Dados sobre o Projeto da Ponte Internacional Alba Posse Porto Mauá,

Com este objetivo louvemos o seu despreendimento de trabalho, no tema daPonte Internacional Alba Posse Porto Mauá, onde teremos o desenvolvimento denossa região, estado, brasil e do Mercosul, neste sentido, CONSIDERANDO:

1- O Desenvolvimento da região passa na construção da Ponte entre o Brasil e aArgentina, na localidade de Porto Mauá Alba Posse é fundamental para ter umcrescimento integrado;

2- A Fundação Pró-Construção da Ponte Internacional Alba Posse Porto Mauá,desenvolve as atividades conforme Acordo Binacional assinado em dezembro de2000, e ratificado pelo congresso do Brasil em 2004 Decreto lei n º 4.990 defevereiro de 2004, e na Argentina lei nº 25.619 de 17 julho 2002.

3- Cabe ressaltar que os governos do Brasil e Argentina, criaram a comissãoBinacional das novas Pontes, produzido a partir do Edital Único de Base eCondições Nº 804/09, fruto da Concorrência Binacional Brasil Argentina através daLicitação 02/2009,

4- Os Governos através do acordo, licitarão os Estudo de Viabilidade Técnica,Econômica e Ambiental (EVTEA), iniciado em janeiro de 2013, pelo consorciovencedor, consorcio Internacional IATASA – ATEC – GRIMAUX - BALLCONS,conduzido pela DNIT, na Coordenação Geral de Planejamento e Programação deInvestimentos da Diretoria de Planejamento e Pesquisa - DPP, com o custo divididoentre Brasil e Argentina, com o intuito de avaliar a viabilidade econômica elocalização, atualmente das conexões que ocorrem através de balsas entre Itaqui eAlvear, Porto Xavier e San Xavier, e Porto Mauá e Alba Posse.

5- Considerando que o estudo da Comissão Binacional COMBI, com a sigla deEVTEA, Acordo para a Viabilização da Construção e Operação de NovasTravessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai;

6- A promulgação da Lei nº 13.334, de 13 set 2016, que cria o Programa de Parceriasde Investimentos (PPI), este programa é o que regularia a concessão por um

período de até 30 anos, que tem por objetivo a implantação de obras deinfraestrutura, dos modelos de Parcerias Público Privada – PPPs. • na Argentinapela lei nº 27.328 / 2016, que normatiza os contratos de PPPs, dos projetospriorizados através de sistemas de gestão baseados no modelo de ParceriasPúblico-Privada (PPPs).

7- Com estas regulamentações temos os ditames legais, para darmos todos ostramites de apresentação de proposta, de pedido de enquadramento de PPI ePPPs, para abertura de edital modelo RDC, para a concessão da PonteInternacional Alba Posse Porto Mauá, para o período de 30 anos.

8- O Desenvolvimento da região passa na construção da Ponte entre o Brasil e aArgentina, na localidade de Porto Mauá Alba Posse é fundamental para ter umcrescimento integrado;

9- Uma proposta para o empreendimento, que viabilize a Ponte, os tramites legais enormativas já pré estabelecido no acordo das novas pontes, pode ser moldadapara a execução do empreendimento com a viabilidade da Ponte;

10-Nos estudos realizados em 2015, estima-se um orçamento de U$ 66 milhões dedólares, estes valores é o total da obra com acesso e centro de fronteira, em umaavaliação mais técnica e possível rever alguns pontos e custos;

11-A nossa região possui grade integração com a Província de Misiones e o Sul doParaguai, onde demonstrado no grande fluxo de veículos que transitam junto aoPorto, na media de 171 no ano de 2015, e com 212 dia de 2016 estamos com umamedia 229 por dia e mais caminhões;

12-Temos que ressaltar que no ano de 2016, estamos consolidados o Ponto deFronteira Alba Posse Porto Mauá, com transito de cargas do setor Automotivo, leia-se transporte de peça para as Montadoras, tais como Toyota, Fiat, VW, GM, JohnDeere, Ford e mais montadora em negociação para trabalhar em nosso Ponto deFronteira, já que para o mês de março esta previsto darmos inicio da primeiraaduana integrada sem Ponte, para melhor atender e seremos mais ágil nasdocumentações para as empresas;

13-Estamos situados na região Noroeste do Rio Grande do Sul, com a Província deMisiones, onde temos em um raio de 50 Km uma população próximo de 350 mil, enum raio de 100 km próximo de 850 mil pessoas;

14-Possuímos uma região com grande diversificações na produção, com destaque nosetor primário, na produção de Soja, sendo o Berço Nacional, que teve seu inicio docultivo no ano de 1914, da soja, milho, trigo, leite, suínos, com grande destaque quesomos a maior bacia leiteira do estado;

“O primeiro registro de cultivo comercial de sojano Brasil data de1914, no município de Santa

Rosa, RS. Mas, foi somente a partir dos anos 40que o seu cultivo adquiriu alguma importância

econômica, merecendo o primeiro registroestatístico nacional, em 1941, no Anuário

Agrícola do Rio Grande do Sul, onde se lê: áreacultivada de 640 ha, produção de 450 t e

rendimento de 700 kg/ha.”

15-No setor industrial destaque o polo metal mecânico sendo p primeiro polo daAmérica latina, com as plantas da John Deere, AGCO, coma produção de 70% dascolheitadeiras do Brasil, e inúmeras outras maquinas para o setor agrícola e norecolhimento de leite;

16-Temos um destaque nas industrias gráficas, têxtil, saúde, educação, com grandesserviços, e estamos preparados para desenvolvimento, a capacitação da mão deobra para os novos desafios que teremos em nosso desenvolvimento;

17- O grande potencial que temos a desenvolver e o setor energético, com asconstrução das Hidroelétricas de Garabi e Panambi, com capacidade instalada de2.200 MW, que será uma grande alavanca em nosso desenvolvimento, poisestaremos pronto para um crescimento sustentável, com energia para aumento denosso parque fabril na região;

18- No lado Argentino, temos o setor primário com uma grande atividade, comdestaque no setor Madeireiro, Ervateiro, Téalero, Ganaderia, onde a Província estaimplementando novas atividades no setor primário;

19-No setor do turismo possuímos uma grande integração, com vários feiras e festasem ambas as regiões com a participação das comunidades com destaques aFENASOJA, Octoberfesta, feiras na região, em Oberá Festa del Imigrante, ParaguaiAgro Dinâmica, onde integra as regiões;

20-Neste Mercosul regional temos um destaque, é a nossa Imigração desta região quecompreende Sul do Brasil, Província de Misiones, Departamento de Itapúa ondetemos a predominância da colonização Europeia nesta região, onde possuímos orio Uruguai e Paraná que dividem estas comunidade; onde estas margem foramcolonizada por irmãos de uma mesma origem;

21-Possuímos boas rodovias, que dão acesso para a concessão de nosso grandeMercosul Regional, em sermos uma só comunidade integrada;

22-Na questão das Ferrovia, temos o ramal em Santa Rosa, a 40 km de Porto Mauá,passando por de Alba Posse ate o ramal, Argentino em Garupa em torno de 130km, e esta conectado a toda a Argentina e Chile;

23-Possuímos uma planta de abate de 3.300 por dia e um grande excedente deanimais que vai para outras regiões, uma nova planta tem a tradição par umaexpansão e a busca de alimentos no lado Argentino e Paraguaio;

24-A região vem amadurecendo a implementação de um frigorifico de aves, que podeser construída na região, com apoio das prefeitura; viabilidade com o trabalho juntoaos produtores na criação das aves;

25-Temos o lado Argentino as condição da instalação de casino, já que lá é liberado, eque varias cidades este negocio já em funcionamento;

26- A cidade de Porto Mauá, esta contemplada para receber as lojas do FreeShopping, que certamente será um dos pontos de desenvolvimento local previsão2018.

27- Senhor Presidente, estamos passando o Grupo Investidor I.C.C.A.N.N Fundo deInvestimento Privados Internacional Servisse e Associados, sendo operado noBrasil pelo Consorcio Rotas ao Sul e EPP, que sim tem proposta deinvestimento para a Ponte internacional Alba Posse Porto Mauá, o FundoInvestidor em conjunto com Grupo tomador dos recursos, formalizou junto aoMinistério dos Transportes, uma proposta da obra de integração, no modelo deconcessão de obra publica PPI, com investimento total, e o governo aportariavalores após um ano de obra concluída, para o ponto de equilíbrio financeiro.

Fonte Imigración AR

Local de instalação da Ponte, Rio em condições normal de nível, toda a largura é de 780 metros, profundidade media de 0,70 centímetros.