7/25/2019 DC II - Quadro Constitui Es Portuguesas

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ConstituiesPortuguesas

Elementos bsicos

(realizado com os contributos dasalunas Beatriz Vitorino, Ins Cavaco

e Tamra Celes!

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1. Contexto emque surge

2. Inspirao

3. Vigncia eInterregnos

4. OrganizaoPoltica

!. Voto

". #ireitos$un%amentais

&. 'egras so(re'e)iso

Constitucional

*. $iscalizao %aonstitucionali%a%e

CO+,-I-I/0O # 1*22 C'- CO+,-I-CIO+ # 1*2" Ausncia do rei D.Joo VI no Brasil Conquistas francesas Domnio britnico Descontentamento popular 'e)oluo i(eral 1*25apro)ao %a Constituio 1*22

D. Pedro IV Imperador do Brasil! " proclamado rei e abdicarapidamente#

Durante o curto reinado $ dias! outor%a a Carta Constitucional de&$'(

Procura ser sntese entre absolutistas e liberais

Constitui)o *rancesa de &+,& Constitui)o de C-dis de &$&' espanola!

/ Constitui)o Portu%uesa de &$''/ Constitui)o *rancesa de &$&0/ Constitui)o Brasileira de &$'0

Constitui)o que quase no 1i%orou216 Pero%o7 '345,4&$'' a 5345(4&$'3 D. Joo VI suspende ap6sVilafrancada 7 re1olta absolutista4incio da 8uerra Ci1il entre liberaise absolutistas!26 Pero%o7 &545,4&$3( 9e1olu)o de :etembro! a '54534&$3$

Vi%ente por +' anos em di1ersos perodos40 re1is;es constitucionais &$

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1. Contexto emque surge

2. Inspirao

3. Vigncia eInterregnos

4. OrganizaoPoltica

!. Voto

". #ireitos$un%amentais

&. 'egras so(re'e)iso

Constitucional

*. $iscalizao %aonstitucionali%a%e

CO+,-I-I/0O # 1811 Insatisfa)o social Bancarrota! Decadncia do sistema mon-rquico Kuesto do H>apa Cor/de/9osa e o Lltimato In%ls 9e%icdio D.Carlos morre e D.>anuel II sucede/le!. I9P+-/0O # 'P:;IC $I9 # 9O+'ar)o!

'e)is?es7 &,&

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1. Contexto emque surge

2. Inspirao

3. Vigncia eInterregnos

4. OrganizaoPoltica

!. Voto

". #ireitos$un%amentais

&. 'egras so(re'e)iso

Constitucional

*. $iscalizao %aConstitucionali%a%e

CO+,-I-I/0O # 1833 CO+,-I-I/0O # 18&" 9ea)o ? instabilidade da &.O 9ep@blica2 8olpe de stado

nacionalista e antiparlamentar de '$ de >aio de &$'(instaura)o de uma Ditadura >ilitar!

+O-7 A Constitui)o de &,33 foi apro1ada por plesbicito os1otos em branco contaram como 1otos a fa1or!.

/ Constitui)o alems de &$+& e &,&,/ Carta Constitucional de &$'(

/ Constitui)o Italiana de &,0$

Constitui);es portu%uesas anteriores Constitui);es europeias de re%imes democr-tico

Ausncia de constitui)o entre &,'( e &,33. Pero%o %e Vigncia7&,33 a &,+0 9e1olu)o do '