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DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ
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Apresentação1O objetivo principal deste relatório é fortalecer a imagem da Instituição Santa Casa de Araxá, prestar contas e mostrar o trabalho realizado pela direção e seus colaboradores no ano de 2015.
Missão
Oferecer assistência à saúde, com responsabilidade social, qualificação e comprometimento dos colaboradores, de forma segura e confiável com excelência no atendimento.
Valores
Religiosidade • Ética • Humanização • Respeito • Qualidade • TransparênciaSustentabilidade • Equidade • Tradição • Segurança
Negócio
Prestar assistência médico-hospitalar, proporcionando o bem estar dos pacientes e investindo na qualificação profissional.
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Identificação da EntidadeAssociação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá
CNPJ: 16.908.600/0001-92Praça Dr. Aires Maneira, 19 • CentroCEP: 38.183-148 • Fone: 34 3669-5700www.santacasaaraxa.com
A Santa Casa de Misericórdia 2
Declaração de Utilidade Pública FederalNº 71.987 DE 26/03/1973
Declaração de Utilidade Pública EstadualNº.21.556 DE 12/09/1981
Declaração de Utilidade Pública MunicipalNº.1.705 DE 27/08/1981
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social / CEBASNº. PORTARIA Nº 272, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social / CMASNº. CMAS: Nº 015
Conselho Regional de Medicina (Certificado de inscrição de Pessoa Jurídica)Nº. 154
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HistóriaSanta Casa de Misericórdia de Araxá
Mais de 130 anos de dedicação no tratamento dos pacientes de Araxá e Região.
Em 1885, através de aquisição de um terreno com uma casa de pau a pique e uma doação de 10 contos de réis do Coronel Manoel Francisco de Ávila, foi fundada a primeira Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araxá pelo Cônego Cassiano Barbosa de Affonseca e Silva.
Foram mais de 100 anos de muitas mudanças, reformas, melhorias e conquistas.
Desde então, com a solidariedade, dedicação e boa vontade de várias pessoas que por aqui passaram, a Santa Casa de Araxá tornou-se referência em Araxá e região.
Veja toda a história com váriasfotos no site: www.santacasaaraxa.com
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Administração
Mesa AdministrativaAntônio Ribeiro da Silva - ProvedorJacy Alves Furtado - TesoureiroItamar Machado - Secretário
Conselho AdministrativoEFETIVOS:Maria Tereza Alves CarvalhoVitor Hugo GomesCelso Alexandre de Souza Lima
SUPLENTES:Olavo ScarpeliniJosé Leopoldo Jorge AkelRicardo Zema
Conselho FiscalEFETIVOS:Agnelo Guimarães BorgesLeomar das Graças BorgesCarlos Alberto da Luz
SUPLENTES:Antônio Lúcio MarquesGiovani SchettinoJosé Roberto Alves
Diretoria SuperintendenteDiane Dutra Cardoso Borges
Diretoria ClínicaDra. Ana Maria Cabral de Moura
Diretoria TécnicaDr. Carlos Heráclito Ramirez e Dolga
Diretoria AssistencialLarissa Borges de Rezende Maldonado
Diretoria de ProjetosElione Pinehiro da Silva
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Associados
Agnelo Guimarães BorgesAnderson Martins Dos ReisAntonio Lucio MarquesAntônio Nogueira de AndradeAntonio Ribeiro da SilvaCarlos Alberto da LuzCelso Alexandre de Souza LimaCésar Alves FerreiraCristiano José EugenioGiovani SchettinoGoodson Barbosa de MouraItamar MachadoJacy Alves FurtadoJosé Álvares dos SantosJosé Augusto Montandon NetoJosé Leopoldo Jorge AkelJosé Luiz LadislauJosé Luiz SayeghJosé Newton Macedo CorreaJosé Ribeiro Chaves FilhoJosé Roberto AlvesJulio César da TrindadeKleber Pereira ValerianoLeomar das Graças Borges
Luis Sérgio MarchioriLuiz Antônio dos ReisMarcos César de AlmeidaMaria Tereza Alves CarvalhoNáite LeiteNilson Vieira de CarvalhoOlavo de Carvalho JúniorOlavo ScarpelliniPedro Ananias de AguiarRenato de Araújo CamposRicardo ZemaRoberto Carlos BarretoRonan José de PaivaSilvio Saraiva SampaioVitor Hugo Gomes
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Comissões
• ética médica• ética de enfermagem• padronização de materiais e medicamentos• nuve - núcleo hospitalar de vigilância epidemiológica• ccih - comissão de controle de infecção hospitalar• revisão de prontuários• análise de óbitos• cipa - comissão interna de prevenção de acidentes• controle de eventos adversos• terapia nutricional• doação de órgãos e tecidos para transplantes• mortalidade materno / infantil• auditoria interna• grupo de trabalho de humanização• comissão de qualidade• apropriação de custos• comitê transfusional• segurança do paciente
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Serviços
• Internações em Observação Hospitalar de 24 horas;
• Internações de UTI nível II;• Internações em Clínica Geral, Cirurgia,
Pediatria;• Maternidade (risco habitual) com
assistência do Pediatra no momento do Parto;
• Cirurgias ambulatoriais;• Fisioterapia (ortopédica, neurológica,
respiratória e ginecológica);• Radiologia simples e contrastada;• Tomografia computadorizada (não
credenciado junto ao SUS);• Mamografia;• Ultrassonografia;• Ecocardiograma;• Cardiotocografia;• Eletroencefalograma;• Eletrocardiografia;• Biópsia Prostática;• Agencia Transfusional;• Hemogasometria;
• Assistência Psicossocial;• Farmácia Hospitalar;• Nutrição enteral / parenteral (não
credenciado junto ao SUS);• Laboratório de Análises Clínicas
(terceirizado);• Anátomo Patológico (terceirizado);• Hemodiálise (terceirizado);• Litotripsia (em implantação);• Cirurgia bariátrica;• Urgência e Emergência (Pronto
Atendimento Municipal, sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde)
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Convênios
AllianzAmilAserpaBradescoCasa Do CaminhoCasa Extra ClimedCASCBCassiCemig Saúde / ForluzClimedCopass SaúdeCVRDFaescaGamaGaepIpsemgMediservicePostal Saúde
PrefeituraPeriódicaPromedProntomedRn MetropolitanSaúde CaixaUnimedVera CruzVitallisVivamedPreviminasBlue Life
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Mensagem da Diretoria3Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Quisque scelerisque, felis in scelerisque elementum, metus elit consequat urna, sed sagittis augue leo sed nulla. Etiam nec justo augue. Suspendisse efficitur, erat vel consequat vehicula, tortor mauris ultrices enim, nec sollicitudin lacus mauris a orci. In sollicitudin tellus a auctor ultricies. Curabitur ac molestie diam, et mattis nisi. Nunc accumsan lobortis eleifend. Etiam in velit id felis pretium facilisis. Nam maximus leo quis pharetra convallis.
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A Santa Casa de Misericórdia de Araxá conta com profissionais especializados em diversas áreas trabalhando em equipe para que o paciente seja acompanhado de forma integral durante seu tratamento.
Além de médicos e enfermeiros, conta também com fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e profissionais de atendimento no serviço social.
Equipe Multidisciplinar 4
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O trabalho multidisciplinar conta com a responsabilidade de cada colaborador para que continue sendo válido e enriquecedor para os usuários.
É imprescindivel a atuação integrada de uma equipe multiprofissional para o sucesso do tratamento e prevenção de sintomas associados às doenças.
Então há a necessidade de transformação da Equipe Multidisciplinar em Interdisciplinar, para a manutenção e recuperação do estado físico e psicológico do paciente e da família.
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Saúde é o ponto principal do nosso corpo, sem ela somos incapazes de fazer qualquer coisa, por isso, valorize-a, cuide-a porque sem saúde não somos absolutamente nada!
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Números5
Este relatório é um documento de peridiocidade anual, elaborado e aprovado por uma Auditora prestadora de sevirços ao Hospital, em cumprimento às determinações estatuárias.
O objetivo maior é fortalecer a imagem do hospital e prestar contas à comunidade, e desta forma tornar público todas a ações da gestão no ano de 2015.
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Média Mês Anual
LEITOS 80
LEITOS UTI 10
ATENDIMENTOS FISIOTERAPIA
____INTERNO 526 6.314
____CLÍNICA 724 8683
____UTI 1.430 17.156
CENTRO OBSTÉTRICO
____PARTOS NORMAIS 29 342
____CESÁREAS 77 920
CIRURGIAS 318 3.816
ÍNDICES DE INFECÇÃO HOSPITALAR GLOBAL 2,80%
TRANSFUSÕES DE SANGUE 127 1.529
SND - REFEIÇÕES SERVIDAS
____DESJEJUM E LANCHES 21.756 261.071
____ALMOÇO E JANTAR 9.320 111.932
CME – PACOTES ESTERILIZADOS 4.583 54.990
LAVANDERIA KG 12.903 154.839
Indicadores Hospitalares 2015
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Quadro de funcionários - Dez 2015
Internações 2015
CORPO CLÍNICO (MÉDICOS) 70
RESIDENTES 2
ATIVOS 254
ESTAGIÁRIOS 5
Média Mês Anual
____ARAXÁ 323 3.878
____MICRORREGIÃO 47 561
____OUTROS 11 136
TOTAL 381 4575
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Internação pacientes microrregião 2015
de janeiro a Dezembro 2016
Campos Altoes 106
Ibiá 182
Pedrinópolis 11
Perdizes 72
Pratinha 57
Santa Juliana 42
Tapira 91
Total 561
Campos Altos
106
182
7257
42
91
11
Ibiá Pedrinópolis Perdizes Pratinha Santa Juliana Tapira
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Faturamento operacional bruto
SUS - faturamento 2015
S.U.S 6.376.145,40
PLANOS DE SAUDE 2.207.062,50
PARTICULAR 777.281,93
R$ 9.360.489,83
FATURAMENTO 6.376.145,40
GLOSAS/PERDAS -1.100.704,17
RECEBIDO 4.549.827,07
A RECEBER 725.614,16
R$ 6.376.145,40
S.U.S
PLANOS DE SAUDE
PARTICULAR
68%
8%
24%
GLOSAS/PERDAS
RECEBIDO
A RECEBER
12%-17%
71%
20
Planos de saúde faturamento
Particulares faturamento
FATURAMENTO 2.207.062,50
GLOSAS/PERDAS -378.910,31
RECEBIDO 1.605.360,30
A RECEBER 222.791,89
R$ 2.207.062,50
FATURAMENTO 777.281,93
RECEBIDO 777.281,93
R$ 777.281,93
GLOSAS/PERDAS
RECEBIDO
A RECEBER
10%-17%
73%
RECEBIDO100%
21
Glosas e perdas
S.U.S 1.593.770,41
CONVÊNIOS 429.226,54
2.022.996,95
SUS
GLOSAS/PERDAS 1.100.704,17 2015
PERDAS 228.218,63 2009 A 2014 ESTIMATIVA PARA PERDAS COM LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
GLOSAS 264.847,61 2014
1.593.770,41
SUS
GLOSAS/PERDAS 378.910,31 2015
PERDAS 50.316,23 1998 A 2014 ESTIMATIVA PARA PERDAS COM LIQ-UIDAÇÃO DUVIDOSA
429.226,54
S.U.S
CONVÊNIOS
21%
79%
22
Receitas líquidas
RECEITAS LÍQUIDAS
2015 2014 2013
SUS 5.275.441,23 5.083.567,86 48% 5.211.165,21 56%
PLANOS DE SAUDE
1.828.152,19 2.084.176,93 20% 1.361.563,07 15%
PARTICULARES 777.281,93 993.949,59 9% 790.769,94 8%
RECURSOS DE CONVÊNIOS
4.172.561,28 2.428.011,61 23% 2.004.612,85 21%
TOTAIS 12.053.436,63 10.589.705,99 9.368.111,07
SUS
PLANOS DE SAUDE
PARTICULARES
RECURSOS DE CONVÊNIOS
15%
6%
44%35%
23
Despesas 2015
DESPESASOPERACIONAIS
12.118.753,20
DESPESASADMINISTRATIVAS
1.700.645,60
13.819.398,80
DESPESAS COM PESSOAL
7.591.503,21
MATERIAIS /SERV. 3.796.138,79
AUXILIARES
DESPESAS GERAIS 2.029.119,25
MANUTENÇÃO 402.637,55
13.819.398,80
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
12%
88%
DESPESAS COM PESSOAL
MATERIAIS /SERV.AUXILIARES
DESPESAS GERAIS
MANUTENÇÃO
3%
15%
27%55%
24
Resultado operacional 2015
Recursos de convênios
RECEITAS 15.181.137,59
DESPESAS -16.258.777,57
DEFICT -1.077.639,98
RECEBIMENTOS 11.760.114,11
RENDIMENTOS 914.259,25
TOTAL 12.674.323,36
RECEITAS
DESPESAS
DEFICT
3%
-50% 47%
RECEBIMENTOS
RENDIMENTOS
7%
93%
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Aplicação de recursos
Saldo dos convênios
CUSTEIO 4.172.561,28
ADTº FORNECEDOR 2.920.000,00
ATIVO PERMANENTE 2.774.107,29
OBRAS 317.292,00
A RECUPERAR 128.853,65
ESTOQUE 28.128,00
TOTAL 10.340.942,22
BANCOS 12.447.289,41
A RECUPERAR 128.853,65
12.576.143,06
CUSTEIO
ADTº FORNECEDOR
ATIVO PERMANENTE
OBRAS
A RECUPERAR
ESTOQUE
0,3%3%
27%
28%
1%
41%
BANCOS
A RECUPERAR
99%
1%
26
Endividamento
FORNECEDORES
SERVIÇOS DE TERCEIROS
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS
PARCELAMENTO DÉBITOS
CONTINGÊNCIAS
EMPRESTIMOS
CREDORES DIVERSOS
26%
28%21%
11%
3%1%
10%
ENDIVIDAMENTO 2015 2014 2013
FORNECEDORES 1.548.409,34 26% 1.045.814,51 21% 578.902,99 16%
SERVIÇOS DE TERCEIROS 1.613.292,19 27% 1.243.054,85 25% 1.363.744,09 37%
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E FISCAIS 1.250.955,10 21% 1.435.163,50 28% 903.631,57 25%
PARCELAMENTO DÉBITOS 669.418,19 11% 68.442,22 1% 72.726,55 2%
CONTINGÊNCIAS 606.207,00 10% 491.340,00 10% 537.640,00 15%
EMPRESTIMOS 48.628,94 1% 656.892,65 13% 63.535,06 2%
CREDORES DIVERSOS 154.496,59 3% 97.550,13 2% 134.316,27 4%
TOTAIS 5.891.407,35 5.038.257,86 3.654.496,53
ESTOQUE 2015 2014 2013
MATERIAIS EM ESTOQUE 326.887,58 38% 202.546,38 188.990,83
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Ativo Permanente
CONVÊNIO
PROCESSO A a Z
DOAÇÃO
RECURSO PRÓPRIO
91%
1%2%
6%
CONVÊNIO 2.774.107,29
PROCESSO A a Z 178.400,00
DOAÇÃO 61.318,61
RECURSO PRÓPRIO 19.563,10
TOTAL 3.033.389,00
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Programas e parcerias6A Santa Casa para atingir seu objetivo maior que é a assistência à saúde preventiva e curativa, no decorrer de sua história, divide suas conquistas com grandes e incontáveis parceiros, nas diversas áreas.
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CBMMDurante o ano, a mineradora atendeu à Instituição de forma emergencial para a dar continuidade aos atendimentos que precisavam ser realizados.
Pro-HospEsse programa do governo é um grande apoio que a Santa Casa possui. AS verbas recebidas são acompanhadas através de um plano de ação apresentação na SES e após aprovação a verba é utilizada.
Governo de Minas GeraisAtravés de programas estaduais, o Governo de Minas tem sido um grande aliado nas arrecadações de verbas através de convênios para a construção da UTI - Adulto e Neonatal.
SESCVárias doações de alimentos através do Programa Mesa Brasil.
Capal e Sicoob CrediaraAtravés do projeto “Adote um apartamento”, foram muito importantes para a realização da reforma de 1 quarto.
AciaParceia também no programa “Adote um Apartamento” para realização da reforma de mais 1 quarto.
Prefeitura Municipal de AraxáGrande parceira, durante o ano de 2015, através do Pro-Urge e pagamento dos médicos plantonistas, repassou para o hospital uma quantia mensal, que ajudou muito para a continuidade do atendimento.
Senac, Uniaraxá e Santa EdwirgesParceiras através de descontos para funcionários e estágios na instituição durante o ano de 2015.
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em 31 de dezembro de 2015 e 2014
NotasExplicativas 2015 2014
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa 5 455.646 10.204
Bancos contas vinculadas 6 4.037.046 1.705.562
Aplicações financeiras vinculadas 6 8.410.243 7.854.555
Contas a receber do SUS 7 725.614 1.330.180
Contas a receber de convênios e particulares 7 212.816 438.130
Estoques 9 374.765 201.883
Despesas antecipadas 31.894 12.329
Adiantamento a fornecedores 8 3.184.604 514.363
Outras contas a receber 199.464 53.805
17.632.092 12.121.011
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo - Despesas antec-ipadas
39.794 33.905
Investimentos 70.382 60.951
Imobilizado líquido 10 25.075.315 22.402.180
Intangível 57.914 77.907
25.243.405 22.574.943
TOTAL DO ATIVO 42.875.497 34.695.954
ATIVO
Balanço Patrimonial5
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NotasExplicativas 2015 2014
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores de materiais e medicamentos 11 1.340.291 976.720
Fornecedores de serviços médicos/labo-ratórios
12 1.613.292 1.243.055
Fornecedores em processo judicial 262.720 -
Salários a pagar 13 407.028 346.083
Encargos sociais e tributários a recolher 13 149.317 437.714
Provisão de férias e encargos sociais 13 694.703 630.037
Empréstimos 14 48.629 345.277
Convênios 15 15.519.438 10.136.285
Parcelamentos de débitos e encargos 18 161.683 -
Credores diversos 342.506 132.740
20.539.607 14.247.911
PASS
IVO
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PATRIMÔNIO SOCIAL
Patrimônio social 4.084.070 4.084.070
Deficit acumulado (4.381.756) (3.113.115)
Ajuste de avaliação patrimonial de imóveis 10 11.661.397 11.868.744
Deficit do exercício (1.077.640) (1.475.988)
10.286.071 11.363.711
TOTAL DO PASSIVO 42.875.497 34.695.954
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Parcelamento de débitos e indenizações a pagar
18 474.010 68.442
Empréstimos bancários 14 - 294.032
Provisões para contingências trabalhistas e outras
19 626.207 491.340
Doações e subvenções recebidas a apropriar 15 10.890.731 8.175.284
Credores diversos 58.871 55.234
12.049.819 9.084.332
NotasExplicativas 2015 2014
PASS
IVO
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RECEITAS OPERACIONAIS ATIVIDADES DE SAÚDE
Receita de serviços prestados a pacientes do SUS 6.376.145 5.973.177
Receita de prestação de serviços a pacientes de Planos de Saúde
2.207.063 2.337.351
Receita de prestação de serviços a particulares 777.282 993.950
Receitas canceladas e glosas (1.744.462) (1.132.783)
Receita de doações e subvenções recebidas 15 4.274.621 1.414.449
Receita de subvenções recebidas da Prefeitura Mu-nicipal de Araxá
15 644.563 1.676.161
Receita com Contribuições Sociais Federais - Renún-cia Fiscal
17 2.439.379 2.222.718
Reversão de provisões para contingências cíveis e trabalhistas
103.700 47.448
Receita de trabalho voluntário 16 30.004 31.036
Receitas Financeiras 41.934 27.763
Outras receitas 134.610 83.160
15.284.839 13.674.430
NotasExplicativas 2015 2014
Demonstração do Resultado do Exercício
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DESPESAS OPERACIONAIS ATIVIDADES DE SAÚDE
Despesas com pessoal (6.685.989) (5.857.329)
Serviços prestados por terceiros (973.417) (1.413.083)
Materiais e medicamentos (2.514.183) (2.677.653)
Despesas administrativas (Pessoal e Gerais) (1.300.083) (1.257.695)
Despesas gerais (1.439.952) (998.714)
Despesas com manutenção e funcionamento (373.642) (347.791)
Despesa financeira (355.145) (306.607)
Despesa com provisão para contingência (238.567) (23.700)
Despesa com Contribuições Sociais Federais - Renún-cia Fiscal
17 (2.439.379) (2.222.718)
Despesa com trabalho voluntário 16 (30.004) (31.036)
Outras despesas (12.118) (14.092)
(16.362.479) (15.150.418)
DEFICIT DO EXERCÍCIO (1.077.640) (1.475.988)
NotasExplicativas 2015 2014
Demonstração do Resultado do Exercício
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Saldos em 31 de dezem-bro de 2013
4.084.070 - 12.076.091 - (3.320.462) 12.839.699
Realização Ajuste Aval-iação Patrimonial
- - (207.347) - 207.347 -
Transferência para defi-cit acumulado
- -
Deficit do exercício - - - - (1.475.988) (1.475.988)
Saldos em 31 de dezem-bro de 2014
4.084.070 - 11.868.744 - (4.589.103) 11.363.711
Reserva de doações e subvenções
- - - - -
Realização Ajuste Aval-iação Patrimonial
- - (207.347) - 207.347 -
Deficit do exercício - - - - (1.077.640) (1.077.640)
Saldos em 31 de dezem-bro de 2015
4.084.070 - 11.661.397 - (5.459.396) 10.286.071
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Demonstração das Mutações doPatrimônio Líquido
36
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Deficit do exercício (1.077.640) (1.475.988)
Ajuste do deficit
Depreciação e amortização 694.539 653.495
Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação Duvidosa - PECLD 278.535
Provisão / reversão de provisão para contingências 134.867 (23.748)
Encargos sobre empréstimos 539 1.074
Realização de receita de doações recebidas para imobilização (268.835) (208.013)
Deficit ajustado (237.995) (1.053.180)
(Aumento) redução das contas do Ativo
Bancos e aplicações financeiras vinculadas (2.887.172) (1.276.731)
Contas a receber do SUS 376.347 (525.240)
Contas a receber de Convênios (1.585.349) 450.000
Contas a receber dos planos de saúde e particulares 174.997 119.505
Adiantamento a fornecedores (2.670.241) (511.766)
Estoque de materiais e medicamentos (172.882) (13.750)
Outras contas a receber de curto prazo e longo prazo (171.112) 38.168
2015 2014
Demonstração de fluxo de caixa
37
2015 2014Aumento (redução) das contas do Passivo
Fornecedores de materiais, medicam. e prestadores de serviços 996.528 287.128
Salários e encargos trabalhistas 125.611 416.240
Impostos e encargos sociais a recolher (288.397) 93.962
Outras contas a pagar de curto prazo e longo prazo 780.654 (18.501)
Recursos de convênios 6.968.502 5.017.907
Caixa líquido proveniente das atividades operacionais 1.409.491 3.023.742
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de cotas das cooperativas (9.431) (8.210)
Aquisição de imobilizado (3.347.681) (3.762.416)
Caixa líquido usado nas atividades de investimento (3.357.112) (3.770.626)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Ingresso /Pagamento de empréstimos, líquido (591.219) 492.282
Recebimento /uso de recursos recebidos de Convênios 2.984.282 133.212
Caixa líquido usado nas atividades de financiamento 2.393.063 625.494
Redução líquida do caixa e equivalentes de caixa 445.442 (121.390)
Caixa e equivalentes de caixa no início do período 10.204 131.594
Caixa e equivalentes de caixa no fim do período 455.646 10.204
38
Demonstração ResultadoAbrangente
Notas Explicativas
Deficit do exercício (1.077.640) (1.475.988)
Realização de Ajustes de Avaliação Patrimonial 207.347 207.347
Total do resultado abrangente do exercício (870.293) (1.268.641)
2015 2014
às demonstrações contábeis
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, mantenedora da Santa Casa, é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos – hospital geral de referência para um público de aproximadamente, 180.000 (cento e oitenta mil) pessoas, na região de Araxá, Campos Altos, Ibiá, Pedrinópolis, Pratinha, Perdizes, Santa Juliana e Tapira. A sua principal fonte de receitas é o SUS – Sistema Único de Saúde.
O hospital dispõe de 82 leitos ativos, sendo 63 destinados ao SUS, cerca de 77% da sua capacidade instalada. Com as obras de ampliação, está previsto o aumento de 60 leitos destinados às unidades de Terapia Intensiva adulto e neonatal, Internação e Quimioterapia. Conforme exigências da Lei nº 12.101/09 e Portaria/MS 1970/2011, a entidade comprova 88% de prestação de serviços ao SUS.
A sua finalidade estatutária é a de proporcionar serviços de assistência médico –
39
hospitalar, gratuitamente, a pacientes destituídos de recursos financeiros para arcar com essas despesas, diretamente, ou através de convênios. O quadro de pessoal da entidade possui profissionais das mais diversas formações necessárias à operacionalização da entidade.
É reconhecida como entidade de utilidade pública a nível municipal, estadual e federal. Os recursos obtidos nas suas operações são aplicados no reaparelhamento, capacitação de pessoal e melhoria das instalações.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com a NBC ITG 2002 – Entidades sem Finalidade de Lucros, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução nº 1.409/2012.
Como entidade beneficente de assistência social observa o que dispõe a Lei nº 12.101/09, com alterações da Lei 12.868/13, o Decreto nº 8.242/14, as orientações do Ministério da Saúde e demais disposições legais às quais está sujeita.
3. ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Os recursos gerados pela entidade tiveram origem basicamente em suas atividades operacionais, realizadas exclusivamente no campo da saúde, e foram totalmente aplicados nas atividades operacionais, viabilizando o atendimento aos destinatários do sistema público e assistência social, em conformidade com seu Estatuto Social.
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4. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
1. As receitas e despesas são contabilizadas pelo regime de competência
2. Os ativos e passivos vencíveis até o término do exercício seguinte estão classificados como circulante e os excedentes a esse prazo como não circulante;
3. Os estoques de materiais e medicamentos são avaliados pelo custo médio de aquisição, não excedendo o valor de mercado;
4. Os direitos e as obrigações legais ou contratualmente sujeitos a atualização monetária ou encargos financeiros foram atualizados até a data do balanço;
5. A preparação das Demonstrações Contábeis requer que a Administração, em determinadas situações, efetue estimativas e premissas que incluem a provisão para contingências e provisão estimada para perda de créditos de liquidação duvidosa. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores diferentes dos estimados, devido às imprecisões inerentes ao processo de sua determinação. A entidade revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente.
5. DISPONIBILIDADES
As disponibilidades representam numerário de caixa, depósitos bancários à vista, e aplicações financeiras de curto prazo, que foram atualizadas até a data do balanço.
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2015 2014Caixa 5.934 7.088
Contas bancárias 39.673 3.019
Aplicações financeiras 410.039 97
455.646 10.204
6. CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS VINCULADAS
Referem-se a recursos de convênios com o Ministério da Saúde (Convênios Fundo Nacional de Saúde – PRONON /PRONAS), Secretaria de Estado de Saúde – MG (Convênios Fundo Estadual de Saúde) e recursos privados (CBMM), destinados a custeio e à aquisição de equipamentos para o Ambulatório de Quimioterapia e reaparelhamento da Santa Casa. As aplicações são remuneradas com as taxas normais de mercado e estão atualizadas até a data do balanço.
2015 2014 Bancos conta vinculada 4.037.046 1.705.562 Aplicações financeiras vinculadas 8.410.243 7.854.555
Total 12.447.289 9.560.117
7. CONTAS A RECEBER
Estão registradas pelo valor de realização. Correspondem a direitos a receber do SUS e Planos de Saúde por serviços prestados a pacientes externos ou internados.
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2015 2014SUS 953.833 1.330.180 Planos de Saúde e particulares 263.132 438.130 (-) PECLD (278.535) -
938.430 1.768.310
8. ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES
Adiantamentos para aquisição de aparelho de ressonância magnética, móveis e utensílios.
2015 2014 Siemens 2.920.000 - A a Z Gestão de Negócios - Eireli 262.720 262.720 Outros fornecedores 1.884 251.643 Total 3.184.604 514.363
9. ESTOQUES
Os estoques de materiais e medicamentos estão avaliados ao custo médio de aquisição, não superior ao valor de mercado. O inventário realizado não foi acompanhado pela auditoria.
2015 2014 Materiais hospitalares 151.660 93.270 Drogas / Medicamentos 130.120 83.435 Materiais de manutenção 54.320 - Outros materiais 38.665 25.178
Total 374.765 201.883
43
10. IMOBILIZADO
Os bens do ativo imobilizado são contabilizados pelo valor de aquisição ou custo de construção, mais os gastos necessários para deixá-los em condições de uso. A Entidade adotou os procedimentos contábeis estabelecidos na NBC ITG 2002 – Entidade sem Finalidade de Lucros, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução nº 1.409/2012. Como permitido por essa ITG o valor dos bens imóveis (edificações e terrenos) foi atualizado a preço justo (deemed cost).
A empresa não mantém o controle individual dos bens e a depreciação é processada com base na vida útil dos mesmos. A direção da entidade entende que não é necessário nenhum ajuste no valor dos bens e considera que as taxas para o cálculo da depreciação estão adequadas.
A movimentação do imobilizado em 2015 foi a seguinte:
Descrição Saldos em31/12/14
Taxa % Adições Baixas Saldos em
31.12.2015
Bens Imóveis 19.921.191,55 314.292,57 - 20.235.484,12
Terrenos 6.280.650,00 - - - 6.280.650,00
Terrenos Fisioterapia 84.348,00 - - - 84.348,00
Edificações 7.413.336,00 1,66 - - 7.413.336,00
Edificações Fisioterapia 117.200,00 1,66 - - 117.200,00
Obras em andamento 6.025.657,55 - 314.292,57 - 6.339.950,12
44
Bens Móveis 6.308.290,24 3.032.388,61 - 9.340.678,85
Moveis e Utensílios 536.325,56 10 257.724,00 794.049,56
Máquinas e equipamentos 199.523,79 20 32.400,00 231.923,79
Computadores e periféricos 268.630,74 20 22.140,00 290.770,74
Imagens, pinturas oratórios 3.930,00 10 - 3.930,00
Veículos - - - -
Instalações diversas 885.406,70 10 8.880,00 894.286,70
Equipamentos hospitalares 4.414.473,45 10 243.398,61 4.657.872,06
Equip. hospitalares UTI Neo - 20 1.148.040,00 1.148.040,00
Equip. hospitalares Oncologia - 20 1.319.806,00 1.319.806,00
Total 26.229.481,79 3.346.681,18 - 29.576.162,97
( - ) Depreciação (3.827.302,13) (674.546,04) - (4.501.848,17)
TOTAL DO IMOBILIZADO 22.402.179,66
2.672.135,14 - 25.074.314,80
11. FORNECEDORES DE MAT/MED E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
Corresponde ao saldo de fornecedores de materiais, medicamentos e serviços de manutenção, exceto serviços médicos. Não estão sujeitos a encargos financeiros.
45
2015 2014 Fornecedores de bens 1.085.386 753.309 Fornecedores de serviços 254.905 223.411 Total 1.340.291 976.720
12. FORNECEDORES DE SERVIÇOS MÉDICOS / LABORATÓRIOS
Corresponde ao saldo a pagar a clínicas, laboratórios e médicos, não sujeitos a encargos financeiros.
2015 2014 Fornecedores de Serviços médicos e Laboratórios 1.613.292 1.243.055
1.613.292 1.243.055
13. SALÁRIOS A PAGAR / ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS
O valor dos encargos trabalhistas e sociais são os seguintes:
2015 2014Salários a pagar 407.028 346.083
Encargos sociais e tributários a recolher 149.317 437.714
Provisão de férias e encargos 694.703 630.037
1.251.048 1.413.834
46
14. SEMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E OUTROS
Empréstimo obtido junto ao Bradesco, com juros de 1,64% ao mês. A última parcela vence em setembro 2016.
2015 Curto Prazo Banco Bradesco 48.629 (-) Encargos a incorrer (4.068)
Total 44.561
15. CONVÊNIOS E DOAÇÕES / SUBVENÇÕES RECEBIDAS
15.1 CONVÊNIOS A EXECUTAR
A Santa Casa recebeu doações de órgãos públicos e privados para obras de ampliação do hospital: Fechamento do pavimento inferior (SND/CME), pavimento térreo (ambulatório da quimioterapia) e 2º pavimento (Internação), com verbas da C.B.M.M e P.M.A. O 1º pavimento (UTI Adulto), recebeu verba da Secretaria de Estado da Saúde. E também se destinam a compra de móveis, utensílios e equipamentos para a UTI Neo Natal , ambulatório da Quimioterapia e para a Entidade em geral.
Os recursos são controlados em contas bancárias específicas, conforme nota explicativa nº 6. A receita é reconhecida com base na depreciação das edificações construídas, dos equipamentos adquiridos e quando do consumo dos materiais e medicamentos adquiridos (NBC TG 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais.
A posição dos saldos dessas contas é a seguinte:
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2015 2014Ministério da Saúde - PRONON 11.019.379 7.019.907
Ministério da Saúde - PRONAS 2.358.120 -
Ministério da Saúde - Emendas Parlamentares 2.609.640 - Secretaria de Estado da Saúde/Pró Hosp/ Pro Urge
660.188 2.529.460
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração 281.522 407.816
Prefeitura Municipal de Araxá 175.938 179.102
Total 17.104.787 10.136.285
15.2 DOAÇÕES E SUBVENÇÕES RECEBIDAS A APROPRIAR
Corresponde ao saldo de subvenções e doações recebidas de órgãos públicos e privados para investimentos, são apropriados (realizando receitas) de acordo com a aplicação dos recursos. No caso de recursos para a aquisição ou construção de bens do imobilizado, a realização da receita está vinculada à depreciação dos bens construídos ou adquiridos.
2015 2014Pro Hosp 708.160 810.673 Secretaria de Estado da Saúde 2.553.097 1.175.349Ministério da Saúde /Pronon 1.502.957 123.187Prefeitura Municipal de Araxá 5.297.068 5.263.503
Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração 829.449 802.572
Total 10.890.731 8.175.284
48
Foram reconhecidos como receita de doações e subvenções neste exercício, os valores recebidos de órgãos públicos, empresas privadas e pessoas físicas, conforme abaixo:
2015 2014Ministério da Saúde 310.936 152.721Secretaria de Estado da Saúde/Pró Hosp/ Pro Urge 1.304.116 774.670Prefeitura Municipal de Araxá 644.563 1.708.634Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração 2.035.400 - Subvenções /Doações de Pessoas Físicas e Jurídicas 530.312 367.826Subvenções da CEMIG/COPASA 93.856 86.759Total 4.919.183 3.090.610
16. TRABALHO VOLUNTÁRIO
Observando o que determina a NBC ITG 2002, aprovada pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da resolução nº. 1409/2012, foi reconhecido neste exercício como receita / despesa de trabalho voluntário o valor estimado de R$ 30.004. Este valor seria devido aos seus diretores e a outras pessoas que reconhecem a importância do trabalho da Entidade e prestam serviços sem nenhuma remuneração ou benefício.
17. ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
Como entidade beneficente sem fins lucrativos a Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá é isenta do pagamento do Imposto de Renda, na forma da legislação aplicável, condicionada porém ao cumprimento das obrigações acessórias estabelecidas na legislação tributária.
49
Possui o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS – SAÚDE), estando isenta da obrigatoriedade de recolher a contribuição patronal devida ao INSS, incidente sobre a folha de pagamento e contribuintes individuais e da COFINS, condicionada ao que estabelece a Lei nº. 12.101/09, com alterações da Lei nº. 12.868/13 e o Decreto nº 8.242/14 .
Os valores relativos às isenções das contribuições sociais são contabilizados como se devidos fossem. Em 2015 e 2014 são os seguintes:
2015 2014
Isenção das contribuições previdenciárias - INSS 2.199.528 1.974.608
COFINS 239.851 248.110
Total 2.439.379 2.222.718
ATENDIMENTOS JUNTO AO SUS – PORTARIA Nº 1.970
Em atendimento a legislação vigente Lei nº 12.101/09 e alterações decreto nº 8.242/14 o percentual de atendimentos SUS no exercício de 2015 foi o seguinte :
Percentual de Atendimentos 2015
Pacientes Dia Quant. Percentual
Número de Pacientes dia SUS 14.969 88%
Número de Pacientes dia não SUS 2.041 12%
Atendimentos Ambulatoriais
SUS 47.802 83%
Não SUS 9.554 17%
50
18. PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E TRIBUTOS.
A dívida junto à Cemig foi parcelada em 24 meses. A dívida junto à Copasa e as contribuições previdenciárias e impostos devidos à Receita Federal foram parcelados em 60 meses, com a atualização monetária e juros usuais.
Passivo Circulante
INSS 58.186 -
IRRF 8.676 -
PIS 4.891 -
Companhia Energética de Minas Gerais 76.659 -
Companhia de Saneamento de Minas Gerais 13.270 -
Encargos a Incorrer (15.496) -
Total 146.186 -
Passivo Não Circulante
INSS 272.508 -
IRRF 40.195 -
PIS 19.601 -
FGTS 63.992 68.442
Companhia Energética de Minas Gerais 24.632 -
Companhia de Saneamento de Minas Gerais 53.081 -
Encargos a Incorrer (18.219) -
Total 455.790 68.442
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19. CONTINGÊNCIAS
A Entidade responde por ações judiciais de natureza cível (indenização) e trabalhista. O valor provisionado nas demonstrações financeiras foi revisado neste exercício pelos consultores jurídicos para adequação à realidade dos processos da comarca de Araxá. O valor provisionado é considerado, suficiente pela Administração para fazer face às perdas que possam advir no futuro.
2015 2014Provisão para contingências trabalhistas e cíveis 626.207 491.340
626.207 491.340
20. SEGUROS
Devido a problemas financeiros a Santa Casa não contrata seguro para os seus bens.
21. SEGREGAÇÃO DAS CONTAS DE RESULTADO DO EXERCÍCIO
De acordo com o artigo 33 da Lei nº. 12.101/09, cabe à entidade manter escrituração segregada por área de atuação, tais como: educação, saúde e assistência social, além de outras atividades associativas, de modo a evidenciar as receitas, os custos e as despesas por área. A Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá concentra suas atividades operacionais exclusivamente no campo da saúde. Assim não existe a necessidade de outros detalhamentos exigidos pela lei.
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22. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
No dia 30.03.2016 a Diretoria da Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá aprovou essas demonstrações e autorizou a divulgação das mesmas.
Araxá, 27 de abril de 2016.
Antonio Ribeiro da Silva Elione Pinheiro da Silva Provedor TC-CRC-MG 51.450
CPF: 128.439.896-04 CPF: 212.566.756-87
Parecer dos Auditores independentessobre as demonstrações financeiras
AosSenhores Diretores daASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ
Examinamos as demonstrações financeiras da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAXA que compreedem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do deficit do exercício, do deficit abrangente, das mutações do patrimônio sociaI, das origens e aplicações de recursos e dos fluxos de caixa para o exercício findo aquela data, assim como o resumo
53
das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da entidade, para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
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Base para opinião com ressalva
A entidade não mantém o controle individual de todos os seus bens do ativo imobilizado e a depreciação vem sendo calculada pelo saldo das contas, não levando em consderação a vida útil dos bens (Nota explicativa nº.10).
Opinião sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas, exceto com referênciaao mencionado no item “Base para opinião com ressalva”, apresentam adequadamente,em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ e 31 de dezembro de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Belo Horizonte, 29 de março de 2016.
ASSOC. DE ASSIST. SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁCNPJ 16.908.600/0001-92 - [email protected] - 34 3669-5700
Praça Dr. Ayres Maneira, 19 - Centro - 38.183-148 - Araxá MG
