DE - inea.rj.gov.br · Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat) Diretoria...
17
DE
Transcript of DE - inea.rj.gov.br · Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat) Diretoria...
DE
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Pós LicençaJosé Maria Mesquita Jr.
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
SUMÁRIO
6
6
6
6
7
7
7
7
7
8
8
8
8
8
DIRETORIA DE PÓS LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
Processo E-07/002.13832/2017Cerâmica Argibem LTDA – EPP
Processo E-07/002.13789/2017Metalpower Metalurgica e Mecânica LTDA
Processo E-07/002.105/2018Gastroservice Refeições LTDA
Processo E-07/002.200/2018Natureza 360 Industria de Alimentos LTDA
Processo E-07/002.335/2018Maxgen Comércio Indústria Importação e Exportação LTDA
Processo E-07/002.198/2018Rio Quality Comércio de Alimentos LTDA
Processo E-07/002.96/2018Fortymil Indústria de Plásticos LTDA
Processo E-07/002.168/2018Fabricadora de Poliuretano Rio Sul LTDA
Processo E-07/002.142/2018Oliveira Botelho Fornecimento de Alimentos Preparados LTDA - ME
Processo E-07/002.100/2018Lucitex Confecções LTDA
Processo E-07/002.107/2018M. S. Porto Confecção LTDA
Processo E-07/002.199/2018Cardão Comércio e Importação LTDA
Processo E-07/002.313/2018VDP Indústria de Embalagens LTDA
Processo E-07/002.138/2018Costa Mata Entreposto de Pescados LTDA – EPP
SUMÁRIO
Processo E-07/002.375/2018Três Rios Indústria de Plásticos LTDA
Processo E-07/002.150/2018Hotel Brisa Tropical Macaé LTDA
Processo E-07/002.314/2018Safelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio LTDA
Processo E-07/002.354/2018JARP Indústria de Metais e Plásticos LTDA
Processo E-07/002.111/2018ITC - Indústria de Transformação de Cobre LTDA
Processo E-07/002.208/2018Rio Paraíba Utilidades LTDA
Processo E-07/002.186/2018Spectrum Brands Brasil Indústria e Comércio de Bens de Consumo LTDA
Processo E-07/002.95/2018Extinflex Indústria de Equipamentos Contra Incêndio LTDA
Processo E-07/002.157/2018Steel Pack e Comércio Eirelli EPP
Processo E-07/002.574/2018White Martins Steel Gases Industriais LTDA
Processo E-07/002.285/2018RBA- Indústria de Aço LTDA
Processo E-07/002.183/2018Alf Neto Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Eireli
Processo E-07/002.160/2018Mowen Flora Resinas LTDA
Processo E-07/002.270/2018Persianas Fastlux LTDA
9
9
9
9
9
10
10
10
10
10
11
11
11
11
Processo E-07/002.204/2018Trelar - Sul Madeireira LTDA
Processo E-07/002.171/2018Cartonagem Bom Pastor 003 Indústria de Embalagens Eireli
Processo E-07/002.308/2018Poligeo Indústria de Plásticos LTDA
Processo E-07/002.197/2018RGTX Indústria Têxtil LTDA
Processo E-07/002.13916/2017Premium Flex Papéis e Resinas LTDA
Processo E-07/002.102/2018Força Total Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA
Processo E-07/002.104/2018Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro LTDA
Processo E-07/002.203/2018Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.
Processo E-07/002.234/2018Cnova Comércio Eletrônico S.A.
Processo E-07/002.94/2018Fortymil Rio Indústria de Resina Termoplástica LTDA
Processo E-07/002.265/2018Ws Cutting Steel Indústria e Comércio de Aço LTDA
Processo E-07/002.226/2018Cosmetal Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos LTDA
Processo E-07/002.281/2018Fábrica de Tela Guará Comércio e Indústria LTDA
Processo E-07/002.101/2018Meireles e Barros Comércio Importação e Exportação LTDA
11
12
12
12
12
12
13
13
13
13
14
14
14
14
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/511.270/2010Predifort Engenharia LTDA
Processo E-07/002.12661/2015Ayrthon Borges Seródio
Processo E-07/002.8989/2014Antonio Augusto Alves Rosa
Processo E-07/002.8432/2016Dennis Bras Gonçalves
Processo E-07/002.14918/2014José Jacinto Castilho Molina
15
15
15
16
16
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 6
DIRETORIA DE PÓS LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13832/2017Cerâmica Argibem LTDA – EPPCertidão Ambiental IN043409Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Mateus Salzano, 16 - Bemposta, município de Três Rios.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13789/2017Metalpower Metalurgica e Mecânica LTDACertidão Ambiental IN043406Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívi-da financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Domingos Aguiar - 801 - Prox BR393, Km 117/118 - Barão de Angra, município de Paraíba do Sul.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.105/2018Gastroservice Refeições LTDACertidão Ambiental IN043407Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Pedro II – 364 - São Cristóvão, município do Rio de Janeiro.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.200/2018Natureza 360 Industria de Alimentos LTDACertidão Ambiental IN043408Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Dr. José Teixeira Portugal, 360 - Centro, município de Cordeiro.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 7
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.335/2018Maxgen Comércio Indústria Importação e Exportação LTDACertidão Ambiental IN043426Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívidafinanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Felizardo Fortes, 467, Ramos, município do Rio de Janeiro – RJ.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.198/2018Rio Quality Comércio de Alimentos LTDACertidão Ambiental IN043431Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental, na Rua Embau, nº 2.207, LT 1 - Parque Colúm-bia - município do Rio de Janeiro - RJ.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.96/2018Fortymil Indústria de Plásticos LTDACertidão Ambiental IN043434Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência , até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Marquês de São Vicente, 2435- Galpão 1 - Chácara Rio Petrópolis , município de Duque de Caxias – RJ.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.168/2018Fabricadora de Poliuretano Rio Sul LTDACertidão Ambiental IN043439Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada da Guarita, 313 - Três Corações, município de Nova Iguaçu – RJ.
17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.142/2018Oliveira Botelho Fornecimento de Alimentos Preparados LTDA - MECertidão Ambiental IN043417Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Avenida Alfredo Lírio, Bela Vista, Município de Macaé/RJ
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 8
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.100/2018Lucitex Confecções LTDACertidão Ambiental IN043449Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental, atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Rua Plínio Salgado, Pra-do, Município de Nova Friburgo/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.107/2018M. S. Porto Confecção LTDACertidão Ambiental IN043446Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental, atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Rua Plínio Salgado, 206, Lote 16, Sala 201, Prado, Munícipio de Nova Friburgo/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.199/2018Cardão Comércio e Importação LTDACertidão Ambiental IN043443Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental, atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Rua Simão Dias, S/N, Quadra 69, Lote 1037 a 1050, Chácaras Arcampo, Município de Duque de Caxias/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.313/2018VDP Indústria de Embalagens LTDACertidão Ambiental IN043430Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Avenida Doutor Artur Sebastião de Toledo Ribas, 80, Catangalo, Município de Três Rios/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.138/2018Costa Mata Entreposto de Pescados LTDA – EPPCertidão Ambiental IN043432Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Rua Afrânio Antônio da Costa, Parque União, Município de Macaé/RJ.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 9
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.375/2018Três Rios Indústria de Plásticos LTDACertidão Ambiental IN043448Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Avenida Odilon, 22, S/N, Cantagalo, Município de Três Rios/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.150/2018Hotel Brisa Tropical Macaé LTDACertidão Ambiental IN043433Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Atlântica, 2600, Cavalheiros, Município de Macaé/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.314/2018Safelock Produtos de Segurança Indústria e Comércio LTDACertidão Ambiental IN043444Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida fi-nanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Eduardo de Lima Castro Netto, 57, Galpão 01, Inconfidência, Município de Paraíba do Sul/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.354/2018JARP Indústria de Metais e Plásticos LTDACertidão Ambiental IN04344Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Rua Isaltino Silveira, 768, Cantagalo, Município de Três Rios/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.111/2018ITC - Indústria de Transformação de Cobre LTDACertidão Ambiental IN043437Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Izaltino Silveira, 560, Galpão 02 – Cantagalo, Município de Três Rios/RJ.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 10
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.208/2018Rio Paraíba Utilidades LTDACertidão Ambiental IN043445Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estarada União In-dústria, 860, Km 127, Galpão 03, Monte Castelo, Município de Três Rios/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.186/2018Spectrum Brands Brasil Indústria e Comércio de Bens de Consumo LTDACertidão Ambiental IN043414Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida fi-nanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida do |Acesso Oeste, 31 – KM 312, Galpão 01, Parte do Módulo 03- Polo Industrial, Município de Itatiaia-RJ De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.95/2018Extinflex Indústria de Equipamentos Contra Incêndio LTDACertidão Ambiental IN043416Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Avenida Bahia, S/N, Quadra 08, Lote 18, Distrito Industrial, Município de Queimados/RJ.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.157/2018Steel Pack e Comércio Eirelli EPPCertidão Ambiental IN043418Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, Rodovia RJ-145, Km 100, Galpão B, Manuel Duarte, Município de Rio das Flores/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.574/2018White Martins Steel Gases Industriais LTDACertidão Ambiental IN043450Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos. Na Avenida João XXIII, S/N – Parte – Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro - RJ.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 11
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.285/2018RBA- Indústria de Aço LTDACertidão Ambiental IN043442Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Dr. Jayme Siciliano , 815- Centro, Município de Mendes-RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.183/2018Alf Neto Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios EireliCertidão Ambiental IN043424Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida fi-nanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Sebastião Martins nº 272 Lotes 105 A 107- Conselheiro Paulino , Município de Nova Friburgo-RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.160/2018Mowen Flora Resinas LTDACertidão Ambiental IN043412Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Jayme Sici-liano, 985 – Centro – Município de Mendes-RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.270/2018Persianas Fastlux LTDACertidão Ambiental IN043436Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Projetada B, S/N Lote 3 – Triangulo, Município de Três Rios - RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.204/2018Trelar - Sul Madeireira LTDACertidão Ambiental IN043421Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida fi-nanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Eduardo Moreira Câmara, S/N – Ponto Azul, Município de Três Rios-RJ.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 12
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.171/2018Cartonagem Bom Pastor 003 Indústria de Embalagens EireliCertidão Ambiental IN043435Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada União Indús-tria, 737 KM 130 – Centro , Município de Comendador Levy Gasparian -RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.308/2018Poligeo Indústria de Plásticos LTDACertidão Ambiental IN043415Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Isaltino Silveira , 768 Galpão 26 – Cantagalo, Município de três Rios- RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.197/2018RGTX Indústria Têxtil LTDACertidão Ambiental IN043447Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Jacob, 3000B, Arcozelo, Município de Paty do Alferes/RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13916/2017Premium Flex Papéis e Resinas LTDACertidão Ambiental IN043419Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Tancredo Neves, S/N – Quadra 13, Plano E – Cidade Jardim Marajoara, Município de Japeri- RJ.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.102/2018Força Total Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDACertidão Ambiental IN043422Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua da Cevada, nº 113 – Penha Circular, Município do Rio de Janeiro-RJ.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 13
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.104/2018Novo Mineirão Indústria e Comércio de Ferro LTDACertidão Ambiental IN043423Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida fi-nanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Galdino Mariano Pacheco nº 1007 – ÁREA A–2 Zona Industrial Barão de Juparanâ, Município de Valença-RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.203/2018Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.Certidão Ambiental IN043425Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Brasil, 41432 – Parte 2 – Módulo 01/07 e 14/20, Número Suplementar pela rua Projetada ‘A” do PAA 12247, nº 75 Parte 2 – Campo Grande, Município do Rio de Janeiro-RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.234/2018Cnova Comércio Eletrônico S.A.Certidão Ambiental IN043427Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida fi-nanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada dos Palmares, 1000 – Lote 01,02,03 PAL 10330 – Conjunto 1- Paciência, Município do Rio de Janeiro-RJ.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.94/2018Fortymil Rio Indústria de Resina Termoplástica LTDACertidão Ambiental IN043428Validade: Tempo indetrerminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívidafinanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada Velha do Pilar, nº 2435- Chácara Rio Petrópolis, Município de Duque de Caxias-RJ.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 14
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.265/2018Ws Cutting Steel Indústria e Comércio de Aço LTDACertidão Ambiental IN043438Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Vereador Chequer Elías, 30 - Condomínio Industrial Grota Funda- projeção 16 - Fábrica Desidrata - Vila Helena, Município de Barra do Piraí – RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.226/2018Cosmetal Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produtos Siderúrgicos LTDACertidão Ambiental IN043429Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental, atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na ROD BR 393, 1860 – KM 245- ITAKAMOSI, Município de Vassouras-RJ. De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.281/2018Fábrica de Tela Guará Comércio e Indústria LTDACertidão Ambiental IN043413Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívidafinanceira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Artur Sebas-tião Toledo Ribas, 1000- Distrito Industrial de Cantagalo, Município de Três Rios-RJ.
De 17 de janeiro de 2018Processo E-07/002.101/2018Meireles e Barros Comércio Importação e Exportação LTDACertidão Ambiental IN043441Validade: Tempo indeterminadoConcede certidão ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua do Feijão, Nº 721 Parte – Penha circular , Município do Rio de Janeiro-RJ
Jose Maria de Mesquita JuniorDiretor
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 15
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 16 de janeiro de 2018Processo E-07/511.270/2010Predifort Engenharia LTDAIndeferimento IN043391Indeferida solicitação de Certidão de Outorga de Uso Insignificante requerida através do processo E-07/511.270/2010, tendo em vista o pedido de cancelamento protocolizado pelo requerente nas fls. 35, na Avenida Álvaro Tamega, n°65, Centro, município de Cam-pos dos Goytacazes.
De 11 de janeiro de 2018Processo E-07/002.12661/2015Ayrthon Borges SeródioIndeferimento IN043360Indeferida solicitação de Certidão Ambiental requerida através do processo E-07/002.12661/2015, com base na deliberação do CONDIR, expressa na Ata da 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá realizada através Cadastro Ambiental Rural - CAR, na Estrada Bom Je-sus a Poço Danta - Mutum, município de Bom Jesus do Itabapoana.
De 11 de janeiro de 2018Processo E-07/002.8989/2014Antonio Augusto Alves RosaIndeferimento IN04336Indeferida a solicitação da Certidão Ambiental requerida através do processo E-07/002.8989/2014, com base na deliberação do CONDIR, expressa na Ata da 299° Reu-nião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Re-serva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá realizada através Cadastro Ambiental Rural – CAR no Retiro, Sobrado e Outros - zona rural, no município de Aperibé.
18 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 13Ano VIII 16
De 11 de janeiro de 2018Processo E-07/002.8432/2016Dennis Bras GonçalvesIndeferimento IN043359Indeferida a solicitação da Certidão Ambiental requerida através do processo E-07/002.8432/2016, com base na deliberação do CONDIR, expressa na Ata da 299° Reu-nião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Re-serva Legal que não dizem respeito à compensação ou demanda oriunda do Poder Ju-diciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá realizada através Cadastro Ambiental Rural – CAR, na Fazenda Barreiros - zona rural, no município de Natividade.
De 11 de janeiro de 2018Processo E-07/002.14918/2014José Jacinto Castilho MolinaIndeferimento IN043357Indeferida a solicitação da Certidão Ambiental requerida através do processo E-07/002.14918/2014, com base na deliberação do CONDIR, expressa na Ata da 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá realizada através Cadastro Ambiental Rural – CAR, na Bandarra Santo Agostinho - Valão da Onça a Cambuci - Zona Rural, município de Cambuci.
René JustenSuperintendente
![Sociologia - Texto Introdutório [Editado]](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/563db80e550346aa9a9028ce/sociologia-texto-introdutorio-editado.jpg)
