Sistemas Poltico-Partidrios Fichamento de texto FLEISCHER, David. As desventuras da engenharia poltica: sistema eleitoral versus sistema partidrio. In FLEISCHER, David (Org.). Da distenso abertura. As eleies de 1982. Braslia: Unb, 1988.

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911H dcadas a poltica brasileira dominada por um nmero de clivagens ou linhas de conflito que dividem os partidos polticos e os eleitores. Em primeiro lugar, numa sociedade muito desigual, h uma clivagem de classe; em segundo lugar, est uma clivagem urbano-rural, relacionada primeira mas que no se reduz a ela, e, em terceiro lugar, uma clivagem local, interfamiliar, muito importante para se compreender a poltica local (municipal), regional e estadual.

2Em 1966, o governo militar brasileiro extinguiu todos os partidos polticos e criou dois novos, Arena e MDB. Entre as justificativas para esta imposio, a principal afirmava que o sistema multipartidrio no funcionava no Brasil.

921Quatorze anos mais tarde, uma administrao diferente, igualmente encabeada por um militar, falando em nome do mesmo movimento poltico e militar, dissolveu os dois partidos e o sistema multipartidrio. [...]o Brasil de um sistema partidrio adequado no era preocupao nem objetivo da ditadura militar; o nico objetivo das modificaes no sistema partidrio era impedir a oposio de ganhar as eleies a, caso as ganhasse, impedi-la de ocupar o governo.

3Os dados disponveis, tanto de survey quanto ecolgicos, indicam que a posio de classe e a conscincia de classe tiveram uma forte influncia na determinao do comportamento poltico e das preferncias eleitorais. Essa influncia, no entanto, no tem sido a mesma em todos os tempos e em todos os lugares.

4A relao entre classe e preferncia partidria no aparece, mecanicamente, logo aps a instalao de um novo sistema partidrio: primeiro, a relao entre as aes de um partido e os interesses individuais e de classe precisa ser percebida.

931Em 1970 [...] Os resultados eleitorais sugerem que parte substancial da oposio ao governo militar preferiu votar em branco ou inutilizar o voto a votar num partido criado pelo prprio governo militar.

21974 foi o divisor de guas, e, da em diante, o MDB se legitimou como partido de oposio e como representante da classe trabalhadora.

4Assim, quando a base classista da poltica brasileira se afirma e h uma ameaa hegemonia das classes dominantes, h um coup d'tat ou, como se tornou mais comum recentemente, as regras eleitorais so mudadas.

2As eleies de 1978 [...] significou o controle das grandes cidades pelo MDB (prefeitos e Cmara dos Vereadores), que gerou o temor [...] ativa ao regime. O governo militar reagiu, a princpio, declarando todas as capitais "reas de segurana nacional", e os prefeitos passaram a ser "indicados", ao invs de eleitos. Porm, essas reas tambm pesaram fortemente nas eleies estaduais [...] Os militares adiaram, mais uma a transferncia de poder, mudando as regras do jogo, fazendo o governador ser eleito indiretamente pela legislatura estadual que ainda estava em mos da Arena.[... ] O governo militar [...] criando um absurdo Colgio Eleitoral estadual [...].

961A dimenso urbano-rural tem sempre sido uma linha importante de clivagem na poltica brasileira. [...] 1 - uma questo poltica [...] implica uma concentrao de crdito e investimentos (Soares, 1976b), e o uso da agricultura de subsistncia, do trabalho agrcola e dos chamados setores urbanos "marginais" para incrementar a acumulao de capital urbano-industrial. 2- uma questo eleitoral [...]partidos polticos [...] penetrando bem mais nas reas urbanas, enquanto outros apelando principalmente para as reas rurais.

971Embora a urbanizao se correlacione com a industrializao e muitas outras variveis "estruturais", a anlise de regresso e a de correlao revelam que a urbanizao foi, eleitoralmente, mais importante durante o perodo democrtico, acima e alm da industrializao e do desenvolvimento social [...] a conscincia da classe trabalhadora foi maior nas reas urbanas, e o apoio eleitoral para os partidos reformistas e/ou radicais foi, tambm, muito maior nas reas urbanas de 1945 a 1965.

2[...] o sistema partidrio criado em 1945 no se adequava mais aos interesses conservadores. Um golpe foi, ento, dado em 1964, e um novo sistema partidrio foi imposto em 1965.

981[...] o sistema bipartidrio, criado por decreto em 1965, terminou por adquirir uma forte diferenciao urbano-rural: a Arena recebendo mais apoio nas reas rurais e o MDB vencendo nas principais reas metropolitanas.

1011A estrutura socioeconmica que servia de base Repblica Velha no desapareceu com a Revoluo de 30, nem com a ditadura de Getlio Vargas, nem com os 20 anos de democracia eleitoral, e sobreviveu a 20 anos de ditadura militar. [...] Essa sobrevivncia implica que os velhos padres polticos que caracterizaram o Imprio e a Repblica Velha tambm sobreviveram, particularmente a nvel municipal e, s vezes, at mesmo a nvel estadual. [...] durante muitas dcadas e s vezes sculos, uma famlia hegemnica se confronta com outra, numa luta sem fim.[...] Devido ao fato de que muitos desses chefes de famlia tinham, atravs de compra, o ttulo de coronel, esse acordo poltico entre as famlias hegemnicas num municpio e o governo estadual foi chamado de "Pacto Coronelista".

1021A poltica coronelista nunca foi do agrado dos militares brasileiros [...] Em 1965, quando a oportunidade se apresentou, eles tentaram impor um sistema partidrio que no deixaria lugar para a poltica familiar local.

2Mas a tentativa de forar todo o Brasil conservador para dentro de um partido e de acomodar as fortes clivagens familiares que existiam em milhares de municpios brasileiros falhou. [...] A associao entre as divises entre Arena I e Arena 11 e entre PSD e UDN foi visvel em grande nmero de casos, sugerindo que, sociologicamente, a unidade cio partido do governo era uma fico.

1031Mais uma vez, uma superestrutura poltica imposta no pde acomodar as foras sociais que lhe serviam de base, e se fragmentou.

2No Brasil, a existncia de uma vasta trama organizacional, compreendendo clulas, comits locais, comits de levantamento de fundos e organizaes laterais, diretrios municipais e regionais, uma precondio necessria para obter bons resultados nas eleies.

4A insuficincia da rede organizacional tem sido o maior problema para todos os partidos reformistas desde 1945, mas no para os conservadores [...] o PSD e a UDN tiveram uma forte organizao municipal derivada da filiao de uma das famlias dominantes a cada um deles na maioria dos municpios brasileiros [...] democrtico inicial. Assim, bvio que, no princpio do perodo democrtico (1945-1964), o PTB estava em clara desvantagem na competio, pelos votos, com a UDN e o PSD.

1051Quando os novos partidos foram criados, quase todos os diretrios municipais que antes pertenciam UDN passaram para a Arena; [...] o MDB, ao contrrio, herdou a maioria das redes do PTB e do PSB, que foram insuficientes para comear, particularmente, nos Estados mais rurais, e tambm herdou setores menores do PSD e de outros partidos, mas principalmente urbanos. Assim, o MDB comeou muito atrasado na corrida organizacional municipal contra a Arena.

6O partido do governo, a Arena, estava lentamente perdendo sua principal vantagem sobre o MDB: sua rede organizacional superior, particularmente nas reas rurais.

1081Do ponto de vista do governo, era tempo, mais uma vez, de mudar o sistema partidrio.

3No entanto, no era apenas o status de uma minoria ameaadora que preocupava o governo, mas tambm o fato de que, graas clivagem urbano-rural, a fora do MDB estava concentrada nos Estados urbano-industriais; assim, em eleies diretas, o MDB conquistaria o governo dos Estados com os mais altos oramentos.

4Assim, um governo apenas interessado em reter o poder e no em dotar o pas com a estrutura partidria mais adequada simplesmente inventou um novo sistema partidrio.

5O objetivo da reforma partidria foi evitar a derrota eleitoral.[...] A estratgia adotada foi fragmentar a oposio e resguardar a unidade do partido do governo.

1103Atravs da proibio das alianas eleitorais, o governo pretendeu impedir que dois ou mais partidos de oposio unissem suas foras e, em certo sentido, reconstitussem o MDB.

4O voto vinculado impede o eleitor de votar numa chapa composta por candidatos de partidos diferentes. Caso no haja candidato do partido preferido que seja satisfatrio para um determinado cargo, a nica alternativa ser votar em branco para aquele cargo.

6O PP optou, ento, por anexar-se ao PMDB, quase reconstituindo o nmero original de deputados e senadores do MDB.

7Alm disso, o voto vinculado, introduzido com o objetivo de transferir a superioridade do PDS nas eleies municipais para os demais nveis, [...] vinculao realmente favoreceu o POS; entretanto, nas zonas metropolitanas, o -as eleies estaduais (particularmente para governador) e federais so mais importantes, o voto vinculado prejudicou o PDS, favorecendo outros partidos.

1112[Nas eleies de 1982] o PMDB e o PDS se equivaleram; entretanto, os partidos da oposio arrebataram o governo dos principais Estados em termos populacionais e econmicos.

5Foram criados trs novos partidos que disputam entre si um eleitorado trabalhista, antes vinculado ao MDB.

6Com isso, a base de classe do PMDB foi substancialmente descaracterizada.

7O PT confirmou, a nvel do eleitorado, a situao hbrida que caracterizou a sua histria como organizao: uma aliana difcil e conflitiva entre operrios industriais e jovens universitrios radicais.

1121O PTB tambm algo mais forte nas camadas pobres, mas o partido carece de consistncia entre a ideologia e a prtica poltica, assim como de expresso eleitoral.

3Minha hiptese prev que as clivagens socioeconmicas, inclusive as de classe, devero recuperar a influncia decisiva sobre o voto, mas somente aps a completa redemocratizao do pas.

5A anlise dos resultados das eleies para deputado federal de novembro de 1982 revela que a urbanizao continua a ser uma das grandes linhas de conflito da poltica brasileira.

1143 semelhana do que aconteceu vrias vezes no passado, uma questo de tempo at que as clivagens bsicas da sociedade brasileira voltem a dominar as eleies no pas.