de De]ePEro de Jornal Ocial do Município de Santa Rita do … · 2016-12-13 · ... Minha Casa...

1 09 de Dezembro de 2016 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.

Ano X Santa Rita do Passa Quatro, 09 de Dezembro de 2016 Nº 306

‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.

Jornal Oficial doMunicípio de Santa

Rita do Passa Quatro

Santa Rita do Passa Quatro não receberá mais sinal ana-lógico de televisão a partir de 27 de setembro de 2017. Desta data em diante, para não ficarem sem assistir TV, as famílias deverão possui equipamento capaz de receber o sinal digital.

Famílias de baixa renda, b e n e f i c i á r i o s de programas sociais do Go-verno Federal, poderão receber um kit gratuito com equipamen-to que realiza a conversão do sinal. A “Seja Digital”, entida-de responsável pela gestão do processo de mi-gração do sinal de TV analógica para o digital no Brasil, está dis-tribuindo kit com-posto por antena e conversor, que poss ib i l i t a rão que cerca as fa-mílias continuem assistindo TV após o desligamento do sinal analógico na região.

O kit gratuito da TV Digital já está sendo distribuído a pes-soas de baixa renda e para saber se tem direito, o beneficiário dos programas sociais deve acessar o portal www.sejadigital.com.br, clicar em “Programa de Distribuição de Kits”, no menu superior e fazer a pesquisa utilizando o CPF e o NIS (Número

de Identificação Social) do responsável familiar.

Em Santa Rita, o Departamento Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está informando as famílias que rece-bem benefícios como Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida

e outros, para que façam a consulta no site da “Seja Digital” ou busque informações por telefone através do número 147.

O nome que estiver na lista, poderá agendar a data e o local para retirada do kit pelo próprio site ou pelo tele-fone 147.

Caso o bene-ficiário não saiba qual seu número de NIS, basta ligar para a Central de Relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no 0800-

707-2003.O kit, que permite que as famílias de baixa renda tenham

acesso à programação da TV digital, contém uma antena digi-tal, um conversor externo (que deve ser conectado ao aparelho de televisão), um controle remoto e um manual de instalação. Ele será entregue para apenas um responsável por núcleo fa-miliar.

Beneficiários de Programas Sociais poderão receber kit gratuito de TV digital

Sinal analógico será desligado no município em setembro de 2017 e famílias de baixa renda têm direito à conversor gratuito

ERRATANa capa da “Edição 305, de 02 de dezembro de 2016”, onde se lê “Edição 304 de 25 de novembro de 2016”, está erra-

do. O correto é exatamente “EDIÇÃO 305 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016”. A data correta consta nas páginas internas.

2Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 09 de Dezembro de 2016

Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro

Estado de São Paulo


DECRETO Nº 2.680, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativos aos dias que especifica do

exercício de 2017.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:-

ART. 1º - No exercício de 2017, além dos feriados declara-dos pela legislação pertinente, o expediente nas repartições públicas municipais observará, nos dias especificados, as disposições deste decreto, ficando ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público como: limpeza de ruas, sa-nitários, coleta de lixo, Parque Turístico Municipal e Centro de Saúde.

ART. 2º - Fica suspenso o expediente nas repartições pú-blicas municipais referidas no artigo anterior, relativo aos dias adiante mencionados:

ART. 3º - O disposto neste decreto não se aplica às reparti-ções em que, por sua natureza, houver necessidade de funcio-namento ininterrupto.

ART. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-cação.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de dezembro de 2016.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 07 de dezembro de 2016.

LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE

P O R T A R I A Nº 419/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são con-feridas por Lei, e,

CONSIDERANDO os fatos narrados no Requerimento pro-tocolado nesta Prefeitura sob nº 7.503, de 02 de dezembro de 2.016.

R E S O L V E : -

ART. 1º- Fica instaurada Comissão Sindicante para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo acima referido.

ART. 2º- São designados para compor a Comissão de Sindi-cância, para apuração dos fatos, os seguintes servidores:

DR.DALSON DOS SANTOS JUNIOR – Presidente

TRANQUILLO MARDEGAN JUNIOR - Secretário

LIVIA MARIA ALVES DOS SANTOS DE FREITAS – Membro

Art. 3º - O Processo da Sindicância deverá estar concluído em 30 (trinta) dias da data da publicação da presente portaria, podendo ser prorrogado por igual período, desde que ocorra motivo relevante, devidamente justificado.

ART. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação.

Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de dezembro de 2.016.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 420/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) MICHELA CAMILO, Dentista, usu-fruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de dezembro de 2016 a 24 de janeiro de 2017, conforme requeri-mento protocolado sob o nº 7480 de 01/12/2016, referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 a 31/05/2011.

Eu,Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-








ministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a pre-sente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.

Santa Rita do Passa Quatro, 08 de dezembro de 2016.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 26/12/2012 a 24/01/2013. Usufruiu 30 (trinta) dias de 02 a 31/01/2014.


cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) ODETE GREPPE BITENCOURT, Auxi-liar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de dezembro de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 7501 de 02/12/2016, refe-rente ao período aquisitivo de 17/03/2009 a 16/03/2014.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a pre-sente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.



Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.

PORTARIA Nº 422/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-

pal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usan-do das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO CARDOSO DOS REIS, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de dezembro de 2016 a 03 de janeiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 7541 de 05/12/2016, refe-rente ao período aquisitivo de 01/01/1999 a 31/12/2003.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.



Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 01 a 30/12/2005. Usufruiu 30 (trinta) dias de 23/01/2009 a 21/02/2009.

PORTARIA Nº 423/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal

de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ACACIO DONIZETTI DE OLIVEIRA, Mecânico II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de fevereiro de 2017 a 02 de março de 2017, conforme re-querimento protocolado sob o nº 7564 de 06/12/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.




Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 07/01/2015 a 05/02/2015. Usufruiu 30 (trinta) dias de 27/01/2016 a 25/02/2016.


cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) PIERRE WAGNER CEZARIO, Pedrei-ro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de dezembro de 2016 a 03 de janeiro de 2017, conforme re-querimento protocolado sob o nº 7621 de 07/12/2016, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 25/01/2016.























Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.


cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ROSANA MARIA GONÇALVES SANTORO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias

de Licença Prêmio, no período de 19 de dezembro de 2016 a 17 de janeiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 7670 de 08/12/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.




Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 16/12/2015 a 14/01/2016. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- CHURRASCARIA DA SERRA DE SANTA RITA LTDA. Atividade: Restaurante. Protocolo: VIG.SANIT. - 353/16 Data de Protocolo: 15/06/2016 CEVS: 354750226-561-000006-1-2 Data de Validade: 24/11/2017 Razão Social: CHURRASCARIA DA SERRA DE SANTA RITA LTDA. CNPJ/CPF: 05.466.571/0001-30 Endereço: Rodovia VIA ANHANGUERA KM 237 LOJA 01 ZONA RURAL. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARISTELA MOREL TOSETTI. CPF: 166.118.838-94 2- FONOAUDIOLOGIA PATRICIA LTDA. Atividade: Serviço de Fonoaudiologia. Protocolo: VIG.SANIT. - 712/16 Data de Protocolo: 21/11/2016 CEVS: 354750226-865-000010-1-5 Data de Validade: 24/11/2017 Razão Social: FONOAUDIOLOGIA PATRICIA LTDA. CNPJ/CPF: 06.960.904/0001-45 Endereço: Rua INÁCIO RIBEIRO, 467 SALA 1 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: PATRICIA MODOLO LEITÃO. CPF: 301.537.248-38 Resp. Técnico: PATRICIA MODOLO LEITÃO. CPF: 301.537.248-38 CBO: CRFA Conselho Prof.: FONOAUDIOLOGIA No. Inscr.: 13.743 UF: SP 3- G. S. CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME. Atividade: Consultório Médico. Protocolo: VIG.SANIT. - 716/16 Data de Protocolo: 22/11/2016 CEVS: 354750226-863-000173-1-0 Data de Validade: 24/11/2017 Razão Social: G. S. CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 05.080.165/0001-34 Endereço: Rua IGNÁCIO RIBEIRO, 649 SALA Nº 02 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: GABRIELA SCARABEL SGUIZZARDI. CPF: 198.472.448-71 Resp. Técnico: GABRIELA SCARABEL SGUIZZARDI. CPF: 198.472.448-71 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 91.436 UF: SP 4- EDSON DA SILVA MEZENCIO. Atividade: Salão de Cabeleireiro. Protocolo: VIG.SANIT. - 718/16 Data de Protocolo: 23/11/2016 CEVS: 354750226-960-000097-1-7 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: EDSON DA SILVA MEZENCIO. CNPJ/CPF: 492.471.826-20 Endereço: Rua SETE DE SETEMBRO, 1201 SALA - A CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: EDSON DA SILVA MEZENCIO. CPF: 492.471.826-20 5- APARECIDA DA PENHA DUARTE. Atividade: Salão de Cabeleireiro.


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- CHURRASCARIA DA SERRA DE SANTA RITA LTDA. Atividade: Restaurante. Protocolo: VIG.SANIT. - 353/16 Data de Protocolo: 15/06/2016 CEVS: 354750226-561-000006-1-2 Data de Validade: 24/11/2017 Razão Social: CHURRASCARIA DA SERRA DE SANTA RITA LTDA. CNPJ/CPF: 05.466.571/0001-30 Endereço: Rodovia VIA ANHANGUERA KM 237 LOJA 01 ZONA RURAL. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARISTELA MOREL TOSETTI. CPF: 166.118.838-94 2- FONOAUDIOLOGIA PATRICIA LTDA. Atividade: Serviço de Fonoaudiologia. Protocolo: VIG.SANIT. - 712/16 Data de Protocolo: 21/11/2016 CEVS: 354750226-865-000010-1-5 Data de Validade: 24/11/2017 Razão Social: FONOAUDIOLOGIA PATRICIA LTDA. CNPJ/CPF: 06.960.904/0001-45 Endereço: Rua INÁCIO RIBEIRO, 467 SALA 1 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: PATRICIA MODOLO LEITÃO. CPF: 301.537.248-38 Resp. Técnico: PATRICIA MODOLO LEITÃO. CPF: 301.537.248-38 CBO: CRFA Conselho Prof.: FONOAUDIOLOGIA No. Inscr.: 13.743 UF: SP 3- G. S. CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME. Atividade: Consultório Médico. Protocolo: VIG.SANIT. - 716/16 Data de Protocolo: 22/11/2016 CEVS: 354750226-863-000173-1-0 Data de Validade: 24/11/2017 Razão Social: G. S. CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME. CNPJ/CPF: 05.080.165/0001-34 Endereço: Rua IGNÁCIO RIBEIRO, 649 SALA Nº 02 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: GABRIELA SCARABEL SGUIZZARDI. CPF: 198.472.448-71 Resp. Técnico: GABRIELA SCARABEL SGUIZZARDI. CPF: 198.472.448-71 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 91.436 UF: SP 4- EDSON DA SILVA MEZENCIO. Atividade: Salão de Cabeleireiro. Protocolo: VIG.SANIT. - 718/16 Data de Protocolo: 23/11/2016 CEVS: 354750226-960-000097-1-7 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: EDSON DA SILVA MEZENCIO. CNPJ/CPF: 492.471.826-20 Endereço: Rua SETE DE SETEMBRO, 1201 SALA - A CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: EDSON DA SILVA MEZENCIO. CPF: 492.471.826-20 5- APARECIDA DA PENHA DUARTE. Atividade: Salão de Cabeleireiro. Protocolo: 724/16 Data de Protocolo: 24/11/2016 CEVS: 354750226-960-000098-1-4 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: APARECIDA DA PENHA DUARTE. CNPJ/CPF: 357.553.186-20 Endereço: Rua SETE DE SETEMBRO, 1201 SALA - B CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: APARECIDA DA PENHA DUARTE. CPF: 357.553.186-20 6- CARLOS RENATO ARAUJO. Atividade: Consultório Médico. Protocolo: VIG.SANIT. - 727/16 Data de Protocolo: 25/11/2016 CEVS: 354750226-863-000163-1-4 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: CARLOS RENATO ARAUJO. CNPJ/CPF: 174.077.198-29 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 1169 SALA Nº 04 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS RENATO ARAUJO. CPF: 174.077.198-29 Resp. Técnico: CARLOS RENATO ARAUJO. CPF: 174.077.198-29 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 92.957 UF: SP 7- LEO ROBERTO BARTH. Atividade: Consultório Médico. Protocolo: VIG.SANIT. - 728/16 Data de Protocolo: 25/11/2016 CEVS: 354750226-863-000180-1-5 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: LEO ROBERTO BARTH. CNPJ/CPF: 456.699.960-20 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 1169 SALA Nº 01 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: LÉO ROBERTO BARTH. CPF: 456.699.960-20 Resp. Técnico: LÉO ROBERTO BARTH. CPF: 456.699.960-20 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 60.990 UF: SP Comunicados de Emissão de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS - DEFERIMENTO: 1- MARIA LUIZA SANTOS GUERRA. Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação. Protocolo: VIG.SANIT. - 719/16 Data de Protocolo: 23/11/2016 CEVS: 354750226-561-000187-2-4 Razão Social: MARIA LUIZA SANTOS GUERRA. CNPJ/CPF: 375.334.948-81 Endereço: Rua RODOLFO GRATAO, 177 JARDIM BONANZA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA LUIZA SANTOS GUERRA. CPF: 375.334.948-81

Comunicados de Alteração de Endereço - DEFERIMENTO: 1- NAYANE LIBERATO MILHOCI. Atividade: Serviço de Psicologia. Protocolo: VIG.SANIT. - 732/16 Data de Protocolo: 30/11/2016 CEVS: 354750226-865-000065-1-3 Data de Validade: 01/12/2016 Razão Social: NAYANE LIBERATO MILHOCI. CNPJ/CPF: 370.763.408-60 Endereço: Rua ANTONIO JACINTO, 892 SALA Nº 04 CENTRO.


Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: NAYANE LIBERATO MILHOCI. CPF: 370.763.408-60 Resp. Técnico: NAYANE LIBERATO MILHOCI. CPF: 370.763.408-60 CBO: CRP Conselho Prof.: PSICOLOGIA No. Inscr.: 125.893 UF: SP

Comunicados de Assunção de Responsabilidade Técnica - DEFERIMENTO: 1- CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE - CAIS - SR. Atividade: Centro de Assistência Psicossocial. Protocolo: VIG.SANIT. - 737/16 Data de Protocolo: 01/12/2016 CEVS: 354750226-872-000001-1-6 Data de Validade: 02/12/2016 Razão Social: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE - CAIS - SR. CNPJ/CPF: 46.374.500/0053-15 Endereço: Avenida PADRE PIO CORSO, 1523 JARDIM. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: GABRIELA MAGRI DE SOUZA MOREIRA. CPF: 246.172.668-01 Resp. Técnico: GILSON SANTOS DE OLIVEIRA. CPF: 315.824.947-20 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 49.433 UF: SP

Comunicados de Cancelamento de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- CAMILA APARECIDA LINARES MARDEGAN. Atividade: Serviços Veterinários. Protocolo: VIG.SANIT. - 729/16 Data de Protocolo: 28/11/2016 CEVS: 354750226-750-000009-1-4 Data de Validade: 29/11/2016 Razão Social: CAMILA APARECIDA LINARES MARDEGAN. CNPJ/CPF: 221.455.858-69 Endereço: Rua ANTONIO MARTINS DO VALLE, 270 VILA APARECIDA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CAMILA APARECIDA LINARES MARDEGAN. CPF: 221.455.858-69 Resp. Técnico: CAMILA APARECIDA LINARES MARDEGAN. CPF: 221.455.858-69 CBO: CRMV Conselho Prof.: MEDICINA VETERINÁRIA No. Inscr.: 19.891 UF: SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamento deste documento. SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 09 de DEZEMBRO de 2016.

TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDO RESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Protocolo: 724/16 Data de Protocolo: 24/11/2016 CEVS: 354750226-960-000098-1-4 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: APARECIDA DA PENHA DUARTE. CNPJ/CPF: 357.553.186-20 Endereço: Rua SETE DE SETEMBRO, 1201 SALA - B CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: APARECIDA DA PENHA DUARTE. CPF: 357.553.186-20 6- CARLOS RENATO ARAUJO. Atividade: Consultório Médico. Protocolo: VIG.SANIT. - 727/16 Data de Protocolo: 25/11/2016 CEVS: 354750226-863-000163-1-4 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: CARLOS RENATO ARAUJO. CNPJ/CPF: 174.077.198-29 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 1169 SALA Nº 04 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: CARLOS RENATO ARAUJO. CPF: 174.077.198-29 Resp. Técnico: CARLOS RENATO ARAUJO. CPF: 174.077.198-29 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 92.957 UF: SP 7- LEO ROBERTO BARTH. Atividade: Consultório Médico. Protocolo: VIG.SANIT. - 728/16 Data de Protocolo: 25/11/2016 CEVS: 354750226-863-000180-1-5 Data de Validade: 29/11/2017 Razão Social: LEO ROBERTO BARTH. CNPJ/CPF: 456.699.960-20 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 1169 SALA Nº 01 CENTRO. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: LÉO ROBERTO BARTH. CPF: 456.699.960-20 Resp. Técnico: LÉO ROBERTO BARTH. CPF: 456.699.960-20 CBO: CRM Conselho Prof.: MEDICINA No. Inscr.: 60.990 UF: SP Comunicados de Emissão de Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária – CEVS - DEFERIMENTO: 1- MARIA LUIZA SANTOS GUERRA. Atividade: Serviço Ambulante de Alimentação. Protocolo: VIG.SANIT. - 719/16 Data de Protocolo: 23/11/2016 CEVS: 354750226-561-000187-2-4 Razão Social: MARIA LUIZA SANTOS GUERRA. CNPJ/CPF: 375.334.948-81 Endereço: Rua RODOLFO GRATAO, 177 JARDIM BONANZA. Município: SANTA RITA DO PASSA QUATRO CEP: 13670-000 UF: SP Resp. Legal: MARIA LUIZA SANTOS GUERRA. CPF: 375.334.948-81

Comunicados de Alteração de Endereço - DEFERIMENTO: 1- NAYANE LIBERATO MILHOCI. Atividade: Serviço de Psicologia. Protocolo: VIG.SANIT. - 732/16 Data de Protocolo: 30/11/2016 CEVS: 354750226-865-000065-1-3 Data de Validade: 01/12/2016 Razão Social: NAYANE LIBERATO MILHOCI. CNPJ/CPF: 370.763.408-60 Endereço: Rua ANTONIO JACINTO, 892 SALA Nº 04 CENTRO.

7 09 de Dezembro de 2016 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.R

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8Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 09 de Dezembro de 2016R

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21 09 de Dezembro de 2016 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.Re

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26Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 09 de Dezembro de 2016Re

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Relatório Resumido de Execução OrçamentáriaPrefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP (Poder Executivo)Orçamentos Fiscal e da Seguridade SocialCNPJ:Exercício: 2016Período de referência: 5º bimestre

Documento gerado em 01/12/2016 16:22:27 Página de 26 35

RREO-Anexo 04.2 | Tabela 4.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - Plano Previdenciário

Notas ExplicativasValores

31/10/2016

Notas Explicativas -

Notas Explicativas

RREO-Anexo 05 | Tabela 5.0 - Demonstrativo do Resultado Nominal

Dívida Fiscal Líquida

Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária

Saldo

Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)

Dívida Fiscal Líquida - - -

Dívida Consolidada (I) 453.388,56 159.056,68 124.503,66

DEDUÇÕES (II) 13.605.307,07 2.816.428,65 2.379.264,80

Disponibilidade de Caixa Bruta 5.049.783,50 5.604.023,55 5.141.071,07

Demais Haveres Financeiros 9.076.135,91 71.153,55 93.148,36

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 520.612,34 2.858.748,45 2.854.954,63

Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) -13.151.918,51 -2.657.371,97 -2.254.761,14

Receita de Privatizações (IV) 0,00 0,00 0,00

Passivos Reconhecidos (V) 0,00 0,00 0,00

Dívida Fiscal Líquida (VI) = (III + IV - V) -13.151.918,51 -2.657.371,97 -2.254.761,14


Resultado Nominal

Período de Referência

Período de Referência

No Bimestre (VIc - VIb) Até o Bimestre (VIc - VIa)

Resultado Nominal - -

VALOR 402.610,83 10.897.157,37


Discriminação da Meta FiscalValor Realizado no Período

Valor Corrente

Discriminação da Meta Fiscal -

Meta de Resultado Nominal fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o Exercício de Referência 0,00


Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária

Comparativo da Dívida Fiscal Previdenciária

Saldo

Em 31/Dez/2015 (a) No Bimestre Anterior (b) No Bimestre (c)

Regime Previdenciário - Dívida Fiscal Líquida Previdenciária - - -

Dívida Consolidada Previdenciária (VII) 0,00 0,00 0,00

Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00

Demais Dívidas 0,00 0,00 0,00

DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00 0,00

Demais Haveres Financeiros Previdenciários 0,00 0,00 0,00

(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00

Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00

Passivos Reconhecidos (X) 0,00 0,00 0,00

Dívida Fiscal Líquida Previdenciária (XI) = (IX - X) 0,00 0,00 0,00



31/10/2016


Notas Explicativas

RREO-Anexo 06 | Tabela 6.2 - Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios

Receitas Primárias

Receitas Realizadas

PREVISÃO ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre / 2016 Até o Bimestre / 2015

Receitas Primárias - - -

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 78.501.895,00 59.412.608,53 59.572.584,65

Receitas Tributárias 14.225.520,00 12.126.826,35 11.373.870,74

IPTU 4.030.000,00 3.422.607,26 2.983.325,13

ISS 5.895.000,00 4.949.262,86 4.839.685,48

ITBI 690.000,00 738.713,34 680.844,91


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RREO-Anexo 13 | Tabela 13.0 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas


31/10/2016


Notas Explicativas

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Balanço OrçamentárioPeríodo

Até o Bimestre

Balanço Orçamentário -

RECEITAS 231.611.363,24

Previsão Inicial 83.563.895,00

Previsão Atualizada 83.563.895,00

Receitas Realizadas 63.051.923,84

Déficit Orçamentário 221.649,40

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 1.210.000,00

DESPESAS 354.376.975,99

Dotação Inicial 83.563.895,00

Créditos Adicionais 1.210.000,00

Dotação Atualizada 84.773.895,00

Despesas Empenhadas 69.023.792,50

Despesas Liquidadas 63.273.573,24

Despesas Pagas 52.531.820,25

Superávit Orçamentário 0,00


Despesas por Função/SubfunçãoPeríodo

Até o Bimestre

Despesas por Função/Subfunção -

Despesas Empenhadas 69.023.792,50

Despesas Liquidadas 63.273.573,24


Receita Corrente Líquida - RCLValores

31/10/2016

Receita Corrente Líquida - RCL -

Receita Corrente Líquida 67.830.596,30


Receitas e Despesas dos Regimes de PrevidênciaPeríodo

Até o Bimestre

Receitas e Despesas dos Regimes de Previdência -

Regime Geral de Previdência Social -132.608,45

Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 4.895.201,63

Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 5.027.810,08

Resultado Previdenciário (III) = (I - II) -132.608,45

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00


Resultados Nominal e PrimárioVerificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais daLDO (a)

Resultado Apurado até oBimestre (b)

% em Relação à Meta(b/a)

Resultados Nominal e Primário - - -

Resultado Nominal 0,00 10.897.157,37 0,00

Resultado Primário -1.416.000,00 -54.415,19 3,85


Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar

Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar

Restos a Pagar por Poder e Ministério Público - - - -

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 7.963.651,19 -383,24 7.418.762,46 544.505,49

Poder Executivo 7.963.651,19 -383,24 7.418.762,46 544.505,49

Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00

Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00




Restos a Pagar por Poder e Ministério PúblicoEstágios dos Restos a Pagar

Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar

Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 3.289.535,62 -21.262,07 2.473.520,75 794.752,80

Poder Executivo 3.274.468,96 -21.262,07 2.458.454,09 794.752,80

Poder Legislativo 15.066,66 0,00 15.066,66 0,00

Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00

Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 11.253.186,81 -21.645,31 9.892.283,21 1.339.258,29


Despesas com Ações Típicas de MDE

Apuração das Despesas com Ensino

Valor Apurado Até o BimestreLimites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações Típicas de MDE - - -

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção eDesenvolvimento do Ensino 0,00 0,00 0,00

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EnsinoFundamental e Médio

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com EducaçãoInfantil e Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00

Complementação da União ao FUNDEB


Receitas de Operações de Crédito e Despesas de CapitalApuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital - -

Receitas de Operações de Crédito 0,00 0,00

Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00


Projeção Atuarial dos Regimes de PrevidênciaExercício de Apuração

Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência - - - -

Regime Geral de Previdência Social

Receitas Previdenciárias (I)

Despesas Previdenciárias (II)

Resultado Previdenciário (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00

Resultado Previdenciário (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00


Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos RecursosApuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos - -

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00


Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Apuração das Despesas com Saúde

Valor Apurado Até o BimestreLimite Constitucional Anual Percentual Aplicado até o Bimestre Saúde

% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - - -

Despesas com Ações e Serviços Oúblicos de Saúde Executadas com Recursos deImpostos 0,00 0,00 0,00


Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPPValor Realizado no Período

Valor Apurado no Exercício Corrente

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP -

Total das Despesas/RCL (%) 0,00






31/10/2016


Notas Explicativas

Lista de Assinaturas

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.

Assinatura: 1

Assinatura: 2

Assinatura: 3

Assinatura: 4

Assinatura: 5

Digitally signed by ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI:12333675870Date: 2016.12.02 12:07:06 BRSTPerfil: Contador ResponsávelInstituição: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP

Digitally signed by EDUARDO GIOIELLI GRACIOSO:17143270865Date: 2016.12.02 12:11:33 BRSTPerfil: Responsável pela Administração FinanceiraInstituição: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP

Digitally signed by LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS:26356764880Date: 2016.12.02 12:16:28 BRSTPerfil: Titular do Poder ExecutivoInstituição: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP


Tiragem desta edição: 500 exemplares - 38 páginas

• Rádio Zequinha de Abreu• Serviço Social da Indústria - SESI• Unimed• Tiro de Guerra• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu• Associações de Amigos e Moradores de Bairros• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia• Usina Santa Rita• Casa Paroquial• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB• Polícia Ambiental• Santa Casa de Misericórdia• Sindicato Rural Patronal• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários de San-tarritense• Associação Santarritense de Educação e Cultura• Sindicato dos Servidores Públicos• Casa da Agricultura• Bancas de Revistas• Banco Bradesco• Banco Itaú• Banco do Povo• Banco Santander• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis• Santa Rita FM

• Centro Odontológico• Conselho Tutelar• Correios e Telégrafos• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo• Crediguaçu• Delegacia de Polícia• Escolas - emei e emef• Fundo Social de Solidariedade• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Promotoria Pública• Sindicato dos Trabalhadores• Vigilância Sanitária• Asilo São Vicente de Paula• Lions Club• Presidente da A.A.S.R.• Santa Cruz da Estrela• Lojas Maçônicas• Rotary Club• ACE - Associação Comercial e Empresarial• Flash FM• Univida• Farmácias• Biblioteca• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere• Centro do Professorado Paulista• Comércio em geral

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.

Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP

Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos

Responsável:Cleber José Octaviano

MTB: 27697

Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME

Registro: 273, Microfilme 897

Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro

Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871

EXPEDIENTEJornal Oficial do

Município deSanta Rita do Passa Quatro

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