DE · 2018-02-22 · De 19 de fevereiro de 2018 Processo E-07/501.754/2010 Agro Comércio e...
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PresidenteMarcus de Almeida Lima
Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Pós LicençaJosé Maria Mesquita Jr.
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
Processo E-07/002.1419/2018Vitalis Indústria de Alimentos LTDA
Processo E-07/002.1421/2018Incofral de Bom Jardim Indúst. Com. Import. e Export. de Produtos Descart. e de Higiene LTDA
Processo E-07/002.1262/2018Di Comércio de Alimentos e Bebidas S.A
Processo E-07/002.496/2018Plastvallex Indústria de Aço LTDA
Processo E-07/002.1491/2018Pier 107 Serviços e Participações LTDA
Processo E-07/1501/2018L’Amorim Imóveis LTDA
Processo E-07/002.1531/2018H Trading Comércio Exterior LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.15459/2013Cerâmica Kitan LTDA - ME
Processo E-07/002.4244/2016Rafael da Silva Imobiliária - ME
Processo E-07/002.12660/2015Paulo Vitor Souza Barros
Processo E-07/002.13439/2014Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional
Processo E-07/002.9138/2017Marcelo Pinheiro Lima
Processo E-07/510.316/2011Leir Garcia Barcellos
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Processo E-07/002.10856/2016Antonia Lucia Reis de Siqueira
Processo E-07/002.19456/2013Sealoc - Industrial, Comércio e Serviços LTDA - ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)Atos do Superintendente
Processo E-07/511.385/2011Valéria Martins da Silva
Processo E-07/002.3044/2014Maria Apparecida Vassallo Petrillo
Processo E-07/502.101/2012Atila Romeu de Souza
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Atos do Superintendente
Processo E-07/201.689/2000Conquista Serrana Agrícola LTDA
Processo E-07/501.754/2010Agro Comércio e Pecuária LTDA
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22 de fevereiro de 2018 • Boletim Nº 34Ano VIII 4
DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
De 21 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.1419/2018Vitalis Indústria de Alimentos LTDACertidão Ambiental IN044110Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Álvares de Aze-vedo, 480 E Complemento 538 - Cachambi, município do Rio de Janeiro – RJ.
De 21 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.1421/2018Incofral de Bom Jardim Indúst. Com. Import. e Export. de Produtos Descart. e de Higiene LTDACertidão Ambiental IN044111Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia RJ 146, Km 18 - Barra Alegre, município de Bom Jardim - RJ.
De 21 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.1262/2018Di Comércio de Alimentos e Bebidas S.ACertidão Ambiental IN044112Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida Nossa Se-nhora do Amparo, 2.610 - Prado, município de Nova Friburgo – RJ.
De 21 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.496/2018Plastvallex Indústria de Aço LTDACertidão Ambiental IN044113Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia BR 393, nº 1.840 - Km 245 - Itakamosi, município de Vassouras – RJ.
22 de fevereiro de 2018 • Boletim Nº 34Ano VIII 5
De 21 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.1491/2018Pier 107 Serviços e Participações LTDACertidão Ambiental IN044114Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Estrada Velha do Pilar, 657 – sala 106 - Chácara Rio Petrópolis, município de Duque de Caxias - RJ.
De 21 de fevereiro de 2018Processo E-07/1501/2018L’Amorim Imóveis LTDACertidão Ambiental IN044115Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua José Clemente, 94 - sala 1.702 - Centro, município de Niterói - RJ.
De 21 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.1531/2018H Trading Comércio Exterior LTDACertidão Ambiental IN044117Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente a infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Rodrigo Silva, 18 - 2º andar - Parte - Centro, município do Rio de Janeiro – RJ.
Jose Maria de Mesquita JuniorDiretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 9 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.15459/2013Cerâmica Kitan LTDA - MEIndeferimento 044011Indeferida, com base na Resolução INEA nº 129/2015, a solicitação de Certidão Am-biental requerida através do processo E-07/002.15459/2013, conforme notificação SUP-SULNOT/01086102, na Estrada Campos Farol, s/n° - Mineiros, município de Campos dos Goytacazes.
22 de fevereiro de 2018 • Boletim Nº 34Ano VIII 6
De 7 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.4244/2016Rafael da Silva Imobiliária - MEIndeferimento 043952Indeferida, com base na Resolução INEA nº 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual nº 5.427/2009, a Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, referente à im-plantação de loteamento residencial, com área total de 111.425,15m², conforme notifi-cação SUPSULNOT/01083603, na Estrada Municipal - Localidade Boca de Areia - Praia de Sossego - Santa Clara, município de São Francisco de Itabapoana.
De 7 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.12660/2015Paulo Vitor Souza BarrosIndeferimento 043949Indeferida a solicitação da Certidão Ambiental requerida através do processo E-07/002.12660/2015, com base na deliberação do CONDIR, expressa na Ata da 299° Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, que determinou que os processos requeridos de Reserva Legal que não dizem respeito à compensação ou a demanda oriunda do Poder Judiciário ou do Ministério Público deverão ser arquivados e a regularização ambiental do imóvel deverá realizada através Cadastro Ambiental Rural - CAR.
De 15 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.13439/2014Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento RegionalIndeferimento 044018Indeferida, com base na Resolução INEA nº 129/2015, a solicitação de Credenciamento de Laboratório de Análise de Água, requerida através do processo E-07/002.13439/2014, conforme notificação SUPSULNOT/01088458, na Avenida Presidente Vargas, n° 180 – Par-que Pecuária, município de Campos dos Goytacazes.
De 19 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.9138/2017Marcelo Pinheiro LimaIndeferimento 044073Indeferida, com base na Resolução INEA nº 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual nº 5.427/2009, a Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, requerida atra-vés do processo E-07/002.9138/2017, referente à ligação de energia elétrica, conforme notificação SUPSULNOT/01085837, na Rua Barra Lagoa de Cima, s/n° - Lagoa de Cima, município de Campos dos Goytacazes.
22 de fevereiro de 2018 • Boletim Nº 34Ano VIII 7
De 19 de fevereiro de 2018Processo E-07/510.316/2011Leir Garcia BarcellosIndeferimento 044070Indeferida, com base na Resolução INEA nº 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual nº 5.427/2009, a Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, requerida atra-vés do processo E-07/510.316/2011, referente à construção de um canal de cintura com extensão de 120 metros, conforme notificação SUPSULNOT/01088444, no Sítio Caju - Ro-dovia RJ 196 - Macabuzinho, município de Conceição de Macabu.
De 19 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.10856/2016Antonia Lucia Reis de SiqueiraIndeferimento 044075Indeferida, com base na Resolução INEA nº 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual nº 5.427/2009, a Certidão Ambiental de Inexigibilidade de Licenciamento, requerida atra-vés do processo E-07/002.10856/2016, referente à ligação de energia elétrica, conforme notificação SUPSULNOT/01086153, na Rua Niceias Toledo de Almeida - Açu, município de São João da Barra.
De 16 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.19456/2013Sealoc - Industrial, Comércio e Serviços LTDA - MEIndeferimento 044039Indeferida, com base na Resolução INEA nº 129/2015 e no Art. 36 da Lei Estadual nº 5.427/2009, a Licença de Operação, requerida através do processo E-07/002.19456/2013, conforme notificação SUPSULNOT/01083458, na Rodovia BR 101 s/n° Fazenda do Leite - Dores de Macabu, município de Campos dos Goytacazes.
René JustenSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL (SUPMEP)Atos do Superintendente
De 22 de fevereiro de 2018Processo E-07/511.385/2011Valéria Martins da SilvaIndeferimento IN044119Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Re-serva Legal na referente propriedade de 106,9500 ha (área total) denominada Fazenda Santo Antônio do Indaiá, inscrita no Cartório do 2º Ofício de Paraíba do Sul, Livro 154, fls. 161 e 162, na Estrada Mariano de Paiva - Paraíba do Sul, município de Paraíba do Sul.
22 de fevereiro de 2018 • Boletim Nº 34Ano VIII 8
De 22 de fevereiro de 2018Processo E-07/002.3044/2014Maria Apparecida Vassallo PetrilloIndeferimento IN044122Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na referente propriedade de 64,900 ha (área total) denominada Fazenda Santo An-tônio da Floresta, inscrita no Cartório do 3º Ofício de Valença, Livro 1-AE, fls.112 e 113, escri-tura 54, na Estrada Valença - Conservatória, N° 300 - Conservatória, município de Valença.
De 22 de fevereiro de 2018Processo E-07/502.101/2012Atila Romeu de SouzaIndeferimento IN044124Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reser-va Legal na referente propriedade de 71.130,00m² (área total) denominada Condomínio Rural de Penedo, inscrita no Cartório de Souza Reis de Barra Mansa, Livro 37, fls. 78, Ato 53, na Rua Fábio Vieira Ferreira, S/Nº - Penedo, município de Itatiaia.
Sergio de Gouvea CostaSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Atos do Superintendente
De 19 de fevereiro de 2018Processo E-07/201.689/2000Conquista Serrana Agrícola LTDACertificado de Registro - Agrotóxico IN043872Validade: 19 de fevereiro de 2022Concedido Certificado de Registro - Agrotóxico autorizando a estocagem e comercia-lização de produtos agrotóxicos (domissanitários de uso profissional e fitossanitários) na Rodovia Friburgo-Teresópolis, Km 26 - Mercado Produtor - Conquista - Nova Friburgo - RJ.
De 19 de fevereiro de 2018Processo E-07/501.754/2010Agro Comércio e Pecuária LTDADocumento de Averbação 003634Concedido Documento de Averbação que altera a data de validade do Certificado de Registro - Agrotóxico - CRA IN043282 para 8 de janeiro de 2022.
Pedro Rogerio Vieira CabralSuperintendente
![PE%C3%87A E LHE SER%C3%81 CONCEDIDO[1] · 2014-02-12 · Palavras de Agradecimento pelos Ensinamentos dos Abraham e Peça e Lhe Será concedido “Franca e simplesmente, esse é um](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5f2415b2afa9887fb1119faf/pec387a-e-lhe-serc381-concedido1-2014-02-12-palavras-de-agradecimento-pelos.jpg)
