DE · 2018-01-09 · De 13 de dezembro de 2017 Processo E-07/002.11891/2017 J M da Silva Bar e...
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PresidenteMarcus de Almeida Lima
Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoAntoine Lousao
Diretora de Licenciamento AmbientalMariana Palagano Ramalho Silva
Diretor de Pós LicençaJosé Maria Mesquita Jr.
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
SUMÁRIO
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DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Ato da Diretora
RETIFICAÇÃO - BOLETIM DE SERVIÇO Nº 2 (03/01/2018)Processo E-07/511.581/2012
DIRETORIA DE PÓS LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
Processo E-07/002.8851/2017Ternium Brasil LTDA
Processo E-07/002.12312/2017Dinil Distribuidora Niterói de Baterias LTDA
Processo E-07/002.11106/2017Brasceras S.A Indústria e Comércio
Processo E-07/002.9461/2017Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)
Processo E-07/002.9684/2017Indústria de Papéis Sudeste LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.11415/2017Colégio Inovarte LTDA - ME
Processo E-07/002.11891/2017J M da Silva Bar e Restaurante - ME
Processo E-07/002.4758/2014Edinete Azevedo dos Santos - ME
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.13601/2016Associação Santa Fé Ornitológica dos Municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo
SUMÁRIO
Processo E-07/002.14982/2014Associação de Criadores e Admiradores de Pássaros de Cachoeiras de Macacu
Processo E-07/002.14872/2014Esporte Clube Olaria
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8 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 05Ano VIII 4
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Ato da Diretora
De 8 de janeiro de 2018RETIFICAÇÃO - BOLETIM DE SERVIÇO Nº 2 (03/01/2018)Processo E-07/511.581/2012Águas das Agulhas Negras S/AValidade: Tempo indeterminado
Onde se lê: Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN043058
Leia-se: Certificado de Faixa Marginal de Proteção IN043086
Mariana Palagano Ramalho da SilvaDiretora
DIRETORIA DE PÓS-LICENÇA (DIPOS)Atos do Diretor
De 5 de janeiro de 2018Processo E-07/002.8851/2017Ternium Brasil LTDACertidão Ambiental IN043242Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida João XXIII, s/nº - Distrito Industrial - Santa Cruz, município do Rio de Janeiro.
De 5 de janeiro de 2018Processo E-07/002.12312/2017Dinil Distribuidora Niterói de Baterias LTDACertidão Ambiental IN043248Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rua Benjamin Cons-tant, 550 - Barreto, município de Niterói.
OBSERVAÇÃO: Consta processo em curso relativo à auto de infração pendente de análise recursal.
8 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 05Ano VIII 5
De 5 de janeiro de 2018Processo E-07/002.11106/2017Brasceras S.A Indústria e ComércioCertidão Ambiental IN043247Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia Lúcio Meira, s/n, KM 184- Zona Rural do 1º distrito - Paraíba do Sul.
OBSERVAÇÃO: Constam processos em curso referentes a autos de infração pendestes de análise recursal.
De 5 de janeiro de 2018Processo E-07/002.9461/2017Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras)Certidão Ambiental IN043245Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a existência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Avenida República do Chile, 65 - Centro, município do Rio de Janeiro.
De 5 de janeiro de 2018Processo E-07/002.9684/2017Indústria de Papéis Sudeste LTDACertidão Ambiental IN043246Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental atestando a inexistência, até a presente data, de dívida financeira referente à infração ambiental nos últimos cinco anos, na Rodovia BR 393, s/nº, KM 141 - Distrito de Anta - Sapucaia – RJ.
OBSERVAÇÃO: Constam processos em curso relativos a autos de infração pendentes de análise recursal.
Jose Maria de Mesquita JuniorDiretor
8 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 05Ano VIII 6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 13 de dezembro de 2017Processo E-07/002.11415/2017Colégio Inovarte LTDA - MECertidão Ambiental IN042237Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 2,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2 h/d, 20 d/mês, na Rua João Pinto de Carvalho, 89 - Farol de São Thomé, município de Campos dos Goytacazes, para limpeza do piso, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 13 de dezembro de 2017Processo E-07/002.11891/2017J M da Silva Bar e Restaurante - MECertidão Ambiental IN042326Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1 h/d, 30 d/mês, na Avenida Pelinca, 75 – Parque Tamandaré, município de Campos dos Goytacazes, para lavagem das depen-dências, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 13 de dezembro de 2017Processo E-07/002.4758/2014Edinete Azevedo dos Santos - MECertidão Ambiental IN042656Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1 h/d, 22 d/mês, na Avenida Antônio Luiz da Silveira, 648 - Travessão de Campos, município de Campos dos Goytacazes, para limpeza de áreas comuns, piso e rega de plantas, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
René JustenSuperintendente
8 de janeiro de 2018 • Boletim Nº 05Ano VIII 7
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAÍA DE GUANABARA (SUPBG)Atos do Superintendente
De 4 de janeiro de 2018Processo E-07/002.13601/2016Associação Santa Fé Ornitológica dos Municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova FriburgoAutorização Ambiental IN043221Validade: 4 de janeiro de 2019Concedida Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de cati-veiro no Calendário de Torneios 2018 apresentado pela Associação Santa Fé Ornitológi-ca dos municípios de Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, CTF n° 6767580, localizado na RJ-116, Km 18, S/N - Vila Olímpica, Município Cachoeiras de Macacu, referente ao Processo E-07/002.13601/2016.
De 5 de janeiro de 2018Processo E-07/002.14982/2014Associação de Criadores e Admiradores de Pássaros de Cachoeiras de MacacuAutorização Ambiental IN043235Validade: 5 de janeiro de 2019Concedida Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de ca-tiveiro no Calendário de Torneio 2018 apresentado pela Associação de Criadores e Ad-miradores de Pássaros de Cachoeiras de Macacu, CTF n° 5236125, localizada na Av. Castelo Branco, S/N - Rasgo, município Cachoeiras de Macacu, referente ao Processo E-07/002.14982/2014.
De 5 de janeiro de 2018Processo E-07/002.14872/2014Esporte Clube OlariaAutorização Ambiental IN043231Validade: 5 de janeiro de 2019Concedida Autorização Ambiental para exposição de fauna selvagem oriunda de ca-tiveiro no Calendário de Torneios 2018 apresentado pelo Esporte Clube Olaria, CTF n° 5169766, localizado na Rua Doutor Nilo Peçanha, Lote 9B Sape, Município Niterói, referen-te ao Processo E-07/002.14872/2014.
Paulo Cunha Paixão HenriquesSuperintendente
