Dados sobre a Educação de Campinas 2015

2

APRESENTAÇÃO

Um dos avanços significativos no contexto da construção de uma sociedade

democrática no Brasil tem sido o amadurecimento da consciência da

importância de indicadores sólidos e de bases de dados robustas para a

formulação de políticas públicas eficientes. A utilização, sistematização e

interpretação analítica de indicadores apropriados são fundamentos

relevantes para que as políticas públicas de fato contribuam para a edificação

de uma sociedade justa e sustentável.

É neste cenário que a Fundação FEAC, no âmbito do Compromisso Campinas

pela Educação (CCE), através do Observatório da Educação, disponibiliza este

estudo “Dados sobre a educação de Campinas”. Produzido com informações

de fontes consolidadas e respeitadas pelo conjunto da sociedade brasileira, o

estudo é uma contribuição da FEAC e do CCE como subsídio para um maior

e mais profundo entendimento do panorama educacional em Campinas.

Os dados aqui reunidos, na forma de tabelas, gráficos, figuras e outros

recursos, permitem uma melhor compreensão do estado atual e dos muitos

desafios no campo da educação em Campinas. As condições socioeconômicas

da população, as tendências demográficas, as demandas principais nos

diferentes níveis do sistema de ensino, as lacunas ainda existentes no âmbito

da qualidade da educação são alguns eixos cobertos pelo estudo, elaborado

pela estatística Stella Silva Telles, doutora em Demografia pela Unicamp e

pesquisadora do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPP) da mesma

Universidade, também membro do Comitê Deliberativo do Observatório da

Educação do Compromisso Campinas pela Educação.

A disponibilização deste estudo está em consonância com um dos propósitos

do Compromisso Campinas pela Educação, iniciativa liderada desde 2007 pela

Fundação FEAC e que objetiva mobilizar a sociedade civil para chamar a

atenção para a causa e o tema Educação, evidenciando dados, promovendo

estudos, discussões e debates acerca da qualificação da educação,

especialmente no município de Campinas.

Dentro deste objetivo, foi criado em 2013 o Observatório da Educação, uma instância alinhada com o Compromisso Campinas pela Educação e que visa

exatamente democratizar o acesso a informações e disponibilizar resultados de análises e estudos sobre temas relacionados aos serviços

socioeducacionais no município. É o caso do estudo que nesta ocasião a Fundação FEAC oferece a Campinas, com a esperança de que esteja mais uma vez cumprindo com seu papel de contribuir para o pleno

desenvolvimento humano na cidade.

3

Dados sobre a Educação de Campinas1

Este documento sintetiza a situação educacional no município de Campinas.

Foi objetivo deste trabalho construir um estudo sobre a oferta, o acesso e a qualidade da educação no município, em alinhamento com o Plano Nacional

de Educação – PNE. Para tanto, partiu-se da organização e da sistematização das informações disponibilizadas por institutos e agências oficiais produtoras

de dados.

O documento está dividido em dez partes listadas a seguir.

SUMÁRIO

Introdução 05

1. Caracterização socioeconômica e demográfica 07

2. Distribuição Espacial da população 10

3. Condições de Vida 3.1 Tipos de famílias 12 3.2 Indicadores de Pobreza 14

3.3 Escolaridade dos chefes de domicílio e da população ocupada 18 3.4 Nível socioeconômico dos alunos (NSE) 19

4. Acesso à Educação 4.1 Escolarização da população 21

4.2 Taxa de escolarização e taxa de atendimento entre 2007 e 2014 22 4.3 Acesso à Educação Infantil (Crianças até três anos e Crianças

de quatro e cinco anos) 24 4.4 Crianças de seis a 14 anos 27 4.5 Adolescentes de 15 a 17 anos 29

4.6 Analfabetismo 31 4.7 EJA – Educação de Jovens e Adultos 34

4.8 Ensino Superior 38

5. Oferta de ensino 5.1 Matrículas na Educação Básica 39

5.2 Estabelecimentos de ensino na Educação Básica 43 5.3 Matrículas por turno na Educação Básica 45 5.4 Média de alunos por turma na Educação Básica 45

5.5 Média de horas-aulas na Educação Básica 46 5.6 Matrículas no Ensino Superior 48

5.7 Matrículas no Ensino Profissionalizante 52

6. Infraestrutura da Educação Básica 54

1 Stella Silva Telles (Estatística). O estudo foi desenvolvido em fevereiro de 2015 com o apoio técnico de Thiago Bonatti (mestrando) e Tathiane Anazawa (doutoranda), ambos do programa de pós-graduação em demografia - IFCH/UNICAMP.

4

7. Recursos humanos

7.1 Docentes e qualificação – Formação 55 7.2 Funções Docentes por rede administrativa 57 7.3 Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 58

8. Indicadores de rendimento escolar e de qualidade do Sistema

Educacional 8.1 Distorção idade-série 60

8.2 Taxas de abandono, reprovação e aprovação escolar 63 8.3 Qualidade: Resultados da Prova Brasil 65 8.4 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 68

8.5 ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio 69

9. Pontos de destaque 70

10. Referências Bibliográficas 72

5

INTRODUÇÃO

Conhecer a situação educacional do município é fundamental para a definição da demanda populacional por educação. Esta é a premissa que justifica a construção do estudo sobre a educação em Campinas. A análise da educação

no município é um importante instrumento, ao possibilitar que mais pessoas acompanhem a evolução dos índices educacionais. Além disso, pode auxiliar

os gestores municipais no planejamento das ações governamentais (Silva Neto, 2012 e Jannuzzi, 2006).

Para a construção desse estudo foram incluídas informações derivadas de

fontes de dados como: o Censo demográfico de 2010, o Censo escolar – INEP, informações da Prova Brasil 2011, informações do ENEM, Censo da educação

superior, Plataforma QEdu, entre outras. O levantamento foi realizado tomando como referência os períodos mais recentes para os quais havia informação disponível.

As informações originadas do Censo Demográfico de 2010 foram desagregadas por áreas de ponderação (APS). Para municípios com mais de

190.000 habitantes, o IBGE disponibiliza informações desagregadas para áreas menores. Cada área de ponderação2 tem no mínimo 400 domicílios ocupados que responderam ao questionário da amostra. As áreas de

ponderação são definidas pelo IBGE em conjunto com as prefeituras levando em conta as necessidades de planejamento municipal.

Não há uma correspondência entre as APS e as macrorregiões de Campinas3. A prefeitura municipal de Campinas utiliza as macrorregiões para o gerenciamento dos serviços públicos. Neste trabalho, em alguns momentos

faz-se um paralelo entre as áreas de ponderação e as macrorregiões de Campinas para que o leitor possa ter uma referência a mais dos indicadores

espacializados e a sua orientação no município.

2 Cada área de ponderação tem em média 30.000 residentes. 3 Com o objetivo de centralizar demandas e auxiliar na gerência dos locais públicos, a prefeitura municipal de Campinas a partir de 2009 transformou as divisões existentes anteriormente, ou seja, as Administrações Regionais (ARs) e Subprefeituras em Macrorregiões. Com as Macrorregiões, Campinas ficou dividida em cinco áreas de gerenciamento: Norte, Sul, Leste, Sudoeste e Noroeste. Ver: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/servicos-publicos/estrutura.php.

6

Figura 1 - Macrorregiões de Campinas (MRs)

Fonte: Extraído de http://www.campinas.sp.gov.br/governo/servicos-publicos/estrutura.php em 26/02/2015.

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/servicos-publicos/estrutura.php

http://www.campinas.sp.gov.br/governo/servicos-publicos/estrutura.php

7

No município de Campinas, o censo Demográfico de 2010 disponibiliza informações para 36 áreas de ponderação, a saber:

Figura 2

1. CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DEMOGRÁFICA

O município de Campinas, pertencente à Região Metropolitana de Campinas (RMC), destaca-se por apresentar Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 2010 considerado muito alto (0,805) pelo Programa das

Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Em relação a este indicador o município apresentou evolução positiva partindo no ano de 1991 de um

IDHM considerado médio (0,618), para no ano 2000 alcançar o IDHM considerado alto (0,735). Em 2010, tendo alcançado um nível considerado muito alto, ficou em 28º no ranking nacional dos municípios e em 4º na RMC.

Campinas representa na região a principal força econômica e conta com um

parque industrial e tecnológico moderno além de relevante produção científica, e por ser sede de um dos principais polos de ciência e tecnologia do Brasil. Em 2012 o município de Campinas ocupou a 11ª posição com

relação ao PIB Municipal entre todos os municípios brasileiros.

8

O PIB de Campinas em 2012 ficou em R$ 42.766.024,00 enquanto que o PIB per capita alcançou R$ 38.926,69, patamar muito superior à média nacional

equivalente a R$ 22.645,00.

Em 2012, o município apresentou participação relevante do setor de serviços

no PIB municipal (56,5%), seguido da indústria (16,5%), sendo ainda que impostos contribuiu significativamente com 27%. A agropecuária apresentou

participação de 0,1%. A maioria da população ocupada no município é formada pelo setor formal da economia. Assim, 64,1% foi o percentual referente aos empregados com carteira assinada em 2010 (Tabela 1).

Tabela 1

Pessoas ocupadas em Campinas, 2010

Em termos populacionais o município de Campinas tem crescido a taxas

menores no período 2000-2010 comparativamente ao período anterior (1991-2000): 1,09% e 1,51% respectivamente. Entretanto, a taxa de

crescimento populacional do município tem sido superior à média do estado de São Paulo, que foi de 1,01% entre 2000-2010. Assim, a modificação do perfil etário da população de Campinas observado, sobretudo através da base

da pirâmide mais estreita no ano de 2010, aponta para uma população que vai ficando mais adulta configurando o processo de envelhecimento

populacional (Tabela 2, figuras 3 e 4).

Pessoas ocupadas por

posição na ocupação - 2010 (%)

Empregados com carteira de trabalho assinada 348.683 64,1

Empregados sem carteira de trabalho assinada 60.527 11,1

Conta-própria 92.989 17,1

Empregadores 14.474 2,7

Empregados militares e func. públicos estatutários 19.374 3,6

Não remunerados 6.516 1,2

Trabalhadores produção auto-consumo 988 0,2

Total 543.551 100,0

Fonte: censo demográfico, 2010. FIBGE

9

A população estimada em 20144 foi de 1.154.617 pessoas, e pode-se dizer que era praticamente urbana (98%).

Figura 3

4 Informações da Fundação SEADE.

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

Menor 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 a 49

50 a 54

55 a 59

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 a 79

80 e mais

(%)

População residente, por sexo e grupos de idadeCampinas, 2000

Mulheres

Homens

Fonte: IBGE

10

Figura 4

Fonte: Fundação SEADE

Tabela 2

2. DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DA POPULAÇÃO

A população está mais concentrada nas regiões sul, sudoeste e noroeste do município onde tem ocorrido um rápido crescimento demográfico. Grandes adensamentos populacionais são encontrados na região noroeste onde se

destacam os bairros do Campo Grande e Itajaí, e na região sudoeste nos bairros do Ouro Verde, do Aeroporto e dos DICs.

6,00 4,00 2,00 0,00 2,00 4,00 6,00

Menor 4

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 34

35 a 39

40 a 44

45 a 49

50 a 54

55 a 59

60 a 64

65 a 69

70 a 74

75 a 79

80 e mais

(%)

População residente, por sexo e grupos de idadeCampinas, 2010

Mulheres

Homens

Fonte: IBGE

População residente no município por faixa etária - 2000 e 2010

0 a 14 15 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou Total

2000 232.609 270.843 160.250 213.138 92.557 969.397

(%) 24,0 27,9 16,5 22,0 9,5 100,0

2010 208.236 282.569 180.732 274.775 133.801 1.080.113

(%) 19,3 26,2 16,7 25,4 12,4 100,0

Fonte: censo demográfico, 2000 e 2010. FIBGE

11

Nestes bairros encontramos os maiores percentuais de domicílios subnormais5 (favelas, barracos e ocupações). Também nestas regiões,

embora quase todos os domicílios disponham de água encanada, apenas metade tem acesso a uma rede de esgoto adequada.

Na região sul residem famílias de recursos econômicos variados desde

aquelas com melhores condições socioeconômicas que estão em bairros como Jardim Proença, Parque Prado, Jardim Leonor e Jardim Nova Europa, como

famílias de poucos recursos residentes em ocupações como o Parque Oziel e parte do Jardim do Lago.

Na região leste encontram-se bairros de alto padrão (Alphaville, Gramado, Taquaral) e alguns vizinhos às áreas de favelas (Vila Brandina, São

Fernando). Nesta região estão os distritos de Sousas e Joaquim Egídio. Nessa região também encontra-se a população residente em áreas rurais.

Na região norte destacam-se os distritos de Barão Geraldo (distrito mais populoso de Campinas), e Nova Aparecida e as regiões dos Amarais, Jardim Chapadão e Jardim Aurélia. A região central abriga bairros mais fortemente

urbanizados onde residem pessoas com maior poder aquisitivo como o bairro Cambuí e outros bairros do centro (Figura 5).

Figura 5

5 “aglomerações subnormais” (favelas, barracos, invasões). É considerada alta a proporção de pessoas vivendo em favelas em Campinas. De acordo com informações do Censo Demográfico (IBGE), em 2010 aproximadamente 14% das pessoas residentes no município viviam em aglomerações subnormais o que significava 148,2 mil pessoas. No Brasil, 6% das pessoas vivem em domicílios subnormais.

12

3 CONDIÇÕES DE VIDA

3.1 TIPOS DE FAMÍLIAS

A seguir apresenta-se a distribuição das famílias por tipos, priorizando-se dois

aspectos: composição do núcleo - biparentalidade ou monoparentalidade6. Os tipos de famílias com maior representatividade são: casais com filhos, casais sem filhos, monoparentais e unipessoais.

Ainda que a tendência seja de diversificação das famílias, o tipo ‘casal com filhos’ é o mais predominante entre as famílias tanto no município de

Campinas quanto na RMC e no estado de São Paulo (45%, 50% e 48%, respectivamente). Sobressaem-se também as famílias do tipo: casal sem filhos, as unipessoais e as monoparentais. Estas últimas são

majoritariamente chefiadas por mulheres e, em geral, são famílias com risco de incidência de pobreza maior comparativamente aos demais tipos de

famílias (Tabela 3).

Tabela 3

Fonte: Censo Demográfico de 2010

As famílias do tipo casal com filhos, em sua maioria com filhos pequenos, estão mais concentradas nas regiões menos centrais do município (Figura 6).

As famílias monoparentais (sem cônjuge) são encontradas em maiores proporções nas regiões noroeste e sudoeste do município (Figura 7).

6 A família monoparental é aquela formada por qualquer um dos pais e seus descendentes. O caso mais comum é o das mães “sozinhas” que assumem a maternidade sem nunca terem se unido ou quando estão separadas ou viúvas.

Distribuição percentual da população por tipo de família no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas, e

no Município de Campinas, 2010.

Casal Com

Filhos / Outros

(%)

Casal Sem

Filhos / Outros

(%)

Unipessoal

(%)

Monoparental /

Outros (%)

Chefia /

Outros (%)Total (%) Total

Estado de São Paulo 48,0 16,4 13,6 15,6 6,4 100,0 13.053.253

R. Metropolitana Campinas 50,1 17,7 12,3 14,0 5,9 100,0 884.070

Município de Campinas 45,4 17,8 15,0 14,9 6,9 100,0 353.753

13

Tipos de famílias Figura 6

Figura 7

14

3.2 INDICADORES DE POBREZA

Estudos sobre pobreza trabalham com linhas de corte fixadas em termos do

salário mínimo - meio salário mínimo per capita, como corte para a pobreza; um quarto de salário mínimo per capita, como corte para a pobreza extrema.

O valor de R$ 70 está bem abaixo do equivalente a um quarto do salário, que equivalia em 2010 a aproximadamente R$ 130. Segundo o Mapa da Fome,

desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA considerava-se indigente - extrema pobreza - a população que contava com uma renda mensal de até um ¼ do salário mínimo, suficiente somente para

a compra de uma cesta básica de alimento.

No município de Campinas havia 15,8% da população vivendo em situação

de pobreza, e 7,3% viviam em situação de pobreza extrema em 2010. A situação do município era pior quando comparada com a Região Metropolitana de Campinas. Entretanto, a situação municipal era melhor do que a do Estado

de São Paulo (Tabela 4).

Tabela 4


Os mapas das figuras 8 e 9 deixam claro que a maior prevalência da extrema

pobreza em Campinas, mais de 10%, ocorre nas regiões noroeste, sudoeste e parte da região sul onde se sobressaem as áreas de ponderação referentes às regiões dos DICs, Região Florence-Satélite Irís, Jd Planalto-Distrito

Industrial, Parque Oziel-Bandeiras, Campo Grande-Parque Valença e São Marcos-San Martin.

Distribuição percentual da população por renda domiciliar per capita no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas,

e no Município de Campinas, 2010.

Pobreza

Extrema (%)

Pobreza

Absoluta (%)

Vulneráveis à

Pobreza (%)

Não Pobreza

(%)

Sem

Declaração

(%)

Total (%) População

Estado de São Paulo 7,2 12,1 27,3 52,9 0,5 100,0 41.262.199

R. Metropolitana Campinas 5,5 8,5 24,5 61,0 0,4 100,0 2.797.137

Município de Campinas 7,3 8,5 21,6 62,1 0,5 100,0 1.080.113

15

Figura 8

Figura 9

16

De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em fevereiro de 2015 foram atendidas pelo Programa Bolsa Família7

24.343 famílias que representaram 60,7% das famílias consideradas pobres pelo MDS. Em média essas famílias receberam R$ 152,60 reais desse programa de transferência de renda. Em 2011 foram atendidas mais famílias

que somaram 29.550.

A partir da desagregação dos dados do censo demográfico de 2010, com o propósito de conhecer as regiões do município onde residiam as famílias beneficiárias do BF, verificou-se que os 2% do total de famílias que eram

beneficiárias do Programa Bolsa Família residiam principalmente nas regiões do Campo Belo/Jd Fernanda/Viracopos, Mauro Marcondes/Vida

Nova/Friburgo, São Luiz/Itajaí/Lisa, e Florence/Satélite Irís. (Tabela 5 e Figura 10).

Tabela 5


Figura 10

Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família

7 De acordo com as informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS (http://www.mds.gov.br/bolsafamilia) o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza; tem como foco de atuação os brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77,00 mensais.

Proporção de Pessoas cujas Famílias são Beneciárias do Programa Bolsa Família/PETI

no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas, e Município de Campinas, 2010.

Sim (%) Não (%)

Estado de São Paulo 2,1 84,4 13,5 41.262.199

R. Metropolitana Campinas 1,7 85,4 12,9 2.797.137

Município de Campinas 2,0 85,8 12,2 1.080.113

Famílias Beneficiárias do Bolsa

Família (%)Sem

Informação ou

ignorado (%)

População

http://www.mds.gov.br/bolsafamilia

17

Assim como para o Estado de São Paulo e para a Região Metropolitana de Campinas, 8% dos domicílios na cidade de Campinas não estavam ligados à

rede de esgoto de uma forma adequada (Tabela 6). A situação é ainda mais difícil nas regiões localizadas a sudoeste, noroeste e sul onde estão localidades como Campo Belo/Jd Fernanda/Viracopos nas quais mais da

metade dos domicílios não apresentava esgoto sanitário adequado (Figura 11). Na região leste de Campinas o núcleo urbano de Joaquim Egídio e zona

rural também apresentavam esta situação - quase 1 de cada 3 domicílios não dispunham de esgotamento sanitário adequado.

Tabela 6


Figura 11

Famílias com esgoto inadequado

Proporção de domicílios por situação de esgotamento sanitário no Estado de São Paulo,

Região Metropolitana de Campinas, e Município de Campinas, 2010

Esgoto

Adequado

(%)

Esgoto

Inadequado

(%)

Sem

Informação

(%) Total


R. Metropolitana Campinas 90,0 8,5 1,5 884.070

Município de Campinas 90,6 7,8 1,6 353.754

18

3.3 ESCOLARIDADE DOS CHEFES DE DOMICÍLIO E DA POPULAÇÃO OCUPADA

Campinas apresentou em 2010 quase 57% de sua população ocupada com 12 anos ou mais de estudos, ou seja, com a educação básica concluída. Este

percentual é superior à média da RMC (52%) e à média do estado de São Paulo (51%). Analogamente, o percentual de chefes de domicílio em

Campinas que possuem a educação básica concluída, 48%, é superior às médias referentes à RMC (42,2%) e ao estado de São Paulo (40,2%) (Tabela 7).

Tabela 7


As figuras 12 e 13 mostram que os chefes de domicílios e a população ocupada com maior escolaridade estão mais concentrados na região norte,

centro e parte da região leste.

Figura 12

Proporção de Chefes de domicílio e proporção da população ocupada com mais de 12 anos completos

de estudo no Estado de São Paulo, na R. Metropolitana de Campinas, e Município de Campinas, 2010.

Estado de São Paulo 40,2 51,3

R. Metropolitana Campinas 42,2 52,3

Município de Campinas 47,8 56,8

Chefes de domicílio com 12 ou

mais anos de estudo (%)

População ocupada com 12 ou

mais anos de estudo (%)

19

Figura 13

3.4 NÍVEL SOCIOECONÔMICO DAS ESCOLAS

O nível socioeconômico das escolas fornece uma medida das condições dos alunos que frequentam determinada unidade. É, portanto, uma referência

das condições da demanda atendida pela escola e sintetiza informações dos alunos e suas famílias sobre a renda, escolaridade e ocupação dos pais. Uma

das funções do nível socioeconômico das escolas é ajudar na explicação de como tal referência interfere nos níveis de aprendizagem, já que é fato que há uma correlação importante entre eles. É fato também que a maior

escolaridade dos pais tem forte relação com um impacto positivo no desempenho do aluno.

20

Em metodologia desenvolvida para as escolas brasileiras8 foi criada uma escala com as categorias: mais baixo, baixo, médio baixo, médio, médio alto,

alto e mais alto. A metodologia também foi aplicada às escolas de Campinas, em estudo solicitado pelo Observatório da Educação de Campinas, iniciativa do Compromisso Campinas pela Educação (CCE), da Fundação FEAC.

Os resultados deste estudo mostraram que a maioria das escolas públicas de Campinas (57,8%) apresentou nível socioeconômico médio alto, 27,9%

dessas escolas referiam-se ao nível médio e 12,3% eram de escolas de nível considerado alto. Nenhuma escola de Campinas apresentou nível baixo ou mais baixo. As escolas da rede municipal apresentaram uma distribuição

ligeiramente mais uniforme do que as da rede estadual (Tabela 8).

Tabela 8

8 A metodologia para o desenvolvimento do NSE foi elaborada pelos pesquisadores do GAME,FAE/UFMG: Maria Theresa Gonzaga Alves, Flávia Pereira Xavier e José Francisco Soares utilizando os dados da Prova Brasil, 2011. Ver http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/nivel_socio.pdf.

Nível socioeconômico das escolas de Campinas - NSE

Quantidade escolas % Quantidade escolas % Quantidade escolas %

(1) Mais baixo - - - - - -

(2) Baixo - - - - - -

(3) Médio Baixo 1 0,5 - - 1 0,6

(4) Médio 57 27,9 12 30,0 45 27,6

(5) Médio Alto 118 57,8 22 55,0 96 58,9

(6) Alto 25 12,3 6 15,0 19 11,7

(7) Mais alto 3 1,5 - - 2 1,2

Total 204 100,0 40 100,0 163 100,0

Fonte: relatório sobre o NSE das escolas de Campinas em http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/nivel_socio.pdf

públicas

(municipais e estaduais)municipais estaduais

http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/nivel_socio.pdf

21

4. ACESSO À EDUCAÇÃO

4.1 ESCOLARIZAÇÃO DA POPULAÇÃO

Escolarização da população no início da década de 2010

Nesta seção será apresentada a situação da escolarização da população de Campinas no início da década de 2010 com os dados do Censo Demográfico, e em seguida serão apresentadas informações, lançando mão de fontes de

dados como o Censo Escolar e as projeções populacionais fornecidas pela Fundação SEADE onde se pretende destacar a evolução das taxas de

escolarização e das taxas de atendimento entre 2007 e 2014.

A tabela 9 traz o nível de instrução da população de Campinas distribuído de

acordo com as faixas etárias em 2010.

As informações indicavam que no começo da década a proporção de

adolescentes em atraso escolar e a de adultos que não concluíram o ensino médio tinha uma representatividade importante.

Tabela 9

É possível notar, observando a pirâmide populacional que contempla a

escolarização, que ainda havia parte relevante dos menores de cinco anos que precisava ser incluída no sistema educacional. Na faixa etária referente

ao ensino fundamental, a inclusão já era praticamente completa em 2010. Entretanto, o desafio para esta faixa etária era reduzir o atraso escolar (Figura 14).

Entre os jovens de 15 a 17 anos o atraso escolar era ainda maior do que o atraso das faixas etárias anteriores. Além disso, para este segmento etário

enfrenta-se um grande desafio que é superar a evasão escolar. Com relação aos adultos havia já em 2010 uma forte demanda por ensino fundamental e,

com peso menor, pelo ensino médio.

Nível de instrução por faixa etária da população de Campinas em 2010 (%).

faixa etária

Sem instrução e

fundamental

incompleto

Fundamental

completo e médio

incompleto

Médio completo

e superior

incompleto

Superior

completo

Não

determinadoTotal (%)

Total

(abs)

0 a 3 anos * 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 52.666

4 a 5 anos * 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 100,0 24.473

6 a 10 anos 99,8 0,2 0,0 0,0 0,0 100,0 69.027

11 a 14 anos 92,9 5,2 0,3 0,0 1,6 100,0 62.604

15 a 17 anos 30,5 64,2 5,2 0,1 0,0 100,0 48.665

18 a 24 anos 17,0 21,6 52,7 7,6 1,2 100,0 129.844

25 a 29 anos 16,6 16,4 40,9 25,1 0,9 100,0 104.062

30 a 59 anos 31,8 16,4 28,1 22,9 0,8 100,0 455.507

60 anos ou mais 61,1 11,2 14,4 12,9 0,4 100,0 133.269

Total 44,9 15,7 24,2 14,6 0,7 100,0 1.080.117

(*) 41,3% das crianças até 3 anos e 86,6% das crianças entre 4 e 5 anos frequentavam educação infanti l

Fonte: tabulações especia is do censo demográfico de 2010. FIBGE

22

Figura 14 - Pirâmide populacional e a escolarização


4.2 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO E TAXA DE ATENDIMENTO ENTRE 2007 E 2014

A taxa de escolarização bruta indica a comparação da matrícula em determinado nível de ensino com a população na faixa etária adequada a esse

nível9.

Os dados confirmam que houve melhoria em todos os níveis de ensino entre

2007 e 2014. A pré-escola e o ensino fundamental (EF) estão universalizados, e as taxas de escolarização bruta têm aumentado (Tabela 10).

9 Não foram calculadas as taxas de escolarização líquidas para o ano de 2014, pois até o momento da elaboração deste documento não dispúnhamos dos microdados do censo escolar de 2014 para que pudéssemos ter acesso à matrícula por faixa etária.

1,1 0,9 0,7 0,5 0,3 0,1 0,1 0,3 0,5 0,7 0,9 1,1

05

101520253035404550556065707580859095

100+

estuda sem atraso ou já concluiu pelo menos o ensino médio

estuda com atraso

não estuda e não concluiu o ensino fundamental

não estuda e não concluiu o ensino médio

MulheresHomens

População residenteCampinas, 2010

%

MulheresHomens

População residenteCampinas, 2010

% %

23

Tabela 10

A taxa de atendimento escolar ou taxa de frequência escolar diz respeito ao percentual da população em idade escolar que frequenta a escola. A taxa de

atendimento escolar é muitas vezes usada para que seja possível avaliar a capacidade do sistema de ensino de manter os estudantes na escola. Para fazer este cálculo foram utilizadas as matrículas por faixa etária e por níveis de ensino,

e as projeções populacionais por segmento etário. Algumas taxas ultrapassaram 100% devido às questões metodológicas, ou seja, pode haver certa

variabilidade nas estimativas populacionais. Um número de matrículas em determinada faixa etária pode ser superior à estimativa da população naquela faixa etária o que resulta em taxas superiores a 100%.

A taxa de atendimento escolar dos menores de três anos passou de 20% em

2007 para 39,2% em 2013. As taxas de atendimento nas idades referentes à pré-escola e ao ensino fundamental já haviam atingido 100% em 2007 indicando assim que nessas etapas o ensino já havia atingido a universalização.

O desafio no presente, portanto, concentra-se na educação infantil – modalidade

creches - e no ensino médio. Apesar dos indicadores terem apresentado melhoria nesses níveis de ensino, ainda há que se incluir 6.51410 menores de três anos em creches para que se alcance a meta prevista no PNE de 50% das

crianças nesta faixa etária com acesso a creches. Outros 3.121 jovens de 15 a 17 anos devem ser incluídos no sistema educacional. (Tabela 11).

Tabela 11

10 Estimativa tendo o ano base de 2013.

Taxa de escolarização bruta na educação Infantil, no ensinos Fundamental e Médio - Campinas, 2007 e 2014

2007 2014 2007 2014 2007 2014

0 a 3 anos 54.280 57.386 creche 10.793 21.784 19,9 38,0

4 a 5 anos 26.078 26.279 pré-escola 27.148 26.486 104,1 100,8

6 a 10 anos 70.790 64.580 EF1 71.328 67.324 100,8 104,2

11 a 14 anos 64.770 55.811 EF2 66.568 56.018 102,8 100,4

15 a 17 anos 49.536 47.870 EM 40.431 46.044 81,6 96,2

Fonte: Fundação SEADE (projeções populacionais) e MEC/Inep (matrículas)

Matrículas Taxa de Escolarização Bruta (%)População

Taxa de atendimento na educação Infantil, no ensinos

Fundamental e Médio - Campinas, 2007 e 2013

2007 2013

(%) (%)

0 a 3 anos 19,9 39,2

4 a 5 anos 104,1 98,5

6 a 14 anos 101,7 104,5

15 a 17 anos 81,6 93,7

Fonte: Fundação SEADE e MEC/Inep (matrículas)

24

4.3 ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL (CRIANÇAS ATÉ TRÊS ANOS E CRIANÇAS DE QUATRO A CINCO ANOS)

Apesar da educação de crianças de zero a três anos não ser considerada obrigatória, é considerada um direito de acordo com o Estatuto da Criança e

do Adolescente – ECA. A legislação da educação infantil remonta à constituição de 1988 ao reconhecer como direito da criança pequena ter

acesso à educação infantil em creches e pré-escolas. A LDB (Lei de diretrizes e Bases da Educação Nacional, no. 9394/96 art. 29 e 30) considera a educação infantil como direito das crianças de zero a seis anos, e como um

dever do Estado. Segundo o Plano Nacional de Educação é necessário atender 50% da população de até três anos, no sentido de caminhar para a

universalização da demanda manifesta por creches.

O município de Campinas, ainda que não tenha atingido a meta de atender metade das crianças menores de três anos em creches em 2010, apresentou

taxas de atendimento superiores às taxas relativas a Região Metropolitana de Campinas e à média estadual (tabela 12). Em Campinas, em média, a cada

cinco crianças menores de três anos, duas eram atendidas por creches em 2010. Entretanto como já mencionado na seção anterior, em 2013 estavam atendidos por creches 39,2% dos menores de três anos.

Tabela 12


A figura 15 revela que, de uma maneira geral, as maiores proporções de crianças não atendidas estão nas regiões mais periféricas como as áreas nas

regiões sul, noroeste e sudoeste e também na região leste. Com relação ao atendimento dos menores de três anos por creches públicas, as taxas mais

elevadas estão em parte da região norte e em áreas das regiões noroeste e sul (figura 16).

Entre as regiões citadas destacam-se as áreas listadas por terem apresentado em 2010, tanto um percentual, como um volume elevado de crianças fora das creches: Campo Belo / Jd Fernanda / Viracopos, Ouro Verde, Oziel /

Bandeiras, São Marcos / San Martin, Florence / Satélite Irís, DICs / Cohab, Santa Odila / Jd das Oliveiras / Carlos Lourenço, Campo Grande / Parque

Valença, São Luiz / Itajaí / Lisa, Mauro Marcondes / Vida Nova / Friburgo.

A região de Joaquim Egídio e áreas rurais, apesar de apresentarem um

percentual elevado de crianças não atendidas (quase 80%), não apresentaram volumes absolutos de crianças sem atendimento.

Atendimento das crianças de 0 a 3 anos em creche no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana

de Campinas e no Município de Campinas em 2010.

Não (%) Sim (%) Sim (Pública - %)

Estado de São Paulo 68,1 31,9 22,3 100,0 2.128.004

Região Metropolitana de Campinas 63,4 36,6 25,8 100,0 140.614

Município de Campinas 58,8 41,2 26,2 100,0 52.666

Frenquenta Escola ou Creche?Total (%) Total

25

Figura 15

Figura 16

26

Em 2010, 13,4% das crianças entre quatro e cinco anos de idade estavam fora da escola. Este percentual para o município foi praticamente o mesmo

que a média estadual, porém ligeiramente mais elevado quando comparado à Região Metropolitana de Campinas (Tabela 13).

Em 2013, como já mencionado anteriormente com base nos dados da tabela

11, ficou constatado que Campinas já havia atingido a universalização. Esta era uma das metas do PNE a ser conquistada até o ano de 2016.

Tabela 13


As regiões do município que mais concentraram crianças de quatro a cinco

anos fora da escola, tanto em proporção quanto em números absolutos, foram: Campo Belo / Jd Fernanda / Viracopos, Oziel / Bandeiras, São Marcos / San Martin, São Domingo / Nova América / San Diego, São Luiz / Itajaí /

Lisa, Florence / Satélite Irís, Jd Planalto / Distrito Industrial, Nova Aparecida, Campo Grande / Parque Valença, Vila União / Jd Capivari, Mauro Marcondes

/ Vida Nova / Friburgo e Boa Vista / Via Norte / Santa Bárbara (figura 17).

Figura 17

Atendimento das crianças de 4 a 5 anos em pré-escolas no Estado de São Paulo,

na Região Metropolitana de Campinas e no Município de Campinas, 2010

Não (%) Sim (%) Sim (Pública - %)

Estado de São Paulo 13,5 86,5 68,2 100,0 1.122.892

Região Metropolitana de Campinas 11,0 89,0 71,7 100,0 70.919

Município de Campinas 13,4 86,6 61,5 100,0 24.472

TotalFrenquenta Escola?

Total (%)

27

Figura 18

4.4 CRIANÇAS DE SEIS A 14 ANOS

A Taxa de Escolarização Líquida no ensino fundamental indica o percentual da população na faixa etária de seis a 14 anos que está matriculada no nível

adequado de ensino a esta faixa etária, neste caso o ensino fundamental.

É uma das metas do PNE11 que toda a população de seis a 14 anos deva estar

matriculada no ensino fundamental de nove anos, e que pelo menos 95% destes alunos concluam a etapa na idade recomendada.

A taxa de escolarização líquida do fundamental em Campinas foi de 90,6% em 2010 segundo o Censo Demográfico do IBGE. Comparativamente às médias relativas à Região Metropolitana de Campinas e ao estado de São

Paulo, o município de Campinas apresentou uma situação mais desfavorável na medida em que havia mais crianças em atraso escolar (5,4%) e fora da

escola (4%) (Tabela 14). Entretanto, no ano de 2013, utilizando-se os dados do Censo Escolar e as projeções populacionais, verificou-se que a taxa de escolarização líquida do fundamental atingiu 100% (tabela 14).

11 O PNE tem duração de 10 anos e foi aprovado em junho de 2014.

28

Tabela 14


As regiões do: Ouro Verde, Santa Odila/Jd das Oliveiras/Carlos Lourenço e Jd Garcia/Jd Aurélia, foram as que apresentaram as mais baixas taxas líquidas

de escolarização no EF (entre 84% e 87%) (figura 19).

Figura 19

Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Fundamental e Proporção de crianças de 6 a 14 anos

que não frequentam escola no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas,

e no Município de Campinas, 2010.

TEL EFnão frequenta

%

Total de crianças

de 6 a 14 anos

Estado de São Paulo 92,7 2,9 5.613.606

Região Metropolitana de Campinas 93,2 2,8 360.942

Município de Campinas 90,6 4,0 131.631

29

4.5 ADOLESCENTES DE 15 A 17 ANOS

Apenas 63% dos adolescentes de 15 a 17 anos estavam no nível de ensino

adequado à sua idade em 2010. Esta proporção foi inferior às taxas referentes à Região Metropolitana de Campinas e ao estado de São Paulo que alcançaram 69% dos adolescentes (Tabela 15).

Em 2013, a taxa de escolarização líquida calculada a partir dos dados do censo escolar e das projeções populacionais para 2013 atingiu 93,7%. (tabela

11).

A proporção de jovens de 15 a 17 anos que estavam fora da escola atingiu quase 15% no município em 2010, mesma taxa referente ao total do estado

de São Paulo. Este fato evidencia um dos grandes problemas educacionais e aponta para a vulnerabilidade deste segmento etário. Além disso, 8,1%

desses jovens em Campinas também não trabalhavam12. (tabela 15) Tabela 15


Com relação às áreas do município destacamos as regiões de: Nova Aparecida, Oziel/Bandeiras e Jardim Planalto/Distrito Industrial como aquelas

onde menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos frequentavam o Ensino Médio em 2010 (Figura 20).

12 A média do país em 2012 foi de 9,4% segundo informações da Pnad/FIBGE.


Região Metropolitana de Campinas 69,5 14,0 7,1 132.995

Município de Campinas 63,0 14,7 8,1 48.664

Taxa de

Escolarização

Líquida do Ensino

Médio (%)

Proporção de

pessoas de 15 a

17 anos que não

frequentam escola

(%)

Proporção de

pessoas de 15 a 17

anos que não

estudam, nem

trabalham

(Nem/nem - %)

Total de

jovens de 15 a

17 anos

Taxa de Escolarização Líquida do Ensino Médio, Proporção de jovens de 15 a 17 anos que não frequentam escola

e Proporção de jovens de 15 a 17 anos que não trabalham e não frequentam escola no Estado de São Paulo, na

Região Metropolitana de Campinas, no Município de Campinas , 2010.

30

Figura 20

Figura 21

31

Figura 22

4.6 ANALFABETISMO

O censo demográfico de 2010 apontou que, em Campinas, 3,2% das pessoas maiores de 15 anos não sabiam ler e escrever. Apesar deste indicador ser bastante inferior aos patamares relativos à média nacional (8,5%) 13e inferior

à média do estado de São Paulo, em termos absolutos isso se refletiu em 28.275 pessoas com mais de 15 anos analfabetas14 em Campinas (tabela 16).

Se, por um lado, o município já conseguiu atingir o nível de 93,5% de pessoas com 15 anos ou mais alfabetizadas em 2010, que é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) em vigor15, por outro ainda resta o desafio da

erradicação do analfabetismo e da diminuição do analfabetismo funcional em uma década.

13 Referente ao ano de 2013, de acordo com os dados da Pnad/IBGE.

14O IBGE considera como analfabeto a pessoa que “não sabe ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhece”. É uma informação autodeclaratória.

15 A meta 9 do PNE faz menção à alfabetização e alfabetismo de jovens e adultos: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência do PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional.

32

Corroborando com as informações do Censo Demográfico de 2010, os resultados da pesquisa INAF16 realizada em Campinas no ano de 2013 apurou

que o analfabetismo funcional na população com idade entre 15 e 64 anos foi de 30%, dos quais 3% eram relativos à população considerada analfabeta e 27% referiam-se ao analfabetismo rudimentar. A pesquisa INAF apontou

ainda que as maiores proporções de analfabetos ocorrem nas faixas etárias mais velhas (50 a 64 anos). Entretanto, é bastante elevada a proporção de

jovens entre 14 a 24 anos com o nível de alfabetismo rudimentar e que são considerados analfabetos funcionais (21%).

A proporção de crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos que sabe ler e

escrever é o indicador que sugere como está consolidado o processo de alfabetização, já que nessa faixa etária as crianças já teriam completado a 4ª

série ou o 5º ano17 do ensino fundamental. Com relação a este indicador, o município de Campinas, a Região Metropolitana de Campinas e o estado de São Paulo apresentaram níveis de analfabetismo muito baixos (1,2%) (Figura

24).

Tabela 16


Os dados evidenciaram que as taxas mais elevadas de analfabetismo entre as pessoas com mais de 15 anos ocorreram de forma mais intensa nas regiões

mais periféricas do município, com destaque para as regiões: Campo Belo/Jd Fernanda/Viracopos, Oziel/Bandeiras, Ouro Verde, São Marcos/San Martin e o Núcleo urbano de Joaquim Egídio e zona rural (Figura 23).

16 Pesquisa realizada pelo Instituto Paulo Montenegro a pedido do Observatório da Educação – Compromisso Campinas pela Educação. A metodologia utilizada pelo Instituto considera quatro níveis de alfabetismo: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e pleno. São considerados no nível de analfabetismo: pessoas que não realizam tarefas simples como a leitura de palavras e frases. No nível alfabetismo rudimentar, estão as pessoas que localizam uma informação explícita em textos curtos e familiares (como, por exemplo, um anúncio ou pequena carta), leem e escrevem números usuais em situações cotidianas (ex: manuseio de pequenas quantias de dinheiro, medida de comprimento usando a fita métrica). Ver: http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/INAF_Campinas_apresentacao_para_site.pdf. 17 Na América Latina, a UNESCO ressalta que o processo de alfabetização só se consolida de fato para as pessoas que completaram a 5º. ano.

Proporção do Analfabetismo no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana de Campinas,

e no Município de Campinas, 2010

(%) (%)

Estado de São Paulo 4,3 1,2 1.379.121 50.088

R. Metropol.Campinas 3,7 1,2 82.054 3.035

Município de Campinas 3,2 1,2 28.275 1.161

na população

entre 10 a 15

anos

Analfabetismo

na população

com 15 anos ou

mais

na população

entre 10 a 15

anos

na população

com 15 anos ou

mais

33

Figura 23

Figura 24

34

4.7 EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

De acordo com os dados do Censo Demográfico de 2010, em Campinas havia

206.208 pessoas que não estudavam com mais de 18 anos sem completar o Ensino Fundamental, e 117.578 pessoas maiores de 18 anos que não

estavam estudando, mas pararam sem completar o Ensino Médio.

A grande maioria dessas pessoas, 87% delas com idade entre 18 e 29 anos,

não completou o Ensino Fundamental. Na mesa faixa etária, 73% não concluíram o Ensino Médio.

Os mapas das figuras 25 e 26 revelaram que a demanda por EJA, tanto para ensino fundamental quanto para ensino médio, em 2010 ficou concentrada principalmente nas regiões com populações mais vulneráveis, ou seja, as

regiões noroeste, sudoeste e sul.

Figura 25

35

Figura 26

O atendimento de EJA, embora muito aquém das necessidades, também

apresentou a mesma tendência de concentração nas regiões citadas, sobretudo nas modalidades de Alfabetização de Adultos e Ensino Fundamental.

Ainda tendo como base o Censo Demográfico de 2010, em Campinas apenas

23.391 pessoas eram atendidas por alguma forma de Educação de Jovens e Adultos onde: 5.630 frequentavam a Alfabetização de Adultos, 9.344 frequentavam EJA ensino fundamental, e 8.417 frequentavam EJA ensino

médio (Figuras 27, 28 e 29).

A evolução das matrículas de EJA em Campinas, assim como no país,

apresentou tendência de declínio. No Brasil as matrículas de EJA declinaram 25% entre 2007 e 2013. Em Campinas o Censo Escolar revelou que as 26.631 matrículas computadas em 2007 passaram para 10.534 em 2014

apontando para uma queda de mais de 60%. Esta tendência de declínio foi mais acentuada entre as matrículas de EJA na etapa do Ensino Médio e

principalmente nas matrículas ofertadas pela rede estadual. As matrículas de EJA referente à etapa do ensino fundamental também declinaram, entretanto em menor nível – 36% (tabela 18).

36

A queda na oferta de EJA também pode ser observada pela evolução do número de escolas. Os estabelecimentos da rede estadual que ofereciam EJA

também diminuíram. Aqueles que ofertavam Ensino Fundamental passaram de 42 escolas em 2007 para 7 escolas em 2014. Da mesma forma, aqueles

que ofereciam EJA na etapa do ensino médio passaram de 67 para 32 escolas entre 2007 e 2014.

Na rede municipal, apesar do número de matrículas ter sofrido queda, o total

de escolas praticamente permaneceu estabilizado. Em 2007 havia 39 escolas municipais que ofertavam EF I e em 2013 são 40. Analogamente, em 2007

36 escolas ofertavam EFII e, em 2013 são 35 (tabela 22).

Em Campinas a Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC)18 tem por finalidade principal oferecer os anos iniciais do Ensino Fundamental

na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, divididos em dois ciclos. O ciclo I é equivalente as 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Fundamental, e o Ciclo II

é equivalente a 4ª e 5ª séries.

Figura 27

18 http://www.fumec.sp.gov.br/fumec-0

37

Figura 28

Figura 29

38

4.8 ENSINO SUPERIOR

A taxa de matrícula líquida, também considerada como taxa de acesso, é um

dos indicadores de inclusão no ensino superior muito conhecido19. Entre 2000 e 2010 houve um crescimento do acesso dos jovens com idade entre 18 a 24 anos ao ensino superior no país – o indicador passou de 9,1% para 18,7%,

respectivamente. Em Campinas 21,5% dos jovens nesta faixa etária havia ingressado no ensino superior no ano de 2010.

O Censo Demográfico também apontou que 41,1% da população em 2010 com idade entre 18 e 24 anos sequer havia concluído o ensino médio em Campinas. Este percentual que é muito próximo aos valores médios relativos à Região

Metropolitana de Campinas (41,3%) e ao estado de São Paulo (43%), indica que há praticamente o dobro de pessoas nesta faixa etária em Campinas que não

completaram o ensino médio comparativamente aos que ingressaram no ensino superior. Nesse sentido, o atraso escolar representa uma das restrições para a ampliação do acesso ao ensino superior.

Tabela 17

Proporção da população com idade entre 18 e 24 anos, segundo o nível de escolaridade. Estado de São Paulo, Região Metropolitana de Campinas e, município de Campinas em 2010.

A taxa bruta, por outro lado, contempla a relação entre o total de matriculados no ensino superior e o total de pessoas no segmento etário considerado. Em

geral, no Brasil, a taxa bruta é muito maior que a taxa líquida devido ao elevado percentual de jovens estudantes com idade acima da idade média considerada adequada. Esta situação ocorre em decorrência dos problemas que os jovens

enfrentaram na época do ensino médio, marcado pelas elevadas taxas de reprovação e abandono fazendo com que chegassem ao ensino superior mais

velhos.

19 A taxa de matrícula, sobretudo a taxa líquida, relaciona o total de matrículas no ensino superior de jovens em determinada faixa etária sobre o total de jovens nessa faixa etária. Em estudos de agencias internacionais é comum encontrar a faixa etária dos 18 aos 24 anos como sendo a adequada ao ensino superior. Ver: http://www.fapesp.br/indicadores/2010/volume1/cap2.pdf.

Estado de São Paulo R. Metropolitana Campinas Município de Campinas

(%) (%) (%)

Sem concluir o ensino médio 43,0 41,3 41,1

Concluiu o ensino médio 40,1 40,4 37,4

Tiveram acesso ao superior* 16,9 18,3 21,5

Total 100,0 100,0 100,0

http://www.fapesp.br/indicadores/2010/volume1/cap2.pdf

39

Não se pode deixar de mencionar também a ampliação da oferta de

ensino, sobretudo no setor privado e no turno noturno. Esta ampliação provocou naqueles concluintes do ensino médio há muito tempo e já

inseridos no mercado de trabalho, a intenção de procurar o ensino superior. No município de Campinas, em 2010, a taxa bruta de matrícula

no ensino superior foi de 48,6%, enquanto que a taxa líquida de matrícula

no ensino superior alcançou 16,9% (censo demográfico do IBGE). Isto indica que parte relevante das matrículas em curso superior no município

é constituída por pessoas mais velhas.

5. OFERTA DE ENSINO

5.1 MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

As projeções populacionais do IBGE têm indicado uma tendência de redução da

população infanto-juvenil para o Brasil e para o Estado de São Paulo. Neste contexto, as taxas de cobertura educacional irão melhorar não somente por

conta da ampliação do número de vagas, mas também em consequência da redução da população que ocorrerá de forma mais rápida nas faixas etárias relativas aos menores de 10 anos, reduzindo os públicos-alvo da educação

infantil e do ensino fundamental nos anos iniciais.

Os dados do Censo Escolar dos anos de 2007 e 2014 mostraram que o volume

de matrículas da educação básica caiu em 5% no total e 12% na rede pública em Campinas (tabelas 18 e 19 e figuras 30, 31 e 32).

As matrículas na Educação Infantil praticamente dobraram em número de vagas

em creches tanto na rede municipal quanto na rede privada, totalizando em 2014 14.249 e 7.535 matrículas respectivamente. Em contrapartida, as

matrículas na pré-escola tiveram queda de 13% na rede municipal e um incremento de 21% na rede privada.

Em 2014 havia 123 mil matrículas no Ensino Fundamental. No período entre

2007 e 2014 houve queda de 6% nos anos iniciais e, de 16% nos anos finais. Este declínio resultou em quase 15 mil matrículas a menos em 2014

comparativamente a 2007.

Analisando-se por rede administrativa, a queda das matrículas no Ensino Fundamental foi mais acentuada na rede pública, sobretudo na rede municipal.

Já na rede privada houve incremento.

Neste nível de ensino, já praticamente universalizado, o declínio geral das

matrículas deve-se sobretudo às mudanças demográficas que apontam para a diminuição do número de crianças, mas ainda assim os dados sugerem um movimento interno das matrículas indicando uma tendência de expansão da rede

privada que já foi apontada para o período de 2000 a 2012 para o estado de São Paulo por artigo de Telles, 2014.

40

Neste artigo, cujo objetivo foi estudar o setor privado na educação básica no

estado de São Paulo, constatou-se que houve um crescimento das matrículas da rede privada ao contrário das matrículas da rede pública. Segundo o artigo, o

movimento não foi uniforme em todas as etapas da educação básica e foi mais expressivo no Ensino Fundamental no primeiro ciclo. Nesta etapa o crescimento da participação da rede privada foi mais acentuado. Vale lembrar que para esta

etapa de ensino já existe oferta pública e gratuita de forma ampla ao contrário do caso das creches onde o setor privado cresce também de forma significativa,

mas a oferta pública ainda é limitada.

Com relação ao Ensino Médio, em 2014 havia mais de 46 mil matrículas em Campinas. Os dados mostraram que houve um incremento de 14% nas

matrículas do Ensino Médio entre 2007 e 2014. O aumento das matrículas do Ensino Médio ocorreu tanto na rede estadual (16%) quanto na rede privada

(11%). O incremento das matrículas no Ensino Médio pode estar relacionado em boa medida com a melhoria da defasagem idade/série no Ensino Fundamental.

Podemos dizer que, em relação ao ensino regular, a rede privada cresceu em Campinas em todos os níveis, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. O

crescimento da rede privada foi mais intenso nas creches, onde ainda há muitas crianças que precisam ser incluídas, mas também nos anos iniciais do Ensino Fundamental o que pode ser reflexo de uma migração de alunos da rede pública

para a particular como já foi mencionado.

No Ensino de Jovens e Adultos, houve uma redução importante de 53% na oferta

de matrículas na etapa do Ensino Fundamental, e de 70% no Ensino Médio. No total havia em 2014 6.561 matrículas de EJA no Ensino Fundamental e 3.793 matrículas de EJA no Ensino Médio. Essa tendência de declínio também foi

percebida através das médias nacionais entre 2007 e 2013 que apontaram para uma queda de 27,3% no Ensino Fundamental e de 18,1% no Ensino Médio

(Fonte: Censo Escolar). Em termos relativos, comparativamente à média nacional, a queda das matrículas na EJA foi muito mais acentuada em Campinas.

A evolução da educação profissional entre 2007 e 2014 indica a constância da

expansão – o volume de matrículas cresceu 14% entre 2007 e 2014. Ficou evidente a forte participação da rede privada (67%) equivalente a 7,2 mil

matrículas.

Na rede pública as matrículas relativas à educação profissional somaram 3.550 matrículas em 2014, resultado do crescimento de 16% no período analisado.

As matrículas da Educação Especial foram incrementadas em 9%. Na rede pública, este incremento foi de quase 1/3 e representou um total de 2.654

matrículas em 2014.

41

Tabela 18

Tabela 19

Matrículas por Modalidade e Etapa de Ensino segundo dependência administrativa. Campinas, 2007 e 2014

Estadual Municipal Federal Privada Total Estadual Municipal Federal Privada Total

Creche - 7.135 - 3.658 10.793 - 14.249 - 7.535 21.784

Pré-Escola - 18.643 - 8.505 27.148 - 16.230 - 10.256 26.486

Total - 25.778 - 12.163 37.941 - 30.479 - 17.791 48.270

Anos Iniciais 44.441 12.998 - 13.889 71.328 39.217 9.912 - 18.195 67.324

Anos Finais 42.889 11.971 - 11.708 66.568 34.401 8.430 - 13.187 56.018

Total 87.330 24.969 - 25.597 137.896 73.618 18.342 - 31.382 123.342

Ensino Médio 31.773 - 461 8.197 40.431 36.981 - - 9.063 46.044

E. Fundamental 4.984 8.665 - 410 14.059 1.017 5.529 - 15 6.561

Ensino Médio 11.704 - - 868 12.572 3.790 - 3 3.793

Total 16.688 8.665 - 1.278 26.631 4.807 5.529 - 18 10.354

2.834 225 - 6.427 9.486 3.180 370 - 7.244 10.794

1.029 972 - 1.233 3.234 1.613 1.041 - 866 3.520

Total 139.654 60.609 461 54.895 255.619 120.199 55.761 - 66.364 242.324

Fonte: Censo Escolar – INEP

(*) concomitante e a subsequente ao ao ensino médio, (**) Semi Presencial

2014

Educação

Infantil

Ensino

Fundamental

Ed. Profissional - Nível Técnico*

Educação Especial

EJA

2007

Taxas de Crescimento das Matrículas por Modalidade e Etapa de Ensino segundo dependência administrativa (%)

Campinas, 2007 e 2014

Estadual Municipal Federal Privada Total Pública

Creche - 100 - 106 102 100

Pré-Escola - -13 - 21 -2 -13

Total - 18 - 46 27 18

Anos Iniciais -12 -24 - 31 -6 -14

Anos Finais -20 -30 - 13 -16 -22

Total -16 -27 - 23 -11 -18

Ensino Médio E.M. 16 - - 11 14 16

E. Fundamental -80 -36 - -96 -53 -52

Ensino Médio -68 - - -100 -70 -68

Total -71 -36 - -99 -61 -59

12 64 - 13 14 16

57 7 - -30 9 33

Total -14 -8 - 21 -5 -12

Fonte: Censo Escolar – INEP

(*) concomitante e a subsequente ao ao ensino médio, (**) Semi Presencial

Educação

Infantil

Ensino

Fundamental

EJA

Ed. Profissional - Nível Técnico*

Educação Especial

42

Figura 30

Evolução das Matrículas públicas por rede administrativa. Campinas 2007 e 2014

Figura 31

7.135

18.643

12.998

11.971

8.665

225972

14.249

16.230

9.912

8.430

5.529

370

1.041

Creche Pré-Escola Anos Iniciais Anos Finais E. Fundamental

Educação Infantil Ensino Fundamental EJA EducaçãoProfissional -

Nível Técnico*

EducaçãoEspecial

2007

2014

Rede Municipal

44.44142.889

31.773

4.984

11.704

2.8341.029

39.217

34.401

36.981

1.017

3.790 3.1801.613

Anos Iniciais Anos Finais E. Fundamental E.M.

Ensino Fundamental Ensino Médio EJA EducaçãoProfissional -

Nível Técnico*

EducaçãoEspecial

2007

2014

Rede Estadual

43

Figura 32

Fonte: Censo Escolar, informações publicadas pelo MEC (“construindo metas”),

Plataforma QEdu

5.2 ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

De acordo com os dados do Censo Escolar, havia em Campinas em 2012 um conjunto de 292 escolas de Ensino Fundamental, das quais 95 eram privadas e

197 eram públicas. O Ensino Médio era oferecido em 154 escolas, e destas 97 eram estaduais. A Educação Infantil era ofertada em 303 escolas. A maior parte

das escolas de Educação Infantil era da rede privada (171) (tabela 20).

Tabela 20

3.658

8.505

13.889

11.708

8.197

410868

6.427

1.233

7.535

10.256

18.195

13.187

9.063

15 3

7.244

866

Creche Pré-Escola Anos Iniciais Anos Finais E.Fundamental

E.M.

Educação Infantil Ensino Fundamental EnsinoMédio

EJA EducaçãoProfissional -

NívelTécnico*

EducaçãoEspecial

2007

2014

Rede Privada

Estabelecimentos de Ensino, por dependencia administrativa segundo

etapa de ensino . Campinas, 2012

Ensino fundamental Ensino médio Educação infantil

privada 95 57 171

estadual 157 97 -

municipal 40 132

total 292 154 303

Fonte: Censo Escolar

44

Evolução do número de estabelecimentos de ensino por etapa e por

dependência administrativa

Em 2013 a rede municipal dispunha de 152 creches e 132 escolas de pré-escola.

O Ensino Fundamental I era oferecido em 40 escolas da rede municipal e 103 escolas na rede estadual. A rede estadual ofereceu Ensino Fundamental II em 102 escolas e a rede municipal em 35 escolas. Havia no município 98 escolas da

rede estadual que ofereciam Ensino Médio.

Já a oferta de EJA – Ensino Fundamental ocorreu quase que exclusivamente nas

escolas municipais que totalizaram 152 escolas em 2013. As escolas que ofertaram EJA – Ensino Médio eram todas da rede estadual (32). Houve uma forte tendência de declínio do total de escolas que ofereceram EJA tanto no EF

quanto no EM entre 2007 e 2013, sobretudo na rede estadual (tabelas 21 e 22).

Tabela 21

Tabela 22

Escolas da rede estadual de Campinas em 2007 e 2013

2007 2013

Anos Iniciais 106 103

Anos Finais 96 102

Ensino Médio 85 98

Ensino Fundamental 42 7

Ensino Médio 67 32Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica

Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502 em 10/01/2015

EJA

Rede Estadual

Ensino

Fundamental

Escolas da rede municipal de Campinas em 2007 e 2013

2007 2013

Creche 90 152

Pré-Escola 127 132

Anos Iniciais 39 40

Anos Finais 36 35

EJA Ensino Fundamental 175 152Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica


Educação Infantil

Ensino

Fundamental

Rede Municipal

45

5.3 MATRÍCULAS POR TURNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

As matrículas do ensino básico em Campinas se concentraram principalmente no turno diurno em 2012. A oferta de ensino noturno ocorreu no Ensino Médio e

na Educação de Jovens e Adultos. É a rede estadual a que mais oferece ensino noturno. Praticamente metade das matrículas do Ensino Médio regular e 57% das matrículas de Ensino Médio na EJA são no noturno. Importante notar que a

proporção de matrículas no turno noturno no Ensino Médio em Campinas (50%) é bastante superior à média estadual que em 2012 era de 40% (tabela 23).

Com relação às matrículas de EJA Ensino Fundamental a rede estadual, cuja oferta é muito menor que a oferta da rede municipal, concentra suas matrículas no período diurno enquanto que a rede municipal concentra no noturno.

Tabela 23

5.4 MÉDIA DE ALUNOS POR TURNO NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ainda não há na legislação o estabelecimento das quantidades máximas de

alunos por turma. Há um projeto de Lei 230 (PLC 230/2009) que limita o número de alunos nas classes de educação básica de escolas públicas e privadas. É uma

iniciativa que, embora aprovada na Câmara dos Deputados, ainda está parada na Comissão de Educação do Senado desde outubro de 2009.

Por outro lado, a Conferência Nacional de Educação (Conae), ocorrida no início

de 2010, obteve consenso com relação às quantidades máximas de aluno por turma: 15 para a Educação Infantil; 20 para o ensino fundamental e, 25 para o

ensino médio. Com isso, esperava-se que as deliberações do Conae fossem incluídas no Plano Nacional de Educação (PNE).

Distribuição percentual das matrículas por rede administrativa e por modalidade, etapa

e turno de ensino. Campinas, 2012

Anos Iniciais 100,0 0,0 100,0 37.908

Anos Finais 98,7 1,3 100,0 43.413

Ensino Médio 50,3 49,7 100,0 41.169

Ensino Fundamental 84,5 15,5 100,0 1.759

Ensino Médio 43,0 57,0 100,0 5.473

Creche 100,0 0,0 100,0 14.905

Pré-Escola 100,0 0,0 100,0 15.812

Anos Iniciais 100,0 0,0 100,0 10.751

Anos Finais 99,4 0,6 100,0 9.965

EJA Ensino Fundamental 10,2 89,8 100,0 3.719

Fonte: INEP/Censo Escolar da Educação Básica


Educação Infantil

Ensino

Fundamental

Rede Municipal Total (%) Total

Diurno Noturno

Diurno Noturno

EJA

Rede Estadual Total (%) Total

Ensino

Fundamental

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=68445&tp=1

46

De uma forma geral o tamanho médio das turmas tem diminuído

sistematicamente desde 2007 no ensino regular em todos os níveis de ensino, porém ainda não atingiram o limite de alunos por turma proposto pela CONAE

(tabela 24).

Em Campinas as turmas que mais diminuíram de tamanho entre 2007 e 2013

foram as de pré-escola e as do Ensino Fundamental – anos iniciais.

Tabela 24

5.5 MÉDIA DE HORAS-AULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA

O atendimento à criança de, no mínimo, 4 horas diárias para o turno parcial e de 7 horas para a jornada integral faz parte do artigo 31 que foi incluído na LDB - Lei nº 12.796, de 2013.

A média de horas-aulas nas creches em Campinas caiu de 9,6 para 9,0 horas-aulas entre 2004 e 2013. Na pré-escola houve incremento deste indicador a

partir de 2010 e, em 2013 as crianças das pré-escolas passavam em média 5,5 horas na escola (figura 33).

No Ensino Fundamental – anos iniciais a média de horas-aulas variou entre 4,7 e 4,9 horas entre 2004 e 2013. No Ensino Fundamental – anos finais houve

incremento desde 2004 e, em 2013 atingiu a média de 5,3 horas-aulas (figura 34).

No ensino médio a média de horas-aulas ficou praticamente estabilizada em 4,9 horas-aulas no período entre 2004 e 2013 (figura 35).

Média de alunos por turma

Creche Pré-escola

Anos Iniciais

do Ensino

Fundamental

Anos Finais

do Ensino

Fundamental

Ensino

Médio

2007 18,3 22,1 28,1 31,4 35,0

2008 12,0 13,0 27,0 31,0 33,0

2009 13,0 21,0 26,0 30,0 33,0

2010 25,0 34,4 24,7 30,5 33,0

2011 19,0 17,6 24,5 30,5 33,2

2012 17,1 17,6 24,0 29,5 32,2

2013 17,1 16,9 23,9 29,1 32,4


47

Figura 33

Figura 34

48

Figura 35

5.6 MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR

As matrículas nos cursos de graduação presencial em Campinas cresceram

13,2% entre 2007 e 2013. Em 2013, havia no município 76.041 matrículas de graduação presencial, das quais 83,3% eram na rede privada. O crescimento

geral das matrículas ocorreu devido à expansão da rede privada no município (taxa de 17% no período), enquanto que as matrículas estaduais sofreram pequena queda de quase 3% (tabela 25 e figuras 36 e 37).

A evolução do total de concluintes dos cursos presenciais no período foi de certa estabilização em torno de quase 12.000 concluintes. Mas, quando se observa a

evolução do total de concluintes por rede, conclui-se que houve uma retração de quase 25% com relação aos concluintes da rede estadual e um crescimento de 15,6% dos concluintes da rede privada.

Assim como no total de matrículas a maior parte do total dos concluintes é formada por estudantes da rede privada (84,3% em 2013).

49

Tabela 25

Distribuição das matrículas e dos concluintes nos cursos de graduação presencial no ensino superior, por natureza

administrativa. Campinas, 2007 a 2013

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Matrículas Total 67.196 70.080 68.863 74.217 78.123 76.365 76.041 13,2

Rede Estadual 13.119 12.626 12.354 11.997 12.716 12.364 12.752 -2,8

Rede Privada 54.077 57.454 56.509 62.220 65.407 64.001 63.246 17,0

Concluintes Total 11.154 12.470 11.529 11.649 12.519 15.245 11.890 6,6

Rede Estadual 2.484 2.463 2.133 2.015 2.273 2.269 1.865 -24,9

Rede Privada 8.670 10.007 9.396 9.634 10.246 12.976 10.025 15,6

Fonte: Sinopses Estatís ticas da Educação Superior, INEP/MEC

taxa de crescimento

no período (%)

Distribuição percentual das matrículas e dos concluintes nos cursos de graduação presencial no ensino superior,

por natureza administrativa (%). Campinas, 2007 a 2013

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Matrículas Rede Estadual 19,5 18,0 17,9 16,2 16,3 16,2 16,8

Matrículas Privada 80,5 82,0 82,1 83,8 83,7 83,8 83,2

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0

Concluintes Rede Estadual 22,3 19,8 18,5 17,3 18,2 14,9 15,7

Concluintes Rede Privada 77,7 80,2 81,5 82,7 81,8 85,1 84,3

100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0


50

Figura 36

Figura 37

13.119 12.626 12.354 11.997 12.716 12.364 12.752

54.07757.454 56.509

62.22065.407 64.001 63.246

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Matrículas em cursos de graduação presencial em Campinas

Rede Estadual Rede Privada

Fonte: Sinopses Estatísticas da Educação Superior, INEP/MEC

2.484 2.463 2.133 2.015 2.273 2.2691.865

8.670

10.0079.396 9.634

10.246

12.976

10.025

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Concluintes em cursos de graduação presencial em Campinas

Rede Estadual Rede Privada

Fonte: Sinopses Estatísticas da Educação Superior, INEP/MEC

51

Cursos de graduação presencial por área geral de conhecimento em

Campinas

Em Campinas, os 5 cursos com maiores volumes de matrículas em 2013 foram

os das áreas de conhecimento: Ciências Sociais, Negócios e Direito (31.356); Engenharia, Produção e Construção (18.491); Saúde e Bem-estar Social (8.505); Educação (6.880) e Ciências, Matemática e Computação (5.978),

(tabela 26).

Entre os cursos com maiores volumes de matrículas, a área de Engenharia,

Produção e Construção foi a que mais cresceu entre 2007 e 2013 (64,1%). Também houve crescimento nas áreas de Ciências Sociais, Negócios e Direito (7,1%) e Educação (56,1%). Já as áreas de: Saúde e Bem-estar Social e, de

Ciências, Matemática e Computação sofreram retração de respectivamente 11,7% e 26,6% (figura 38).

Tabela 26

Distribuição das matrículas nos cursos de graduação presencial no ensino superior, por área de conhecimento Campinas, 2007 a 2013

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Ciências Sociais, Negócios e Direito 29.287 30.352 30.090 32.014 33.999 32.821 31.356 7,1

Engenharia, Produção e Construção 11.267 12.577 12.736 14.794 16.348 17.096 18.491 64,1

Saúde e Bem-Estar Social 9.627 9.936 9.586 9.064 9.326 8.679 8.505 -11,7

Educação 4.408 3.892 5.164 8.066 7.413 7.199 6.880 56,1

Ciências, Matemática e Computação 8.147 8.498 7.645 6.706 7.213 6.338 5.978 -26,6

Humanidade e Artes 3.010 3.133 2.394 2.122 2.345 2.233 2.274 -24,5

Agricultura e Veterinária 774 1.045 915 1.040 1.176 1.098 1.246 61,0

Serviços 499 434 333 273 303 434 577 15,6

Programas ou Cursos gerais 177 213 138

Total 67.196 70.080 68.863 74.217 78.123 75.898 75.307 12,1


taxa de crescimento

no período (%)

52

Figura 38

5.7 MATRÍCULAS DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE

Os cursos técnicos podem ser oferecidos de forma integrada ao ensino médio, onde o aluno faz o curso técnico na mesma escola, concomitantemente com o

ensino médio. Outra possibilidade é quando o aluno faz o curso técnico em estabelecimento diferente daquele onde faz o ensino médio. Ou, ainda, o curso

técnico pode ser feito de forma subsequente quando o aluno já concluiu o ensino médio e faz posteriormente o técnico.

Os dados do Censo Escolar de 201320 apontaram um total de 9.146 matrículas

de Ensino Profissionalizante em Campinas. Quase 97% dessas matrículas referem-se à educação profissional concomitante e subsequente ao Ensino Médio

e apenas 3% referiam-se ao Ensino profissionalizante integrado ao Ensino Médio. A rede privada respondeu majoritariamente pelas matrículas do ensino profissionalizante concomitante e subsequente (71%). A rede estadual e a rede

municipal eram responsáveis por 26% e 3% respectivamente (figura 39).

Entre os eixos de formação técnica destacam-se na rede privada e na rede

estadual as áreas de: controle e processos industriais, ambiente e saúde, e gestão e negócios. Além das áreas de ambiente e saúde e gestão e negócios, a

rede municipal ofereceu cursos profissionalizantes na área de segurança como o curso de segurança do trabalho e na área de turismo e lazer.

20 Foram tabulados os dados do censo escolar relativos ao ano de 2013 pois os microdados referentes a 2014 ainda não estão disponibilizados.

53

Entre os cursos com maiores volumes de matrículas, as ofertas mais

significativas estão nos eixos ambiente e saúde, com promoção dos cursos de enfermagem, farmácia, meio ambiente e radiologia. No eixo de controle e

processos industriais: mecatrônica, química, eletroeletrônica, mecânica e eletrônica. No eixo de gestão e negócios: administração, logística e contabilidade. Em relação a outros eixos, também merecem ser mencionados os

cursos de informática e de segurança do trabalho.

O Centro de Educação Profissional de Campinas "PREFEITO ANTONIO DA COSTA

SANTOS – CEPROCAMP"21- desde 2004 é entidade educacional, mantida pela Fundação Municipal para Educação Comunitária- FUMEC, responsável por oferecer à população de Campinas cursos técnicos e de qualificação profissional.

Entre os cursos técnicos de nível médio (pós médio ou concomitante), são oferecidos cursos nas áreas: Saúde e Saúde Ocupacional, Ambiental, Gestão

Empresarial, Informática, Hospedagem/Hotelaria e Turismo. Os cursos são oferecidos nos períodos da manhã, tarde e noite, nos espaços da unidade Centro (ao lado da Estação Cultura), na unidade José Alves no bairro Satélite Íris, região

do Campo Grande e em mais 7 polos em entidades partícipes.

Figura 39

Fonte: INEP – Tabulações especiais do censo escolar, 2013

Das 414 matrículas do ensino profissionalizante integrado ao ensino médio oferecidas pela rede estadual, 242 eram do eixo de Controle e processos

21 Ver http://www.campinas.sp.gov.br/governo/educacao/ceprocamp/.

127

166

75

294

808

484

1.514

71

137

18

126

165

155

102

267

249

364

788

832

1.001

3.131

2.621

Infraestrutura

Turismo, hospitalidade e lazer

Produção alimentícia

Produção industrial

Segurança

Produção cultural e design

Informação e comunicação

Gestão e negócios

Ambiente e saúde

Controle e processos industriais

Matrículas em educação profissional concomitante e subsequente por eixos tecnológicos e rede administrativa. Campinas, 2013.

estadual

municipal

privada

54

industriais, 103 do eixo de Gestão e negócios, e 69 do eixo de Informação e

comunicação, segundo as informações do Censo Escolar em 2013.

6. INFRAESTRUTURA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O indicador de infraestrutura das escolas brasileiras apresenta uma escala na qual as escolas podem ser categorizadas em termos de estrutura material. As categorias que compõem a escala são: elementar, básica, adequada e

avançada22.

De acordo com o estudo do Prof. Dr. Dalton Andrade em parceria com o professor

Joaquim José Soares Neto realizado através do Observatório da Educação23, sobre a infraestrutura das escolas de Campinas entre 2007 e 2011, as escolas campineiras ainda têm muito que caminhar rumo a uma oferta de ensino com

condições adequadas de ensino e aprendizagem. Segundo o estudo:

Somente 12,8% de um conjunto de 727 escolas avaliadas em Campinas

apresentavam infraestrutura adequada em 2011, enquanto 56,1% tinham infraestrutura básica e 31,1% somente um nível elementar de infraestrutura. Pelo estudo, Campinas manteve média pouco superior à média brasileira e

inferior à média da Região Sudeste e do Estado de São Paulo24. (tabela 27).

O estudo revela que as escolas estaduais apresentaram um nível de

infraestrutura melhor quando se compara com as escolas municipais25. (tabela 28).

22 Ver: (Soares Neto et al., 2013). 23 Ver: http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/Infraestrutura_de_escolas_inadequada.pdf

24 De acordo com o estudo para Campinas: A infraestrutura elementar seria aquela em que a escola tem somente os recursos e equipamentos elementares, como água, sanitário, energia, esgoto e cozinha. A infraestrutura básica seria aquela de escolas que, além dos itens elementares, contam com recursos como sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora. A infraestrutura adequada, por outro lado, seria aquela de escolas que, além de todos itens anteriores, já contam com recursos e equipamentos mais completos, como sala de professores, biblioteca, laboratório de informática e sanitário para educação infantil. Também contam com quadra esportiva, parque infantil, copiadora e acesso a internet. Por último, a infraestrutura avançada seria aquela de escolas que, além dos itens anteriores, apresentam estrutura mais robusta e próxima do ideal, com presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais. 25 Vale a pena ressaltar que Campinas possui somente uma escola Federal de Educação Básica, a Escola Preparatória de Cadetes do Exército.

55

Indicador de infraestrutura das escolas

Tabela 27

Tabela 28

7. RECURSOS HUMANOS

7.1 DOCENTES E QUALIFICAÇÃO – FORMAÇÃO

Com relação à formação docente, a meta 15 do PNE estabelece:

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal

e os Municípios, no prazo de 1 ano de vigência deste PNE, política nacional de

formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do

caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que

todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação

específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de

conhecimento em que atuam.

N

%

N

%

N

%

Fonte: estudo sobre a infraestrutura das escolas de Campinas entre 2007 e 2011 em:

http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/Infraestrutura_de_escolas_inadequada.pdf

Nível de Infraestrutura Escolar em 2011

12,8 -

0,1

Campinas226 408 93 -

31,1 56,1

São Paulo4.584 18.813 4.352 32

16,5 67,7 15,7

Brasil86.739 78.047 29.026 1.120

44,5 40,0 14,9 0,6

Elementar Básica Adequada Avançada

N

%

N

%

N

%

N

%

Fonte: estudo sobre a infraestrutura das escolas de Campinas entre 2007 e 2011 em:

http://www.compromissocampinas.org.br/pdf/Infraestrutura_de_escolas_inadequada.pdf

21,6

Nível de Infraestrutura Escolar por dependência administrativa em Campinas, 2011

47,2 1,3

Privada - 53 132 51

- 22,5 55,9

3,5 72,9 22,4

Municipal89 76 151 4

27,8 23,8

- - 100,0 -

Estadual2 6 124 38

1,2

Dep. Administrativa Elementar Básica Adequada Avançada

Federal - - 1 -

56

No Brasil, em 2013, quase três quartos dos professores da educação básica

tinham formação superior 26. A partir de 2013, o Inep passou a utilizar uma nova

metodologia na divulgação dos dados consolidados de docentes com formação

superior. Além de ter a escolaridade declarada como superior, é também

necessário que a situação de um de seus cursos superiores seja considerada

concluída. Este critério foi adotado pelo Observatório do PNE e replicado para os

anos anteriores, atualizando a série histórica.

Em Campinas, 13% dos professores que trabalham na educação básica não

possuem formação adequada (Censo Escolar de 2012). Isto quer dizer que este

percentual contempla professores sem nível superior ou formado em outras

áreas que não aquelas adequadas à sua área de atuação. Após o ano de 2008,

este percentual ficou estagnado em torno de 13% (figura 40). A evolução deste

indicador entre 2007 e 2013 foi diferente da tendência para o país que, embora

com percentuais de docentes com formação adequada abaixo dos níveis de

Campinas, apresentou crescimento. Assim, a meta de se atingir 100% ainda é

um desafio para Campinas.

Figura 40

Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar Extraído de http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacao-

professores/indicadores

26 Professores são os indivíduos que estavam em efetiva regência da classe em 25/05/2012. Não inclui os professores de turmas de atividade complementar e de atendimento educacional especializado. O indicador é calculado com base na função docente (ou cargos), portanto, um professor poderá ser contabilizado mais de uma vez no total se tiver mais de um cargo de professor. Para cada função docente, verifica-se se o professor tem educação superior e, no cálculo das desagregações, se ele tem ou não licenciatura. O percentual é calculado em relação ao total de funções docentes. Ver http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_conhecendo_20_metas.pdf

68 67 68 6971

7375

89 9086 86 85 86 87

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Porcentagem de professores da Educação Básica com curso superior (%). Brasil e Campinas

Brasil Campinas

Meta

http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacao-professores/indicadores

http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/15-formacao-professores/indicadores

57

7.2 FUNÇÕES DOCENTES POR REDE ADMINISTRATIVA

Com relação às funções docentes é necessário esclarecer que no levantamento do Censo Escolar que tem como unidade básica a escola, são informados

também quantos professores estão atuando em sala de aula. Todavia, os professores de uma mesma escola podem atuar em outras. Assim como também

o professor em uma escola pode também trabalhar em mais de um nível/modalidade de ensino na mesma escola. Nesse sentido, usamos as “funções docentes”27.

Em Campinas, de acordo com os dados do censo escolar de 2012, pelo menos

80% dos docentes de pré-escola e 40% dos docentes de creches tinham licenciatura ou graduação.

Com relação ao Ensino Fundamental, 84% dos docentes do EF anos iniciais da

rede estadual e 87% na rede municipal tinham formação em cursos superiores. No EF anos finais, 99% dos docentes na rede estadual e 97% na municipal

tinham curso superior. No Ensino Médio quase 99% dos docentes tinham formação de nível superior de graduação ou licenciatura.

A quase totalidade dos professores de EJA na rede municipal tinha formação superior, enquanto que na rede municipal 93% no EJA EF anos iniciais e 97%

no EJA EF anos finais apresentavam formação de nível superior (tabelas 29 e 30).

Tabela 29

27 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Glossário de termos, variáveis e indicadores educacionais. DUDATABRASIL - Sistema de Estatísticas Educacionais. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/>.

Distribuição Percentual das Funções Docentes da rede Estadual por Modalidade e Etapa por formação docente. Campinas, 2012

Anos Iniciais 83,6 83,6 8,7 7,7 0,0 100,0 1.836

Anos Finais 98,8 98,8 13,2 0,6 0,0 100,0 2.311

Ensino Médio 98,6 98,6 19,3 0,5 0,0 100,0 2.172

Anos Finais E.F. Presencial 100,0 100,0 0,0 0,0 0,0 100,0 35

Anos Finais E.F. Semi-pres.100,0 100,0 0,0 0,0 0,0 100,0 28

Ensino Médio 99,6 99,6 1,0 0,2 0,0 100,0 477


Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502

Total

(%)

Total

absoluto Licenciatura Graduação

Ensino

Médio

Normal

Médio

Sem Ensino

Médio

Ensino

Fundamental

EJA

Rede Estadual

58

Tabela 30

7.3 REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Foram utilizadas as informações relativas aos professores dos 5ºs e 9ºs anos do

ensino fundamental provenientes da Prova Brasil 2011 para a análise da distribuição da carga horária semanal e da remuneração.

A tabela 31 mostra que mais da metade dos professores do ensino fundamental em Campinas tinha uma carga horária de até 30 horas aula. Mas, quando

comparamos os professores da rede municipal com os da rede estadual, conclui-se que na rede municipal a proporção de professores com carga horária maior é superior à mesma proporção na rede estadual. Assim, 29,3% dos professores

da rede municipal trabalhavam 40 ou mais horas por semana em 2011 e, na rede estadual foram 18,6%.

Tabela 31

Para analisar a distribuição da remuneração dos professores é preciso conhecer como é a remuneração28 de acordo com a carga horária contratual.

28 A pergunta sobre salário bruto dos professores na Prova Brasil de 2011 foi: Nesta escola, qual é, aproximadamente, seu salário bruto (com adicionais, se houver) como professor(a)? (soma de tudo o que você ganha como professor(a)).

Distribuição Percentual das Funções Docentes da rede Municipal por Modalidade e Etapa por formação docente. Campinas, 2012

Creche 40,3 40,3 40,9 11,7 7,0 100,0 1.976

Pré-Escola 80,4 80,4 5,0 14,2 0,4 100,0 803

Anos Iniciais 87,3 87,3 1,6 10,9 0,0 100,0 567

Anos Finais 96,6 96,6 0,2 3,0 0,0 100,0 564

Anos Iniciais E.F. Presencial 92,5 92,5 2,0 5,5 0,0 100,0 200

Anos Finais E.F. Presencial 96,6 96,6 0,4 2,6 0,0 100,0 267


Extraído de: www.ide.mec.gov.br/2014/municipios/relatorio/coibge/3509502

Licenciatura GraduaçãoEnsino

Médio

Normal

Médio

Sem Ensino

Médio

Total

(%)

Total

absolutoRede Municipal

EJA

Educação Infantil

Ensino

Fundamental

59

As informações relativas aos professores dos 5ºs e 9ºs anos do Ensino

Fundamental provenientes da Prova Brasil 201129 mostraram que a maior parte dos professores da rede municipal (80%) ganhava mais de 5 S.M. (R$ 2.725,00).

Na rede estadual esse percentual era de 16%.

Independente da carga horária semanal, os professores da rede municipal eram

melhor remunerados que os da rede estadual. Nesse sentido, as informações apontam para uma importante desigualdade na remuneração dos professores do Ensino Fundamental quando desagregamos por rede de ensino (tabela 32).

Tabela 32

Referência:

até 3 S.M. - até R$ 1.635,00 Mais que 3 S.M. até 4 S.M. - de R$ 1.635,01 até R$ 2.180,00

Mais que 4 S.M. até 5 S.M. - de R$ 2.180,01 até R$ 2.725,00 Mais de 5 S.M. - acima de R$ 2.725,01

29 A pergunta sobre salário bruto dos professores na Prova Brasil de 2011 foi: Nesta escola, qual é, aproximadamente, seu salário bruto (com adicionais, se houver) como professor(a)? (soma de tudo o que você ganha como professor(a)).

60

8. INDICADORES DE RENDIMENTO ESCOLAR E DE QUALIDADE DO

SISTEMA EDUCACIONAL

8.1 DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE

Um dos indicadores usados para estudar o fluxo escolar e também a eficiência

do sistema escolar é a distorção idade-série. Este indicador expressa o percentual de alunos em cada série que estão acima da idade recomentada para cada uma das séries, e fornece uma medida da retenção no sistema educacional.

A taxa de distorção idade-série na primeira etapa do Ensino Fundamental em

Campinas apresentou tendência de declínio entre 2006 a 2009. Após 2009 até 2013 praticamente se manteve em torno de 4%. A trajetória da distorção idade-

série entre 2006 e 2013 em Campinas foi similar à do estado de São Paulo, mas em geral Campinas teve taxas menores (figura 41).

Com relação à segunda etapa do Ensino Fundamental, Campinas, assim como o estado de São Paulo, apresentou queda da taxa de distorção idade-série. No

entanto, o município que no início do período apresentava taxas mais elevadas que as médias do estado de São Paulo, a partir de 2011 passa a exibir indicadores muito semelhantes ao do estado atingindo em 2013 quase 12% (figura 42).

Assim como nas etapas anteriores, também no Ensino Médio há um movimento de declínio das taxas de distorção idade-série tanto para Campinas quanto para

o estado de São Paulo. Em 2013, a taxa de distorção idade-série atingiu 15% dos estudantes no ensino médio em Campinas e 16% no estado de São Paulo (figura 43).

Figura 41

61

Figura 42

Figura 43 Distorção idade-série no Ensino Médio

Fonte: Mec/Inep/Deed.

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

(%)

Estado de São Paulo Campinas

Ensino Médio

62

Distorção idade-série por rede administrativa

As taxas de distorção idade-série foram mais elevadas no Ensino Fundamental nos anos iniciais e nos anos finais na rede municipal do que na rede estadual

(figuras 44 e 45).

Figura 44

Figura 45

63

8.2 TAXAS DE ABANDONO, REPROVAÇÃO E APROVAÇÃO ESCOLAR

As taxas de aprovação dos anos iniciais do Ensino Fundamental de Campinas

foram ligeiramente incrementadas, passaram de 94% em 2007 para 98% em 2013. Os anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio apresentaram taxas estabilizadas entre 2008 e 2013 em torno de 92% e 83% respectivamente. De

uma forma geral, o município manteve taxas elevadas de aprovação (mais de 90%) no Ensino Fundamental (figura 46 e 47).

Os dados indicaram que praticamente não há abandono escolar nos anos iniciais do Ensino Fundamental. Entretanto, a taxa de abandono nos anos finais do Ensino Fundamental, apesar de muito baixa, vem sofrendo sucessivos

incrementos e passou de 1,6% em 2007 para 2% em 2013.

Já o Ensino Médio é a etapa mais preocupante, porque foi neste nível onde a

tendência de crescimento do abandono escolar foi mais sistemática. Em 2007 a taxa de abandono escolar no Ensino Médio era inferior a 5% e, em 2013 atingiu quase 7% do total de alunos matriculados (figura 48).

Indicadores de Rendimento Escolar

Figura 46

Fonte: MEC/Inep. Fundação Seade.

94,4

97,6 96,8 97,095,9

97,1 97,8

84,3

92,3 91,6 92,3

88,9

92,1 92,4

80,9

84,9

82,183,5

80,1

83,3 83,2

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Taxa de Aprovação escolar por etapa de ensino em Campinas (%)

Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Anos Finais do Ensino Fundamental

Ensino Médio

64

Figura 47

Fonte: MEC/Inep. Fundação Seade

Figura 48

Fonte: MEC/Inep. Fundação Seade.

3,32,2

3,0 2,73,3

2,72,0

9,1

6,8 7,26,3

8,3

6,25,6

14,2

12,0

13,9

11,7

14,9

11,09,9

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Taxa de Reprovação por etapa de ensino em Campinas (%)



Ensino Médio

0,3 0,2 0,2 0,3 0,2 0,2 0,2

1,6

0,91,2 1,4 1,3

1,72,0

4,9

3,1

4,0

4,8 5,0

5,7

6,9

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Taxa de Abandono escolar por etapa de ensino em Campinas



Ensino Médio

65

8.3 QUALIDADE: RESULTADOS DA PROVA BRASIL

A Prova Brasil é uma prova bianual que existe desde 2005 e se propõe a avaliar

as proficiências dos alunos dos 5ºs e 9ºs anos30 nas disciplinas de matemática e português das escolas da rede pública. A participação da escola está condicionada a que ela tenha pelo menos 20 alunos matriculados na série

avaliada e que pelo menos metade deles tenham respondido aos testes. Assim, os alunos são divididos conforme o resultado da prova em nove escalas do

conhecimento. Paralelamente à divulgação dos resultados da Prova Brasil, são também divulgadas as metas propostas pelo INEP por redes e por escolas. A ideia do estabelecimento de metas vem no sentido de provocar uma

movimentação das escolas para que o Brasil consiga atingir em 2021 a meta de uma situação educacional semelhante à situação atual dos países desenvolvidos.

Assim, foram estimadas pelo INEP metas intermediárias.

Os dados da Prova Brasil da edição de 2013 evidenciaram que metade dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental em Campinas está no nível

adequado de aprendizagem em português. Em matemática esse percentual é de 46%. No caso de português, não ter desempenho adequado reflete a situação

em que metade dos alunos não consegue identificar o assunto estudado ou o personagem principal de um texto.

Apesar dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental em Campinas não estarem

conseguindo atingir as metas estipuladas, o indicador de proficiência vem crescendo desde 2007 e apontando para a melhoria de aprendizagem tanto em

matemática quanto em português.

Com relação à proficiência dos alunos dos 9ºs anos, a situação é bastante crítica, haja vista que a proporção de alunos que obtiveram nível adequado em

matemática é baixa e ficou praticamente estagnada em torno de 12% entre 2007 e 2009.

Também em português a proporção de alunos com proficiência adequada ficou em um nível baixo (28%) e estagnado no período analisado. Assim, além de não ter havido melhoria desde 2009, os patamares alcançados em 2013 pelos alunos

dos 9ºs anos das escolas públicas ficaram muito longe da meta proposta (figura 49).

30 Não há indicador para o 3º ano do Ensino Médio para os municípios. A base de dados que contém os dados de Ensino Médio, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), tem como menor abrangência geográfica as regiões metropolitanas e, portanto, não oferece detalhamento sobre cada município.

66

Figura 49

Proporção de alunos dos 5ºs e 9ºs anos do ensino fundamental com desempenho adequado em matemática e português em Campinas.

Fonte: INEP/MEC.

Resultados da Prova Brasil por rede administrativa

Há diferença importante a favor da rede municipal no 5º ano onde o desempenho

foi superior ao da rede estadual nos anos de 2011 e 2013 tanto em português

quanto em matemática. Assim, podemos dizer que nos primeiros dois anos da

prova – 2007 e 2009 - a proficiência em português e matemática dos alunos dos

5ºs anos foi melhor na rede estadual, entretanto nos anos subsequentes a

proficiência dos alunos dos 5ºs anos nessas disciplinas na rede municipal

superou a proficiência dos alunos da rede estadual.

Quando analisamos os resultados de proficiência da Prova Brasil nos 9ºs anos,

concluímos que quase não há diferença por rede de ensino em matemática e em

português. Apesar das pequenas variações nas proporções de alunos do 9º ano

com desempenho adequado, pode-se dizer que tanto os alunos da rede

municipal quanto os da rede estadual alcançaram praticamente os mesmos

baixos níveis de desempenho em português (28%), e especialmente em

matemática (13%). O fato mais agravante no desempenho dos alunos dos 9ºs

anos independentemente da rede de ensino é que este se encontra estagnado

nos últimos anos tanto em português quanto em matemática (figuras 50 e 51).

0

10

20

30

40

50

60

70

MATEMÁTICA (5º ano) PORTUGUÊS (5º ano) MATEMÁTICA (9º ano) PORTUGUÊS (9º ano)

2005 2007 2009 2011 2013 Meta para 2013

67

Figura 50

Proporção de alunos dos 5ºs e 9ºs anos do ensino fundamental com desempenho adequado em matemática e português na rede estadual de ensino em Campinas.

Fonte: INEP/MEC.

Figura 51

Proporção de alunos dos 5ºs e 9ºs anos do ensino fundamental com desempenho

adequado em matemática e português na rede municipal de ensino em Campinas.

Fonte: INEP/MEC.

0

10

20

30

40

50

60


2007 2009 2011 2013

Rede Estadual

0

10

20

30

40

50

60


2007 2009 2011 2013

Rede Municipal

68

8.4 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB)

O Ideb é o indicador criado para monitorar a qualidade do aprendizado e para determinar metas para a melhoria da educação. Este indicador foi criado pelo

INEP em 2007 e lança mão de dois componentes: a taxa de aprovação escolar e as médias de desempenho obtidas através da Prova Brasil que é realizada a cada dois anos. As taxas de aprovação são calculadas através das informações

do Censo Escolar, realizado anualmente.

Assim, são estabelecidas metas diferenciadas para cada escola e para as redes

de ensino com o propósito de que, até o ano de 2022, as escolas consigam obter a média de 6 pontos, patamar que corresponde a um ensino de qualidade nos países desenvolvidos.

Os valores assinalados na tabela 33 indicam os anos em que se conseguiu atingir as metas. O Ideb de 2013 mostra que o município ainda não ultrapassou as

metas estabelecidas para a primeira etapa do ensino fundamental. Isto significa que faltou alcançar 0,3 pontos para que a meta de 6 pontos fosse alcançada em 2013. Entretanto, quando os dados são desagregados por dependência

administrativa, verifica-se que a rede municipal, embora menor que a rede estadual, conseguiu em 2013 ultrapassar a meta prevista.

Com relação aos anos finais do ensino fundamental, os dados mostram que há grande dificuldade em se conseguir atingir as metas propostas. Campinas conseguiu atingir a meta proposta nos anos de 2007 e 2009. Após este período,

praticamente não houve mudança (incremento em 2013 de 0,1 em relação a 2011).

Em síntese, o Ideb para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu entre 2005 e 2013, mas não atingiu as metas estabelecidas. O indicador para os anos finais do EF cresce muito lentamente, mas apesar de conseguir cumprir a meta

nos anos de 2007 e 2009, não consegue atingir a meta após esse período.

69

Tabela 33

8.5 ENEM - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO

O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998. Atualmente é utilizado para avaliar o desempenho dos alunos no final da escolaridade básica, e como forma de acesso à certificação no ensino médio. Participam do exame estudantes

concluintes ou que já concluíram o ensino médio. Para conseguir a certificação do ensino médio, o inscrito no ENEM tem que ser maior de 18 anos e tem que

alcançar 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento avaliadas e 500 pontos na redação.

Em 2011, em Campinas, 21.810 pessoas se inscreveram no ENEM, 16.096 fizeram as provas e 11.472 obtiveram mais de 450 pontos. Do total de pessoas que se inscreveu para fazer o exame do ENEM em Campinas no ano de 2011,

pouco mais de ¼ não realizou as provas e, 1 a cada 5 inscritos não conseguiu atingir 450 pontos em média. Do total de inscritos provenientes da rede pública,

menos da metade obteve a média de 450. Os inscritos, cuja origem foi a rede privada, obtiveram melhores resultados – 68% deles conseguiu ultrapassar os 450 pontos enquanto que na rede pública este percentual foi de 48%.

Tabela 34

IDEB Meta IDEB Meta IDEB Meta

2005 5,0 - 5,0 - - -

2007 4,8 5,0 4,8 5,0 4,7 -

2009 5,2 5,3 5,4 5,4 4,7 4,9

2011 5,3 5,7 5,3 5,7 5,2 5,3

2013 5,7 6,0 5,6 6,0 5,6 5,5

IDEB Meta IDEB Meta IDEB Meta

2005 4,1 - 4,1 - - -

2007 4,1 4,1 4,1 4,2 4,1 -

2009 4,3 4,3 4,3 4,3 4,5 4,2

2011 4,3 4,6 4,3 4,6 4,2 4,4

2013 4,4 5,0 4,5 5,0 4,2 4,7

Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica por rede de ensino e etapa do Ensino

Fundamental no município de Campinas

Fonte: QEdu.org.br. Dados do Ideb/Inep (2013). Organizado por Meritt (2014)

Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Rede Pública

(estadual+municipal) Rede Estadual Rede Municipal

Ensino Fundamental - Anos Finais

Rede Pública

(estadual+municipal) Rede Estadual Rede Municipal

70

9. PONTOS DE DESTAQUE

A desagregação dos indicadores educacionais em territórios menores

possibilitou conhecer áreas com maiores desigualdades educacionais

sobrepostas àquelas com piores indicadores de condições de vida (informações

do Censo Demográfico de 2010).

Os bairros situados nas regiões sudoeste, noroeste e leste do município são

aqueles onde em geral há maior frequência de crianças que ainda não estão

incluídas na educação infantil. Além disso, nestas regiões são encontradas

maiores proporções de analfabetos e de adultos jovens que não estão

frequentando a escola e que não completaram a educação básica. A maior parte

deles sequer terminou o Ensino Fundamental.

Em 2010 ainda tínhamos 28.275 pessoas com mais de 15 anos que se

autodeclararam analfabetas.

Apesar do total de matrículas de ensino fundamental cair em função das

mudanças demográficas, as matrículas na rede privada cresceram no período

de 2007 a 2014, fato que sugere a ocorrência de migração das matrículas da

rede pública para a rede privada nesse nível de ensino.

As matrículas da rede privada cresceram em todas as etapas da educação

básica no ensino regular.

As matrículas de EJA caíram acentuadamente entre 2007 e 2014 - de 26,6 mil

para 10,4 mil matrículas.

Exame Nacional do Ensino Médio - Enem de 2011 - Campinas

Proporção de inscritos que: Total rede privada rede pública

(%) (%) (%)

realizaram as provas 73,8 88,4 69,5

tiraram mais de 450 pontos 52,6 67,6 48,4

tiraram menos de 450 pontos 21,2 20,8 21,1

não realizam as provas 26,2 11,6 30,5

Total de inscritos 21.810 4.993 16.716

Fonte: tabulações especia is dos microdados do ENEM

origem

71

Um a cada cinco jovens com idade entre 18 a 24 anos teve acesso ao ensino

superior em 2010.

O crescimento das matrículas no ensino superior está em expansão desde pelo

menos 2007 e graças ao setor privado. A oferta de matrículas públicas

manteve-se praticamente inalterada entre 2007 e 2013. O maior crescimento

no ensino superior ocorreu nos cursos da área de conhecimento: Engenharia,

Produção e Construção.

Levando em conta as taxas de atendimento relativas ao ano de 2013 e

calculadas com as projeções populacionais fornecidas pela Fundação SEADE,

ainda falta incluir em torno de 6.038 crianças de até três anos e 3.015 jovens

de 15 a 17 anos que se encontram fora do sistema educacional.

Há uma proporção alta de ensino médio noturno. Em 2012, 50,3% das

matrículas no ensino médio eram do noturno. A média estadual foi de 40,1%.

Aproximadamente 57% das escolas de Campinas estão no nível considerado

Básico e somente 12% das escolas no nível considerado Adequado em relação

ao indicador de infraestrutura das escolas.

Apesar de Campinas ter uma proporção de professores da educação básica com

curso superior mais elevada que a média nacional – 87% e 75%

respectivamente -, será muito difícil atingir a meta de 100% prevista para

2015.

Os professores dos 5ºs e 9ºs anos da rede municipal apresentaram em 2011

um nível de remuneração superior ao dos professores da rede estadual, mesmo

levando-se em consideração as diversas jornadas de trabalho.

Há uma tendência de crescimento das taxas de abandono desde 2008,

sobretudo no ensino médio, mas também na segunda etapa do ensino

fundamental que apesar de baixas estão em crescimento sistemático.

Desempenho dos alunos na prova Brasil:

Houve melhoria no desempenho nos 5ºs anos em português e matemática,

mas a meta estabelecida para 2013 não foi alcançada.

72

O desempenho nos 9ºs anos é preocupante! Não houve melhoria desde 2009

em matemática e português. Além disso, o desempenho nas duas disciplinas

em 2013 ficou muito longe da meta estabelecida para este ano.

Quase não há diferença entre as redes estadual e municipal quando se analisa

o desempenho no 9º ano. No entanto, no 5º ano há diferença importante a

favor da rede municipal onde o desempenho foi superior ao da rede estadual.

O IDEB para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu entre 2005 e 2013,

mas não atingiu a meta em 2013. O IDEB para os anos finais do EF cresce, mas

muito lentamente, e também não atingiu a meta para 2013.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALVES, Maria Teresa Gonzaga; SOARES, JOSÉ FRANCISCO ; XAVIER, FLAVIA

PEREIRA . Índice socioeconômico das escolas de educação básica brasileiras. Ensaio (Fundação Cesgranrio. Impresso), v. 22, p. 671-703, 2014.

BRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htmcenso2010.ibge.gov.br/resultados/> Acesso em: 18. Dez. 2015.

BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases Lei no. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 18.

Dez. 2015.

BRASIL, Lei no. 13.005, de 25 de junho de 2014. PNE, disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.

BRASIL. IBGE. Censo Demográfico 2010: resultados gerais da amostra.

Disponível em: <http://censo2010.ibge.gov.br/resultados/> Acesso em: 18. Dez. 2015.

BRASIL. MEC. INEP. Nota Técnica – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. s.d. Disponível em: Acesso em: 26 jan. 2015.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de

Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2014. ______. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, DF, 1996. Disponível em: .

Acesso em: 10 jan. 2015.

http://lattes.cnpq.br/9607360691087163

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

73

JANNUZZI, Paulo de Martino. "Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de

dados e aplicações." Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Alínea, 2009.

SILVA NETO, M. L. ; GOMES, J. M. P. . MAPEAR PODE FAZER A DIFERENÇA: GEOINFORMAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER TERRITORIAL - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. Oculum Ensaios (PUCCAMP), v. 14, p. 82-103,

2011.

SOARES NETO, J. J. ; JESUS, G. R. ; KARINO, C. A. ; D. F. Andrade. Uma Escala

para Medir a Infraestrutura Escolar. Estudos em Avaliação Educacional (Impresso), v. 24, p. 78-99, 2013.

TELLES, S.S., ANDRADE, C.Y., REMY, M.A.A. . O setor privado na educação básica no Estado de São Paulo nos anos 2000. In: Barjas Negri; Haroldo de

Gama Torres; Maria Helena Guimarães de Castro. (Org.). Educação Básica em São Paulo - avanços e desafios. 1ed.São Paulo: SEADE/FDE, 2014, v. , p. 217-239.

UNESCO. Educação para Todos: compromisso de Dakar. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/ images/0012/001275/127509porb.pdf> Acesso

em: 31 jan. 2014. UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem Jomtien, 1990.

UNESCO, 1998. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/education/>. Acesso em:

15.jan.2015. Relatório de Monitoramento Global de EPT 2013/14 – Ensinar e aprender: alcançar a qualidade para todos – Relatório Conciso. Edições UNESCO,

2014. UNESCO. EFA Global Monitoring Report 2013/4 – Teaching and learning: achivieving quality for all. UNESCO Publishing; 2014.

Dados sobre a Educação de Campinas 2015

Documents

Transcript of Dados sobre a Educação de Campinas 2015