DADOS OPERAÇÃO LAVA JATO

Ministério Público Federal – Força-Tarefa Lava Jato

129 SENTENCIADOS (82,17% condenados)

Total dos anos de condenações: 1.148 anos, 11 meses e 1 dia

106 5

6

12

106 Acusados condenados

5 Acusados absolvidos, a pedido do MPF (4 com trânsito em jul-gado)

6 Acusados absolvidos, não foi in-terposto recurso (5 com trânsito em julgado)

12 Acusados absolvidos, penden-te decisão do recurso

129 SENTENCIADOS (82,17% condenados)

(Total de sentenças proferidas: 21)

Mais de 70% dos acordos com pessoas soltas

396

18

HCs e RHCs Julgados nos 3 Tribunais (TRF4, STJ e STF)

396 processos de-finitivamente jul-gados com resul-tado favorável à acusação18 processos de-finitivamente jul-gados com resul-tado favorável à defesa

35

4

HCs e RHCs em Trâmite nos 3 Tribunais (TRF4, STJ e STF)

35 processos em trâmite com resul-tado favorável à acusação4 processos em trâmite com resul-tado favorável à defesa

43195,14%

224,86%

431 com re-sultado fa-vorável à acusação (95,14%)

22 com resul-tado favorá-vel à defesa (4,86%)

(Total: 453)

Hcs e RHCs nos 3 tribunais

CORRUPÇÃO

NO BRASIL

MPF

PR

RF

LUIZ INÁCIO

LULA DA SILVA

Indicação

$$$$$$

$$$$

$$$$

$$$$

01 02

03

Reforma(08/07/2014 a 18/11/2014)

R$ 926.228,82

03) UDA's RNEST(09/07/2008 a 28/12/2011)

R$ 22.397.038,84

Upgrade(08/10/2009 até hoje)

R$ 1.147.770,96

Decoração(26/09/2014 a 11/11/2014)

R$ 350.991,05

(01/01/2011 a 16/01/2016)R$ 1.313.747,24

01) ISBL e UGHE HDT REPAR(11/10/2006 a 23/01/2012)

R$ 16.789.804,38

02) UHDTs e UGHs RNEST(09/07/2008 a 12/01/2012)

R$ 48.438.128,02

Empresas

LULA PT, PP e PMDB

OPERADORES

Triplex

Serviço Armazenagem bens pessoais

Total de propina: R$ 87.624.971,26(11/10/2006 a 23/01/2012)

DADOS GERAIS

Nº de denunciados: 8 Crimes denunciados:

Corrupção ativa (art. 333, caput e p. único, CP); Corrupção passiva (art. 317, caput e § 1º c/c o art. 327, § 2º,

CP); e Lavagem de dinheiro (art. 1º c/c o art. 1º § 4º, Lei nº 9.613/98)

Período dos crimes: 11/10/2006 a 14/09/2016 Valor total envolvido nos crimes:

Corrupção: R$ 87.624.971,26 Lavagem: R$ 3.729.784,32

Valor do perdimento pedido: R$ 87.624.971,26 Valor do ressarcimento mínimo pedido: R$ 87.624.971,26 Empresa envolvida: GRUPO OAS

DENUNCIADOS, CRIMES E PERÍODOS

PENAS MÍNIMAS E MÁXIMAS

• Corrupção ativa → Mínima: 2 anos e 8 meses; Máxima: 16 anos

• Corrupção passiva → Mínima: 2 anos e 8 meses; Máxima: 16 anos

• Lavagem de dinheiro → Mínima: 4 anos; Máxima: 16 anos e 6 meses

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LAVA JATO: PETROLÃO

LAVA JATO: PETROLÃO

6,2 BILHÕES (PROPINAS)

ATÉ 42 BILHÕES (PREJUÍZO)

PRESIDÊNCIA

“Presidencialismo de coalizão”

CONGRESSO

“Base Aliada”

Deferência indicações políticas

“Governabilidade”

Petrobras Eletrobras Ministério do Planejamento

Ministério da Saúde

CEF

Indicações => arrecadar propina 1) Governabilidade corrompida 2) Perpetuação criminosa no poder 3) Enriquecimento ilícito

OUTROS ÓRGÃOS

LAVA JATO: PROPINOCRACIA

Deferência aprovação projetos

Embora não se possa dizer que todos os apadrinhados que assumiram cargos públicos,

em todos os casos, arrecadaram propinas, é possível, a partir das provas, afirmar que existia um sistema com esse objetivo, o qual abarcava

seguramente diversos cargos públicos

LAVA JATO: PROPINOCRACIA

ENRIQUECIMENTO

TRÊS FINS QUE SERIAM LÍCITOS...

GOVENABILIDADE

PERPETUAÇÃO NO PODER

...SÃO CONTAMINADOS, NA PROPINOCRACIA, PELO MEIO EMPREGADO

GOVENABILIDADE

PERPETUAÇÃO NO PODER

GOVENABILIDADE CORROMPIDA

PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO

PODER

C O R R U P Ç Ã O ENRIQUECIMENTO

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

Base Aliada

Início de 2003: 254 Deputados

Maio de 2003: 352 Deputados

Base Aliada

Campanha de 2002: PP e PMDB eram

adversários

2003-2005 Uniram-se à base

aliada (Sergio Machado 2003)

(PRC em 2004)

DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS SABIDAMENTE PARA FINS

ARRECADATÓRIOS

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

PODER DE

DECISÃO

SÓ O PODER DE DECISÃO DE LULA FAZIA A ESTRATÉGIA DE GOVERNABILIDADE

CORROMPIDA VIÁVEL. LULA ESTAVA NO TOPO DA PIRÂMIDE DO PODER, COMPETINDO-LHE NOMEAR OS ALTOS CARGOS DA AP FEDERAL

LULA (outubro de 2002): “Se quiserem falar dos ministérios, não falem comigo. Eu falarei com vocês.”

• LULA determinou ao Conselho de Administração da Petrobras a nomeação de Diretores para atender ao PT, PP e PMDB

• Depoimento policial de Lula: reconheceu que escolheu os nomes dos diretores, os quais foram enviados ao CA para aprovação

• Outro depoimento policial de LULA: afirmou saber que os nomes dos Diretores eram fruto de acordos políticos

PODER DE DECISÃO

SERVIÇOS RD

ABASTECIMENTO PRC

INTERNACIONAL NC - JZ

2003/2004 ss. PT PP PT

2006 ss. PP+PMDB PT+PMDB Senado

2008 ss. PT+PMDB Câmara

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PARA ALÉM DE ALCANÇAR UMA GOVERNABILIDADE CORROMPIDA, MENSALÃO E LAVA JATO FORAM ESQUEMAS DO PT PARA SUA

PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO PODER. ALTAS FIGURAS E TESOUREIROS DO PT ESTIVERAM EM AMBOS OS ESQUEMAS, O QUE EXIGIA UMA LIDERANÇA PARTIDÁRIA QUE LULA DETINHA PARA FUNCIONAREM.

É inconcebível que um líder partidário da dimensão de LULA não tomasse parte em esquemas que revelam uma forma constante e

própria de obter recursos púbicos pelo PT. O funcionamento de Mensalão e Lava Jato dependia não só de seu poder de decisão como governante, mas de seu comando como líder partidário

• Vários colaboradores (PRC, AY, PB, NC, FS) revelaram um esquema partidário que beneficiava o PT

– PRC: 3% de propina, sendo 2% para o PT e 1% para o PP

– Pedro Barusco: entre USD 150 e 200 MM destinados ao PT

• Empréstimo de R$ 12MM ao PT quitado pela Petrobras

• SETAL pagou PT via Gráfica Atitude, a pedido de Vaccari

• Propinas disfarçadas de “doação eleitoral” ao PT

• Ex-tesoureiros já denunciados na LJ: Vaccari (6 ações penais) e Paulo Ferreira (Novo Cenpes – contratos falsos, familiares, blogs e até escola de samba)

• Benefício pessoal para JD (2 APs, em uma 15MM, incluindo reformas e apartamento) e LULA (3,7MM)

ESQUEMA PARTIDÁRIO DE PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO PODER QUE DEMANDAVA LIDERANÇA PARTIDÁRIA

O esquema precisava ser comandado por alguém com o domínio das duas máquinas: governo e partido

Que poder tinha o PT para obter essas propinas a partir de altos funcionários da Petro se não fosse o de LULA?

Que poder tinha o governo para determinar a ação dos soldados do partido se não fosse o de LULA?

LULA era o elo em comum entre o esquema partidário e o esquema de governo

LULA ERA O ELO COMUM E NECESSÁRIO ENTRE OS ESQUEMAS CRIMINOSOS PARTIDÁRIO E DE GOVERNO

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

JOÃO SANTANA

BUMLAI

ANDRÉ VARGAS JOSÉ DE

FILIPPI JR (inv.)

JOÃO VACCARI PAULO

FERREIRA

JOSÉ DIRCEU

PESSOAS PRÓXIMAS NA LAVA JATO

LULA PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

RELAÇÃO PRÓXIMA COM OS EMPREITEIROS ENVOLVIDOS NA LAVA JATO

Há registros de viagens com os executivos das

empreiteiras e há, ainda, apontamentos

em aparelhos eletrônicos que mostram que os

grandes empreiteiros (como Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht)

despachavam questões de seu interesse

diretamente com LULA

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

Um “núcleo publicitário” firmou contratos de

publicidade e empréstimos fajutos com vários órgãos e bancos para gerar recursos

LULA

MEN-SALÃO

MENSALÃO E LAVA JATO SÃO DUAS FACES DA MESMA MOEDA Mensalão: “mesadas” x apoio político Lava Jato: cargo$$ x apoio político

Mensalão foi grande esquema de corrupção

e desvio de dinheiro público e pagamento

de propinas para líderes partidários (PP, PL, PTB, PMDB e PT) comandado por um

“núcleo político”, integrado por Dirceu e

outros 3 dirigentes partidários: Genoíno,

Delúbio e Sílvio Pereira

Os objetivos do Mensalão e

Petrolão eram os mesmos

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

JOSÉ DIRCEU (mentor)

ROBERTO JEFFERSON

(PTB)

JOSÉ BORBA (PMDB)

LULA

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

PESSOAS PRÓXIMAS NO MENSALÃO

JOSÉ GENOÍNO

JOÃO PAULO CUNHA

LÍDERES DO PP (PC, JJ, PH, JG)

SÍLVIO PEREIRA

VALDEMAR

COSTA NETO (PL)

DELÚBIO SOARES

LULA

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

RELEVÂNCIA DO MENSALÃO AQUI

Não estamos recuperando o

MENSALÃO para definir a responsabilidade de

LULA naquele caso, mas a título de mais uma

peça probatória de um grande quebra-cabeça.

Depois do MENSALÃO, LULA não pode mais

alegar desconhecimento de

um esquema tão semelhante, ocorrendo diretamente sob seus olhares mais diretos e envolvendo todas as pessoas a ele mais

próximas. Dessa vez, ele não pode dizer que

não sabia de nada.

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

JOSÉ DIRCEU

O SIGNIFICADO DA CONTINUIDADE DO ESQUEMA APÓS A SAÍDA DE JOSÉ DIRCEU DO GOVERNO, EM 2005

A continuidade do esquema após sua saída em 2005 mostra que não era ele o comandante, e sim alguém acima dele. Abaixo de José Dirceu

não haveria capacidade de articulação para gerar governabilidade e porque o esquema dependia de

nomeações concentradas na cúpula do poder

José Dirceu, presidente do PT de 95 a 2002 e

Ministro Chefe da Casa Civil, foi condenado

como líder do Mensalão e era o “braço direito” de

LULA, o “homem forte” do governo. Foi

responsável pela articulação política (Decreto 4.734/03)

Só havia a possibilidade de o comandante estar acima de JOSÉ DIRCEU. De fato, aí estava o

verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa: LULA

LULA era o ELO comum e necessário para as duas máquinas que faziam o esquema rodar: a

do partido e a do governo

CONTINUIDADE DO ESQUEMA PÓS-DIRCEU

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

VÉRTICE COMUM

LULA, ALÉM DE PONTO EM COMUM ENTRE GOVERNO E PARTIDO, ERA O VÉRTICE COMUM DOS VÁRIOS ÓRGÃOS

PÚBLICOS EM QUE O ESQUEMA SE DISSEMINOU

PRESIDÊNCIA

“Presidencialismo de coalizão”

CONGRESSO

“Base Aliada”

Deferência indicações políticas

“Governabilidade”

Petrobras Eletrobras Ministério do Planejamento

Ministério da Saúde

CEF

Indicações => arrecadar propina 1) Governabilidade corrompida 2) Perpetuação criminosa no poder 3) Enriquecimento ilícito

...

LAVA JATO: PROPINOCRACIA

Deferência aprovação projetos

PRESIDÊNCIA

“Presidencialismo de coalizão”

CONGRESSO

“Base Aliada”

Deferência indicações políticas

“Governabilidade”

Petrobras Eletrobras Ministério do Planejamento

Ministério da Saúde

CEF

Indicações => arrecadar propina 1) Governabilidade corrompida 2) Perpetuação criminosa no poder 3) Enriquecimento ilícito

...

LAVA JATO: PROPINOCRACIA VÉRTICE COMUM: LULA

Deferência aprovação projetos

• Além desses órgãos, há operações em plena expansão: Truculência (transposição do São Francisco), Tabela Periódica (Valec)

• Vários depoimentos apontam um esquema bastante difuso: Delcídio do Amaral, Pedro Corrêa, Paulo Roberto Costa, Roberto Jefferson (no Mensalão) e Sérgio Machado

• Sérgio Machado: a Petrobras é a “madame mais honesta dos cabarés do Brasil”

• Roberto Jefferson: cargos relevantes têm função de arrecadar dinheiro por desvios, superfaturamentos e pressão por “doações”

• Embora imenso e difuso, Petrobras era a “galinha dos ovos de ouro” (75% dos investimentos federais)

AS EVIDÊNCIAS APONTAM QUE LULA ERA O VÉRTICE QUE COMANDAVA OS ESQUEMAS

As pessoas que ocupavam cargos menores nos esquemas eram substituíveis. Por exemplo:

– José Dirceu (2005)

– Substituição de Nestor Ceveró por Jorge Zelada

– Sucessão de tesoureiros do PT envolvidos nos escândalos do Mensalão e Lava Jato: Delúbio Soares, Paulo Ferreira e João Vaccari Neto

AS EVIDÊNCIAS APONTAM QUE LULA ERA O VÉRTICE QUE COMANDAVA OS ESQUEMAS

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

AS EVIDÊNCIAS APONTAM QUE LULA ENRIQUECEU ILICITAMENTE COM O ESQUEMA DE CORRUPÇÃO,

O QUE DEMONSTRA QUE TINHA, MAIS DO QUE CONHECIMENTO, UM PAPEL CENTRAL

SOB INVESTIGAÇÃO: LILS PALESTRAS e INSTITUTO LULA

receberam, entre 2011 e 2014, 30MM das

empreiteiras da Lava Jato, parcela

significativa dos 55MM em ingressos

totais. Dos 30MM, 7,5 tiveram por destino

LULA

ACUSADO FORMALMENTE:

LULA recebeu dissimuladamente R$ 3,7MM em propinas

da OAS

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

MAIOR BENEFI-CIADO

MENSALÃO PETROLÃO

PROPINOCRACIA

LULA FOI O MAIOR BENEFICIADO DOS

ESQUEMAS

TRÊS FINALIDADES DO ESQUEMA DE CORRUPÇÃO “PROPINOCRACIA”

GOVENABILIDADE

PERPETUAÇÃO NO PODER

GOVENABILIDADE CORROMPIDA

PERPETUAÇÃO CRIMINOSA NO

PODER

C O R R U P Ç Ã O ENRIQUECIMENTO

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

LULA

1)GOVER-NABILI-

DADE CORROM

-PIDA

2)PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

3) ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

2) Tornou-se economicamente forte, o bastante para ganhar eleições e beneficiar campanhas de candidatos da legenda 3) Teve acréscimos patrimoniais ilícitos

1) Tornou-se politicamente forte, o suficiente para ampliar e manter a base aliada

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

EXPRES-SIVIDA-

DE

A EXPRESSIVIDADE DO ESQUEMA SÓ É COMPATÍVEL COM O SEU COMANDO POR

LULA, TRIPLAMENTE BENEFICIADO POR ELE

A expressividade da PROPINOCRACIA; dos líderes partidários, dos ministros e funcionários públicos envolvidos; das empresas,

grandes doadoras, envolvidas; dos valores que só na PETROBRAS chegaram a 6,2 bilhões; e da ramificação do esquema em diversos

órgãos não permitem outra conclusão

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

REAÇÃO DE LULA

1) Depoimentos do Mensalão mostram

que LULA foi informado sobre o

esquema. Contudo, a história revelou que

não o fez cessar.

2) No Mensalão, LULA não apurou a

responsabilidade pelos crimes ou buscou a

punição dos responsáveis. Sua

postura em relação ao Mensalão foi de desqualificação,

negação e dissimulação. Deu

entrevista reconhecendo “caixa

2”, quando era um esquema de propinas

REAÇÃO DE LULA ÀS INVESTIGAÇÕES:

MENSALÃO

LULA

REAÇÃO DE LULA

1) Na Lava Jato, interceptações revelaram que

conspirou contra. Foi ainda acusado por ter

agido para calar Nestor Cerveró, i.e., contra sua

colaboração com a Justiça

2) Min. Teori Zavascki: "é importante destacar que esta Corte possui amplo

conhecimento dos processos...que buscam

investigar supostos crimes praticados no

âmbito da Petrobras,..., de modo que os

argumentos agora trazidos nesta

reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de

embaraçar as apurações"

REAÇÃO DE LULA ÀS INVESTIGAÇÕES:

LAVA JATO

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

LULA

DEPOI-MENTOS

PEDRO CORREA: 2003/2004

PEDRO CORREA:

2006

DELCÍDIO DO

AMARAL

NESTOR CERVERÓ

FERNANDO

SOARES

FERNANDO SCHAHIN

DEPOIMENTOS: LULA COMANDAVA

/ LULA SABIA

LULA

PETROLÃO +

PROINO-CRACIA

GOVER-NABILI-DADE

CORROM-PIDA

PODER DE

DECISÃO

PERPE-TUAÇÃO CRIMI-

NOSA NO PODER

PESSOAS PRÓXI-

MAS NA LAVAJATO

MEN-SALÃO

PESSOAS PRÓXI-

MAS NO MENSALÃO

JOSÉ DIRCEU

VÉRTICE COMUM

ENRI-QUECI-MENTO ILÍCITO

MAIOR BENEFI-CIADO

EXPRES-SIVIDA-

DE

REAÇÃO DE LULA

DEPOI-MENTOS

Indicação

$$$$$$

$$$$

$$$$

$$$$

01 02

03

Reforma(08/07/2014 a 18/11/2014)

R$ 926.228,82

03) UDA's RNEST(09/07/2008 a 28/12/2011)

R$ 22.397.038,84

Upgrade(08/10/2009 até hoje)

R$ 1.147.770,96

Decoração(26/09/2014 a 11/11/2014)

R$ 350.991,05

(01/01/2011 a 16/01/2016)R$ 1.313.747,24

01) ISBL e UGHE HDT REPAR(11/10/2006 a 23/01/2012)

R$ 16.789.804,38

02) UHDTs e UGHs RNEST(09/07/2008 a 12/01/2012)

R$ 48.438.128,02

Empresas

LULA PT, PP e PMDB

OPERADORES

Triplex

Serviço Armazenagem bens pessoais

Total de propina: R$ 87.624.971,26(11/10/2006 a 23/01/2012)

Contexto:l Crimes antecedentesl Danos à Petrobrasl Envolvimento da Construtora OAS

Conjuntos de atos de lavagem

l Triplex:l a. Aquisição l b. Personalizaçãol c. Decoração

l Mudança

Lavagem de Capitais

1ª Fase

Reserva

2ª Fase

“Upgrade”1ª Lavagem

3ª Fase

Entrega

4ª Fase

Reforma2ª cadeia de

lavagens

5ª Fase

Decoração3ª cadeia de

lavagens

Triplex: sequência dos fatos

l 01/05/2003 – Lançamento de um empreendimento de alto padrão no Guarujá/SP: o “Residencial Mar Cantábrico”, com previsão de conclusão para o ano de 2006

l 112 apartamentos distribuídos em 2 Torres: Edifício Návia e Edifício Gijon

l 01/04/2005 – MARISA LETÍCIA assina o “TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO”, a “PROPOSTA DE ADESÃO SUJEITA A APROVAÇÃO Nº 3907” e o “Memorial Descritivo” da unidade 141-A do Edifício Návia

l Valor total estimado da unidade, à época: R$ 195.000,00

1ª Fase: Reserva

“PROPOSTA DE ADESÃO SUJEITA A APROVAÇÃO Nº 3907”

PRIMEIRA VIA – APREENDIDA NA BANCOOP

SEGUNDA VIA – APREENDIDA NA BANCOOP

TERCEIRA VIA – APREENDIDA NA CASA DE LULA E MARISA

Laudo nº 1576/2016 – SETEC/SR/PF/PR

A “reserva” do triplex 174 para LULA

l 08/10/2009 – Bancoop transfere o empreendimento para a OAS Empreendimentos

l Mudanças:l Mar Cantábrico → Condomínio Solarisl Edifício Návia → Bloco A: Salinasl Edifício Gijon → Bloco B: Málagal Cobertura triplex nº 174 → Cobertura triplex nº 164l Apartamento nº 141 → Apartamento nº 131

l 15/09/09 – Último pagamento realizado por LULA e MARISA no interesse do apartamento 141 (131) – Valor total pago: R$ 209.119,73 (valor atualizado: R$ 339.531,90)

l Construtora OAS custeia o 'upgrade” do apartamento 131 de LULA e MARISA para a cobertura 164

l Valor da cobertura: R$ 1.487.302,86

l Montante da lavagem (diferença): R$ 1.147.770,96

2ª Fase: Upgrade

Fachada do condomínio Solaris, no Guarujá(Foto: Reprodução). Portal G1, Globo.

l 31/08/2013 – Conclusão do Condomínio Solaris (Assembleia Geral Extraordinária de Instalação do Condomínio Solaris)

l Fevereiro/2014 – Visita de LULA, MARISA LETÍCIA, LÉO PINHEIRO, FÁBIO YONAMINE e ROBERTO MOREIRA à cobertura triplex 164-A

3ª Fase: Conclusão

Fachada do condomínio Solaris, no Guarujá(Foto: Reprodução). Portal G1, Globo.

3ª Fase: Conclusão

l Março/2014 – Projeto de reforma e personalização da cobertura Triplex

l Contrato entre a OAS Empreendimentos e a TALLENTO CONSTRUTORA LTDA.

l NF´s 00000423, 00000448 e 00000508, nos valores de R$ 400.000,00, R$ 54.000,00 e R$ 323.189,13, emitidas entre 08/07/2014 e 18/11/2014 em face da OAS Empreendimentos

l Valor total: R$ 777.189,13 (valor atualizado: R$ 926.228,82)

l Agosto/2014 – Visita de MARISA LETÍCIA, FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, LÉO PINHEIRO, ROBERTO MOREIRA, PAULO GORDILHO

4ª Fase: Reforma (personalização)

l Fevereiro/2014 – concepção do projeto de decoração

l Setembro/2014 – assinatura do orçamento dos móveis da cobertura por ROBERTO MOREIRA (OAS Empreendimentos)

l Pagamentos da OAS Empreendimentos: l 26/09/2014 - R$ 78.800,00l 11/11/2014 - R$ 208.200,00l 03/11/2014 – R$ 7.513,00

l Valor total: R$ 327.513,00 (valor atualizado: R$ 350.991,05)

5ª Fase: Decoração

LULA: “[…] Quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um triplex de 215 metros é um triplex “Minha Casa, Minha Vida”, era pequeno. [...]”

Trecho do interrogatório de LUZ INÁCIO LULA DA SILVA, realizado em 04 de março de 2016, no Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP, e anexado aos autos nº 5006617­26.2016.404.7000.

VALORES ENVOLVIDOS

1. Aquisição do apartamento: R$ 1.147.770,96*

2. Custeio da reforma: R$ 926.228,82*

3. Decoração: R$ 350.991,05*

TOTAL: R$ 2.424.990,83*

*Valores atualizados até o mês de julho/2016

Vestuários

São Bernardo do Campo/SP

Adega

Sítio em Atibaia/SP

Acervo audiovisual

Armazém da Granero/SP

Parte do acervo pessoal

Sítio em Atibaia/SP

Parte do acervo pessoal

Armazem da Granero/SP

22/12/2010 – emissão de orçamento pela GRANERO a pedido de PAULO OKAMOTTO

27/12/2010 – aceite de PAULO OKAMOTTO sobre o orçamento da GRANERO

01/01/2011 - a CONSTRUTORA OAS celebrou contrato de armazenagem com a GRANERO

l Valor mensal de R$ 21.536,84

l Objeto: “armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da CONSTRUTORA OAS Ltda.”

14/12/2015, PAULO OKAMOTTO autorizou a retirada dos bens armazenados na GRANERO

Janeiro/2016 – A CONSTRUTORA OAS firmou com a GRANERO instrumento particular de rescisão de contrato de armazenagem

Entre 15/01/2016 e 18/01/2016 – Remoção do acervo pessoal de LULA do depósito da Granero para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo/SP

14/12/2015, PAULO OKAMOTTO autorizou a retirada dos bens armazenados na GRANERO

Janeiro/2016 – A CONSTRUTORA OAS firmou com a GRANERO instrumento particular de rescisão de contrato de armazenagem

Entre 15/01/2016 e 18/01/2016 – Remoção do acervo pessoal de LULA do depósito da Granero para o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo/SP

Valor total: 61 (sessenta e um) pagamentos mensais no valor de R$ 21.536,84, totalizando R$ 1.313.747,24