O PROFESSOR PDE E OS DESAFIOSDA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE

2009

Produção Didático-Pedagógica

Versão Online ISBN 978-85-8015-053-7Cadernos PDE

VOLU

ME I

I

Ficha para catálogo de Produção Didático-Pedagógica

Professor PDE/2009

Título A repercussão social e econômica na vida das famílias assentadas, com a concretização da Reforma Agrária em Quedas do Iguaçu-PR-2005

Autor Ivone Fátima Bariviera

Escola de Atuação

Colégio Estadual Olga Benário Prestes Ensino Fundamental e Médio

Município da escola Quedas do Iguaçu-PR

Núcleo Regional de Educação Laranjeiras do Sul

Orientador Sergio Fajardo

Instituição de Ensino Superior UNICENTRO

Área do Conhecimento Geografia

Produção Didático-Pedagógica

(indicar o tipo de produção conforme

Orientação disponível na página do

PDE)

Unidade Didática

Relação Interdisciplinar (indicar,

caso haja, as diferentes disciplinas

compreendidas no trabalho)

Público Alvo ( indicar o grupo com o

qual o professor PDE desenvolveu o

trabalho: professores, alunos,

comunidade...)

Alunos da 2ª série do Ensino Médio e co-participação dos demais alunos do colégio, direção, equipe pedagógica professores e comunidade.

Localização (identificar nome e

endereço da escola de

implementação

A implementação pedagógica do projeto ocorrerá no Colégio Olga Benário Prestes Ensino Fundamental e Médio da comunidade Dez de Maio em Quedas do Iguaçu.Estadual

Apresentação: (descrever a

justificativa, objetivos e metodologia

utilizada. A informação deverá conter no

máximo 1300 caracteres, ou 200

palavras, fonte Arial ou Times New

Roman, tamanho 12 e espaçamento

Simples

O material foca a questão da luta pela Reforma Agrária e em especial o caso de Quedas do Iguaçu.

Objetiva-se registrar, se com a Reforma Agrária, a terra está cumprindo sua função social, através de uma pesquisa de campo.

Palavras-chave ( 3 a 5 palavras) Reforma Agrária; Assentamento

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-PDE

UNIDADE DIDÁTICA

A REPERCUSSÃO SOCIAL E ECONÔMICA NA VIDA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS, COM A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA EM

QUEDAS DO IGUAÇU-PR-2005

IVONE FÁTIMA BARIVIERA

QUEDAS DO IGUAÇU-PR

JULHO/2010

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – PDEUNIVERSIDADE ESTADUAL DE GUARAPUAVA

IVONE FÁTIMA BARIVIERA

A REPERCUSSÃO SOCIAL E ECONÔMICA NA VIDA DAS FAMÍLIAS ASSENTADAS, COM A CONCRETIZAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA EM

QUEDAS DO IGUAÇU-2005

Material Didático- Pedagógico elaborado para definir diretrizes de ação do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE. Secretaria de Estado da Educação – Paraná

Orientador: Dr. Sergio Fajardo.

QUEDAS DO IGUAÇU-PR

JU LHO/2010

APRESENTAÇÃO

O presente Caderno Pedagógico contém o registro de textos e atividades que serão trabalhados na Proposta de Intervenção Pedagógica na Escola, como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, da Secretaria de Estado da Educação.Conforme o projeto de pesquisa a repercussão social e econômica na vida das famílias assentadas, com a concretização da reforma agrária em Quedas do Iguaçu-2005 o foco inicial será a leitura e discussão de textos e vídeo sobre o tema Reforma Agrária em diferentes momentos da história brasileira relacionando com a realidade do aluno que viveu diferentes momentos de sua vida até a concretização de um assentamento.

Através de uma pesquisa-ação espera-se que os alunos tomem consciência da realidade em que vivem e que percebam que as transformações do espaço geográfico é obra dos seres humanos e não acaba nessa realidade vivida. Ela é construída e reconstruída através de lutas e interesses.

A questão fundamental que se coloca é: A Reforma Agrária realizada em Quedas do Iguaçu-PR-2005 está cumprindo a sua função social?

A Constituição Federal, de 1988, em seu Artigo 186, menciona que:

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:

I - aproveitamento racional e adequado;

II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;

III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;

IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Por meio desse levantamento, análise e organização dos dados procurar-se-á registrar a história local visando também a discussão de metodologias e estratégias de ensino e aprendizagem que possibilitam mudanças na construção do conhecimento sobre a reestruturação do espaço geográfico, a partir do local de vivência, no ensino de geografia .

[...]a luta das classes pobres do campo pela conquista da terra: e do seu malogro, derivam diversas decorrências. Dentre essas decorrências ressalta a progressiva desumanização de grandes contingentes dessas classes sociais no próprio teatro permanente dessa luta, como contínua fuga desse teatro de outros grandes contingentes dessas classes. E o saldo vem sendo, num caso como no outro, como em ambos, a perduração dos males porque no seu conjunto a estrutura social em que essa fuga e essa luta ocorreram não mudou de essência: quatro séculos de latifúndio são um passado presente continuado. (GUIMARÃES, 1974, p.8,9)

A presente pesquisa tem como um dos motivos trazer à tona e registrar a história de luta de centenas de famílias que integrantes do movimento dos sem terra - MST, após longos anos lutando, conseguiram concretizar a Reforma Agrária em parte da área de um latifúndio da empresa Araupel de /em Quedas do Iguaçu.

Conforme relata (Guimarães, 1974, p.72), no Brasil, no século XVII, com o desenvolvimento da pecuária teve seus primeiros passos o acesso à terra a uma parte da população nativa mais pobre.

Percebe-se então que já nessa época encontra-se um antagonismo econômico entre os homens de maior capital, que podiam suportar os custos da agricultura, da cana e da indústria de açúcar, e os menos favorecidos de recursos obrigados a se espalharem pelos sertões em busca de escravos ou a ficarem por lá como criadores de gado.

Essa diferenciação teria o significado de uma primeira brecha no monopólio absoluto da terra, e um caminho aberto a uma mais justa distribuição da propriedade territorial.

Nota-se então que o monopólio da terra em nosso país é histórico assim como também o é, o desejo das populações rurais desprovidas de terra, lutar para conquistar uma área de terra para o plantio e cultivo para sobrevivência.

Cinco séculos de história já se passaram e o antagonismo entre grandes e pequenas propriedades de terra ainda persiste.

Sendo assim, analisar-se-á um fragmento dessa contradição, após a Reforma Agrária em quedas do Iguaçu-PR-2005.

Esse projeto de pesquisa será desenvolvido no Colégio estadual Olga Benário Prestes Ensino Fundamental e Médio, da Comunidade dez de Maio de Quedas do Iguaçu-PR e terá participação efetiva dos alunos da 2ª série do ensino médio, co-participação dos demais alunos do colégio, dos professores e da comunidade.Um dos critérios e/ou atividade para a realização do PDE é a aplicação na escola de um projeto que envolva o ensino aprendizagem dos alunos.

Partindo-se disso considerou-se interessante levantar discussões de questões relacionadas a importância de se pesquisar e analisar o espaço de vivência dos educandos e seus familiares, o seu cotidiano,o respeito a sua cultura, sua sabedoria popular, a valorização da multiplicidade de idéias, a oportunidade de construir conhecimentos a partir da realidade local e, mostrar através da pesquisa, um cenário histórico de personagens pouco visível, ou pouco mencionado na história oficial.

A Resolução de 17 de julho de 1822 extinguindo o regime das sesmarias no Brasil deu-se pois estava acontecendo a ocupação, cada vez maior, das terras não cultivadas ou devolutas, por grandes contingentes da população rural, posseiros ou intrusos, como eram chamados. Isso ameaçava os privilégios da propriedade latifundiária. A luta por novas formas de apropriação da terra, tornou possível mais tarde, o desenvolvimento de dois novos tipos de propriedade rural: a propriedade capitalista e a propriedade camponesa (GUIMARÃES, 1974 , p. 59).

Isso tudo nos remete a discussão com os educandos sobre as transformações espaciais seja de caráter humano ou natural que implicam na redefinição territorial e que é possível vivenciar e perceber que o espaço geográfico não é algo determinado e sim de possíveis e constantes transformações, sempre atendendo a interesses individuais ou de grupos ou ainda de empresas, e etc.

“O espaço é a criação da sociedade e, o conjunto de atividades desempenhadas continuamente por essa sociedade promove a transformação desse espaço geográfico”, (MAGRINELLI, 2008, p.30).

O espaço geográfico é constantemente transformado em função das atividades sociais, políticas e econômicas desenvolvidas, porém a estrutura fundiária permanece inalterada. Impera o latifúndio.

Através de um contexto histórico real de vivência dos educandos, abre-se possibilidades de se construir conhecimentos partindo-se dessa realidade local.

Objetivo geral: Entender o processo da Reforma Agrária do assentamento Celso Furtado em Quedas do Iguaçu e verificar se a mesma está cumprindo sua função social, a partir da visão das famílias assentadas.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

-Subsidiar o educando teoricamente para a compreensão do tema Reforma Agrária;

- Obter uma compreensão das transformações no espaço local a partir da observação do local de vivência dos educandos no espaço do assentamento.

-Identificar os fatores que contribuíram para a organização do espaço do assentamento;

-Compreender, através do embasamento teórico relacionado com observações empíricas, as construções no tempo e no espaço, materializadas no assentamento por meio de uma construção social;

-Despertar o senso crítico dos alunos para que os mesmos observem o espaço geográfico em constante construção e reconstrução e percebam que podemos ser agentes atuantes nele, e, partindo dele construir novos conhecimentos;

- Relatar os principais aspectos da vida cotidiana das famílias assentadas, suas conquistas, e seus desafios;

-Investigar se a maioria das famílias da comunidade 10 de Maio são oriundas do projeto original do assentamento da Reforma Agrária.

- Verificar os municípios e estados de origem dos assentados;

- Identificar a percepção de autoridades como prefeito e vereadores, além de outros agentes, como comerciantes sobre os impactos da Reforma Agrária para o município.

- Identificar conseqüências sociais, ambientais e econômicas decorrentes do processo do assentamento;

-Entender o processo da reforma agrária na comunidade Dez de Maio avaliando se a exploração da terra está favorecendo o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, ou seja, se está cumprindo a função social;

PROPOSTA PEDAGÓGICA

1ª Etapa: Apresentando o Tema

Atividade 01

Cada educando traz consigo um conhecimento que foi construído a partir de suas próprias observações no decorrer de sua vida e das relações de convivência de seu cotidiano.

Como forma de introduzir a temática em sala de aula o/a professor/a pode levar os alunos a revelarem suas opiniões sobre suas posições em relação a questão da Reforma Agrária através de um painel identificando:

Quantos são a favor? Quantos são contra?

............................. .................................

Registrar em cada quadro as justificativas favoráveis e as contrárias sobre a Reforma Agrária para que todos possam ter uma visão geral dos posicionamentos.

A partir daí o professor/a poderá dar início a uma reflexão sobre o tema Reforma Agrária para um aprofundamento das discussões.

Diagnosticar os conhecimentos prévios dos educandos como forma de estímulo e valorização das opiniões dos mesmos em sala de aula.

2ª Etapa: Explorando o Tema

Com o surgimento do computador e da internet, houve uma mudança muito grande nos hábitos das pessoas, como também nos modos de pensar e de aprender.

As tecnologias, cada qual com suas especificidades possibilitaram o acesso rápido a informações e a conhecimentos em todas as áreas, como também na realização de pesquisas e na interação e comunicação entre as pessoas.

O recurso audiovisual assume, assim, o papel que lhe cabe: problematizador, estimulador para pesquisas sobre os assuntos provocados pelo filme, a fim de desvelar preconceitos e leituras rasas, ideológicas e estereotipadas sobre lugares e povos.(PARANÁ,2008,p.82).

As mídias, neste caso, o vídeo, podem colaborar como uma estratégia de ensino aprendizagem bastante significativa, pois através do ver, ouvir, discutir , é possível uma sensibilização maior do conteúdo que é proposto e um aprimoramento do senso crítico.

O documentário sugerido retrata fatos reais da luta de um grande nº de famílias que estão em manifestação cobrando a realização da Reforma Agrária em um latifúndio-fazenda Anoni, Ronda Alta, no Rio Grande do Sul.

Atividade 02

Assistir o documentário: “Da terra ao sonho de Rose” obra da diretora Tetê morais.

Sinopse:

A partir da história de Rose, agricultora sem terra que, com outras 1.500 famílias, participou da primeira grande ocupação de uma terra improdutiva, a fazenda Annoni, no Rio Grande do Sul, o filme aborda a sensível questão da reforma agrária no Brasil, no período de transição pós-regime militar. Retrata o início de um polêmico e importante movimento social, o MST. Rose deu a luz ao primeiro bebê que nasceu no acampamento e foi morta em estranho acidente.

Resumo disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=kULgECo7HAQ acesso em 16 de março de 2010.

Sugere-se como atividades/questões:

- Anotar as cenas do documentário que mais marcou em cada educando, justificando-as;

-O documentário foi realizado baseado em fatos reais em meados dos anos 80. Nos dias atuais é possível vermos situações semelhantes? Contextualize.

-O documentário teve um final feliz? Para quem?

-Vale a pena uma luta coletiva em prol da realização da Reforma Agrária? O documentário mostrou a concretização da Reforma Agrária?

-Dar terra aos camponeses é suficiente na realização da Reforma Agrária? Que outros fatores são importantes para que ela cumpra sua função social?

-Produzir um texto sugerindo um outro final para a história.

3ª Etapa: Explorando o Tema

Considerando as DCEs PARANÁ (2008, p.14), que afirma que o sujeito é fruto do seu tempo histórico e das relações sociais em que se insere, ele é, também um ser singular, atuando no mundo a partir da sua compreensão e participação no mesmo.

Ao definir qual formação se quer proporcionar a esses sujeitos, a escola contribui para determinar o tipo de participação que lhe caberá na sociedade.[...]dar ênfase à escola como lugar de socialização do conhecimento, pois essa função da instituição escolar é especialmente importante para os estudantes das classes menos favorecidas, que tem nela uma oportunidade, algumas vezes a única, de acesso ao mundo letrado, do conhecimento científico, da reflexão filosófica e do contato com a arte.

Os conteúdos disciplinares devem ser tratados, na escola, de modo contextualizado, estabelecendo-se, entre eles relações interdisciplinares[...] e propõe-se que tais conhecimentos contribuam para a crítica as contradições sociais, políticas e econômicas presentes nas estruturas da sociedade contemporânea[...].(DCEs PARANÁ, 2008, p.14).

A leitura de textos científicos é uma forma de aprofundamento dos conhecimentos produzidos pela humanidade ao longo dos tempos.

Sugere-se a leitura de texto como forma de aprofundamento teórico do tema em questão estabelecendo discussões que possam levar os alunos a tomar novas posturas, não mais do senso comum, diante do tema.

Com a introdução do processo da colonização portuguesa no Brasil, sabe-se que a primeira forma de divisão de terras deu-se através das capitanias hereditárias com seus donatários e o sistema das sesmarias onde poderiam conceder terras destinadas à produção com o objetivo de acelerar o processo de colonização da américa portuguesa.

Quadro 01 Recorte do texto: Quatro Séculos de Latifúndio

A sesmaria

Dividiam-se As simpatias da Metrópole Portuguesa entre os “homens de qualidade” e os “homens de posses” estes os mais desejados quando se tratava de fixar na agricultura os grandes interesses da exploração colonial. [...]Foi o modo de produção do açúcar aqui implantado que conformou nos primeiros tempos da colonização o regime de terras e, demais, toda a sociedade que então sobre ele se erguia. Modo de produção talvez sui-generis na história, pois que reunia elementos de dois regimes econômicos: o regime feudal da propriedade e o regime escravista de trabalho. A sesmaria encontrara no açúcar o seu destino econômico.

[...]A substituição da riqueza extrativa desorganizada, sobre a qual não se poderia exercer um mínimo de controle fiscal e administrativo, pela produção organizada, tendo por centro a lavoura açucareira e seu aproveitamento industrial, caracterizou as origens do sistema agrário cujas marcas profundas até hoje permanecem em nossa história. Simultaneamente, acompanhando os primeiros passos da formação da propriedade, germinavam as sementes do Estado. Quando D. João III dividiu sistematicamente o nosso território em latifúndios denominados Capitanias, já existiam aqui capitães-mores nomeados para as Capitanias do Brasil. O que se fez então foi demarcar o solo, atribuir-lhes e declarar-lhes os respectivos direitos e deveres e os direitos, foros, tributos e cousas que tinham os colonos de pagar ao rei e aos donatários, passando-se a cada

um deles a sua carta de doação, ou donataria com a suma dos poderes conferidos pela Coroa portuguesa autorizando-os a expedir forais, que eram uma espécie de contrato em virtude do qual os sesmeiros ou colonos se constituíam perpétuos tributários da Coroa ou dos seus donatários ou capitães-mores. A terra dividida em senhorios, dentro do senhorio do Estado, eis o esboço geral do sistema administrativo na primeira fase de nossa História. Estruturavam-se, assim, tanto a propriedade como o Estado, sob os mesmos moldes e princípios que regiam os domínios feudais: grandes extensões territoriais entregues a senhores dotados de poderes absolutos sobre as pessoas e as coisas. [...]Nada há de acidental, por conseguinte, no fato de se iniciarem as atividades econômicas em nossa terra, sob o signo da grande propriedade, da grande lavoura. [...]Registra a história que, aqui chegando, Martim Afonso de Souza iniciava as doações, tendo concedido sesmarias na ilha de Guaíba a João Ramalho, em 1531, e a Braz Cubas em Piratininga, a 10 de outubro de 1532. [...]Outras atividades nasciam, é evidente, mas em torno das sesmarias transformadas em engenhos. A agricultura dos mantimentos, apesar de reconhecidamente a cousa principal e mais necessária da terra, continuaria a ser, pelos séculos afora, subordinada ao poder absorvente do açúcar, isto é, ao monopólio da terra, o que equivale a dizer, à monocultura. [...]À verdade é que, desde suas origens, a sesmaria, o engenho, erguiam intransponível barreira à cultura dos mantimentos, à pequena e pouco rendosa agricultura de subsistência.(GUIMARÃES, Alberto Passos. Rio de Janeiro,1974. P. 41, 45, 46, 47, 48, 49 e 50 respectivamente.

Sugere-se como atividade/questão:

-Ler o fragmento do texto acima e refletir sobre o momento histórico presente, destacando o que há em comum com relação a posse, domínio e exploração da terra.-Quais são os principais produtos da monocultura brasileira, hoje? A quem e/ou a qual mercado se destina?-Fazendo um paralelo com o exposto no texto que reflexões são possíveis de serem feitas sobre a agricultura de subsistência, hoje?

Cinco séculos de História se passou a partir da colonização.

-Procure relacionar alguns avanços conquistados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST), com relação a uma mais justa distribuição da terra.

-Assista o vídeo e faça uma discussão com os alunos sobre o assunto.Disponível em:http://www.youtube.com/watch?v=Usvww83MQJQ

A Lei das Semarias, no Brasil, foi posta em prática de maneira diferente do que a Lei em Portugal.Para obter mais informações sobre o sistema de sesmarias acesse os endereços:

http://www.tiosam.net/enciclopedia/?q=Lei_das_Sesmarias acesso em 04 de março de 2010

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sesmaria acesso em 04 de março de 2010

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_das_Sesmarias acesso em 10 de março de 2010-07-14

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/lei-de-terras.jhtm acesso em 02 de abril de 2010

A Lei de Terras de 1850.

No decorrer da história de nosso país, teve outros momentos, em que a questão da terra foi alvo de discussão e preocupação entre a população brasileira. Vejamos sobre a Lei de Terras de 1850.Observa-se que a Lei de Terras de 1850 foi ideologicamente elaborada para dificultar e até mesmo impossibilitar o acesso a terra para as pessoas pobres que não a possuíam. Isto posto, visto que a partir dessa lei, para ter posse da terra, era necessário que fosse comprada. Situação muito difícil e/ou até impossível para os trabalhadores.

Sendo assim as condições de vida e de trabalho dessa camada da população continuaram na condição de submissão da elite agrária e a estrutura agrária manteve-se inalterada.Para saber mais acesse:

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/lei-de-terras.jhtm acesso em 20 de maio de 2010

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_de_Terras acesso em 20 de maio de 2010

Outro momento histórico onde a questão da terra foi marcante e, segundo o que se observa pareceu bastante favorável para a realização da Reforma Agrária, condicionada pela sua função social, deu-se com a criação do Estatuto da Terra, em 1964, como consta em seu Art. 2º:

Art. 2° É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei.

§ 1° A propriedade da terra desempenha integralmente a sua função social quando, simultaneamente:

a) favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias;

b) mantém níveis satisfatórios de produtividade;

c) assegura a conservação dos recursos naturais;

d) observa as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre os que a possuem e a cultivem.

Em outras palavras essa mesma idéia consta no Art.186 da Constituição Federal de 1988.Conclui-se que leis favoráveis a realização da Reforma Agrária em nosso país existem, porém não são postas em prática. O que é que há que impede?

Para saber mais acesse:

http://www.soleis.com.br/L4504.htm acesso em 22 de maio do 2010

http://www.dji.com.br/leis_ordinarias/1964-004504-et/estatuto_da_terra.htm acesso em 22 de maio do 2010.

http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/brasil/cpda/estudos/cinco/regina5.h

tm acesso em 25 de maio do 2010.

4ª Etapa: Explorando o Tema

Quadro 02 Recorte do texto: A geografia das lutas no campo

Conflitos sociais no campo, no Brasil, não são uma exclusividade de nossos tempos. São, isto sim, uma das marcas do desenvolvimento e do processo de ocupação do campo no país.

Os povos indígenas foram os primeiros a conhecerem a sanha de terra dos colonizadores que aqui chegaram. Este genocídio histórico a que vem sendo submetidos, há quase quinhentos anos, os povos indígenas brasileiros não podem ficar fora das muitas histórias de massacre do campo.

O território capitalista brasileiro foi produto da conquista e destruição do território indígena. Espaço e tempo do universo cultural índio foram sendo moldados ao espaço e tempo do capital. O ritmo compassado do tic-tac do relógio no seu deslocar temporal nunca foi a marcação do tempo para as nações indígenas. Lá o fluir da história está contado pelo passar das “luas” e pela fala mansa dos mais velhos registrando os fatos reais e imaginários.

Talvez, estivesse aí o início da primeira luta entre desiguais. A luta do capital em processo de expansão, desenvolvimento, em busca de acumulação, ainda que primitiva, e a luta dos “filhos do sol” em busca da manutenção do seu espaço de vida no território invadido.

A marca contraditória do país que se desenhava podia ser

buscada na luta pelos espaços e tempos distintos e pelos territórios destruídos/construídos.

Esta luta das nações indígenas e a sociedade capitalista européia primeiro, e nacional/internacional hoje, não cessou nunca na história do Brasil. Os indígenas acuados, lutaram, fugiram e morreram. Na fuga deixaram uma rota de migração confronto entre povos e novas adaptações.(OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de, 2005, P.11,12)

-O texto acima apresenta disputa pela terra. Que momento histórico está sendo retratado?

-Na sua visão, o texto retrata uma ocupação ou uma invasão? Justifique.

-Que relação você faria entre o texto e o contexto atual brasileiro?

* Para saber mais, sobre a questão da terra, sugere-se pesquisa, leitura e discussão nos sites:

http://www.mst.org.br/node/6477 acesso em 15 de março de 2010

http://www.passeiweb.com/na_ponta_lingua/sala_de_aula/geografia/geografia_do_brasil/agricultura/brasil_reforma_agraria acesso em 18 de março de 2010.

5ª Etapa: Explorando o Tema

Texto: A reforma agrária no Brasil

Autor: Clóvis Antunes Carneiro de Albuquerque Filho

1. Introdução

O Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504/1964), que é o Código Agrário brasileiro, examina em muitos artigos o problema da reforma agrária e da política fundiária, adotando o método liberal e democrático de solução da matéria.

Considera como reforma agrária o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a

fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade (Estatuto da Terra, art. 1º, § 1º).

Não se deve confundir reforma agrária com política fundiária, entendida esta como um conjunto de providências de amparo à propriedade da terra que se destinem a orientar, no interesse da economia rural, as atividades agropecuárias, seja no sentido de garantir-lhes o pleno emprego, seja no de harmonizá-las com o processo de industrialização e desenvolvimento do país.

A Lei n. 8.629/1993 regulamenta e disciplina as disposições relativas à reforma agrária, previstas no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal de 1988 (arts. 184 a 191).

2. Conceito de reforma Agrária

Etimologicamente, reforma vem das palavras re e formare. Reforma significa mudar uma estrutura anterior, para modificá-la em determinado sentido. O prefixo re significa a idéia de renovação, enquanto formare é a maneira de existência de um sentido ou de uma coisa. Reforma agrária é, pois, na acepção etimológica, a mudança do estado agrário vigente, procurando-se mudar o estado atual da situação agrária.

E esse estado que se procura modificar é o do feudalismo agrário (que influenciou o surgimento das sesmarias e capitanias hereditárias no Brasil colonial) e o da grande concentração agrária (latifúndios) em benefício das massas trabalhadoras do campo. Por conseqüência, as leis de reforma agrária se opõem a um estado anterior de estrutura agrária privada que se procura modificar para uma estrutura de propriedade com sua função social.

"Reforma agrária é a revisão, por diversos processos de execução, das relações jurídicas e econômicas dos que detêm e trabalham a propriedade rural, com o objetivo de modificar determinada situação atual do domínio e posse da terra e a distribuição da renda agrícola " (Nestor Duarte, Reforma agrária, RJ, 53).

"Reforma agrária é a revisão e o reajustamento das normas jurídico-sociais e econômico-financeiras que regem a estrutura agrária do País, visando à valorização do trabalhador do campo e ao incremento da produção, mediante a distribuição, utilização, exploração sociais e racionais da propriedade agrícola e ao melhoramento das condições de vida da população rural" (Coutinho Cavalcanti, Reforma agrária no Brasil, SP, 1961).

Vale mencionar a maneira como a sociologia marxista encara o problema da reforma agrária. Esta é reputada como o confisco das terras dos grandes senhores rurais, para favorecer as massas campesinas (proletariado). A terra é nacionalizada e passa ao controle do Estado, que a arrenda a título perpétuo ao campesinato, por meio das fazendas coletivas, como na extinta União Soviética, ou passa ao controle dos novos proprietários campesinos, como na China Socialista, sem prejuízo da apropriação futura do Estado.

A Constituição Federal de 1988 estabelece a distinção entre reforma agrária, política agrária e política fundiária.

Reforma agrária é uma revisão e novo regramento das normas disciplinando a estrutura agrária do País, tendo em vista a valorização humana do trabalhador e o

aumento da produção, mediante a utilização racional da propriedade agrícola e de técnica apropriada ao melhoramento da condição humana da população rural.

Ela deve combater simultaneamente formas menos adequadas de produção, sobretudo o latifúndio e o minifúndio. Mesmo a pequena propriedade familiar, também não apresenta grande grau de produtividade sem as técnicas do crédito e do melhor assentamento do homem à terra.

A reforma agrária não se confunde com a política agrária, também prevista na Carta magna. A política agrária é o conjunto de princípios fundamentais e de regras disciplinadoras do desenvolvimento do setor agrícola.

A política fundiária, por sua vez, difere da política agrícola; sendo um capítulo, uma parte especial desta, tendo em vista, o disciplinamento da posse da terra e de uso adequado (função social da propriedade).

A política fundiária deve visar e promover o acesso à terra daqueles que saibam produzir, dentro de uma sistemática moderna, especializada e profissionalizada.

E, nesse contexto, a terra tem uma função social, que é justamente a produção agrícola para alimentar a população humana e a sociedade urbanizada. E a redistribuição das terras é normalmente um dos principais objetivos de qualquer programa de reforma agrária.

3. O problema agrário na CF/88 e na Lei 8.629/93

A Constituição brasileira de 1988 apresenta-se progressista no plano agrário, porém com traços conservadores devido à herança cultural privada do país. Os institutos básicos de direito agrário (o direito de propriedade e a posse da terra rural) são disciplinados e o direito de propriedade é garantido como direito fundamental, previsto no art. 5º, XXII, da atual Lei Magna. A CF/88 procura compatibilizar a propriedade com a função social, para melhor promover a justiça comunitária. O texto da Lei Maior permite à União desapropriar por interesse social o imóvel rural que não esteja cumprindo a função social prevista no art. 9º da Lei nº 8.629/93, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação de seu valor real, resgatáveis no prazo de 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão, em percentual proporcional ao prazo, de acordo com os critérios estabelecidos nos incisos I a V, § 3º, do art. 5º da Lei nº 8629/93. Entretanto, as benfeitorias úteis e necessárias serão indenizáveis em dinheiro.

O Decreto que declarar o imóvel rural como de interesse social, para efeito de reforma agrária, autoriza a União a propor a ação de desapropriação. As operações de tranferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária bem como a transferência ao beneficiário do programa, serão isentas (imunes) de impostos federais, estaduais e municipais (art. 26, Lei n. 8.629/93).

Determinados tipos de propriedade formam um núcleo inacessível à reforma agrária, sendo portanto, insuscetíveis de desapropriação, a saber:

I) a pequena e média propriedade rural (imóvel rural de área entre 1 a 4 módulos fiscais e imóvel rural de área superior a 4 até 15 módulos fiscais, respectivamente), desde que o proprietário não possua outra;

II) a propriedade produtiva (que é a explorada econômica e racionalmente, atingindo, simultaneamente, graus de utilização da terra e de eficiência na exploração, segundo índices fixados pelo órgão Federal competente).

Os requisitos exigidos, para que a função social da propriedade rural seja cumprida são: I- aproveitamento racional e adequado; II- utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III- observância das disposições que regulam as relações de trabalho; IV- exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão o título de propriedade ou de concessão de uso, que são inegociáveis pelo prazo de 10 anos, podendo tais títulos serem objeto de conferência ao homem ou a mulher.

O orçamento da União fixará, anualmente (Plano Plurianual), o volume de títulos de dívida agrária e dos recursos destinados, no exercício, ao atendimento do Programa de Reforma Agrária; devendo constar estes recursos do orçamento do ministério responsável por sua implementação e do órgão executor da política de colonização e reforma agrária (INCRA).

4. Conclusão

Por tudo isso, a importância da reforma agrária é decisiva porque permite e consolida a estabilidade econômico-financeira de um país. Nenhuma nação poderá ser próspera enquanto seu campesinato estiver na miséria social-econômica.

Daí a necessidade premente da "libertação" dos camponeses, numa base econômica de aliança harmônica entre o proprietário e os trabalhadores rurais. Como afirmou o nobre Deputado Federal Pernambucano Oswaldo Lima Filho, em memorável discurso pronunciado na Câmara dos Deputados, em 02/09/1985, sobre a questão agrária e o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária: "Não é justo que milhões de trabalhadores brasileiros continuem em condições de pobreza absoluta, enquanto grandes proprietários detenham hoje a propriedade de centenas de milhares de hectares em grande parte improdutivos".

Por consequência disto, a reforma agrária não é contra a propriedade privada no campo. Ao contrário, descentraliza-a democraticamente, favorecendo as massas e beneficiando o conjunto da nacionalidade. É um imperativo da realidade social atual, devendo atender a função social da propriedade, evitando-se assim, as tensões sociais e conflitos no campo. Uma reforma agrária no País, moderada e sábia, será uma das causas principais do progresso nacional.

Texto disponível em:

http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1672 acesso em 23 de março de 2010.

Atividade 05

-Leitura do texto com posterior discussão entre professor/a e os educandos.

-Diferencie os conceitos: *Política agrária *Política fundiária.

-Elabore um conceito para Reforma Agrária.

-Refletir e discorrer: distribuir terras é suficiente para que ela cumpra sua função social?

- Relacionar o texto com o contexto atual brasileiro e relatar por escrito se existe a necessidade da realização da Reforma Agrária em nosso país, justificando os argumentos.

* Segundo o artigo, “A Constituição brasileira de 1988 apresenta-se progressista no plano agrário, porém com traços conservadores devido à herança cultural privada do país. Os institutos básicos de direito agrário (o direito de propriedade e a posse da terra rural) são disciplinados e o direito de propriedade é garantido como direito fundamental, previsto no art. 5º, XXII, da atual Lei Magna.”

-Diante do exposto acima, discorra sobre sua visão de direito de propriedade.

6ª Etapa: Explorando o Tema

Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 186, cita que, uma das funções sociais da terra é a exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Acesse a Constituição Federal de 1988 no endereço:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm acesso em 25 de fevereiro de 2010.

Para saber mais sobre a função social da terra acesse:

http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/31944/31192 acesso em 25 de fevereiro de 2010

http://www.espacoacademico.com.br/006/06ruda.htm acesso em 20 de março de 2010.

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/especiais/agrocombustiveis/o-principio-da-funcao-social-da-terra-e-a-reforma-agraria acesso em 20 de março de 2010.

Sugere-se:

-Registrar por escrito, depoimentos autorizados, dos alunos e das famílias dos mesmos se no espaço do assentamento onde vivem, a terra está favorecendo o bem estar das famílias, ou seja, se está cumprindo a função social.

7ª Etapa: Trabalhando com Imagens

O uso de imagens [...] como recurso didático, pode auxiliar o trabalho com a formação de conceitos geográficos, diferenciando paisagem de espaço e, dependendo da abordagem dada ao conteúdo, desenvolver os conceitos de região, território e lugar. Para isso, a imagem será o ponto de partida para atividades de sua observação e descrição(PARANÁ,2008, p.82).

Percebe-se em nosso cotidiano a força que tem as imagens de se impregnar em nosso cognitivo. Porém, na maioria das vezes, não é feito uma reflexão sobre a importância que podem exercer no ensino de Geografia.

“As imagens são elaboradas, aprendidas e utilizadas pelos seres humanos há muito tempo. [...] as imagens, sobretudo as de espaço, constituem-se em instrumentos cognitivos fundamentais para a construção de nosso pensamento.[...]as imagens constituem-se em produções culturais importantes para o registro e a compreensão dos modos-de-ser do e no espaço, tantos daqueles que vão ao encontro do capital quanto os que com ele entram em rota de colisão. Eis a importância das imagens para os estudos da geografia. As imagens podem ser entendidas como testemunhas oculares, indícios e modos de registros de geograficidades[...]na medida em que as usamos há que se desenvolver métodos de críticas das fontes, das maneiras ou modos de sua utilização e elaboração”(KATUTA, s.p).

Citação do artigo de Ângela Katuta disponível no endereço:

http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/arquivos/File/conteudo/artigos_teses/teses_geografia2008/artigoangelakatutaasimagensgeografiauel.pdfacesso em 28 de abril de 2010.

Através das imagens podemos cristalizar e/ou desmistificar o que nos é posto como pronto e acabado, ora pelo senso comum, ora pelo poder da mídia.Na implementação desse projeto de intervenção pedagógica na escola teremos a condição de observar em loco a transformação das imagens da paisagem geográfica, de antes, e após, a concretização da Reforma Agrária, através da visualização do latifúndio no qual em partes dele foi distribuídas as terras para o assentamento.

Sugere-se:

-Um passeio pelo assentamento com os alunos e professores com momentos de paradas para reflexão e registros, do que está sendo observado, sobre as transformações que ocorreram e estão ocorrendo nesse espaço geográfico local, com a realização da Reforma Agrária.

Após as discussões sugeridas acima observar as imagens a seguir, fazer as reflexões espontâneas e após as sugeridas abaixo:

Fotos 01, 02 e 03 que mostra acampados na rodovia BR 163 próximo ao município de Naviraí-MS. Junho/2010

Foto 01

Foto 02

Foto 03

As fotos 04 e 05 são de fazendas rodovia BR 163 próximo ao município de Dourados-MS. Junho 2010.

Foto 04

Foto 05

Sugere-se como atividade/questões:-Observe as fotografias e anote as impressões que elas passam.-Nosso país é o 5º maior em extensão territorial e, no entanto, temos como realidade situações como mostram as fotos. Conforme o que aprendeu sobre a questão da terra, no Brasil, justifique o porquê da existência de situações como as mostradas e sugira algumas soluções.

As fotos 06, 07, 08, são de pequenas propriedades próximo ao município de Quedas do Iguaçu, junho de 2010.

Foto 06

*As imagens representam latifúndio e a pequena propriedade.

-Identificar os aspectos visíveis do latifúndio e da pequena propriedade.-Pesquise um conceito para latifúndio e minifúndio.-Diferencie agricultura familiar de agricultura comercial.

-Refletir : para qual mercado se destina a produção agropecuária desses espaços? -Que impactos ambientais são passíveis de ocorrer nessas diferentes propriedades?

-Na atualidade brasileira como produzir sem agredir o meio ambiente? Para ampliar conhecimentos sugere-se acessar:http://www.iapar.br/ acesso em 02 de julho de 2010.-Discuta com seus colegas como deveria ser feita a Reforma Agrária sem prejudicar nenhum proprietário e sem violência.

8ª Etapa: Pesquisa de Campo

O conhecimento científico deve ser trabalhado na escola de forma contextualizada com o intuito de:

[...]formar sujeitos que construam sentidos para o mundo, que compreendam criticamente o contexto social e histórico de que são frutos e que, pelo acesso ao conhecimento, sejam capazes de uma inserção cidadã e transformadora na sociedade.(PARANÁ,2008, p.31).

A aplicação desse projeto no ensino da disciplina de Geografia busca, através do contexto histórico real de vivência dos alunos, coletar dados para se transformar em conhecimentos e servir como instrumento para a compreensão e crítica das contradições sociais, políticas e econômicas presentes na estrutura da nossa sociedade, focando a questão agrária.

Passados cinco anos da reforma agrária em Quedas do Iguaçu muita coisa mudou.

Diante do exposto, cabe responder algumas questões:

Atividade 08

Sugere-se como atividades/questões:

Através de uma pesquisa de campo aplicar-se-á um questionário aberto, para as famílias de assentados, com algumas indagações que serão gravadas e após registradas como por exemplo:

-como são as relações sociais e de trabalho entre as famílias provindas de distintos lugares?

-como está acontecendo a produção agropecuária? - O que os assentados produzem? Como produzem? Para quem produzem?

-está havendo incentivo por parte do poder público para a produção?

-que impacto econômico o assentamento provocou no comércio do município?

-quais as principais transformações na construção e reconstrução desse novo espaço geográfico de vivência?

-que interesses moveu essas famílias a lutar pela Reforma Agrária?

-quais são as perspectivas de vida nessa nova realidade?

-quais as angústias sofridas?

-quais os maiores desafios das famílias no momento atual?

- a maioria das famílias assentadas, em 2005, permanecem no campo?

-que impactos ambientais surgiram nesse novo espaço geográfico?

-qual a importância, para as famílias, da escola conquistada lá no campo?

-o que a Reforma Agrária representou na vida das famílias assentadas?

Essas, entre outras, são questões, que serão discutidas e registradas no decorrer do trabalho.

9ª Etapa: Trabalhando com Música

A letra e música também são motivadoras e condutoras de aprendizagem.

Veja um fragmento da letra a grande esperança e como sugestão ouvir a música, ler e interpretar a letra.

Grande Esperança letra

A classe roceira e a classe operáriaAnsiosas esperam a reforma agrária Sabendo que ela dará solução Para situação que está precária.

Saindo projeto do chão brasileiro De cada roceiro ganhar sua áreSei que miséria ninguém viveriaE a produção já aumentaria Quinhentos por cento até na pecuária! [...]

Disponível em:

http://zilo-e-zalo.musicas.mus.br/letras/975200/ acesso em 05 de março de 2010.

Meu País

Aqui não falta sol Aqui não falta chuva A terra faz brotar qualquer semente Se a mão de Deus Protege e molha nosso chão Por que será que tá faltando pão? Se a natureza nunca reclamou da gente Do corte do machado, a foice, o fogo ardente[...]

Letra disponível em:

http://www.vagalume.com.br/zeze-di-camargo-e-luciano/meu-pais.html acesso em 03 de julho de 2010.

Música e vídeo disponível em:

http://www.youtube.com/watch?v=FFS4Fi_fvwo&NR=1 acesso em 03 de julho de 2010.

Deus Salve a América

Um dia, andando por aí, eu viTanta beleza em nossa AméricaO povo é bomA terra é boaLindos rios e florestasComo pode essa riquezaQue faz parte de uma históriaSer um palco de tristezasOnde não existem glórias ?Falta igualdade, falta uniãoFalta gente com mais coraçãoHomens que acreditemEm seu paísFalta gente de coragem e raçaPra mudar tudo isso[...]

Letra música e vídeo disponível em:

http://letras.terra.com.br/zeze-di-camargo-e-luciano/85347/ acesso em 03 de julho de 2010.

CRONOGRAMA DE AÇÕES:

ATIVIDADES 1º PERÍODO

MAIO A OUTUBRO/2009

2º PERÍODO

NOVEMBRO A JULHO/2010

3º PERÍODO

JULHO A DEZEMBRO/2010

4º PERÍODO

FEVEREIRO A MAIO/2011

PESQUISA BIBLIOGRÁ-FICA

X X X X

ELABORAÇÃO

DO MATERIAL DIDÁTICO

X X

PRODUÇÃO DO CADERNO TEMÁTICO

X

APLICAÇÃO DA UNIDADE TEMÁTICA

X

ANÁLISE DA APLICAÇÃO

X X

REDAÇÃO DO ARTIGO FINAL

X X

BIBLIOGRAFIA:

ALBUQUERQUE FILHO, Clóvis Antunes Carneiro.A reforma agrária no Brasil. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1672 . Acesso em 10/03/2010.

CONSTITUIÇÃO da República do Brasil, Brasília, 1988. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm .Acesso em 08 de março de 2010.

GOVERNO DO PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. DCE - Diretrizes Curriculares da rede pública de educação do Estado do Paraná - Geografia. SEED. Curitiba. 2008.

GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1974.

MAGRINELLI, Fátima Regina. A dinâmica Populacional no Noroeste Paranaense: o caso do município de Nova Olímpia. PDE, 2008.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A Geografia das lutas no campo. São Paulo. Contexto: 2005. SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço:técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo:2006.