DATA 12/02/2016 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO - Feira … · ediÇÃo 177 – data 12/02/2016 ente no...

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ANO II –

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVO

• Licitações

• Secretarias, Autarquias, Outros

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAa autenticidade deste documento quando visualizado diretamen

www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br

– EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

Secretarias, Autarquias, Outros

PIO DE FEIRA DE SANTANA ente no portal

/2016

O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICgarante a autenticidade destewww.diariooficial.feiradesan

ADITIVO.Nº 5 13 033/2016. CONTRATANTE: CONSTRUÇÕES LTDA-ME: Aditar o contrato nº 138/2014/13C, firmado em 17/03/2014, com valor originário de R$ 992.112,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço ovalor de R$ 246.081,08 valor referente a aproximadamente 24,80% do valor originário do contrato, passando o valor total atualizado para R$1.238.193,08

ADITIVO.Nº 5.09 030/2016. CONTRATANTE: COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDAcom valor originário de R$ 164.500,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar do seu termo final. DATA: 12/02/2016.

ADITIVO.Nº 5.10 607/2015. CONTRATANTE: TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAcom valor originário de R$ 62.359,84. Fica estabelecido qupassará a ser R$ 2.846,23. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal de R$248,32 e anual de R$ 2.979,84 sendo aproximadamente 9,5586% do valor do contrato já reajustado, passando o mesmo ao valorR$68.309,52. DATA: 01/12/2015.

ADITIVO.Nº 5.13 024/2016. CONTRATANTE: ENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 95/2014/13C, firmado em 28/02/2014, com valor originário de R$ 5.151.352,23. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 06 meses a contar do seu termo final.DATA: 27/01/2016.

ADITIVO.Nº 5.09 014/2016. LOCATÁRIO: JESUS: Aditar o contrato nº 70/2015/09C, firmado em de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar do seu termo final.

ADITIVO.Nº 5.13 677/2015. CONTRATANTE: CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-originário de R$ 308.700,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar do seu termo final. DATA: 28/12/2015.

ADITIVO.Nº 5.10 594/2015. CONTRATANTE: LTDA-ME: Aditar o contrato nº 867/2014/10C, firmado em 06/10/2014, com valor originário de R$ 320.000,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 85 dias a contar d

ERRATA – ADITIVO 5 09 011/2016 lê-se UBIRAJARA PEREIRA DE JESUS.Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

ERRATA – ADITIVO 5 13 657/2015 -lê-se R$421.486,09. Leia-se: R$421.396,09

ERRATA – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 557/2015/12C06/02/2016, edição 176, pagina 03MERCADO LTDA-EPP. FSA, 12/02/2016. José Ronaldo de

ANO II - EDIÇÃO

RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA cidade deste documento quando visualizado diretamente no portal

santana.ba.gov.br

5 13 033/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAME: Aditar o contrato nº 138/2014/13C, firmado em 17/03/2014, com valor originário de

R$ 992.112,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço ovalor de R$ 246.081,08 valor referente a aproximadamente 24,80% do valor originário do contrato, passando o valor total atualizado para R$1.238.193,08 DATA: 04/01/2016.

09 030/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA-ME: Aditar o contrato nº 424/2014/09C, firmado em 21/05/2014, com valor originário de R$ 164.500,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar

2016.

10 607/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP: Aditar o contrato nº 669/2014/10C, firmado em 22/08/2014, com valor originário de R$ 62.359,84. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 2.846,23. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal de R$248,32 e anual de R$ 2.979,84 sendo aproximadamente 9,5586% do valor do contrato já reajustado, passando o mesmo ao valor

13 024/2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 95/2014/13C, firmado em 28/02/2014, com valor originário de

execução do contrato será acrescido em mais 06 meses a contar do seu termo final.

09 014/2016. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JESUS: Aditar o contrato nº 70/2015/09C, firmado em 09/02/2015, com valor originário de R$ 25.200,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar do seu termo final. DATA: 05/02/2016.

13 677/2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-ME: Aditar o contrato nº 288/2015/13C, firmado em 22/05/2015, com valor

originário de R$ 308.700,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar do seu

2015. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ME: Aditar o contrato nº 867/2014/10C, firmado em 06/10/2014, com valor originário de R$ 320.000,00. O

prazo de execução do contrato será acrescido em mais 85 dias a contar do seu termo final.

- Avisamos que, na publicação do dia 03/02/2016, edição UBIRAJARA PEREIRA DE JESUS. Leia-se: FRANCISCO UBIRAJARA PEREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal.

- Avisamos que, na publicação do dia 30/12/2015, edição R$421.396,09. FSA, 12/02/2016. José Ronaldo de Carvalho -

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 557/2015/12C - Avisamos que, na publicação do dia 03. Onde lê-se FOCO PINIÃO E MERCADO LTDA-EPP.

. FSA, 12/02/2016. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal

LICITAÇÕES

EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

1

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 5M ME: Aditar o contrato nº 138/2014/13C, firmado em 17/03/2014, com valor originário de

R$ 992.112,00. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado pelos acréscimos de serviço o valor de R$ 246.081,08 valor referente a aproximadamente 24,80% do valor originário do contrato, passando o

. CONTRATADA: SEM EXCEÇÃO ME: Aditar o contrato nº 424/2014/09C, firmado em 21/05/2014,

com valor originário de R$ 164.500,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: REALCE EPP: Aditar o contrato nº 669/2014/10C, firmado em 22/08/2014,

e o valor mensal do contrato, atualizado pelo índice, passará a ser R$ 2.846,23. Os reajustes correspondem a uma diferença mensal de R$248,32 e anual de R$ 2.979,84 sendo aproximadamente 9,5586% do valor do contrato já reajustado, passando o mesmo ao valor total de

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA: Aditar o contrato nº 95/2014/13C, firmado em 28/02/2014, com valor originário de

execução do contrato será acrescido em mais 06 meses a contar do seu termo final.

. LOCADOR: GILBERTO ALVES DE 09/02/2015, com valor originário de R$ 25.200,00. O prazo

DATA: 05/02/2016.

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: 5M ME: Aditar o contrato nº 288/2015/13C, firmado em 22/05/2015, com valor

originário de R$ 308.700,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 meses a contar do seu

. CONTRATADA: AT SONORIZAÇÃO ME: Aditar o contrato nº 867/2014/10C, firmado em 06/10/2014, com valor originário de R$ 320.000,00. O

o seu termo final. DATA: 02/10/2015.

/02/2016, edição 173, pagina 4. Onde UBIRAJARA PEREIRA DE JESUS. FSA, 12/02/2016. José

/12/2015, edição 147, pagina 87. Onde Prefeito Municipal.

Avisamos que, na publicação do dia Leia-se: FOCO OPINIÃO E


LICITAÇÃO 287/2015

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para o Município de Feira de Santana. CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. 11/02/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho


CONTRATO: 70/2016/15C. CONTRATANTE: ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para o Município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2016. VALOR: Prefeito.


OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Programa Casa Abrigo da Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAR$ 1.800,00; Lote III R$ 2.347,40; Lotes IV, V e VIOliveira – Gestor do FMAS.


CONTRATO: 49/2016/12C. CONTRATANTE:VILAS BOAS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDAatender ao Programa Casa Abrigo da Mulher, pelo período de 12 Municipal de Desenvolvimento SocialR$ 1.800,00; Lote III R$ 2.347,40. Feira de Santana, 05/02/2016


OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo (apicultura, estética e reciclagem) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/CONVÊNIO SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Desenvolvimento Social. VENCEDOR: 3.550,00; Lotes I e II: FRACASSADOS.


CONTRATO: 67/2016/12C. CONTRATANTE:CUNHA - ME. OBJETO: Aquisição de material permanente e de consumo (apicultura, estética e reciclagem) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/CONVÊNIO SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Santana, 05/02/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

ANO II - EDIÇÃO


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HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 287/2015 – TOMADA DE PREÇO 067/2015

Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para o Município de Feira de Santana. VENCEDOR:

HOMOLOGAÇÃO: 22/01/2016. VALOR: R$ 293.699,54. Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO 287/2015 – TOMADA DE PREÇO 057/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANAENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para o Município de Feira de Santana.

VALOR: R$ 293.699,54. Feira de Santana, 11/02/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

HOMOLOGAÇÃO

LICITAÇÃO 400/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO 291/2015

Aquisição de material de consumo para atender ao Programa Casa Abrigo da Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2016. VALOR:

Lotes IV, V e VI FRACASSADOS. Feira de Santana, 05/02/2016

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALVILAS BOAS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Programa Casa Abrigo da Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 25/01/2016. VALOR: Lote I

. Feira de Santana, 05/02/2016 – Ildes Ferreira de Oliveira

HOMOLOGAÇÃO


Aquisição de material permanente e de consumo (apicultura, estética e reciclagem) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/CONVÊNIO SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria

VENCEDOR: AVELINA MUNDIM CUNHA - ME. HOMOLOGAÇÃO:FRACASSADOS. Feira de Santana, 05/02/2016 – Jose Ronaldo de Carvalho

EXTRATO DO CONTRATO


CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:Aquisição de material permanente e de consumo (apicultura, estética e reciclagem) para

Produtiva/SENAES/CONVÊNIO SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2016. VALOR: Lote III

Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

2

Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de VENCEDOR: ENVEX ENGENHARIA E

3.699,54. Feira de Santana,

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ENVEX Contratação de serviços de consultoria para elaboração de

Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) para o Município de Feira de Santana. Jose Ronaldo de Carvalho -

Aquisição de material de consumo para atender ao Programa Casa Abrigo da Mulher, pelo período de 12 VENCEDOR: SANTOS VILAS BOAS VALOR: Lote I R$ 875,60; Lote II

Feira de Santana, 05/02/2016 – Ildes Ferreira de

SSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: SANTOS Aquisição de material de consumo para

(doze) meses, coordenado pela Secretaria Lote I R$ 875,60; Lote II

Ildes Ferreira de Oliveira – Gestor do FMAS.

Aquisição de material permanente e de consumo (apicultura, estética e reciclagem) para atender o Projeto Feira Produtiva/SENAES/CONVÊNIO SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Municipal de

HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2016. Lote III: R$ Jose Ronaldo de Carvalho - Prefeito.

CONTRATADO: AVELINA MUNDIM Aquisição de material permanente e de consumo (apicultura, estética e reciclagem) para

Produtiva/SENAES/CONVÊNIO SICONV nº 771198/2012, coordenado pela Secretaria Lote III R$ 3.550,00. Feira de


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços complementares da construção da quadra poliesportiva com vestiários da escola municipal Ana Maria Alves, bairro Feira XCONSTRUTORA LTDA-ME. HOMOLOGAÇÃO:José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATO: 52//2016/09C. CONTRATANTE:CONSTRUTORA LTDA-ME. OBJETO: da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste município10/02/2016. VALOR: R$ 338.801,97.


OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste municípioME. HOMOLOGAÇÃO: 10/02/2016. Carvalho. Prefeito Municipal.


CONTRATO: 52//2016/09C. CONTRATANTE:CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-MEampliação da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste municípioHOMOLOGAÇÃO: 10/02/2016. VALOR:Prefeito Municipal.


Objeto: 2º Concurso Municipal de Poesia de Feira de Santana, Prêmio Gastão Guimarãesinscrições: Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira Centro, Feira de Santana - BA, 44001Período das inscrições: 16 de fevereiro a 31 dde Santana, 12/02/2016. Antonio Carlos Daltro Coelho


Objeto: aquisição de material de consumo (água mineral) para atender as necessidades do CRAS, CREAS, Centro POP e ACESSUAS. Tipo: Menor preço. Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, daEdital no site: www.licitacoes-e.com.br


Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recargas de toner pelo período de 12 (doze), para atender ao Programa Minha Casa Minha Vida.Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: 12/02/2016. Adriana Estela Barbosa Assis

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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 439/2015

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 058/2015

Contratação de empresa de engenharia para serviços complementares da construção da quadra poliesportiva com vestiários da escola municipal Ana Maria Alves, bairro Feira X. VENCEDOR:

HOMOLOGAÇÃO: 10/02/2016. VALOR: R$ 338.801,97. Feira de Santana, 11/02/2016 José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO

LICITAÇÃO 439/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 058/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação

da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste municípioR$ 338.801,97. Feira de Santana, 10/02/2016 – José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 449/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 068/2015

Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste município. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

10/02/2016. VALOR: R$ 664.089,31. Feira de Santana, 11/02/2016

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 449/2015 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 068/2015

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e

ampliação da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste municípioVALOR: R$ 664.089,31. Feira de Santana, 11/02/2016 –

LICITAÇÃO 019/2016 - CONCURSO DE POESIA – Nº 001/2016

2º Concurso Municipal de Poesia de Feira de Santana, Prêmio Gastão Guimarães: Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira - MAC, situado a Rua Geminiano Costa, 255

BA, 44001-120, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00h de segunda à sexta16 de fevereiro a 31 de março de 2016. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br

Antonio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente.


aquisição de material de consumo (água mineral) para atender as necessidades do CRAS, CREAS, Centro Menor preço. Data: 26/02/2016 às 10h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos,

Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. e.com.br. Feira de Santana, 12/02/2016. Adriana Estela Barbosa Assis


contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recargas de toner pelo período de 12 (doze), para atender ao Programa Minha Casa Minha Vida. Tipo: Menor preço. Data

. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br

Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

3

Contratação de empresa de engenharia para serviços complementares da construção da quadra VENCEDOR: VASCO MARINHO

. Feira de Santana, 11/02/2016 –

CONTRATADO: VASCO MARINHO Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação

da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste município. HOMOLOGAÇÃO: José Ronaldo de Carvalho. Prefeito Municipal.

Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e ampliação da escola Luciano Ribeiro, FMS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-

. Feira de Santana, 11/02/2016 – José Ronaldo de

MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: FMS Contratação de empresa de engenharia para serviços de reforma e

ampliação da escola Luciano Ribeiro, localizada na rua Uirapuru s/n, bairro Subaé, neste município. José Ronaldo de Carvalho.

2º Concurso Municipal de Poesia de Feira de Santana, Prêmio Gastão Guimarães. Informações e MAC, situado a Rua Geminiano Costa, 255 -

120, das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00h de segunda à sexta-feira. www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira

aquisição de material de consumo (água mineral) para atender as necessidades do CRAS, CREAS, Centro : 26/02/2016 às 10h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos,

s 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Adriana Estela Barbosa Assis – Pregoeira.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recargas de toner pelo período de 12 Data: 26/02/2016 às 08h30.

. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e e.com.br. Feira de Santana,



Objeto: exploração por concessão remunerada de uso de espaço público na Avenida Presidente Dutra, no bairro Capuchinhos, para instalação temporária e comercialipadronizadas nos tamanhos 2,5x5; 5x5 e 4x4, para a Micareta 2016. 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 12/02/2016.


Objeto: aquisição de kit material escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o ano letivo de 2016. Tipo: Menor preço. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 12/02/2016


Objeto: aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. Tipo: Menor preço. Data: 26/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.bll.org.br. Feira de Santana, 12/02/2016.


Objeto: contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante e kit lanches para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. Data: 26/02/2016 às 08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. TeSantana, 12/02/2016. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho


Objeto: contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as necessidades da SMTT, pelo período de 12 meses. Tipo: Menor preço. Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos d8345/8361. Edital no site: www.bll.org.br


Objeto: contratação de empresa para implantação e manutenção do sistema WEB para registro de ocorrências de acidentes de trânsito e sistema gerencial, com assistência técnica e treinamento, nas dependências da SMT. Tipo: Menor preço. Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.bll.org.br


Objeto: aquisição, com instalação de equipamentos de vídeoMunicipal de Trânsito. Tipo: Menor preço. Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, da8345/8361. Edital no site: www.bll.org.br

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LICITAÇÃO 022/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2016

exploração por concessão remunerada de uso de espaço público na Avenida Presidente Dutra, no bairro Capuchinhos, para instalação temporária e comercialização de bebidas e alimentos em lotes de barracas padronizadas nos tamanhos 2,5x5; 5x5 e 4x4, para a Micareta 2016. Tipo: Maior Oferta.

Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.brInformações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 12/02/2016. Adriana Estela Barbosa Assis

LICITAÇÃO 023/2016 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2016

aquisição de kit material escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o ano Menor preço. Data: 29/02/2016 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av.

Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 12/02/2016. Oneide Silva Argolo


aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. : 26/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº

344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: de Santana, 12/02/2016. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.


contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante e kit lanches para atender as taria Municipal de Transporte Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses.

: 26/02/2016 às 08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site:

Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.


contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as necessidades da SMTT, Menor preço. Data: 29/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e

Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 www.bll.org.br. Feira de Santana, 12/02/2016. Caroline Suzart Cotias Freitas


contratação de empresa para implantação e manutenção do sistema WEB – ambiente de acesso público para registro de ocorrências de acidentes de trânsito e sistema gerencial, com assistência técnica e treinamento,

Menor preço. Data: 29/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602

www.bll.org.br. Feira de Santana, 12/02/2016. Mariane Jerusa das Neves


aquisição, com instalação de equipamentos de vídeo-monitoramento da sede da Superintendência Menor preço. Data: 25/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e

Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 www.bll.org.br. Feira de Santana, 12/02/2016. Mariane Jerusa das Neves

EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

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exploração por concessão remunerada de uso de espaço público na Avenida Presidente Dutra, no bairro zação de bebidas e alimentos em lotes de barracas

Maior Oferta. Data: 16/03/2016 às www.feiradesantana.ba.gov.br.

Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às na Estela Barbosa Assis – Presidente da CPL.

aquisição de kit material escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, para o ano : 29/02/2016 às 08h30. Informações no Dpto de Licitação e Contratos, Av.

Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8333. Oneide Silva Argolo – Pregoeira.

aquisição de água mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. : 26/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº

344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: Pregoeira.

contratação de empresa para aquisição de quentinhas com refrigerante e kit lanches para atender as taria Municipal de Transporte Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo: Menor preço.

: 26/02/2016 às 08h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias l.: 75 3602 8345/8361. Edital no site: www.bll.org.br. Feira de

contratação de empresa para prestar serviço de locação de toldos para atender as necessidades da SMTT, : 29/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e

ias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 Caroline Suzart Cotias Freitas – Pregoeira.

ambiente de acesso público para registro de ocorrências de acidentes de trânsito e sistema gerencial, com assistência técnica e treinamento,

: 29/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e Contratos, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602

Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.

monitoramento da sede da Superintendência : 25/02/2016 às 14h30. Informações no Dpto. de Licitação e

s 09hs00 às 12hs00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.


O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 062/DLC/2016, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 600/2015/14C, firmadque tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma no imóvel onde funcionará a Casa do Trabalhador, na Av. Senhor dos Passos nº 158. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 778827/2012licitação 244/2015 Tomada de Preço168, incisos I a XV, XX e XXI do artigo anterior, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como o parecer de n°124/PGM/16, resolve o contratante rCarvalho - Prefeito Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Feira de Santana, no uso de suas atribuições e de aa legislação em vigor,

Considerando a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Considerando, ainda, a autonomia da escola na busca da oferta de uma educação de qualidade e a aprendizagem dos alunos,

Considerando, enfim, a decisão do Conselho Municipal de Educação, em sessão extraordinária, realizada no dia 15 de dezembro de 2015,

Art. 1º - As unidades de ensino da Rede Pública Municipal poderãotrimestres.

Parágrafo único – As escolas interessadas deverão apresentar ao Conselho Municipal de Educação a Ata de Reunião que aprova a intenção da escola de implantar a organização do ano letivo em trimestres, fruto de uma decisão coletiva e estruturada do corpo docente e2016, as escolas terão até o dia 23/03/2016 para o encaminhamento da referida ata a esse órgão colegiado.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação deverá apoiar,elaboração e implantação dessa proposta, definindo seus critérios.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

ANO II - EDIÇÃO


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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito José Ronaldo de Carvalhoem vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 062/DLC/2016, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 600/2015/14C, firmado em 01/10/2015, com a empresa C.R.E CONSTRUTORA LTDA

contratação de empresa de engenharia para reforma no imóvel onde funcionará a Casa do Trabalhador, na Av. Senhor dos Passos nº 158. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 778827/2012

Tomada de Preço 059/2015. Vem, de acordo com o quanto disposto art. 167, inciso XX e art. 168, incisos I a XV, XX e XXI do artigo anterior, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como o parecer de n°124/PGM/16, resolve o contratante rescindir unilateralmente o contrato. FSA, 02/02/2016.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2016

Dispõe sobre a Organização do Ano Letivo em três trimestres.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Feira de Santana, no uso de suas atribuições e de a

Considerando a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –

a autonomia da escola na busca da oferta de uma educação de qualidade e a

Considerando, enfim, a decisão do Conselho Municipal de Educação, em sessão extraordinária, realizada

RESOLVE:

As unidades de ensino da Rede Pública Municipal poderão organizar

As escolas interessadas deverão apresentar ao Conselho Municipal de Educação a Ata de Reunião que aprova a intenção da escola de implantar a organização do ano letivo em trimestres, fruto de uma decisão coletiva e estruturada do corpo docente e do Conselho Escolar. Para a sua implantação no ano letivo de 2016, as escolas terão até o dia 23/03/2016 para o encaminhamento da referida ata a esse órgão colegiado.

A Secretaria Municipal de Educação deverá apoiar, orientar e acompanhar as escelaboração e implantação dessa proposta, definindo seus critérios.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feira de Santana, 27 de janeiro de 2016.

PROFA. ROSANA FERNANDES FALCÃO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIAS, AUTARQUIAS, OUTROS

EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

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José Ronaldo de Carvalho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 062/DLC/2016, que concluiu pela necessidade de

C.R.E CONSTRUTORA LTDA-ME, contratação de empresa de engenharia para reforma no imóvel onde funcionará a Casa do

Trabalhador, na Av. Senhor dos Passos nº 158. Convênio MTE/SPPE/CODEFAT 778827/2012, proveniente da 059/2015. Vem, de acordo com o quanto disposto art. 167, inciso XX e art.

168, incisos I a XV, XX e XXI do artigo anterior, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como o parecer de FSA, 02/02/2016. José Ronaldo de

Dispõe sobre a Organização do Ano trimestres.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Feira de Santana, no uso de suas atribuições e de acordo com

– LDB, no Art. 23;

a autonomia da escola na busca da oferta de uma educação de qualidade e a efetiva

Considerando, enfim, a decisão do Conselho Municipal de Educação, em sessão extraordinária, realizada

organizar o ano letivo em três

As escolas interessadas deverão apresentar ao Conselho Municipal de Educação a Ata de Reunião que aprova a intenção da escola de implantar a organização do ano letivo em trimestres, fruto de uma

Conselho Escolar. Para a sua implantação no ano letivo de 2016, as escolas terão até o dia 23/03/2016 para o encaminhamento da referida ata a esse órgão colegiado.

orientar e acompanhar as escolas na

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana

associações da sociedade civil, organizações nãoProjeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias seguinte cronograma:

DATA HORÁRIO

01/03/2016 (terça-feira)

09

15

02/03/2016 (quarta-feira)

09

15

03/03/2016

(quinta-feira) 09

15

04/03/2016 (sexta-feira)

09

15

07/03/2016 (segunda-feira)

09

15

ANO II - EDIÇÃO


santana.ba.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EDITAL SEPLAN Nº 02/2016

A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana, convida representantes de classe, civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do

Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2017, em audiências públicas, com o

HORÁRIO LOCAL

9h

15h

Distrito de Jaguara Sede da Casa da Prefeitura Distrito de Tiquaruçu Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregorio

9h

15h

Distrito de Humildes Biblioteca Municipal Distrito de Jaíba Salão Paroquial da Igreja da Matriz na Sede do Distrito

9h

15h

Distrito de Maria Quitéria Sede do CRAS - Rua Padre Ovídio Distrito de Matinha Espaço de Severina

9h

15h

Distrito de Bonfim de Feira Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura Distrito de Governador João Durval CarneiroCreche Maria de Lourdes Almeida Machado

9h

15h

Regiões Administrativas I, II e III (Sede) Auditório Municipal de Saúde Regiões Administrativas IV e V (Sede) Auditório da Secretaria Municipal de Saúde

Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2016.

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BRITO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

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convida representantes de classe, governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do LDO para o exercício de 2017, em audiências públicas, com o

Centro de Desenvolvimento Comunitário José Gregorio

Salão Paroquial da Igreja da Matriz na Sede do Distrito

Escola Municipal Álvaro Pereira Boaventura

Distrito de Governador João Durval Carneiro Creche Maria de Lourdes Almeida Machado

Regiões Administrativas I, II e III (Sede) Auditório da Secretaria

Regiões Administrativas IV e V (Sede) Auditório da Secretaria


SECRETARIA MUNICIPAL D

PORTARIA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DSANTANA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõesnº 5.914, de 06 de novembro de 1995, e o art. 8º do Decreto Municipal nº 6.531, de 22 de fevereiro de 2002,

Art. 1º - Designar Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Casa do Trabalhador, no dia 20/01/2016, conforme registro de O

§1º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I- Maria das Graças Cordeiro dos Santos

II- Edeilson dos Santos Conceição

III- Alaíde Santana do Vale

§2º - A Presidência da Comissão será exercida pelo primeiro membro.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETÁRIO MUNICIPAL D

ANO II - EDIÇÃO


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SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FEIRA DE , no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso I do Decreto Municipal

nº 5.914, de 06 de novembro de 1995, e o art. 8º do Decreto Municipal nº 6.531, de 22 de fevereiro de 2002,

RESOLVE:

Designar Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Casa do Trabalhador, no dia Ocorrência nº 0032016002182.

A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Maria das Graças Cordeiro dos Santos – matrícula nº 01080103-6;

Edeilson dos Santos Conceição – matrícula nº 01083500-1;

Santana do Vale – matrícula nº 01030015-9.

A Presidência da Comissão será exercida pelo primeiro membro.

ortaria entra em vigor na data de sua publicação.

Feira de Santana, 11 de fevereiro de 2016.

ANTONIO CARLOS BORGES JUNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EDIÇÃO 177 – DATA 12/02/2016

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TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FEIRA DE inciso I do Decreto Municipal

nº 5.914, de 06 de novembro de 1995, e o art. 8º do Decreto Municipal nº 6.531, de 22 de fevereiro de 2002,

Designar Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Casa do Trabalhador, no dia

TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DATA 12/02/2016 SUMÁRIO PODER EXECUTIVO - Feira … · ediÇÃo 177 – data 12/02/2016 ente no...

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