DE CONCORRENCIA N° 0033/2007-00 RELATORIO FINAL …

MINISTERIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESDIRETORIA EXECUTIVACOORDENACAO GERAL DE CADASTRO E LlCITACOES

EDITAL DE CONCORRENCIA N° 0033/2007-00

RELATORIO FINAL

Dispoe 0 presente sabre 0 Relat6rio Final da Licitac;ao Publica que trata 0Edital 0033/2007-00, modalidade Concorrencia, processo n° 50600.011849/2006-11,visando a contratayao de empresa(s) especializada(s) para execuyao, sob a formade empreitada par preyo unitario, dos serviyos necessarios a realizayao das obrasdo Contorno Ferroviario de Araraquara e Patio de Tut6ia/SP na Ferrovia, a saber:

LOTE N°: UnicoFERROVIA: EF - 364 e EF -465

TRECHO: Presidente Vargas - Campinas.Colombia - Araraquara.

EXTENSAO: Contorno - 12,000 kmPatio de Tutoia - 27,550 km

JURISDICAO: Araraquara/SP

Em 12 de fevereiro de 2007,0 DNIT publica no DOU 0 AVISO DE lICITACAO: ".Entrega das Propostas: 20/03/2007 as 10h30. ... ".

Em 13 de fevereiro de 2007, 0 DNIT publica em jornal de grande circulac;:ao, 0Estado de Sio Paulo, 0 Aviso de Licitay80 do Edital 0033/2007-00 atendendo aoque dispoe 0 inciso III do Art. 21 da Lei 8.666/93.

Em 27 de fevereiro de 2007, 0 ONIT publica no OOU: "Comunicamos 0adiamento da licita(}BO supra citada , publicada no D. O. de 12/0212007, para 02/0412007, as16h30, ...".

Em 27 de fevereiro de 2007,0 DNIT publica no DOU: "..., torns publico, S todosos interesssdos ns licitsf}§o do editsl em epigrsfe, que 0 mesmo sofreu s 18 Retifica~ao. ... "

Em 12 de mar~de 2007,0 DNIT dispon:ibiliza em seu "site" a impugna~aoapresentada pela Construtora Celi Ltda.

Em 14 de maryo de 2007, 0 DNIT publica no DOU: "Comunicamos 0 adiamentoda licita~8o supra citada, publicada no D.O. de 12/02/2007, para 17/04/2007, as 14h30, ...".

Em 14 de maryo de 2007,0 DNIT publica no DOU: "..., torna publico, a todos osinteressados na licitat;BO do edital em epigrafe, que 0 inesmo sofreu a 28 Altera~ao. ..."

Em 15 de marc;o de 2007, 0 DNIT publica no DOU: RETIFICACAO "No Avisode Altera(}Bo publicado no DOU do dia 14/0312007, Se(}BO 3, pagina 87, onde se Ie ~ Alte-ra~ao le;a-se 2- Retifica~ao.n

Em 16 de maryo de 2007, 0 DNIT publica no DOU: "TERMO: DEC/s6R/O-FE/TO: /MPUGNAC;AO ADM/N/STRA T/VA (Contra) - REFER~NC/A: ED/TAL no 03312007-00 - RAZOES Quantidade de atestados. OBJETO: Execuyao, sob 0 regime de empreitadapor pre(}o unitario, dos servir;os necessarios a realizar;ao das obras do Contomo Fe~viario ~

j ~1/7Edital 0033/2007-00 - Processo n- 50600.011849/2006-11

MINISTERIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESDIRETORIA EXECUTIVACOORDENACAO GERAL DE CADASTRO ~ LlCITACOES

de Araraquara e Patio de Tut6ia/SP na Ferrovia: EF - 364 e EF - 465. PROCESSO no:50600.011849/2006-11-IMPUGNANTE (S): CONSTRUTORA CEll LTDA. - Da Decisao: AComissao Pennanente de Licitar;oes - DNIT, par unanimidade, se manifestou par conhecer

da IMPUGNACAO para negar-ihe provimento, vista a precariedade do pleito constante dainicial mantendo inalterada abertura das propostas. ... n

Em 12 de abril de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que 0 1° Cadernode Perguntas e Respostas referente ao edita/ em epigrafe encontra-se disponive/ naCGCL...".

Em 12 de abril de 2007. 0 DNIT disponibiliza em seu "site" a impugnacaoapresentada pela Construtora Gomes Lourenyo Ltda.

Em 16 de abril de 2007,0 DNIT publica no DOU: "Comunicamos 0 adiamentoda licitar;ao supra citada, publicada no D.O. de 12/0212007, para 17/05/2007, as 09h30, ...".

Em 16 de abril de 2007, 0 DNIT publica no DOU: "... tome publico, a todos osinteressados nalicitaf}§o do edital em epigrafe, que 0 mesmo sofreu a 38 retifica~ao. ...".

Em 20 de abril de 2007,0 DNIT publica no DOU: "... toms publico os termos dojulgamento e a seguinte DECISAo: TERMO: DECISORIO - FEITO: IMPUGNACAOADMINISTRATIVA (Contra) - REFER~NCIA: EDITAL nO 03312007-00 - RAZOES:Quantidade de atestados- Cons6rcio- Capacidade Tecnica. OBJETO: Execut;§o, sob 0regime de empreitada por pret;o unitario, dos sefVit;os necessarios a realizat;§o das obrasdo Contomo Ferroviario de Araraquara e Patio de Tut6ia/SP na Ferrovia: EF - 364 e EF -465. PROCESSO no. 50600.011849/2006-11 - IMPUGNANTE (S): CONSTRUTORAGOMES LOURENCO L TDA. -Da Decis§o: A Comiss§o Permanente de Licitat;oes - DNIT,

par unanimidade, se manifestou par conhecer da IMPUGNACAO para negar-iheprovimento, vista a precariedade do pleito constante da inicial, mantendo inalterado 0 Editalatacado, par n§o merecer 0 mesmo nenhuma reconstrUt;Bo. ...".

Em 17 de maio de 2007, no audit6rio Terr~o, sito no SAN, quadra 03, bloco"A" - Asa Norte em Brasilia-OF, reuniu-se a Comissao Permanente de Licita~oes doONIT, presidida pelo administrador Marcio Guimaraes de Aquino e composta pelosmembros engenheiros Osiris dos S~ntos, Jose Americo Caja"do de Azevedo e 0economista Cid Ney Santos Martins, todos designados par Portaria do Sr" OiretorGeral, que acompanha 0 processo para apura~ao da Licitac;:ao objeto do Edital deConcorr~ncia n.o 0033/2007-00. As 09:30 horas.

0 Sr. Presidente, as nove horas e trinta minutos, declarou aberta a sessaoconvidando os licitantes a assinarem a lists de presenya e a entregarem aspropostas, ap6s 0 recebimento das mesmas declarou encerrado 0 prazo paraentrega. Compareceram e entregaram propostas as seguintes empresas: ServengCivilsan S.A., Cetenco Engenharia S.A., CR 'Almeida S.A. - Engenharia de Obras,IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Galvao Engenharia S.A. e Tejofrande Saneamento e Servir;os Ltda.

Ap6s a entrega das Propostas, 0 Sr. Presidente iniciou a abertura dosEnvelopes n° 1, contendo as declarac;Oes de OP9aO ou nao de Habilitac;ao Parcialpelo SICAF, conforrne item 13.1 do Edital, onde a empresa IESA projetos,Equipamentos e Montag~ns S.A., nao fez a referida op<;ao. Todas as demais te

~2nEdital 0033/2007-00- p~ n. 50600.011849/2006-11 ~


empresas fizeram a opc;ao par apresentar as informa~es mediante 0 SICAF. Ap6s averificac;ao do cadastramento e regularidade junto ao SICAF par meio de consults"on line", 0 Sr. Presidente comunicou que, de acordo com a consults efetuada, todasas empresas que fizeram a OpyaO par apresentar as informa~es mediante 0 SICAFestavam cadastradas e regulares, com a documentayaO correta e dentro do prazode vigencia. As consultas foram rubricadas pels Comissao e Representantespresentes.

Dando prosseguimento, 0 Sr. Presidente passou a abertura do Envelope n° 2contendo a DocumentayaO de habilitayao das licitantes, que foram rubricados pelosmembros da Comissao e disponibilizados para rubrica e vistas dos licitantes.

Na ocasiao foi informado pelo Presidente da Comissao, que 0 resultado dojulgamento da Habilitay80 seria publicado no DOU, e que 0 'prazo para interposic;aode recurso seria de 5 (cinco) dias uteis.

Os envelopes contendo as Propostas de Prec;os foram rubricados pelosmembros da Comissao e Licitantes presentes e fica ram lacrados em poder daComissao e serao abertos em pr6xima sessao a ser marcada oportunamente.

Pautada nas determina~oes editalicias, especificamente seu subitens 14.4, aComissao Permanente de Licita~ao analisou a documentac;:ao apresentada pelasLicitantes, decidindo pela inabilita~io das seguintes empresas:

. A Empresa Cetenco Engenharia S.A.:Par nso atender os requisitos do Edital item 14.4, alinea "b.3" quanta acomprovayso do vinculo empregaticio do profissional Engo. CivilRonaldo Longhi.

A Empresa IESA Projetos, Equipamentos e Montagens S.A.:Par nao atender os requisitos do Edital item 14.4, alinea "c", quanta acomprova<;ao do grau de compacta<;:ao de aterros.

A Empresa Galvio Engenharia S.A.:Par nao atender os requisitos do Edital item 14.4, alineas "b" e "c":0 quadro 08 da pag. 42 da Pasta de Habilitayao, apresenta 0 atestadono. 1 pertencente a empresa "J. Ferreira Engenharia e Construyaoltda.". A certidao especifica no.1174786/07-3 emitida pela JuntaComercial do Estado de Sac Paulo (pag.05) nso menciona a efetivaincorporayao da "J. Ferreira Engenharia e Construyao ltda." pelaempresa Galvao Engenharia S/A., Trata-se de protocolo deI ncorporayao.Nao houve menyao quanta aos acervos tecnicos da .. J. Ferreira eEngenharia e Construyao ltda.".

Todas as demais empresas licitantes restaram Habilitadas estando aptas aprosseguir no processo licitat6rio de que trata 0 Edital 0033/2007-00

Em 06 de julho de 2007, 0 DNIT publica no DOU: "...torna publico aos interessa- ~dos na licitat;BO do' Edital em epigrafe 0 Resultado de Habi/ita~ao. Empresas Inabilitadas: !

C?3nEdital 0033/2007-00 - Processo n° 50600.011849/2006-11

DNITMINISTERIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESDIRETORIA EXECUTIVACOORDENACAO GERAL DE CADASTRO E LlCITACOES

Cetenco Engenharia SlA; IESA Projetos, Equipamentos e Montagens Ltda e Galv§o Enge-nharia S/A. As demais empresas est§o habilitadas, podendo continua, no certame licitat6-rian.

Em 17 de julho de 2007,0 DNIT publica no DOU: "... comunica que a empressGalv§o Engenharia SlA impetrou Recurso contra a habillta~lo da empress TEJOFRAN deSaneamento e Servi90s Ltda e desconsiderou itens que complementam e reafirmam a inabi-litar;§o da empress CETENCO Engenharia SlA do Resultado de Habilitar;§o do Edital em

epigrafe...n.

Em 17 de julho de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que a empresaIESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A impetrou Recurso contra 0 Resultado deHabilita~ao do Edital em epigrafe n.

Em 17 de julho de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que a empressGalvao Engenharia S/A impetrou Recurso contra 0 Resultado de Hab;I;ta~ao do Edital emepigrafe n.

Em 17 de julho de 2007,0 DNIT publica no DOU: u...comunica que a empresaCR Almeida S/A - Engenharia de Obras impetrou Recurso contra 0 Resultado deHabilita~ao do Edital em epigrafe n.

Em 17 de julho de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que a empresaCETENCO Engenharia S/A impetrou Recurso contrs 0 Resultado de Habilita,lo do Edits/em ep/grafe ".

Em 24 de julho de 2007 J 0 DNIT publica no DOU: comunica que a empressCR Almeida S/A - Engenharia de Obras impetrouJmpugns~ao contra 0 recurso apresen-tado pels IESA - Projetos e Equipamentos e Montagens S/ A do Edital em epigrafe ".

Em 11 de setembro de 2007, 0 DNIT publica no DOU: dar PROVlMENTOPARCIAL ao recur so apresentado pels empresas: IESA - Projetos, Equipamentos eMontagens SlA contra 0 resultado de julgamento da Habilita~ao do Edital em epigrafe ".

Em 11 de setembro de 2007, 0 DNIT publica no DOU: dsr PROVIMENTOPARCIAL ao recurso apresentado pe/a empresas: Galvao Engenhsria S/A contra 0resultado de julgamento da Hsbilitar;~o do Edital em epigrafe ".

Em 11 de setembro de 2007,0 DNIT publica no DOU: darPROVlMENTO aorecurso apresentado pe/a empresas: CETENCO ENGENHARIA S.A contra 0 resultado dejulgamento da Habilitat;§o do Edital em eplgrafe ".

Em 05 de outubro de 2007, 0 DNIT disponibiliza em seu "site" 0 seguinteCOMUNICADO: toma publico a todos os Interessados na licita(}80 do edital em epigrafeque a Comissao Permanente de Licita(}Oes, par d~cisao unanime, decidiu par anular os jul-gamentos Inicia/mente proferidos nos recursos administrativos interpostos pe/as empre-sas IESA Projetos Equipamentos e Montagens SlA e Galv§o Engenharia SlA, contra 0 resul-tado da habilita(}§o, pelo principia da autotutela administrativa, em virtude de estarem osmesmos viciados pels analise tecnica, que desrespeitou dispositivos edita/lcios. Tomaro-se,portanto, sem efeito os julgamentos dos recursos interpostos pe/as empresas supracitadas;publicados no DOU em 11.09.2007. A CGCL informs Binda que os novas julgamentos sernaoportunamente divulgados no sitio do ONIT, no DOU e disponibilizados na SEOE do ON/T. n

.G

c{,~4nEdital 0033/2007-00 - Processo n" 50600.01184912006-11

MINISTERIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESDIRETORIA EXECUTIVACOORDENAC.!.O GERAL DE CADASTRO E LlCITACOES

Em 08 de outubro de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que, em facede falhas na analise, a Comiss§o Pennanente de Licitar;§o decidiu anular os julgamentosdos recursos administrativos interpostos par IESA Projetos Equipamentos e Montagen$S/A e Galv§o Engenharia S/A, publicados no DOU em 11.09.2007 ".

Em 09 de outubro de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...convoca, todosos inte-t-essados na /icita(}BO do Edita/ em epigrafe, para comparecerem no dia 10/10/2007 as 15:00horas na Sa/a de Reunioes da Coordena(}BO Gera/ de Cadastro e Licita(}oes, no seguinteendere(}o: SAN, Quadra 03, B/oco irA II - Mezanino SuI Asa Notte Brasi/iaIDF, para abertura

das propostas de pr~os do Edita/ em epigrafe."

Em 09 de outubro de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que a Comis-s§o permanente de Licita(j§o proferiu decisao nos Recursos Administrativos interpostospelas empresas IESA Projeto5 Equipamentos e Montagens S/A e Galv§o Engenharia S/A eCR ALMEIDA S/A - Engenharia de Obras L TDA..."

Em 10 de outubro de 2007, na gala de reunioes da Coordena~ao Geral deCadastro e Licita~oes, Mezanino Sui - Asa Norte em Brasilia-OF, reuniu-se aComissao Permanente de Licita~ao, presidida pelo economista Cid Ney SantosMartins e composta pelos membros engenheiro Osiris dog Santos e 0 advogadoLusivaldo dog Santos Ribeiro, todos designados par Portarias do Sr. Oiretor Geral. 0Sr. Presidente, as quinze horas, declarou aberta a sessAo publica convidando oslicitantes a assinarem a Lista de Presen~s. Compareceram as seguintes empresas:Galvao Engenharia SIA, CR Almeida SIA - Engenharia de Obras, Tejofran deSaneamento e Servit;os Ltda e Cetenco Engenharia SIA.

Considerando a representaoao apresentada pela empresa T ejofran aoargumento de que a Comissao descumpriu 0 prazo recu rsa I previsto no Art. 109, I,A, 0 Presidente da Comissao Permanente de Licitayao acatou a representaoao ecomunicou a recorrente que 0 prazo recursal reclamado inicia-se em 10/10/2007com termino dia 17/10/2007 e, conseqOentemente, 0 prazo para impugnayao aorecurso expira-se em 24/10/2007. 0 Presidente suspendeu a sessao ate 0esgotamento dos prazos recursais com as respectivas apreciayoes e decisoes. Aposdivulgaoao do resultado, foi marcada uma nova data para abertura das propostas depreyos, que continua ram sob a custodia da Comissao Permanente de Licitaoao.

Em 18 de outubro de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que a empresaT ejofran de Sanesmento e ServifjOs Ltda impetrou Recursos contra 0 Resultado de Habi-lita~jo do Edits! em epigrafe "

Em 01 de novembro de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...comunica que a em-presa CETENCO ENGENHARIA S.A, impetrou Recursos contra 0 Resultado de Julga-menta das Documenta~oes de Habilita~ao do Edital em epigrafe n

Em 22 de novembro de 2007,0 DNIT publica no DOU: "...informa que 0 recursoapresentado pels empress Tejofran de Saneamento e Servir;os L TDA, contra a suainabilita~ao na licitar;ao do edital acima foi negado provimento n

Em 23 de novembro de 2007, 0 DNIT publica no DOU: u.~:.convoca, todos os in-teressados na licitat;Bo do Edital em epigrafe, para comparecerem no dia 28/11/2007 as

~~Edital 0033/2007-00 - ProcessO n° 50600.011849/2006-111sn


09:00 horas no audit6rio do JO andar, no seguinte enderet;o: SAN, Quadra 03, Bloco HA"Brasilia-OF, para abertura das propostas de pret;os do Edital em epigrafe. n

Em 28 de novembro de 2007, no audit6rio do 3° andar, sito no SAN, quadra03, bloco "A" - Asa Norte em Brasilia-OF, reuniu-se a Comissao Permanente de

Licitac;oes do ONIT, presidida pelo economista Cid Ney Santos Martins e compostapelos membros engenheiros Osiris dos Santos e Nadja Tereza Monteiro de Oliveirae 0 Advogado Lusivaldo dos Santos Ribeiro, todos designados par Portaria do Sr.Oiretor Geral. 0 Sr. Presidente, as quinze horas, declarou aberta a sessao deabertura dos envelopes contendo as Propostas de Prec;os, convldando os licitantes aassinarem a Lista de Presenc;as. Compareceram as seguintes empresas: Tejofrande Saneamento e Serviyos Ltda, Galvao Engenharia S.A., Cetenco Engenharia S.A.,IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A. e CR Almeida Engenharia de Obras.

Antes da abertura dos envelopes contendo as Propostas de Pre~s, 0 Sr~Presidente da CPUDNIT comunicou a intima~ao judicial da concessao de liminar emmandado de seguranya, nos autos do processo no 2007.34.00.041214-1, da lavrado Excelentissimo Sr. Juiz da 138 Vara Federal, Waldemar Claudio de Carvalho,impetrado pela empresa Tejofran, determinando a CPUDNIT que a despeito de suainabilita~ao, fosse aberta sua Proposta de Pre~os.

Em seguida foram abertos os envelopes contendo as Propostas de Preyosdas licitantes. Foi lido em voz sits 0 nome das participantes e os respectivos preyosofertados para 0 lote unico, como segue:

As propostas abertas foram rubricadas pelos membros da Comissao e Licitan:-tes presentes. 0 Sr. Presidente informou que 0 Resultado Final seria publicado noDOU, e que seria de 05 (cinco) dias uteis 0 prazo recursal. Franqueou a palavra aoslicitantes que deja declinaram. E, como nada mais havia a tratar, declarou encerradaa sessao, lavrando a ata que, lids em voz alta e achada em conforme, foi assinadapar todos.

Dando seguimento ao processo, a Comissao Permanente de LicitayAoanalisou as Propostas de Preyos apresentadas em estrita observancia aos termosdo Edital, especialmente seus itens 15 e 18. ~

enEdital 0033/2007-00 - p~ n° 50600.011849/2006-11

DNITMINISTERIO DOS TRANSPORTESDEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESDIRETORIA EXECUTIVACOORDENACAO GERAL DE CADASTRO ~ LICIT ACOeS

Ap6s proceder a analise das propostas, a Comissao concluiu que todas asempresas licitantes restaram classificadas e aptas a prosseguirem no processolicitat6rio de que trata 0 Edital 0033/2007-00.

0 quadro a seguir apresenta a classificac;ao das empresas par ordemcrescente dog preyos ofertados em suas Propostas de Preyos:

Desta forma, a Comissao Permanente de LicitayAo declara como vencedorada presente Licitayao a empresa a seguir relacionada com seu respectivo preyo.

A data base dos valores preestabelecidos no or~amento estimado do DNIT edas propostas ofertadas e SETEMBRO/2006.

Este resultado devera ser publicado no Diano Oficial da Uniao para suaeficacia.. e disponibilizado as licitantes para abertura do prazo recursal na forma daLei.

Q~:::~~: SantosMembro

Edital 0033/2007-00- Processo n. 5O6OO.01184~11 7n

DE CONCORRENCIA N° 0033/2007-00 RELATORIO FINAL …

Documents

Transcript of DE CONCORRENCIA N° 0033/2007-00 RELATORIO FINAL …