Presume-se feita pelo proprietrio toda construo ou plantao existente em seu terreno, at que se prove o contrrio.

Terreno Prprio + Semente Adquire a propriedade, mas fica Se de m-f, paga, tambm, Alheia: obrigado a pagar os valores; perdas e danos. Semear em terreno alheio; Ter direito indenizao, se Se de m-f, perde, em proveito de boa-f; do proprietrio, as sementes, plantas e construes.

Se a construo em terreno Adquirir a propriedade, Se de m-f, perde. alheio exceder mediante pagamento de consideravelmente o valor do indenizao, fixada terreno: judicialmente, caso no haja acordo; Se ambas as partes estiverem de Adquirir o proprietrio as Presume-se de m-f o m-f: sementes, devendo ressarci o proprietrio quando o trabalho valor das acesses. realizado em sua presena e ele no impugna. Construo que invade solo Caso o valor da construo alheio em proporo at a exceda o da parte invadida, vigsima parte: Adquire a propriedade do solo invadido, mediante indenizao que represente, tambm, o valor da rea perdida + desvalorizao da rea remanescente. Construo que invade solo Responde por perdas e danos alheio em proporo superior que abranjam: o valor que a vigsima parte: invaso acrescer construo + rea perdida + desvalorizao da rea remanescente. Se de m-f, caso no se puder demolir a poro invasora sem grave prejuzo construo, paga-se em dcuplo as perdas e danos previstas.

Se de m-f, obrigado a demolir o que nele construiu, pagando as perdas e danos apurados, que sero pagos em dobro.