Decisão Arquivamento DO TSE

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  • 7/25/2019 Deciso Arquivamento DO TSE

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    Acompanhamento processual e Push

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    Obs.: Este servio de carter meramente informativo, no produzindo, portanto, efeito legal.

    PROCESSO : RCAND N 70733 Registro de Candidatura UF:BA TRE

    N NICO: 70733.2014.605.0000MUNICPIO: SALVADOR BA N. Origem:

    PROTOCOLO: 364932014 05/07/2014 00:00

    REQUERENTE(S): COLIGAO PRA BAHIA AVANAR MAIS (PP / PDT / PT / PTB / PR / PSD)

    CANDIDATO: CECILIA PETRINA DE CARVALHO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, N: 13300

    ADVOGADO: LUS VINCIUS DE ARAGO COSTA

    IMPUGNANTE(S): MINISTRIO PBLICO ELEITORAL

    RELATOR(A): JUIZ JOO DE MELO CRUZ FILHOASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA RRC CANDIDATO CARGO DEPUTADO ESTADUAL

    LOCALIZAO: CORIPCOORD. DE REGISTROS E INFORMAES PROCESSUAIS

    FASE ATUAL: 15/01/2016 12:25Arquivado na seo

    Andamento Distribuio Despachos Deciso Peties Todos

    Andamentos

    Seo Data e Hora AndamentoCORIP 15/01/2016 12:25 Arquivado na seo

    CORIP 15/01/2016 12:24 Recebido

    COAPRO 15/01/2016 12:05 Enviado para CORIP. Arquivar

    COAPRO 15/01/2016 12:00 Deciso transitada em julgado em 08/09/2014

    COAPRO 26/09/2014 09:55 Recebido

    PRE 26/09/2014 08:44 Enviado para COAPRO. Com manifestao da PRE Cincia

    http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/login.jsphttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/criarUsuario.jsphttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/criarUsuario.jsphttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/login.jsphttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/pesquisa.jsp
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    PRE 26/09/2014 08:43 Recebido

    COAPRO 25/09/2014 11:05 Enviado para PRE. Encaminhamento dos autos .

    COAPRO 24/09/2014 16:14 Retorno dos Autos com deciso do TSE negando seguimento ao recurso ordinrio

    COAPRO 24/09/2014 16:11 Recebido

    SEPROT 24/09/2014 15:27 Enviado para COAPRO. Retorno

    SEPROT 24/09/2014 15:27 Documento Retornado Retorno do TSE.

    SEEXP 20/08/2014 12:59 Documento expedido em 15/08/2014 para TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

    SEEXP 20/08/2014 12:58 Recebido Solicitao de Expedio

    COAPRO 14/08/2014 17:53 Solicitao de expedio para TSE TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Remessa.

    COAPRO 14/08/2014 17:16 Juntada do documento n 49.463/2014 . Contrarrazes da candidata.

    COAPRO 10/08/2014 18:06 Publicao de deciso/despacho de folha(s) n 228 no DJE de 10/08/2014.

    COAPRO 08/08/2014 13:24Registrado(a) Despacho no(a) RO NO Rcand N 70733.2014.6.05.0000 em08/08/2014. Com despacho determinando intimao do recorrido paracontrarrazes.

    COAPRO 08/08/2014 13:01 Recebido

    ASSESP 08/08/2014 12:00

    Enviado para COAPRO. Com despacho Tratandose de recurso ordinrio,interposto com fulcro no artigo 121, 4, III, da Constituio Federal, em face doacordo n. 854/2014, prolatado por este Tribunal, nos autos do registro decandidatura n. 61385.2014.6.05.0000, oriundo de Salvador Bahia, determino aremessa, ao egrgio Tribunal Superior Eleitoral, aps a adoo das medidascabveis, previstas no artigo 277, do Cdigo Eleitoral. Cumprase. Salvador, 8 deagosto de 2014.

    ASSESP 07/08/2014 18:29 Recebido

    COAPRO 07/08/2014 18:07 Enviado para ASSESP. Conclusos a(o) Juiz(a) PresidenteCOAPRO 07/08/2014 17:58 Interposto Recurso Ordinrio (Protocolo: 46.409/2014 de 07/08/2014 16:54:51).

    COAPRO 07/08/2014 17:30 Recebido

    PRE 07/08/2014 16:49 Enviado para COAPRO. Com Recurso especial protocolizado

    PRE 07/08/2014 16:48 Recebido

    COAPRO 06/08/2014 16:08 Enviado para PRE. A pedido

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    COAPRO 05/08/2014 14:29 Juntada do documento n 45.100/2014 alegaes finais originais

    COAPRO 05/08/2014 13:14 Recebido

    COSES 04/08/2014 20:30 Enviado para COAPRO. Com acrdo publicado em sesso , em 04.08.2014, tarde.

    SJU 04/08/2014 20:09 Publicao em 04/08/2014 Publicado em Sesso. Acrdo n 854 de 04/08/2014.

    COSES 04/08/2014 16:47 Recebido

    COSES 04/08/2014 16:38 Recebido

    ASJUIZ5 03/08/2014 19:23 Enviado para COSES. Para publicar na lista de julgamentos de 04/08 15h

    ASJUIZ5 03/08/2014 19:20 Recebido

    COAPRO 03/08/2014 19:02 Enviado para ASJUIZ5. Conclusos ao Relator Juiz Joo de Melo Cruz Filho

    COAPRO 03/08/2014 19:02 Juntada do documento n 44.762/2014 . Alegaes finais da candidata.

    COAPRO 29/07/2014 14:08 Notificao acerca do despacho de folha n 159 enviado via fax, nesta data.

    COAPRO 28/07/2014 18:07 Recebido

    ASJUIZ5 28/07/2014 17:49 Enviado para COAPRO. Com despacho para notificar impugnados por fax paraapresentar alegaes finais no prazo de 5 dias

    ASJUIZ5 25/07/2014 16:09 Recebido

    COAPRO 25/07/2014 16:00 Enviado para ASJUIZ5. Conclusos ao Relator Juiz Joo de Melo Cruz Filho

    COAPRO 25/07/2014 15:57 Juntada do documento n 42.425/2014 . Procurao.

    COAPRO 25/07/2014 15:57 Cancelado o envio para ASSESSORIA AO JUIZ DO TRIBUNAL 5 JURISTA 1 VAGA

    COAPRO 25/07/2014 14:37 Enviado para ASJUIZ5. Conclusos ao Relator Juiz Joo de Melo Cruz Filho

    COAPRO 25/07/2014 13:58 Recebido

    PRE 25/07/2014 13:37 Enviado para COAPRO. Com manifestao da PRE pelo indeferimento

    PRE 23/07/2014 17:17 Recebido

    COAPRO 23/07/2014 16:42 Enviado para PRE. Vista PRE , em cumprimento ao despacho do Relator de fl.129.

    COAPRO 23/07/2014 16:35 Registrado Despacho de 23/07/2014. Determinando : ouase o Impugnante.

    COAPRO 23/07/2014 16:32 Recebido

    ASJUIZ5 23/07/2014 16:18 Enviado para COAPRO. Com despacho .

    ASJUIZ5 23/07/2014 15:45 Recebido

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    COAPRO 23/07/2014 15:08 Enviado para ASJUIZ5. Conclusos ao Relator Juiz Joo de Melo Cruz Filho

    COAPRO 23/07/2014 15:05 Juntada do documento n 41.771/2014

    COAPRO 23/07/2014 14:53 Recebido

    ASJUIZ5 23/07/2014 14:35 Enviado para COAPRO. Para providncias cabveis

    ASJUIZ5 23/07/2014 14:14 Recebido

    COAPRO 23/07/2014 09:32 Enviado para ASJUIZ5. Conclusos ao Relator Juiz Joo de Melo Cruz Filho

    COAPRO 23/07/2014 08:48 Juntada do documento n 41.775/2014 expediente n 41.7752014

    COAPRO 23/07/2014 08:47 Recebido

    CORIP 23/07/2014 08:45 Enviado para COAPRO. Juntada expediente n41.7752014

    CORIP 20/07/2014 10:52 Juntada do documento n 40.860/2014

    CORIP 20/07/2014 10:52 Recebido

    COAPRO 20/07/2014 10:50 Enviado para CORIP. Encaminhado para providencias

    COAPRO 16/07/2014 13:35 Juntada do documento n 39.504/2014 juntada ofcio 032014 Ceclia Petrina

    COAPRO 15/07/2014 11:31 Expedido Fax .COAPRO 15/07/2014 11:30 Recebido

    CORIP 14/07/2014 17:34 Enviado para COAPRO. Para notificao do impugnado.

    CORIP 14/07/2014 15:09 Juntada do documento n 39.006/2014

    CORIP 11/07/2014 10:38 Juntada do documento n 38.189/2014 .

    CORIP 06/07/2014 11:42 Liberao da distribuio. Distribuio por preveno em 06/07/2014 JUIZ JOODE MELO CRUZ FILHO

    CORIP 06/07/2014 09:00 Autuado Rcand n 70733.2014.6.05.0000

    CORIP 05/07/2014 18:22 RecebidoSEPROT 05/07/2014 17:43 Encaminhado para CORIP

    SEPROT 05/07/2014 17:11 Dados do protocolo atualizados

    SEPROT 05/07/2014 17:05 Documento registrado

    SEPROT 05/07/2014 11:24 ProtocoladoDistribuio/Redistribuio

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    Data Tipo Relator Justificativa

    06/07/2014 s 11:42Distribuio por preveno(Rcand N 60426.2014.6.05.0000)

    Joo de Melo Cruz Filho Art. 34 da Res. TSE 23.405/2014

    DespachoDespacho em 08/08/2014 RO no(a) RCAND N 70733 Juiz Lourival Almeida Trindade

    Tratase de recurso ordinrio, interposto com fulcro no artigo 121, 4, III, da Constituio Federal, em face do acordo n. 854/2014,prolatado por este Tribunal, nos autos do registro de candidatura n. 61385.2014.6.05.0000, oriundo de Salvador Bahia, determino aremessa, ao egrgio Tribunal Superior Eleitoral, aps a adoo das medidas cabveis, previstas no artigo 277, do Cdigo Eleitoral.

    Despacho em 23/07/2014 RCAND N 70733 Joo de Melo Cruz Filho

    Diante da documentao carreada aos autos com a defesa, ouase o Impugnante no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

    Em 23/07/2014.

    Joo de Melo Cruz Filho

    Juiz Relator

    PetiesProtocolo Espcie Interessado(s)

    38.189/2014PETICAO CECILIA PETRINA DE CARVALHO; COLIGACAO PRA BAHIA AVANCAR MAIS; LUIS VINICIUS DEARAGAO COSTA

    IMPUGNACAO DE CECILIA PETRINA DE CARVALHO; JOSE ALFREDO DE PAULA SILVA; MINISTERIO PUBLICO

    http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=390062014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=381892014&comboTribunal=ba
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    39.006/2014CANDIDATURA ELEITORAL

    39.504/2014PETICAO COLIGACAO PRA BAHIA AVANCAR MAIS; LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA

    40.860/2014PETICAO CECILIA PETRINA DE CARVALHO; LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA

    41.771/2014PETICAO CECILIA PETRINA DE CARVALHO; COLIGACAO PRA BAHIA AVANCAR MAIS; LUIS VINICIUS DEARAGAO COSTA

    41.775/2014CONTESTACAO CECILIA PETRINA DE CARVALHO; LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA

    42.425/2014PETICAO CECILIA PETRINA DE CARVALHO; LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA44.762/2014ALEGACOES FINAIS CECILIA PETRINA DE CARVALHO; LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA; MINISTERIO PUBLICO

    ELEITORAL

    45.100/2014ALEGACOES FINAIS CECILIA PETRINA DE CARVALHO; LUIS VINICIUS DE ARAGAO COSTA; MINISTERIO PUBLICOELEITORAL

    46.409/2014RECURSO ORDINARIO CECILIA PETRINA DE CARVALHO; MINISTERIO PUBLICO FEDERAL; RUY NESTOR BASTOS MELLO

    49.463/2014CONTRARRAZOES CECILIA PETRINA DE CARVALHO; COLIGACAO PRA BAHIA AVANCAR MAIS; LUIS VINICIUS DEARAGAO COSTA

    http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=494632014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=464092014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=451002014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=447622014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=424252014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=417752014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=417712014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=408602014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=395042014&comboTribunal=bahttp://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=390062014&comboTribunal=ba