DA POLÍCIA Relatório Anual da Ouvidoria da Polícia do...
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OUVIDORIA
DA POLÍCIA
Relatório Anual da Ouvidoria da Polícia do
Estado do Rio de Janeiro.
01 de JANEIRO de 2015 a 31 de DEZEMBRO de 2015
I Dentre as 3.185 comunicações recebidas neste período, 2.059 são contra a PM e 1.126
são contra a PC; dessas 766 referem-se a elogios, sendo 191 feitos à PM e 575 feitos à PC;
Tabela I;
II Do total de 2.419 reclamações, 77% referem-se à PM e 23% referem-se à PC; Tabela I;
III Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das
Comunicações, referem-se à falta de policiamento (41% dos casos) e qualidade de
atendimento (19% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em
qualidade de atendimento (32% dos casos), prevaricação (7% dos casos); Tabela II;
IV Do total das reclamações, 26 referem-se a casos de violência contra a pessoa; Tabela
IV;
V Das comunicações recebidas pela Ouvidoria da Polícia e encaminhadas às Corregedorias
das Polícias Militar e Civil, no corrente ano, recebemos algum tipo de resposta em 25% dos
casos; Tabela V;
VI Do total de policiais denunciados, 2 foram punidos em conseqüência de comunicações
feitas à Ouvidoria, sendo 1 Policiais Militares e 1 Policial Civil. Tabela XI,
VII Das comunicações realizadas no corrente ano em relação às quais as Polícias já se
manifestaram, 5% confirmaram-se; Tabela VI;
VIII Das comunicações, do corrente ano , que resultaram confirmadas, 7 são
anônimas;Tabela VII;
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2IX Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 43% são anônimas e 57% são
identificadas, dentre estas 69% foram feitas por homens e 31% por mulheres; Tabelas XIII e
XIV.
X Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta
Ouvidoria, 32% , 16% e 5% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o
grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (30% dos casos) e a faixa etária
predominante é entre 41 e 60 anos de idade (24% dos casos).Tabelas XV, XVII e XVIII;
XI Na Polícia Militar 89 % dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 11 % a
Oficiais, entretanto, resultando em 1 punições a Praças e 0 para Oficiais. Tabela VIII;
XII Na Polícia Civil 72% dos procedimentos instaurados relacionam-se a comunicações
contra agentes policiais da instituição e 28% para Delegados. Resultando 1 punição para
agentes e 0 punição para delegado. Tabela IX;
XIII A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar
10 Averiguações, 1 Comissão de Revisão Disciplinar, 0 Conselho de Justificação, 0 conselho
disciplinar, 5 Sindicância Sumarias e 3 Inquéritos Policiais Militares. resultando em 1 punições
contra Praças e 0 contra Oficiais. Na Polícia Civil, foram instaurados 18 Sindicâncias Sumárias,
13 contra agentes e 5 contra Delegados, resultando em 1 punições para agentes e 0 para
delegado.Tabelas VIII, IX e X;
CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES
É importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem
um valor total (3.185) maior que o total de comunicações (3.081) propriamente dito. Isto se deve
ao fato de existirem comunicações em analise técnica pela Assessoria da Policia Militar.
Foram realizados 33 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas
neste período (3.185 comunicações) e dentro deste total, 43% foram anônimas e 57%
identificadas. Tabelas XII e XIII.
As reclamações contra Batalhões de Polícia Militar, Atendimento 190 da PMERJ e Delegacias
de Polícia no corrente ano, em sua maior parte, referem-se à qualidade de atendimento
prestado pelos policiais; cujos postos de trabalho foram identificados pelos comunicantes
através da associação com a área da localidade da ocorrência. Na Polícia Militar, o 41º BPM, o
20º BPM e o 12º BPM são os mais citados. Na Polícia Civil, os maiores índices são da 14ª DP,
23ª DP e da 19ª DP. Gráfico XXII;
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3Foram confeccionados no corrente ano, 867 Circulares Internas e 4.824 Ofícios , totalizando
5.691 documentos.
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TABELA I
PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS COMUNICAÇÕES
ANUAL / 2015 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
Elogios 191 25 575 75 766 100
Reclamações 1868 77 551 23 2.419 100
Comunicações 2.059 65 1.126 35 3.185 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ
GRÁFICO I
PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL NO UNIVERSO DAS RECLAMAÇÕES
(ANUAL / 2015)
77%
23%
PMERJ PCERJ
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TABELA II
NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES E SUA DISTRIBUIÇÃO PELAS FORÇAS POLICIAIS
ANUAL/2015 Cód NATUREZA DA COMUNICAÇÃO PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % 1 Abuso de autoridade 26 1 15 1 41 1 2 Agiotagem 2 0 0 0 2 0 3 Agressão 20 1 3 0 23 1 4 Ameaça 45 3 6 0 51 2 5 Corrupção passiva 36 2 13 1 49 2 6 Desaparecimento de pessoas 0 0 0 0 0 0 7 Elogio 205 12 691 51 896 29 8 Enriquecimento ilícito 2 0 7 1 9 0 9 Espancamento/Tortura 0 0 4 0 4 0 10 Estelionato 1 0 0 0 1 0 11 Extorsão/Concussão 48 3 2 0 50 2 12 Falta de policiamento 711 41 1 0 712 23 13 Homicídio cometido p/ policial 1 0 1 0 2 0 14 Participação em grupo de extermínio 1 0 2 0 3 0 15 Peculato 1 0 0 0 1 0 16 Prevaricação 48 3 94 7 142 5 17 Qualidade de atendimento 328 19 436 32 764 25 18 Receptação 1 0 1 0 2 0 19 Roubo e/ou furto de veículo 0 0 0 0 0 0 20 Seqüestro 0 0 0 0 0 0 21 Tráfico de armas c/ participação de policiais 1 0 0 0 1 0 22 Tráfico de drogas c/ participação de policiais 4 0 2 0 6 0 23 Tentativa de Homicídio 0 0 0 0 0 0 24 Outros 119 7 29 2 148 5 25 Atividade Paralela Incompatível 19 1 1 0 20 1 26 Ato Libidinoso 0 0 0 0 0 0 27 Contrabando de Arma 0 0 0 0 0 0 28 Corrupção de Menores 0 0 0 0 0 0 29 Crimes Ambientais ou Patrimônio Público 1 0 1 0 2 0 30 Estupro 0 0 0 0 0 0 31 Exploração de Lenocínio 0 0 0 0 0 0 32 Exploração de Transporte Alternativo 0 0 0 0 0 0 33 Facilitação de Fuga 0 0 0 0 0 0 34 Falsificação de Documento 0 0 0 0 0 0 35 Fraude em Geral 7 0 3 0 10 0 36 Jogo do Bicho 1 0 0 0 1 0 37 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 38 Ofensa a Honra 0 0 1 0 1 0 39 Porte Ilegal de Arma 0 0 0 0 0 0 40 Posse/Uso de Substância Entorpecente 0 0 1 0 1 0 41 Quadrilha/Bando 0 0 1 0 1 0 42 Multa por Infração de Trânsito 1 0 0 0 1 0 43 Infração Disciplinar 77 4 19 1 96 3 44 Sugestão 25 1 6 0 31 1 45 Estacionamento Irregular 7 0 3 0 10 0
TOTAL 1.738 100 1.343 100 3.081 100
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GRÁFICO II
NATUREZA DAS COMUNICAÇÕES
(ANUAL / 2015)
1 1 1
4832
8
1 0 0 1 40
119
19
0 0 0 1 0 0 0 0 07
1 0 0 0 0 0 1
77
25
7
26
2
20
45
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10
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31
10
896
96
41
23
51 50 712
142
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15
691 94 43
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101520253035404550556065
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PCERJ
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TABELA III
COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA
ANUAL / 2011 Cód COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA PMERJ PCERJ TOTAL
Nº % Nº % Nº % 3 Agressão 19 90 2 10 21 1
6 Desaparecimento.de Pessoas 0 0 0 0 0 0 9 Espancamento/Tortura 0 0 1 100 1 0
13 Homicídio cometido p/ policial 1 100 0 0 1 0 20 Seqüestro 0 0 0 0 0 0
23 Tentativa de Homicídio 2 67 1 33 3 0 30 Estupro 0 0 0 0 0 0
37 Lesão Corporal 0 0 0 0 0 0 Outros 1716 56 1339 44 3055 99
TOTAL DE NATUREZAS 1738 56 1343 44 3081 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ
TABELA IV
COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO AO TOTAL DE RECLAMAÇÕES
ANUAL / 2011
PMERJ PCERJ Total Nº % Nº % Nº %
Total de Comunicação de Violência
22 85 4 15 26 100
Total de Reclamação por Corporação
1868 - 551 - 2419 -
8
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GRÁFICO III
COMUNICAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA E SUA DISTRIBUIÇÃO
192
00
0
1
1
0
0
0
2
1
0
0
00
0 2 4 6 8 10
Agressão
Desaparec.de Pessoas
Espancamento/Tortura
Homicídio cometido p/ policial
Seqüestro
Tentativa de Homicídio
Estupro
Lesão Corporal
PMERJ PCERJ
9
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TABELA V
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES QUANTO AO PRONUNCIAMENTO DAS DUAS FORÇAS
ANUAL / 2015
PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
Comunicações com pronunciamento 210 10 573 52 783 25
Comunicações em fase de apuração 1849 90 553 48 2402 75
Total de comunicações 2.059 100 1.126 100 3.185 100
FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ
10
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GRÁFICO IV TOTAL DE COMUNICAÇÕES
QUANTO À MANIFESTAÇÃO DAS CORREGEDORIAS INTERNAS
GRÁFICO V COMUNICAÇÕES RELATIVAS A CADA UMA DAS POLÍCIAS,
QUANTO À MANIFESTAÇÃO DE SUAS CORREGEDORIAS INTERNAS
25%
75%
Comunicações com pronunciamento
Comunicações em fase de apuração
210
1849
573 553
PMERJ PCERJ
Comunicações com pronunciamento
Comunicações em fase de apuração
11
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TABELA VI SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES
SEGUNDO INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS PARA COMUNICAÇÕES REALIZADAS NO CORRENTE ANO.
SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
ANUAL / 2015 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
Confirmadas 32 14 6 1 38 5
Não confirmadas 3 1 8 1 11 1
Improcedentes 15 7 5 1 20 3
Parcialmente confirmadas. 1 0 0 0 1 0
Arquivadas 0 0 0 0 0 0
Aguardando complemento 0 0 0 0 0 0
Pendentes c/ pronunciamento. 3 76 251 96 254 91
Elogios 191 76 575 96 766 91
Subtotal 245 24 845 4 1.090 100
Pendentes s/ pronunciamento 1.814 - 281 - 2.095 -
TOTAL 2.059 - 1.126 - 3.185 -
12
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GRÁFICO VI SITUAÇÃO DO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES
SEGUNDO INFORME DAS CORREGEDORIAS INTERNAS
GRÁFICO VII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA MILITAR
GRÁFICO VIII SITUAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES RELATIVAS À POLÍCIA CIVIL
38
1
11
20
254
2095
Confirmadas
Parcialmente confirm.
Não confirmadas
Improcedentes
Pendentes c/ pronunc.
Pendentes s/ pronunc.
6
0
8
5
251
281
Confirmadas
Parcialmente confirm.
Não confirmadas
Improcedentes
Pendentes c/ pronunc.
Pendentes s/ pronunc.
32
1
3
15
3
1814
Confirmadas
Parcialmente confirm.
Não confirmadas
Improcedentes
Pendentes c/ pronunc.
Pendentes s/ pronunc.
13
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TABELA VII DISTRIBUIÇÃO DAS COMUNICAÇÕES
CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO
ANUAL/2015 PMERJ PCERJ TOTAL Nº % Nº % Nº %
Confirmadas anônimas 6 22 1 17 7 21
Confirmadas identificadas 20 78 5 83 25 79
TOTAL 26 100 6 100 32 100 FONTE: Ouvidoria da Polícia-RJ
GRÁFICO IX DISTRIBUIÇÃO TOTAL DAS COMUNICAÇÕES
CONFIRMADAS QUANTO À SUA IDENTIFICAÇÃO 7
25
0
5
10
15
20
25
30
Confirmadasanônimas
Confirmadasidentificadas
14
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TABELA VIII PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PMERJ
ANUAL / 2015
OFICIAIS PRAÇAS TOTAL Nº % Nº % Nº %
Procedimentos Instaurados 2 11 17 89 19 100 Punições Impostas 0 0 1 100 1 100 Fonte: CIPMERJ
TABELA IX
PROCEDIMENTOS E PUNIÇÕES NA PCERJ
ANUAL / 2015
DELEGADOS AGENTES TOTAL Nº % Nº % Nº %
Procedimentos Instaurados 5 28 13 72 18 100
Punições Impostas 0 0 1 100 1 100 Fonte: CIPCERJ
TABELA X DISTRIBUIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NAS POLÍCIAS
Total de Procedimentos
Instaurados
ANUAL / 2015
PMERJ PCERJ Total 19 18 37
Conselho de Justificação 0 0 0
Comissão de Revisão Disciplinar 1 0 1
Conselho de Disciplina 0 0 0
Inquéritos Policiais 3 0 3
Sindicâncias Sumárias 5 18 22
Averiguações 10 0 11
15
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GRÁFICO X PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELAS POLÍCIAS
GRÁFICO XI PUNIÇÕES IMPOSTAS PELAS POLÍCIAS
2
17
0
5
10
15
20
OFICIAIS PRAÇAS
OFICIAIS
PRAÇAS
5
13
0
5
10
15
DELEGADOS AGENTES
DELEGADOS
AGENTES
0
1
0
1
1
2
OFICIAIS PRAÇAS
OFICIAIS
PRAÇAS
0
1
0
1
1
2
DELEGADOS AGENTES
DELEGADOS
AGENTES
16
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)3399-1194 e-mail: [email protected]
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TABELA XI TIPOS DE PUNIÇÕES IMPOSTAS
Tipos de punição ANUAL / 2015 Oficiais Praças Agentes Delegados
Prisão 0 0 0 0
Detenção 0 0 0 0
Remanejamento de serviço 0 0 0 0
Repreensão 0 0 0 0
Advertência 0 1 0 0
Flagrante 0 0 0 0
Suspensão 0 0 1 0
Condenação Criminal 0 0 0 0
Denúncia pelo MP 0 0 0 0
Exclusão 0 0 0 0
TOTAL 0 1 1 0
Total da corporação 1 1
17
OPERJ – Avenida Presidente. Vargas, 817/11.º andar – RJ – 20071-004 Tel: (21)3399-1199 Fax: (21)3399-1194 e-mail: [email protected]
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GRÁFICO XII
TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA MILITAR (ANUAL / 2015)
GRÁFICO XIII TIPO DE PUNIÇÃO / POLÍCIA CIVIL
(ANUAL / 2015)
0 0 0 0 0 0 0 0 0
1
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Flagra
nte
TOTAL
Oficiais
Praças
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1
0 0 0 0 0 0 0
1
00
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0,7
0,8
0,9
1
Flagra
nte
TOTAL
Agentes
Delegados
18
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TABELA XII TIPO DE CONTATO FEITO COM A OUVIDORIA - ANUAL / 2015
CONTATO Nº %
telefone 1.251 39
fax 0 0
pessoalmente 33 1
carta 7 0
disque-denúncia 0 0
ofícios 9 0
e-mail 1.885 59
outros 0 0
TOTAL 3.185 100
TABELA XIII PERFIL DO COMUNICANTE - ANUAL / 2015
IDENTIFICAÇÃO Nº %
Anônimas 1.384 43
Identificadas 1.801 57
Comunicações 3.185 100
TABELA XIV PERFIL DO COMUNICANTE - ANUAL / 2015
SEXO Nº %
masculino 2.195 69
feminino 990 31
Comunicações 3.185 100
TABELA XV PERFIL DO COMUNICANTE - ANUAL / 2015
COR Nº %
branca 1.020 32
parda 499 16
Negro 146 5
N/I 1.560 49
TOTAL 3.185 100
19
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TABELA XVI PERFIL DO COMUNICANTE - ANUAL / 2015
ESTADO CIVIL Nº %
solteiro 631 20
casado 820 26
separado 45 1
viúvo 68 2
divorciado 133 4
outros 0 0 N/I 1.755 55
TOTAL 3.185 100
TABELA XVII PERFIL DO COMUNICANTE - ANUAL / 2015
ESCOLARIDADE Nº %
analfabeto 3 0
fundamental 159 5
médio 581 18
superior 954 30
N/I 1.528 48
TOTAL 3.185 100
TABELA XVIII PERFIL DO COMUNICANTE - ANUAL / 2015
IDADE Nº %
0 a 20 anos 30 1
21 a 40 anos 702 22
41 a 60 anos 762 24
61 a 80 anos 191 6
81 a 99 anos 8 0
N/i 1.532 48
TOTAL 3.185 100
20
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GRÁFICOS XIV, XV, XVI e XVII
PERFIL DO COMUNICANTE (%)
ANUAL / 2 0 1 5
Perfil do Comunicante / Contato
59%
0%0%
0%
1%0%
39%
telefone
fax
pessoalmente
carta
disque-denúncia
ofícios
Perfil do Comunicante / Identificação
43%
57%
Anônimas
Identificadas
Perfil do Comunicante / Sexo
69%
31%masculino
feminino
Perfil do Comunicante / Cor
32%
16%5%
49%branca
parda
Negra
N/I
21
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GRÁFICOS XVIII, XIX e XX
PERFIL DO COMUNICANTE (Nº)
20
26
1
2
4
55
0 10 20 30 40 50 60
solteiro
casado
separado
viúvo
divorciado
N/I
ANUAL / 2 0 1 5 (%)
Perfil do Comunicante / ESTADO CIVIL
ESTADO CIVIL
0
5
18
30
48
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50
analfabeto
fundamental
médio
superior
N/I
Perfil do Comunicante / ESCOLARIDADE
ESCOLARIDADE
1
2224
6
0
48
0 10 20 30 40 50 60
0 a 20 anos
21 a 40 anos
41 a 60 anos
61 a 80 anos
81 a 99 anos
N/i
Perfil do Comunicante / IDADE
IDADE
22
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GRÁFICO XXI TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA BATALHÕES NO ANO DE 2015 (Nº)
GRÁFICO XXII TOTAL DE RECLAMAÇÕES CONTRA DELEGACIAS NO ANO DE 2015 (Nº)
02468
10121416182022242628303234
41
º
19
0
20
º
12
º
3º
15
º
21
º
5º
18
º
9º
6º
16
º
14
º
31
º
24
º
10
º
12
º
2º
27
º
BP
VE 8º
BO
PE
BE
PE
BP
RV
CG
U
HC
PM
0
2
4
6
8
10
12
14
ª
23
ª
DG
AF
19
ª
9ª
10
ª
16
ª
20
ª
26
ª
15
ª
28
ª
39
ª
12
8ª
14
3ª
15
6ª
DE
AT
DE
AM
15
2ª
DG
PC
DG
PE
DH
BF