31/03/2016

1

2

31/03/2016

2

3

4

31/03/2016

3

PGBL ou VGBL ?

� O plano PGBL, dentre outras, tem a vantagem do benefício fiscal, que é

dado a quem tem renda tributável, contribui para INSS (ou regime próprio

ou já aposentado) e declara no modelo completo.

� O benefício fiscal consiste no governo postergar a cobrança de IR sobre o

montante da renda investido no plano (PGBL) para quando se der o

usufruto dos benefícios do plano de aposentadoria.

� Entretanto, este benefício se restringe a um teto de 12% da renda total

tributável.

PGBL ou VGBL ?

� O plano VGBL é vantajoso em relação ao PGBL para quem:

� declara no modelo simples, ou

� não tem renda tributável, ou

� é isento, ou

� não contribui para o INSS (nem para regime próprio), ou

� quer investir mais de 12%.

31/03/2016

4

Taxas Cobradas

� Taxa de Carregamento: cobrada em cima de cada valor aplicado

(mensalmente por exemplo).

� Taxa de Administração: A taxa é cobrada sobre o valor aplicado, sendo

apropriada diariamente e cobrada mensalmente.

� Taxa de Saída: pode ser cobrada, dependendo do plano, na hora que você

transfere seu plano para outro administrador ou resgata recursos.

� Taxa de Performance: A Susep não impede cobrança, entretanto essa taxa

é rara em planos P ou VGBL.

Possíveis Perfis

� Perfil Soberano: 100% em títulos do governo.

� Perfil Conservador: 100% em fundos de renda fixa.

� Perfil Moderado: até 20% (ou 30%) do seu patrimônio líquido em renda

variável.

� Perfil Agressivo: até um máximo de 49% do seu patrimônio líquido em

renda variável.

� Obs. Os fundos de um plano PGBL (ou VGBL) podem ser transferidos

(mantendo-se o mesmo plano) para um diferente perfil de investimento

(mesmo em outra instituição seguradora).

31/03/2016

5

IR: Modelo Progressivo

Base de Cálculo Mensal em R$ Alíquota (%)Parcela a Deduzir do

Imposto em R$

Até 1.903,98 isento -

De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05 15,0 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13

Acima de 4.664,68 27,5 869,36

� Em resgates, a fonte pagadora recolherá 15% de imposto, a título de

antecipação (ajustes serão feitos na declaração anual de IR).

� Em recebimento de renda, a tabela acima se aplica na fonte, com

eventuais ajustes na declaração anual.

IR: Modelo Regressivo

� O imposto é pago exclusivamente na fonte, de forma definitiva.

� A Receita não pode cobrar imposto adicional e você não tem direito a

nenhum tipo de restituição (não há ajuste anual!).

Prazo de investimentopara Renda

Alíquota de IR na fonte

Até 2 anos 35%

2 a 4 anos 30%

4 a 6 anos 25%

6 a 8 anos 20%

8 a 10 anos 15%

Acima de 10 anos 10%

31/03/2016

6

VANTAGENS PLANOS DE PREVIDENCIA x VANTAGENS AUTOPREVIDÊNCIA

Benefício Fiscal (PGBL) Menores taxas

Pagamento de IR somente no resgate (ausência de come-cotas)

Maior Liquidez

Tabela Regressiva definitiva na fonteIR fixo de 15% (para investimentos superiores a 2

anos)

Regulamentados pela SUSEP, o que obriga a seguradora a manter fundos suficientes para garantir

os recursos de aposentadoria dos participantes

Pesquisas indicam que fundos não previdenciáriospossuem melhor performance

Plano de Sucessão: Heranças são transmitidas semcustos advocatícios e jurídicos e não paga o Imposto

de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)

Em caso de aposentadoria, a administração da aposentadoria (e riscos) fica por conta da instituição

financeira

Prós e Contras da Previdência Privada

No RJ, a partir de 2016, isso mudou e planos PGBL e VGBL passaram a pagarITCMD. A aliquota tb mudou para 4,5%

(até 400.000 UFIR-RJ) ou 5% (acima).

Resultados de Minha Pesquisa

� Planos PGBL (no longo prazo), até o limite de 12%, devem ser usados como

canais de investimentos pois os benefícios fiscais (Governo abrindo mão de

IR) sobressaem mesmo quando consideradas as altas taxas de

administração e baixa performance.

� A renda vitalícia (e similares) não vale(m) a pena pois a taxa de juros real

usualmente utilizada pelas seguradoras é de 0% (para valores altos, uma

taxa não-nula pode ser negociada mas ainda assim aquém do mercado

tradicional). Com isso, o aposentado ganha apenas a atualização

monetária anual.

31/03/2016

7

Resultados de Minha Pesquisa

� Planos “Velhos”:

� Possuem taxas de administração (e carregamento)

maiores,

� Porém (em geral) preveem repasse de rentabilidade na

fase de aposentadoria,

� E possuem uma tábua atuarial melhor.

� Logo, é preferível ter um plano velho ou um plano novo?

Resultados de Minha Pesquisa

� Fundos de previdência analisados no Brasil apresentaram altíssimos

indícios de passividade.

� Os índices que mais explicam os resultados dos fundos são:

� Planos Conservadores: Inflação (IPCA) e CDI.

� Planos Moderados e agressivos: Inflação (IPCA), CDI e Ibovespa.

� Não há indícios de que fundos previdenciários entregam performance

superior (muito pelo contrário).

� As taxas são altas no sentido de que consegue-se criar portfolios com

performance superior aos fundos previdenciários com produtos de fácil

acesso no mercado e pagando-se uma taxa de administração menor.

31/03/2016

8

Menores Taxas de Administração por Instituição (5 Maiores)

Bradesco vida e previdência S.A.Renda Fixa 0,7% a.a.

Renda Variável 1,9% a.a.

Brasilprev seguros e previdência S.A.Renda Fixa 0,8% a.a.

Renda Variável 1,5% a.a.

Itaú vida e previdência S.A.Renda Fixa 1% a.a.

Renda Variável 1,2% a.a.

Zurich Santander Brasil seguros e

previdência S.A.

Renda Fixa 0,8% a.a.

Renda Variável 2% a.a.

Caixa vida e previdência S.A.Renda Fixa 0,5% a.a.

Renda Variável 1,25% a.a.

Bradesco vida e previdência S.A. 0% a.a.

Brasilprev seguros e previdência S.A. 0% a.a.

Itaú vida e previdência S.A. 0,75% a.a.

Zurich Santander Brasil seguros e

previdência S.A.0% a.a.

Caixa vida e previdência S.A. 0% a.a.

Menores Taxas de Carregamento por Instituição

31/03/2016

9

Análise de Saldo Acumulado

Caso-Base:

• Contribuições mensais de R$ 1.000 durante 30 anos.

• Taxa de administração de 1,5% a.a. para todas estratégias, sem taxa de carregamento.

• Inflação media de 4,5% a.a. com rendimento real de 3% a.a.

Análise de Sensibilidade – Taxa de Administração

Impacto da Taxa de Administração sobre o Saldo Acumulado em 30 Anos(Caso-Base: 1,5% a.a.)

31/03/2016

10

19

Quem Pode Investir no TD ?

� Pessoa física com CPF, residente no Brasil. Para tal:

� Cadastro junto a instituição financeira habilitada (conta

corrente).

� Mínimo: R$ 30 por operação.

� Máximo: R$ 1.000.000,00 de compras mensais.

� Canais de investimento:

� Site Tesouro Direto,

� Site da instituição financeira, ou

� Por meio da instituição financeira.

31/03/2016

11

O Mapa do Mercado

Conceitos Básicos de um Título

� Um título é uma obrigação legal do emissor do mesmo (que capta

recursos) para com o investidor (que compra o título). No caso do

Tesouro Direto, o emissor é o Governo Brasileiro (que usa os

recursos para financiar os seus gastos).

� Cada título deve especificar suas características tais como: valor

de face, taxa de cupom, datas de pagamento e data de

vencimento (maturidade do título).

� O mercado precificará cada título através de uma taxa de retorno

exigida, gerando o preço de compra do título. O Tesouro Direto

garante a compra dos títulos aos preços justos, de mercado.

31/03/2016

12

Tipos de Títulos Disponíveis

Cupom = 10%

Cupom = 6%

Cn + VF*(1+IPCA)

PU PU

Cn + VF

LTN:

PU

VF = R$ 1.000,00

LFT:

PU

VF*(1+SELIC)

NTN-B Principal:

PU

VF*(1+IPCA)

PU

C1 C2...NTN-B:

C1 C2...NTN-C:Cn + VF*(1+IGPM)

C1 C2...NTN-F:

Fatores de Risco de um Título do TD

� Risco de mercado (isto é, taxa de juros);

� Inflação (se não protegido);

� Risco de crédito (default);

� Risco politico (ex. suspensão de negociação,

mudança de taxação de impostos).

31/03/2016

13

Convenções do TD

� A taxa de retorno é efetiva, anualizada no padrão DU/252.

� O valor de face (de lançamento) no Brasil é de R$ 1.000,00,

mas a quantidade mínima de compra é 0,01 título.

� A liquidação financeira das transações é D+1.

� O título é devidamente recebido pelo agente custodiante em

D + 2.

� Diariamente o governo brasileiro recompra todos títulos

disponíveis para venda, provendo liquidez ao mercado.

Impostos e Custos

� Impostos idênticos a qualquer outro investimento de renda

fixa:

� Tabela regressiva de IR (sobre ganhos), e

� IOF se período de investimento menor que 30 dias.

� Existem duas taxas a pagar:

� Taxa (de custódia) cobrada pela BM&FBOVESPA (0,30% a.a.),

e

� Taxa (de administração) cobrada pela instituição financeira

(0 a 2% a.a.).

31/03/2016

14

Recolhimento de Impostos

� Há incidência de IR sobre os ganhos:

� na venda antecipada,

� no pagamento de cupons (não há IOF sobre cupons), e

� no vencimento dos títulos.

� Metodologia PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair): ao

realizar a venda de um determinado tipo de título, o IR

incide sobre a data do título mais antigo em sua carteira.

� Diferentemente das ações, o pagamento de IR e de IOF é de

responsabilidade do agente custodiante.

Vantagens

� Baixo risco,

� Baixa taxa de administração,

� IR: ausência de “come-cotas”,

� Diversificação,

� Liquidez diária,

� Poupança de longo prazo (“investimento forçado”, possível

perda se vender o título antes do vencimento etc).

31/03/2016

15

Desvantagens

� Taxa de administração do agente custodiante (corretora) no

1º ano cobrada no ato da compra e sem direito a devolução

caso o título seja vendido antes de 1 ano,

� (Breve) processo burocrático necessário para investir.

Declaração IRPF – Tesouro Direto

� Para fins de registro na Declaração de Imposto de Renda

Pessoa Física, os títulos públicos devem ser incluídos no

item Bens e Diretos pelo valor de aquisição (código 45).

� Quando ocorrer venda, pagamento de juros ou vencimento

de títulos, o rendimento líquido deve ser registrado no item

Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva,

uma vez que os rendimentos dos títulos públicos já são

tributados (de forma definitiva) na fonte.

31/03/2016

16

Declaração IRPF – Previdência Privada

� Para fins de registro na Declaração de Imposto de Renda

Pessoa Física, os pagamentos a planos PGBL devem ser

incluídos no item Pagamentos Efetuados pelo valor de

aquisição (código 36).

� Já o montante total de pagamentos (juros acumulados não!)

a um plano VGBL deve ser declarado no item Bens e Diretos

pelo valor de aquisição (código 97).