Dados da Violência Contra a Mulher (1)

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Conceito de Violência

A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) define a Violência Contra a Mulher como:

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“Qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou

sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na

esfera privada”.

Violência Doméstica e Familiar

A) Ocorrida no âmbito da família ou unidade doméstica ou em qualquer relação interpessoal, quer o agressor compartilhe, tenha compartilhado ou não a sua residência, incluindo-se, entre outras formas, o estupro, maus-tratos e abuso sexual;

B) Ocorrido na comunidade e cometida por qualquer pessoa, incluindo entre outras formas o estupro, abuso sexual, tortura, tráfico de mulheres, prostituição forçada, seqüestro e assédio sexual no local de trabalho, bem como em instituições educacionais, serviços de saúde ou qualquer outro local, e;

C) Perpetrada ou tolerada pelo Estado ou seus agentes, onde quer que ocorra.

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Convenção Internacional para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher de 1994. A convenção de Belém do Pará foi adotada por aclamação na assembléia geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) e ratificada pelo estado brasileiro, em novembro de 1995.

Dados da Violência de Gênero

2,1 milhões de mulheres são espancadas por ano no Brasil

175 mil por mês5,8 mil por dia245 por hora4 por minuto1 a cada 15 segundo


Dados do 180

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 é um serviço ofertado pela SPM com o objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário.


Dados 180

Desde sua criação em 2005, foram 4.708.978 atendimentos.

Desses, 552.748 foram relatos de violência, preponderando os relatos de violência física (56,72%) e psicológica (27,74%)


Em 2015 - décimo ano de funcionamento da Central - realizou somente nos 10 primeiros meses, 634.862 atendimentos.

Em média 63.486 mensais e 2.116 diários Dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015,

39,52% corresponderam à prestação de informações (principalmente sobre a LMP);

9,65% foram encaminhamentos para serviços especializados; e

40,28% se referem a encaminhamentos para outros serviços de tele atendimento (telefonia), tais como: 190 da PM, 197 da PC e Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos. 01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 7


37 mulheres foram estupradas por dia em São Paulo no primeiro quadrimestre de 2013 _ um aumento de 20,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o estupro foi o crime que mais aumentou nos últimos anos em São Paulo.

No Rio de Janeiro, o número de estupros cresceu ainda mais: 24% no ano passado, chegando a 1.972 casos na cidade.



Segundo dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento:

Um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas.



Números do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e pelo Dieese, mostram que quatro entre cada dez mulheres brasileiras já foram vítimas de violência doméstica.


Dados da Violência de GêneroA cada 5 anos vivendo em situação

de violência , a mulher perde 1 ano de vida saudável.

O estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva.

Na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres.01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 11


No Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação.

Nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano.

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Segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica.

Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.

Fonte de dados: Portal Violência Contra a Mulher01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 13

MAPA DA VIOLÊNCIA Histórico 1980/2010

Femicídio no Brasil. Julio Jacobo Waiselfisz Agosto de 2012.


A fonte básica para a análise dos homicídios no País, em todos os Mapas da Violência até

hoje elaborados, é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).


Femicídios no BrasilPelos registros do SIM, entre 1980 e

2013, num ritmo crescente ao longo do tempo, tanto em número quanto em taxas, morreu um total de 106.093 mulheres, vítimas de homicídio.

Efetivamente, o número de vítimas passou de 1.353 mulheres em 1980, para 4.762 em 2013,

um aumento de 252%. A taxa, que em 1980 era de 2,3 vítimas por 100 mil, passa para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.


Em 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340/ei Maria da Penha. Para analisarmos o antes e o depois da Lei, desagregamos os dados da Tabela 2.1 em dois períodos:

1980/2006 (antes da Lei) e 2006/2013 (com o vigor da Lei). Vemos, nas últimas linhas da tabela, que no período anterior à Lei o crescimento do número de homicídios de mulheres foi de 7,6% ao ano; quando ponderado segundo a população feminina, o crescimento das taxas no mesmo período foi de 2,5% ao ano.


Femicidios no Brasil


A partir da vigência da Lei Maria da Penha, apenas em cinco Unidades da Federação foram registradas quedas nas taxas: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.


As tabelas e gráficos, a seguir, sintetizam a evolução do homicídio de mulheres nas capitais dos estados, na última década de dados disponíveis.

Entre 2003 e 2013, se as taxas de homicídios femininos das UFs cresceram 8,8%, as das capitais caíram 5,8%, evidenciado um fenômeno já observado em mapas anteriores: a interiorização da violência, num processo em que os polos dinâmicos da violência letal se deslocam dos municípios de grande porte para municípios de porte médio.


Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza encabeçam as capitais com taxas mais elevadas no ano de 2013, acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres.

No outro extremo, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais com as menores taxas.

Em termos regionais, vemos que o Nordeste se destaca pelo elevado crescimento de suas taxas de homicídio de mulheres, no decênio: crescimento de 79,3%.


A Região Norte aparece com uma taxa um pouco menor: 53,7%. Sul e Centro-Oeste evidenciam baixo crescimento e na Região sudeste,significativamente, as taxas caem pela metade no período, em função da alta retração dos índices em São Paulo e Rio de Janeiro e, em menor escala, Belo Horizonte.


Nenhuma capital aparece no ranking das 100 maiores taxas, apresentado na tabela. A primeira capital vai aparecer na 126ª posição: Maceió7, com uma taxa de 9,8 homicídios de mulheres por 100mil.

Dos 1.627 municípios com maior volume de população feminina:

–– Em 637 (39,2%) não foi registrado nenhum homicídio feminino no ano de 2013.

–– Em 122 (7,5%) não foi registrado nenhum homicídio feminino nos últimos 5 anos disponíveis (2009 a 2013).01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 26

Femicidios no Brasil e no MAranhão Os femicídios geralmente acontecem na

esfera doméstica. Em nosso caso, verificamos que em 68,8% dos atendimentos a mulheres vítimas de violência, a agressão aconteceu na residência da vítima.

Em pouco menos da metade dos casos, o perpetrador é o parceiro – ou ex parceiro – da mulher. No país, foi possível verificar que 42,5% do total de agressões contra a mulher enquadram-se nessa situação. Mas ainda, se tomarmos a faixa dos 20 aos 49 anos, acima de 65% das agressões tiveram autoria do parceiro ou do ex.


Com sua taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, o Brasil, num grupo de 83 países com dados homogêneos, fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, ocupa uma pouco recomendável 5ª posição, evidenciando que os índices locais excedem, em muito, os encontrados na maior parte dos países do mundo.

Efetivamente, só El Salvador, Colômbia, Guatemala (três países latino-americanos) e a Federação Russa evidenciam taxas superiores às do Brasil. 01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 28

Mas as taxas do Brasil são muito superiores às de vários países tidos como civilizados:

48 vezes mais homicídios femininos que o Reino Unido;

24 vezes mais homicídios femininos que Irlanda ou Dinamarca;

16 vezes mais homicídios femininos que Japão ou Escócia.

Esse é um claro indicador que os índices do País são excessivamente elevados.01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 29

Femicídios no Brasil e no Maranhão

Como aponta o Relatório acima mencionado, altos níveis de femicídio frequentemente vão acompanhados de elevados níveis de tolerância da violência contra as mulheres e, em alguns casos, são o resultado de dita tolerância.

Os mecanismos pela qual essa tolerância atua em nosso meio podem ser variados, mas um prepondera o da culpabilização da vítima como justificativa dessa forma a violência: foi a estuprada que provocou o incidente, ou ela vestia-se como “vadia”.


A cor das vítimas

Nos diversos Mapas da Violência em que abordamos a questão da incidência da raça/cor na violência letal, para o conjunto da população, concluímos que:

a. Com poucas exceções geográficas, a população negra é vítima prioritária da violência homicida no País.

b. As taxas de homicídio da população branca tendem, historicamente, a cair11, enquanto aumentam as taxas de mortalidade entre os negros.

c. Por esse motivo, nos últimos anos, o índice de vitimização da população negra12 cresceu de forma drástica.


O número de homicídios de brancas cai de 1.747 vítimas, em 2003, para 1.576, em 2013.

Isso representa uma queda de 9,8% no total de homicídios do período.

Já os homicídios de negras aumentam 54,2% no mesmo período, passando de 1.864 para 2.875 vítimas.


Em 2013, Rondônia, Paraná e Mato Grosso lideram nos homicídios de mulheres brancas, com taxas acima de 5 por 100 mil. Já Espírito Santo, Acre e Goiás são as unidades com maiores taxas de homicídio de negras,com taxas acima de 10 por 100 mil.


A idade das vítimas

A distribuição é bem semelhante para ambos os sexos: baixa ou nula incidência até os 10 anos de idade, crescimento íngreme até os 18/19 anos, e a partir dessa idade, tendência de lento declínio até a velhice.

Apesar dessa semelhança, podemos observar duas especificidades dos homicídios de mulheres:

–– A elevada incidência feminina no infanticídio.

–– O platô que se estrutura no homicídio feminino, na faixa de 18 a 30 anos de idade, obedece à maior domesticidade da violência contra a mulher, como veremos nos capítulos de violência não letal.


Meios utilizados

Apesar de não ser totalmente correto, concebe-se que o grau de premeditação do homicídio é indicado pelo meio ou pela forma com que foi perpetrada a agressão.

Pela tabela, a seguir, podemos observar que, se nos homicídios masculinos prepondera largamente a utilização de arma de fogo (73,2% dos casos), nos femininos essa incidência é bem menor: 48,8%, com o concomitante aumento de estrangulamento/sufocação, cortante/penetrante e objeto contundente, indicando maior presença de crimes de ódio ou por motivos fúteis/banais. 37

Local da agressão

Outro indicador diferencial dos homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão.

Quase a metade dos homicídios masculinos acontece na rua, com pouco peso do domicílio.

Já nos femininos, essa proporção é bem menor: mesmo considerando que 31,2% acontecem na rua, o domicílio da vítima é, também, um local relevante (27,1%), indicando a alta domesticidade dos homicídios de mulheres.


Os Agressores


MARCO LEGAL PARA O ENFRETNAMENTO A VIOLÊNCIA

DE GÊNERO NO BRASIL

INSTRUMENTOS NACIONAL E INTERNACIONAL


LEGISLAÇÕES INTERNACIONAL

▪ O tema da violência contra a mulher encontra-se intimamente ligado

▪ aos direitos humanos.

Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948;

Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), 1979,

Conferência de Viena, 1993; Conferência de População e Desenvol.(Cairo,

1994), Conferência sobre a Mulher (Beijing, 1995), Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a

Violência contra a mulher, (Brasil, 1994) 01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 43

LEGISLAÇÕES NACIONAL A Constituição do país, estabelece os princípios

básicos a serem seguidos por toda a legislação brasileira, em seu artigo 5º, I, que todos somos iguais perante a lei, homens e mulheres têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações. Assim, qualquer tratamento que vá contra o previsto neste artigo, configura a discriminação pelo fato de ser mulher;

O parágrafo 8º, art. 226, afirma que: “O Estado assegurará a assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações”(Brasil, 1988).


LEGISLAÇÕES NACIONAL A Lei ordinária 11.340 foi promulgada em

07/08/2006, conhecida então, por “Lei Maria da Penha” e passou a prever penas mais duras para agressões contra mulheres, aumentando os mecanismos de proteção das mesmas e alterando o previsto no Código Penal, permitindo flagrante criminal e a decretação da prisão preventiva do agressor.

A Lei 13.104/2015 Lei do Feminicídio – o assassinato de mulheres deixa de ser homicídio simples (que prevê de seis a 20 anos de prisão) e passa a ser considerado homicídio qualificado, entrando para o rol dos crimes hediondos, com pena de 12 a 30 anos.01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 45

MARCO LEGAL E CONCEITUAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER II PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS

MULHERES; POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A

VIOLÊNCIA; PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA;

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES: NORMA TÉCNICA DAS DEAMS; NORMA TÉCNICA DO CENTROS DE REFERENCIA; NORMA TECNICA DE ABRIGAMENTO; FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES; ORIENTAÇÕES DE CONSTITUIÇÃO DE SECRETARIAS DE

POLÍTICAS PARA AS MULHERES; GUIA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE

PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES;


POR UMA ACOLHIDA PROFISSIONAL E SOLIDÁRIA

Procure estabelecer uma relação de confiança com a vítima;

Procure não julgar a pessoa que você está atendendo,todos nós temos limites enormes aos olhos dos outros.

O julgamento é o maior obstáculo à comunicação; Não infantilize a vítima! Ela foi infantilizada demais pelo

agressor; Não pressuponha! Procure ouvir e compreender. Cada

história é única e singular, mesmo que para você pareça igual à anterior;

Não tente adivinhar. Escute! Cuidado com as informações incorretas! Nunca faça

falsas promessas. Respeite as limitações da vítima; Tente de várias formas passar para a vitima que você

pode compreender o que ela está vivendo.


Mitos e Realidades Mito: “A violência doméstica só ocorre

esporadicamente”. Realidade: A cada 15 segundos, uma

mulher é agredida no país. Mito: “Roupa suja se lava em casa”. Realidade: Enquanto o problema não for

encarado como de saúde pública, os cofres governamentais continuarão a ser onerados com aposentadorias precoces, licenças médicas, consultas internações. Os níveis de delinqüência juvenil e repetência escolar continuarão altos e as mulheres continuarão a ser mortas.


Mitos e Realidades

Mito: “A violência doméstica só acontece em famílias de baixa renda.”

Realidade: A violência é o fenômeno mais democrático que existe, não fazendo distinções de classe econômica, raça ou cultura.

Mito: “As mulheres apanham porque gostam ou porque provocam.”

Realidade: Quem vive violência gasta a maior parte do seu tempo tentando evitá-la, protegendo-se e a seus filhos. As mulheres ficam ao lado dos agressores para preservar a relação, e não a violência.


Mitos e Realidades Mito: “A violência só acontece nas famílias

problemáticas.” Realidade: As famílias afetadas pela violência

aparentam ser “funcionais.” Não há pesquisas comprovando que elas difiram de outros tipos de famílias.

Mito: “Os agressores não sabem controlar suas emoções.”

Realidade: Ora, se assim fosse, os agressores agrediriam também chefes, colegas de trabalho e outros familiares, e não apenas a esposa ou os filhos.01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 50

Mitos e Realidades Mito: “Se a situação fosse tão grave, as vítimas

abandonariam logo os agressores.” Realidade: Grande parte dos assassinatos de

mulheres ocorre na fase em que elas estão tentando se separar dos agressores. Algumas também desenvolvem a síndrome do estresse pós-traumático, que as torna incapazes de reagir e escapar.

Mito: “É fácil identificar o tipo de mulher que apanha.”

Realidade: Em algum período de sua vida, qualquer mulher pode ser vítima deste tipo de violência.01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 51

Mitos e Realidades Mito: “A violência doméstica vem de problemas

com o álcool, drogas ou doenças mentais.” Realidade: Muitos homens agridem suas mulheres

sem que apresentem qualquer um destes fatores. Mito: “Para acabar com a violência, basta proteger

as vítimas e punir os agressores.” Realidade: É necessário um processo educativo

voltado à infância, para que as relações entre homens e mulheres sejam construídas, desde muito cedo, sem componentes de agressão para obtenção e manutenção do poder. É necessário também proteger as mulheres vitimizadas e promover, aos agressores, uma oportunidade de reflexão e mudança.01/05/2023 Violência de Gênero - Conceição Amorim 52

“Há três formas de adoecer: das agressões da natureza, das doenças

hereditárias e das relações entre os seres, sendo esta a mais perversa.”

Sigmund Freud, 1929.



OBRIGADA!

Conceição Amorim

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