SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOSERVIÇO SOCIAL

FORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DO BRASIL DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE

Rio Verde2009

FORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICAS DO BRASIL DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Formação Social Políticas e Econômicas do Brasil.

Orientador: Prof Gleiton Luiz de Lima.

Rio Verde2009

SUMÁRIO

1 – Introdução

2 – Desenvolvimento

3 – Conclusão

4 – Referência bibliográfica

1 - Introdução

A ação dos profissionais de serviço social está implicados em atividades de

gestão em diferentes espaços sociais, no contexto educativo e político brasileiro e

a sua atuação é um constante desafio, principalmente por se tratar de um

profissional que trabalha diretamente com pessoas que tem alguns tipos de

problemas. Esse desafio se intensifica diante das rápidas e profundas

transformações nos mais variados setores da vida contemporânea. Porém tendo

em vista a necessidade de se compreender a complexa trama organizacional

dessa sociedade contemporânea e em transformação, buscando numa visão de

totalidade encontrar formas e/ou caminhos alternativos para nela intervir quando

necessário. É indispensável considerar os indicadores de sua transformação, num

processo de interligação e mútuo diálogo e influência entre si.

2 – Desenvolvimento

Um dos grandes desafios da contemporaneidade é a democracia que se

traduz em termos amplos, pelas expressões governo do povo e democrativismo.

Podendo ser entendida como a doutrina ou regime político baseado nos princípios

de soberania popular e da distribuição equalitiva do regime, por outro lado é lícito

afirmar que a expressão evoluiu do conceito básico. Porém a democracia do país

fica apenas no discurso, as grandes desigualdades sociais e econômicas nos

mostra o quanto na realidade ela deixa a desejar. O país necessita de grandes

reformas, a distância crescente que ainda há entre o poder político constituido e o

mundo real do cidadão comum é enorme.

A sociedade civil não está preparada e organizada para o desafio de promover

cidadania, a cidadania sempre esteve fortemente atrelada à noção de direitos,

especialmente os direitos políticos que permite ao indivíduo intervir na direção dos

negócios públicos do estado, participando de modo direto ou indireto na formação

do governo e na sua administração, seja ao votar ou a concorrer a cargo público.

Tecnicamente o autêntico regime politico não comporta espaço para a uma efetiva

classificação em tipos, a verdade é que o ideal é fazer coincidir no máximo

possível , os governantes e governador buscam a máxima liberdade do homem

perante o estado, com a sujeição daquele a um poder que também participe. A

democracia que abraçamos continuará imcompleta enquanto não conseguirmos

que ela se expanda da esfera pública, e também conquiste a esfera privada, e se

tornará concretizável se continuarmos a caminhar no sentido de desenvolvimento,

se o fizermos nas nossas relações cotidianas, na nossa aprendizagem política, na

nossa atitude perante a sociedade, se continuarmos a apostar no diálogo e na

cooperação entre todos os agentes sociais.

Não basta haver escolas, e nem freqüentar escolas, é preciso que as práticas

educacionais sejam pensadas a partir das necessidades das pessoas, as

necessidades variam entre os indivíduos, e conforme a fase da vida. São

necessidades materiais, afetivas, coletivas, corporais, intelectuais, culturais etc.

As políticas educacionais se baseiam naquilo que as autoridades imaginam que as

pessoas necessitam, por isso os sistemas escolares são conhecidos como

sistemas de ensino e não como sistema de aprendizagem, que oferecem poucos

saberes. Para ver todos com educação de qualidade, esta não pode ser apenas

educação escolar, nem ser confinada apenas a um tipo de autoridade pública,

mas sim precisam ao mesmo tempo de políticas de abastecimento, de habitação,

de transporte, de tenda, de ambiente, finanças etc.

Uma boa política de saúde, por exemplo, seja em aspectos curativos ou

preventivos, é em grande medida uma política educacional. Portanto todos os

órgãos setoriais de estado devem, em diálogo com a sociedade civil, planejar em

conjunto suas ações e indicar os aspectos das políticas econômicas e sociais que

contribuem deliberadamente com a educação. Para que todos tenham educação

de qualidade é necessário que os poderes judiciários, legislativo e executivo

atuem coordenadamente interpretando, aperfeiçoando e realizando leis que

afirmam o direito a educação e a diminuição de desigualdades.

A participação como ação política de sujeitos profissionais, no planejamento e na

gestão do seu fazer profissional decorre de alguns fatores e de uma determinada

profissão, a realidade social em que esta ação se desenvolve e as condições

sócio-históricas, estruturais e conjunturais, tem forte empato no trabalho

profissional e devem ser considerados não como determinantes, mas como

condições a serem enfrentadas. Como se sabe, o momento atual revela um

refluxo e torna-se necessário decifrar as articulações empreendidas pelos

segmentos populares e nas suas novas formas de enfrentar o momento atual. Em

períodos recentes, no século XX a história dos países ocidentais registrou a

intensa mobilização e a atuação política da classe trabalhadora nos seus mais

diversos segmentos, as denominadas minorias e as classes populares impuseram

na agenda política e na ação estatal, seus anseios, seus interesses e a força de

sua participação. É necessário que esta história recente seja resgatada, pois o

presente desafia a criatividade humana.

Na atual globalização econômica e de fragilização das relações sócios e laborais

de base em diversos domínios da vida social, ou a sociedade tem capacidade

para desenvolver formas mais imaginativas e sutis de manifestação, de

participação cívica e políticas orientadas para a construção de uma cidadania

ativa, ou as relações sociais e a lógica comunitária estrolam cada vez mais com o

permanente debilitar da esfera pública e o conseqüente risco de esvaziamento da

vida democrática.

É importante que o Serviço Social como profissão, reconheça as profundas

alterações que estão acontecendo e estude com um enfoque interdisciplinar o

mundo contemporâneo considerando as dimensões econômicas, sociais, culturais

e políticas para analisar e delinear as principais categorias explicativas e permitam

proceder ao estudo das mudanças que se produziram em todos os países do

planeta. O Brasil é profundamente atingido pelas transformações originadas pela

globalização dos mercados e o avanço do Neoliberalismo. Na atualidade, o país

vive um momento de redefinição, porque os rearranjos políticos internacionais

aprofundaram ainda mais as diferenças, por um lado a concentração da riqueza e

por outro o empobrecimento da população, afetando principalmente o mundo do

trabalho, altos índices de desemprego e novos modelos de organização e

estruturação, causando a flexibilidade e a precariedade nos vínculos de trabalho.

Reduzindo cada vez mais as responsabilidades do Estado sobre a seguridade

social e os direitos sociais da população. Esta transformação societária vem

implicando, não só a emergência de novas demandas para o Serviço Social, como

na necessidade permanente de redimensionar a formação profissional a partir de

procedimentos investigativos que tomem como objeto as mudanças do espaço

ocupacional do Assistente Social. O estudo desta temática é importante para o

Serviço Social, pois vem proporcionar uma análise das mudanças impostas pelas

novas tendências da sociedade contemporânea e seu rebatimento na prática do

Serviço Social. Nesta sociedade há os apocalípticos, que acreditam que no final

deste século, a economia de mercado internacionalizado trará enormes prejuízos

para os trabalhadores, pois a crise que abala as bolsas é uma recente

manifestação de um processo onde o poder dos governos, o papel das empresas

e o destino dos empregos e as culturas nacionais são transformadas pela

integração econômica e tecnológica.

No atual modelo econômica que se instala no mundo, e em meio ás tecnologias

revolucionária, o trabalhador é supérfluo e está condenado a passar da exclusão

social a eliminação total.

Na era da mundializacão, do liberalismo absoluto, na era da globalização e a

virtualidade, o trabalho é considerado como conjunto de empregos e assalariados

é um conceito obsoleto, um parasita sem utilidade, é a falta de humanidade de um

sistema que lucra a partir da vergonha e a humilhação de milhares de

desempregados por todo o mundo.

Nesse sentido as épocas de transformações polarizam expectativas, é natural que

num mundo de velozes mudanças: tecnológica, econômica e geopolítica se

produza um assombroso desvio dos teóricos sobre as crenças acerca do futuro.

Tudo isso se deve ao resultado de épocas marcadas pela aceleração do tempo

histórico, repleto de ansiedade frente ao desconhecido. Quais são as principais

hipóteses sobre as transformações societárias?

O avanço do neoliberalismo promove a descentralização das Políticas Sociais,

mas ao mesmo tempo, ocorre a centralização executiva, econômica e normativa.

Podemos decodificar que o discurso neoliberal promete uma maior igualdade de

oportunidades, tanto em nível institucional como para a população, mas

paradoxalmente podemos constatar no cotidiano da prática profissional, a

existência de uma crescente desigualdade econômica, social e cultural.

Em sínteses, as mudanças nos processos produtivos, geraram um impacto, que

atingiram a todos os países. O Brasil está sendo profundamente afetado pelas

transformações do mundo do trabalho. Sobre tudo, é necessário mobilizar todos

os segmentos para defender os direitos sociais já contidos na Constituição de

1988 para enfrentar as conseqüências deste processo; principalmente “a

escassez” de trabalho, que está refletida nos altos índices de desemprego, e

também pelas novas modalidades de organização e estruturação, originando a

flexibilidade e precariedade dos vínculos laborais.

Se bem foi constatado através de investigações sobre o mercado de trabalho de

Serviço Social realizadas em diversas regiões, que no Brasil ainda não tem

ocorrido uma redução global de demandas de Assistentes Sociais, encontramos

uma sensível diminuição de postos de trabalho no Estado (vagas que já não são

mais preenchidas), com cortes dos recursos orçamentários para as políticas

sociais e um aumento de trabalhadores voluntários e de terceirização dos

serviços.

Segundo Carlos Montaño (1997:117)” as políticas sociais se constituem em fator

de sustentação funcional, ocupacional dos assistentes sociais (sua funcionalidade,

sua instrumentalidade, sua legitimidade) se estas foram significativamente

alteradas no atual contexto sócio-econômico e político (suas orientações e

funcionalidade) pode-se, pois, afirmar que a base de sustentação funcional-

ocupacional do Serviço Social tem sofrido (ou ainda estão sofrendo)

transformações relevantes”. Com base nestas observações é importante destacar

que apesar do maior empregador ainda ser o Estado, também existe uma

tendência de abertura para novos postos de trabalho em outras esferas, como nas

Organizações Não Governamentais, ampliação das consultorias devido à

terceirização dos serviços, e nos serviços privados de saúde entre outros.

Registram-se no atual contexto, mudanças nas atividades que já foram atribuídas

ao Assistente Social, atualmente exige-se, cada vez mais, que integre equipes

interdisciplinares, que atue no âmbito da formulação e implementação das

políticas sociais, impulsadas pelo processo de municipalização; que tenha contato

com o mundo da informática e conheça as novas tecnologias e as formas de

gestão administrativa – entre outros aspectos.

As profissões não são só os resultados de processos macroscópicos, devem

também ser tratadas, cada qual como corpus teórico e políticos que condensam

projetos sociais, onde emanam dimensões ideológicas que dão a direção aos

mesmos processos sociais.

Por tanto, devemos avançar e conquistar um efetivo mercado de trabalho, mas

devemos preocupar também por melhorar o nível da formação profissional. Estes

seguimentos estão estreitamente inter-relacionados, pois existe uma correlação

entre as dificuldades da prática profissional atual, os baixos salários, o aumento da

clientela a ser atendida, e o preparo dos outros profissionais que disputam o

mesmo espaço ocupacional.

Só através da formação profissional acorde as novas exigências do mercado de

trabalho, e a retroalimentação constante de novos conhecimentos permeados por

uma reflexão, criticam por que poderemos tornar competentes, podendo assim

competir lado a lado com outras profissões da área de humanas.

Nesta ótica, o desafio para o Serviço Social como profissão no limiar do próximo

século e participar como um agente ativo na formulação de políticas públicas,

inserido em equipes interdisciplinares, atuando no mundo da informática,

vinculando-se nas redes mundiais. Capacitando permanentemente e abordando

também as novas técnicas e discursos gerenciais.

Por último, as grandes mudanças na sociedade como um todo e nas

organizações, instituições governamentais, não governamentais ou empresas,

aconteceram nos últimos anos na maioria dos países ocidentais. Estas mudanças,

como a tendência à privatização, a terceirização de setores das organizações, a

grande revolução do setor da comunicação e da tecnologia, a globalização da

economia e o avanço do neoliberalismo afetaram o mundo do trabalho e o espaço

ocupacional do Serviço Social e levaram aos países latino-americanos onde

impera a desigualdade social, à redução paulatina das responsabilidades do

Estado sobre a seguridade social e os direitos sociais da população.

O desafio, portanto é realizar uma leitura reflexiva processual para determinar as

repercussões das transformações que se estão produzindo no Brasil,

especificamente o processo de avanço do neoliberalismo que realmente existe

com SUS particularidades própria em nosso país e em América Latina.

Nas últimas décadas, o serviço social, profissão marcada pelo

assistencialismo e por uma ação servil aos interesses dominantes, sofre o impacto

das aspirações populares e, sob novas bases filosóficas, teóricas e éticas, da

inicio a um novo projeto profissional. A laicização do ensino marca o rompimento

do serviço social com o aspecto conservador e a sua independência no domínio

das idéias e da concepção da formação profissional, dando um novo

redimensionamento ao perfil do profissional que se refere em desenvolver a

participação e a capacidade organizativa dos indivíduos e grupos, e a intervenção

no sentido de facilitar e ou produzir mudanças sociais.

O papel dos profissionais de serviço social hoje é formular e participar das

políticas públicas, bem como atuar na gestão das políticas sociais. Será o

profissional que irá romper com a rotina institucional e buscará aprender o

movimento das realidades para detectar tendências e possibilidade de inovação

que podem ser impulsionadas pelo assistente. Isto não quer dizer que farão

mágicas, ou que resolverá todos os problemas, mas irão possibilitar a solução, ou

seja, viabilizará. Evita-se o fatalismo histórico, onde a realidade já esteja definida

na história, isto traz uma certa acomodação dando a profissão certa mediocridade

profissional. E nesse aspecto deve-se evitar também o messianismo profissional

que mostra o assistente como alavancador de todas as mudanças sociais.

O serviço social se mostra como um tipo de trabalho na sociedade (uma

especialização de trabalho), a partir da intervenção na questão social, pois a

mudança vem ocorrendo no mundo do trabalho e na esfera estatal, em suas

relações com a sociedade civil, incidem diretamente sobre os rumos do

desenvolvimento da profissão na sociedade. A compreensão da questão social é

de suma importância. O serviço social atua no processo de reprodução da mão de

obra com a política de mão de obra, com a política dos recursos humanos e

participará da produção e redistribuição da riqueza social através das políticas

públicas. O serviço social tem na sua base a especialização, a questão social,

onde é expressa pelas inúmeras desigualdades sociais e da sociedade capitalista,

na qual o trabalho é coletivo, mas os resultados deste são privados.

O profissional de serviço social atuará junto às questões nas mais diversas áreas

da vida cotidiana. Onde é demonstrada a desigualdade, desenvolve-se a rebeldia,

é nesta tensão entre produção de desigualdade e produção de rebeldia que

trabalham os assistentes sociais, situados neste terreno movido por interesses

distintos; é um desafio dar conta de toda essa dinâmica e tentar ser suscinto ao

revelar formas de reversão destas questões.

Hoje em dia um dos grandes desafios dos profissionais de serviço social tem sido

a falta de renda, que tem afetado a sociedade, e o fato do estado que está com

suas verbas retraídas e seus serviços defasados devido às políticas neoliberais;

nas quais a responsabilidade social sai em parte do governo e passa à sociedade

civil. Podemos citar a filantropia do grande capital, as quais estão voltadas para

uma gestão de pobreza, ela não é mais a caridade do século XIX, mas sim é um

resultado da privatização dos serviços que deveriam ser públicos e está

empenhada em estabelecer um desenvolvimento das forças produtivas.

Os profissionais realizam um trabalho socialmente sócio educativo, e está

qualificado para atuar nas diversas áreas ligadas à condução das políticas sociais,

públicas e privadas, tais como no planejamento, organização, execução,

avaliação, gestão, pesquisa e acessoria. O seu trabalho tem como principal

objetivo responder ás demandas dos usuários dos serviços prestados, garantindo

o acesso aos direitos assegurados na constituição federal e na legislação

complementar. Para isso, utilizam-se vários instrumentos de trabalho, como

entrevistas, análises sociais, relatórios, levantamentos de recursos,

encaminhamentos, visitas domiciliares, dinâmicas de grupos, pareceres sociais,

contatos institucionais, entre outros. O profissional é responsável por fazer uma

análise da realidade social e institucional e intervir para melhorar as condições de

vida do usuário.

A atuação do profissional faz-se desenvolvendo ou propondo políticas públicas

que possam responder pelo acesso dos segmentos de populações aos serviços e

benefícios construídos e conquistados socialmente, principalmente na área de

seguridade social, as instituições requisitam que o profissional de serviço social

ocupa-se de problemáticas relacionadas às crianças moradoras de ruas, em

trabalho precoce, com dificuldades familiares ou escolares, sem escola, em risco

social, com deficiência, sem famílias, internadas, doentes, adultos,

desempregados, drogados, em conflito familiar ou conjugal, aprisionados, em

conflito nas relações de trabalhos, hospitalizados, doentes, organizados em

grupos de interesses políticos, em defesa de direito, portadores deficiência, idosos

asilados, isolados, organizados em centro de convivência, hospitalizados, minorias

étnicas e demais expressões da questão social.

3 – Conclusão

As rápidas transformações na sociedade global nos princípios do

neoliberalismo, exige uma postura do Estado diante dos desafios postos. O

Estado, por sua vez, transfere esses desafios às instituições sociais, atribuindo às

mesmas, ainda que sem todas as condições ideais para atender as expectativas

e necessidades da sociedade contemporânea.

Diante disso é necessário que se crie um processo de descentralização de poder

e que ocorra uma regressão do campo social e político, garantido assim os

direitos constituídos e que satisfaça as necessidades da sociedade, gerando

resultados que permitam a sua sustentabilidade econômica, proporcionando assim

a sua realização e a integridade e o bem comum.

O serviço social teve um grande avanço, o trabalho que é desenvolvido com a

sociedade que tem sido de suma importância principalmente para os indivíduos

com problemáticas.

4– Referência bibliográfica

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2001.

CHAUÍ, M. Cultura e democracia. 7. ed. São Paulo : Cortez, 1997

MONTAÑO C. o serviço Social frente ao neoliberalismo. Mudanças na sua base desustentação funcional-ocupacional. In: Serviço Social e Sociedade. N. 53. São paulo, Editora Cortez, 1997

http://www.ssrevista.uel.br/c_v2n1_contemp.htm

http://www.ig.ufu.br/revista/volume03/artigo03_vol03.pdf

http://www2.ufba.br/~pretto/textos/srosa.htm