáveis aos aspectos ambientais.

A significância dos aspectos ambientais identificados é determi-

nada de acordo com duas metodologias:

Metodologia “A” - aplicável aos aspectos classificados como

directos.

Metodologia “B” - aplicável aos aspectos classificados como

indirectos.

33

34

4.1 Avaliação dos Aspectos Ambientais Directos (Metodologia A)

A determinação da significância dos aspectos

ambientais directos é efectuada com base na

avaliação do risco ambiental associado, e na

capacidade de controlo desse risco.

Avaliação do Risco Ambiental

Considera-se que o risco ambiental de-

pende da gravidade do impacte ambiental

associado ao aspecto ambiental e da pro-

babilidade da respectiva ocorrência. Para

determinar o risco ambiental são atribuídas

pontuações à gravidade do impacte am-

biental e à probabilidade de ocorrência.

Estas pontuações são inseridas em tabelas

pré-estabelecidas, das quais resulta, por

sua vez, a classificação do risco ambiental.

Determinação da Significância

A significância dos aspectos ambientais

é determinada de forma semelhante à do

risco ambiental, com recurso a tabelas pré-

-estabelecidas, onde se introduz a pontua-

ção do Risco Ambiental já determinado no

passo anterior, e ainda a pontuação que é

atribuída às condições de controlo do risco

ambiental.

Independentemente da significância do

aspecto ambiental, considera-se que todo

o aspecto ambiental necessita de controlo

sempre que esteja sujeito a um requisito

legal ou a outro requisito que os Centros

de Produção da DPH subscrevam, ou haja

manifestação explícita de preocupações de

partes interessadas.

Figura 17 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais directos

35

4.2 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais Directos Significativos

Aproveitamento Hidroeléctrico de Miranda

Figura 18 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidro-eléctrico de Miranda

Actividade Aspecto AmbientalTipo Impacte

AmbientalNormal Anormal Risco

Operação

Presença da Barragem /Açude

xEfeito negativo sobre o ecossistema

Consumo de energia eléctrica

xEsgotamento dos recursos naturais

Derrame de produtos químicos/óleos/combustíveis

x Poluição da água

Emissão de SF6 x Efeito de estufa

Descarga das águas residuais de combate a incêndios.

xPoluição da água

Poluição do solo

Ruptura da barragem x Efeito negativo sobre o ecossistema

Manutenção

Esvaziamento total ou parcial da albufeira


Consumo de óleos e outros derivados do petróleo


Produção de resíduos industriais perigosos

x Uso do solo



OutrasActividades

Consumo de combustível


36

Aproveitamento Hidroeléctrico de Vilar-Tabuaço

Figura 19 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidroe-léctrico de Vilar-Tabuaço



Operação










Poluição do solo


Ruptura de conduta forçada

x Efeito negativo sobre o ecossistema

Ruptura do canalde adução/câmara de carga

x Efeito negativo sobre o ecossistema

Manutenção






x Uso do solo



OutrasActividades



Emissão de CFC's e HCFC's

x Empobrecimento da camada de ozono

37

Aproveitamento Hidroeléctrico da Régua



Operação










Poluição do solo


Manutenção






x Uso do solo



OutrasActividades



Figura 20 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidro-eléctrico da Régua

38

Aproveitamento Hidroeléctrico de Varosa



Operação










Poluição do solo


Ruptura de conduta forçada


Manutenção






x Uso do solo



OutrasActividades



Figura 21 Tabela Síntese dos aspectos e impactes ambientais directos significativos do Aproveitamento hidro-eléctrico do Varosa

39

4.3 Avaliação dos Aspectos Ambientais Indirectos (Metodologia B)

Um aspecto ambiental indirecto é considera-

do significativo caso existam requisitos legais

ou outros requisitos que os Centros de Produ-

ção da DPH subscrevam e que, embora apli-

cáveis a terceiros, podem afectar o desem-

penho ambiental dos Centros de Produção

e haja manifestação explícita de preocupa-

ções de partes interessadas. Posteriormente

é analisada a capacidade que a DPH e/ou

os Centros de Produção da DPH têm para in-

fluenciar os terceiros.

Para todos os aspectos ambientais para os

quais exista capacidade de influência e que

sejam avaliados como significativos, o SGA

assegura Condições de Influência Ambiental.

Para os aspectos ambientais não significa-

tivos, mas para os quais exista capacidade

de influência, poder-se-ão definir condições

de influência ambiental, como ferramenta de

melhoria contínua.

Para os aspectos ambientais indirectos com

necessidade de influência, a DPH e/ou os

Centros de Produção da DPH definem:

• Procedimentos para influência das acti-

vidades de terceiros, para operação nor-

mal e anormal

• Procedimentos para influenciar terceiros

na prevenção e actuação em caso de

emergência

Figura 22 Metodologia de avaliação dos aspectos ambientais indirectos

40

4.4 Síntese dos Aspectos e Impactes Ambientais Indirectos Significativos

Na tabela abaixo estão listados os aspectos

ambientais indirectos significativos e as res-

pectivas actividades associadas as quais são

comuns a todos os aproveitamentos da pre-

sente declaração.

Figura 23 Síntese dos aspectos ambientais indirectos

Actividades Influenciáveis Aspecto Ambiental Indirecto

Novos Aproveitamentos /Projectos

Emissão de Poluentes para o Ar

Emissão de Poluentes para a Água

Emissão de Poluentes para o Solo

Produção de Resíduos

Emissão de Ruído

Utilização de Substâncias Perigosas

Uso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)

Perturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão de solos, efeitos na biodiversidade, etc)

Gestão da AlbufeiraPerturbação do Ecossistema (Ocupação ou erosão de solos, efeitos na biodiversidade, etc)

Aquisição de Serviços


Emissão de Poluentes para a Água

Emissão de Poluentes para o Solo


Emissão de Ruído


Uso de Recursos

Aquisição deMatérias-Primas e Auxiliares / Materiais e Consumíveis / Equipamentos



Emissão de Ruído


Uso de Recursos (Não Renováveis ou Escassos)

programa de gestão ambiental2009

5

programa de gestão ambiental2009

43

44

Politica Objectivo Aspecto Ambiental

Promover sistematicamente a avaliação dos efeitos relativos à interacção entre a produção de electricidade e o ambiente, assim como dos riscos ambientais a ela associados

Reduzir o risco ambiental associado à utilização de substâncias perigosas

Emissão de CFC’s / HCFC’s


Produção de Resíduos Industriais Perigosos

Prevenir situações de contaminação das águas


-------

Implementar um sistema eficaz de gestão ambiental

Consolidar o SGA da DPH

Todos os aspectos

------

45

Meta/Acções Instalação Resultado

Substituição de aparelhos de ar condicionado

Régua Cumprido

Varosa, Vilar-Tabuaço Não Cumprido 1

Alto Lindoso Cumprido

Redução do número de equipamentos lubrificadosa óleo

Raiva, Aguieira Cumprido

Operacionalização do Armazém de Resíduos

Régua Cumprido

Instalação de um sistema de recolha do óleo dos transformadores

Vilar-Tabuaço Não Cumprido 2

Adequação das instalações dos Grupos Diesel

Frades, Alto Rabagão,Vila Nova

Cumprido

Substituição dos óleos correntes por óleos biodegradáveis

Vilar-Tabuaço, Varosa, Régua

Cumprido

Melhorar sistemas de contenção/tratamentode águas residuais

Miranda Alto Lindoso Cascata da Serra da Estrela Caldeirão

Cumprido

Desenvolvimento de acções de implementação do EMAS

Cascata Serra Estrela,Alto Lindoso, e Miranda

Cumprido

Contabilização do consumo de água de utilização não industrial

Cascata da Serra da Estrela Cumprido

1 A transição para 2010 da acção “substituição dos aparelhos de ar condicionado nos aproveitamentos hidro- eléctricos” deveu-se à indisponibilidade de meios para a execução da mesma. No entanto, o processo de substituição de aparelhos de ar condicionado encontra-se actualmente em curso, prevendo-se a sua conclu-são no decurso do presente ano.

2 A transição para 2010 da acção “instalação do sistema de recolha do óleo dos transformadores” deveu-se a diversas dificuldades na escolha da solução ideal para a resolução do problema em questão, nomeadamente a ausência de informação relevante sobre diversos aspectos técnicos da obra. O diálogo entre especialistas e fornecedores permitiu a definição de uma solução adequada para o problema, que será implementada inevitavelmente no decurso do presente ano.

programa de gestão ambiental2010-2011

6

programa de gestão ambiental2010-2011

47

48

6.1 Aproveitamentos hidroeléctricos do Centro de Produção Douro

Politica Objectivo Aspecto Ambiental (Directo)

Ter em consideração todos os aspectos ambientais significativos e gerir os riscos inerentes, incluindo os da perda de biodiversidade e da ocorrência de acidentes ambientais, incluindo acidentes graves envolvendo substâncias perigosa

Reduzir o risco ambiental associado à utilização de substâncias perigosas

Emissão de CFC’s / HCFC’s


Prevenir situações de contaminação das águas

-----



Estabelecer e rever objectivos e metas para a melhoria contínua do desempenho ambiental, designadamente nos domínios da prevenção da poluição e da utilização eficiente dos recursos, considerando as expectativas das partes interessadas.

Racionalizar Consumos de água e de Energia


Divulgar de forma regular, em especial junto das comunidades próximas das suas instalações, os compromissos assumidos bem como os resultados alcançados.

Cumprir o programa de alargamento do registo EMAS DPH

Todos os aspectos

Promover a formação e a sensibilização dos intervenientes em actividades relevantes em matéria de ambiente, bem como o conhecimento e a divulgação de boas práticas de gestão ambiental a elas associados.

Promover acções de sensibilização/informação tendo em vista a realização das actividades da DPH em consonância com o principio do desenvolvimento sustentável

Todos

49Meta/Acções Instalação Data Limite

Substituição de aparelhos de ar condicionado

Vilar-Tabuaço, Varosa Carrapatelo, Torrão

31/12/2010

Instalação de equipamentos para optimizar a realização de actividades

Miranda 31/12/2010

Beneficiação/Contenção/Instalação de sistemas para tratamento dos efluentes domésticos

TorrãoVilar-TabuaçoRégua, Varosa

31/12/2010

Crestuma-Lever 31/12/2011

Instalação de um sistema de recolha do óleo dos transformadores

Vilar-Tabuaço 31/12/2010

Instalação de equipamentos/meios para resposta a emergências ambientais

Miranda, Vilar-TabuaçoRégua, VarosaCarrapateloTorrão, Crestuma-Lever

31/12/2010

Optimização da logística de gestão de resíduos, poupando combustível

MirandaVilar-TabuaçoRégua, VarosaCarrapateloTorrão, Crestuma-Lever

31/12/2010

Tratamento de informação e desenvolvimento de acções de input à Declaração Ambiental, e de implementação do EMAS

RéguaVilar-TabuaçoVarosa

30/06/2010

CarrapateloTorrão, Crestuma-Lever

30/06/2011

Execução do Plano de Formação 2009-2010

MirandaVilar-TabuaçoRégua, VarosaCarrapateloTorrão, Crestuma-Lever

31/12/2010

indicadores ambientais

7

indicadores ambientais

51

7.1 Aproveitamento Hidroeléctrico de Miranda

Figura 24 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Miranda

a) Emissões de CO2 equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as cen-trais hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO2/kWh), é o factor de emissão SEN constante da Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

b) Devido a reformulação da frota atribuída.

Outros Indicadores 2008 2009

Emissões de CO2 equivalentes (t) a) 261226 299531

Energia eléctrica consumida nos serviços auxiliares (MWh) / Energia eléctrica produzida (MWh) (%)

0,52 0,59

Consumo de SF6 (kg) / Quantidade de SF6 existente nos equipamentos (kg) 0 0

Consumo de óleos e outros derivados do petróleo (l) / Quantidade de óleos e outros derivados do petróleo nos equipamentos (l)

1,14 0,76

Produção de óleos usados (l) 800 600

Produção de absorventes contaminados (kg) 550 993

Produção de lâmpadas (kg) 115 34

Produção de embalagens contaminadas (kg) 0 46

Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 25291 2967 b)

52

7.2 Aproveitamento Hidroeléctrico de Vilar-Tabuaço

Caudal Ecológico b) Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Valor estabelecido na Concessão

4,13 2,59 1,04 0,92 0,66 0,15 0,06 0,02 0,02 0,57 0,40 1,54

Caudal Ecológico(m3/s)

0,09 0,09 0,10 0,10 0,09 0,09 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10 0,10

Figura 25 Caudal reservado da Barragem de Vilar

b) Valores constantes das Concessões mas que se encontram presentemente em negociação com o INAG. O Contrato de Concessão refere as limitações existentes à libertação de caudais ecológicos/reservados. Foram efectuados estudos para a determinação dos RCE (regimes de caudais ecológicos) alternativos, tal como pre-visto no Contrato de Concessão, já submetidos à apreciação do INAG cuja resposta se aguarda.

Figura 26 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Vilar -Tabuaço

a) Emissões de CO2 equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as cen-trais hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO2/KWh), é o factor de emissão SEN constante da Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.

Outros Indicadores 2009

Emissões de CO2 equivalentes (t) a) 26085


3,75

Consumo de SF6 (kg) / Quantidade de SF6 existente nos equipamentos (kg) 0


2,62

Produção de óleos usados (l) 0

Produção de absorventes contaminados (kg) 67

Produção de lâmpadas (kg) 0

Produção de embalagens contaminadas (kg) 0

Consumo de combustível das viaturas afectas ao aproveitamento (l) 989

53

7.3 Aproveitamento Hidroeléctrico da Régua

7.4 Aproveitamento Hidroeléctrico do Varosa

Figura 28 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico de Varosa

Figura 27 Indicadores Ambientais do Aproveitamento Hidroeléctrico da Régua

a) Emissões de CO2 equivalentes correspondem às emissões potencialmente evitadas com a injecção na rede eléctrica nacional da mesma quantidade de energia, mas proveniente de fontes renováveis, no caso as cen-trais hidroeléctricas. O factor de emissão utilizado (470g CO2/kWh), é o factor de emissão SEN constante da Portaria n.º 63/2008 de 21 de Janeiro.




1,30



6,60









0,44



1,67






formação e comunicação

8

formação e comunicaçãoSão ministradas, periodicamente, a todos os colaboradores da

empresa e dos prestadores de serviços, acções de formação e

de sensibilização, de forma a adquirirem e actualizarem as com-

petências necessárias ao exercício das suas funções e assim

contribuírem para a melhoria do desempenho ambiental da ins-

talação. São ainda realizadas visitas aos trabalhos em curso, no

âmbito das quais os colaboradores que os executam transmitem

as suas preocupações e sugestões para a sua resolução, sen-

do produzidos relatórios destas visitas. Apresenta-se no quadro

abaixo o número de horas de formação e de acções de sensibi-

lização aos prestadores de serviço realizadas nos anos de 2008

e 2009.

55

56

Para a comunicação interna de assuntos

relacionados com ambiente é utilizado o

correio electrónico, (e-mail), o sistema de

gestão documental (SGD) ou ainda, um en-

dereço de e-mail criado no âmbito do pro-

grama LEAN, [email protected]. lean.phdr@

edp.pt, [email protected]. A comunicação

também pode ser efectuada via membros

das Equipas Lean ou hierarquias ou Coor-

denador Ambiental do Centro de Produção.

É também efectuada a distribuição de folhe-

tos e afixação de cartazes temáticos, sobre

ambiente.

São realizadas reuniões interdepartamen-

tais, nas quais são tratados assuntos rela-

tivos ao SGA e ao EMAS, bem como outras

reuniões restritas aos colaboradores mais

directamente envolvidos na gestão do sis-

tema de gestão ambiental, nas quais são

tratados assuntos relacionados com a ges-

tão do ambiente.

No âmbito destas reuniões foram feitas

duas apresentações, no Centro de Produ-

ção Cávado-Lima, designadamente antes

e depois da obtenção do registo no EMAS

do Alto Lindoso, onde se comunicou a to-

dos os trabalhadores, o projecto de registo

e os resultados alcançados. A Declaração

Ambiental 2008 foi apresentada no decurso

desta reunião e posteriormente divulgada a

todos os trabalhadores do Centro de Produ-

ção Cávado-Lima via correio electrónico.

No decurso de 2009 de referir várias acções

de comunicação externa realizadas no

Centro de Produção Tejo-Mondego:

• “Dia da Central Aberta”, em Castelo do

Bode, proporcionando à população em

geral visita à instalação;

• Acção de sensibilização, em conjunto

com o CERVAS - Centro de Ecologia, Re-

cuperação e Vigilância de Animais Selva-

gens, no decurso da obra de Reparação

do Canal e da Barragem do Covão do

Forno, na qual foi libertado um milhafre-

-preto, que se encontrava em recupera-

ção no Centro;

• Participação no lançamento do livro co-

-editado pela Câmara Municipal de Seia,

e pela EDP Produção, no âmbito das co-

memorações evocativas do centenário

da entrada em funcionamento da Central

Hidroeléctrica da Senhora do Desterro;

• Colaboração com a Escola Superior de

Turismos e Hotelaria do Instituto Politéc-

Figura 29 Número de horas de formação e de sensibilização aos prestadores de serviço

N.º horas de formaçãoNúmero de Acções Sensibilização a Prestadores de Serviço

2008 2009 2008 2009

Miranda 44 2 1 10

Vilar-Tabuaço 0 ---- 7

Régua 78 ---- 52

Varosa 3 ---- 1

57

nico da Guarda, para realização de do-

cumentário ambiental sobre produção

de energia eléctrica na Serra da Estrela.

Todas as solicitações de informação exter-

na ou interna têm seguimento adequado e

atempado de acordo com o procedimento

do Sistema aplicável à comunicação. parti-

cipação e consulta.

É produzido anualmente o Relatório de Sus-

tentabilidade do Grupo EDP que contém

informação da DPH e está disponível na

página Internet da EDP, em:

http://www.edp.pt/pt/sustentabilidade/

PublicacoesRelatorios/relatorios/

Pages/default_new.aspx

No quadro abaixo apresenta-se o n.º de

visitantes, aos aproveitamentos hidroeléc-

tricos, objecto da presente Declaração, nos

anos de 2008 e de 2009.

Figura 30 Número de visitantes

Número de Visitantes

2008 2009

Miranda 980 908

Vilar-Tabuaço ---- 0

Régua ---- 1686

Varosa ---- 0

9

acidentes ambientais esituações de emergência

Todos os aproveitamentos hidroeléctricos possuem

um PSI - Plano de Segurança Interno, cujo objectivo é

organizar, de forma sistemática, o accionamento dos

sistemas de combate e de socorro, face a eventuais

acidentes.

Para testar a resposta da organização às situações

de emergência, são realizados periodicamente simu-

lacros com meios internos e envolvendo também, o

apoio externo.

Com excepção da situação ocorrida no aproveitamen-

to hidroeléctrico da Régua, (adiante descrita sucinta-

mente), não se registaram acidentes ou situações de

emergência nos outros aproveitamentos a que respeita

o presente documento.

No dia 24 de Maio de 2009 ocorreu um incêndio no

auto transformador 150/230 kV da subestação da Ré-

gua, provocado por uma descarga atmosférica. Na se-

quência do combate ao incêndio pelos bombeiros, der-

ramou algum óleo isolante para a albufeira da Régua.

A remoção do óleo sobrenadante na albufeira foi efec-

tuada com os meios da Capitania do Porto do Douro,

que coordenou toda a operação.

A maior parte do óleo derramado ficou retida no se-

parador de hidrocarbonetos existente na subestação,

sendo posteriormente enviado para um operador de

gestão de resíduos licenciado, juntamente com o óleo

retirado da albufeira.

Foi feita a devida participação à ARH-Norte, que visitou

o local no dia 26.

59

acidentes ambientais esituações de emergência

10

cumprimento dosrequisitos legais

A verificação da conformidade incide sobre os requisitos

legais, regulamentares, constantes dos títulos autorizativos

(licenças e concessões de utilização dos recursos hídricos),

e outros, relacionados com os aspectos ambientais directos

relativos às várias actividades. Incide ainda sobre os aspec-

tos ambientais indirectos significativos.

A conformidade é verificada com base nos títulos e, em tudo

o que não esteja especialmente tratado nestes, nas disposi-

ções legais e regulamentares aplicáveis em matéria de am-

biente, contidas, em especial, nos dois principais regimes

que regulam a actividade das instalações hidroeléctricas:

o regime jurídico da utilização dos recursos hídricos, e os

regimes de segurança de barragens (grandes barragens,

pequenas barragens).

Os requisitos dos títulos são identificados nos próprios títu-

los, e os requisitos legais e regulamentares aplicáveis são

identificados a partir de uma aplicação corporativa conten-

do uma base de dados de legislação ambiental.

Relativamente aos resultados da verificação da conformi-

dade legal em 2009, para além dos requisitos específicos

dos títulos, do regime de utilização dos recursos hídricos e

de segurança de barragens, e de outros regimes especiais,

como seja das áreas protegidas, foi verificada a conformi-

dade com as disposições aplicáveis dos regimes jurídicos

de conservação da Natureza, ar, resíduos, substâncias pe-

rigosas e radiação.

Em termos genéricos, não se constatou a existência de in-

cumprimentos relativos às obrigações identificadas nos re-

gimes atrás mencionados.

61

cumprimento dosrequisitos legais

11

segurança de barragens

A presença da barragem / açude constitui um dos as-

pectos ambientais mais significativos dos aproveita-

mentos hidroeléctricos. Face ao risco potencial que as

barragens envolvem, o controlo da segurança destas

estruturas é uma actividade realizada continuamente

com o objectivo de se conhecer a evolução do com-

portamento estrutural e, consequentemente, detectar-

-se atempadamente eventuais processos anómalos

com vista à sua correcção.

Para cumprimento dos regimes legais, um aplicável

a grandes e médias barragens e outro às pequenas

barragens / açudes, a DPH desenvolve um vasto con-

junto de tarefas, designadamente inspecções visuais,

recolha e tratamento dos dados da observação, com

vista à avaliação da segurança destas estruturas.

Complementarmente, são efectuadas visitas de ins-

pecção, com a presença da Autoridade – Instituto

da Água (INAG) e do seu consultor, o Laboratório Na-

cional de Engenharia Civil (LNEC). No âmbito das obri-

gações legais, os dados da observação são enviados

para o LNEC para, no âmbito da sua competência,

proceder ao acompanhamento do comportamento

das estruturas das barragens. Estes procedimentos

contribuem para garantir o normal funcionamento do

sistema de produção hidroeléctrica e a protecção de

pessoas e bens.

63

segurança de barragens

64

11.1 Barragem de Miranda

A avaliação da segurança do conjunto

formado pela barragem e obras sub-

terrâneas da central é efectuada com

base em 12350 grandezas físicas (nome-

adamente, deslocamentos, extensões,

temperaturas, caudais e subpressões)

obtidas anualmente. A última visita de

inspecção à barragem, com a presença

do INAG e do LNEC, teve lugar em 9 de

Julho de 2009.

11.2 Barragem de Vilar

11.4 Barragem do Varosa

11.3 Barragem da Régua

A avaliação da segurança da barragem

e obras subterrâneas da central é efectu-

ada com base em 1940 grandezas físicas

(nomeadamente, deslocamentos, caudais

e subpressões) obtidas anualmente. A

barragem dispõe de um sistema de re-

colha automática de dados que permite

a aquisição automática de um conjunto

restrito de aparelhos de observação, re-

levantes para o conhecimento imediato

do seu comportamento. A última visita de

inspecção à barragem, com a presença do

INAG e LNEC, teve lugar em 14 de Outubro

de 2009.

A avaliação da segurança é efectuada com

base em 9700 grandezas físicas (nomea-

damente, deslocamentos, extensões, tem-

peraturas, caudais e subpressões) obtidas

anualmente. A barragem dispõe de um sis-

tema de recolha automática de dados que

permite a aquisição automática de um con-

junto restrito de aparelhos de observação,

relevantes para o conhecimento imediato

do seu comportamento. A última visita de

inspecção, com a presença do INAG e do

LNEC, teve lugar em 13 de Maio de 2009.

A avaliação da segurança da barragem é

efectuada com base em 10950 grandezas

físicas (nomeadamente, deslocamentos,

extensões, temperaturas, caudais e sub-

pressões) obtidas anualmente. A última

visita de inspecção, com a presença do

INAG e do LNEC, teve lugar em 17 de Abril

de 2008.

12

validação

67

validaçãoEsta declaração foi verificada e validada pelo verificador Sr.

Eng.º Vítor Gonçalves, da Lloyd’s Quality Register Assurance

com o nº. de acreditação IPAC PT-V-002.

glossário

13

glossárioAçude de derivação

Infra-estrutura hidráulica para retenção e desvio do cur-

so normal das águas de uma linha de água.

Açude / barragem galgável

Açude ou barragem não equipados com descarregado-

res, e cuja estrutura é concebida prevendo a descarga

natural da água nas situações o que nível desta ultra-

passa a altura máxima do açude ou barragem.

Albufeira

Grande depósito formado artificialmente fechando um

vale mediante diques ou barragens e no qual se arma-

zenam as águas de um curso de água com o objectivo

de as utilizar na regularização de caudais, na irrigação,

no abastecimento de água, na produção de energia

eléctrica, etc.

Ambiente

O conjunto do sistemas físicos, químicos, biológicos e as

suas relações e dos factores económicos, sociais e cultu-

rais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato,

sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.

(definição da lei de Bases do Ambiente)

Aproveitamento hidroeléctrico

A central, e o conjunto das várias infra-estruturas hi-

dráulicas afectas à utilização dos recursos hídricos para

produção de electricidade, considerando-se “infra-es-

truturas hidráulicas” todas as construções e obras com

carácter fixo: barragens, açudes, condutas forçadas, ca-

nais, túneis e câmaras de carga. (não inclui a albufeira)

69

70

Aproveitamento hidroeléctrico de albu-

feira/fio-de-água

A distinção baseia-se na capacidade de ar-

mazenamento da albufeira. Se a albufeira

tem grande capacidade de armazenamen-

to, o aproveitamento diz-se de albufeira. Se

o aproveitamento é num curso de água, e

com reduzida ou nula capacidade de ar-

mazenamento, o aproveitamento diz-se de

fio-de-água.

Aspecto ambiental / Impacte ambiental

Os aspectos ambientais são os elementos

das actividades, produtos e serviços de

uma organização que podem ter influência

no ambiente. Os aspectos ambientais di-

zem-se “significativos” quando têm impac-

tes ambientais significativos. Considera-se

“impacte ambiental” qualquer alteração no

ambiente, favorável ou desfavorável, que

seja consequência de todos ou de apenas

parte dos aspectos ambientais da organi-

zação.

Bacia hidrográfica / perímetro hidráu-

lico (de um aproveitamento hidroeléc-

trico)

Superfície do terreno, da qual provém efecti-

vamente a água que aflui ao aproveitamen-

to hidroeléctrico.

Barragem tipo abóbada ou arco

Barragem curva, com convexidade voltada

a montante, em que as pressões resultan-

tes da acção da água são transmitidas aos

encontros (margens) mediante o efeito arco

(arco ou abóbada encravado nas vertentes

laterais).

Bombagem de contrafortes

Barragem de gravidade aligeirada consti-

tuída por elementos independentes, justa-

postos uns nos outros, tendo por fim reduzir

o volume da obra, as sobrepressões e o

efeito térmico.

Barragem de enrocamento

Barragem de gravidade constituída por ele-

mentos descontínuos (blocos de pedra sol-

ta) colocados a granel.

Barragem de gravidade

Barragem, normalmente com a face de

montante plana, em que o peso próprio é o

elemento estabilizador em oposição à pres-

são da água.

Bombagem

Processo que permite elevar a água de ju-

sante para montante utilizando as turbinas

a funcionar como bombas.

Câmara de carga

Reservatório que alimenta o caudal de

água para a turbina.

Canal de adução

Canal que encaminha a água para utili-

zação, nomeadamente para produção de

energia.

Capacidade útil

Volume de água utilizável da albufeira; cor-

responde ao volume de água contido entre

os níveis mínimo e máximo de exploração.

Caudal ecológico

Caudal que numa tomada ou derivação de

água deve deixar-se escoar obrigatoria-

mente pelo leito primitivo sem ter em conta

perdas ou afluxos posteriores.

Centro electroprodutor

Designação comum de instalação produto-

ra de electricidade.

71

Chaminé de equilíbrio

Instalação destinada a amortecer as osci-

lações transitórias da pressão no circuito

hidráulico.

Conduta forçada

Estrutura hidráulica condutora de água sob

pressão.

Contraembalse

Barragem construída a jusante de uma cen-

tral equipada com bombagem.

Coroamento (da barragem)

A parte mais alta de uma barragem.

Lâmina livre (descarga por)

Tipo de descarregamento característico

dos açudes e barragens galgáveis, ou, nos

equipadas com descarregadores de com-

porta, com estas completamente abertas.

EMAS

Sistema comunitário de ecogestão e audito-

ria, de adesão voluntária e com regulamen-

tação própria, que tem como finalidade a

avaliação e a melhoria do comportamento

ambiental das organizações e a prestação

de informações relevantes ao público e a

outras partes interessadas.

Enxilharia

Alvenaria de blocos de pedra, em que to-

das as pedras têm a forma de paralelepí-

pedos regulares.

Grande Barragem

Barragem que, tal como definido no Regu-

lamento de Segurança de Barragens, tem

mais de 15 metros de altura, independente-

mente da capacidade da albufeira, ou, com

altura igual ou superior a 10 metros, tem

uma albufeira com capacidade superior a

1 hm3 (1.000.000 m3).

NPA – Nível de Pleno Armazenamento

Cota do nível máximo de enchimento permiti-

do normalmente numa albufeira, sem ter em

conta as sobreelevações devidas a cheias.

Paramento

Superfície exterior de uma barragem (a

montante e a jusante).

Parte interessada

Pessoa ou grupo de pessoas pertencendo

ou não à organização, relacionada ou afec-

tada pelo desempenho ambiental.

Ponto de restituição

Ponto no qual a água depois de turbinada é

restituída ao curso de água.

Produção em regime ordinário (PRO)

Regime de produção de electricidade onde

se insere toda a actividade de produção de

electricidade que não esteja inserida em re-

gimes especiais de produção.

Produção em regime especial (PRE)

Regime de produção de electricidade ao

abrigo de políticas que incentivam a produ-

ção de electricidade através do recursos en-

dógenos renováveis ou tecnologias combi-

nadas de calor e electricidade. Neste regime

se incluem as chamadas “energias renová-

veis”: centrais de energia eólica, as peque-

nas hídricas (até 10 MW), e a produção com-

binada de calor e electricidade (cogeração).

Produtibilidade média anual

Quantidade de energia eléctrica produtível,

média, durante o ano.

Regulação interanual

Característica de um aproveitamento com

albufeira de grande capacidade que per-

mite a sua utilização em dois anos hidroló-

gicos.

72

Requisito legal / regulamentar

Disposição legal / regulamentar a que uma

determinada entidade se encontra vincula-

da e que, em virtude da uma particular situ-

ação jurídica, condiciona nomeadamente a

actividade que desenvolve ou a obrigatorie-

dade de determinados resultados.

Tomada de água

Estrutura dentro do reservatório ou no curso

de água, que permite captar a água para

a produção de energia ou para outros fins.

Turbina Francis

Turbina de reacção geralmente de eixo ver-

tical em que o escoamento apresenta uma

pequena componente axial relativamente

ao rotor; são normalmente usadas em cen-

trais de média queda.

Turbina Kaplan

Turbina de reacção, de pás orientáveis,

com eixo vertical em que o escoamento

apresenta uma elevada componente axial,

relativamente ao rotor. São normalmente

usadas em centrais de baixa queda.

Turbina de bolbo

Turbina Kaplan de eixo horizontal.

Turbina Pelton

Turbina de acção de eixo vertical ou hori-

zontal em que a água actua sobre as pás

em forma de colher; são normalmente usa-

das em centrais de alta queda.

UNIDADES

GWh (gigawatt-hora) – unidade de medi-

da de energia eléctrica, correspondente a

mil MWh (megawatt-hora), que por sua vez

correspondem um milhão de watt-hora.

MWh (megawatt-hora) – unidade de me-

dida de potência eléctrica, correspondente

a um milhão de watt.

hm3 (hectómetro cúbico) - unidade de me-

dida de volume, correspondente a mil mi-

lhões de litros.

contactos

14

contactosPara quaisquer informações ou sugestões sobre

o conteúdo desta declaração ambiental por favor

contactar:

Direcção de Produção Hidráulica

Largo Dr. Tito Fontes, 15, 3.º andar

4000-538 Porto – Portugal

Telefone: +351 220 011 001

Fax: +351 222 052 872

Pessoa a contactar: Coordenador de Sistemas

75

Miranda | Vilar-TabuaçoRégua | Varosa

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