PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Mestrado em Urbanismo

V SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO “Cidades: temporalidades em confronto”

Uma perspectiva comparada da história da cidade, do projeto urbanístico e da forma urbana.

SESSÃO TEMÁTICA: 5

HISTÓRIA E CULTURA URBANA CIDADE: MODERNIZAÇÃO E RESISTÊNCIA I

PASQUALINO ROMANO MAGNAVITA (FAU-UFBA)

O PROGRESSO E A MODERNIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS

Juliana Cardoso Nery Mestranda do MAU/UFBA

Este trabalho busca tecer algumas considerações sobre a modernização das cidades brasileira, discutindo sobre as diferentes expressões que a idéia de progresso tomará nas concepções que visavam transformar a forma urbana. Dois períodos serão abordados: a passagem do século, quando os padrões de intervenção eram ditado pelos “planos de melhoramentos, que em geral, promoviam realizações localizadas; e as décadas de 30 a 50, cujo urbanismo procurava tratar a cidade como uma totalidade, com a proposição de planos mais generalizados.

O estudo comparado parte da reflexão sobre quatro capitais: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte. A opção foi feita, não só pela disponibilidade de material, mas também pela representatividade que estas cidades possuem no cenário nacional.

Os períodos escolhidos marcam inflexões importantes na história brasileira. No primeiro o país se consolidava como República e tentava imprimir em suas cidades o ideal de cultura correspondente a uma nação civilizada e independente que se pretendia construir. No momento seguinte o Estado se torna totalitário, populista, modificando as formas de intervenção no meio urbano. O poder de realizações e controle se torna maior. Buscava-se construir uma identidade nacional forte, calcada no desenvolvimento e na industrialização incipiente do país.

Apesar de não serem abordados diretamente, neste trabalho, os modelo de Estado são considerados fundamentais na compreensão dos paradigmas adotados para a questão urbana, por se entender que estes serão os maiores fomentadores das transformações da cidade, portanto responsáveis em grande parte pelas ideologias, vertentes teóricas e conceitos adotados nas propostas e intervenções urbanas.

A idéia de progresso

No conceito original, definido pelos filósofos gregos, o progresso referia-se a “um sentimento de aperfeiçoamento cultural do homem”. Já para os judeus, ele se referia à

“ascensão espiritual do homem”. Durante séculos a definição se restringiu a estes conceitos, sendo utilizada apenas por grupo seleto de pensadores que buscavam compreender o mundo e sua lógica. (1)

Alguns dos significados encontrados, hoje, no dicionário para o termo diz: “Marcha numa direção, definida. Transformação gradual que vai do bom para o melhor. Melhoramento gradual das condições econômicas e culturais da humanidade, de uma nação ou comunidade.” A definição se modificou a partir do século XIX, sendo redefinida pelo viés iluminista e passou a fazer parte do cotidiano das pessoas comuns.

“No sentido usual, o conceito de progresso é uma das mais recentes idéias da imaginação coletiva dos homens. A idéia não poderia existir antes da revolução industrial e capitalista que ocorreu há duzentos anos. (...) Entretanto, neste curto período ela se tornou uma idéia tão arraigada na consciência humana, que dificilmente se consegue imaginar um tempo em que a história era vista de forma não tendencial em direção a um progresso contínuo, onde o futuro é sinônimo de mais produção.” (2)

Para Buarque, o que se entende atualmente como progresso está estreitamente ligado à crescente produção, portanto ao desenvolvimento econômico. Tudo passou a ser hierarquizado de acordo com “o rumo definido pelo progresso”, até mesmo o conceito de cultura. Somente terá valor aquilo que o simbolize de uma maneira ou de outra. Sem dúvida a forma urbana será um dos grandes termômetros deste processo, passando por inúmeras transformações. Isto porque “as idéias do mundo, salvo a idéia de progresso, passam a ser descartáveis, ou legitimadas em função de sua articulação com a idéia central, a realização do progresso.” (3)

Lewis Mumford também atrela o progresso ao capitalismo e à revolução industrial. Coloca-os como responsáveis pelas profundas transformações urbanas a partir do século XIX, que para ele, em sua maioria não significou a melhoria da qualidade de vida urbana. Critica duramente a crença do homem no progresso ilimitado e destruidor, e alerta para a possibilidade de dizimação da humanidade, caso esta idéia não seja reformulada.

Com o capitalismo o sentido da cidade se modifica, deixa de significar segurança e proteção e passa a ser sinônimo se instabilidade. “Em sua ênfase na especulação, não na segurança, nas inovações lucrativas antes que nas tradições conservadoras do valor e na comunidade, o capitalismo tendeu a desmantelar toda a estrutura da vida urbana e a colocá-la numa nova base impessoal: o dinheiro e o lucro” (4). Práticas que estarão sendo legitimada pelo ideal de progresso.

Nessa nova estruturação da cidade vários elementos irão simbolizá-lo: o crescimento ilimitado das cidades, a renovação das construções, as grandes avenidas, os sistemas de infra-estrutura urbana, etc. Com base nesses elementos e nos princípios positivistas, uma linha de pensamento que buscava solucionar os problemas da cidade, irá se desenvolver - a vertente progressista.

A vertente progressista

Essa vertente teórica guiará as concepções que embasarão a maioria das intervenções urbanas realizadas em todo o mundo, nos diversos regime econômico e político. No entanto, conforme a linha de governo no poder, essas práticas dariam maior ênfase aos princípios que melhor traduzissem a ideologia dominante. (5)

“A idéia-chave que subtende o urbanismo progressista é a idéia de modernidade” (6). O fundamental nesta linha de pensamento é a busca do novo, do original, do inovador. A ruptura com o passado é uma das premissas básicas da vertente progressista. Para seus seguidores o tradicional, o antigo, a história, eram sinais de atraso e deveriam ser desprezados, condenados a destruição, por não serem capazes de simbolizar o progresso e conseqüentemente o futuro. Esse tipo de pensamento se casa perfeitamente com os interesses capitalistas, que tinha nesse princípio, a legitimação da livre especulação. Sem se preocupar com o valor histórico ou cultural do que iria demolir, o único valor importante para o empreendedor passava a ser o lucro que o novo poderia lhe proporcionar.

A credibilidade inabalável na técnica como solução capaz de resolver toda e qualquer situação, encontrava-se num dos vértices fundamentais dessa corrente. Esta premissa deriva do pensamento positivista, que via na razão um poder ilimitado de controle e manipulação da natureza em favor do progresso da humanidade. Os obstáculos, não eram vistos como problema, nem empecilho para realização de nenhum tipo de proposta, as dificuldades seriam superadas, o inexistente seria inventado. O futuro era a meta e o desenvolvimento da técnica, infinito.

Os progressistas trabalhavam com o conceito de homem-tipo. Partiam do pressuposto que os homens eram todos iguais e possuíam as mesmas necessidades, desconsiderando os valores culturais e a diversidade das sociedades. Para o homem ideal, projetavam-se cidades padronizadas, que poderiam ser implantadas em qualquer parte. O lugar perde suas especificidades, e a arquitetura torna-se impessoal, estandardizada, simples produto de consumo. O objetivo é alcançar a máxima eficiência e rendimento, do dormitório à cidade como um todo.

Partindo-se destes três princípios para a criação da cidade do futuro, compreende-se a prática da “tábula rasa”, vastamente utilizada nas reformas urbanas. Se a história deve ser esquecida, se a técnica pode igualar todos os lugares e se os homens são todos iguais, não existiria nenhum motivo para impedir a instituição da dinâmica da demolição/ substituição. Assim se perderiam valiosos testemunhos da história da humanidade.

Neste universo, os espaços são amplos e repletos de áreas verdes. A cidade ilimitada, é setorizada de acordo com as funções exercidas, extremamente organizada. A principal preocupação é voltada para a questão da habitação. Tudo é projetado para se alcançar condições perfeitas para o máximo rendimento e aproveitamento do espaço urbano. A estética está ligada à lógica, “(...)numa concepção austera e racional da beleza” (7). O objetivo era projetar o meio ideal, que moldaria os homens, para no futuro, haver um mundo melhor, ideal.

Baseada em princípios opostos, a vertente culturalista, também possuiu seguidores de destaque internacional. Segundo este pensamento a cidade deveria ser limitada, resultado e expressão da história e da cultura. O lugar é fundamental determinante da forma urbana, sendo exaltados seus diferenciais. A individualidade dos homens e das comunidades é fundamental. Os monumentos deveriam ser os edifícios públicos. O progresso é visto como dispensável e o industrialismo como um processo massacrante. Houveram ainda, outras correntes urbanísticas, que não serão abordadas por não serem relevantes para este estudo.

As práticas nunca são reflexos fiéis de uma única vertente, sempre há uma certa mistura dos princípios, com predominância de uma determinada corrente. No Brasil, o modelo progressista foi o inspirador da maioria das propostas para a cidade, havendo poucos

pensadores de destaque influenciados pela vertente culturalista. Mais que a intenção de seguir uma linha de pensamento, as práticas brasileiras, estarão preocupadas, principalmente, com as imagens de modernização impressas nas cidades, capazes de demonstrar o desenvolvimento econômico do país, em detrimento dos graves problemas urbanos, derivados das questões sociais que se agravavam com o passar do tempo.

A modernização brasileira

Vários estudiosos sobre a questão urbana e seu planejamento no Brasil, afirmam haver um desvio no urbanismo desenvolvido no país do urbanismo moderno desenvolvido na Europa após a Revolução Industrial. De acordo com esta visão as propostas e práticas brasileiras não foram modernas e sim modernizadoras, isto por que no centro destas realizações não estava presente a principal preocupação existente no processo europeu - a questão social. A busca de construção de uma imagem moderna, não correspondeu a realidade total de nossas cidades, restando uma imensa parcela excluída dos benefícios que a modernidade poderia oferecer.

Uma das causas desta realidade está exatamente na formação e no tipo de preocupação que se desenvolveu por parte dos promotores destes projetos e planos. O tão desejado progresso não era colocado como um direito de todos e sim como privilégio de poucos. Em seu nome muitos foram desalojados, expulsos de seus lugares e poucos foram os beneficiados. A lógica da especulação passou a ser sinônimo, ao mesmo tempo, de desenvolvimento e exclusão, derrubando importantes testemunhos da história, arrasando restos de dignidade.

O civilizar a cidade - 1900/1930

Na virada deste século, o progresso significava civilizar, europeizar as cidades brasileiras. Limpar, embelezar, sanear eram as metas. Os conceitos impulsionadores dos planos de melhoramentos urbanos eram a estética, a técnica e a higiene. O modelo a ser seguido, a Paris de Haussmann. O progresso então tomava forma na abertura de grandes avenidas, na ecletização da arquitetura, no embelezamento das vias, praças e largos, na instalação ainda incipiente de água, luz e esgoto, no início da separação espacial da burguesia ascendente dos ex-escravos e dos menos favorecidos, enfim, na tentativa de modificar os hábitos da população para torná-la “civilizada”.

O Rio de Janeiro, por ser a capital do Brasil e o mais importante porto, será a principal cidade analisada por diversos observadores, desde de 1870 (8). Seu espaço urbano refletia o desenvolvimento do país. Com o crescimento e dinamismo da cidade, a estrutura colonial torna-se inadequada e avessa, identificada como entrave ao desenvolvimento e responsável pela degradação dos espaços públicos. (9)

Atribuindo os males da cidade às más condições sanitárias das populações mais pobres, defini-se uma “política sanitarista”, que pela primeira vez tenta controlar o espaço urbano. Legitimada por um discurso que contrasta conceitos como: “tradição e progresso; feio, sujo, doença e belo, limpo, saúde; morte e vida; desordem e ordem” (10), inicia-se um processo de depuração urbana.

No cume dessa política está a grande reforma de 1902/1906, promovida pelo então prefeito Francisco Pereira Passos. “Era preciso acabar com a noção de que o Rio era

sinônimo de febre amarela e de condições anti-higiênicas e transformá-lo num verdadeiro símbolo do “novo Brasil” ” (11). O progresso significou então, o alargamento e abertura de ruas; a demolição de morros e de inúmeras residências de operários; o alinhamento e numeração das casas; o asfaltamento das ruas do centro e bairros adjacentes; o embelezamento da cidade com a arborização de algumas ruas; praças e largos “foram agraciados com estátuas e/ou tiveram seus jardins melhorados” (12). Algumas das mais importantes obras realizadas foram a construção do Teatro Municipal, a abertura da Avenida Beira Mar, cujo grande parte era sobre terrenos conquistados ao mar, canalização dos principais rios da cidade e o saneamento da Lagoa Rodrigo de Freitas. A “limpeza urbana” determinava inclusive a retirada dos ambulantes e mendigos das rua e a demolição dos cortiços da região central. O governo federal também contribuiu para a transformação do espaço urbano carioca, promovendo algumas obras fundamentais como a construção do novo porto e das duas avenidas que davam acesso a ele, ambas sobre aterros, e a abertura da Avenida Central (13).

Se por um lado, uma parte da cidade ganhou aspecto moderno, por outro, o progresso, significou o exclusão da parcela pobre das áreas centrais. Com a demolição de inúmeras casas operárias e de quase todos os cortiços desenvolveu-se uma nova forma de ocupação urbana: a favela, que se tornou um dos maiores problemas urbanos deste século. Deu-se a ocupação dos subúrbios, que também não foram agraciados com nenhum tipo de ordenamento ou melhoramento. Este período representa “(...) a superação efetiva da forma e das contradições da cidade colonial-escravagista, e o início de sua transformação em espaço adequado às exigências do Modo de Produção Capitalista. (...) Dialeticamente, o período Passos representa também a etapa inicial de desenvolvimento de novas e importantes contradições - agora de base totalmente capitalista - que marcarão profundamente a evolução da cidade no século XX” (14). Sem dúvida esta reforma foi a primeira realizada no pais com tal complexidade, servindo de modelo e impulso para a transformação das outras cidades brasileiras.

A modernização de São Paulo será, no entanto, diversa do processo carioca. A cidade no fim do século XIX ainda era acanhada e não possuía grande representatividade nacional. Somente com a proclamação da República e a crescente importância da cultura do café na economia do pais terá início seu desenvolvimento. As casas de taipa serão paulatinamente substituída pelas de alvenaria. A entrada dos imigrantes, principalmente italianos, será fundamental no construção da moderna capital paulista, trazendo grande influência da cultura européia e modificando o aspecto da cidade. Segundo Bresciani: “(...) a própria população havia se alterado em seus elementos constitutivos. (...) as levas de imigrantes europeus haviam feito desaparecer a coloração paulista dos seus habitantes.” (15)

O poder público promoveu a expansão urbana, conforme os moldes ditados pelo urbanismo europeu, os bulevares e as grandes avenidas em oposição às estreitas e sinuosas ruas do núcleo central. “Aliam-se nessa concepção estética o saber sanitarista e a imagem idealizada do progresso” (16). No entanto, Freire principal responsável pelas propostas para a cidade, neste período, possuía influências do urbanista Camillo Sitte, defensor da preservação da história e seus monumentos, representante da vertente culturalista, portanto nessa primeira leva de modernização, o centro antigo será poupado, mantendo suas características, e as expressões da modernidade estarão sendo realizadas nas áreas novas da cidade.

Salvador seguirá o exemplo do Rio, sob o comando do prefeito J. J. Seabra. As reformas de 1912 a 1916, visavam colocar a cidade novamente em destaque no cenário nacional, era necessário civilizá-la. Para tanto serão abertas avenidas e as praças e largos também

serão presenteadas com estátuas e chafarizes, representantes dos novos sistemas de abastecimento de água. Uma das maiores realizações deste período será a abertura da Avenida Sete de Setembro, que a princípio deveria ser uma grande reta ligando a Praça Castro Alves ao Porto da Barra, conforme o modelo dos bulevares franceses. No entanto as condições do relevo e o elevado custo das obras, obrigaram a modificações da proposta original, mesmo assim muito se demoliu para que o progresso toma-se forma, para tanto as casas também deveriam ser reformadas para que atendessem aos padrões estéticos da época. A construção do novo porto, foi outra grande intervenção em prol da modernização de Salvador. Feito sobre um aterro gigantesco, representava o poder da técnica, ampliou-se o bairro do comércio sobre uma grande área ganha ao mar. A imagem da modernidade, mais uma vez, era a principal preocupação dos reformadores, e mais uma vez a exclusão social se fazia presente (17).

Belo Horizonte, a nova capital mineira estará sendo implantada, desde 1893, segundo um plano moderno, somatório de experiências urbanísticas, inspirado pelas concepções do século XIX, “alá Paris” (18). O processo de construção da cidade será bastante interessante, fruto do pensamento positivista de Aarão Reis, será construída sobre os escombros do antigo arraial do Curral Del Rey, segundo uma proposta que ignorava completamente a topografia local confiante nas soluções técnicas. Foi sobreposto sobre o terreno uma malha viária rígida, quadriculada, cortada por grandes diagonais. As casas e palacetes ecléticos, serão erguidos conforme os modelos da escola de Belas Artes francesa. Serão delimitadas uma área urbana, um suburbana e um destinada às chácaras e sítios. A cidade foi projeta para ter uma função estritamente administrativa, nela não havia lugar destinados aos operários, nem aos pobres. As ruas eram muito largas e arborizadas e as grandes avenidas se cruzavam em belas praças. Tudo nela deveria refletir os ideais Republicanos de “ordem e progresso”. Em quatro anos a capital foi planejada, construída e inaugurada, muitos a chamavam de poeirópolis e duvidavam do sucesso do projeto. No entanto a cidade se consolidou, cresceu em pouco tempo muito mais que o previsto, surgindo inúmeros problemas, típicos das grandes cidades.

Como se pode notar, o progresso estará sempre presente nos discursos dos reformadores da cidade. Imbuídos do pensamento progressista, teriam na técnica a solução de todos os problemas urbanos. A imagem da cidade era importantíssima, a estética tinha um papel fundamental e de destaque nas propostas urbanas. O modelo seguido será do urbanismo europeu. A cidade deveria ser um cenário que inspirasse civilidade, os panoramas e perspectivas tornavam-se indispensáveis, era preciso torna-las claras, limpas e belas, nos locais onde transitava a burguesia. Porém havia um outra face, o que sobrava para os menos favorecidos, esta permanecia escura, suja relegada ao esquecimento.

O racionalizar da cidade - 1930/1950

A partir dos anos 30, os paradigmas que balizavam as transformações urbanas irão se modificar e algumas expressões do progresso serão alteradas. O modelo ideal deixa de ser exclusivamente o europeu e passa a ser prioritariamente o americano. A entrada de capitais dos EUA será determinante para esta troca. O automóvel, o cinema e o arranha-céu serão fundamentais na disseminação destas novas propostas. Os principais conceitos perseguidos passarão a ser a fluidez e a eficácia. A cidade será vista numa escala mais ampla , nasce a necessidade de estruturação de planos urbanísticos que tratam o urbano de maneira mais geral, um sistema interligado, a prática de intervenções pontuais é abandonada. Surge o zoneamento, setorizando o espaço urbano segundo as

funções exercidas, a verticalização passa a ser o novo símbolo de modernidade e progresso. A preocupação com a circulação na cidade será o ponto chave para se pensar a forma urbana. É também neste período que se consolida a figura do urbanista, no Brasil. A expansão da cidade é crescente tanto horizontalmente como verticalmente.

O primeiro Plano Diretor para o Rio de Janeiro, foi encomendado ao urbanista Alfred Agache em 1926 e somente concluído em 1930. A proposta foi vista com desconfiança pelo novo governo, por ainda refletir certos ideais da Velha República, que se desejava banir. Um dos eixos principais do plano era o zoneamento, que setorizava o meio urbano, não só pelas atividades, mas também pelas classes sociais. “O plano pretendia ordenar e embelezar a cidade segundo critérios funcionais e de estratificação social do espaço” (19). Propunha para os edifícios públicos soluções verticalizadas. Também dava soluções para o problema da habitação popular e pregava a erradicação das favelas. A proposta refletia ainda os modelos românticos da École de Beaux-Arts, em suas soluções estéticas. O plano nunca chegou a ser implantado, porém alguma de suas sugestões foram aproveitadas, assim como muito de seus detidos estudos que buscavam compreender a estrutura urbana carioca. Em 1937 é nomeado Henrique Dodsworth para comandar a prefeitura do Rio. Será formulado o “Plano de Melhoramentos”, nele se colocam os novos paradigmas do progresso, tentando responder as novas exigências do desenvolvimento industrial e do crescimento exacerbado da cidade. A preocupação com a abertura de vias era ainda maior. Um dos principais símbolos do progresso continuava a existir, se fazendo cada vez mais presente - a prática da demolição, nesta época são realizados “o desmonte do Morro de Santo Antônio; a urbanização da Esplanada do Castelo; a duplicação do túnel do Lemem; a abertura das Avenidas Brasil e Presidente Vargas.” (20)

Em São Paulo o Plano de Avenidas formulado em 1930 por Prestes Maia representará o avanço nas propostas para a cidade paulista, preparando-a para o desenvolvimento econômico das próximas décadas, orientando a atuação dos prefeitos entre 1935 e 1945. Ao contrário do que normalmente acontecia, a ruptura com o passado e a superação das propostas anteriores que já significavam o atraso, o plano será uma evolução das idéias que já vinham sendo desenvolvidas anteriormente. A proposta inicial de 1911 de Freire, de se fazer um anel que circundasse o núcleo central da cidade, será ampliada em 1924 por Ulhôa Cintra com o segundo anel que envolvia o núcleo antigo e o novo centro, para enfim tomar corpo o plano de Maia composto basicamente por dois sistemas viários um perimetral, que possuía três anéis concêntricos, e um radial. Esta solução tentava resolver a principal preocupação dos urbanistas na época: a circulação na cidade. A proposta também previa o zoneamento da cidade, abordava questões sobre recursos financeiros e política territorial. “A preocupação com os aspectos estéticos sede lugar aos aspectos técnicos das questões urbanas” (21). O plano representou uma ocupação do solo mais extensiva e possibilitou a integração do centro e dos diversos bairros. Projetada para se tornar moderna e atender as demandas de uma cidade industrial, a cidade passa a ser lida por sua capacidade de fluidez e comunicação, pensada conforme a lógica do automóvel. (22)

Em Salvador a iniciativa de elaboração de um plano diretor para a cidade foi tomada somente nos anos quarenta, apesar da necessidade de fazê-lo tenha surgido anteriormente, na semana de urbanismo em 1935. O plano elaborado pelo EPUCS (Escritório do Plano de Urbanismo da Cidade do Salvador), sob a coordenação do Engenheiro Mário Leal Ferreira e seu sócio, o arquiteto Diógenes de Almeida Rebouças, possuía concepções modernistas, influenciadas pelos CIAMs, no entanto, as principais preocupações eram as mesmas dos cariocas e paulistas: tornar o espaço urbano fluido e setorizado. A proposta buscava criar uma cidade moderna e progressista, propunha uma articulação viária radioconcêntrica, com abertura de avenidas de vale interligadas a um

sistema de cumeadas por onde circularia o transporte coletivo. A setorização era bastante rígida. Destacava-se a preocupação com as áreas verdes e a remodelação do centro antigo, onde seriam poupados apenas os grandes monumentos. Foram construídas inúmeras obras: o Teatro Castro Alves, o Hotel da Bahia, a Escola Parque da Caixa D’Água, a Vila Olímpica, a Avenida do Contorno a sede da ABI a estação marítima no porto, os túneis que ligam a Cidade Alta à Cidade Baixa, etc (23). “Se por um lado o progresso era o objetivo, por outro a monumentalidade era o signo” (24).

A capital mineira, mesmo jovem, já sentia a necessidade de um plano que resolvesse seus problemas advindos do seu crescimento exacerbado. Como o plano de Aarão Reis era rígido e não previa moradia para as classes mais pobres, a zona suburbana teve um crescimento assustador, provocando um efeito contrário ao das outras cidades. Sua expansão não se dará do centro para a periferia e sim de fora para dentro. A principal personalidade que estará pensando alternativas para a cidade será o engenheiro Lincoln Continentino que irá propor seu Plano de urbanização de Belo Horizonte, de 1935. Nele Lincoln defendia o melhoramento do tráfego e do sistema de transporte, traçando um grande plano de avenidas ou artérias que ligariam toda a cidade, a partir do prolongamento de muitas das avenidas existentes e abertura de sete novas Conectado a este sistema estariam a estação de ônibus interurbanos, o aeroporto e o terminal ferroviário que deveria ser único. Propunha, também a unificação das vias férreas. Planejou dois loteamentos segundo os moldes das cidades jardins e propôs a setorização da cidade determinando as zonas residenciais, a zona comercial dividida em A e B, a hospitalar e a industrial e setores para a habitação popular e operária. Dava diretrizes para a insolação dos edifícios, arborização, construção de centros cívicos, preservação de monumentos e obras de arte, serviço de saneamento e limpeza pública, medidas de ordem administrativa e meios de financiamento. Estimulava a verticalização, destinando vários quarteirões nas zonas residenciais para edifício de apartamentos, para o centro comercial permitia construções com um mínimo de três andares (25). O plano não será integralmente implantado, porém terá muitas de suas propostas executadas principalmente nos anos 40/50, iniciadas na administração de Juscelino Kubitschek.

Um dos principais responsáveis pela completa modificação da imagem das cidades, nesta época, caracterizando as grandes metrópoles, será o arranha-céu. Sua escala e proporções, a ocupação do solo, seu poder especulativo, o uso de tecnologias inovadoras farão dele a marca do progresso do século XX. Com ele irá se instituir o processo de verticalização, que transformará completamente o cenário urbano, rompendo com toda a tradição construtiva, do uso do solo às concepções formais, passando inclusive pelas questões sociais. Paradigma americano, o edifício alto será o ícone da modernidade e do desenvolvimento, que mesmo sofrendo inúmeras críticas irá se estabelecer e ganhar espaço dentro das cidade brasileiras.

O processo de verticalização no Rio de Janeiro, apesar de uma parcela de intelectuais contra, se transformou em marco de bom gosto, de vida moderna e progresso. A solução em altura que surge como opção para o problema da moradia popular em pouco tempo será apropriada pelas classes dominantes, sendo símbolo de status. O prédio de apartamentos trazia consigo inovações técnicas como o emprego do concreto armado e o uso do elevador. Todo o tipo de sofisticação foi introduzida na construção desses edifícios, “desvinculando-os da sua condição de habitação coletiva e atribuindo-lhes as vantagens da casa isolada” (26), com isto os custos deste tipo de construção passaram a ser acessíveis apenas a uma pequena elite. Foi no novo bairro de Copacabana, ainda nos anos vinte que se iniciou este processo, que no caso carioca foi ligado principalmente ao

uso residencial. “Os primeiros arranha-céus, apesar de anunciarem a arquitetura dos tempos modernos, não foram considerados modernos enquanto arquitetura mas sim enquanto modo de morar - o morar moderno -. O arranha-céu seria ‘um sinal do presente, das aeronaves, da teleaudição, do automobilismo’ caracterizando a ‘modernização social’ (O Beira Mar 25/5/1935), representando ondas de civilização e até o próprio progresso. O arranha-céu significaria uma ruptura na história e seria o próprio símbolo dos tempos modernos.” (27). Entretanto, o fenômeno da verticalização carioca irá se caracterizar não só por sua expressão moderna, mas também por seu caráter excludente (28), o que reforça a ambigüidade do urbanismo progressista brasileiro.

A verticalização paulista, inicia-se vinculada principalmente ao setor terciário no centro da cidade, e não ao uso residencial como no Rio. Nos anos 10 surgem as primeiras construções altas, porém, será a partir dos anos 30 que o processo se consolida, multiplicando-se em muitas vezes a produção de edifícios com mais de quatro andares. A cidade é produto de fatores econômicos, culturais e sociais. “A emergência da verticalização em São Paulo resulta da conjunção de uma série de condicionantes. A cidade passa a concentrar população e atividades, requerendo novas configurações espaciais. A atividade industrial, ampliando a divisão técnica do trabalho, necessita novos espaços de escritórios. O desenvolvimento tecnológico decorre de novas necessidades: estruturas de concreto e a conseqüente provisão de cimento, além da disseminação dos elevadores. A divisão social do trabalho requer novos agentes. O capital imobiliário, em fase de constituição, exige a multiplicação do solo urbano (verticalização), muito mais em função de uma estratégia de valorização, que se compõe com a subdivisão do solo urbano (loteamento), do que efetivamente fundiária da metrópole, incipiente.” (29). A influencia norte americana também será fundamental no processo deflagrado em São Paulo. Devido a entrada deste capital, serão disseminados novos paradigmas urbanísticos como o zoneamento, surgido na Alemanha e incrementado pelos EUA e o maior símbolo de desenvolvimento e modernidade: o arranha-céu. Na década de trinta, os prédios de apartamentos vão começar a despontar como nova forma de morar, até então rejeitada por grande parte da população. Como no Rio o custo dos edifícios será alto, excluindo uma grande parte da população de desfrutar deste tipo de solução para moradia. (30)

Em Salvador, o processo de verticalização será tardio e mais lento em comparação com as outras duas capitais. Também estará ligado ao setor terciário como em São Paulo e irá se concentrar no bairro do Comércio na Cidade Baixa, cuja promoção será feita principalmente pelos grandes bancos. Na cidade alta o novo tipo de solução arquitetônica irá se desenvolver numa faixa ao longo das grandes vias de circulação do centro “Os arranha-céus são assim, o resultado da evolução da cidade, da necessidade de concentrar sôbre espaços relativamente restritos o maior número possível de atividades; são construídos visando também obter, sobre um determinado espaço a maior renda.” (31). A questão da verticalização na capital baiana ainda não foi detidamente estudada, sendo pouquíssimos os dados disponíveis sobre o assunto. No entanto é possível concluir que assim como nas outras cidades, o arranha-céu e o processo deflagrado por ele também foram legitimado pelo progresso e provavelmente possuíram o caráter excludente, observado nas outras cidades.

Sob a administração de JK, nos anos 40, o processo de verticalização mineira ganhará impulso. Como no Rio, estará ligada ao uso residencial, se tornando status social. Os arranha-céus eram vistos como ícone do desenvolvimento econômico e de transformação urbana. No cinqüentenário da cidade, os mineiros se orgulhavam do crescimento da cidade que estava “ganhando em latitude e altura (...). Crescendo incrivelmente (...) em tudo que define o progresso social e econômico, com o bro-ha-ha característico das

velhas e jovens metrópoles.” (32). A legislação favorecia a verticalização no centro da cidade, possibilitava grande aproveitamento dos lotes, proibia construções com menos de três andares nesta área e incentivava a edificação em altura através de isenções tributárias. As condições de infra-estrutura e serviços eram boas e a qualidade ambiental ainda não estava comprometida, se tornando conveniente o aproveitamento dos lotes da zona comercial para construção de edifícios de apartamento (33). Ao contrário, do que geralmente acontecia na maioria das outras cidades, a verticalização do centro não foi resultado do esgotamento de lotes vagos, nesta área, o processo de substituição se deu pela “dualidade valor do solo - valor simbólico dos espaços” (34). “A cidade, que aí está cheia de arranha-céus, é de ontem. Os arquitetos e engenheiros construtores descobriram que edificações mesquinhas enfeiavam as largas avenidas. Não mais construíram casinhas para se perderem na densa arborização. (...). O cimento armado começou a ser um elemento vastamente empregado. Surgiram os críticos. Não compreendiam o arranha-céu numa cidade de amplas ruas vazias. Citavam Nova York, para impressionar, pela sua escassez de áreas. Mas Belo Horizonte, cidade com grandes extensões a edificar, os altos prédios passaram a ser encarados como verdadeiros absurdos. Apesar disso, o arranha-céu vai se multiplicando e vencendo. A marcha do progresso é firme e nítida. Cinemas, casas de apartamentos, hotéis, edificações que se perdem de vista.” (35). Em Belo Horizonte a produção vertical deste período foi praticamente toda destinada a elite mineira, com exceção apenas das iniciativas do Conjunto Habitacional IAPI e do edifício JK, posteriormente, confirmando a mesma linha excludente, dos processos anteriores.

Conclusões

Apesar de algumas posições contrárias, a modernização das cidades brasileiras será guiada pelos ideais de progresso que como foi visto irá assumir diferentes formas nos períodos abordados. Uma prática no entanto permanecerá sempre presente - a demolição/substituição. Como analisa Harvey a imagem da “destruição criativa” será fundamental para a construção do novo mundo, não sendo possível fazê-lo sem que o antigo fosse arrasado. Uma noção que irá permear a formação das propostas urbanísticas no Brasil. Para o autor este pensamento iluminista “abraçou a idéia de progresso e buscou ativamente a ruptura com a história e a tradição esposada pela modernidade.” (36)

A idéia de progresso se tornou sinônimo de desenvolvimento, principalmente econômico, e assumirá na forma urbana importante maneira de se expressar. A imagem que se buscará em cada período será reflexo dos capitais dominantes no momento. No caso brasileiro pode-se notar que o processo de se modernizar as cidades será apenas parcial, beneficiando uma pequena parte da população urbana, mantendo grande parte dela excluída. Portanto será apenas modernizador, mais preocupado com a nova imagem que deveria ser imprimida a uma determinada porção do espaço urbano, por onde transitavam as elites, deixando em segundo plano os sérios problemas sociais que se refletiam em outras áreas da cidade.

Essa discussão abre caminhos para estudos mais profundos, principalmente no que tange o processo de verticalização das cidades brasileiras. Assunto ainda pouco explorado, que se coloca como fundamental determinante da forma e do planejamento urbano no Brasil.

Notas

1- BUARQUE, Cristovam. “A submissão dos desenvolvimentistas”. in A desordem do progresso: o fim da era dos economistas e a construção do futuro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, pp. 45-60.

2- BUARQUE, Cristovam. Opus cit. 1990, p. 45.

3- BUARQUE, Cristovam. Opus cit. 1990, p. 50.

4- MUMFORD, Lewis. A cidade na história - suas origens, transformações e perspectivas. São Paulo: Martins Fontes, 1991, p. 451.

5- CHOAY, Françoise. O urbanismo - utopias e realidades. São Paulo: Perspectiva S.A., 1992.

6- CHOAY, Françoise. Opus cit. 1992, p.20.

7- CHOAY, Françoise. Opus cit 1992, p.20.

8-. “Um olhar sobre a cidade: estudo da imagem e do imaginário do Rio na formação da modernidade”. in Cidade e História - modermização das cidades brasileiras nos séculos XIX e XX. Salvador: UFBA / Faculdade de Arquitrtura, Mestrado em Arquitetura e Urbanismo; ANPUR, 1992, pp. 33-43.

9- PECHMAN, Robert Moses. Opus cit. 1992, pp. 33-43.

10- CAVALCANTE, Berenice. Apud: PECHMAN, Robert Moses de O. Opus cit. 1992, p. 34.

11- ABREU, Maurício de A. A evolução urbana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1988. p. 60.

12- ABREU, Maurício de A. Opus cit. 1988. p. 61.

13- ABREU, Maurício de A. Ous cit. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1988.

14- ABREU, Maurício de A. Opus cit. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1988. p. 67

15- BRESCIANI, Maria Stella. “Imagens de São Paulo: Estética e Cidadania”. in Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Rio de Janeiro: UFRJ/PROURB, 1996, p. 466.

16- BRESCIANI, Maria Stella. Opus cit. 1996, p. 468.

17- FERNANDES, Ana & GOMES, Marco Aurélio A. de Filgueiras. “Idealizaçãoes urbanas e a construção da Salvador moderna: 1850-1920”. in Cidade e História - modermização das cidades brasileiras nos séculos XIX e XX. Salvador: UFBA / Faculdade de Arquitrtura, Mestrado em Arquitetura e Urbanismo; ANPUR, 1992, pp. 53-76.

18- LIMA, Fábio José Martins de. Bello Horizonte - um passo de modernidade. Salvador: Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo/ UFBA, 1994.

19- ABREU, Maurício de A. Opus cit. Rio de Janeiro: IPLANRIO, 1988. p. 86.

20- JANOT, Luiz Fernando. “Cirurgias Urbanas”. in Anais do IV Seminário de História da Cidade e do Urbanismo. Rio de Janeiro: UFRJ/PROURB, 1996, p. 755.

21- LEME, Maria Cristina de S. “O plano de avenidas e a formação do pensamento urbanístico em São Paulo nas três primeiras décadas do século XX”. in Cidade e História - modermização das cidades brasileiras nos séculos XIX e XX. Salvador: UFBA / Faculdade de Arquitrtura, Mestrado em Arquitetura e Urbanismo; ANPUR, 1992, p. 73.

22- LEME, Maria Cristina de S. Opus cit. 1992, pp. 69-76.

23- SAMPAIO, Heliodório. “Em busca da modernidade: três desenhos para Salvador metrópole”. in Cidade e História - modermização das cidades brasileiras nos séculos XIX e XX. Salvador: UFBA / Faculdade de Arquitrtura, Mestrado em Arquitetura e Urbanismo; ANPUR, 1992, pp. 159-167.

24- SAMPAIO, Heliodório. Opus cit.1992, p. 161.

25- CONTINENTINO, Lincoln. Plano de urbanização de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Revista Mineira de Engenharia, 1941, mês 3-4, vol. IV, no 25-26, pp. 41-59.

26- VAZ, Lilian Fessler. Uma história da habitação coletiva na cidade do Rio de Janeiro - estudo da modernidade através da moradia. São Paulo: Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo/ USP, 1994, p.105.

27- VAZ, Lilian Fessler. Opus Cit. 1994, p.138/139.

28- VAZ, Lilian Fessler. Opus Cit. 1994.

29- SOMEKH, Nadia. A cidade vertical e o urbanismo modernizador: São Paulo 1920-1939. São Paulo: Tese de Doutorado em Arquitetura e Urbanismo/ USP, 1994, p.115/116.

30- SOMEKH, Nadia.Opus cit. 1994.

31- SANTOS, Milton. O centro da cidade de Salvador - estudos de geografia urbana. Salvador: UFBA, 1959. p 155.

32- HARDY, Raphael. Apud: PASSOS, Luiz Mauro do Carmo. Edifícios de apartamentos - Belo Horizonte, 1939-1976. Belo Horizonte: Relatório final de pesquisa, bolsa de aperfeiçoamento, UFMG, 1993, p. 28.

33- PASSOS, Luiz Mauro do Carmo. Edifícios de apartamentos - Belo Horizonte, 1939-1976. Belo Horizonte: Relatório final de pesquisa, bolsa de aperfeiçoamento, UFMG, 1993.

34- LEMOS, Celina Borges. Determinações do espaço urbano: a evolução econômica, urbanística esimbólica do centro de Belo Horizonte. Belo Horizonte: Dissertação de Mestrado em Sociologia/ UFMG,1988, p.138.

35- HARDY, Raphael. Apud: PASSOS, Luiz Mauro do Carmo. Opus cit.. 1993, p. 36.

36- HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1994, p. 23.