Debatendo o BRICS - Funag

download Debatendo o BRICS - Funag

If you can't read please download the document

  • date post

    07-Jan-2017
  • Category

    Documents

  • view

    217
  • download

    1

Embed Size (px)

Transcript of Debatendo o BRICS - Funag

  • coleo

    EvEntos

    Debatendo o BRICS

  • MINISTRIO DAS RELAES EXTERIORES

    Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretrio-Geral Embaixador Eduardo dos Santos

    FUNDAO ALEXANDRE DE GUSMO

    Presidente Embaixador Jos Vicente de S Pimentel

    Instituto de Pesquisa de Relaes Internacionais

    Centro de Histria e Documentao Diplomtica

    Diretor Embaixador Maurcio E. Cortes Costa

    A Fundao Alexandre de Gusmo, instituda em 1971, uma fundao pblica vinculada ao Ministrio das Relaes Exteriores e tem a finalidade de levar sociedade civil informaes sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomtica brasileira. Sua misso promover a sensibilizao da opinio pblica nacional para os temas de relaes internacionais e para a poltica externa brasileira.

    Ministrio das Relaes Exteriores Esplanada dos Ministrios, Bloco H Anexo II, Trreo, Sala 1 70170-900 Braslia, DF Telefones: (61) 2030-6033/6034/6847 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br

  • Braslia 2013

    Debatendo o BRICS

    Organizador: Jos Vicente de S Pimentel

  • Direitos de publicao reservados Fundao Alexandre de Gusmo Ministrio das Relaes Exteriores Esplanada dos Ministrios, Bloco H Anexo II, Trreo 70170-900 Braslia-DF Telefones: (61) 2030-6033/6034 Fax: (61) 2030-9125 Site: www.funag.gov.br E-mail: funag@itamaraty.gov.br

    Equipe Tcnica:

    Eliane Miranda PaivaFernanda Antunes SiqueiraGuilherme Lucas Rodrigues MonteiroJess Nbrega CardosoVanusa dos Santos Silva

    Projeto Grfico: Daniela Barbosa

    Programao Visual e Diagramao: Grfica e Editora Ideal Ltda.

    Debatendo o BRICS / Jos Vicente de S Pimentel (Org.). Braslia : FUNAG, 2013.

    284 p.; 23 cm.

    ISBN: 978-85-7631-438-7

    1. BRICS. 2.Cooperao econmica internacional. 3. Artigos.I. Fundao Alexandre de Gusmo. II. Jos Vicente de S Pimentel.

    CDU: 339.92

    Impresso no Brasil 2013

    Ficha catalogrfica elaborada pela bibliotecria Talita Daemon James CRB-7/6078 Depsito Legal na Fundao Biblioteca Nacional conforme Lei n 10.994, de 14/12/2004.

  • Conselho editorial da Fundao alexandre de Gusmo

    Presidente: Embaixador Jos Vicente de S Pimentel

    Presidente da Fundao Alexandre de Gusmo

    Membros: Embaixador Ronaldo Mota Sardenberg

    Embaixador Jorio Dauster Magalhes

    Embaixador Jos Humberto de Brito Cruz

    Ministro Lus Felipe Silvrio Fortuna

    Professor Clodoaldo Bueno

    Professor Francisco Fernando Monteoliva Doratioto

    Professor Jos Flvio Sombra Saraiva

  • aPresentao

    Dando continuidade aos debates entre diplomatas, acadmicos e outros formadores de opinio de vrias regies do Brasil, iniciados com o seminrio que deu origem ao livro O Brasil, os BRICS e a Agenda Internacional, a Funag organizou, em 27 de abril de 2012, no Palcio Itamaraty do Rio de Janeiro, e em 31 de julho subse-quente, na sede da FIESP, em So Paulo, duas mesas-redondas para discutir o BRICS. A primeira voltou-se para a anlise dos resultados da reunio de Ministros de Comrcio e da quinta cpula dos Che-fes de Governo dos BRICS, realizadas, respectivamente, em 28 e 29 de maro de 2012, na capital indiana. Para a segunda, foram convi-dados tambm intelectuais da Rssia, ndia, China e frica do Sul, com o objetivo de auscultar as percepes de acadmicos dos demais BRICS e, na medida do possvel, obter sugestes sobre medidas ca-pazes de fortalecer a cooperao entre os cinco pases.

  • Depois de degravadas, as intervenes dos debatedores foram editadas por mim. Constituem a primeira e a segunda parte deste livro e, a meu ver, oferecem um expressivo painel das dvidas e expectativas que acadmicos e jornalistas costumam nutrir com relao ao BRICS, seguidas de explicaes detalhadas sobre os bas-tidores das tratativas entre os cinco pases, fornecidas de viva voz por diplomatas e outros negociadores que participaram das reuni-es do grupo.

    Os debates foram intensos e proveitosos, creio eu, sobretudo para os diplomatas que, diante de certas provocaes, tiveram es-tmulos para aprofundar reflexes e ajustar a mira nas respostas. Nesse exerccio, revelou-se com clareza a existncia de uma grande demanda por informaes sobre o BRICS. De fato, uma das reco-mendaes recorrentes, durante os trabalhos, foi a de que o Itama-raty faa um esforo de divulgao sobre os objetivos brasileiros no mbito desse inovador mecanismo de poltica externa, e contem-ple tambm outras medidas com o objetivo de consolidar a adeso da sociedade civil. Esta seria, inclusive, a maneira recomendada de ampliar o sucesso da sexta reunio de cpula do BRICS, que o Bra-sil sediar em 2014.

    A fim de facilitar a divulgao dos temas debatidos, acrescen-tei ao livro uma terceira parte, em que resumi as principais inter-venes e procurei encadear os assuntos numa narrativa to linear quanto possvel. O breve resumo reproduz, no mais das vezes ipsis literis, as palavras dos debatedores.

    Tendo em mente que esta publicao proporciona uma refe-rncia bibliogrfica para estudantes, professores, profissionais da imprensa, homens de negcios e outros possveis interessados em informaes sobre o BRICS, transcreve-se, num anexo, o texto dos comunicados dos chanceleres (16 de maio de 2008) e dos lderes (16 de junho de 2009), emitidos nas duas primeiras reunies, am-bas em Ecaterimburgo, e os das declaraes relativas s cpulas de

  • Braslia (15 de abril de 2010), Sanya (14 de abril de 2011) e Nova Delhi (29 de maro de 2012).

    A quinta e ltima parte do livro contm minibiografias dos participantes nos seminrios, aos quais renovo os meus agradeci-mentos pelas contribuies que asseguram a qualidade e a utilida-de desta obra.

    Jos Vicente de S PimentelEmbaixador, Presidente da Funag

  • sumrio

    Mesa-Redonda no Palcio Itamaraty 15

    RJ, 27 de abril de 2012

    Mesa-Redonda na FIESP 105

    SP, 31 de julho de 2012

    Breve Resumo dos Debates 179

    Comunicado Conjunto da Reunio Ministerial de Ecaterimburgo 193

    Ecaterimburgo, Rssia,16 de maio de 2008

    Comunicado Conjunto dos Lderes dos Pases BRIC 199

    Ecaterimburgo, Rssia, 16 de junho de 2009

    Declarao Conjunta da II Cpula de Chefes de Estado/Governo 205

    Braslia, 15 de abril de 2010

    Declarao Conjunta da III Cpula de Chefes de Estado/Governo 217

    Sanya, China, 14 de abril de 2011

  • Declarao Conjunta da IV Cpula de Chefes de Estado/Governo 229

    Nova Delhi, ndia, 20 de maro de 2012

    Participantes das Mesas-Redondas 249

  • mesa-redonda no PalCio itamaraty

    rJ, 27 de abril de 2012

  • 15

    Embaixador Jos Vicente de S Pimentel com gran-de prazer que dou as boas-vindas a todos os participantes desta segunda etapa do exerccio que rene Itamaraty e Academia para discutir o BRICS e sua importncia para a agenda internacional. Tivemos a primeira reunio na sede da Fundao Armando Alvares Penteado FAAP, em So Paulo. O livro com os textos escritos para essa mesa-redonda j foi publicado pela Funag1.

    Lembro que um dos objetivos deste nosso exerccio juntar o maior nmero possvel de acadmicos de todo o pas e no apenas do eixo So Paulo-Rio-Braslia. Temos nesta mesa representantes de universidades do ABC, da Amaznia, do Cear, da Paraba, entre ou-tros. Foram convidados, mas tiveram impedimentos de ltima hora, representantes do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, de Santa Catarina e de outros Estados, que estaro com certeza nos prximos debates, uma vez que os temas de poltica externa interessam de perto a um nmero cada vez maior de unidades da Federao.

    No encontro de dezembro de 2011, em So Paulo, discutimos o BRICS por uma perspectiva mais terica. Hoje, a ideia examinar pragmaticamente os resultados da segunda Reunio de Ministros de Comrcio e da quinta cpula dos Chefes de Governo dos BRICS, realizadas, respectivamente, em 28 e 29 de maro do corrente ano de 2012, em Nova Delhi. Quero propor que centremos nossos de-bates no que saiu desses dois encontros realizados na ndia.

    1 O Brasil, os BRICS e a Agenda Internacional. Braslia: FUNAG, 2012. 344 p.

  • 16

    Mesa-Redonda no Palcio Itamaraty

    Debatendo o BRICS

    Na prxima mesa-redonda, prevista para fins de julho prxi-mo, debateremos as perspectivas do BRICS e procuraremos trazer especialistas estrangeiros, pelo menos um representante de cada um dos outros quatro BRICS.

    Dando incio ao intercmbio de hoje entre os negociadores do governo brasileiro e os analistas acadmicos, teremos uma ex-posio da Embaixadora Maria Edileuza Fontenele dos Reis, que participou da cpula de Delhi na condio de Subsecretria para Assuntos Polticos III e sherpa2 poltica dos BRICS no Itamaraty. Em seguida, a Secretria de Comrcio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, falar sobre reunies de que participaram os Ministros do Comrcio do BRICS, enquanto o Embaixador Carlos Mrcio Cozendey, Secretrio de Assuntos Internacionais do Ministrio da Fazenda, abordar o estado da arte das principais negociaes financeiras conduzidas pelos cinco pases. Aps essas trs exposi-es iniciais, abriremos espao para perguntas, comentrios e su-gestes pertinentes.

    Com a palavra, a Embaixadora Edileuza.

    Embaixadora Maria Edileuza Fontenelle Reis uma satisfao estar novamente com os senhores e as senhoras para discutir esse tema to fascinante que o BRICS. Muito obrigada, Embaixador Jos Vicente, por organizar esses encontros. Acho ex-tremamente importante esse debate com ampla participao aca-dmica, para que ns possamos enriquecer as nossas percepes sobre esse mecanismo, ainda em fase de formao, no qual, a cada cpula, os lderes diversificam as reas de atuao, aprofundam o dilogo e intensificam a cooperao.

    2 N.E.: Funcionrio governamental de alto nvel que chefia uma delegao responsvel por reunies e conferncias, principalmente no que s