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PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Júnior
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretora de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalEliane Pinto Barbosa
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Diretor de Recuperação AmbientalMarco Aurélio Damato Porto
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Presidência (Pres)
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
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SUMÁRIODIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM) Atos do Diretor
Processo E-07/002.11514/2014Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Processo E-07/002.3909/2015Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio De Janeiro - DER
Processo E-07/002.5979/2015Secretaria Municipal de Obras
RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)Processo E-07/002.6763/2014
RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)Astra Norte Saneamento Básico Ltda-ME.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE (SUPBIG)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.18970/2013Carlos Eduardo Detomi
Processo E-07/002.2809/2015Daniel Lima Martins
Processo E-07/002.2807/2015Luana Magna de Oliveira Fontes
Processo E-07/002.11664/2015Josenildo Francisco dos Anjos
Processo E-07/002.18132/2013Claudio Roberto Senos da Silva
Processo E-07/002.14903/2013Ampla Energia e Serviços S.A
Processo E-07/511.025/2012Ampla Energia e Serviços S.A
Processo E-07/503.459/2012Ampla Energia e Serviços S.A
SUMÁRIO
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Processo E-07/503.109/2012Ampla Energia e Serviços S.A
Processo E-07/501.338/2012Ampla Energia e Serviços S.A
Processo E-07/506.473/2012Ampla Energia e Serviços S.A
Processo E-07/002.5475/2014Luis Henrique Alves Fonseca
Processo E-07/126.80/2014Max Vilela
Processo E-07/002.12245 /2014Jocedi Vitor do Nascimento
Processo E-07/101.418/2004Cacolaco, Importação, Exportação, Comercio, Locações e Serviçoes de Marina LTDA
Processo E-07/002.10727/2014Lívio Eduardo Perisse
Processo E-07/200.952/1992Mário Masagão Neto
Processo E-07/002.7122 /2013Ivanise Luiz Silva dos Santos
Processo E-07/002.10888/2015José Cunegundes Neto
Processo E-07/002.12225/2014Benedita Rosa de Jesus
Processo E-07/509.165/2012Ampla Energia e Serviços S.A
Processo E-07/002.3653/2014Andréia Conceição Fonseca Godoi
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Processo E-07/002.342/2015Julianna Priscila de Oliveira Pedro Lima
Processo E-07/002.9835/2014Julio Henrique Liberato
Processo E-07/002.2246/2015Luana Jesus da Silva
Processo E-07/002.10886/2015Luciana Marques Rocha de Oliveira
Processo E-07/002.5737/2014Luiz Paulo Pançardes da Silva
Processo E-07/200.655/2003Município de Paraty
Processo E-07/002.9751/2013Instituto de Ecodesenvolvimento da Baia da Ilha Grande
Processo E-07/002.16716/2014João Anizio da Silva
Processo E-07/002.4164 /2015Eva Cirino da Silva
Processo E-07/002.15411/2014Francisco Bernardino de Paula
Processo E-07/002.15379/2014Ilza Maria de Souza
Processo E-07/002.8651/2015Cecícia Zenatti Soares Constantino
Processo E-07/002.4165/2015Agivanilson Cirino Queiroz
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP) Ato do Superintendente
Processo E-07/002.3561/2015Bestwater Desenvolvimento de Projetos LTDA - EPP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA (SUPPIB)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.19510/2013Areia Bonita do Vale Extração e Comércio LTDA - ME
Processo E-07/202.812/2007Posto União de Correas LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG) Atos do Superintendente
Processo E-07/002.12730/15 Dinalva Aguiar Pereira
Processo E-07/002.17630/13Jadilson Silva Batista
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Ato do Superintendente
RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)Processo E-07/002.2279/2015
RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)Processo E-07/002.2144/2015
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Atos do Diretor
Processo E-07/002.13571/2015Dratec Engenharia LTDA
Processo E-07/002.13007/2015Consórcio Sondotécnica - Planave II
Processo E-07/000.444/2012Consórcio Complexo Lagunar
SUMÁRIO
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Processo E-07/002.13006/2015Consórcio Sondotécnica - Planave
Processo E-07/001.178/2014Contrato n° 06/2015-SEA
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 7
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM) Atos do Diretor
De 22 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.11514/2014• Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT• Autorização Ambiental IN032882• Validade: 1 anoConcedida Autorização Ambiental para recuperação, reforço e alargamento da ponte Nova Grécia, ponte sobre o Córrego Santa Paz e ponte sobre o Rio Carangola, na Ro-dovia BR 356/RJ, KM 1,6; KM 16,1; KM 28,1 e KM 28,3, vários bairros, município de Campos dos Goytacazes - RJ.
De 22 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.3909/2015• Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio De Janeiro - DER• Certidão Ambiental IN032881• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a regularidade ambiental para obras de con-tenção da RJ-129, KM 2, no trecho compreendido entre a Sacra Familia e o município de Paulo de Frontin, na Rodovia Estadual RJ-129 (KM 2), trecho Sacra Família e Engenheiro Paulo de Frontin, município Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.
De 22 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.5979/2015• Secretaria Municipal de Obras• Autorização Ambiental IN032880• Validade: 6 mesesConcedida Autorização Ambiental para perfurar 1 (um) poço de aproximadamente 160 metros de profundidade, para extração de água subterrânea em aquífero fissural, com finalidade de outros usos (limpeza de dependências e rega de jardim), na Rua Pereira Leitão, S/Nº, Turiaçu, município Rio de Janeiro - RJ.
Poço 1 Coordenadas: Lat 22°51’30,50”S e Long 43°20’57,90”O Região Hidrográfica: RH V - Baía de Guanabara
De 28 de dezembro de 2015RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)• Processo E-07/002.6763/2014Onde se lê: “Rienge Friburgo Engenharia Ltda.”Leia-se: “Frienge Friburgo Engenharia Ltda.”
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 8
De 28 de dezembro de 2015RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)• Astra Norte Saneamento Básico Ltda-ME.Onde se lê: “Processo E-07/002.2144/2015”Leia-se: “Processo E-07/002.4791/2014”
Mariana Palagano Ramalho SilvaDiretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE (SUPBIG)Atos do Superintendente
De 23 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.18970/2013• Carlos Eduardo Detomi• Certidão Ambiental IN032936• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental para realização de 6 (seis) eventos (festa dançante) para 900 pessoas a serem realizados durante o período de um ano no Restaurante Canto das Canoas, Praia do Vitorino – Coordenadas UTM 23K 566134 – DATUM WGS-84 – Ilha da Gipóia, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 21 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.2809/2015• Daniel Lima Martins• Certidão Ambiental IN032843• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental para instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local: Rua Nova Friburgo, 180 – Vila Nova, município de Pa-raty - RJ.
De 16 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.2807/2015• Luana Magna de Oliveira Fontes• Certidão Ambiental IN032799• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental para instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária na Rua Rio de Janeiro 70, Casa 5 – Enseada - nunicípio de Angra dos Reis - RJ.
De 16 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.11664/2015• Josenildo Francisco dos Anjos
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 9
• Certidão Ambiental IN032800• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para instalação de um medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Doce Recanto, 105 cx 02, Jacuecanga, no municí-pio de Angra dos Reis - RJ.
De 16 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.18132/2013• Claudio Roberto Senos da Silva• Certidão Ambiental IN032807• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua das Flores, 420C, Vila Histórica, Mambucaba no município de Angra dos Reis - RJ.
De 16 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.14903/2013• Ampla Energia e Serviços S.A• Certidão Ambiental IN032802• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento para a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na tensão entre 127 a 220 volts, com aproximadamente 16m de extensão no Morro da Constância, nº 35 – cx A- Frade, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 16 de dezembro de 2015• Processo E-07/511.025/2012• Ampla Energia e Serviços S.A• Certidão Ambiental IN032809• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental para instalação de poste com intuito de distribuição de energia elétrica na tensão de 220 volts, no seguinte local: Praia do Bananal, 365 – RD Praia do Bananal – Ilha Grande, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/503.459/2012• Ampla Energia e Serviços S.A• Certidão Ambiental IN032781• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de rede secundária de distri-buição de energia elétrica, na tensão de 600 a 1000 Volts, com aproximada mente 46m de extensão, no seguinte local: Rua da Jaqueiera, s/n – Frade, no município de Angra dos Reis - RJ.
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De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/503.109/2012• Ampla Energia e Serviços S.A• Certidão Ambiental IN032776• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento para a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na tensão entre 600 e 1000 volts, com aproximadamente 60 m de extensão no local BR 101, KM 513, s/n – Rede de Distri-buição Guariba-Piraquara, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/501.338/2012• Ampla Energia e Serviços S.A• Certidão Ambiental IN032775• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento para a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na tensão entre 600 e 1000 volts, com aproximadamente 32 m de extensão, na Rua do Golf, Lote 15, Condomínio do Fra-de – Rede de Distribuição Rua do Golf II - Frade, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/506.473/2012• Ampla Energia e Serviços S.A• Certidão Ambiental IN032781• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexigibilidade de rede secundária de distri-buição de energia elétrica, na tensão de 600 a 1000 Volts, com aproximada mente 107m de extensão, no seguinte local: Travessa São Sebastião. s/n – RD Travessa São Sebastião - Frade, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.5475/2014• Luis Henrique Alves Fonseca• Licença de Instalação LI IN032754Indeferido o requerimento de Licença de Instalação para a instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Teresópoles 03 – Japuiba, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/126.80/2014• Max Vilela• Licença de Instalação LI IN032783Indeferido o requerimento de Licença de Instalação para a instalação de medidor de
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 11
energia elétrica pela concessionária no seguinte local Rua Benedito Soares, 32- Japuiba , no Município de Angra dos Reis - RJ.
De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.12245/2014• Jocedi Vitor do Nascimento• Licença de Instalação LI IN032786Indeferido o requerimento de Licença de Instalação para a instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Miracema, s/n – Japuiba, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 15 de dezembro de 2015• Processo E-07/101.418/2004• Cacolaco Importação, Exportação, Comercio, Locações e Serviços de Marina Ltda.• Autorização Ambiental AA IN032735Indeferido o requerimento de Autorização Ambiental para uso de faixa marginal de pro-teção do canal do Frade, na Rua dos Pinheiros, 434 – Coordenadas UTM 23k 561824 E/746323 N – DATUM WGS 84 – Vila do Frade, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 14 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.10727/2014• Lívio Eduardo Perisse• Certidão Ambiental IN032732Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua Ponta do Sapê, nº 11, Retiro, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 14 de dezembro de 2015• Processo E-07/200.952/1992• Mário Masagão Neto• Licença de Instalação LI IN032720Indeferido o requerimento de Licença de Instalação para a reforma de edificação, cons-trução de bangalôs e píer de acesso na Ponta da Caieira, s/nº, Paraty-Mirim, no municí-pio de Paraty - RJ.
De 14 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.7122/2013• Ivanise Luiz Silva dos Santos• Certidão Ambiental IN032730• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial de dois pavimentos, para fins de instalação de medidor de energia elétrica pela concessionária, na Rua dos Amigos nº 42 - Areal, no município de Angra dos Reis - RJ.
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 12
De 14 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.10888/2015• José Cunegundes Neto• Certidão Ambiental IN032734Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Avenida Marquês de Tamandaré, nº 23A e 23B, Ja-cuecanga, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 14 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.12225/2014• Benedita Rosa de Jesus• Certidão Ambiental IN032731Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para a instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária, na Rua Godofredo Domingos das Neves, Nº 18, casas A,B,C – Vila Histórica de Mambucaba, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 14 de dezembro de 2015• Processo E-07/509.165/2012• Ampla Energia e Serviços S.A• Certidão Ambiental IN032719• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental para intervenção em Área de Preservação Permanente com a finalidade de passagem de rede de distribuição de energia elétrica dentro da Reserva Ecológica da Juatinga, no local Praia do Sono, s/n – RD Praia do Sono II – Praia do Sono, município de Paraty - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.3653/2014• Andréia Conceição Fonseca Godoi• Certidão Ambiental IN032694• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária na Rua Vila Nova, 196, cs 01, Santa Rita II, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.342/2015• Julianna Priscila de Oliveira Pedro Lima• Certidão Ambiental IN032703Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua Rio das Ostras, 172, casa 2 – Vila Nova, no muni-cípio de Angra dos Reis - RJ.
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 13
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.9835/2014• Julio Henrique Liberato• Certidão Ambiental IN032706Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua Maria Balbino C. Almeida 115 – casas 10,11,12,13 – Itinga – Bracuhy, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.2246/2015• Luana Jesus da Silva• Certidão Ambiental IN032699• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial, para instalação de um medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Avenida Nelson Bastos, 65, Praia do Machado, no mu-nicípio de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.10886/2015• Luciana Marques Rocha de Oliveira• Certidão Ambiental IN032967Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para a instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua das Orquídeas, 18, apart 301 e 302 – Jacuecan-ga, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.5737/2014• Luiz Paulo Pançardes da Silva• Certidão Ambiental IN032705Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, 56 – casa 10 – Praia da Tartaruga – Ponta Leste, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/200.655/2003• Municipio de Paraty• Licença de Instalação LI IN032691Indeferido o requerimento de Licença de Instalação para a coleta e o tratamento de es-gotos e sanitários de municipalidades, através de estação de tratamento convencional no seguinte local: ETE Trindade, no município de Paraty - RJ.
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 14
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.9751/2013• Instituto de Ecodesenvolvimento da Baia da Ilha Grande• Certidão Ambiental IN032690Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para a instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua M, Nº 5, Parte, Vila da Petrobras - Jacuecanga, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.16716/2014• João Anizio da Silva• Certidão Ambiental IN032704Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua Benedito Soares, 18 – Japuiba, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.4164/2015• Eva Cirino da Silva• Certidão Ambiental IN032700• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária na Praia do Machado, 38 – cs 03 – Praia do Machado, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.15411/2014• Francisco Bernardino de Paula• Certidão Ambiental IN032696Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para a instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua Divineia , n° 58, Japuíba, no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.15379/2014• Ilza Maria de Souza• Certidão Ambiental IN032695Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para a instalação de medidor de ener-gia elétrica pela concessionária na Rua Niterói, nº 18, Encruso da Enseada, no município de Angra dos Reis - RJ.
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 15
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.8651/2015• Cecícia Zenatti Soares Constantino• Certidão Ambiental IN032693• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para fins de ligação de um medidor de energia elétrica pela concessionária na Rua Ilha do Sandri, Quadra 17, Lote 01, apto 114 – Praia da Ribeira , no município de Angra dos Reis - RJ.
De 12 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.4165/2015• Agivanilson Cirino Queiroz• Certidão Ambiental IN032701• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a conformidade às normas ambientais de uma edificação residencial para a instalação de um medidor de energia elétrica pela concessionária no seguinte local: Rua Praia do Machado, 38 – casa 02, Praia do Macha-do, no município de Angra dos Reis - RJ.
Luiz Fernando CarvalheiraSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP) Ato do Superintendente
De 23 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.3561/2015• Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda-EPP• Certificado de Registro de Higienização CRH IN032945• Validade: Tempo IndeterminadoConcedido Certificado de Registro de Higienização para realizar a atividade de limpeza e higienização de reservatórios de água, em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, todos os bairros, todos os municípios.
Edimar Pascoal XavierSuperintendente
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 16
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA (SUPPIB)Atos do Superintendente
De 22 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.19510/2013• Areia Bonita do Vale Extração e Comércio LTDA - ME• Documento de Averbação AVB002904• Validade: este documento só é válido quando apresentado anexo ao documento IN026577Concedido Documento de Averbação para substituição, no objeto da licença, da guia de utilização 002/2014 pela guia de utilização 004/2015 - Processo DNPM 890634/2011.
De 22 de dezembro de 2015• Processo E-07/202.812/2007• Posto União de Correas LTDA• Licença de Operação e Recuperação IN032914• Validade: 22 de dezembro de 2017Concedida Licença de Operação e Recuperação que autoriza a atividade de postos de serviço de abastecimento de combustíveis líquidos, na Estrada União Industria, 4.500 - Itaipava, município Petrópolis - RJ.
Alexandre Becker de CastroSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG) Atos do Superintendente
De 23 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.12730/15 • Dinalva Aguiar Pereira• Certidão Ambiental CA IN032930• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conserva-ção, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Av. Plínio Gomes de Matos Filho, nº 588, Várzea das Moças, município Niterói - RJ.
De 22 de dezembro de 2015• Processo E-07/002.17630/13• Jadilson Silva Batista• Certidão Ambiental CA IN032225• Validade: Tempo IndeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a conformidade da edificação às normas
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 17
ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conser-vação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Rua Santo Antonio, 11 - Santo Antonio, município Cachoeiras de Macacu - RJ.
Paulo Cunha Paixão HenriquesSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Ato do Superintendente
De 28 de dezembro de 2015RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)• Processo E-07/002.2279/2015Onde se lê: “Autorização Ambiental IN032556”Leia-se: “Autorização Ambiental IN032584”
De 28 de dezembro de 2015RETIFICAÇÃO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 221 (22/12/2015)• Processo E-07/002.2144/2015Onde se lê: “Autorização Ambiental IN032584”Leia-se: “Autorização Ambiental IN032556”
Luiz Fernando Felippe GuidaSuperintendente
28 de Dezembro de 2015 • Boletim Nº 223Ano VII 18
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Atos do Diretor