de OutuEro de Jornal Ocial do Município de Santa Rita do Passa … · 2017. 10. 16. · O cartaz...

1Pág. 06 de Outubro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro

‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.

Jornal Oficial doMunicípio de Santa

Rita do Passa QuatroÓrgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

Ano XII Santa Rita do Passa Quatro, 06 de Outubro de 2017 Nº 348

Zoonoses divulga calendário de vacinação antirrábica no município

Zona Rural recebe a campanha a partir desta sexta-feira, dia6, e segue até 20/10; na área urbana, vacinação será no dia 29/10

Começou nesta sexta-feira (6/10) a campanha de vacinação antirrábica para a Zona Rual do município de Santa Rita do Pas-sa Quatro. Até o próximo dia 20 de outubro, sexta-feira, todas as propriedades rurais do município serão visitadas pelo Serviço de Controle de Zoonoses, do Departamento Municipal de Saúde, para vacinação de cães e gatos. A solicitação é que os proprie-tários deixam as porteiras abertas, facilitando o acesso.

A campanha na área urbana e no distrito de Santa Cruz da Estrela acontece no próximo dia 29 de outubro, domingo, quando a população deverá levar seus cães e gatos em um dos pontos de vacinação espalhados pela cidade, no horário das 9h às 16 horas.

A campanha acontece em parceria com o curso de Medici-na Veterinária da Universidade Brasil, de Descalvado. As va-cinas são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde (MS) e a expectativa é de que cerca de 7 mil animais sejam vacinados município em toda campanha.

Os postos de vacinação na cidade serão: CCI Vila Kenne-dy, Praça do Rosário, Cemitério, Botafogo (em frente ao Asilo), Jardim 22 de Maio (praça), Bonanza (quiosque próximo a pista de skate), Jd. Nova Santa Rita (em frente ao escritório), Jd. Boa Vista (em frente ao CAIC), Praça dos Operários, Praça Prof. Lauro Costa (EMEF Madre Carmelita), Parque São Paulo (em frente ao CAIS - das 9h as 12h) e Jd. Planalto (praça - das 13h as 16h) e Santa Cruz da Estrela (praça central).

É importante que os cães sejam levados com coleira e os gatos em sacos ou caixas, para evitar fugas ou acidentes. A vacina é gratuita e deve ser aplicada anualmente em animais acima de três meses de idade. Todas as seringas e agulhas são descartáveis.

O cartaz de divulgação da campanha de 2017 foi criado com a ilustração da estudante Maria Beatriz Toso Lustosa, do 5º ano da EMEF Madre Carmelita, com texto alertando sobre a impor-tância dos cuidados com os animais domésticos. A estudante venceu um concurso promovido entre alunos de 1º a 5º ano.

RAIVAA raiva é uma doença transmissível entre animais e também

do animal para o ser humano. Ela é caracterizada pelo contágio direto, ou seja, por meio de mordida, arranhões ou lambedura de cães, gatos ou morcegos infectados. Segundo o Centro de Controle de Zoonoses, desde 1981 não há registro de casos de transmissão da doença a seres humanos por cães ou gatos.

FIM DE SEMANA PROLONGADO Feiras do produtor acontecem na quinta, sexta e sábado

Eventos acontecem nas praças Poeta Mário Matoso e Rosário; no Dia da Criança haverá distribuição de pipoca grátis para os pequenos

As feiras do Produtor da Praça Poeta Mário Mattoso (Es-tação) e Praça do Rosário, de Santa Rita do Passa Quatro, terão programação especial no fim de semana prolongado, em função do feriado de 12 de outubro.

Na quinta-feira, Dia da Criança, a feira na Praça da Estação terá distribuição de pipoca grátis para a criançada. A feira da Esta-ção ganhou um dia extra nesta semana e também irá funcionar na sexta-feira. Nos dois dias, a feira acontece à partir das 17 horas.

Na manhã de sábado, a Feira do Produtor continua na Pra-ça do Rosário, já a partir da 7 horas da manhã, com grande variedade de produtos, como hortaliças, doces caseiros, deri-vados do leite, do milho e cana de açúcar.

Promovido pelos feirantes, com apoio da Prefeitura Muni-cipal, através do entre o Departamento Municipal de Agricul-tura e Departamento Municipal de Cultura e Turismo, as feiras acontecem semanalmente.

2Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 06 de Outubro de 2017

PORTARIA Nº 480/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-

pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) DANIELA DE CASSIA ROBERTO, porta-dor(a) do RG nº 44.626.429-5, do CPF nº 376.333.858-63 e do PIS/PASEP nº 206.51018.94-8, classificado(a) em 2º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outu-bro de 2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.

Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de Pes-soas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.

Santa Rita do Passa Quatro, 02 de outubro de 2017.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Ciente: DANIELA DE CASSIA ROBERTORG. 44.262.429-5

Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro

Estado de São Paulo



pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) TALITA APARECIDA ALVES, portador(a) do RG nº 43.217.484-9, do CPF nº 343.153.588-78 e do PIS/PASEP nº 128.36049.14-8, classificado(a) em 1º lugar no Con-curso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.

Eu, Enio Fadel, Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assi-nada pelo Chefe do Executivo.



Ciente: TALITA APARECIDA ALVESRG. 43.217.484-9





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) MAYSA MARCUZZO FIORELLI, porta-dor(a) do RG nº 46.173.837-5, do CPF nº 384.049.968-22 e do PIS/PASEP nº 206.32627.38-1, classificado(a) em 3º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outu-bro de 2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.




Ciente: MAYSA MARCUZZO FIORELLIRG. 46.173.837-5

PORTARIA Nº 482/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) ALINE ARRUDA DE OLIVEIRA, porta-dor(a) do RG nº 41.940.906-3, do CPF nº 327.915.308-51 e do PIS/PASEP nº 203.40552.86-1, classificado(a) em 4º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.




Ciente: ALINE ARRUDA DE OLIVEIRARG. 41.940.906-3









pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) ISABELA MAIA CLEMENTE, portador(a) do RG nº 49.576.852-2, do CPF nº 415.703.478-32 e do PIS/PASEP nº 206.27921.68-4, classificado(a) em 5º lugar no Con-curso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.




Ciente: ISABELA MAIA CLEMENTERG. 49.576.852-2





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) PRISCILA CORREA SILVIA, portador(a) do RG nº 43.014.724-7, do CPF nº 324.884.488-42 e do PIS/PASEP nº 206.26971.33-5, classificado(a) em 6º lugar no Con-curso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.




Ciente: PRISCILA CORREA SILVARG. 43.014.724-7


pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) PATRICIA SIMONE FERRACINE, porta-dor(a) do RG nº 19.821.214-8, do CPF nº 139.510.088-81 e do PIS/PASEP nº 123.89051.15-6, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche - Pessoas com Deficiência, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.




Ciente: PATRICIA SIMONE FERRACINERG. 19.821.214-8





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) JOSE ROBERTO MALANDRINO FILHO, portador(a) do RG nº 25.522.454-0, do CPF nº 255.511.968-01 e do PIS/PASEP nº 129.97419.93-1, classificado(a) em 1º lu-gar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Fiscal, sob o regime Estatutário, em razão da exoneração de servidor.




Ciente: JOSE ROBERTO MALANDRINO FILHORG. 25.522.454-0









cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) PABLO LINO RIBEIRO, portador(a) do RG nº 42.789.419-0, do CPF nº 226.923.828-11 e do PIS/PASEP nº 134.31691.81-0, classificado(a) em 2º lugar no Con-curso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Fiscal, sob o regime Estatutário, em razão da exoneração de servidor.




Ciente: PABLO LINO RIBEIRORG. 42.789.419-0 Prefeitura Municipal da Estância Climática

de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo



cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) CAIO GUSTAVO PEREIRA DENARI, portador(a) do RG nº 32.699.370-8, do CPF nº 320.274.028-88 e do PIS/PASEP nº 267.56833.47-0, classificado(a) em 3º lu-gar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Fiscal, sob o regime Estatutário, em razão da criação de vaga para o cargo.




Ciente: CAIO GUSTAVO PEREIRA DENARIRG. 32.699.370-8


pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) BRUNO MASSAO KAWAMURA, porta-dor(a) do RG nº 46.073.654-1, do CPF nº 371.114.118-89 e do PIS/PASEP nº 129.23512.23-7, classificado(a) em 1º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outu-bro de 2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, sob o regime Estatutário, em razão da exoneração de servidor.




Ciente: BRUNO MASSAO KAWAMURARG. 46.073.654-1


pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) LEANDRO PAZ DA COSTA, portador(a) do RG nº 2000097063062/CE, do CPF nº 022.523.193-05 e do PIS/PASEP nº 163.53017.37-6, classificado(a) em 2º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Oficial Administra-tivo, sob o regime Estatutário, em razão da aposentadoria de servidor.




Ciente: LEANDRO PAZ DA COSTARG. 2000097063062/CE















cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) ALESSANDRA MARINO BARBARO, portador(a) do RG nº 33.416.031-5, do CPF nº 313.251.078-59 e do PIS/PASEP nº 167.41558.92-7, classificado(a) em 2º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, a partir de 02 de outubro de 2017, para ocupar o cargo de Enfermeiro, sob o regime Estatutário, em razão da exoneração de servidor.




Ciente: ALESSANDRA MARINO BARBARORG. 33.416.031-5


pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA PAULA RITA DO NASCIMENTO, para exercer a função de Professora de Educação Básica I – PEB I, no período de 02 de outubro de 2017 a 14 de dezembro de 2017, pelo regime da CLT.




PORTARIA Nº 493/2017LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da

Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando o disposto no art. 185 da Lei Complemen-tar nº 037, de 06 de junho de 2012,

RESOLVE:-

ART. 1º- Fica instituída Comissão de Sindicância com a fi-nalidade de apurar eventuais irregularidades descritas na de-núncia formalizada no expediente protocolizado nesta Prefeitu-ra sob o número 5914, em 24 de agosto de 2017.

ART. 2º- São designados para compor a Comissão Sindi-cante, para apuração do que for necessário, os seguintes ser-vidores municipais:

BENEDITO DE SOUZA LOPES NETOPresidente

GISLAINE APARECIDA ZUFELATOSecretária

REGINALDO GONÇALVES DOS SANTOS Membro

Art. 3º - O Processo da Sindicância deverá estar concluído em 30 (trinta) dias da data da publicação da presente portaria, podendo ser prorrogado por igual período, desde que ocorra motivo relevante, devidamente justificado.

ART. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de outubro de 2.017.

LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL







PORTARIA Nº 494/2017

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) EVANDRO RENE FRANCHI RO-


















cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ANA PAULA SILVA DE LOUREN-ÇO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prê-mio, no período de 16 de outubro de 2017 a 30 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6898 de 02/10/2017, referente ao período aquisitivo de 11/03/2008 a 10/03/2013.



DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Obs: Usufruiu 15 (quinze) dias de 21/07/2017 a 04/08/2017. Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) ANTONIO JOSE MESSINA, Motorista,


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) SERGIO APARECIDO ALVES, Mo-torista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no pe-ríodo de 15 a 29 de setembro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6930 de 03/10/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/1999 a 31/12/2003.




Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 21/10/2012 a 19/11/2012. Usufruiu 30 (trinta) dias de 14/08/2017 a 12/09/2017. Restam 15 (quinze) dias para usufruir.

Pregão Presencial nº 054/2017Processo Administrativo

nº 5802/17Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na

organização e realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos, e de Concurso Público para o preenchimento de va-

DRIGUES, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de outubro de 2017 a 14 de novembro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6766 de 26/09/2017, referente ao período aquisitivo de 15/04/2011 a 11/06/2016.




usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2017 a 26 de outubro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 6899 de 02/10/2017, refe-rente ao período aquisitivo de 02/06/2003 a 01/06/2008.




Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.








CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Nº. 036/2017CERTIFICO, que o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SANTIN,

filho(a) do Sr. Pedro Santin e da Sra. Nair Braga Santin, portador(a) do RG. n. 15.927.392 e do CPF n. 046.409.498-47, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalida-de, contando com o tempo de contribuição abaixo descri-minado:

gas do quadro efetivo e formação de cadastro reserva.Retirada do Edital: no período de 10/10/2017 a 25/10/2017Entrega e abertura dos envelopes: 25/10/2017 às 09:00 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santari-

tadopassaquatro.sp.gov.brMaiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008

Santa Rita do Passa Quatro – SP, 06 de outubro de 2017

Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal

Tomada de Preços nº 003/2017Processo Administrativo

nº 6139/17Objeto: Contratação de empresa especializada para exe-

cução de obra de reforma e ampliação da Praça Zequinha de Abreu/Praça Matriz.

Retirada do Edital: no período de 10/10/2017 a 26/10/2017Entrega e abertura dos envelopes: 26/10/2017 às 09:00 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-

ritadopassaquatro.sp.gov.brMaiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008

Santa Rita do Passa Quatro – SP, 06 de outubro de 2017

Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal

Prefeitura Municipal da Estância Climática de

Santa Rita do Passa Quatro – SP

Rua Victor Meirelles, 89 – Tel. (19) 3582-9000 - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94 - Insc. Estadual 621.077.300.116 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além

das terras do jequitibá”


Nº. 036/2017 CERTIFICO, que o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SANTIN, filho(a) do Sr. Pedro Santin e da Sra. Nair Braga Santin, portador(a) do RG. n. 15.927.392 e do CPF n. 046.409.498-47, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:

Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho

Professora 01/11/1998 a 05/07/2005 718 Estatutário

Diretora de Creche 06/07/2005 a 21/12/2014 718 Estatutário


CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Exercício Dias a

Trabalhar Faltas Licença Médica

Licença

Acidente Eleições

Municipais Dias

Trabalhados

1998 61 61 1999 365 365 2000 365 365 2001 365 365 2002 365 365 2003 365 01 364 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 365

Nada mais a constar. Eu, Enio Fadel, Diretor do Departa-mento de Gestão de Pessoas, conferi, subscrevo e dou fé, aos 05 (cinco) do mês de outubro de 2017.

VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL






2016 365 365 2017 270 270 Total 6.909 01 6.908

TC INSS: 2.844 (dois mil oitocentos e quarenta e quatro) dias. TS – Santa Rita Prev: 6.909 (seis mil novecentos e nove) dias.

Total Geral: 9.753 (nove mil setecentos e cinquenta e três) dias, convertidos em 26 (vinte e seis) anos, 08 (oito) meses e 23 (vinte e três) dia.

Nada mais a constar. Eu, ,(Enio Fadel), Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, conferi, subscrevo e dou fé, aos 05 (cinco) do mês de outubro de 2017.

VISTO: DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

Total de dias trabalhados: 6.908 (seis mil novecentos e oito) dias.







Nº. 036/2017 CERTIFICO, que o(a) Sr(a). RITA DE CASSIA SANTIN, filho(a) do Sr. Pedro Santin e da Sra. Nair Braga Santin, portador(a) do RG. n. 15.927.392 e do CPF n. 046.409.498-47, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, contando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:

Cargo/Função Período de contagem Registro Regime de Trabalho


Diretora de Creche 06/07/2005 a 21/12/2014 718 Estatutário


CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO

Exercício Dias a

Trabalhar Faltas Licença Médica

Licença

Acidente Eleições

Municipais Dias

Trabalhados

1998 61 61 1999 365 365 2000 365 365 2001 365 365 2002 365 365 2003 365 01 364 2004 365 365 2005 365 365 2006 365 365 2007 365 365 2008 365 365 2009 365 365 2010 365 365 2011 365 365 2012 365 365 2013 365 365 2014 365 365 2015 365 365


Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO:

1- CAPUZ & CIA LTDA - ME Atividade: Padaria e Confeitaria com Predominância de Produção Própria Protocolo: VIG.SANIT. - 421/17 Data de Protocolo: 04/07/2017 CEVS: 354750226-109-000001-1-6 Data de Validade: 21/09/2018 Razão Social: CAPUZ & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.332.002/0001-40 Nome Fantasia: Padaria Veneza Endereço: Avenida SEVERINO MEIRELLES, 1708 CENTRO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARNI JOSÉ CAPUZ CPF: 071.395.838-38 2- PAULO HENRIQUE DIAS Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raio-X Protocolo: VIG.SANIT. - 438/17 Data de Protocolo: 11/07/2017 CEVS: 354750226-863-000051-1-8 Data de Validade: 12/09/2018 Atividade: Aparelho de Raio-X Odontológico Protocolo: VIG.SANIT. - 439/17 Data de Protocolo: 11/07/2017 CEVS: 354750226-863-000069-1-2 Data de Validade: 12/09/2018 Razão Social: PAULO HENRIQUE DIAS CNPJ/CPF: 605.275.368-49 Endereço: Avenida JOSÉ VENTURA, 175 JARDIM Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: PAULO HENRIQUE DIAS CPF: 605.275.368-49 Resp. Técnico: PAULO HENRIQUE DIAS CPF: 605.275.368-49 CBO: CRO Conselho Prof.: ODONTOLOGIA No. Inscr.: 12.075 UF: SP 3- CONSULTÓRIO E CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES LTDA Atividade: Serviço de Endoscopia Protocolo: VIG.SANIT. - 540/17 Data de Protocolo: 04/09/2017 CEVS: 354750226-864-000001-1-6 Data de Validade: 22/09/2018 Razão Social: CONSULTÓRIO E CLÍNICA MÉDICA RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF: 09.594.481/0001-85 Endereço: Rua ANDRÉ GIAQUINTO, 50 SALA Nº 01 E 03 JARDIM AMÉRICA Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA DE FREITAS RODRIGUES CPF: 322.166.058-83 Resp. Técnico: JOSÉ ROBERTO DOS S RODRIGUES CPF: 981.933.098-04 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 33261 UF: SP Resp. Técnico Substituto: ANA CAROLINA DE FREITAS RODRIGUES CPF: 322.166.058-83 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 146949 UF: SP


4- CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS EIRELI - EPP. Atividade: Comércio Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso Médico, Cirúrgico, Hospitalar e de Laboratórios. Protocolo: VIG.SANIT. - 577/17 Data de Protocolo: 26/09/2017 CEVS: 354750226-464-000003-1-0 Data de Validade: 03/10/2018 Razão Social: CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS EIRELI - EPP. CNPJ/CPF: 08.580.826/0001-89 Endereço: Rua DR. JOSÉ PEREIRA DE ABREU, 120 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO. CPF: 191.653.868-17 Resp. Técnico: ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO. CPF: 191.653.868-17 CBO: CRF Conselho Prof.: FÁRMACIA No. Inscr.: 27.913 UF: SP

Comunicados de Emissão de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO:

1- THIAGO JUNIO TOZETTI Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação Protocolo: VIG.SANIT. - 351/17 Data de Protocolo: 31/05/2017 CEVS: 354750226-561-000200-1-0 Data de Validade: 22/09/2018 Razão Social: THIAGO JUNIO TOZETTI CNPJ/CPF: 313.718.238-71 Endereço: Rua MÁRCIO RUBENS PRADO, 40 JARDIM PLANALTO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: THIAGO JUNIO TOZETTI CPF: 313.718.238-71 2- ANDERSON ADRIANO BORGES Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação Protocolo: VIG.SANIT. - 502/17 Data de Protocolo: 09/08/2017 CEVS: 354750226-561-000201-1-7 Data de Validade: 22/09/2018 Razão Social: ANDERSON ADRIANO BORGES CNPJ/CPF: 336.819.918-80 Endereço: Rua DUQUE DE CAXIAS, 1011 JARDIM CINELÂNDIA Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ANDERSON ADRIANO BORGES CPF: 336.819.918-80 3- BRUNO CARVALHO TAVARES DA SILVA - MEI Atividade: Pizzaria Protocolo: VIG.SANIT. - 529/17 Data de Protocolo: 24/08/2017 CEVS: 354750226-561-000202-1-4 Data de Validade: 14/09/2018 Razão Social: BRUNO CARVALHO TAVARES DA SILVA - MEI CNPJ/CPF: 28.153.361/0001-97 Nome Fantasia: Pizzaria Tavares Endereço: Av. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2136 SALA Nº 01 JARDIM ALVORADA Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNO CARVALHO TAVARES DA SILVA CPF: 350.835.978-61 4- BRUNO MISSIATO - MEI Atividade: Lanchonete Protocolo: VIG.SANIT. - 547/17 Data de Protocolo: 06/09/2017 CEVS: 354750226-561-000203-1-1 Data de Validade: 22/09/2018 Razão Social: BRUNO MISSIATO - MEI CNPJ/CPF: 28.261.405/0001-00 Nome Fantasia: Arena Futebol Society


4- CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS EIRELI - EPP. Atividade: Comércio Atacadista de Instrumentos e Materiais para uso Médico, Cirúrgico, Hospitalar e de Laboratórios. Protocolo: VIG.SANIT. - 577/17 Data de Protocolo: 26/09/2017 CEVS: 354750226-464-000003-1-0 Data de Validade: 03/10/2018 Razão Social: CAMARGO SCIENCE SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS EIRELI - EPP. CNPJ/CPF: 08.580.826/0001-89 Endereço: Rua DR. JOSÉ PEREIRA DE ABREU, 120 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO. CPF: 191.653.868-17 Resp. Técnico: ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO SOEIRO. CPF: 191.653.868-17 CBO: CRF Conselho Prof.: FÁRMACIA No. Inscr.: 27.913 UF: SP

Comunicados de Emissão de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO:

1- THIAGO JUNIO TOZETTI Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação Protocolo: VIG.SANIT. - 351/17 Data de Protocolo: 31/05/2017 CEVS: 354750226-561-000200-1-0 Data de Validade: 22/09/2018 Razão Social: THIAGO JUNIO TOZETTI CNPJ/CPF: 313.718.238-71 Endereço: Rua MÁRCIO RUBENS PRADO, 40 JARDIM PLANALTO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: THIAGO JUNIO TOZETTI CPF: 313.718.238-71 2- ANDERSON ADRIANO BORGES Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação Protocolo: VIG.SANIT. - 502/17 Data de Protocolo: 09/08/2017 CEVS: 354750226-561-000201-1-7 Data de Validade: 22/09/2018 Razão Social: ANDERSON ADRIANO BORGES CNPJ/CPF: 336.819.918-80 Endereço: Rua DUQUE DE CAXIAS, 1011 JARDIM CINELÂNDIA Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: ANDERSON ADRIANO BORGES CPF: 336.819.918-80 3- BRUNO CARVALHO TAVARES DA SILVA - MEI Atividade: Pizzaria Protocolo: VIG.SANIT. - 529/17 Data de Protocolo: 24/08/2017 CEVS: 354750226-561-000202-1-4 Data de Validade: 14/09/2018 Razão Social: BRUNO CARVALHO TAVARES DA SILVA - MEI CNPJ/CPF: 28.153.361/0001-97 Nome Fantasia: Pizzaria Tavares Endereço: Av. JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, 2136 SALA Nº 01 JARDIM ALVORADA Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNO CARVALHO TAVARES DA SILVA CPF: 350.835.978-61 4- BRUNO MISSIATO - MEI Atividade: Lanchonete Protocolo: VIG.SANIT. - 547/17 Data de Protocolo: 06/09/2017 CEVS: 354750226-561-000203-1-1 Data de Validade: 22/09/2018 Razão Social: BRUNO MISSIATO - MEI CNPJ/CPF: 28.261.405/0001-00 Nome Fantasia: Arena Futebol Society Endereço: Avenida JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, 970 JARDIM ALVORADA Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: BRUNO MISSIATO CPF: 408.874.848-40 5- AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEME Atividade: Serviço de Psicologia Protocolo: VIG.SANIT. - 555/17 Data de Protocolo: 11/09/2017 CEVS: 354750226-865-000082-1-4 Data de Validade: 20/09/2018 Razão Social: AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEME CNPJ/CPF: 354.104.158-76 Endereço: Rua ANTÔNIO JACINTO, 892 SALA Nº 03 BELÉM Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEME CPF: 354.104.158-76 Resp. Técnico: AMANDA BARBOSA DE OLIVEIRA LEME CPF: 354.104.158-76 CBO: CRP Conselho Prof.: PSICOLOGIA No. Inscr.: 133804 UF: SP

Comunicados de Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS - DEFERIMENTO:

1- BARBON & VASSI LTDA - ME Atividade: Lanchonete Protocolo: VIG.SANIT. - 576/17 Data de Protocolo: 25/09/2017 CEVS: 354750226-561-000110-1-0 Razão Social: BARBON & VASSI LTDA - ME CNPJ/CPF: 11.702.655/0001-28 Endereço: Rua JOSÉ BONIFACIO, 747 LOJA 04 CENTRO Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: JHENNIFER VASSI CPF: 355.150.998-00

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,

DEFERE

Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 06 de Outubro de 2017.

TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,

DEFERE

Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 06 de Outubro de 2017.

TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDORESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

CONVITEAUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pú-blica que fará realizar no dia 16 de outubro de 2017, segun-da-feira, às 18h00min, na sede deste Poder Legislativo, sito a Rua José Rodrigues Palhares, nº. 117, onde serão discutidas

Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo


as diretrizes orçamentárias para APROVAÇÃO do conteúdo do projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o exercício fi-nanceiro de 2018.


Ver. Lucas Comin LoureiroPresidente


Tiragem desta edição: 500 exemplares - 12 páginas

• Rádio Zequinha de Abreu• Serviço Social da Indústria - SESI• Unimed• Tiro de Guerra• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu• Associações de Amigos e Moradores de Bairros• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia• Usina Santa Rita• Casa Paroquial• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB• Polícia Ambiental• Santa Casa de Misericórdia• Sindicato Rural Patronal• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários de San-tarritense• Associação Santarritense de Educação e Cultura• Sindicato dos Servidores Públicos• Casa da Agricultura• Bancas de Revistas• Banco Bradesco• Banco Itaú• Banco do Povo• Banco Santander• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis• Santa Rita FM

• Centro Odontológico• Conselho Tutelar• Correios e Telégrafos• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo• Crediguaçu• Delegacia de Polícia• Escolas - emei e emef• Fundo Social de Solidariedade• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Promotoria Pública• Sindicato dos Trabalhadores• Vigilância Sanitária• Asilo São Vicente de Paula• Lions Club• Presidente da A.A.S.R.• Santa Cruz da Estrela• Lojas Maçônicas• Rotary Club• ACE - Associação Comercial e Empresarial• Flash FM• Univida• Farmácias• Biblioteca• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere• Centro do Professorado Paulista• Comércio em geral

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.

Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP

Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos

Responsável:Cleber José Octaviano

MTB: 27697

Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME

Registro: 273, Microfilme 897

Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro

Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871

EXPEDIENTEJornal Oficial do

Município deSanta Rita do Passa Quatro

de OutuEro de Jornal Ocial do Município de Santa Rita do Passa … · 2017. 10. 16. · O cartaz...

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