Da Eficácia Da Pena x Sistema Penitenciário Atual 2. PDF (Salvo Automaticamente)

7/23/2019 Da Eficcia Da Pena x Sistema Penitencirio Atual 2. PDF (Salvo Automaticamente)

1/52

Afrnio Silva Magalhes

DA EFICCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

VSVSSISTEMA PENITENCIRI BRASILEIR

!"#!


2/52



VSVSSISTEMA PENITENCIRIO BRASILEIRO

Monografia apresentada coo re!"isito parcia# dea$a#ia%&o da discip#ina de orienta%&o etodo#'gica dotra(a#)o de conc#"s&o do c"rso de grad"a%&o eBac)are# e Direito da *ni$ersidade Sa#gado deO#i$eira+ ,- per.odo+ N/0

rea de Concentra%&o1 Direito Pena#

Orientadora1 Mic)e#e Cristie PereiraMestre e Direito Epresaria#

Be#o 2ori3onte

45/4


3/52



4/52


VSVSSISTEMA PENITENCIRI BRASILEIR

Monografia apresentada coo re!"isitoparcia# de a$a#ia%&o da discip#ina deorienta%&o etodo#'gica do tra(a#)o deconc#"s&o do c"rso de grad"a%&o e(ac)are# e Direito da *ni$ersidade Sa#gadode O#i$eira+ ,- per.odo+ N/0

APROVADA e 666666666666666666+ 666 de 666666666666666666 de45/4

BANCA E7AMINADORA

66666666666666666666666666E7AMINADOR /+ *NIVERSO

66666666666666666666666666E7AMINADOR 4+ *NIVERSO

66666666666666666666666666E7AMINADOR 8+ *NIVERSO

666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666666MIC2ELE CRISTIE PEREIRA9 MESTRE EM DIREITO EMPRESARIAL

*NIVERSO

:ORIENTADORA;

Be#o 2ori3onte

M< 9 BRASIL


5/52

A*TORI=O A C>PIA E DIV*L


6/52

Em memria de meu Pai, demais antepassados e minhaMe,


7/52

por proporcionarem a existncia e a gradativa evoluodesta famlia

!alada na ina"al#vel honestidade e determinao$

% meus irmos e demais familiares,pela ami&ade, carinho e crena em meu sucesso$

Em especial, a minha maravilhosa 'lha,

pelo amor, ami&ade, dedicao eincondicional apoio

OFEREO

%os amigos e professores (ue

compartilharam comigo

momentos de sa"eria,

compreenso e eterno pra&er

em minha tra)etria de vida$


8/52

DEDICO


9/52

AGRADECIMENTOS

Meus sinceros agradecimentos aos educadores, (ue me

nortearam desde o incio de minha tra)etria como

educando, estendendo aos da presente graduao, em

especial minha orientadora, Professora *ra Michele

!ristie Pereira, (ue nesse processo educacional

continuado, su"sidiaram informa+es e conhecimentos,compartilhando suas idias e re-ex+es, possi"ilitando

assim, meu aperfeioamento at este enorme passo em

minha vida pessoal e pro'ssional %gradeo tam"m

aos meus amigos e companheiros da turma ./,

integrantes do corpo docente, (ue contri"uram com

aportes intelectuais e discuss+es ao longo do curso,fundamental e de grande valia para ela"orao deste

tra"alho de concluso do !urso 0acharel em *ireito


10/52

REFLEXO

Da Efccia Da Pena Retributia e Re!!"cia#i$a%"ra&

1% certe&a de uma castigo, ainda (ue moderado, produ&ir#

sempre uma impresso mais forte do (ue o temor de outra

mais terrvel unida 2 esperana da impunidade, por(ue os

males, ainda (ue mnimos, (uando so certos, intimidam

sempre os 3nimos humanos4

50E!!%67%, !sar, *ei delitti e delle pene, 8 99:

D"! Direit"! ' Di(ni%a%e %a Pe!!"a )u*ana&

1.o existe li"erdade onde as leis permitem (ue, em

determinadas circunst3ncias, o homem deixe de ser pessoa

e se converta em coisa4

50E!!%67%, !sar, *ei delitti e delle pene, 99V77:

1% priso, conse(uentemente, em ve& de devolver asociedade indivduos corrigidos, espalha na populao

delin(;entes perigosos4

5Michel :

10


11/52

BI$RAFIA

AFRNIO SILVA MA


12/52

S+M,RIO

LISTA DE SIM-OLOS..

RES+MO

.

/

A-STRACT

/

?REFER0NCIAL TE1RICO

. INTROD+O

.

2

3 DO DIREITO PROCESS+AL PENAL E A FASE PR45PROCESS+AL666666666666

/

@A

/ *% S%.BCD PE.%

/

FA

A *DS E


13/52

13

3

CarcerriaQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQQ

QQ:6

/ Su>re!!=" %a Re!!"cia#i$a


14/52

14

LISTA DE S%MBLS

CF Constit"i%&o Federa#

LEP Lei de Eec"%&o Pena#

CP C'digo Pena#

CPP C'digo Processo Pena#

EMLEP Eposi%&o de Moti$os da Lei de Eec"%&o Pena#

*FR *ni$ersidade Federa# do Rio de aneiro

14


15/52

15

RES&M

O presente tra(a#)o ana#isa as caracter.sticas do Sistea Penitencirio Brasi#eiro+!"e J rep#eto de a3e#as0 Os efeitos inerentes U nat"re3a do crcere ag#"tinase

Us deficincias estr"t"rais dos esta(e#ecientos penais+ U s"per#ota%&o+ Uociosidade e ineros o"tros+ !"e constit"e '(ice U ressocia#i3a%&o docondenado0 Proc"ro"se deonstrar !"ais s&o os efeitos reais+ contrrios Uregenera%&o+ !"e o sistea iprie no preso e !"ais as conse!ncias para asociedade coo " todo0 A pris&o+ por ser segregati$a por nat"re3a W constit"i'(ice U ressocia#i3a%&o0 tarefa iposs.$e# ressocia#i3ar a#g"J o retirando doeio socia#+ e Wogandoo e eio a o"tros criinosos0 As condi%Xes precrias e!"e J desen$o#$ida a pena no crcere+ config"ra ofensa a " dos principaisdireitos do )oe !"e n&o J atingido pe#a condena%&o+ U dignidade da pessoa)"ana0 A s"per#ota%&o dos pres.dios ipede a ap#ica%&o de " trataentoressocia#i3ador eficiente ante a fa#ta de estr"t"ra para atendiento a todos+ e dessafora n&o se atende U indi$id"a#i3a%&o da pena0 Portanto a pena pri$ati$a de#i(erdade te se f"ndaentado t&o soente pe#a retri("i%&o ao a# coetido+"itas $e3es+ se !"e )aWa a de$ida proporciona#idade+ e#a n&o reed"ca+ n&oressocia#i3a e n&o propicia a reintegra%&o do econdenado+ a#J de n&o c"prir af"n%&o intiidati$a+ pois o !"e ipera na co"nidade criinosa J o sentiento deip"nidade0 O apoio co"nitrio na ("sca pe#a ressocia#i3a%&o e reintegra%&o docondenado e sociedade J de f"ndaenta# iportncia+ e ineros proWetos deorige no setor pri$ado e parceria co o Estado $ sido desen$o#$idos co ao(ten%&o de ece#entes res"#tados0 Por fi+ proc"ro" se deonstrar !"e penasa#ternati$as e s"(stit"i%&o U pena pri$ati$a de #i(erdade+ co o escopo de

ressocia#i3ar e e$itar os efeitos criin'genos da pris&o constit"e o e#)orcain)o na inten%&o de so#"cionar o" pe#o enos itigar a pro(#eticapenitenciria0 E nesse sentido o ordenaento W"r.dico (rasi#eiro te progredidoco a despena#i3a%&o de $rias infra%Xes+ peritindo !"e seWa as penaspri$ati$as de #i(erdade s"(stit".das por restriti$as de direito+ !"e deonstra ser"ito ais pedag'gicas0 Os res"#tados s&o a sens.$e# red"%&o dos .ndices decriina#idade e reincidncia0


16/52

16

ABSTRACT

T)is Scientific KorY )as a goa# to e#"cidate a groKing necessitZ of en)ancing t)e offerto )ea#t) ser$ice+ incorporating to t)e act"a# )ea#t) sZste 9 S0*0S0+ cop#eentarZ

and integrating t)erape"tics practices0 Scientifica##Z pro$ed its efficacZ in t"ne to t)e

act"a# #egis#ation0 So as to aYe t)e accessi(#e to a## t)ro"g) t)e priarZ p"(#ic

)ea#t)0 Attending to t)ese concepts Ke present S2ANTALA0 A sip#e tec)ni!"e+ ("t

Kit) a great efficiencZ+ dea#ing Kit) t)e in$o#$eent and on t)e ot)er )and t)e

(eneficiaries fro t)is t)erape"tic practice0 E$en t)o"g) its #oK cost to t)e p"(#ic

ser$ice+ t)is deands on#Z a training progra to t)e professiona#s a#readZ incorporated

to t)e sZste and t)eir straig)t assistance to t)e pregnant0 It can (ring to t)is neK

fai#Z core+ se$era# (enefits to its p)Zsica# )ea#t)+ psZc)o#ogica# and socia# )ea#t)0

MaYing possi(#e to t)e f"t"re generations a aWor eotiona# connection0 According to

t)e socia# rea#itZ+ t)at tends to gi$e pri$i#ege to t)e inoritZ of t)e pop"#ation+ (eca"se

of an "n(a#anced po#itica# opport"nitZ+ Ke s)o"#d at #east KarrantZ t)is socia# c#ass+ t)e

access to )ea#t) and Ke## (eing0 Inside of a go$ernenta# econoic rea#itZ0 MaYe

necessarZ to ree(er t)at t)is intention to )a$e access to )ea#t) is a constit"tiona#

rig)t+ t)at t)e peop#e )as and it is t)e State d"tZ0


17/52

17

#' INTRD&()

O tra(a#)o acadico desen$o#$ido+ inicia#ente proc"ro" ana#isar as

penas propriaente ditas+ deonstrando a s"a orige e e$o#"%&o )ist'rica+

sisteati3ando s"a f"n%&o o(Weti$a a cada oento0

E seg"ida parti para a an#ise das espJcies de penas+ enfocando

a!"e#as !"e copXe o sistea p"niti$o (rasi#eiro+ as f"ndaenta%Xes do"trinrias

acerca de s"a ap#ica%&o+ os se"s princ.pios #iitadores+ c"#inado co as $eda%Xes

ipostas pe#a Carta Magna0

O est"do gera# ostra !"e na aioria dos ordenaentos W"r.dicopenais

J a pena pri$ati$a de #i(erdade o principa# eio de contro#e socia#+ portanto fa3se

necessria "a an#ise ta(J dos sisteas prisionais+ "a $e3 !"e estes s&o os#ocais do c"priento desta pena0

A idJia de !"e o Sistea Penitencirio at"a# est #onge de a#can%ar se"s

o(Weti$os n&o J incorreta+ )aWa $ista o po"co desta!"e !"e se d U )"ani3a%&o da

pena e $a#ori3a%&o da pessoa )"ana0 A reincidncia J )oWe " pro(#ea cr[nico e

todo o "ndo+ tornandose "a (arreira ao con$.$io pac.fico e )aronioso entre as

pessoas0 Nesse conteto+ apresentase " sistea carcerrio co grandes

deficincias+ tais coo+ por eep#o+ a fa#ta de espa%o para a )"ani3a%&o e

rec"pera%&o do s"Weito encarcerado e s"a reinser%&o na sociedade+ o !"e )oWe J feitode fora inade!"ada o" nada eficiente0

O at"a# sistea de eec"%&o pena# instit"i" !"e a pena pri$ati$a de

#i(erdade de$e se dirigir e dois cain)os essenciais+ o da p"ni%&o+ so( a 'tica do

carter retri("ti$o+ e o da rec"pera%&o do indi$.d"o infrator+ carter ressocia#i3ador0 O

!"e+ por conse!"ncia+ aca(a por atingir tanto os !"e est&o fora !"anto os !"e est&o

dentro da pris&o0 Todos se torna a#$os desse paradoo sistea penitencirio

(rasi#eiro0

Adeais+ ("sco"se ta(J enfocar e deonstrar !"ais s&o os

pro(#eas enfrentados pe#o sistea penitencirio (rasi#eiro0 O !"e possi(i#ito"

e$idenciar !"e a f"n%&o pedag'gica da pena pri$ati$a de #i(erdade n&o te sido

efeti$aente c"prida0 O disc"rso ressocia#i3ador da pris&o te representado

$erdadeira fa#cia0

O c"priento da pena restriti$a de #i(erdade apresenta ineros

efeitos negati$os+ desencadeados por fatores de orde ateria#+ socia# e psico#'gica0


18/52

18

Assi faticaente constatase+ atra$Js dos e#e$ados .ndices de criina#idade e

reincidncia+ !"e )istoricaente a instit"i%&o prisiona# fracasso"+ e n&o oferece atJ a

at"a#idade condi%&o digna e efica3 para a regenera%&o do de#in!"ente0

Diante dessa #aent$e# traWet'ria+ entre c"prir a pena e ressocia#i3ar+

a#go ainda carece de odifica%&o0 A sociedade o$ida+ s"(#iinarente+ por "

estado de inseg"ran%a e sensa%&o de ip"nidade+ iat"raente c#aa pe#a

incriina%&o e ap#ica%&o de penas ais se$eras+ o !"e W se deonstro" fa#)o e

inefica3 e nossa ci$i#i3a%&o at"a#0

Nesse conteto+ n&o resta "itas a#ternati$as ao g"ardi&o da W"sti%a e

da pa3 socia#+ !"e "ti#i3a as c#assificadas penas a#ternati$as+ coo a presta%&o de

ser$i%os U co"nidade+ o !"e t se ostrado o eio ais eficiente na regenera%&o

do condenado+ de certo ainda #onge do ais efica30

Fa3se necessrio ref#etiros !"e todos n's+ seres )"anos+ integrantes

de "a sociedade g#o(a#i3ada+ estaos s"scet.$eis a " des#i3e e+ por conse!"ncia+

estando s"(etido ao cri$o da condena%&o e eios !"e a pr'pria sociedade e#eger

coo ais ade!"ada aos fins do carter retri("ti$o e ressocia#i3ador0

Este #tio tratado por a#g"ns a"tores coo carter prec.p"o

socia#i3ador+ pois J sa(ido !"e grande parte de nossa sociedade nasce+ cresce e J

socia#i3ada+ despro$ida de eios ade!"ados a s"a idea# fora%&o socia#+ e

decorrncia de " Estado !"e esta #onge de ser c#assificado coo ig"a#itrio+ face ao

presente dese!"i#.(rio de c#asses sociais !"e integra o todo0 Ref#etindose

diretaente+ na ipercept.$e# e#e$a%&o nos .ndices de ID2 do Brasi#+ di$"#gado e

45// pe#o Prograa das Na%Xes *nidas para Desen$o#$iento0


19/52

19

!' DA SAN() PENAL

!'#' San*o Penal+ Con,ei-o

Por s"a pr'pria nat"re3a+ o )oe tende a ser a("si$o na fr"i%&o de se"s

direitos0 Portanto para !"e )aWa )aronia nas re#a%Xes sociais+ tornase necessrio ainter$en%&o estata# para a pacifica%&o das re#a%Xes e conf#ito+ atra$Js de "

dispositi$o de p"ni%&o0 Dessa fora+ s"rge a pena co a fina#idade ine!".$oca de

p"ni%&o e retri("i%&o ao a# ca"sado0

!'!' Efei-os .a Pena

A pena J tida coo conse!"ncia #ega# da cond"ta i#.cita+ e s"a

concreti3a%&o J o o(Weti$o fina# da a%&o pena#0 Vrios s&o os conceitos do"trinrios+

entretanto nen)" a"tor discorda de !"e toda san%&o te fina#idade retri("ti$a0A pena J "a san%&o af#iti$a iposta pe#o Estado+ atra$Js da a%&o pena#+

ao a"tor e "a infra%&o pena#+ coo retri("i%&o de se" ato i#.cito+ consistente na

diin"i%&o de " (e W"r.dico e c"Wo fi J e$itar no$os de#itos0

PorJ+ co a concep%&o at"a# do Estado Deocrtico de Direito+ a pena

n&o de$e ter carter ec#"si$aente retri("ti$o+ as ta(J de$e ser direcionada a

"a fina#idade "ti#itria e pre$enti$a0 A#in)ados a esse entendiento+ os

do"trinadores Edi#son Bonfi e Fernando Cape3+ define o conceito oderno da

pena coo1

Sano penal de carter aflitivo, imposta pelo Estado, em

execuo de uma sentena, ao culpado pela prtica de

infrao penal, consistente na restrio ou privao de um

bem jurdico, cuja finalidade aplicar a retribuio punitiva ao

delinqente, promover sua reabilitao social e prevenir novas

transress!es pela intimidao diriida " coletividade#$

:Fernando Cape3 \ Bonfi+ 455G+ p0 H84;

A pena de$e ser orientada por #iita%Xes principio#'gicas e fins a !"e se


20/52

20

destina+ para !"e seWa e$itados a("sos e ar(itrariedades do Poder P(#ico0 Dessa

fora+ o Estado+ tit"#ar do ]W"s p"nieni^ se a"to#iita+ $a#endose da pena e #tia

circ"nstncia coo eio de repriir as cond"tas i#.citas0

/' DAS ESP0CIES DE PENAS+

/'#' Pena Priva-iva .e Li1er.a.e

A pena pri$ati$a de #i(erdade J a!"e#a !"e restringe+ co aior o" enor

intensidade+ a #i(erdade do condenado+ consistente e peranecer e a#g"

esta(e#eciento prisiona#+ por " deterinado tepo0

S&o d"as as penas pri$ati$as de #i(erdade confore descrito no Art0 88 do

C'digo Pena# Brasi#eiro1 Rec#"s&o e Deten%&o0 A prieira+ a ais gra$e+ copreende

se" c"priento e trs regies1 fec)ado+ seia(erto e a(erto a seg"ndacoporta apenas dois regies1 seia(erto e a(erto sa#$o necessidade de

transferncia a regie fec)ado0 Todas pre$istas e ipostas na conforidade da

gra$idade do crie0

As penas pri$ati$as de #i(erdade s&o c"pridas e regie progressi$o0

" prograa grad"a# de c"priento da pri$a%&o da #i(erdade+ por fase o" etapas

sendo c)aadas co"ente pe#a sociedade de ]pris&o^ e fora instit".das co trs

o(Weti$os (sicos1 a reed"ca%&o+ a ressocia#i3a%&o e a pre$en%&o0

Assi+ esperase !"e este tepo !"e o de#in!ente esti$er pri$ado de s"a#i(erdade e#e estar sendo preparado todos os dias para !"e+ ao fina# de s"a pena e#e

possa no$aente ser co#ocado e #i(erdade tendo a percep%&o do erro coetido para

n&o ais fa3#o+ co isso a#can%ar o o(Weti$o de pre$en%&o para !"e o de#in!ente

n&o $o#tasse a praticar o eso erro o" o"tro see#)ante e ta(J para !"e os

deais e(ros da sociedade n&o coeta tais atos para !"e n&o sofra a esa

conse!ncia0

A pris&o+ s.(o#o do direito de p"ni%&o do Estado+ te$e+ !"ando de s"a

ip#anta%&o no Brasi#+ "ti#i3a%&o $ariada1 foi a#oWaento de escra$os e eescra$os+

ser$i" coo asi#o para enores e crian%as de r"a+ foi conf"ndido co )osp.cio o"

casa para a(rigar doentes entais e+ fina#ente forta#e3a para encarcerar os iniigos

po#.ticos0 Mon"ento io de constr"%&o da ec#"s&o socia#+ cercado por "ros

a#t.ssios o" e i#)as e #"gares in'spitos+ escondia "a rea#idade descon)ecida+ e Us

$e3es pe#a pop"#a%&o1 os a"stratos+ a tort"ra+ a proisc"idade e os $.cios0

Na #egis#a%&o Ptria+ assi coo na aioria dos ordenaentos W"r.dicos+

a pena pri$ati$a de #i(erdade J a ais ap#aente "ti#i3ada coo reprienda0 Apesar

de ser (astante criticada por "itos !"anto U s"a eficcia+ considerase " a# ao

!"a# n&o se pode a(rir &o0


21/52

21

O ProWeto A#ternati$o a#e&o epressa esse entendiento ao dispor !"e1

a pena uma amara necessidade de uma comunidade de

seres imperfeitos como so os %omens$#

:Bitenco"rt+ /,,8 p0/,4;0

O esta(e#eciento penitencirio J destinado aos condenados U pena de

rec#"s&o e regie fec)ado+ caracteri3andose pe#o tra(a#)o d"rante o dia e

iso#aento no per.odo not"rno+ podendo ser rea#i3ado tra(a#)o eterno e o(ras o"

ser$i%os p(#icos0

O regie seia(erto+ confore Art0 8 do C'digo Pena# e Art0 ,/ da Lei

de Eec"%&o Pena#+ a(os $ersa so(re os condenados U pena pri$ati$a de

#i(erdade e regie seia(erto+ !"e de$e ser rea#i3ado e Co#[nia Pena# agr.co#a+

ind"stria# o" sii#ar+ possi(i#itando o tra(a#)o eterno+ ta# coo fre!"ncia e c"rsos

profissiona#i3antes o" de instr"%&o0

O regie a(erto+ pre$isto no Art0 8H do C'digo Pena# e Art0 ,8 da Lei de

Eec"%&o Pena#+ de$e ser c"pridos e Casa de A#(ergado+ ta(J se destinando

ao c"priento da pena de #iita%&o de fi de seana0 Este te f"ndaenta%&o na

a"todiscip#ina e senso de responsa(i#idade+ confore o Art0 8H do C'digo Pena#+ tendo

por caracter.stica o tra(a#)o o" est"do eterno+ se !"e )aWa $igi#ncia+ co

reco#)iento no per.odo not"rno e nos dias de fo#ga0

O regie da pena pri$ati$a de #i(erdade fiado na senten%a pena#

condenat'ria n&o J definiti$o+ as inicia# caracteri3ado pe#a eec"%&o progressi$a da

pena para regie ais (rando+ podendo ta(J )a$er a regress&o a regie ais

rigoroso+ o(ser$andose os re!"isitos #egais+ !"ais seWa o (o coportaento do

apenado e o critJrio tepora#0 A esse respeito dispXe a Lei de Eec"%&o Pena#+ e

se" Art0 //41

&rt#''( ) & pena privativa de liberdade ser executada em

forma proressiva com a transfer*ncia para reime menosrioroso, a ser determinada pelo jui+, quando o preso tiver

cumprido ao menos um sexto da pena no reime anterior e

ostentar bom comportamento carcerrio, comprovado pelo

diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam

a proresso#$

/'!' Pena Res-ri-iva .e Direi-o

Constit"e toda e !"a#!"er edida !"e $en)a a ipedir a iposi%&o da


22/52

22

pena pri$ati$a de #i(erdade+ tais coo repara%&o do dano etinti$a da p"ni(i#idade+

eigncia de representa%&o do ofendido para deterinados cries+ transa%&o pena#+

s"spens&o condiciona# do processo+ coposi%&o ci$i# caracteri3adora da renncia ao

direito de !"eia o" representa%&o+ etc0

So aquelas que suprimem parcial ou totalmente o exerccio

de determinados direitos do apenado e substituem a pena de

priso#$

:Fernando Cape3+ 455G+ p0 H,;

As restriti$as de direito s"rge coo "a a#ternati$a U pena pri$ati$a de

#i(erdade de c"rta d"ra%&o+ W !"e essa apresenta$a a#tos .ndices de reincidncia0 E

/G de de3e(ro de /,,5+ no _- Congresso da ON*+ foi apro$ada a proposta !"e

("sca$a a ap#ica%&o dessas edidas s"(stit"ti$as+ sendo con)ecida coo ]Regras

M.nias das Na%Xes *nidas para a E#a(ora%&o de Medidas N&o Pri$ati$as de

Li(erdade^0 Co pre$is&o #ega# nos Art0s 84+ II e G8+ I a VI+ todos do C'digo Pena#

Brasi#eiro+ constit"e a presta%&o pec"niria+ perda de (ens e $a#ores+ presta%&o de

ser$i%os U co"nidade o" entidades p(#icas+ interdi%&o teporria de direitos e

#iita%&o de fi de seana0

A denoina%&o dada a ta# espJcie de penas sofre cr.ticas da do"trina0

&penas a interdio temporria de direitos possui nature+a de

restrio efetiva de direitos e prop!e a seuinte classificao

privativas de liberdade -recluso e deteno./ restritivas de

liberdade -priso domiciliar, limitao de fim de semana e

prestao de servios " comunidade./ restritivas de direitos

-interdio temporria de direitos./ e pecunirias -multa,

prestao pecuniria e perda de bens e valores.#$

Atentandose ao sistea pena# $igente+ as penas restriti$as de direito n&o

s&o acess'rias+ as si a"t[noas+ e se re$este de carter s"(stit"ti$o e re#a%&o

Us penas pri$ati$as de #i(erdade+ co o disposto no artigo+ GG+ cap"t do Estat"to

Pena#1

&s penas restritivas de direitos so aut0nomas e substituem

as privativas de liberdade 1###2$#

Dessa fora n&o J aditida a c""#a%&o da pena restriti$a de direito U

pri$ati$a de #i(erdade+ sa#$o se )o"$er epressa pre$is&o #ega# e sentido contrrio0

O(ser$ese ta(J !"e tais san%Xes n&o s&o ap#icadas diretaente ao agente desde

o in.cio da eec"%&o de s"a pena0 Essas s"(stit"e a pena iposta originariaente+portanto n&o se conf"nde co a espJcie de pena a#ternati$a !"e J ap#icada desde o


23/52

23

in.cio e diretaente0

/'/' Pena .e M2l-a

As penas de nat"re3a pec"niria eiste desde a antig"idade reota+

apesar de poss".re carter ec#"si$aente indeni3at'rio+ ta# coo ocorre at"a#ente

na repara%&o ci$i# por perdas e danos0 Se n&o $eWa a interpreta%&o do"trinria1

& multa, de lara aplicao na &ntiuidade, ressuriu com

rande intensidade na alta idade 3dia e depois foi

radualmente sendo substituda por severos sistemas

corporais e capitais, as quais, por sua ve+ cederam terreno,

por volta do sculo 4566, "s penas privativas de liberdade#$

Ce3ar Ro(erto Bitenco"rt :/,,8+ p0 G,/;1

A pena de "#ta encontrase pre$ista na Constit"i%&o Federa# e se"

artigo -+ 7LVI+ ]c^+ e na #egis#a%&o ordinria nos Art0s 84+ III e G,+ a(os do C'digo

Pena#0 8H

3' EVL&() 4IST5RICA D SISTEMA PENITENCIRI

3'#' Evol2*o .a Pena .e Priso A-rav6s .a 4is-7ria

S"rgi" na idade MJdia a pena de pris&o0 Era ap#icada nos osteiros+ coo

p"ni%&o iposta aos onges o" c#Jrigos fa#tosos+ fa3endo co !"e se reco#)esse

Us s"as ce#as para se dedicare+ e si#ncio U edita%&o e se arrependere da fa#ta

coetida+ reconci#iandose assi co De"s0 A retratada pena pri$ati$a de #i(erdade J

a ais #argaente "ti#i3ada pe#as #egis#a%Xes odernas e re#a%&o Us o"tras

san%Xes0

Antes do sJc"#o 7VII+ a pris&o era apenas " esta(e#eciento de

c"st'dia+ e !"e fica$a detidas as pessoas ac"sadas de crie+ U espera de

senten%a+ (e coo doentes entais e pessoas pri$adas do con$.$io socia#+ por

cond"tas consideradas des$iantes+ coo por eep#o+ a prostit"i%&o o" !"estXes

po#.ticas0

No fina# do sJc0 7VII+ a pena pri$ati$a de #i(erdade tornase a principa#

fora de p"nir+ e a pris&o passa a ser+ f"ndaenta#ente o #oca# de eec"%&o das

penas0 A partir de ent&o se passa a perce(er a iportncia so(re o est"do das

condi%Xes de $ida dos detentos+ posto !"e a fina#idade da referida san%&o n&o poss"a

t&o soente fina#idade retri("ti$a e pre$enti$a+ as ta(J te carter de

reintegra%&o socia#0 Nesse conteto+ s"rge a a"tonoia do Direito Penitencirio+ sendo

definido do"trinariaente coo1

conjunto de normas jurdicas relativas ao tratamento do preso


24/52

24

e ao modo de execuo da pena privativa de liberdade,

abranendo, por conseuinte, o reulamento penitencirio$#

Arida Bergaini Mioto :/,+ p0 H8;

$um conjunto de normas jurdicas reuladoras da execuo das

penas e medidas privativas de liberdade$#

"#io Fa((rine Mira(ete :4555+ p0 4/;

Ta# a"tonoia res"#ta da prote%&o dos direitos )"anos do condenado0

Constit"indo ultima ratio$da po#.tica criina#+ o #egis#ador de$e direcionar a pena de

pris&o a inii3ar se" efeito negati$o e criin'geno e dar#)e " sentido positi$o+

prospecti$o e ressocia#i3ador0

No Brasi# s"rge d"rante o sJc"#o 7I7+ co o prieiro C'digo Criina#+pro"#gado e /_85+ a prieira+ ent&o c)aada+ Casa de Corre%&o da Corte0

Ina"g"rada e /_5+ posteriorente transforada no cop#eo Penitencirio Frei

Caneca+ #oca#i3ado no centro do Rio De aneiro0 Este deo#ido+ recenteente+ no ano

de 45/50

Este no$o sistea+ U Jpoca+ foi recepcionado coo " arco

ci$i#i3at'rio+ e "a sociedade e !"e os cries era+ atJ ent&o+ p"nidos co

castigos corporais0 As Ordena%Xes Fi#ipinas de /H58+ e !"e reg"#a$a a pena#idade

no pa.s+ no !"a# pre$ia p"ni%Xes coo ]orte nat"ra#^+ ]orte nat"ra# cr"e#ente^+a%oite+ "ti#a%&o+ tra(a#)os for%ados e degradantes+ entre o"tras0 Sendo este

s"(stit".do pe#o o C'digo de /_850

No oento e !"e esse no$o ode#o c)ego" ao Brasi#+ s"as

deficincias W era disc"tidas na E"ropa e nos Estados *nidos0 Entre e#as+ esta$a

pro(#eas recorrentes !"e se estende atJ os dias at"ais+ tais coo a"tos .ndices de

reincidncias+ a degrada%&o e a contradi%&o essencia# da penitenciria+ e re"nir

"itos criinosos no eso #"gar0

Seg"ndo descre$e e se" #i$ro+ 7rtica da 8a+o 9unitiva nascimentoda priso no :rasil$+ Barros de Mota+ professor de Fi#osofia da *FR1

3esmo sendo esse um modelo, j a poca muito criticada, foi

o sistema carcerrio que se irradiou para todo o pas# E que

loo se tornaria um local extremamente insalubre, onde

nen%um preso sobrevivia por mais de de+ anos#

Meso co a preoc"pa%&o e est"dar e iportar ode#os estrangeiros+

o sistea pena# (rasi#eiro foi o#dado por "a caracter.stica definidora da!"e#e

oento da )ist'ria naciona#+ a escra$id&o0 A principa# critica da ra3&o p"niti$a+


25/52

25

ressa#ta os $.nc"#os entre as prisXes e a sociedade escra$agista+ no !"a# foi criada

coo " centro de rec"pera%&o de prisioneiros+ a Casa de Corre%&o a(riga$a "

ca#a(o"%o onde escra$os era cr"e#ente castigados0

3'!' Prin,i8ais Sis-e9as Peni-en,i:rios Nor-ea.ores

Os prieiros sisteas penitencirios s"rgira nos Estados *nidos+

porJ+ tornase ine!".$oco afirar !"e a restri%&o da #i(erdade de o"tre J "

in$ento norteaericano0 A pris&o J "a idJia contepornea+ reonta ao I#"iniso+

o" seWa+ po"co ais de 455 anos0 Podese di3er !"e poss"i !"atro precedentes

)ist'ricos0

A prieira fora de pris&o !"e teos cincia J a 9riso 7ust;dia+ "sada

para g"ardar o rJ" atJ o dia do W"#gaento0 N&o poss".a "a ar!"itet"ra pr'pria+ ne

#oca#i3a%&o espec.fica+ gera#ente "sa$ase #ocais s"(terrneos :po%os artesianos;+

pen)ascos+ asorras+ entre o"tros0 Se" o(Weti$o era pri$ar o rJ" de s"a #i(erdade+ o!"a# "itas $e3es orria de$ido Us pJssias condi%Xes a !"e se s"Weita$a0 as

9ris!es Eclesisticas s"rge na Idade MJdia+ ne#as o condenado $i$ia e "

osteiro+ onde fica$a e #ocais so( adinistra%&o re#igiosa0 Nora#ente era #ocais

iso#ados+ se i#"ina%&o e s"as Leis era co (ase no Direito can[nico0 No !"e

tange Us 9ris!es de Estado+ terceira fora de pris&o+ podese di3er !"e coe%a a

eistir "a ar!"itet"ra pr'pria+ !"e era as torres do Caste#o0 Por fi+ as 7asas de

7orreo, as !"ais s"rge na Idade MJdia e se a#astra na Idade Moderna+ criadas

para corrigir " tipo de cidad&o noci$o socia#ente atra$Js do tra(a#)o de

transfora%&o destes pr'prios indi$.d"os0

Feita "a (re$e retoada dos precedentes )ist'ricos anteriores ao

s"rgiento da pena pri$ati$a de #i(erdade+ iniciarei "a (re$e an#ise so(re os

sisteas penitencirios Pensi#$nico o" Ce#"#ar A"("rniano e por fi+ o sistea

Progressi$o, apontando se"s aspectos n"c#eares, ca(endo ressa#tar !"e tais sisteas

arcara o nasciento da pena pri$ati$a de #i(erdade+ s"perando a "ti#i3a%&o da

pris&o coo sip#es eio de c"st'dia+ focandoa co " o#)ar ressocia#i3ador pr'prio

do Direito Pena# 2"anitrio0

O sisteaPensi#$nico o" Ce#"#ar J o ais antigo e ais d"ro dos trs

sisteas0 O f"ndador da Co#[nia da Pensi#$nia+


26/52

26

(ase para o s"rgiento de associa%Xes destinadas a s"a$i3ar as condi%Xes dos

presos e reforar as prisXes0 Por inf#"ncia destas+ e /_H+ )o"$e a odifica%&o do

C'digo Pena#+ e os tra(a#)os for%ados fora a(o#idos0 A pena de orte passo" a ser

ap#icada e po"cos casos+ criandose " consenso !"e as penas restriti$as de

#i(erdade de$eria contri("ir para "a ressocia#i3a%&o dos condenados0 A prieirapris&o norteaericana foi constr".da e /H+ rece(endo o noe de


27/52

27

eterior0 Acontecendo o ine$it$e#+ o" seWa+ as pessoas !"e # reside+ fica

cop#etaente #o"cas+ n&o conseg"e se!"er identificar o significado das pa#a$ras0

De aneira gera#+ os regies penitencirios de$e conter d"as

$ertentes1 por " #ado de$e ser$ir coo instr"ento para ipor orde e seg"ran%a+

e por o"tro+ de$e propiciar a rea(i#ita%&o do e#iante0 Mas !"ando nos deparaosco " pa.s etreaente desen$o#$ido+ tanto nos aspectos tecno#'gico+ c"#t"ra#+

socia#+ entre o"tros+ "ti#i3ando " sistea ce#"#ar+ sii#ar ao pensi#$nico+ J e$idente

!"e o princ.pio da ressocia#i3a%&o foi deiado de #ado0

Ap's fa3er referncia ao sistea Pensi#$nico+ passarei ao est"do do

sistea A"("rniano+ o !"a#+ ta(J+ J de orige norteaericana+ deri$a do noe da

penitenciria de A"("rn+ !"e se sit"a na cidade de No$a `orY0 *a das ra3Xes !"e

#e$ara ao s"rgiento desse sistea foi o pr'prio fracasso+ e o deseWo de s"perar as

#iita%Xes do regie ce#"#ar0

A a"tori3a%&o definiti$a para a constr"%&o da pris&o de A"("rn s' ocorre"no ano de /_/H0 De acordo co "a orde+ os prisioneiros seria di$ididos e 8

categorias1 a prieira era coposta pe#os ais $e#)os e persistentes de#in!entes+

aos !"ais se destino" o iso#aento cont.n"o na seg"nda sit"a$ase os enos

incorrig.$eis+ !"e soente era destinados Us ce#as de iso#aento trs dias na

seana e tin)a periss&o para tra(a#)ar a terceira era integrada pe#os !"e da$a

aiores esperan%as de sere corrigidos0 A estes soente era iposto o iso#aento

not"rno+ peritindose tra(a#)ar W"ntos d"rante o dia+ o" sendo destinadas ce#as

indi$id"ais " dia na seana0 Coo n&o poderia dar o"tro res"#tado+ essa

eperincia de estrito confinaento so#itrio e ce#as esc"ras res"#to" e " grande

nero de ortos e #o"cos+ co po"!".ssios res"#tados positi$os0 A partir de ent&o+estende"se "a po#.tica de peritir o tra(a#)o e co" dos rec#"sos+ so( a(so#"to

si#ncio e confinaento so#itrio d"rante a noite0 A#is+ n&o poder.aos deiar de citar

!"e o tra%o arcante do sistea J o si#ncio a(so#"to+ n&o J atoa !"e este sistea

e especia# J c)aado de silent s?stem+ onde o preso n&o se co"nica$a co

ning"J0 E o"tras pa#a$ras+ o sistea A"("rniano n&o $isa$a a rec"pera%&o do

e#iante+ as si a o(edincia do rec#"so+ a an"ten%&o da seg"ran%a no centro

pena# e a fina#idade "ti#itria consistente na ep#ora%&o da &odeo(ra carcerria0

Destarte+ podese di3er !"e esse sistea n&o atende ao carter de ressocia#i3a%&o do

indi$.d"o+ as si prod"3 res"#tados desastrosos+ assi coo o sisteaPensi#$nico+ e " ag"do sentido de econoia+ do !"a# fa#areos co aior deta#)e0

Co a restri%&o U iporta%&o de escra$os na prieira etade do sJc"#o

7VIII+ a con!"ista de no$os territ'rios e a rpida ind"stria#i3a%&o+ prod"3i"se " $a3io

no ercado de tra(a#)o+ !"e n&o conseg"ia ser s"prido apenas pe#os .ndices de

nata#idade e de iigra%&o0 Desta fora+ o sistea A"("rniano s"rgi" coo fora de

ade!"ar a &odeo(ra dos detentos aos ideais do ode#o capita#ista+ fa3endo co

!"e o rec#"so ficasse s"(etido ao se" regie po#.ticoecon[ico+ apro$eitandoo

coo for%a prod"ti$a0

O sistea de A"("rniano adota+ a#J do tra(a#)o e co"+ a regra do

si#ncio a(so#"to0 Os detentos n&o podia fa#ar entre si+ soente co os g"ardas+


28/52

28

co #icen%a prJ$ia e e $o3 (aia0 Para Fo"ca"#t+ o si#ncio ininterr"pto+ propicia ais

!"e apenas a edita%&o e a corre%&o+ J " instr"ento essencia# de poder+

peritindo !"e "ns po"cos contro#e "a "#tid&o+ e o critica se$eraente+ di3endo

!"e o eso n&o J " instr"ento propiciador da refora o" da corre%&o do

de#in!ente+ as si " eio efica3 para a iposi%&o e an"ten%&o do poder0O tra(a#)o coo "a das (ases do sistea te " carter

ressocia#i3ador do indi$.d"o+ inserindoo no$aente na sociedade+ ensinandoo "

of.cio+ porJ J de apreci$e# iportncia ressa#tar !"e+ desde a!"e#e tepo atJ os

dias de )oWe+ a estigati3a%&o do preso se torna " grande pro(#ea+ de$ido a

preconceitos ori"ndos da c#asse tra(a#)adora+ a !"a# n&o se sentia+ e atJ )oWe+ n&o se

sente a $ontade tra(a#)ando ao #ado de epresidirios0

Ta(J cito !"e " dos fatores !"e #e$ara ao des"so desse sistea

foi a ip#anta%&o de " regie discip#inar rigoroso co os detentos+ fa3endo co !"e

eistisse "a atosfera negati$a e depriente+ assi+ red"3indo e "ito+ as c)ancesde s"cesso desse sistea0

Antes de !"a#!"er coisa;de$ese ressa#tar !"e o sistea Progressi$o foi

o adotado pe#o ordenaento W"r.dico (rasi#eiro+ e n&o os dois o"tros sisteas

s"praencionados0

A idJia de " sistea penitencirio progressi$o s"rgi" no fina# do sJc"#o

7I7+ as+ s' foi "sado co aior fre!ncia depois da ec#os&o e tJrino da /


29/52

29

Ent&o+ J poss.$e# afirar !"e a d"ra%&o da pena (asea$ase e trs

re!"isitos1 conW"ga%&o entre a gra$idade do de#ito o apro$eitaento do tra(a#)o e a

cond"ta do apenado0

A di$is&o do sistea da$ase e trs per.odos0 O prieiro+ c)aado de

iso#aento ce#"#ar di"rno e not"rno tin)a a fina#idade de fa3er co !"e o apenadoref#etisse so(re se" coportaento de#it"oso+ podendo ser s"(etido a tra(a#)o d"ro

e o(rigat'rio+ co regie de a#ienta%&o escassa0 N" seg"ndo oento+ $in)a o

tra(a#)o e co" so( a regra do si#ncio+ d"rante esse per.odo o condenado era

reco#)ido e " esta(e#eciento denoinado public Aor@%ouse+ so( o regie de

tra(a#)o e co"+ co a regra do si#ncio a(so#"to d"rante o dia+ antendose a

segrega%&o not"rna0 Por fi+ $in)a a #i(erdade condiciona#+ nesse per.odo o

condenado o(tin)a a #i(erdade #iitada+ "a $e3 !"e a rece(ia co restri%Xes+ Us

!"ais de$ia o(edecer o(ser$ando "a $igncia deterinada0 Passado esse per.odo

se nada !"e deterinasse s"a re$oga%&o+ o condenado o(tin)a s"a #i(erdade defora definiti$a0

Apesar de o(ter grande s"cesso e dif"s&o por toda a E"ropa+ o sistea

progressi$o ing#s foi posteriorente s"(stit".do pe#o ir#ands0 Criado por ba#ter

Crofton+ diretor das prisXes na Ir#anda+ tido por a#g"ns coo o $erdadeiro criador do

sistea progressi$o+ fe3 a introd"%&o desse sistea na Ir#anda+ co "a odifica%&o

f"ndaenta#+ dando orige ao !"e se denoino" sistea ir#ands0 Podese di3er !"e

e#e aperfei%oo" o sistea ing#s0 Crofton introd"3i" prisXes interedirias0 Na

rea#idade+ trata$ase de " per.odo interedirio entre as prisXes e a #i(erdade

condiciona#+ considerado por e#e coo "a pro$a+ para !"e o rec#"so p"desse ent&o

con$encer a todos de !"e esta$a apto para con$i$er no$aente e sociedade0 Desteodo+ podeos di3er !"e o sistea ir#ands J s"(di$ido e G partes1 rec#"s&o ce#"#ar

di"rna e not"rna Rec#"s&o ce#"#ar not"rna e tra(a#)o di"rno e co" Per.odo

interedirio1 nica diferen%a eistente entre os sisteas ing#s e ir#ands e por fi+ a

#i(erdade condiciona#

O sistea progressi$o ir#ands foi adotado e ainda $igora e ineros

pa.ses+ entre e#es+ o Brasi#0

At"a#ente+ o sistea progressi$o encontrase e crise+ e

pa"#atinaente anda sendo s"(stit".do por " sistea de trataento de

]indi$id"a#i3a%&o cient.fica^+ !"e por s"a $e3+ ta(J n&o J /55 efica30*a das ca"sas da crise do sistea progressi$o de$ese U irr"p%&o+ nas

prisXes+ dos con)ecientos criino#'gicos+ o !"e propicio" a entrada de especia#istas

"ito diferentes da!"e#es !"e o regie progressi$o c#ssico esta$a acost"ado0

Dentre o"tras #iita%Xes1 de !"e a efeti$idade do sistea J "a i#"s&o+ pois po"cas

esperan%as podese ter co " regie !"e coe%a co " rigoroso contro#e so(re

toda a ati$idade do rec#"so+ especia#ente e regie fec)ado o sistea progressi$o

a#ienta a i#"s&o de fa$orecer "dan%as !"e seWa progressi$aente a"toticas0 O

afro"aento do regie n&o pode ser aditido coo Jtodo socia# !"e peritia a

a!"isi%&o de aior con)eciento da persona#idade e da responsa(i#idade do interno

n&o J p#a"s.$e#+ !"e o rec#"so esteWa disposto a aditir $o#"ntariaente a discip#ina


30/52

30

iposta pe#a instit"i%&o penitenciria o sistea progressi$o parte de " conceito

retri("ti$o+ !"e "itas $e3es J s' aparente0

A crise do sistea progressi$o #e$o" a "a prof"nda transfora%&o dos

sisteas carcerrios+ e nas #tias dJcadas esse pro(#ea+ ta#$e3 ten)a piorado

ainda ais+ por $rios fatores coo1 a red"%&o da pena de pris&o+ o a"ento daepectati$a de $ida da pop"#a%&o+ a"ento da sensi(i#idade socia# e re#a%&o aos

direitos )"anos e U dignidade do ser )"ano0

Por fi+ restae di3er !"e ao esco#)er o tea Sisteas Penitencirios+

ti$e o int"ito de ad!"irir " con)eciento ainda aior das penas restriti$as de

#i(erdade U #"3 de s"as origens )ist'ricas+ caracter.sticas e o(Weti$os+ diferen%as e

see#)an%as e cr.ticas0 * tea t&o iportante+ e+ infe#i3ente+ t&o po"co di$"#gado0

N&o o(stante+ digo !"e nen)" dos sisteas J efica3+ n&o tota#ente+ e

isso n&o apenas por c"#pa dos criadores dos sisteas+ as ta(J da pr'pria

sociedade+ a !"a# n&o conseg"e transpor a#g"as (arreiras+ das !"ais cito adiscriina%&o+ o preconceito e o coodiso0 Todos n's eigios !"e a Lei seWa

c"prida+ as a esa Lei !"e ipXe o afastaento da!"e#es !"e s&o noci$os U

sociedade e os s"(ete a " trataento reed"caciona#+ ta(J ipXe U

sociedade "a pe!"ena parce#a no processo de reinser%&o socia# do condenado0

3'/' Sis-e9a Peni-en,i:rio Brasileiro

E grande parte do per.odo co#onia#+ o Brasi# era o #"gar aonde era

en$iados os de#in!"entes da etr'po#e0 Esse degredo era considerado " dos piorescastigos0 As Ordena%Xes Man"e#inas $igorara atJ /H5/+ tendo o sistea criina#

reg"#ado no se" Li$ro V+ no !"a# n&o eistia re#a%&o entre a pena e a

proporciona#idade0

As Ordena%Xes Fi#ipinas ti$era $igncia entre /H5/ e /_85+ so( o

reinado de Fe#ipe I0 C#araente n&o se o(ser$a nessa fase a raciona#i3a%&o e

)"ani3a%&o do idea#iso i#"inista+ as penas contin"a sendo de etrea

cr"e#dade+ se !"e eista proporciona#idade entre o fato gerador da cond"ta

incriinada e san%&o iposta0

Destacase co a pena de etrea cr"e#dade as penas de orte

c#assificadas e orte nat"ra#+ cr"e#ente e pe#o fogo0 A orte nat"ra# cr"e#ente

consistia na eec"%&o do condenado de fora #enta co eprego de torentos de

fora a ca"sar aior sofriento0 a orte nat"ra# pe#o fogo+ era a!"e#a na !"a# o

condenado de$eria ser !"eiado $i$o+ as por cost"e e prtica antiga+

prieiraente+ se da$a garrote aos rJ"s0 A orte nat"ra# sepre era destinada aos

escra$os por tere atado os se"s sen)ores0

Esse sistea p"niti$o peranece $igente atJ /_85+ !"ando J s"(stit".do


31/52

31

pe#o C'digo Criina# do IpJrio0 As penas corporais desaparece+ as ainda

s"(siste os a%oites e a pena de orte ap#ic$e# aos escra$os0 Co o No$o C'digo

Criina# do IpJrio+ s"rge a pris&o sip#es e a pris&o co tra(a#)o0 Fora#ente

representa certo a$an%o no sentido de )"ani3a%&o e raciona#i3a%&o do sistea+ as

n&o a#can%a efeti$idade+ pois J e$idente a distncia entre a inten%&o e o ato0

CoissXes !"e $isita$a as cadeias constatara as pJssias condi%Xes

e !"e se c"pria a pena restriti$a de #i(erdade+ e pris&o0

Seundo relat;rio datado de 'BC', era Dimunda, Dpestilenta,

Destreita, com o ar infectado/ os presos eram tratados com a

Fltima desumanidade#$

Car$a#)o Fi#)o :4554+ p0 8_;

Na inten%&o de so#"cionar o pro(#ea+ foi deterinada a constr"%&o das

Casas de Corre%&o+ sendo "a no Rio de aneiro e o"tra e S&o Pa"#o+ inspiradas

no sistea a"("rniano0 E $erdade as d"as Casas de Corre%&o representara

instr"ento de segrega%&o de " Estado escra$ista e repressi$o0

A#J de a(rigare presos condenados U pris&o co tra(a#)o+ U pris&o

sip#es e ta(J as ga#Js :a partir da seg"nda etade do sJc"#o /,+ coo dec#.nio

do "so da pena de orte+ "itos escra$os ti$era senten%as capitais co"tadas

pe#o iperador e ga#Js perpJt"as;+ e#as )ospeda$a presos correcionais :n&o

sentenciados;+ gr"po coposto de $adios+ endigos+ desordeiros+ .ndios e enores

ar(itrariaente trancafiados pe#as a"toridades0

O cresciento da pop"#a%&o carcerria soado U fa#ta de espa%o para

a#oWaento dos condenados tra3 de $o#ta a pro(#etica da s"per#ota%&o e

ar(itrariedade0 Isso fa3 co !"e a sociedade se preoc"pe ais co a !"est&o

criina#+ e1

o criminoso passa a ser visto Dcomo um doente, a pena como

um remdio e a priso como um %ospital#$

Car$a#)o Fi#)o :4554+ p0 G5;0

E /_,5 adotase o sistea progressi$o+ incorporado ao ordenaento


32/52

32

pe#o C'digo Rep"(#icano+ sendo a(o#ida a pena de orte e as ga#Js0 A pena pri$ati$a

de #i(erdade passa a ter carter teporrio+ de no io de atJ 85 anos0

Deonstro"se+ portanto a preoc"pa%&o co o iderio i#"inista+ e a ("sca pe#a

)"ani3a%&o das penas+ entretanto ais "a $e3 n&o se atingi" a efeti$a%&o da #ei0

ProWetada por #$ares de A3e$edo+ e /,45 foi ina"g"rada a

Penitenciria no Estado de S&o Pa"#o no Bairro do Carandir"0 A Penitenciria do

Carandir" foi constr".da para /0455 presos+ oferecia o !"e )a$ia de ais oderno e

atJria de pris&o1 oficinas+ enferarias+ esco#as+ corpo tJcnico+ acooda%Xes

ade!"adas+ seg"ran%a0

O sistea desen$o#$ido no Carandir" ser$i" de ode#o inspirador para

o"tros Estados da Federa%&o+ no entanto n&o foi o(ser$ada a c#assifica%&o dos

detentos para a indi$id"a#i3a%&o da pena+ de odo !"e fosse separados confore a

gra$idade do de#ito coetido0

apresentaria, no entanto, os vcios e viol*ncias de qualquer

outra priso o poder psiquitrico interfere na concesso de

benefcios previstos na lei para os presos, e o rior disciplinar

exercido seundo critrios subjetivos$0

L".s Francisco Car$a#)o Fi#)o :4554+ p04;

O Brasi# adota a progressi$idade da pena+ co pre$is&o no Art0 //4 da

Lei de Eec"%&o Pena#1

o sistema proressivo brasileiro adotado pela Gei de

Execuo 9enal determina a mudana de reime, passando o

condenado do mais severo para o menos severo#$

Marc&o :455+ p0 //;

Diante desse cenrio+ ("scase eios de )"ani3ar as penas0 A

#egis#a%&o passa a incorporar edidas a#ternati$as U pris&o0 A rec"pera%&o do

condenado de$e ser copreendida coo a fina#idade priordia# da pris&o0 Nesse

sentido J recente a preoc"pa%&o estata#+ !"e deterino" na Lei de Eec"%&o Pena#


33/52

33

!"ais s&o os direitos do preso1

&rt# H' 7onstituem direitos do preso

6 ) alimentao suficiente e vesturio/

66 ) atribuio de trabal%o e sua remunerao/666 ) previd*ncia social/

65 ) constituio de pecFlio/

5 ) proporcionalidade na distribuio do tempo para trabal%o,

descanso e a recreao/

56 ) exerccio das atividades profissionais, intelectuais,

artsticas e desportivas anteriores, desde que compatveis com

a execuo da pena/

566 ) assist*ncia material, " saFde, jurdica, educacional,social e reliiosa/

5666 ) proteo contra qualquer forma de sensacionalismo/

64 ) entrevista pessoal e reservada como advoado/

4 ) visita do c0njue, da compan%eira, de parentes e amios

em dias determinados/

46 ) c%amamento nominal/

466 ) iualdade de tratamento, salvo quanto "s exi*ncias de

individuali+ao da pena/

466 ) audi*ncia especial com o diretor do estabelecimento/4666 ) representao e petio a qualquer autoridade, em

defesa de direito/

45 ) contato com o mundo exterior por meio de

correspond*ncia escrita, da leitura e de outros meios de

informao que no comprometam a moral e os bons

costumes/

456 ) atestado de pena a cumprir, emitido anualmente, sob

pena da responsabilidade de autoridade judiciria competente#A do"trina pre#eciona so(re tais direitos1

Estes direitos correspondem a cada pessoa pelo simples fato

de serem seres %umanos e em ra+o da dinidade de tal

condio# 9ortanto a condenao a pena privativa de liberdade

no pode privar o %omem daqueles direitos que no so

atinidos pela condenao#$ 1###2 7om a condenao, criaIse


34/52

34

especial relao de sujeio que se tradu+ em complexa

relao jurdica entre o Estado e condenado em que, ao lado

dos direitos daquele, que constituem os deveres do preso,

encontramIse os direitos destes, a serem respeitados pela

&dministrao#$

Mira(ete :455G+ p0 //_;

A #egis#a%&o $igente te por fina#idade prec.p"a+ no !"e trata a ap#ica%&o

da pena+ o carter ressocia#i3a%&o o" reed"cador da!"e#e infrator0 Entretanto+ ao

co#oc#a e prtica encontra ineros o(stc"#os U s"a efeti$a%&o0 Diante das

condi%Xes do a(iente prisiona#+ tornase praticaente iposs.$e# a reed"ca%&o do

apenado0 O senso co"+ ainda persiste erroneaente pe#a incriina%&o e penas

ais rigorosas0

Na fora e !"e se ap#ica a pena restriti$a de #i(erdade+ deonstra

inefica3+ "a $e3 !"e trs gra$es conse!"ncias+ coo U s"per#ota%&o carcerria+

fa#ta de esta(e#ecientos ade!"ados para o c"priento da pena+ despeitandose a

respecti$a indi$id"a#i3a%&o+ precariedade dos esta(e#ecientos e teros de sade+

conforto .nio+ fa#ta de f"ncionrios especia#i3ados para o trato co os presos+

dentre ineras o"tras0

Para !"e seWa o(tido ito+ no !"e se propXe a nora+ os

esta(e#ecientos prisionais de$e discriinar os presos de acordo co eae

criino#'gico+ co a fina#idade de prognosticar a cond"ta e o e#)or prograa de

trataento para s"a ressocia#i3a%&o0 Dessa fora+ atendese U indi$id"a#i3a%&o da

pena+ co aior pro(a(i#idade de readapta%&o e enores c)ances de reincidncia0

Entretanto+ o !"e se $ na prtica+ n&o J o !"e t ocorrido+ pois s"Weitos !"e

praticara de#itos de enor potencia# ofensi$o di$ide ce#as co indi$.d"os de a#ta

peric"#osidade0

O sistea carcerrio te se ostrado coo "a $erdadeira esco#a do

crie+ pois a!"e#es !"e coetera pe!"enos cries+ e poderia c"prir "a pena

enor+ s&o inf#"enciados pe#a pop"#a%&o carcerria+ co a conse!ncia da

prisiona%&o+ pe#a !"a# o s"Weito J o(rigado a incorporar a c"#t"ra do eio socia# e

!"e foi inserido+ tornandose parte deste des"ano sistea0

De certa fora a #egis#a%&o pena# te ("scado so#"%&o aos pro(#eas

enfrentados no sistea penitencirio0 A ado%&o de instit"tos a#ternati$os U pena

pri$ati$a de #i(erdade+ ap#ic$eis Us infra%Xes de enor potencia# ofensi$o+ coo por


35/52

35

eep#o+ o s"rsis pena# e process"a#+ a transa%&o pena#+ a s"spens&o para dirigir

$e.c"#o a"tootor+ representa " grande a$an%o para o sistea p"niti$o0 Tais

edidas t atingido e#)ores res"#tados na ("sca da ressocia#i3a%&o e red"%&o da

reincidncia0


36/52

36

avilta e embrutece# J uma fbrica de reincid*ncia, uma

universidade "s avessas, onde se diploma o profissional do

crime# & priso, essa monstruosa opo, perpetuaIse ante a

impossibilidade da maioria como uma forma ancestral de

castio# 9ositivamente, jamais se viu alum sair do crcere

mel%or do que quando entrou#$

E$andro Lins e Si#$a :/,,/; ap"d CJsar Barros Lea# :455/+ p0 H;

tarefa !"ase !"e iposs.$e# ressocia#i3ar " indi$.d"o !"e gera#ente

encontra certas dific"#dades para se integrar pacificaente ao eio socia#

dissociandoo da pr'pria co "nidade+ e ainda associandoo a o"tros criinosos0

Assi entende !"e1

treinar %omens para a vida livre, submetendoIos a condi!es

de cativeiro, afiuraIse to absurdo como alum se preparar

para uma corrida ficando na cama por semanas$#

Cesar Barros Lea# :455/+ p0//;

Ante a pr'pria essncia da pris&o !"e J o iso#aento ) a"tores !"e

defende a etin%&o da pena pri$ati$a de #i(erdade tais coo Stan#eZ Co)en para

!"e ]a pris&o anter sepre se"s paradoos e s"as contradi%Xes f"ndaentais^0

O"tra !"est&o iportante no !"e di3 respeito ao carter reed"cati$o da

pris&o se refere Us condi%Xes e !"e os presos s&o s"(etidos no crcere+ onde

ocorre $erdadeira ofensa U dignidade )"ana0 As condi%Xes precrias e !"e a pena

pri$ati$a de #i(erdade J eec"tada n&o se restringe ec#"si$aente aos pa.ses

s"(desen$o#$idos+ a(rangendo os Estados de aior desen$o#$iento socia# e

econ[ico0

Os presos s&o )"i#)ados+ s&o s"(etidos a trataento degradante+

rece(e ins"#tos $er(ais+ castigos cr"Jis e inW"stificados0 Tais fatores deprecia a

persona#idade do preso fa3endo co !"e se torne " indi$.d"o re$o#tado co o

sistea0

O"tro grande pro(#ea !"e pode ser constatado nos pres.dios J a

s"perpop"#a%&o carcerria+ !"e torna praticaente iposs.$e# a ap#ica%&o das noras


37/52

37

inerentes ao trataento reed"cati$o :artigo _-+ LEP;+ de$ido U e.g"a estr"t"ra f.sica

disponi(i#i3ada ao sistea penitencirio0


38/52

38

N&o poss"indo a estr"t"ra ade!"ada n&o eiste possi(i#idade de se

rea#i3ar a se#e%&o dos internos confore a c#assifica%&o de se" crie :artigo -+ LEP;+

portanto esc#ase criinosos ocasionais co a!"e#es de a#ta noci$idade+ o !"e fa3

co !"e n&o ocorra o deseWado efeito ressocia#i3ador da pena pri$ati$a de #i(erdade0

O criinoso ineperiente aprende Jtodos ais eficientes e retorna para a sociedade

#i$re potencia#i3ado ao crie0

En"ncia a Eposi%&o de Moti$os da Lei de Eec"%&o Pena#+ e se" ite

/551

J do con%ecimento que rande parte da populao carcerriaest confinada em cadeias pFblicas, presdios, casas de

deteno e estabelecimentos anloos, onde prisioneiros de

alta periculosidade convivem em celas superlotadas com

criminosos ocasionais, de escassa ou nen%uma nocividade, e

pacientes de imposio penal prvia -presos provis;rios ou

auardando julamento., para quem um mito, no caso a

presuno de inoc*ncia# Kestes ambientes de estufa, a

ociosidade a rera/ a intimidade inevitvel e profunda#$

:Ce3ar Barros Lea#+ 45/ p0 _;

Dessa fora+ se !"e o interno seWa s"(etido a " trataento

reed"cati$o co (ase e " eae cri ino#'gico $isando a s"a c#assifica%&o :co

fina#idade pedag'gica;+ e seWa a eec"%&o de s"a pena indi$id"a#i3ada confore

deterina a #ei+ difici#ente ser&o o(ser$ados res"#tados satisfat'rios !"anto U

ressocia#i3a%&o0

O"tro fator criin'geno da pris&o+ res"#tante da s"perpop"#a%&o e fa#ta

de estr"t"ra f.sica J a fa#ta de )igiene ade!"ada :os presos fica aontoados n"

espa%o red"3ido+ onde s&o o(rigados a rea#i3ar s"as necessidades fisio#'gicas e co

espa%o de o$ienta%&o restrito;+ o !"e pode ser gerador da pro#ifera%&o de

ineras enferidades0

Essa sit"a%&o deonstra o n&o c"priento das o(riga%Xes estatais


39/52

39

discip#inados pe#a LEP e se"s artigos /4 e /G1

&rt# '( ) & assist*ncia material ao preso e ao internado

consistir no fornecimento de alimentao, vesturio e

instala!es %ii*nicas#

&rt# 'H ) & assist*ncia " saFde do preso e do internado, de

carter preventivo e curativo, compreender atendimento

mdico, farmac*utico e odontol;ico#$

Inerente U nat"re3a do crcere J a dissi"#a%&o e a entira0 O apenado

interiori3a os cost"es do a(iente carcerrio+ aprof"ndando s"as tendncias

criinosas0& aprendi+aem do crime, a formao de associa!es delitivas

so tristes conseq*ncias do ambiente carcerrio$#

Ce3ar Ro(erto Bitenco"rt :/,,8+ p0/G;

O"tro e#eento iportante nessa disc"ss&o !"anto U eficcia

ressocia#i3adora da pris&o J o fator socia#0 !"ase !"e iposs.$e# atingir a

ressocia#i3a%&o de " indi$.d"o !"e peranece" a#)eio ao a(iente socia# e !"e

$i$ia+ pois se desadapto" prof"ndaente+ ad!"irindo a c"#t"ra do a(iente carcerrio

e !"e foi inserido0

A pris&o config"ra "a espJcie de instit"i%&o denoinada pe#a do"trina

de instit"i%&o tota#+ !"e se caracteri3a por a(sor$er a $ida do rec#"so e per.odo

integra#0 Essa espJcie de instit"i%&o est $o#tada precip"aente U prote%&o da

co"nidade contra a!"e#es s"Weitos !"e constit"e intenciona#ente perigo a e#a+ n&o

tendo coo fina#idade o (e estar dos presos0 A prote%&o socia# coo principa#o(Weti$o da pris&o J " dos aspectos de prof"nda contradi%&o e re#a%&o a s"a eta

ressocia#i3adora0

Nessas instit"i%Xes totais os f"ncionrios e os internos sit"ase e

posi%Xes antag[nicas+ de odo !"e a(as as partes poss"e sentientos opostos

"ns e re#a%&o aos o"tros0 Esses sentientos antag[nicos s&o inerentes U nat"re3a

da pris&o+ e config"ra o"tro grande o(stc"#o U ressocia#i3a%&o ante a dific"#dade

encontrada na ap#ica%&o de tJcnicas direcionadas U rec"pera%&o do rec#"so0


40/52

40

O"tra !"est&o referente U instit"i%&o tota#+ J !"e por s"a nat"re3a

transfora o interno e " ser passi$o+ pois esse de$e aderir Us regras do sistea

penitencirio0

Dessa fora+ a cop#eta passi$idade do interno J " res"#tado nat"ra#

!"e a instit"i%&o penitenciria prod"3 no rec#"so+ e copXe ais "a ra3&o !"e

deonstra a ineficcia da pena pri$ati$a de #i(erdade !"anto ao se" o(Weto principa#

!"e J a ressocia#i3a%&o0

Notadaente+ a pena de pris&o s' te se f"ndaentado+ na prtica+ pe#o

retri("tiso da pena+ e n&o proporciona a rec"pera%&o e a conse!"ente reinser%&o

socia#0A iage de castigo 9 !"e+ para Ian"e# ant+ era " iperati$o

categ'rico e+ seg"ndo a#g"ns+ o nico o(Weti$o !"e efeti$aente se atinge 9

ro("stecese e prisXes r"inosas+ s"per#otadas+ co pJssios n.$eis de )igiene+

onde a droga J cons"ida se e(ara%os+ o a("so se"a# J constante+

praticaente ineiste oferta de tra(a#)o+ de #a3er orientado+ e a assistncia se presta

de fora precria0

Constatase ta(J !"e a pena n&o atinge a s"a fina#idade intiidati$a+

ante o sentiento gera# de ip"nidade !"e pereia a co"nidade criinosa0 Na

rea#idade n&o J o gra$ae iposto pe#a pena !"e ir refrear os .ndices da

criina#idade+ as a certe3a de !"e caso ocorra U cond"ta des$iante+ fata#ente

)a$er p"ni%&o0

E conc#"s&o+ as !"estXes !"e fora acia epostas deonstra a

efeti$a crise da pena pri$ati$a de #i(erdade !"anto U s"a eta reed"cati$a $isando U

reinser%&o do condenado e co"nidade #i$re0

A pretens&o de ressocia#i3ar "a pessoa para o con$.$io e #i(erdade

iso#andoa do eio socia# constit"i $erdadeiro paradoo+ as soase $rios o"tros

fatores !"e contri("e para o se" fracasso tais coo a deficincia e estr"t"ra f.sica

:esta(e#ecientos prisionais ade!"ados a anter a c"st'dia dos presos e (oas

condi%Xes+ de fora a propiciar sa#"(ridade+ conforto+ ati$idades #a(orais+

ed"cacionais e f.sicas; e pessoa# capacitado para o trataento ade!"ado dos


41/52

41

rec#"sos+ e essa pro(#etica se de$e principa#ente U fa#ta de aten%&o !"e a

sociedade e os go$ernantes t dado a !"est&o0


42/52

42

de dividiIla em compartimentos, a autoridade se limita a cercIla

com arame farpado, deixando que os residentes se amontoem

no interior, dormindo no c%o puro -como ocorria no antio

Malpo, no 8io de =aneiro, %oje 6nstituto 9resdio Evaristo de

3orais ) at 'NOPQ.# Se o nFmero de uardas, por diminuto

pode manobrar, apenas, uma populao prisional de cem

presos, basta adotar o expediente de manter os internos

trancados no cubculo dia e de noite, privados completamente

de sol, para %abilitar aquela quantidade de funcionrios a

custodiar mil e quin%entos# Se a verba de alimentao

suficiente para sustentar quin%entos internos, com duas

refei!es ao dia, podeIse destinIla ao dobro, se fornece uma

Fnica refeio diria#$

O esta(e#eciento prisiona# J $o#tado a rea(i#itar o condenado ao

con$.$io e sociedade+ para !"e no se" retorno esteWa apto a rea#i3ar ati$idades

prod"ti$as de fora a n&o reincidir na prtica do crie0

Mas a $erdade J !"e a instit"i%&o prisiona# n&o te o(tido ito no

desiderato de ressocia#i3ar o infrator0 M"ito pe#o contrrio+ a pena pri$ati$a de

#i(erdade constit"ise e paradoo+ tese coo o(Weti$o a regenera%&o0

A s"perpop"#a%&o representa " dos aiores '(ices U ressocia#i3a%&o0 O

Estado n&o poss"i aparato s"ficiente a proporcionar as de$idas condi%Xes de )igiene+

sade+ conforto+ a#ienta%&o+ assistncia W"r.dica a toda a pop"#a%&o carcerria0

A LEP+ !"e te por principa# fina#idade a ressocia#i3a%&o+ deterina

epressaente !"ais s&o os direitos do preso e as o(riga%Xes do estado na fase

eec"ti$a da pena+ apesar de n&o corresponder ao !"e de fato ocorre0 O Estado de$e

garantir ao preso insta#a%Xes !"e ofere%a sa#"(ridade+ )igiene e rea na etens&o

ade!"ada ao c"priento de s"a pena0

&rt# BB# > condenado ser alojado em cela individual que

conter dormit;rio, aparel%o sanitrio e lavat;rio#

9arrafo Rnico# So 8equisitos bsicos da unidade celular


43/52

43

a. salubridade do ambiente pela concorr*ncia dos fatores de

aerao, insolao e condicionamento trmico adequado "

exist*ncia %umana/

b. rea mnima de O m -seis metros quadrados.#

A rea#idade se confronta a essa deterina%&o #ega#+ pois no #"gar de

ce#as indi$id"ais co espa%o reser$ado U )igiene pessoa# e fisio#'gica do indi$.d"o+

s&o aontoados $rios presos+ de$ido ao progressi$o nero de ingressos no

sistea penitencirio0 O crcere tornase " a(iente insa#"(re+ pro.sc"o e

$io#ento+ !"e aca(a gerando epideias de ineras o#Jstias+ coo a t"(erc"#ose e

o 20I0V0O ac"#o de presos ta(J se de$e ao fato de !"e "itos dos presos

!"e ainda c"pre a s"a pena e regie fec)ado W poderia ter progredido para o

regie seia(erto+ as contin"a oc"pando os esta(e#ecientos copactos e

ra3&o de n&o )a$er $agas nas co#[nias penais agr.co#as+ ind"striais o" sii#ares0

Para !"e ocorra a rea(i#ita%&o s&o indispens$eis rea#i3a%&o de

ati$idades prod"ti$as d"rante o per.odo de c"priento da pena0

Mais "a $e3 a rea#idade se distancia da #etra da #ei0 A LEP e se"

artigo+ G/+ II+ deterina !"e o tra(a#)o e s"a de$ida re"nera%&o constit"a direitos

do preso1

A#J de ter garantida a possi(i#idade de poder eercer "a ati$idade

re"nerada+ a #ei dispXe !"e a ati$idade !"e ser eercida pe#o preso de$e #e$ar e

conta a )a(i#ita%&o+ a condi%&o pessoa# e as necessidades f"t"ras do preso+ (e

coo as oport"nidades oferecidas pe#o ercado :art0 84+ cap"t+ LEP;0Entretanto n&o J $isto nos esta(e#ecientos prisionais+ pois gera#ente

o tra(a#)o !"e J eercido n&o confere co as perspecti$as e )a(i#idades do preso+ e

!"e na aioria das $e3es n&o ter $a#ia para o ercado de tra(a#)o0 E $erdade+ a

oti$a%&o ao tra(a#)o prisiona# J re#acionada U possi(i#idade de rei%&o da pena0

O"tro aspecto iportante no trataento penitencirio di3 respeito U

ed"ca%&o+ !"e ta(J n&o J oferecida satisfatoriaente aos presos+ pois n&o s&o

oferecidos eios satisfat'rios para !"e seWa inistradas ati$idades ed"cacionais


44/52

44

coo a fa#ta de #ocais ade!"ados Us a"#as e a fa#ta de ateria# didtico0

A ed"ca%&o nos pres.dios+ $o#tada U !"a#ifica%&o profissiona# dos

sentenciados+ para !"e na s"a $ida egressa possa eercer "a ati$idade prod"ti$a

J essencia# para !"e se possa atingir a ressocia#i3a%&o e diin"i%&o da reincidncia0

de con)eciento gera# !"e " dos fatores geradores do .ndice de

criina#idade J o deseprego :ne todos desepregados tende para o crie;+ !"e

por s"a $e3 J de$ido Us a#tas eigncias de !"a#ifica%&o profissiona#0 Por esse oti$o+

a!"e#es !"e n&o ti$era acesso U ed"ca%&o peranece ec#".dos0 Basta

$erificaros o perfi# ed"caciona# da pop"#a%&o carcerria do Brasi# e a espJcie de

crie !"e coetera0Toeos por (ase o sistea penitencirio do Estado de S&o Pa"#o+

confore dados etra.dos de o(ra onogrfica de Maria AngJ#ica Lacerda Marin

Dassi+ so( o t.t"#o ]A pena de Pris&o e a Rea#idade Carcerria Brasi#eira1 *a An#ise

Cr.tica0^

]000 o #tio censo penitencirio aponto" !"e _8 dos presos pa"#istas

poss"e apenas ensino f"ndaenta#0 Estes dados+ de certa fora+ ref#ete a

rea#idade socia# do (rasi#eiro0^

:)ttp1conpedi0organa"sar!"i$osanais()aria6ange#ica6#acerda6arin6dassi0pdf;

:acesso no dia 4545/4;

Pes!"isa rea#i3ada e W"#)o de 455 na regi&o etropo#itana de S&o

Pa"#o+ ap"ro"se !"e /+ da pop"#a%&o ati$a esta$a desepregados+ sendo !"e a

aior parte n&o poss"i o ensino f"ndaenta# cop#eto0Confore re$e#a os dados oficiais+ de " tota# de cento e " i#+

d"3entos e cin!enta e dois de#itos W"#gados+ , fora referentes a cries

praticados contra o patri[nio0 Tratase de " c.rc"#o $icioso1 fora%&o esco#ar+

deseprego+ criina#idade e a"ento da pop"#a%&o carcerria0

E conc#"s&o+ a ociosidade !"e ipera no sistea penitencirio contri("i

negati$aente para a reed"ca%&o do condenado+ pois n&o poss"ir "a !"a#ifica%&o


45/52

45

!"e #)e ser ti# ao terino da pena ao ingressar na sociedade #i$re0

A #ei fornece U Adinistra%&o P(#ica e#eentos de orienta%&o

para o p#eno desen$o#$iento das ati$idades correcionais+ !"e n&o se

concreti3a de$ido U s"a inap#ica(i#idade0 Esta se de$e+ e grande parte+ pe#a

oiss&o e desinteresse de a"toridades copetentes e grande parce#a da

pop"#a%&o0

a*o e Digni.a.e .a Pessoa 429ana

As garantias #egais pre$istas d"rante a eec"%&o da pena+ assi coo os

direitos )"anos do preso+ est&o pre$istos e di$ersos estat"tos #egais0 E n.$e#

"ndia# eiste $rias con$en%Xes+ coo a Dec#ara%&o *ni$ersa# dos Direitos

2"anos+ a Dec#ara%&o Aericana de Direitos e De$eres do 2oe e a prote%&o das

garantias do )oe preso0

Eiste ainda e #egis#a%&o espec.fica+ a Lei de Eec"%&o Pena#+ os

incisos de I a 7V do art0 G/+ !"e dispXe so(re os direitos infraconstit"cionais

garantidos ao sentenciado no decorrer da eec"%&o pena#0 No capo #egis#ati$o+

nosso estat"to eec"ti$o pena# J tido coo " dos ais a$an%ados e deocrticos

eistentes0 E#e se (aseia na ideia de !"e a eec"%&o da pena pri$ati$a de #i(erdade

de$e ter por (ase o princ.pio da )"anidade+ e !"a#!"er oda#idade de p"ni%&o

desnecessria+ cr"e# o" degradante ser de nat"re3a des"ana e contrria ao

princ.pio da #ega#idade0

No entanto+ ocorre na prtica a constante $io#a%&o de direitos e a tota#

ino(ser$ncia das garantias #egais pre$istas na eec"%&o das penas pri$ati$as de

#i(erdade0 A partir do oento e !"e o preso passa U t"te#a do Estado+ e#e n&o

perde apenas o se" direito de #i(erdade+ as ta(J todos os o"tros direitos

f"ndaentais !"e n&o fora atingidos pe#a senten%a+ passando a ter " trataento

eecr$e# e a sofrer os ais $ariados tipos de castigos+ !"e acarreta a degrada%&o

de s"a persona#idade e a perda de s"a dignidade+ n" processo !"e n&o oferece

!"ais!"er condi%Xes de preparar o se" retorno ti# U sociedade0


46/52

46

Na pris&o+ dentre $rias o"tras garantias !"e s&o desrespeitadas+ o preso

sofre principa#ente co a prtica de tort"ras e agressXes f.sicas0 Essas agressXes

gera#ente parte tanto dos o"tros presos coo dos pr'prios agentes da

adinistra%&o prisiona#0

>s abusos e as aress!es cometidas por aentes

penitencirios e por policiais ocorrem de forma acentuada,

principalmente depois de rebeli!es ou tentativas de fua# &p;s

serem dominados, os amotinados sofrem a c%amada

correio$, que nada mais do que o espancamento que se

seue " conteno dessas insurrei!es, que tem a nature+a de

castio#$

Re$ista CE+ Bras.#ia+ Ano 7I+ n0 8,+ p0 G_+ o"t0de30 455

M"itas $e3es ) ecessos+ e o espancaento terina e eec"%&o+

coo no caso+ !"e n&o poderia deiar de ser citado+ do ]assacre^ do Carandir" e

S&o Pa"#o+ no ano /,,4+ no !"a# oficia#ente fora eec"tados /// presos0

O despreparo e a des!"a#ifica%&o desses agentes fa3e co !"e e#es

consiga conter otins e re(e#iXes carcerrias soente por eio da $io#ncia+

coetendo $rios a("sos e ipondo aos presos "a espJcie de ]discip#ina carcerria^

!"e n&o est pre$ista e #ei0 Na aioria das $e3es esses agentes aca(a n&o sendo

responsa(i#i3ados por se"s atos e peranece ip"nes0

Entre os pr'prios presos a prtica de atos $io#entos e a ip"nidade

ocorre de fora ainda ais eacer(ada0 2oic.dios+ a("sos se"ais+

espancaentos e etorsXes J "a prtica co" por parte dos presos !"e W est&o

ais ]criina#i3ados^ dentro do a(iente da pris&o+ os !"ais+ e ra3&o disso+

eerce " do.nio so(re os deais+ !"e aca(a s"(ordinados a essa )ierar!"ia

para#e#a0 Contri("i para esse !"adro o fato de n&o estare separados dos

condenados pririos os arginais cont"a3es e sentenciados a #ongas penas0


47/52

47

Os presos !"e det esses poderes para#e#os dentro da pris&o n&o s&o

den"nciados e+ na aioria das $e3es+ ta(J peranece ip"nes e re#a%&o a

s"as atit"des0 Isso pe#o fato de !"e+ na pris&o+ a#J da ]#ei do ais forte^+ ta(J

ipera a ]#ei do si#ncio^0

O"tra $io#a%&o coetida J a deora e se conceder os (enef.cios

U!"e#es !"e W fa3e W"s U progress&o de regie+ o" e so#tar os presos !"e W

sa#dara o c[p"to de s"a pena0 Essa sit"a%&o decorre da pr'pria neg#igncia e

ineficincia dos 'rg&os respons$eis pe#a eec"%&o pena#+ o !"e constit"i

constrangiento i#ega# por parte dessas a"toridades+ podendo enseWar inc#"si$e a

responsa(i#idade ci$i# do Estado por anter o indi$.d"o encarcerado de fora

ecessi$a e i#ega#0

Soase a esses itens o pro(#ea dos presos !"e est&o c"prindo pena

nos distritos po#icias :de$ido U fa#ta de $agas nas penitencirias;+ esta(e#ecientos

inade!"ados para essa fina#idade0 Por conta disso+ aca(a sendo to#)idos e $rios

de se"s direitos+ dentre e#es o de tra(a#)ar+ a fi de !"e possa ter s"a pena reida+

e ta(J o de a"ferir "a deterinada renda0 O tra(a#)o ainda e$ita !"e $en)a a

perder s"a capacidade #a(orati$a0

"ando se defende !"e os presos "s"fr"a as garantias pre$istas e #ei

d"rante o c"priento de s"a pena pri$ati$a de #i(erdade+ a inten%&o n&o J tornar a

pris&o " a(iente agrad$e# e c[odo ao se" con$.$io+ tirando dessa fora atJ

eso o carter retri("ti$o da pena de pris&o0 No entanto+ en!"anto o Estado e a

pr'pria sociedade contin"are neg#igenciando a sit"a%&o do preso e tratando as

prisXes coo " dep'sito de #io )"ano e de seres inser$.$eis para o con$.$io e

sociedade+ n&o apenas a sit"a%&o carcerria+ as o pro(#ea da seg"ran%a p(#ica e

da criina#idade coo " todo tende apenas a agra$arse0

A sociedade n&o pode es!"ecer !"e , do contingente carcerrio+ o"

seWa+ s"a esagadora aioria J ori"nda da c#asse dos ec#".dos sociais+ po(res+


48/52

48

desepregados e ana#fa(etos+ !"e+ de certa fora+ na aioria das $e3es+ fora

]ep"rrados^ ao crie por n&o tere tido e#)ores oport"nidades sociais0

2 de se #e(rar ta(J !"e o preso !"e )oWe sofre essas penrias noa(iente prisiona# ser o cidad&o !"e dentro e po"co estar de $o#ta ao con$.$io

socia#+ no$aente no seio dessa pr'pria sociedade0 Ca(e ressa#tar !"e o !"e se

pretende co a efeti$a%&o e a ap#ica%&o das garantias #egais e constit"cionais na

eec"%&o da pena+ assi coo o respeito aos direitos do preso+ J !"e seWa respeitado

e c"prido o princ.pio da #ega#idade+ coro#rio do Estado deocrtico de Direito+ tendo

coo o(Weti$o aior o de instr"enta#i3ar a f"n%&o ressocia#i3adora da pena pri$ati$a

de #i(erdade+ no int"ito de reintegrar o rec#"so ao eio socia#+ $isando assi o(ter a

pacifica%&o socia#+ preissa aior do Direito Pena#0

H0 CONCL*S@O

Conc#"ise neste tra(a#)o !"e a pena pri$ati$a de #i(erdade ta# coo J

ap#icada at"a#ente no nosso sistea penitencirio J (astante contradit'ria+ ao

eso tepo e !"e pri$i#egia criinosos (astante con)ecidos pe#a .dia (rasi#eira+

nega os o"tros direitos e#eentares0

O sistea penitencirio encontra dific"#dade e atender de fora rea# e

p#ena a fina#idade da pena pri$ati$a de #i(erdade+ ocorrendo a distor%&o do o(Weti$o de

ressocia#i3a%&o do detento0 Meso n&o tendo acesso aos esta(e#ecientos da

penitenciria+ p"deos conc#"ir atra$Js de nossa pes!"isa !"e o eio !"e seria para

rec"perar o indi$.d"o est se tornando " #"gar onde os pe!"enos de#in!entes

con$i$e W"nto aos profissionais do crie e transforase e $erdadeiros

criinosos0


49/52

49

Desta fora+ s"rge a necessidade de redefinir a iss&o e as fina#idades da

pena+ partindo dos o(Weti$os de integra%&o e pacifica%&o socia#+ preser$a%&o da

#i(erdade+ diin"i%&o do carter af#iti$o da pena+ s"pera%&o da fi#osofia do castigo e

resta"ra%&o da $is&o de rea(i#ita%&o do condenado0 A#J de e#a(ora%&o de "a teoria

pr'pria das penas a#ternati$as+ onde esteWa garantidas a red"%&o da $io#ncia

p"niti$a e efeti$a%&o das f"n%Xes reais do crcere pri$ado0

Para !"e o sistea penitencirio rea#ente f"ncione e consiga a#can%ar

se"s o(Weti$os seria necessrio ter coo princ.pios (sicos a#g"ns fatores

indispens$eis para !"e os presos p"desse a#can%ar rea#ente a rea(i#ita%&o+ tais

coo1 a deten%&o pena# de$e ter por f"n%&o essencia# a transfora%&o do

coportaento do indi$.d"o os detentos de$e ser iso#ados o" pe#o enos

separados de acordo co a gra$idade pena# de se" ato+ as principa#ente seg"ndo

s"a idade+ s"as disposi%Xes+ as tJcnicas de corre%&o !"e se pretende "ti#i3ar para

co e#es e as fases de s"a transfora%&o as penas+ c"Wo se" desenro#ar+ de$e

poder ser odificadas seg"ndo a indi$id"a#idade dos detentos+ os res"#tados o(tidos+

os progressos o" reca.das o tra(a#)o de$e ser "a das pe%as essenciais da

transfora%&o e da socia#i3a%&o progressi$a dos detentos+ de$e peritir aprender o"

praticar " of.cio+ e dar rec"rsos ao detento e s"a fa.#ia a ed"ca%&o do detento

de$e ser+ por parte do poder p(#ico+ ao eso tepo "a preca"%&o indispens$e#

no interesse da sociedade e "a o(riga%&o para co o detento o regie da pris&o

de$e ser+ pe#o enos e parte+ contro#ado e ass"ido por " pessoa# especia#i3ado

!"e poss"a as capacidades orais e tJcnicas de 3e#ar pe#a fora%&o dos indi$.d"os

o c"priento da pena de$e ser acopan)ado de edidas de contro#e e de

assistncia atJ a readapta%&o definiti$a do antigo detento U sociedade0

O certo J !"e n&o podeos nos es!"ecer !"e J preciso "a rea#

a#ternati$a de so#"%&o para a at"a# crise !"e este sistea $i$e+ e !"e a adinistra%&o

p(#ica n&o J a nica respons$e# para encontrar ta# so#"%&o0 O pro(#ea J de toda a

sociedade e precisa da participa%&o de todos para !"e s"rWa a#g"a "dan%a+

coe%ando da "dan%a de enta#idade preconceit"osa !"e a co"nidade te de


50/52

50

o#)ar o epresidirio e W"#g#o pe#o se" passado+ as ao contrrio+ de$e oferecer a

este indi$.d"o "a no$a oport"nidade de $ida+ contri("indo assi para a $erdadeira

ressocia#i3a%&o0

A sociedade aca(a por se es!"ecer !"e estaos todos+ se !"a#!"er

tipo de restri%&o+ a coeter " des#i3e e+ conse!"enteente+ s"Weitos a estar na

esa sit"a%&o !"e os detentos+ e !"e+ t"do !"e n's incenti$aos contra o preso

poder acontecer a todos+ ora de#in!"ente0 N&o podeos nos es!"ecer !"e acia de

t"do+ tratase de " ser )"ano !"e precisa ser $a#ori3ado independente de s"a

condi%&o e !"e as regras .nias para o trataento dos prisioneiros de$e ser

seg"idas0 AtJ por!"e+ J sa(ido por todos !"e )istoricaente $i$eos s"(etidos a

"a adinistra%&o go$ernaenta# fracassada+ no !"e se refere U distri("i%&o

$erdadeira de renda+ oport"nidade e ser$i%os p(#icos a todos0

N&o ca(e ais o trataento pena# se a o(ser$ncia da indi$id"a#i3a%&o

da pena e de se" c"priento+ genJrico para todos os presos0 Cada ser )"ano J

nico e coo ta# precisa ter trataento indi$id"a#i3ado e acopan)ado por

profissionais para !"e a pena c"pra se" $erdadeiro o(Weti$o0

necessria "a $erdadeira e participati$a at"a%&o conW"nta de todos os

seg"ientos da sociedade+ n&o s' no processo restrito do per.odo de

encarceraento+ ais ta(J na fora ap#a+ a(rangendo o carter pre$enti$o a

e$itar a cond"ta repro$$e#+ W na fora%&o ps.!"ica socia# ed"caciona#+ por eio dos

instr"entos go$ernaentais o" pri$ados+ dispon.$e# !"e carece de "ti#i3a%&o

efica3+ ainda inacess.$e# a grande aioria da pop"#a%&o+ principa#ente as !"e

nasce e cresce diante das ineras #iita%Xes de orde econ[ica0

Ao fina# de " cic#o+ e Jdio a #ongo pra3o+ a#can%ar.aos res"#tados

efica3es+ ter.aos conW"ntaente+ s"perados pe#a oport"nidade ap#a e ig"a#itria o

anseio da pre$en%&o da cond"ta t.pica criinosa+ atra$Js do eficiente tra(a#)o da

ed"ca%&o integra# profissiona#i3ante+ fr"to da fora%&o pro 9 sociedade+ enfocada no

desen$o#$iento )"ano a#iado ao interesse p(#ico0


51/52

51

Assi+ o sistea penitencirio (e coo as penas pri$ati$as de #i(erdade+

precisa passar por "a rea$a#ia%&o e fa3er co !"e o trataento pena# seWa

s"(Weti$o+ co o o(Weti$o de inserir no encarcerado no$os conceitos+ cond"tas+

$a#ores0 A#J de desen$o#$er "a conscienti3a%&o da sociedade para participar dessa

"dan%a+ se preconceito+ acreditando !"e o ser )"ano poss"i ineras aptidXes

positi$as+ !"ando estas encontra " eio prop.cio a se" desen$o#$iento p#eno0

?' REFER@NCIAS BIBLI$RFICAS

BECCARIA+ Cesare0 Dos de#itos e das penas0 S&o Pa"#o1 Editora 2I+ 455H0

BITENCO*RT+ Ce3ar Ro(erto0 Man"a#de Direito Pena#0 S&o Pa"#o1 Sarai$a+ /,,,0

FO*CALT+ Mic)ae#0 Vigiar e P"nir1 A )ist'ria da $io#ncia nas prisXes0 / ed0

Petr'po#isR1 Ed0 Vo3es+ 45540

MIRABETE+ nior Fa((rini0 Ee,2*o Penal+ Co9en-:rios+ S&o Pa"#o1 At#as+ 455G

DELMANTO NIOR+ Ro(erto Lei ?"!" Cri9es 4e.ion.os0 Prograa Sa(er

Direito+ Entre$ista $eic"#ada e 455_


52/52

52

dossisteaspenitenciariosacesso e 5G5G45/4
http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4635/A-pena-restritiva-de-liberdade-a-luz-dos-sistemas-penitenciarioshttp://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4635/A-pena-restritiva-de-liberdade-a-luz-dos-sistemas-penitenciarios

Da Eficácia Da Pena x Sistema Penitenciário Atual 2. PDF (Salvo Automaticamente)

Documents

Transcript of Da Eficácia Da Pena x Sistema Penitenciário Atual 2. PDF (Salvo Automaticamente)