DEBATES SOBRE DEFINIÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA PORTUÁRIA
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Ministério dos Transportes
DEBATES SOBRE DEFINIÇÕES
ESTRATÉGICAS PARA A POLÍTICA PORTUÁRIA
Brasília, 04 Maio 2006
Ministério dos Transportes
TEMAS A SEREM ABORDADOS
1. Política Estratégica1. Política Estratégica
2. Relação Porto-Cidade2. Relação Porto-Cidade
3. Modelo de Gestão3. Modelo de Gestão
4. Propostas Apresentadas4. Propostas Apresentadas
Ministério dos Transportes
Política Estratégica
Investimentos no setor portuário após a Investimentos no setor portuário após a promulgação da lei 8630/93 concentraram-se na promulgação da lei 8630/93 concentraram-se na Infra-EstruturaInfra-Estrutura
Mudança de Paradigma: Investimentos na Mudança de Paradigma: Investimentos na Superestrutura:Superestrutura: Utilização de Inovações TecnológicasUtilização de Inovações Tecnológicas Implementação de Tecnologia de Informação e Implementação de Tecnologia de Informação e
ComunicaçãoComunicação Novas Estruturas Organizacionais Novas Estruturas Organizacionais Qualificação do TrabalhadorQualificação do Trabalhador
Ministério dos Transportes
Planejamento EstratégicoPlanejamento Estratégico
Considerar :Considerar : Os Arranjos Produtivos LocaisOs Arranjos Produtivos Locais Política de Desenvolvimento Estratégica do PaísPolítica de Desenvolvimento Estratégica do País
Estar apto às transformações do cenário econômico Estar apto às transformações do cenário econômico nacional e internacionalnacional e internacional
Buscar oportunidades não previstasBuscar oportunidades não previstas
Política Estratégica
Ministério dos Transportes
Planos DiretoresPlanos Diretores
Correspondência entre a Concepção Logística Correspondência entre a Concepção Logística das Redes de Transportes e de Informações com das Redes de Transportes e de Informações com demais vetores do desenvolvimento: demais vetores do desenvolvimento:
Inovações TecnológicasInovações Tecnológicas Novo Modelo de Gestão da Movimentação Novo Modelo de Gestão da Movimentação
de Cargas e no Fluxo das Mercadoriasde Cargas e no Fluxo das Mercadorias
Extinção de Postos de Trabalho Extinção de Postos de Trabalho
Política Estratégica
Ministério dos Transportes
Logística PortuáriaLogística Portuária
Conjugada com governos Estaduais e Conjugada com governos Estaduais e MunicipaisMunicipais
A capacidade de movimentação de carga do A capacidade de movimentação de carga do porto deve estar associada à implementação dos porto deve estar associada à implementação dos Acessos Terrestres e HidroviáriosAcessos Terrestres e Hidroviários
Política Estratégica
Ministério dos Transportes
Comunidade PortuáriaComunidade Portuária
Não se restringe aos agentes atuantes dentro dos Não se restringe aos agentes atuantes dentro dos limites territoriais do portolimites territoriais do porto
Abrange gerentes dos fluxos de informações, das Abrange gerentes dos fluxos de informações, das cadeias logísticas e produtores inseridos no cadeias logísticas e produtores inseridos no mercado internacionalmercado internacional
Não é estáticaNão é estática Possui capacidade para incorporar novos atores Possui capacidade para incorporar novos atores
conforme a dinâmica do comércio internacional conforme a dinâmica do comércio internacional
Política Estratégica
Ministério dos Transportes
RELAÇÃO PORTO-CIDADE
Ministério dos Transportes
Relação Porto-Cidade
Porto Porto
Instrumento de desenvolvimento econômico Instrumento de desenvolvimento econômico local local
Elo de ligação das cadeias logísticasElo de ligação das cadeias logísticas Propicia a geração de emprego e rendaPropicia a geração de emprego e renda Espaços físicos podem se transformar em Espaços físicos podem se transformar em
plataformas logísticas para a agregação de valor plataformas logísticas para a agregação de valor nas mercadoriasnas mercadorias
Ministério dos Transportes
Relação Porto-Cidade
Crescimento das cidades portuárias dissociado Crescimento das cidades portuárias dissociado do crescimento dos portos tem gerado:do crescimento dos portos tem gerado:
Conflitos urbanosConflitos urbanos Problemas no trânsito de veículos Problemas no trânsito de veículos
transportadorestransportadores Ausência de áreas para expansão do portoAusência de áreas para expansão do porto Aumento de movimentação e armazenagem de Aumento de movimentação e armazenagem de
cargascargas
Ministério dos Transportes
Relação Porto-Cidade
Integração Porto-CidadeIntegração Porto-Cidade
PDZ´s – Planos de Desenvolvimento e PDZ´s – Planos de Desenvolvimento e Zoneamento PortuáriosZoneamento Portuários
PDU´s – Planos de Desenvolvimento UrbanoPDU´s – Planos de Desenvolvimento Urbano Arranjos Produtivos LocaisArranjos Produtivos Locais
Ministério dos Transportes
Relação Porto-Cidade
Integração Porto-CidadeIntegração Porto-Cidade
Exigência de Planejamento Conjugado e Exigência de Planejamento Conjugado e Contínuo entre Autoridades Portuárias e Contínuo entre Autoridades Portuárias e MunicípiosMunicípios
Reconhecimento da Área Portuária dentro do Reconhecimento da Área Portuária dentro do Plano Diretor UrbanoPlano Diretor Urbano
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MODELO DE GESTÃO
Ministério dos Transportes
Modelo de Gestão
Lei 8630/93 - InovaçõesLei 8630/93 - Inovações
Operadores PortuáriosOperadores Portuários Contratação de Trabalhadores Avulsos - OGMOContratação de Trabalhadores Avulsos - OGMO Conselhos de Autoridade Portuária - CAP´sConselhos de Autoridade Portuária - CAP´s
Ministério dos Transportes
Modelo de Gestão
Lei 8630/93 - ConseqüênciasLei 8630/93 - Conseqüências
Reduziu o custo da movimentação da cargaReduziu o custo da movimentação da carga Melhorou a capacidade operacionalMelhorou a capacidade operacional Ampliou a área geográfica de influência do portoAmpliou a área geográfica de influência do porto
Ministério dos Transportes
Modelo de Gestão
Administrações PortuáriasAdministrações Portuárias
Não sofreram alterações em suas Estruturas Não sofreram alterações em suas Estruturas OrganizacionaisOrganizacionais
Precisam se adequar às demandas do mercado Precisam se adequar às demandas do mercado nacional e internacionalnacional e internacional
Implementação de uma gestão moderna e Implementação de uma gestão moderna e eficienteeficiente
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Modelo de Gestão Gestores PortuáriosGestores Portuários
Administrações ProfissionaisAdministrações Profissionais Flexibilidade e Rapidez frente às novas Flexibilidade e Rapidez frente às novas
oportunidadesoportunidades Capazes de elaborar Planos Estratégicos de curto, Capazes de elaborar Planos Estratégicos de curto,
médio e longo prazomédio e longo prazo Identificados com:Identificados com:
• Políticas de Desenvolvimento Estratégico do Políticas de Desenvolvimento Estratégico do PaísPaís
• Arranjos Produtivos LocaisArranjos Produtivos Locais• Fluxos de Circulação dos BensFluxos de Circulação dos Bens
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PROPOSTAS APRESENTADAS
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Propostas Apresentadas
TERMINAIS PRIVATIVOSTERMINAIS PRIVATIVOS
Advogam a privatização das Administrações Advogam a privatização das Administrações PortuáriasPortuárias
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Propostas Apresentadas
Demais Segmentos da Comunidade PortuáriaDemais Segmentos da Comunidade Portuária
Manutenção da Administração Pública nos portosManutenção da Administração Pública nos portos Indicação dos Gestores Portuários pelo:Indicação dos Gestores Portuários pelo:
1) CAP (Conselho de Autoridade Portuária);1) CAP (Conselho de Autoridade Portuária);
2) Pelo Governo mas com aprovação pelo CAP;2) Pelo Governo mas com aprovação pelo CAP;
3) Governo indica o Presidente da Autoridade 3) Governo indica o Presidente da Autoridade Portuária e este define a DiretoriaPortuária e este define a Diretoria
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Propostas Apresentadas
Associação Brasileira de Municípios Portuários – Associação Brasileira de Municípios Portuários – ABMPABMP
Representação do Município no Conselho Diretor Representação do Município no Conselho Diretor da Empresa para melhorar a integração Porto-da Empresa para melhorar a integração Porto-CidadeCidade
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Propostas Apresentadas
Proposição Geral (Consenso)Proposição Geral (Consenso)
Todos os segmentos reafirmam:Todos os segmentos reafirmam:• Necessidade de Profissionalização dos Necessidade de Profissionalização dos
GestoresGestores• Compromisso da Gestão com a Comunidade Compromisso da Gestão com a Comunidade
PortuáriaPortuária
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Apresentação do Diretor do Departamento de Programas de Transportes AquaviáriosDr. Paulo de Tarso Carneiro
E-mail: [email protected]
Colaboração: Alexandre Hertz E-mail: [email protected]