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PresidenteMarcus de Almeida Lima
Vice-PresidenteJosé Maria de Mesquita Junior
Diretor de Administração e FinançasLincoln Nunes Múrcia
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Diretor de Segurança Hídrica e Qualidade AmbientalMarlus Newton de Oliveira
Diretora SocioambientalAna Paula de Oliveira da Costa
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico (Geiat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
SUMÁRIO
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CONSELHO DIRETOR (CONDIR)Ato do Condir
Processo E-07/002.1834/2016 Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
VICE-PRESIDÊNCIA (VPRES)Ato do Vice-Presidente
Processo E-07/002.7994/2013Gesco Serviços e Comércio LTDA - EPP
Processo E-07/002.6735/2013Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear
Processo E-07/002.6723/2013Analytical Technology Serviços Analíticos e Ambientais LTDA
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)Atos do Diretor
Processo E-07/506.662/2011Marcos Palmeira de Paula
Processo E-07/002.7362/2016Ampla Energia e Serviços S/A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.11075/2016Miguel Nacife Hadade Neto
Processo E-07/002.6364/2016Vicente de Almeida Cunha
Processo E-07/202.477/2007Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica - ME
Processo E-07/002.1461/2015Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica - ME
Processo E-07/002.1462/2015Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica – ME
SUMÁRIOProcesso E-07/002.575/2014Cerâmica Mineiros Ltda – ME
Processo E-07/200.987/2006Cerâmica R. V. Barcelos Ltda. - ME
Processo E-07/002.10088/2014Cerâmica J. Cordeiro Ltda – ME.
Processo E-07/200.715/2003Paulo Sérgio Pinto Pessanha Cerâmica - EPP
Processo E-07/002.7214/2013R. P. Pessanha Cerâmica – ME
Processo E-07/002.17452/2013Batista Crespo & Cia Ltda. - EPP
Processo E-07/002.15124/2013Olaria Barro Forte Ltda
Processo E-07/002.10949/2016Extincampos Comércio e Instalações de Equipamentos de Incêndio Ltda. - EPP
Processo E-07/002.2905/2014Cerâmica Ki Joinha Ltda. - ME
Processo E-07/002.11503/2016W M Neto Venda e Locação de Container Frigorífico Ltda. - ME
Processo E-07/002.8470/2016Coronel Mendonça Comércio de Eletrodomésticos, Peças e Acessórios para Veículos Eireli – ME
Processo E-07/002.10644/2016Services e Rent Norte Fluminense Ltda. EPP
Processo E-07/002.7163/2016Marmoraria Rocha Eterna de Pádua Ltda. – ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
Processo E-07/504.814/2010Rio Ita Ltda
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Processo E-07/002.3498/2016Marluxel Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE (SUPBIG)Ato do Superintendente
Processo E-07/002.13865/2015Anderson Guedes Inez
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)Ato da Superintendente
Processo E-07/500.758/2011Concessionária Águas de Juturnaíba S/A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA (SUPPIB)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.4729/2015Imunihouse Dedetização LTDA
Processo E-07/002.7858/2015Comércio e Indústria Paquequer LTDA
Processo E-07/002.943/2015Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Veronica LTDA
Processo E-07/002.10314/2016Joaquina Rosa Ferreira
Processo E-07/002.7756/2016WWL Comércio Representações e Serviços LTDA-ME
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 5
CONSELHO DIRETOR (CONDIR)Ato do Condir
De 16 de dezembro de 2016 Processo E-07/002.1834/2016 Petrobras Transporte S.A. - TranspetroAutorização Ambiental IN038017Validade: 1 anoConcedida Autorização Ambiental para intervenção em Área de Preservação Perma-nente para realizar serviço de inspeção preventiva e corretiva no oleoduto OSVOL 10” no KM 19+151, diversos bairros, município de Paracambi - RJ.
Marcus de Almeida LimaPresidente do Condir
Vice-Presidência (VPRES)Ato do Vice-Presidente
De 22 de dezembro de 2016Processo E-07/002.7994/2013Gesco Serviços e Comércio LTDA - EPPCertificado de Credenciamento de Laboratório IN037445Validade: 2 anosO Laboratório Gesco Serviços e Comércio LTDA - EPP, situado à Rua Wenceslau Braz, 108, Cidade Industrial, Lorena, SP, poderá receber o certificado de credenciamento de labo-ratório (CCL) para os ensaios:
EFLUENTES - Físico-químicos:Fluoreto, Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio amoniacal total, pH, Sólidos sedimentá-veis, Sólidos suspensos totais, Sólidos totais, Sulfato e Sulfeto.
EFLUENTES - Metais:Alumínio total, Bário total, Boro total, Cádmio total, Chumbo total, Cobre total, Cobre dissolvido, Cromo hexavalente, Cromo total, Ferro total, Ferro dissolvido, Manganês total, Manganês dissolvido, Níquel total, Prata total e Zinco total.
EFLUENTES - Orgânicos globais:DBO, DQO, Índice de Fenóis e Óleos e graxas.
ÁGUAS - Físico químicos:Alcalinidade total, Cloreto, Cloro residual, Condutividade, Dureza total, Fluoretos, Fósfoto
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Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio amoniacal, pH, Sólidos dissolvidos totais, Sólidos suspen-sos totais, Sólidos totais, Sulfato e Turbidez.
ÁGUAS - Metais:Alumínio dissolvido, Bário total, Cádmio total, Cálcio, Chumbo total, Cobre dissolvido, Cromo hexavalente, Cromo total, Ferro dissolvido, Manganês total, Níquel total, Prata total e Zinco total.
ÁGUAS - Orgânicos globais:DBO, DQO, Índice de Fenóis e Óleos e graxas.
ÁGUAS - Microbiológicos:Bactérias heterotróficas, Coliformes Totais e Escherichia coli.
De 22 de dezembro de 2016Processo E-07/002.7994/2013Furnas Centrais Elétricas SA Certificado de Credenciamento de Laboratório IN037446Validade: 2 anosO Laboratório Furnas Centrais Elétricas SA, situado à Estrada Canal São Francisco, S/N, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, poderá receber o certificado de credenciamento de la-boratório (CCL) para os ensaios:
EFLUENTES - Físico-químicos:pH e Temperatura.
De 22 de dezembro de 2016Processo E-07/002.6735/2013Eletrobrás Termonuclear S/A - EletronuclearCertificado de Credenciamento de Laboratório IN037859Validade: 2 anosO Laboratório Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, situado à Rodovia Governa-dor Mario Covas,S/N (Br-101 Sul), Praia de Itaorna, Angra dos Reis, RJ, poderá receber o certificado de credenciamento de laboratório (CCL) para os ensaios:
EFLUENTES - Físico-químicos:Cloro residual, Hidrazina, Nitrogênio amoniacal total, pH e Temperatura.
EFLUENTES - Orgânicos globais: Óleos e graxas.
EFLUENTES - Metais:Boro total e Cromo total.
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 7
De 22 de dezembro de 2016Processo E-07/002.6723/2013Analytical Technology Serviços Analíticos e Ambientais LTDACertificado de Credenciamento de Laboratório IN037860Validade: 2 anosO Laboratório Analytical Technology Serviços Analíticos e Ambientais LTDA, situado à Rua Bitencourt Sampaio, 105, Vila Mariana, São Paulo, SP, poderá receber o certificado de credenciamento de laboratório (CCL) para os ensaios:
EFLUENTES - Físico-químicos:Acidez, Alcalinidade, Aspecto, Bromato, Brometo, Cianeto total, Cinzas, Clorato, Cloreto, Clorito, Cloro livre e total, Cloro residual, Condutividade, Cor aparente, Cor verdadeira, Dissulfeto de carbono, Fluoreto, Fosfato, Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio amonia-cal total, Nitrogênio kjeldahl, pH, Salinidade, Sílica, Sólidos dissolvidos fixos, Sólidos dissolvi-dos totais, Sólidos dissolvidos voláteis, Sólidos suspensos totais, Sólidos sedimentáveis, Sóli-dos suspensos fixos, Sólidos suspensos voláteis, Teor de sólidos, Sólidos fixos, Sólidos voláteis, Sólidos Totais, Teor de sólidos, Sulfato, Sulfeto, Sulfitos, Turbidez , Umidade e Voláteis.
EFLUENTES - Orgânicos globais:Carbono orgânico total, DBO, DQO, Índice de Fenóis, Óleos e graxas, Óleos minerais, Óleos vegetais e gorduras animais e Surfactantes aniônicos.
EFLUENTES - Metais:Alumínio total, Antimônio total, Arsênio total, Bário total, Berilio, Bismuto, Boro total, Cá-dmio total, Cálcio, Chumbo total, Cobalto total, Cobre total, Cobre dissolvido, Cromo hexavalente, Cromo total, Cromo trivalente, Estrôncio, Estanho total, Ferro total, Ferro dis-solvido, Itrio, Lítio, Magnésio, Manganês total, Manganês dissolvido, Mercúrio total, Mo-libdênio, Níquel total, Ouro, Paládio, Platina, Potássio, Prata total, Ródio, Silício, Selênio, Sódio, Talio, Tungstênio, Telurio, Titânio, Urânio, Vanádio Total, Zinco total e Zircônio.
EFLUENTES - Orgânicos individuais:Álcoois, Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Carbamatos, Chumbo tetraetila, Dioxinas e Furanos, Glifosato, Formaldeído, Aroclor, Herbicidas fenoxiácidos, Hidrocarbonetos alifá-ticos halogenados voláteis, Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, Hidrocarbonetos totais do petróleo, Hidrocarbonetos totais do petróleo - TPH GRO, Hidrocarbonetos totais do petróleo - TPH DRO, Pentaclorofenol, Pesticidas organofosforados, Pesticidas organo-clorados, PCBs-Bifenilas policloradas, TPH Fracioando, Varredura SVOC e Varredura VOC.
ÁGUAS – Físico-químicos:Acidez, Alcalinidade, Aspecto, Bromato, Brometo, Clorato, Cianeto livre, Cinzas, Cloreto, Cloro livre, Cloro total, Cloro residual, Condutividade, Cor aparente, Dureza total, Fluo-reto, Orto-fosfato dissolvido, Fósforo Total, Nitrato, Nitrito, Nitrogênio amoniacal total, Ni-trogênio Kjeldhal, pH, Voláteis, Teor de sólidos, Salinidade, Sólidos dissolvidos fixos, Sólidos dissolvidos totais, Sólidos dissolvidos voláteis, Sólidos sedimentáveis, Sólidos suspensos fixos,
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 8
Sólidos suspensos totais, Sólidos suspensos voláteis, Sólidos totais, Sólidos fixos, Sólidos volá-teis, Sulfato, Sulfeto, Voláteis, Turbidez e Umidade.
ÁGUAS - Orgânicos globais:Carbono orgânico total, DBO, DQO, Índice de Fenóis, Óleos e graxas e Surfactantes aniônicos.
ÁGUAS - Orgânicos individuais:Álcoois, Acrilamida, Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Carbamatos, Chumbo tetra-etila, Aroclor, Dioxinas e Furanos, Glifosato, Herbicidas clorados, Herbicidas fenoxiácidos, Hidrocarbonetos alifáticos halogenados voláteis, Hidrocarbonetos aromáticos polinucle-ares, Hidrocarbonetos halogenados, Hidrocarbonetos totais do petróleo, TPH Fracioando, Hidrocarbonetos totais do petróleo - TPH GRO, Hidrocarbonetos totais do petróleo - TPH DRO, Pentaclorofenol, Pesticidas organofosforados, Pesticidas organoclorados, PCBs-Bi-fenilas policloradas, Varredura SVOC e Varredura VOC.
ÁGUAS - Metais:Alumínio dissolvido, Alumínio, Antimônio, Arsênio total, Bário total, Bismuto, Boro, Cádmio total, Cálcio, Chumbo total, Cobalto, Cobre dissolvido, Cobre, Cromo hexavalente, Cro-mo total, Estrôncio, Ferro Il, Ferro dissolvido, Ferro, Itrio, Lítio, Manganês total, Magnésio, Mercúrio total, Molibdênio, Níquel total, Ouro, Paládio, Platina, Prata total, Potássio, Ró-dio, Selênio, Silício, Sódio, Talio, Telurio, Titânio, Urânio, Vanádio e Zinco Total.
ÁGUAS - Biológicos:Clorofila a e Feofitina a.
EMISSÕES ATMOSFÉRICAS – Físico-químicos em soluções de absorção:Metano, Etano, Eteno, Monóxido de carbono, Dióxido de enxofre, Dióxido de carbono, Massa total de partículas, Óxidos de enxofre-SOx, Óxidos de nitrogênio-Nox, Material par-ticulado, Monóxido de carbono e Partículas em suspensão.
EMISSÕES ATMOSFÉRICAS - Metais em filtros:Alumínio, Antimônio, Arsênio, Bário, Berilio, Bismuto, Boro, Cádmio, Chumbo, Cobalto, Co-bre, Cromo, Enxofre, Estanho, Estrôncio, Ferro, Fósforo, Lítio, Magnésio, Manganês, Moli-bdênio, Níquel, Ouro, Paládio, Platina, Prata, Potássio, Ródio, Selênio, Silício, Sódio, Tálio, Telurio, Titânio, Urânio, Vanádio e Zinco.
EMISSÕES ATMOSFÉRICAS - Orgânicos em resinas de adsorção:Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Dioxinas e Furanos, Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, Varredura SVOC e Varredura VOC.
QUALIDADE DO AR – Físico-químicos em soluções de absorção:Dióxido de enxofre, Oxidos de enxofre-SOx, Oxidos de nitrogênio-NOx, Partículas em sus-pensão, Partículas sedimentáveis, Poeira total e Poeira respirável.
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 9
QUALIDADE DO AR - Metais em filtros:Alumínio, Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo total, Ferro, Mercúrio, Níquel e Zinco.
QUALIDADE DO AR - Orgânicos em resinas de adsorção:Álcoois, Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Hidrocarbonetos aromáticos polinuclea-res, Esteres e Acetonas, Metano, Etano, Eteno, Compostos orgânicos voláteis – Dessorção Técnica TO-17, Varredura SVOC e Varredura VOC.
RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS - Processamento da amostra:Extração, Lixiviação e Solubilização.
RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS - Massa bruta - Físico químicos:Cianetos, Índice de Fenóis, Fósforo, pH, Sulfato e Umidade.
RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS - Massa bruta - Metais:Alumínio, Antimônio, Arsênio, Bário, Berilio, Bismuto, Boro, Cádmio, Cálcio, Chumbo, Co-balto, Cobre, Cromo total, Cromo hexavalente, Cromo trivalente, Estanho, Estrôncio, Fer-ro, Itrio, Lítio, Magnésio, Manganês, Mercúrio, Molibdênio, Níquel, Ouro, Paládio, Platina, Potássio, Prata, Ródio, Selênio, Silício, Sódio, Tálio, Telurio, Titânio, Urânio, Vanádio e Zinco.
RESÍDUOS SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS - Massa bruta - Orgânicos:Álcoois, Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Herbicidas, Hidrocarbonetos alifáticos haloge-nados voláteis, Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, PCBs-Bifenilas policloradas, Pesti-cidas organoclorados, Pesticidas organofosforados, Varredura SVOC e Varredura VOC.
SEDIMENTO E SOLOS – Físico-químicos:Acidez total com solução de acetato de cálcio, Argila e silte%, Capacidade de troca iônica, Densidade aparente, Densidade de partículas, Carbono Orgânico Total, Teor de Carbono Orgânico Total - FOC, Fósforo Total, Granulometria, Nitrogênio Kjeldhal, pH, pH em cloreto de cálcio, Macroporosidade, Microporosidade, Porosidade total, Umidade, Umidade residual e Fator K, Fenóis totais (Index), Fenóis totais (Index) clorofórmio, Óleos e graxas, Óleos minerais e Óleos vegetais e gorduras animais.
SEDIMENTO E SOLOS - Metais:Alumínio, Antimônio, Arsênio, Bário, Berilio, Bismuto, Boro, Cádmio, Cálcio, Chumbo, Co-balto, Cobre, Cromo tota, Estrôncio, Ferro, Itrio, Lítio, Magnésio, Manganês, Mercúrio, Mo-libdênio, Níquel, Ouro, Paládio, Platina, Potássio, Prata, Ródio, Silício, Selênio, Sódio, Tálio, Telurio, Titânio, Urânio, Vanádio e Zinco.
SEDIMENTO E SOLOS - Orgânicos:Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Herbicidas, Hidrocarbonetos aromáticos polinuclea-res, Hidrocarbonetos totais do petróleo, TPH fracionado, Hidrocarbonetos totais do petróleo - TPH GRO, Hidrocarbonetos totais do petróleo - TPH DRO, Pesticidas organoclorados, Pes-ticidas organofosforados, PCBs-Bifenilas policloradas, Varredura VOC e Varredura SVOC.
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 10
MATERIAL BIOLÓGICO – Físico-químicos:Umidade.
MATERIAL BIOLÓGICO - Orgânicos:Dioxinas e Furanos, PCBs-Bifenilas policloradas e Pesticidas organoclorados.
MATERIAL BIOLÓGICO - Metais:Alumínio, Arsênio, Cádmio, Chumbo, Cobre, Cromo total, Ferro, Mercúrio, Níquel e Zinco.
De 22 de dezembro de 2016Processo E-07/002.7994/2013Eletrobrás Termonuclear S/A - EletronuclearCertificado de Credenciamento de Laboratório IN037861Validade: 2 anosO Laboratório Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, situado à rodoviaGovernador Mario Covas (Br-101), S/N, Praia de Itaorna, Angra dos Reis, RJ, poderá receber o certifi-cado de credenciamento de laboratório (CCL) para os ensaios:
EFLUENTES - Físico-químicos:Cloro residual, Hidrazina, Nitrogênio amoniacal total, pH, Sólidos suspensos totais e Tem-peratura.
EFLUENTES - Orgânicos globais:Óleos e graxas.
EFLUENTES - Metais:Boro total e Ferro total.
José Maria de Mesquita JuniorVice-Presidente
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (DIBAP)Atos do Diretor
De 22 de dezembro de 2016Processo E-07/506.662/2011Marcos Palmeira de PaulaCertidão Ambiental IN038010Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 24,442 ha, na Es-trada Teresópolis x Nova Friburgo, km 12, Distrito de Sebastiana, Teresópolis- Fazenda Vale das Palmeiras.
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 11
De 28 de novembro de 2016Processo E-07/002.7362/2016Ampla Energia e Serviços S/AAutorização Ambiental IN037696Validade: 28 de novembro de 2018Concedida Autorização Ambiental à empresa Ampla Energia e Serviços S/A. para im-plantar rede de distribuição de energia elétrica na Área de Proteção Ambiental de Mas-sambaba, Unidade de Conservação Estadual de Uso Sustentável, considerando que está em conformidade com o zoneamento do seu Plano de Manejo, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 41.820, de 16 de abril de 2009.
Paulo SchiavoDiretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 13 de dezembro de 2016Processo E-07/002.11075/2016Miguel Nacife Hadade NetoCertificado de Registro de Vetores IN037952Validade: 13 de dezembro de 2020Concedido Certificado de Registro de Vetores (CRV) para realização das atividades de controle e combate a insetos e roedores nocivos, utilizando as instalações de apoio téc-nico na Avenida 15 de Novembro, 252 – Altos – Caju, Município de Campos dos Goyta-cazes, georreferenciadas através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 257934,72 m E e 7593823,38 m N.
De 13 de dezembro de 2016Processo E-07/002.6364/2016Vicente de Almeida CunhaAutorização Ambiental IN037967Validade: 13 de dezembro de 2018Concedida Autorização Ambiental para realizar supressão de vegetação nativa de uma área de 1,194 ha, integrante de um terreno de 32,93 ha, na Av. Amilcar Pereira da Silva, s/n.º - Fazenda Mato de Pipa – Centro, Município de Quissamã, georreferenciada através das coordenadas UTM (SIRGAS 2000) 24K 0243887 m E e 7552861 m N.
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 12
De 7 de dezembro de 2016Processo E-07/202.477/2007Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica - MEAutorização Ambiental de Funcionamento IN037869Validade: 1º de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.065/2014, na Estrada Beira do Taí, s/n° - São Sebastião, município de Cam-pos dos Goytacazes, em cumprimento ao convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
De 7 de dezembro de 2016Processo E-07/002.1461/2015Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica - MEAutorização Ambiental de Funcionamento IN037872Validade: 1º de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extra-ção mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.207/2016, na Estrada dos Capões – Fazenda dos Britos II, s/n° - São Sebastião, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
De 7 de dezembro de 2016Processo E-07/002.1462/2015Sandra M. T. Toledo Nogueira Cerâmica – MEAutorização Ambiental de Funcionamento IN037874Validade: 1º de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extra-ção mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.206/2016, na Estrada dos Capões – Fazenda dos Britos I, s/n° - São Sebastião, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
De 7 de dezembro de 2016Processo E-07/002.575/2014Cerâmica Mineiros Ltda – MEAutorização Ambiental de Funcionamento IN037878Validade: 1º de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de ex-tração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.206/2015, na Estrada de Saquarema, s/n° - Cabeceiros – 2° Distrito, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 13
De 6 de dezembro de 2016Processo E-07/200.987/2006Cerâmica R. V. Barcelos Ltda. - MEAutorização Ambiental de Funcionamento IN037866Validade: 1º de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de ex-tração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.153/2016, no Imóvel Rural Bananeira, s/n° - Largo do Garcia - Mussurepe, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formaliza-do através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
De 6 de dezembro de 2016Processo E-07/002.10088/2014Cerâmica J. Cordeiro Ltda – ME.Autorização Ambiental de Funcionamento IN037868Validade: 1º de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de ex-tração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.470/2014, na Av. Guilherme Miranda, s/n° - Caxias de Tocos, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao Convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
De 6 de dezembro de 2016Processo E-07/200.715/2003Paulo Sérgio Pinto Pessanha Cerâmica - EPPAutorização Ambiental de Funcionamento IN037867Validade: 1º de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.775/2012, no Sítio Estrada Grande, s/n° - Mussurepe, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do processo INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
De 6 de dezembro de 2016Processo E-07/002.7214/2013R. P. Pessanha Cerâmica – MEAutorização Ambiental de Funcionamento IN037858Validade: 1° de fevereiro de 2017Concedida Autorização Ambiental de Funcionamento para exercer a atividade de extração mineral de argila, na frente de lavra inserida na poligonal requerida junto ao DNPM n° 890.7214/2013, no Imóvel Laranjinha, s/n° - 4° Distrito, município de Campos dos Goytacazes, em cumprimento ao convênio n° 001/15 – INEA, formalizado através do pro-cesso INEA E-07/002.14707/13, publicado no DORJ de 13/01/2016.
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De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.17452/2013Batista Crespo & Cia Ltda. - EPPCertidão Ambiental IN037458Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,60 m³ de água bruta em poço tubular, durante 08 h/d, 25 d/mês no poço 01 e extração do volume máximo diário de 1,60 m³ de água bruta em poço tubular, durante 08 h/d, 25 d/mês no poço 2, na Rodovia do Açúcar s/n° - Saturnino Braga, município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na fabricação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.15124/2013Olaria Barro Forte LtdaCertidão Ambiental IN037459Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,80 m³ de água bruta em poço tubular, durante 24 h/d, 25 d/mês, na Estrada Alto do Eli-zeu, s/n° - 4° Distrito, município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na fabricação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.10949/2016Extincampos Comércio e Instalações de Equipamentos de Incêndio Ltda. - EPPCertidão Ambiental IN037571Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,50 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3 h/d, 22 d/mês, na Estrada de Brejo Grande, s/n° - Parque Aeroporto, município de Campos dos Goytacazes, com a finalida-de de uso no treinamento de combate a incêndio, sanitários, lavagem de dependências e umectação de áreas verdes, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.2905/2014Cerâmica Ki Joinha Ltda. - MECertidão Ambiental IN037546Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 8 h/d, 25 d/mês, na Estrada da Babosa, s/n° - 5° Distrito, município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na fabri-
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cação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.11503/2016W M Neto Venda e Locação de Container Frigorífico Ltda. - MECertidão Ambiental IN037622Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 10 d/mês, na Rodovia RJ 224 – Campos/São Francisco de Itabapoana, s/n° - Fazenda São José, Travessão de Campos , município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso no consumo e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.8470/2016Coronel Mendonça Comércio de Eletrodomésticos, Peças e Acessórios para Veículos Eireli – MECertidão Ambiental IN037508Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 20 d/mês, na Avenida Raul Souto Maior, n° 6, Goytacazes, município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na limpeza de área comum, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.10644/2016Services e Rent Norte Fluminense Ltda. EPPCertidão Ambiental IN037510Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 22 d/mês, na Avenida Deputado Alair Ferreira, n° 312, Parque Turf Club, município de Campos dos Goytacazes, com a finalidade de uso na limpeza das áreas comuns e dos veículos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 25 de novembro de 2016Processo E-07/002.7163/2016Marmoraria Rocha Eterna de Pádua Ltda. – MECertidão Ambiental IN037460Validade: tempo indeterminadoConcedida a Certidão Ambiental aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 21 d/mês, na Rua Professora Zilda
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Cretton Carneiro Mercador, s/n.º, Lote 01, Quadra U – Loteamento Alvim – Cidade Nova, município de Santo Antônio de Pádua, com a finalidade de uso no britamento, aparelha-mento e outros trabalhos em pedra, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
Luiz Fernando Felippe GuidaSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
De 20 dezembro de 2016Processo E-07/504.814/2010Rio Ita LtdaCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN038065Validade: tempo indeterminado Concedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção que atesta a planta em que foi demarcada a faixa marginal de proteção (FMP) do Rio da Vargem, na Av.Vinte e Dois de Maio, 4733 – Centro, município Itaboraí-RJ
De 20 dezembro de 2016Processo E-07/002.3498/2016Marluxel Spe Empreendimentos Imobiliários LtdaCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN038069Validade: tempo indeterminado Concedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção que atesta a planta em que foi demarcada a faixa marginal de proteção (FMP) dos Córregos sem Nome 01, 02 e 03, na Estrada da Serrinha do Cordeiro, s/n – Santa Isabel , município São Gonçalo-RJ
Paulo Cunha Paixão HenriquesSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DA ILHA GRANDE (SUPBIG)Ato do Superintendente
De 20 de dezembro de 2016Processo E-07/002.13865/2015Anderson Guedes InezCertidão Ambiental IN038059Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a conformidade às normas ambientais de
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uma residência unifamiliar, para fins de ligação de medidor de energia elétrica pela concessionária, no seguinte local: Avenida Litorânea, QD, LT 17, Ribeira, Cond. Vistamar, 1ª Distrito, no município de Nangaratiba.
Luiz Fernando CarvalheiraSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL LAGOS SÃO JOÃO (SUPLAJ)Ato da Superintendente
De 20 de dezembro de 2016 Processo E-07/500.758/2011Concessionária Águas de Juturnaíba S/ADocumento de Averbação AVB003208Validade: conforme LPI IN025230Concedido Documento de Averbação da Licença Prévia e de Instalação – LPI Nº IN025230, onde fica prorrogado o prazo de validade por mais 03(três) anos, até 18 de novembro de 2019
Marcia Simões MattosSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA (SUPPIB)Atos do Superintendente
De 20 de dezembro de 2016Processo E-07/002.4729/2015Imunihouse Dedetização LTDACertificado de Registro de Vetores IN038056Validade: 23 de dezembro de 2020Concedido Certificado de Registro de Vetores para serviços de controle de vetores e pragas urbanas e higienização, na Travessa Tabelião Pedro Ribeiro N°31 - Portão Verme-lho, município Três Rios.
De 19 de dezembro de 2016Processo E-07/002.7858/2015Comércio e Indústria Paquequer LTDACertidão Ambiental IN038050Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental de aprovação de área de Reserva Legal para a proprie-
22 de dezembro de 2016 • Boletim Nº 216Ano VIII 18
dade Remanescente da Fazenda Paraíso (Fazenda do Anjo), situado a estrada BR 393 Km 15, Jamapará, no município de Sapucaia, com área de 215,7 ha, de propriedade de Rita de Cassia França Oliveira Vieira, Jonas Azevedo Oliveira e Sonia Maria França Oliveira, in-seridos respectivamente nos CPF nº 757.483.126-20; nº 019.410.626-87 e nº 618.750.666-91. Matrícula nº 1.201, Livro nº 2-D, fl. 241 do Registro de Imóveis do Cartório do Ofício Único de Sapucaia, na Fazenda Paraíso - Sítio Nossa Senhora do Carmo, município Carmo.
De 19 de dezembro de 2016Processo E-07/002.943/2015Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Veronica LTDACertidão Ambiental IN038048Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental de Inexibilidade de Licenciamento para fabricação de massas alimentícias frescas ou resfriadas, na Rua Conego Gonçalves, Nº. 216 - Centro, município Carmo.
De 19 de dezembro de 2016Processo E-07/002.10314/2016Joaquina Rosa FerreiraCertidão Ambiental IN038047Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental de conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Permanente e Unidades de Conserva-ção Estaduais, para fins de fornecimento de serviços públicos, exceto Unidade de Con-servação Federal, na Est José de Almeida Amado S/N° - Caxambu, município Petrópolis.
De 19 de dezembro de 2016Processo E-07/002.7756/2016WWL Comércio Representações e Serviços LTDA-MECertidão Ambiental IN038054Validade: tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para atividade de comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, com recarga de toner e cartuchos, na Av. Senhor dos Passos 370 - Centro, município Carmo.
Alexandre Becker de CastroSuperintendente
