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Dalcio Caron
AGRICULTURA FAMILIAR
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Dois exemplos de estudos econômicos sobre as funções da Agricultura no Brasil
I - Schuh, Eduard. “ O Desenvolvimento da Agricultura no Brasil.” 1966
1. Força de trabalho * Migração para o setor não agrícola favorece setor industrial e de serviços
2. Formação de Capital para o setor industrial3. Dieta adequada à população total4. Mercado para o setor não agrícola5. Fonte de Divisas
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II - Castro, Antonio de Barros. Agricultura e Desenvolvimento no Brasil
1. GERAÇÃO DE UM CRESCENTE EXCEDENTE DE ALIMENTOS E MATÉRIAS-PRIMAS
2. LIBERAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3. CRIAÇÃO DE MERCADO
4. TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
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ContrapontoEconômico X Social
• Se a economia vai bem o povo vai bem.• A indústria gera empregos melhores• A tecnologia faz melhor uso dos recursos• Todos querem morar nas cidades.• Agricultura é atividade para especialistas• Os ineficientes sucumbirão
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Função Social da Terra
• Propriedade e monopólio• Excluídos e Movimentos Sociais• Programas de Reforma Agrária no Brasil• Êxodo rural e problemas urbanos• E.T. e Constituição de 1988• Proteção a Agricultura Familiar
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Novas funções para a Agricultura
• Multifuncionalidade da Agricultura (ou funções sociais da agricultura familiar)
Origens da Lei 11.326• PRONAF (1996)• O Projeto INCRA/FAO (2000) • O que é agricultura familiar?• PNAPO
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Presidência da RepúblicaCasa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
• Nº 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006.
• Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
• O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
• Art. 1o Esta Lei estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
• Art. 2o A formulação, gestão e execução da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais serão articuladas, em todas as fases de sua formulação e implementação, com a política agrícola, na forma da lei, e com as políticas voltadas para a reforma agrária.
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• Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
• I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
• II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
• III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento;
• IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
• § 1º...
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• § 2o São também beneficiários desta Lei:• I - silvicultores que atendam simultaneamente a todos os
requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;
• II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2ha (dois hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a exploração se efetivar em tanques-rede;
• III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio rural, excluídos os garimpeiros e faiscadores;
• IV - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.
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Agricultura familiar X
Agricultura patronal
• (quadros 1 - 3)
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Quadro 1: Caracterização da agricultura familiar a partir de sua comparação com a agricultura patronal
Agricultura patronal Agricultura familiar
Separação total entre gestão e trabalho
Relação profunda entre gestão e trabalho
Organização centralizada Direção do processo produtivo feito diretamente pelo agricultor e sua família
Especialização Diversificação
Predomínio do trabalho assalariado Trabalho assalariado esporádico
Área média em torno de 433 ha Área média em torno de 26 ha
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Quadro 2: Agricultura familiar – estabelecimento, área, valor bruto da produção (VBP) e financiamento total
Categoria Total Estab.
Estab. s/ total (%)
Área Total (mil ha )
Área s/ total (%)
VBP(mil R$)
VPB s/ total (%)
FT (mil R$)
FT s/ total (%)
Famil. 4139369 85,2 107768 30,5 18117725 37,9 937828 25,3
Patronal 554501 11,4 240042 67,9 29139850
61,0 2735276 73,8
Outras 165862 3,4 5793 1,6 537935 1,1 33996 0,9
Total
Fonte: MDA-2006
4859864 100 353603 100 47796469 100 3707112 100
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Quadro 3: Agricultura familiar: Renda Total (RT) e Renda
Monetária (RM) por estabelecimento (em R$/ano) Região Familiar Patronal
RT/Estab. RM/Estab. RT/Estab. RM/Estab.
Nordeste 1159 696 9891 8467
Centro-Oeste 4074 3043 33164 30779
Norte 2904 1935 11883 9691
Sudeste 3824 2703 18815 15847
Sul 5152 3315 28158 23355
Brasil 2717 1783 19085 16400
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Diferenciação Social da Agricultura Familiar
Investidor capitalistaEmpresa capitalista
Empresa familiar capitalizadaEmpresário agricola familiar
AGRICULTOR FAMILIAR
Agricultor Familiar pauperizadoAssalariado rural
Assalariado rurbano (sem terra)Assalariado urbano
DesempregadoMarginal
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DISCUSSÃO O ABSURDO DA AGRICULTURA. José A. Lutzenberger
• In: Estudos Avançados. São Paulo. USP
Set-Dez 2001 Vol.15, No. 43 p.61-74
http://economia.esalq.usp.br/intranet/index.php
Lógica da simplificaçãoCampesinato (Chiapas)Integração verticalBalanço energéticoPapel da ciência e tecnologias modernas
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Referências completas
ALTIERI, M. Agroecologia. Ed.UFRGS. Porto Alegre, 1998.
CASTRO, Antonio Barros de Sete Ensaios Sobre a Economia Brasileira. Cap 2: Agricultura e Desenvolvimento no Brasil. Forense, Rio, 1988
SCHUH,Eduard O desenvolvimento da agricultura no Brasil. APEC, Rio, 1971
LUTZENBERGER, J. A. O absurdo da agricultura. Estudos avançados, 15(43) 2001)
LACERDA,T.F.N. e MARQUES,P.E.M. Agricultura Orgânica, representação territorial e reprodução social da Agricultura Familiar. RURIS-Revista do Centro de Estudos Rurais da UNICAMP/IFCH v.2 n.2 (2008). pp 137-158.
MARTINS, J.S. O Futuro da Sociologia Rural e sua contribuição para a qualidade de vida rural. Estudos avançados, 15(43) 2001)
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Referência especial
• Silva, Lígia Osório“Terras devolutas e latifúndio: efeitos da Lei de
1850”. Editora da UNICAMP, Campinas S.P., 1996. 373 pp.
ISBN 85-268-0368-9
(Ler Conclusões: A “Questão da Terra” e a Formação da Sociedade Nacional)
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Darcy Ribeiro
Cap 4 - “Encontros e desencontros”:
http://www.youtube.com/watch?v=Dd-GIFUolxo
http://www.youtube.com/watch?v=py72qXhoe1E
Cap 6 - “O Sertanejo” :
http://www.youtube.com/watch?v=j7uIZ95ALyA
Todos os 10 Capítulos: http://www.youtube.com/watch?v=rcbULSeRG98&list=PLXGLvGGS797eIOq5JDq4TYDJ-UWLJjAvr
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PLANAPOEm 7 de junho de 2013, foi aprovado o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), que é o principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), instituída pelo decreto presidencial nº 7.794/2012, em agosto de 2012.
O objetivo da PNAPO é integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de alimentos saudáveis. Suas diretrizes envolvem a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, a promoção do uso sustentável dos recursos naturais, a conservação dos ecossistemas naturais, a promoção de sistemas justos e sustentáveis de produção e a valorização da agrobiodiversidade, dentre outros.
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