DCI LE G A L C7 - dci.com.br · em sistema linear de infusão tipo Shuttle/Baxter, com cessão em...
1
DCI Quarta-feira, 4 de abril de 2012 | LE G A L C7 VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.0029255-1 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os acionistas da Verona BIB Brokers Participações S.A.(“ Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 11:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) outorga de procuração aos Srs. Antonio José Lemos Ramos, Fabio Franchini, Marcelo de Andrade Casado e Roberto Ali Abdalla, para que representem a Companhia em (i) entendimentos visando à renegociação dos termos do Acordo de Acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (“Brasil Insurance”); (ii) em assembleias de acionistas da Brasil Insurance destinadas à implementação de alterações no Estatuto Social, objetivando à melhoria de sua estrutura de governança; (iii) nas eventuais notificações para a convocação de reuniões dos órgãos sociais da Brasil Insurance; e (iv) em eventuais Reuniões Prévias previstas no Acordo de Acionistas da Brasil Insurance cuja realização se faça necessária para implementação dos itens (i), (ii) e (iii). b) aprovação de contrato de prestação de serviços a ser celebrado com escritório de advocacia e reembolso aos acionistas de eventuais despesas adiantadas a este título. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procurador devidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012. Bruno Padilha de Lima CostaDiretor - José Ricardo Brun FaustoDiretor (02, 03 e 04-04) Marcacel Participações S.A. - CNPJ/MF Nº 04.191.392/0001-74 - NIRE 35.300.393.708 Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária Ficam convocados os Srs. Acionistas da MARCACEL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem no dia 09/04/2012, às 09hs, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 16º andar, conj. 161, sala 08, na Cidade de São Paulo/ SP, em AGE, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alteração da sede da Companhia; (ii) aprovação das alternativas referentes às pendências e providências da obra em andamento nos imóveis de propriedade da Cia. e demais questões atinentes ao contrato de locação atípica dos referidos imóveis (BTS); e (iii) discussão acerca de outros assuntos de interesse da Cia. São Paulo, 31 de março de 2012. Cesar Corona Nasser - Diretor Sanesalto Saneamento S.A. CNPJ: 02.724.983/0001-34 - NIRE: 35.300.315.006 Aviso Aos Acionistas Encontram - se a disposição aos Srs. Acionistas na sede social, no Município de Salto, Estado de São Paulo, na Rua 9 de Julho, nº 849, Centro, CEP 13.320-005, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei n°6.404/76, relativos ao exercícios social encerrado em 31/12/2011. Salto 30/04/2012. A Diretoria (31/03 e 03,04/04) PREGÃO Nº 021/2012-FAMESP/HEB - PROCESSO Nº 228/2012-FAMESP/HEB HOSPITAL ESTADUAL BAURU - HEB Acha-se à disposição dos interessados do dia 04 a 17 de abril de 2012, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (0xx14) 3815-2680–ramal 111-FAX (0xx14)3882-1885–ramal 110, site www .famesp .fmb .unesp .br, o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012-FAMESP/HEB, PROCESSO Nº 228/2012-FAMESP/ HEB, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS COMPRESSORES MEDICINAL 100% ISENTO DE ÓLEO PARA O HOSPITAL ESTADUAL BAURU, do tipo menor total do item, em conformidade com o disposto no Anexo II. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Envelope Documentos de Habilitação, será realizada no dia 18 de abril de 2012, com início às 09:00 horas, na Sala da Seção de Compras do Hospital Estadual Bauru, localizado na Avenida Engº Luiz Edmundo Carrijo Coube, n.º 1-100, Jardim Santos Dumont, na Cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, C.E.P. 17.033-360. Botucatu, 03 de abril de 2012. Prof. Dr. Pasqual Barretti - Diretor Presidente - FAMESP Prefeitura Municipal de Araçatuba PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012 REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2012 - PROCESSO N.º 078/2012 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO, através da Divisão de Licitação e Contratos, a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO referente à licitação supra, destinada ao registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de LANCETA DESCARTÁVEL, SERINGA DESCARTÁVEL AGULHADA E TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, consistindo na seguinte retificação: Onde se Lê: “PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2012 REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2012 PROCESSO N.º 0106/2012" Leia-se: “PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012 REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2012 PROCESSO N.º 078/2012" SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DGMP/DLC, 03 de abril de 2012. ROBSON LUÍS CORREIA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO - ABERTURA DA TP Nº 08/12 Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações do Município de Hortolândia, torna público que se encontra à disposição dos interessados, EDITAL referente à Tomada de Preços nº 08/12, PMH nº. 4760/12, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção de piscina aquecida – Parque Residencial Maria de Lourdes, com fornecimento de todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Obra com recursos provenientes do Governo Federal. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] .gov .br, ou pelo telefone (19) 3965.1400 – ramal 6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 24/04/2012 ÀS 14:00 HORAS. Hortolândia, 03 de abril de 2012. Carlos H. Coutinho do Amaral - Presidente da Comissão Específica de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EDITAL Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, no Centro de Registro de Preços - CGA, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 33/2012 - 090101000012012OC00049, referente ao Processo nº 001.0001.000.780/2012, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Apoio Diagnóstico Compressa/Pad Com Álcool, de Uso Ambulatorial e Hospitalar, a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/04/2012, a partir das 09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 05/04/2012, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - 2º andar - sala 203, Jd. América - São Paulo - SP. Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHAS CNPJ nº: 57.522.468/0001-63 Autorização de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação e Ratificação Processo de compra nº 169/2012. Contratante: Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor: R$ 25.861,00. Objeto: Confecção e impressão digital colorida de selo postal e confecção de marca filatélica em metal circular, ambos em padrão oficial estabelecido pelos Correios. Vigência do Contrato: 60 dias. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Informações: Divisão de Suprimentos - Setor de Compras/Licitações, Rua Santarém, 560 - Parque Industrial - São José dos Campos/SP, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de 2ª à 6ª feira. São José dos Campos, 2 de abril de 2012. Aviso de Rescisão de Contrato O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, resolve Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 098/2010, cujo objeto trata da Locação de Imóvel para Fins Não Residenciais - Unidade Profissionalizante Centro, firmado com a Sra. Marilea Vilela Lemes e o Sr. Horácio Vilela Lemes, conforme faculta o Art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações. São José dos Campos, 2 de abril de 2012. Julgamento de Propostas Tomada de Preços nº 1/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para reestruturação, desenvolvimento organizacional, redirecionamento e sistematização da gestão institucional. A Comissão Permanente de Licitações da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, informa que foram julgadas as propostas do presente processo licitatório, pelo critério de menor preço global, sendo classificadas: em 1º lugar, a proposta da licitante Tajra Assessoria Educacional Ltda.; em 2º lugar, a proposta da licitante Tramitty Serviços Ltda. - EPP; em 3º lugar, a proposta da licitante Legitimus Relações Governamentais e Institucionais Ltda. - EPP; em 4º lugar, a proposta da licitante Leme Consultoria em Gestão de RH Ltda. Prazo recursal: 5 (cinco) dias úteis. São José dos Campos, 3 de abril de 2012. Roniel T. Soeiro de Faria - Diretor Presidente EDITAL Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, no Centro de Registro de Preços - CGA, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 51/2012 - 090101000012012OC00048, referente ao Processo nº 001.0001.000.983/2012, objetivando a Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição, Instalação e Garantia de Eletrodomésticos (Fogão e Forno Microondas), a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/04/2012, a partir das 10:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 05/04/2012, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 - 2º andar - sala 203, Jd. América - São Paulo - SP. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS FACULDADE DE MEDICINA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DIVISÃO DE MATERIAL COMUNICADO EDITAL Acha-se aberto no Hospital das Clínicas da FMUSP o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RE- GISTRO DE PREÇOS Nº 236/12, para aquisição de equipos de bomba de infusão para uso em sistema linear de infusão tipo Shuttle/Baxter, com cessão em comodato de equipamen- tos, incluindo acessórios e insumos que lhes sejam inerentes e assistência técnica, cuja sessão será realizada no dia 20/04/12, às 09:00 horas. O edital na íntegra estará disponível aos interessados nos sites www.bec.sp.gov.br,www.e-negociospublicos.com.br e www.hcnet.usp.br ou na Divisão de Material, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, Prédio da Administração, 2º andar, das 08:00 às 16:00 horas, no valor de R$ 10,00 (dez reais), na versão impressa, a partir de 04/04/12. PREGOEIRO DESIGNADO: SILMARA F.S.S.TUNUSSI E SUPLENTES. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Pregão Presencial nº 005/2012 Protocolo nº 035/2011 Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas na prestação de serviços de suporte técnico ao trânsito contemplando: a disponibilização, a implantação, operação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fiscalização automática de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo, parada sobre a faixa de pedestres e velocidade, os quais deverão permitir a transmissão de dados de forma on-line e automaticamente ou seja sem intervenção humana, de acordo com as atribuições conferidas pela Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra ESCLARECIMENTO Nº01 O Gerente de Licitações e Contratos, considerando o questionamento abaixo apresentado pela empresa Consulix Consultoria e Construções Elétricas Ltda, no dia 02/04/2012 através de fax, vem prestar o devido esclarecimento: Pergunta: “Nos locais onde haverá somente infraestrutura (inativos), será necessária a instalação de laços indutivos?” Resposta: A área técnica informou que sim. Conforme item 6.2 do Anexo I, “Os equipamentos deverão operar concomitantemente nas infraestruturas instaladas, em sistema de rodízio, de acordo com o estabelecido em seus respectivos itens, às expensas da CONTRATADA”. Considerando que o esclarecimento não afeta a formulação das propostas, fica mantida a data da sessão. Sendo o que tínhamos a esclarecer, estamos à disposição para maiores esclarecimentos. Campinas, 03 de abril de 2012. José Carlos Pazelli Junior - Gerente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Secretaria de Administração e Modernização Departamento de Compras e Contratações RETIFICAÇÃO COM REPROGRAMAÇÃO: RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 62/12-DCC-PA 61486/11, COMO SEGUE: No Anexo II - Proposta Comercial- Planilha de Preços, item “A”: Onde se lê: A - PLANO EXECUTIVO: assinatura de 500 linhas (sendo 77 tipo Smartphone). Leia-se: A - PLANO EXECUTIVO: assinatura de 577 linhas (sendo 77 para aparelhos tipo Smartphone). Quanto aos demais termos do edital, permanecem inalterados, reprogramando-se a data de abertura para 20/04/2012 as 08h30. O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site: www.guarulhos. sp.gov.br no link: Licitações Agendadas - Secretaria de Administração e Modernização. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU CONCORRÊNCIA N.º 010/11 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA TÉRMINO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JAÚ “O”. A Prefeitura Municipal de Jahu torna público a todos os licitantes, e a quem mais interessar possa, que, após o a abertura do envelope de n.º 02 (Proposta Comercial), do processo em questão, a Comissão Especial de Licitações houve por bem classificar em 1.º lugar a proposta da empresa, CONCRETA PROMISSÃO CONSTRUÇÕES LTDA. e em 2.º lugar a proposta da empresa HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA. resguardando- se o direito de prazo e recurso previsto na Lei. Jahu, 03 de abril de 2.012. OSVALDO FRANCESCHI JÚNIOR. - PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU TOMADA DE PREÇOS N.º 001/12 – EDITAL N.º 002/12 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e equipamentos para a execução da obra de cobertura metálica da Quadra Poliesportiva no Jardim Padre Augusto Sani, localizada na cidade de Jahu/SP. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Jahu torna público a todos os interessados, que após a abertura do envelope de n.º 01 (Documentos de Habilitação), a Comissão Permanente de Licitações, houve por bem habilitar a documentação da única empresa participante ALFINI PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, sendo resguardado o direito e prazo para recursos previstos na Lei 8.666/93. Jahu, 03 de abril de 2012. OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR. - PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICAS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS O MUNICÍPIO DE JAHU -SP divulga, para conhecimento público, que, em 27 de abril de 2012 a partir 10:00 hs até as 16:00 horas, no Teatro Elza Muneratto, localizado a Av. João Ferraz Neto, s/n, Jahu – Estado de São Paulo, ocorrerá a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do projeto de concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Jaú-SP, e do respectivo edital de licitação e seus anexos, em atendimento ao artigo 11, inciso IV, da Lei Federal n. 11.445/2007 e ao artigo 10, inciso VI, da Lei Federal n. 11.079/2004. Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação destes serviços públicos no Município e dos fundamentos para a realização da concessão, após o que haverá oportunidade para resposta aos eventuais questionamentos apresentados. O MUNICÍPIO DE JAHU – SP divulga, ainda, que, na data da audiência, para atendimento do artigo 11, inciso IV, da Lei 11.445/07, a minuta do edital de licitação e seus anexos serão disponibilizadas para CONSULTA PÚBLICA, no “site” www .jau.sp .gov .br, a CONSULTA PÚBLICA terá duração até o dia 28 de maio de 2012, data limite para recebimento de sugestões e comentários. As sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão ser enviados ao MUNICÍPIO, no e-mail indicado no “site” acima indicado. Jahu-SP, 03 de abril de 2012 OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU Prefeitura Municipal de Marília EDITAL DE PP Nº 004/2012 Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Termo de Retificação: Na publicação do dia 03/03/2012 no objeto, leia-se como correto: Fornecimento de Leite Pasteurizado Integral, destinado à Secretaria Municipal da Educação - (Divisão de Alimentação Escolar) e 10º GB - Corpo de Bombeiros, durante o ano de 2012. José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal EDITAL DE PP Nº 007/2012 Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Termo de Retificação: Na publicação do dia 03/03/2012 no objeto, leia-se como correto: Fornecimento de Leite Pasteurizado Integral, destinado à Secretaria Municipal da Educação: Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches, durante o ano de 2012. José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal EDITAL PE Nº 026/2012 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, destinados ao Corpo de Bombeiros - 10º GB - Prazo 12 meses. Termo de Alteração/Prorrogação: Em razão da Sentença proferida nos autos do TC - 286/989/12-4 ficam alteradas as descrições do edital constantes do Anexo I, no tópico Observações, em seu item 02, e Sessão de Processamento do Pregão, se realizará conforme segue: Cadastramento das Propostas até o Dia 24/04/2012. Abertura das Propostas: Dia 24/04/2012 às 09:01 horas. Início do Pregão: Dia 24/04/2012 às 14:30 horas. O Termo de Alteração/Prorrogação em sua íntegra está disponível nos sites www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações telefone: (14) 3402-6098. José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2012 Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamento para medição de poluentes veiculares (Opacímetro portátil) e Medidor de Nível Sonoro portátil (Decibilímetro e Calibrador), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Termo de Homologação: O Prefeito Municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 9.493/07, Homologou em 03/04/2012 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Thiago Alcantara da Silva, na sessão realizada em 27/03/2012 conforme segue: Altanova Industrial e Comercial Ltda. EPP, localizada na Avenida 26, nº 1471, Bairro: Vila Aparecida, Rio Claro/SP, CEP: 13.500-575, totalizando R$ 8.850,00; e AOG Comercial Ltda., localizada na Avenida Sul Americana, nº 623, Bairro: Vila Sul Americana, Carapicuíba/SP, CEP: 06.397-030, totalizando R$ 13.950,00. José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2012 Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Objeto: Fornecimento de Ovos, destinados à Secretaria Municipal da Educação (Ensino Fundamental, EJA, Programa Mais Educação, Creches e Ensino Infantil), durante o ano de 2012. Sessão de Processamento do Pregão: Dia 23/04/2012 a partir das 09:00 horas na Divisão de Licitação, Av. Carlos Gomes, 201 - Centro - Marília/SP. O Edital completo está disponível no sítio www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefone: (14) 3402-6098. José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Matão PALÁCIO DA INDEPENDÊNCIA Departamento de Compras e Licitações “COMUNICADO N.º 108/2012” O DR. ADAUTO APARECIDO SCARDOELLI, Prefeito Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando o Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal da Saúde, corroborado pela COMUL e pela Assessoria Técnico-Jurídica, COMUNICA que, em conformidade com a fundamentação legal justificada nos Pareceres internos, RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILID ADE DE LICIT AÇÃO N .º 003/2012, com base nos termos do Artigo 25, caput e inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, para a contratação da sociedade empresária PRODUT OS ROCHE QUÍMICOS E F ARMA CÊUTICOS S .A., para a aquisição de 04 (QUATRO) ampolas de 04 (QUATRO) ampolas de 04 (QUATRO) ampolas de 04 (QUATRO) ampolas de 04 (QUATRO) ampolas de RITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MG RITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MG RITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MG RITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MG RITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MG visando o tratamento da paciente assistida pela Secretaria Municipal de Saúde ANGÉLICA SONEGO GIANNINI, portadora de linfoma não Hodgkin, leucemia infocítica crônica, macroglobulinemia de waldenstron, púrpura trombocitopênica imune ou idiopática, conforme documentos juntados aos autos. Matão, 03 de abril de 2012. DR. ADAUTO SCARDOELLI - PREFEITO DE MATÃO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CNPJ – 44.847.663/0001-11 CANCELAMENTO Concorrência Pública Nº 001/2012 Objeto: Exploração de próprios público municipais. Fica o presente procedimento licitatório CANCELADO, haja visto que não houve nenhum interessado, tornando-o DESERTO. Serra Negra, 03 de Abril de 2.012. Darwin da Cruz Gonçalves - Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA CNPJ – 44.847.663/0001-11 CLASSIFICAÇÃO Tomada de Preços Nº 004/2012 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em entregas parceladas. Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedora da licitação em epigrafe as empresas a seguir : 1) Terra Clean Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., para o item 12 com o valor total de R$ 716,00 2) S.J. Comercial Ltda., para os itens 07, 08, 09,10 e 11 com o valor total de R$ 1.600,00 3) Rodrigo Tonelotto – EPP, para os itens 01,04, 06, 14, 15,16, 19, 20, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 35, 36, 43, 44, 45 e 50 com o valor total de R$ 42.117,80 4) Aquino & Valente Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., para os itens 03, 13, 42 e 52 com o valor total de R$ 3.949,00 5) Pagliuca’s Comércio e Serviços Técnicos Ltda.- ME., para os itens 38 e 39 com o valor total de R$ 870,00 6) ML da Silveira- ME., para os itens 02, 05, 17, 18, 21, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 37, 40, 41, 46, 47, 48 e 49 com o valor total de R$ 14.376,76 Forma de pagamento conforme item 2.13 do edital e validade da proposta de 60 dias Serra Negra, 02 de Abril de 2.012. Dr. Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Júnior Presidente da Comissão Permanente de Licitações Prefeitura Municipal de Taubaté Estado de São Paulo PREGÃO Nº 58/12 A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencial nº 58/12 - Registro de Preços para eventual prestação de serviços de retirada e colocação de pisos, azulejos, cubas de pia de cozinha, inclusive parte hidráulica, por um período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 19.04.12 às 14h30, junto ao respectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 - 1º andar - centro, mesma localidade, das 08 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs, sendo R$ 21,50 (Vinte e Um Reais e Cinquenta Centavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível pelo site www .taubate.sp.gov .br PMT., aos 03.04.2012 ROBERTO PEREIRA PEIXOTO – Prefeito Municipal Hospital Novo Atibaia S.A. CNPJ nº 52.956.901/0001-55 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, ficam os senhores acionistas do Hospital Novo Atibaia S.A. convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada aos 25/4/2012, às 19h, em 1ª convocação, e às 19:30h em 2ª convocação, no auditório Jarbas Karman (Hospital Novo Atibaia), sito à R. Vereador Luis Alberto Vieira dos Santos, s/nº, Vila Santista, Atibaia, SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e aprovação do balanço patrimonial e das demonstrações financeiras, do exercício findo em 31/12/2011; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) Assuntos de interesse da Sociedade. Atibaia, 4/4/2012. A Diretoria. (4, 5 e 6/04) HNA Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ nº 00.135.661/0001-24 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, ficam os Srs. acionistas da “HNA Empreendimentos e Participações S/A”, convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 25/4/2012, às 21h, em 1ª convocação e em 2ª convocação às 21:30h com qualquer nº de acionistas, no auditório Jarbas Karman (Hos- pital Novo Atibaia), sito à R. Vereador Luis Alberto Vieira dos Santos, s/nº, V. Santista, Atibaia/ SP. Ordem do dia: a) exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e das demonstra- ções financeiras do exercício findo em 31/12/2011; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) outros assuntos de interesse da sociedade. Atibaia, 4/4/2012. Dr. João Antonio Delai - Diretor Presidente. (4, 5 e 6/04) INSTITUTO SOCIAL PAULISTA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO Rua Topázio, 253–São Paulo–SP. Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica nº 57.039.695/0001-32 Ativo 2011 2010 Ativo Circulante 1.793.069,08 1.496.675,39 Ativo Não Circulante Realizavel a Longo Prazo 62.742,31 62.742,31 Imobilizado 1.836.303,58 1.842.662,09 Intangível 599,00 599,00 Total do Ativo 3.692.713,97 3.402.678,79 Compensado Assistência Social 525.631,00 438.320,69 Total 4.218.344,97 3.840.999,48 Receitas 2011 2010 Subvenções e Auxílios 70.170,20 233.004,96 Rendas Diversas 1.302.206,53 1.006.231,34 Receitas Financeiras 148.878,57 79.726,63 Receitas de Serviços 165.762,93 145.555,00 Total 1.687.018,23 1.464.517,93 Despesas Despesas com o Pessoal 249.551,26 229.634,14 (–) Custo Assistêncial (84.343,00) (54.727,65) Despesas com Encargos Sociais 152.804,29 164.196,45 (–) Custo Assistêncial (53.887,19) (40.458,17) Despesas com Administração 184.796,27 147.075,10 (–) Custo Assistêncial (100.817,99) (67.038,61) Impostos/Taxas e Contribuições 3.827,70 104.415,23 São Paulo, 31 de Dezembro de 2011 BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) Passivo 2011 2010 Passivo Circulante 68.876,24 59.562,05 Passivo Não Circulante Patrimônio Social Líquido 3.343.116,74 3.326.213,97 Superávit/Déficit 280.720,99 16.902,77 Total do Passivo 3.692.713,97 3.402.678,79 Compensado Assistência Social 525.631,00 438.320,69 Total 4.218.344,97 3.840.999,48 Demonstração do Superávit e/ou Déficit (Em Reais) Despesas 2011 2010 (–) Custo Assistêncial (1.387,59) (31.545,89) Despesas Financeiras 2.891,21 2.426,92 (–) Custo Assistêncial (509,60) (478,24) Despesas com a Comunidade 540.051,71 497.915,35 (–) Custo Assistêncial (214.226,57) (179.025,66) Desp.Ref.Receitas Serviços 54.875,45 73.661,84 Serviços Profissionais Contr. 197.840,84 208.683,15 (–) Custo Assistêncial (70.459,06) (65.046,47) Depreciação e Amortização 19.658,51 19.606,98 Despesas Assistências 525.631,00 438.320,69 Soma das Despesas 1.406.297,24 1.447.615,16 Superávit / Déficit 280.720,99 16.902,77 Total das Despesas 1.687.018,23 1.464.517,93 Maria Elisa Rosolen - Presidente CPF 749.256.608-53 Maria José Rodrigues - Vice-Tesoureira CPF 026.436.978-55 Pedro Luiz Zanini de Camargo Téc.Contabilidade CRC 1SP 084.908-09 - CPF 539.273.388-34
Transcript of DCI LE G A L C7 - dci.com.br · em sistema linear de infusão tipo Shuttle/Baxter, com cessão em...
DCI Quarta-feira, 4 de abril de 2012 | LE G A L C7
VERONA BIB BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ/MF: 11.538.976/0001-39 - NIRE: 33.3.0029255-1ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os acionistas da Verona BIB Brokers Participações S.A.(“Companhia”) para se reunirem em AssembleiaGeral Extraordinária, a realizar-se no dia 11 de abril de 2012, às 11:00h, na sede da Companhia, localizada na Cidadee Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, parao fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) outorga de procuração aos Srs. Antonio José Lemos Ramos, FabioFranchini, Marcelo de Andrade Casado e Roberto Ali Abdalla, para que representem a Companhia em (i) entendimentosvisando à renegociação dos termos do Acordo de Acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A.(“Brasil Insurance”); (ii) em assembleias de acionistas da Brasil Insurance destinadas à implementação de alterações noEstatuto Social, objetivando à melhoria de sua estrutura de governança; (iii) nas eventuais notificações para a convocaçãode reuniões dos órgãos sociais da Brasil Insurance; e (iv) em eventuais Reuniões Prévias previstas no Acordo de Acionistasda Brasil Insurance cuja realização se faça necessária para implementação dos itens (i), (ii) e (iii). b) aprovação de contratode prestação de serviços a ser celebrado com escritório de advocacia e reembolso aos acionistas de eventuais despesasadiantadas a este título. Os senhores acionistas poderão participar da assembléia pessoalmente ou por meio de procuradordevidamente constituído, observado o disposto no art. 126 da Lei n° 6.404/76.
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2012.Bruno Padilha de Lima CostaDiretor - José Ricardo Brun FaustoDiretor (02, 03 e 04-04)
Marcacel Participações S.A. - CNPJ/MF Nº 04.191.392/0001-74 - NIRE 35.300.393.708Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os Srs. Acionistas da MARCACEL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) a se reunirem no dia 09/04/2012, às 09hs, na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 50, 16º andar, conj. 161, sala 08, na Cidade de São Paulo/SP, em AGE, a fi m de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alteração da sede da Companhia; (ii) aprovação das alternativas referentes às pendências e providências da obra em andamento nos imóveis de propriedade da Cia. e demais questões atinentes ao contrato de locação atípica dos referidos imóveis (BTS); e (iii) discussão acerca de outros assuntos de interesse da Cia. São Paulo, 31 de março de 2012. Cesar Corona Nasser - Diretor
Sanesalto Saneamento S.A.CNPJ: 02.724.983/0001-34 - NIRE: 35.300.315.006
Aviso Aos Acionistas Encontram - se a disposição aos Srs. Acionistas na sede social, no Município de Salto, Estado de São Paulo, na Rua 9 de Julho, nº 849, Centro, CEP 13.320-005, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei n°6.404/76, relativos ao exercícios social encerrado em 31/12/2011. Salto 30/04/2012.
A Diretoria(31/03 e 03,04/04)
PREGÃO Nº 021/2012-FAMESP/HEB - PROCESSO Nº 228/2012-FAMESP/HEB
HOSPITAL ESTADUAL BAURU - HEB
Acha-se à disposição dos interessados do dia 04 a 17 de abril de 2012, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:30às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP,localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo,Fone (0xx14) 3815-2680–ramal 111-FAX (0xx14)3882-1885–ramal 110, site www.famesp.fmb.unesp.br, oEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012-FAMESP/HEB, PROCESSO Nº 228/2012-FAMESP/HEB, que tem como objetivo a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS COMPRESSORES MEDICINAL100% ISENTO DE ÓLEO PARA O HOSPITAL ESTADUAL BAURU, do tipo menor total do item, emconformidade com o disposto no Anexo II. A abertura dos Envelopes Proposta de Preços e Envelope Documentosde Habilitação, será realizada no dia 18 de abril de 2012, com início às 09:00 horas, na Sala da Seçãode Compras do Hospital Estadual Bauru, localizado na Avenida Engº Luiz Edmundo Carrijo Coube, n.º 1-100,Jardim Santos Dumont, na Cidade de Bauru, no Estado de São Paulo, C.E.P. 17.033-360.
Botucatu, 03 de abril de 2012.Prof. Dr. Pasqual Barretti - Diretor Presidente - FAMESP
Prefeitura Municipal de AraçatubaPREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012
REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2012 - PROCESSO N.º 078/2012RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Administração, TORNA PÚBLICO, através da Divisão de Licitação e Contratos,a todos os interessados a RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO referente à licitaçãosupra, destinada ao registro formal de preços para eventuais e futuras aquisições de LANCETADESCARTÁVEL, SERINGA DESCARTÁVEL AGULHADA E TIRA REAGENTE PARA TESTE DEGLICEMIA, consistindo na seguinte retificação:Onde se Lê: “PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2012
REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2012PROCESSO N.º 0106/2012"
Leia-se: “PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2012REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2012PROCESSO N.º 078/2012"
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DGMP/DLC, 03 de abril de 2012.ROBSON LUÍS CORREIA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO - ABERTURA DA TP Nº 08/12Carlos Henrique Coutinho do Amaral, Presidente da Comissão de Licitações doMunicípio de Hortolândia, torna público que se encontra à disposição dos interessados,EDITAL referente à Tomada de Preços nº 08/12, PMH nº. 4760/12, cujo objetoconsiste na Contratação de empresa especializada em construção civil, para construçãode piscina aquecida – Parque Residencial Maria de Lourdes, com fornecimento detodos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários. Obra com recursosprovenientes do Governo Federal. Maiores informações poderão ser obtidas através doendereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (19) 3965.1400– ramal 6917. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 24/04/2012 ÀS14:00 HORAS. Hortolândia, 03 de abril de 2012. Carlos H. Coutinho do Amaral- Presidente da Comissão Específica de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
EDITAL
Acha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, no Centro de Registro de
Preços - CGA, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 33/2012 - 090101000012012OC00049, referente ao Processo
nº 001.0001.000.780/2012, objetivando a Constituição de Sistema de
Registro de Preços Objetivando a Aquisição de Apoio Diagnóstico
Compressa/Pad Com Álcool, de Uso Ambulatorial e Hospitalar,
a ser realizado por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de
São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/04/2012, a partir
das 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 05/04/2012, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento
de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 -
2º andar - sala 203, Jd. América - São Paulo - SP.
Fundação Hélio Augusto de Souza - FUNDHASCNPJ nº: 57.522.468/0001-63
Autorização de Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação e Ratifi caçãoProcesso de compra nº 169/2012. Contratante: Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Valor: R$ 25.861,00. Objeto: Confecção e impressão digital colorida de selo postal e confecção de marca fi latélica em metal circular, ambos em padrão ofi cial estabelecido pelos Correios. Vigência do Contrato: 60 dias. Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Informações: Divisão de Suprimentos - Setor de Compras/Licitações, Rua Santarém, 560 - Parque Industrial - São José dos Campos/SP, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30, de 2ª à 6ª feira.
São José dos Campos, 2 de abril de 2012.Aviso de Rescisão de Contrato
O Diretor Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas atribuições legais, resolve Rescindir Unilateralmente o Contrato nº 098/2010, cujo objeto trata da Locação de Imóvel para Fins Não Residenciais - Unidade Profi ssionalizante Centro, fi rmado com a Sra. Marilea Vilela Lemes e o Sr. Horácio Vilela Lemes, conforme faculta o Art. 79, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações.
São José dos Campos, 2 de abril de 2012.Julgamento de Propostas
Tomada de Preços nº 1/2012 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria para reestruturação, desenvolvimento organizacional, redirecionamento e sistematização da gestão institucional. A Comissão Permanente de Licitações da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, informa que foram julgadas as propostas do presente processo licitatório, pelo critério de menor preço global, sendo classifi cadas: em 1º lugar, a proposta da licitante Tajra Assessoria Educacional Ltda.; em 2º lugar, a proposta da licitante Tramitty Serviços Ltda. - EPP; em 3º lugar, a proposta da licitante Legitimus Relações Governamentais e Institucionais Ltda. - EPP; em 4º lugar, a proposta da licitante Leme Consultoria em Gestão de RH Ltda.Prazo recursal: 5 (cinco) dias úteis.
São José dos Campos, 3 de abril de 2012.Roniel T. Soeiro de Faria - Diretor Presidente
EDITALAcha-se aberta na Secretaria de Estado da Saúde, no Centro de Registro de
Preços - CGA, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 51/2012 - 090101000012012OC00048, referente ao Processo
nº 001.0001.000.983/2012, objetivando a Constituição de Sistema de
Registro de Preços para Aquisição, Instalação e Garantia de
Eletrodomésticos (Fogão e Forno Microondas), a ser realizado
por intermédio do Sistema Eletrônico de Contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 19/04/2012, a partir das 10:00 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de
05/04/2012, o site www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, mediante
a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.e-negociospublicos.com.br, ou Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 188 -
2º andar - sala 203, Jd. América - São Paulo - SP.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOHOSPITAL DAS CLÍNICAS
FACULDADE DE MEDICINAUNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE MATERIALCOMUNICADO
EDITALAcha-se aberto no Hospital das Clínicas da FMUSP o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO RE-GISTRO DE PREÇOS Nº 236/12, para aquisição de equipos de bomba de infusão para uso em sistema linear de infusão tipo Shuttle/Baxter, com cessão em comodato de equipamen-tos, incluindo acessórios e insumos que lhes sejam inerentes e assistência técnica, cuja sessão será realizada no dia 20/04/12, às 09:00 horas. O edital na íntegra estará disponível aos interessados nos sites www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.hcnet.usp.brou na Divisão de Material, na Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, Prédio da Administração, 2º andar, das 08:00 às 16:00 horas, no valor de R$ 10,00 (dez reais), na versão impressa, a partir de 04/04/12. PREGOEIRO DESIGNADO: SILMARA F.S.S.TUNUSSI E SUPLENTES.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pregão Presencial nº 005/2012Protocolo nº 035/2011Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas na prestaçãode serviços de suporte técnico ao trânsito contemplando: a disponibilização, aimplantação, operação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos defiscalização automática de velocidade, avanço da fase vermelha do semáforo, paradasobre a faixa de pedestres e velocidade, os quais deverão permitir a transmissão dedados de forma on-line e automaticamente ou seja sem intervenção humana, de acordocom as atribuições conferidas pela Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997,que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, com fornecimento de equipamentos,materiais e mão de obra
ESCLARECIMENTO Nº01O Gerente de Licitações e Contratos, considerando o questionamento abaixoapresentado pela empresa Consulix Consultoria e Construções Elétricas Ltda, no dia02/04/2012 através de fax, vem prestar o devido esclarecimento:Pergunta: “Nos locais onde haverá somente infraestrutura (inativos), será necessáriaa instalação de laços indutivos?”Resposta: A área técnica informou que sim. Conforme item 6.2 do Anexo I, “Osequipamentos deverão operar concomitantemente nas infraestruturas instaladas,em sistema de rodízio, de acordo com o estabelecido em seus respectivos itens, àsexpensas da CONTRATADA”.Considerando que o esclarecimento não afeta a formulação das propostas, fica mantidaa data da sessão. Sendo o que tínhamos a esclarecer, estamos à disposição paramaiores esclarecimentos.
Campinas, 03 de abril de 2012.José Carlos Pazelli Junior - Gerente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSSecretaria de Administração e ModernizaçãoDepartamento de Compras e Contratações
RETIFICAÇÃO COM REPROGRAMAÇÃO:RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 62/12-DCC-PA 61486/11, COMO SEGUE:No Anexo II - Proposta Comercial- Planilha de Preços, item “A”:Onde se lê: A - PLANO EXECUTIVO: assinatura de 500 linhas (sendo 77 tipo Smartphone).Leia-se: A - PLANO EXECUTIVO: assinatura de 577 linhas (sendo 77 para aparelhos tipo Smartphone).Quanto aos demais termos do edital, permanecem inalterados, reprogramando-se a data de abertura para 20/04/2012 as 08h30.O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas - Secretaria de Administração e Modernização.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHUCONCORRÊNCIA N.º 010/11
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARATÉRMINO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL JAÚ “O”.A Prefeitura Municipal de Jahu torna público a todos os licitantes, e a quem mais interessar possa, que, apóso a abertura do envelope de n.º 02 (Proposta Comercial), do processo em questão, a Comissão Especial deLicitações houve por bem classificar em 1.º lugar a proposta da empresa, CONCRETA PROMISSÃOCONSTRUÇÕES LTDA. e em 2.º lugar a proposta da empresa HEBROM CONSTRUÇÕES LTDA. resguardando-se o direito de prazo e recurso previsto na Lei.
Jahu, 03 de abril de 2.012.OSVALDO FRANCESCHI JÚNIOR. - PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHUTOMADA DE PREÇOS N.º 001/12 – EDITAL N.º 002/12
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mãode obra e equipamentos para a execução da obra de cobertura metálica da Quadra
Poliesportiva no Jardim Padre Augusto Sani, localizada na cidade de Jahu/SP.MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Jahu torna público a todos os interessados, que após aabertura do envelope de n.º 01 (Documentos de Habilitação), a Comissão Permanentede Licitações, houve por bem habilitar a documentação da única empresa participanteALFINI PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, sendo resguardado o direito e prazopara recursos previstos na Lei 8.666/93.
Jahu, 03 de abril de 2012.OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR. - PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHUAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E CONSULTA PÚBLICA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICAS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOSO MUNICÍPIO DE JAHU -SP divulga, para conhecimento público, que, em 27 de abril de 2012 a partir 10:00hs até as 16:00 horas, no Teatro Elza Muneratto, localizado a Av. João Ferraz Neto, s/n, Jahu – Estado de São Paulo,ocorrerá a AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do projeto de concessão dos serviços públicos de limpeza urbanae manejo de resíduos sólidos do município de Jaú-SP, e do respectivo edital de licitação e seus anexos, em atendimentoao artigo 11, inciso IV, da Lei Federal n. 11.445/2007 e ao artigo 10, inciso VI, da Lei Federal n. 11.079/2004.Na Audiência Pública, haverá a apresentação da situação destes serviços públicos no Município e dos fundamentospara a realização da concessão, após o que haverá oportunidade para resposta aos eventuais questionamentosapresentados.O MUNICÍPIO DE JAHU – SP divulga, ainda, que, na data da audiência, para atendimento do artigo 11, inciso IV,da Lei 11.445/07, a minuta do edital de licitação e seus anexos serão disponibilizadas para CONSULTA PÚBLICA, no“site” www.jau.sp.gov.br, a CONSULTA PÚBLICA terá duração até o dia 28 de maio de 2012, data limite pararecebimento de sugestões e comentários.As sugestões e comentários relativos aos documentos submetidos à CONSULTA PÚBLICA poderão ser enviados aoMUNICÍPIO, no e-mail indicado no “site” acima indicado.
Jahu-SP, 03 de abril de 2012OSVALDO FRANCESCHI JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE JAHU
Prefeitura Municipal de MaríliaEDITAL DE PP Nº 004/2012
Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Termo de Retificação:Na publicação do dia 03/03/2012 no objeto, leia-se como correto: Fornecimento de Leite Pasteurizado Integral, destinado à Secretaria Municipal da Educação - (Divisão de Alimentação Escolar) e 10º GB - Corpo de Bombeiros, durante o ano de 2012.
José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal
EDITAL DE PP Nº 007/2012Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Termo de Retificação:Na publicação do dia 03/03/2012 no objeto, leia-se como correto: Fornecimento de Leite Pasteurizado Integral, destinado à Secretaria Municipal da Educação: Ensino Fundamental, Ensino Infantil, Creches, durante o ano de 2012.
José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal
EDITAL PE Nº 026/2012Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores, destinados ao Corpo de Bombeiros - 10º GB - Prazo 12 meses. Termo de Alteração/Prorrogação: Em razão da Sentença proferida nos autos do TC - 286/989/12-4 ficam alteradas as descrições do edital constantes do Anexo I, no tópico Observações, em seu item 02, e Sessão de Processamento do Pregão, se realizará conforme segue: Cadastramento das Propostas até o Dia 24/04/2012. Abertura das Propostas: Dia 24/04/2012 às 09:01 horas. Início do Pregão: Dia 24/04/2012 às 14:30 horas. O Termo de Alteração/Prorrogação em sua íntegra está disponível nos sites www.marilia.sp.gov.br/licitacao e www.licitacoes-e.com.br. Informações telefone: (14) 3402-6098.
José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 044/2012Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipamento para medição de poluentes veiculares (Opacímetro portátil) e Medidor de Nível Sonoro portátil (Decibilímetro e Calibrador), destinados à Secretaria Municipal do Meio Ambiente.Termo de Homologação: O Prefeito Municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 9.493/07, Homologouem 03/04/2012 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Thiago Alcantara da Silva, na sessão realizada em 27/03/2012 conforme segue: Altanova Industrial e Comercial Ltda. EPP, localizada na Avenida 26, nº 1471, Bairro: Vila Aparecida, Rio Claro/SP, CEP: 13.500-575, totalizando R$ 8.850,00; e AOG Comercial Ltda., localizada na Avenida Sul Americana, nº 623, Bairro: Vila Sul Americana, Carapicuíba/SP, CEP: 06.397-030, totalizando R$ 13.950,00.
José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 061/2012Órgão: Prefeitura de Marília/SP. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Objeto: Fornecimento de Ovos, destinados à Secretaria Municipal da Educação (Ensino Fundamental, EJA, Programa Mais Educação, Creches e Ensino Infantil), durante o ano de 2012. Sessão de Processamento do Pregão: Dia 23/04/2012 a partir das 09:00 horas na Divisão de Licitação, Av. Carlos Gomes, 201 - Centro - Marília/SP. O Edital completo está disponível no sítio www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefone: (14) 3402-6098.
José Ticiano Dias Toffoli - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de MatãoPALÁCIO DA INDEPENDÊNCIA
Departamento de Compras e Licitações“COMUNICADO N.º 108/2012”
O DR. ADAUTO APARECIDO SCARDOELLI, Prefeito Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas por Lei e, considerando o Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal da Saúde, corroboradopela COMUL e pela Assessoria Técnico-Jurídica, COMUNICA que, em conformidade com a fundamentação legaljustificada nos Pareceres internos, RATIFICA o procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 003/2012,com base nos termos do Artigo 25, caput e inciso I da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, para acontratação da sociedade empresária PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A., para a aquisiçãode 04 (QUATRO) ampolas de04 (QUATRO) ampolas de04 (QUATRO) ampolas de04 (QUATRO) ampolas de04 (QUATRO) ampolas de RITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MGRITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MGRITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MGRITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MGRITUXIMABE 100MG e 04 (QUATRO) Ampolas de RITUXIMABE 500MG visandoo tratamento da paciente assistida pela Secretaria Municipal de Saúde ANGÉLICA SONEGO GIANNINI, portadorade linfoma não Hodgkin, leucemia infocítica crônica, macroglobulinemia de waldenstron, púrpura trombocitopênicaimune ou idiopática, conforme documentos juntados aos autos.
Matão, 03 de abril de 2012.DR. ADAUTO SCARDOELLI - PREFEITO DE MATÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRACNPJ – 44.847.663/0001-11
CANCELAMENTOConcorrência Pública Nº 001/2012
Objeto: Exploração de próprios público municipais.Fica o presente procedimento licitatório CANCELADO, haja visto que não houvenenhum interessado, tornando-o DESERTO.
Serra Negra, 03 de Abril de 2.012.Darwin da Cruz Gonçalves - Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRACNPJ – 44.847.663/0001-11
CLASSIFICAÇÃOTomada de Preços Nº 004/2012
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza em entregas parceladas.Tornamos publico que a Comissão Permanente de Licitações, Classificou como vencedorada licitação em epigrafe as empresas a seguir :1) Terra Clean Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., para o item 12 com o valor totalde R$ 716,002) S.J. Comercial Ltda., para os itens 07, 08, 09,10 e 11 com o valor total de R$ 1.600,003) Rodrigo Tonelotto – EPP, para os itens 01,04, 06, 14, 15,16, 19, 20, 22, 24, 25, 28,29, 30, 35, 36, 43, 44, 45 e 50 com o valor total de R$ 42.117,804) Aquino & Valente Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., para os itens 03, 13, 42e 52 com o valor total de R$ 3.949,005) Pagliuca’s Comércio e Serviços Técnicos Ltda.- ME., para os itens 38 e 39 com o valortotal de R$ 870,006) ML da Silveira- ME., para os itens 02, 05, 17, 18, 21, 23, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 37,40, 41, 46, 47, 48 e 49 com o valor total de R$ 14.376,76Forma de pagamento conforme item 2.13 do edital e validade da proposta de 60 dias
Serra Negra, 02 de Abril de 2.012.Dr. Cyro Roberto Rodrigues Gonçalves Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Prefeitura Municipal de TaubatéEstado de São Paulo
PREGÃO Nº 58/12A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acha aberto pregão presencialnº 58/12 - Registro de Preços para eventual prestação de serviços de retirada ecolocação de pisos, azulejos, cubas de pia de cozinha, inclusive parte hidráulica, porum período de 12 (doze) meses, com encerramento dia 19.04.12 às 14h30, junto aorespectivo Departamento de Compras. Maiores informações pelo telefone (0xx12)3621.6023, ou à Praça Felix Guisard, 11 - 1º andar - centro, mesma localidade, das08 hs às 12 hs e das 14 hs às 17 hs, sendo R$ 21,50 (Vinte e Um Reais e CinquentaCentavos) o custo do edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estarádisponível pelo site www.taubate.sp.gov.br
PMT., aos 03.04.2012ROBERTO PEREIRA PEIXOTO – Prefeito Municipal
Hospital Novo Atibaia S.A.CNPJ nº 52.956.901/0001-55EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, fi cam os senhores acionistas do Hospital Novo Atibaia S.A. convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada aos 25/4/2012, às 19h, em 1ª convocação, e às 19:30h em 2ª convocação, no auditório Jarbas Karman (Hospital Novo Atibaia), sito à R. Vereador Luis Alberto Vieira dos Santos, s/nº, Vila Santista, Atibaia, SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) exame, discussão e aprovação do balanço patrimonial e das demonstrações fi nanceiras, do exercício fi ndo em 31/12/2011; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) Assuntos de interesse da Sociedade. Atibaia, 4/4/2012. A Diretoria. (4, 5 e 6/04)
HNA Empreendimentos e Participações S.A.CNPJ nº 00.135.661/0001-24EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, fi cam os Srs. acionistas da “HNA Empreendimentos e Participações S/A”, convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 25/4/2012, às 21h, em 1ª convocação e em 2ª convocação às 21:30h com qualquer nº de acionistas, no auditório Jarbas Karman (Hos-pital Novo Atibaia), sito à R. Vereador Luis Alberto Vieira dos Santos, s/nº, V. Santista, Atibaia/SP. Ordem do dia: a) exame, discussão e aprovação do Balanço Patrimonial e das demonstra-ções fi nanceiras do exercício fi ndo em 31/12/2011; b) deliberação sobre o resultado do exercício; c) outros assuntos de interesse da sociedade. Atibaia, 4/4/2012. Dr. João Antonio Delai - Diretor Presidente. (4, 5 e 6/04)
INSTITUTO SOCIAL PAULISTA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃORua Topázio, 253–São Paulo–SP.
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica nº 57.039.695/0001-32
Ativo 2011 2010Ativo Circulante 1.793.069,08 1.496.675,39Ativo Não Circulante Realizavel a Longo Prazo 62.742,31 62.742,31Imobilizado 1.836.303,58 1.842.662,09Intangível 599,00 599,00Total do Ativo 3.692.713,97 3.402.678,79CompensadoAssistência Social 525.631,00 438.320,69Total 4.218.344,97 3.840.999,48
Receitas 2011 2010Subvenções e Auxílios 70.170,20 233.004,96Rendas Diversas 1.302.206,53 1.006.231,34Receitas Financeiras 148.878,57 79.726,63Receitas de Serviços 165.762,93 145.555,00Total 1.687.018,23 1.464.517,93DespesasDespesas com o Pessoal 249.551,26 229.634,14(–) Custo Assistêncial (84.343,00) (54.727,65)Despesas com Encargos Sociais 152.804,29 164.196,45(–) Custo Assistêncial (53.887,19) (40.458,17)Despesas com Administração 184.796,27 147.075,10(–) Custo Assistêncial (100.817,99) (67.038,61)Impostos/Taxas e Contribuições 3.827,70 104.415,23
São Paulo, 31 de Dezembro de 2011
BALANÇO PATRIMONIAL (Em Reais) Passivo 2011 2010Passivo Circulante 68.876,24 59.562,05Passivo Não Circulante Patrimônio Social Líquido 3.343.116,74 3.326.213,97Superávit/Déficit 280.720,99 16.902,77Total do Passivo 3.692.713,97 3.402.678,79CompensadoAssistência Social 525.631,00 438.320,69Total 4.218.344,97 3.840.999,48
Demonstração do Superávit e/ou Déficit (Em Reais)Despesas 2011 2010(–) Custo Assistêncial (1.387,59) (31.545,89)Despesas Financeiras 2.891,21 2.426,92(–) Custo Assistêncial (509,60) (478,24)Despesas com a Comunidade 540.051,71 497.915,35(–) Custo Assistêncial (214.226,57) (179.025,66)Desp.Ref.Receitas Serviços 54.875,45 73.661,84Serviços Profissionais Contr. 197.840,84 208.683,15(–) Custo Assistêncial (70.459,06) (65.046,47)Depreciação e Amortização 19.658,51 19.606,98Despesas Assistências 525.631,00 438.320,69Soma das Despesas 1.406.297,24 1.447.615,16Superávit / Déficit 280.720,99 16.902,77Total das Despesas 1.687.018,23 1.464.517,93
Maria Elisa Rosolen - PresidenteCPF 749.256.608-53
Maria José Rodrigues - Vice-TesoureiraCPF 026.436.978-55
Pedro Luiz Zanini de CamargoTéc.Contabilidade CRC 1SP 084.908-09 - CPF 539.273.388-34
