D. Pedro II e a Abolição

8/7/2019 D. Pedro II e a Abolio

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Ie ne fay riensans

Gayet(Montaigne, Des livres)

Ex LibrisJ o s M i n d l i n


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Dr. PEDRO A. PNTOProfessor catedratico na Faculdade de Medicina do

D .P E D R O I I Ei A B O L I

" . . o throno atrazou, quanto lhcoube nas foras, o advento dredempo ..."

Ruy Barbosa.

RIO DE JANEIROTy p . Revista dos Tribunaes Carmo, 551921


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Dr. PEDRO A. PINTOProfessor catedratico na Faculdade de Medicina do

D. Pedro II e a Abolio

" o throno atrazou, quanto lhcoube nas foras, o advento dredempo "

Ruy Barbosa.

RIO DE JANEIRO

Typ.Revista dos Tribunaes Carmo, 551921


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D. PEDRO II E A ABOLIO

Num discurso , pronunciado na Faculdade de Medcina, t ive ocasio de dizer que no acreditava no ablicionismo do Sr. D. Pedro II , e que no via, lendo histria do Brasi l , a noticia de actos que demonstrasster o imperador auxi l iado os que, com ardpr ou seele, apos to l izaram a redeno dos ca t ivos .

Asseverei que as manifestaes abolicionistas do SD . Pedro, no passaram de meras f rases , e laboradacom o intui to de i ludir a Europa e que surgiram dpois de julho d e i 866, qu an do aqu i cheg ou a m ensgem da Jun ta Emanc ipadra F rancesa .

Neste ponto, fui contes tado, de modo veemente , p

um colega, o qual me citou factos e datas que, no mmento, abalaram as minhas ideas , a propsi to do assunSa da sesso mais u menos convencido de qu

andava errado quando supunha ter s ido o monarca diferente sor te dos escravos.

Proclamou o meu contradi tor que fra o Sr. D. Pdro I I quem levara Pimenta Bueno a organizar os se

cinco projectos abol ic ionis tas . Assim sendo, no proceeu com just ia quando af i rmava que o abol ic ionismo


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peria l no era s incero, nem espontneo e s im disdo pe la m en sa ge m francesa, f i rm ada p or Guizot ,

t a lamber t . . .C senador P imenta Bueno , v i sconde e depo i s made S. Vicente , era , de facto , amigo muito chegadD . Pedro I I , pelo que, no me pareceu absurdo t ide le recebido a incumbncia de es tudar o assuntoluzes submin i s t radas pe lo p rpr io monarca .

Apesar de serem a lguns dos pro jec tos menos rae s que. ou tros en to d iscu t ido s , com o os de Sida Motta (64) , de Jequi t inhonha, (65) e de a lgunsant igos , como o dos Ferrei ra Frana, pae e f i lho, sen tado em 1831, de m on st rav am o in tu i to de ex ta escravatura e , s i neles havia colaborao do impeficava patente, que este, uma vez pelo menos, hav

gi tado no assunto, e ser ia grosseira in just ia coneu a tel-o como escravocrata e a repetir que o seul ic ionismo era monomania de i ludir a Europa, de dizer que colhi nas obras de um dos apstolog r a n d e m i s s o . !

Eduquei -me na escola de Rober tson , onde sesina a quem fala ou escreve a propsito de hisque o faa como tes temunha que depe sob jurame sent i -me obr igado a re t ra tar-me e dizer em publ ichavia errado quando asseverei que nada exis t ia , de frases fei tas , que evidenciasse algum interesse do p or D. P e d ro II , no dest in o do s infelizes es cr

Inic ie i a redao de um escr i to , que tencion

publicar, e , para acentuar a tendncia l iberal dos no s de S. Vicen te, atr ibu do s ao im p er ad or , fui. l


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Tive a surpresa de verif icar que o professor da

Escola de Medicina se havia i ludido e me engquando af i rmou que os projectos eram do imperaesteados em le is por tuguesas e em projectos antecomo os de Si lveira da Motta , Jequet inhonha, e

A le i tura do t rabalho que Pimenta Bueno, emde jan eiro de 1866, en tre go u ao im per ado r, m ostreste no o havia inspirado, nem t ivera prvia ndos 'es tudos, fe i tos em r igoroso s igi lo . Do refer idbalho copio es te t recho:

Na fal ta de outros trabalhos, e mais cpetentes , que no me constam que es te jamdelando, servir o systema Constante dos jectos juntos , de uma pr imeira base , para otudo e inveno de melhores ideas . A mria to g ra v e qu e eu n o ter ia an im o d emar-a in ic ia t iva , como senador, sem subordipreviamente , sabedor ia de V. Mages tade per ia l ; temeria , com razo, contrar iar as tas do governo, crear novas diff iculdades

I...M o str a .0 pe da o co piad o qu e n o foi do Imdor a in ic ia t iva . Chris t iano Ottoni escreveu, no Pl ido na Cmara aos 15 de julho de 1871:

H av ia t ido a ida o Sn r. V isco nd e d e S> V icque reservdamente offereoera seus projectos corao Imperia l , em data de 23-1-66.

N en hu m seg ui m en to teve lesta iniciativa, pque nem o m inis tr io d 'en to , entro u na confidn o se ped iu, co ns elh o, a falia, do th ro n o d es se


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nada d isse ao par lamento . Era lembrana de um b

s i le i ro ; n o fo i to m ad a em con s iderao . . .E m A go s to segu in te , por m , ch eg a s im per ia

m os m a ca r ta da Ju n t a Franc esa de em anc ipacom a ssig na tuf a de Broglie,* Guizot , Lab u lay e, Morl ember t ,- e t c ; que hor izonte de g lo r ia p a ra 'o ; ' monacha , que reso lvesse o de l icado p ro b le m a! ' que aurede ovaes , de louvores , de cons ide rao! Logo , ' sem; :

tudo algum, sem ao menos ouvir sobre a proposta-o';)Sr. S. Vicente, o Conselho d 'estado, qu s foi cpnvocem 1867, u m a ca rt a official , em n o m e de Su a Magetade Imperia l , escr ipta poucos dias depois de receba dos sbios f ranceses , promet teu- lhes queapenas melha-i1radas as penosas circunstancias de ento (a guerra d

Paraguay), o Governo lmpriQl consideraria como objecde importncia a emancipao dos escravas, que npassa de questo 'd frma e de opporiunidade'.(A.'"-Emanc ipao dos Esc ravos . Pa rece r .1,871..Pags. 21).

O Conselho, de E st a d o s teve no t ic ia dos projtos de S. Vicente , 13 m eses dep ois de a p re se n ta d o se

foi co nv oc ad o p a r a d iscuti- los. E m no ta 'confidencex pe did a po r Z aca r ias , .ao s m em br os 'd conselho, 2-2-67, fr m la m -se os seg ui nte s qu esi to s: ' '

i ) C on vm a bo l i r d i re ctam en tef .a escrav atura? . ca so de aff i rma t iva :

2) Quando deve ter logar a abol io?:, > ;.3o) Co m o, co m qu e, ca ute las , e -prbvid^hcias. cum

p re ra l isar essa m edid a? , ' ^*-, /;':_,.\*'.,-,rr_..'/":t .,


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^Foi a confidencial a co m p an h ad a d e xim m pr es ss

continha os projectos de S. Vicente.Nas sesses que se real izaram em abri l discuto assunto , mas no foram discut idos , propr iamentp ro je cto s d e S. Vice nte, com o p d e ver-se d as acpareceres , publ icados em i868e 1870.

Si no houvesse a declarao de S| . Vicente provar que era exclusivamente sua a autor ia dos ptos, a "falta d e at en o, com qu e foram! tra tad o s,mons t ra nenhuma co laborao Imper ia l .

Chris t iano Ottoni , homem de exagerada ba f , que mensagem de Guizot houvesse conver t ido ope rad or .ao cre do abol ic ionis ta . ~

Eu , hoje , : por m , reve ndo o assun to e apo ia

m c fio tes tem un ho d e evan gel izad res d abol io, Joaquir i i Nabuco, Ruy Barbosa, Jos do Patrociniotin uo ' per tsa r q u e o Sr . P ed ro II co locou os resses da dinast ia acima dos interesses da humane qu e' si dele d ep en de sse , n o se ter ia e xtinto acr av id o . 'Seu abolicio nism o, foi, a meu vr, tepuramente verba l , e no seguido de aco .

;P r quemj como eu, no duv ida que a cam pan habol io f a. ob ra ve rd ad eira m en te glor iosa d sa ptr ia , grat issim seria poder afirmar, al to e desom , q"Ue a t o che fe do es ta do p o r ela se e nt us iae foi em po lga do . Infelizmente , porm , quer-m e pase ria af irm a o sem e steio nos factos e po r issosubs is ten te .

No c r ive i que homens que consagraram a causa da abolio, no conhecessem o seu histri


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t ivessem a fal ta de honest idade capaz de negar o

lo de abolicionista ao Imperador, s i este o t ivesse c ido .

Vo aqu i pa lavras de Joaqu im Nabuco :

Quem escreve es tas l inhas no in imigo par io ne m desaffecto pe sso al do Im pe ra d or , m ui tocontrar io , e , ass im como sempre fa l ia respei tosamechefe do Estado, deseja poder occupar-se da podo paiz sem envolver a a l ta personal idade que a t i tu io neut ra l izou , torna ndo -a i r respo nsv el . M ar ia ev idente h ipocr i s ia commentar os grandes fa arc hi tec tu ra d o re ina do , sem c on sid era r a ac.Imperador, que se no tudo em nossa poli t iCa, s i tud o. 0 pr es en te op usc ulo pe qu en o dem ais p arter o desenvolvimento da seguinte idea, mas doeu accuso o Imperador quando me ref i ro ao gopessoal , no de exercer o governo pessoal , dservir-se del le para grandes f ins nacionaes . A aco qu e eu fao a este d sp o ta co nst i tu cio na l , - dser e l le um dspota c ivi l izador; de no ter reso

ou vo nt ad e de ro m pe r as f ices d e u m Pa r lamrismo f raudulento , comoelle sabe que o nosso, paraprocurar o povo nas suas senzalas ou nos seus mocae visi tai a nao no seu lei to de paralyt ica. (OerImperador. Pag . 13 . 1886) .

A his tor ia h a de diff icilmen te co nc il iar a intel lcia esclarecida, a sciencia do homem com a indifa m o ra l do Chefe do. E st a d o p ela c on dic o docravos no seu paiz. (Ib. Pag. 14).


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...o ind ifferen tism o do Impera,dor pe la es cra vi dpodia ser maior. 'El le habi tuou-se a e l la ; perdede vista o ideal de uma nao livre. (I-b. Pag.

Esse pr ob lem a, que de dig nid ad e par a ao mas de vergonha para o throno essa tarefana e humana, que os dois grandes Liber tadores , Absolut ismo e o da Republ ica , Alexandre e Lincosolveram em 24 horas , o Imperador do Brazi l ndeu um minuto de suas preoccupaes , no correel la o menor r isco e passou 45 annos sem pronuncquer do throno uma palavra em que a his tor ia , pver, um a co nd em na o form al da escravido pe la chia , um sacr i f c io da dynast ia pela l iberdade, um lo do m o n a rc h a ao pov o a favor dos escravos . (I

O Bra zil voltou a ser um m er ca d o d e escrem al ta ; os capt ivo s p er de ra m o com eo de. apoii am encon t r ando na mag i s t r a tu ra ;

. . .Pois bem, o culpado de tudo isso, o Imperporque , quando era prec iso caminhar reso lu tamenra deante , e l le vol tou para t raz; quando o paiz anpor ideas novas e um espir i to de governo novo,s pen sou em d a r ar rh as escra vid o e em reconse publicamente coih el la . . . .

Quem ref lecte que o throno no Brazi l descco m o to da s as inst i tui es do paiz, sob re ca m adgeraes in te i ras de capt ivos , cus ta a comprehque o homem de bem que nel le se assenta no

s vezes uma impresso de t r is teza ou de miser icpensando que a nossa escravido cont inuar a semuito tempo ainda somente porque el le o


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E m 1885, um a c to , u m a, pa lav ra do Im pe rad or

vencido a res is tncia enfraquecida do esclavagismose extenuou, de r r ib an do o m inis t r io D an tas . E mdesse acto ou dessa palavra S, ,M. fez exactamenco n t ra r io : d issso lveu a Cm ara , com a reso lu o fode en tre g ar o paiz re ac o escravis ta , sacr i f icass im desforra da escravido a honra do seu re in(pg. 18). ... , . " J 7

Ao ac to m ag es ta t io deloT.de A g o s t o , d e,18.8^,ao Tes tamento Imper ia l que , desherdando ps esc rfez do par t ido Conservador o f idei-commissar i danarchia , ao Golpe- do E s ta do qu e res t itu iu a o . esp i resc rav is ta a p o sse da ge ra o ;ontempoanea, q uha via qua s i l iber tad o de l le , e u cha m o p E r r o . d

p e ra d o r . , ,-.-, .;E ' poss ve l , porm, que a h is tor ia , contempl

a sommaincalculvel d e injust ias, soffr ime ntos^o pp.reses e m ar tyr ios , que ho .de a ss ig na lar sp.rn.brada NovaLei es ta pha se da rec ru de sc en ci i . da escrav ido , e va nd o .dea nte desse espectacu lo en lou qu ep ed or. a qui l l idad o ympica de quem pres ide a e l le d iarhmpense que o erro pol t ico quando envolve uma id ad e de crim es d 'ess a o rd e m o m ai o r d e , todos (Ib. P a g . 19). .

E m . to da a p ar te os abo l ic ionis tas sen tem quopinio est sendo resfr iada ,pr.ruma for te corrente gla-cial que desce do polo de S. Christovam. (Ib, O

pse do abol ic ionismo. Pag. 32) .No se m e a ccu se .de op tim ism o. incu rvel , poa inda me d i r ig i r ao Imperador, pedindo- lhe que p
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termo bartarie do seu reinado. O poder elle.. .Pag. 40).

Vae longo este escrito, pelo que interrompo o dpoimento de Joaquim Nabuco, para que se tome oRuy Barbosa. *

....o throno, ambicioso de colher as glorias dgrande ida, mas incapaz de assumir-lhe magnanimama responsabilidade, traou protellar, indefinidamentereforma real! (Ruy. Orao pronunciada em 2 de Ato de 1874. Discursos e Conferncias. Pag. 18).

As influencias que nos governam, compem umagoa estagnada. De cima nada temos que esperar. Ma palavra semeada pelos que lutam acabar por vene, se as alturas so inaccessiveis aco da intelligenda moralidade, e da justia, o abolicionismo revolvo povo. (Ib. Pag. 184).

...no escasseiariam coroa meios de servir alio,sem sahir da legalidade. (Ib. Pag. 185).

Alis a abolio se far a despeito da coroa. chefe de estado ha de comparecer presena da Clizao, da Humanidade e da Historia; mas, antes esse tribunal sentenceie, o paiz ter feito a sua juste possuir a abolio como um triumpho contra dymtia reinante. (Ib. Pag. 186.) \

O& abolic ionistas b raz ileiros lutam apenas comfora persuasiva da palavra contra a escravido. E q

rem suffocal-os! O imprio inteiro commove-se; osmee-tings reproduzem-se at nas capites mais poderos


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do escravismo, como Campinas ; e o throno parece isencivel s anciedades do paiz. (Ib. Pag. 239).

Para que a his tor ia no commeta contra o pr incipre inante a in jus t ia amarga i r reparvel de escrever quo Brazi l , nos dias do segundo imperador, foi governdo pe la pedantar ia purpurada , por uma crue l impostude humanidade , absor ta na ida monomaniaca de i l ld i r a Europa, mis ter que Sua Magestade se descu

br a f ran cam ente , pe ran te o m un do , como o pro tec tda escravido, ou que ret ire escravido, o apoio dth ro no , cuja so m b ra ex clu siva m en te el la vive, emdesafio vontade manifesta do paiz. (Ib. Pag. 242

. . .o throno atrazou, quanto lhe coube nas foraso advento da redempo. . . ( Ib . Pag. 276) .

Podemos erguer a cabea, orgulhosos de que aabolio no foi uma carta outorgada ao paiz, mas udecreto imposto por el le , s inst i tuies que o captivero sustentava, e que pr incipiaram a def inhar ext incto o captiveiro. . . (Ruy. Dirio de Noticias de 13 dMaio de 1889) .

...a. his tor ia re ivindicar o merecimento exclusivo

d 'es te t r iumpho da mora l humana para a nao quo op erou , lu t an do c on tra o paiz legal organizado emproteco das convenincias que es te iavam a soberania do poder civil. (Ib.) .

Houve, entretanto, ainda uma potncia, n 'este paiza maior de todas emquanto durou a escravido, quno soube ver nesse protesto da raa escravisada oult imo termo do domnio do homem algoz sobre o hom em -co isa. : ' ' '


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Foi o throno que convocou a postos o exerci to,para abr i r nas serranias de S. Paulo, a caada dos capt i

vos,foragidos no seio protector das mat tas , res t i tu indo-os oppresso das senzalas. (Ib.) .

O consrcio do imprio com a escravido, indignadamente denunciado pe lo Sr. Joaquim Nabuco, a indana derradeira phse da propr iedade servi l , nunca, sedissolveu, ser to qu an do a dy m nast ia sent iu roarem -lheo peito a baioneta da tropa, e a escravaria em mass,?]omou a l iberdade por suas mos nos serros l ivres de

S. Paulo. A rehumanao da raa negra no Brazi l no uni ac to da m unif ic iencia da esposa do cond e d 'E u E' pe lo cont rar io uma conquis ta mater ia lmente ex torquidaaos pr in cipe s pe la r ig idez d 'essa opinio ba ta lh d orae i r reduct ivel , que se via ameaada nos actos mais

chr is tos da benef ic iencia abol ic ionis ta , por uma ignbil lei dos ltimos dias da realeza.. . (Ib. Discurso em7-2-92) . A ep op ea da re de m p o n o ha de passa r poster idade, escr ipta pela nosta lgia dos creados do pao, nas rhapsodias d ic tadas pe la cont r ico da covardiaaos pusi l lanimes, que inut i lmente pretendem servir aorei com a ment i ra , no tendo ousado servi l -o em tempo com a vida. A tradio viva da verdade mil i tante que ha de ser o Homero d 'essas glor ias , to cedo maculadas pela m f dos interesses, e coroar averdadeiraredemptora: a vontade impessoal da ptr ia . . . . (Ib. Discursos e Conferncias . Pag. 298) .

Remato com o seguin te t recho de Jos do Pat ro

cnio, pu bli ca do no m es m o dia em qu e o D irio Offi-cial estampou a lei de 28 de Setembro de 1885, lei


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cara ao trono, leiignbil, no falar de Ruy, leimonstro,na voz do povo,cdigo negro,no d izer de Pa t roc n io :

Seremos como Jesus deante do Pretor io , e , vos como el le , encaramos, hoje como hontem, o Irador e os executores dos seus capr ichos, para replhes que no tememos a perseguio , que prosegui rna propaganda , como a temos fe i to , pro tes tando ctodos, os actos que emanem do poder, no pela fodo direi to, mas pelo direi to da fora.

Sobre a cabea branca do Imperador, sobre os t inos de sua famil ia , lanamos todas as lagrimas edo o sangue que os escravos e os propagandis ts der ramar : aquel les , sur rados pe los senhores , que , nothus iasmo da v ic tor ia , res tauram pela barbar idade o g io e dommio enfraquecidos pe los propagandis ts ;tes , nos crceres , nas per turbaes da sua vida domca e sob os punhaes dos capangas .

Q ue essa s lag rim as e esse san gu e, pre o do n a d o dG .Sr. D . P e d ro II , un ido s l ista civil ca rn e hu m ana , p ag a em im postos , escorram e "gotteconstantemente na memria de Sua Magestade, na impassibi l idade com que o sangue do parr ic idio am elh av a a consc incia d o . rei Gan uto, nas. est ro ph esgus tas de Vic tor: Hugo. E como sua Mages tade es tve lh o; com o n o se p de occul ta r da m or te p o r t raz do throno, do cdigo, do cacete do agente secdo sa br e do pol icia , pe rm it ia D s a nica esp e;,a dos que soffrem que na hora extrema a ul tviso de Sua Magestade seja um escravo com as c


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tas- retalhadas, as chagas escorrendo sangue apo

do; e que, expirando, tambm o acompanhe, para de testemunha do seu julgamento perante aquelbunal que no se corrompe com dinheiro de fazennem com o empenho de cortezos.

Rio, Fevereiro de1921.-


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D. PEDRO II E A ABOLIO

l i

Depois de. ter m andado ao prelo as notas indas D. Pedro e a abolio, atrs reproduzidas, trei, lendo exemplares antigos do Dirio Officialdocumento que, de modo decisivo, demonstra, que

na verdade os que dizem ter sido o abolicionismorial mera historia para iludir a Europa.E' sabido que o governo, ao receber a mens

da junta emancipadra francesa, festinosamente, ptermdio do M inistro dos Extrangeiros , M artim Fco, a ela respondeu, prometendo tomar a peito a ro do problema de extinguir a escravatura, logo pais se livrasse da crise que atravessava, a guero Paraguai.

A resposta, que bastante elevada, foi redigidlo imperador, e, segundo nos conta Joaquim Nno arquivo de seu pae, se encontra o original, epelo.prprio punho de D. Pedro. (Um Estadista dprio. V. II, Pag. 394).

Z.endo-se, desprevenidamente, a referida restem-se a impresso que o imperador alimentou es


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l ocas de procurar soluo para o problema, focal izadla mensagem, a qual , no dizer de Joaquim Nabuco, o po nto de par t id a de tudo. (M inha form a o. P ag

Mas, diversos fac tos pa tente iam a msmcer idade imperia l 'escr i to , e , parece, era jus to o Conselheiro t ado , quando, em seu discurso, no Senado, aos. 18setembro de 1867, depois de lr um trecho da respd is se : E sta ca rt a fra u m sim p le s ac to de fanfaabolicionista ou a vaidade cata de louvores, s i t rouxesse per igos ou desar de no ser comprida a messa. (O Conselheiro Francisco Jos Furtado, por F ra n co de A lm eida . Pa g . 4 7 4 ) . .. ,;.,...

G u ar d o u o t ro no g ra n d e res erva re la t iva ao fae n o se f izeram com unica es impren sa , nem aolamento. '*"

Tal s igi lo, a propoito de assunto de to magna por tncia , j , de cer to modo, denotava inteno de cu m pr i r o p ro m et ido . ,

E m P a ri s , on d e o ' im pe rad or era bem afamado, ]

guem podia suspeitar que se tratasse de simples mfic a o , e a ca rt a foi re ce b id a cqm jbilo, publida no Journal des Debatse amplamente divulgada pelos abolicionistas, ps quaes, confiados na palavra dePedro II , se reuniram,, sob a presidncia de Broglie, f r a te rn al . con vi te , m em ora t ivo da prxima redeno n eg ro s , na s: ter ra s do Brasi l.

No possuiu o governo meios de impedir que o p

vo, em nosso. ipais , t ivesse onh^imf^,de aes fes tae, de t o rna -v i ag em , . c i r cu lou , a R i p a d a carta imoer


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ou, pelo menos, divulgou-se que a cra havia prometalgo fazei em prol da l ibertao dos cat ivos.,. ;, oni su rp res a d e toda a gen te bem inten cion ad

o . t rono, ern vez d e assu m ir plen a re sp on sab il ida de car ta f i rmada por Mart im Francisco e escr i ta pelo p#prio monarca, o que acontecer ia s i se t ra tasse de propsito ho ne sta m en te form ulado, neg ou t ivesse fei to qu alqprom essa, aos abol ic ionis tas .

Do Dirio. Qfficial- de.A. de abr i l de 1867, copio:Le-se num ar t igo publ icado noJornal do Commer-cioi> d e ,11 dp mez prximo passado, sob a ep igraphe[questo impqrtante, o segu in te pe r odo :

No h a m uito que foi da do pu blic ida de um docmento emanado do governo imperia l , em que o Sr. Minn i s tro dos negc ios ex t rang e i ros , r e sp ond endo , . em -n odo,Imperador, a uma mensagem que lhe f |ra di r igida pum a ass oc ia o ex tra ng eira , aff ianava a essa assoco, que uma das medidas a tomar,terminada que fossea guerra, em que o paiz se acha empenhado com a repblicado\ Paragiiay, era .relativa a, magna questo do ele-

mento civil. -No ex acto que o ,m inis t r o d os neg cios extra ngros houvesse enunciado a assero que lhe a t t r ibue o ferido art igo , . , e , po is , os r um or es e bo ato s qu e co rrem vir tude dessa e doutras iguaes publ icaes , sobreemancipao dos escravos , caracem de fundamento .

Assim, o governo no disse que, acabada a guerrtomar ia immedja tamente medidas para ex t ingui r a es


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d o : o doc um ento em ana do da sec re ta r i a dos negextrangeiros desfaz cabalmente ta l inferencia .

O que o governo disse foi que a emancipao escravos no Brasi l questode frma e de opportunida-de.

Dizer menos do que isso, em resposta car taassoc iao es t rangei ra , fora re t rogradar dout r inAris tte les , hoje derrocada pela luz do evangelho

phi losophia , sobre a legi t imidade da escravido emce do d i re i to na tura l .Dizer mais , impor tar uma usurpao das prer

t ivas das cmaras , as quaes , e no ao execut ivo cote decretar o tempo e a frma da extinco da esctura.

O que se acaba de lr, publicao oficial , talvezdigida pelo mesmo punho que escreveu a jesposta ta emancipadra, parece-me, faz vr, at aos mipesera o abol ic ionismo do chefe de Estado pura ostentem ca ta de louvores es t rangei ros .

No artigo do Dirio Official, do qual copiei lpedao, t ranscreve-se , l i tera lmente , a car ta de Ma

Francisco, mas em francs, l ingua que os nossos fdeiros, em regra, no sabiam. Ha, na carta imperialchos como es te , verdadei ramente insof i smveis :

L'emancipat ion des esclaves , consequene necere de Ia abolli t ion de Ia traite, n 'est plus qu'une qt ion de forme et d 'opportni t .

L ors qu e les . c i rcon stances pennibles dans lasquse trouve le pays le permettront , le governement bren considerara comme une objecte de premiere im


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tance Ia real isat ion de ce que1'esprit du chr is t ianismereclame depuis longtemps du monde civi l is.

E' o art igo de 4 de abri l de 1867 documento bifronte, que retrata a carreira sempre mist i l inea do ex imperador. \

Os m em br os da Junta eman cipad ra, que acasapanhassem o Dir io Off ic ia l , en tender iam apenas t recho em francs; os nossos fazendeiros apreciar iam par te em portugus e ass im f icar ia o Sr. D. Pedro cosiderado, pelos franceses, como chefe dos abolicioniste pelos nossos fazendeiros, como esteio dos escravocrtas .

O' qu e p ar ec e posi t ivo que os sentim en tos do governo, ento, re la t ivamente aos escravos, eram os memos que trs lustros antes, haviam fei to que uma auto

dade da Alfndega do Rio, conf iscasse a pr imeira ediem l ingua por tuguesa, do celebre romance abol ic ionita de Harriet Stowe, A cabana do Pae Thomas, lvro que, apesar de hoje parecer medocre , produziu, tempo da escravatura, profundas comoes nas 'a lmreg ula res e m ui to influiu n o an im o dos nossos propgan dis ts , ba s tan do lem bra r que Joa qu im Na buco o lmil vezes, segundo nos conta na Minha Formao, pa gin as 215 . E ra m os m esm os pen dore s abol ic ionis tque levaram o chefe de policia da Corte, Dr. Tito dM attos, a im pe dir qu e Pau la Ney, real isasse, n u m Tetro d a Cid ade , an un cia da con ferncia, em' pr ol da rde n o ; e ra m os m esm os sen t imentos que f izeram q

o governo dimit isse Alminio Affonso de um logar dfazenda, por haver acei tado a incumbncia de represe


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n tar a Libertadora Cearense, numa solenidade abonista.

Daria matria para longo escrito a enumeraactos de perseguio de abolicionistas, actos da, provenientes dos vrios ministrios.

Menciono alguns que, ao acaso, me caem do bipena. ( j ] :i r

Theodurto Souto, presidente do Amazonas, fo

mitido do seu cargo, por ser declaradamente entuda abolio.Tambm foi exonerado da misso de president

Cear, Satyro Dias, em cujo governo sobremodo ssenvolveu a ida libertadora. h .

Na vignc ia do gabine te de 24 de Maio,, o mque dimitiu os presidentes das provihcias que toma vanguarda na divina cruzada, o chefe de policiCorte, entre outras medidas escravagistas, negou lipara que se instalasse, na fraguezia do Espirito Suma quermesse,em favir da libertao.

Em 1884, quando aqui esteve o jangadeir acioriista, Francisco do Nascimeiito, o governo p

rou impedir que os alunos da Escola Militar compasem ao seu desembarque, ordenando exerccios exdinrios que deviam durar at a tarde.

Dias, depois, recebeu o denodado cearense conte pa ra visitar a Escola .de Tiro de Campo Gracomandada pelo Tenente Coronel Snna Madureiraciai brioso, culto e de grande civismo, como patentmuitos actos de sua vida, princ ipalm ente o papel decque tomou na chamadaquesto militar.


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Realizada a visita., toda a Escola recebeu o jangadro festivamente, o que fez fosse o comandante cenrado pelo\governo, e, tendo reagido, de maneira digucepsura, foi. dimitido. . ..

; Sofreu; igual censura o ,-director dq MUseu Nacionalpelo mesmo motivo, isto , por ter recebido com soledade o. intrep ito abolicionista..- Em 1885, Frederico Borges, m em bro da m agistratu

no poude continuar a exercer o cargo de promotor pblico,de uma cidade do norte, por ser fervoroso apstoda redeno dos negros.

Em suma, dos factos apontados, concluo, convecidamente, que o Sr. D. "Pedro II, np fi abolicionisantes,-nm depois ' de receber a mensagem dos francses; n foi antes Uem 'dep ois d" ultimada a aboli

Atnenor parcela' de ideaes libertadores, si acaso extisse rio Corao de D. Pedro, faria que el no permnecesse indiferente abolio no Cear, como permaceu, segundo prova a fala do trono do ano seguinte, que neriy aludiu . ao . movimento belssimo que deu estado nortista logar. d e . preem inencia em nossa histo

e fez q ue . Patroc nio lhe conferisse o titulo significatde i.erra'da. luz.-..- , : . ,- , _,". Si. a um chefe de Estado , cuja cor,a possuiu escra

at 187, que no favoreceu a:abolio, que permitiu fsem os abolicionistas perseguidos, concedermos o node libertadjr, que titulo daremos a um Sirrio Bolvar, qernbora v ivendo .em -tempo e. meio relativamente atzadps,,forrou todos os seus escravos, que eram;em numero superior a: itocentQS? . -. :


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Nas mensagens da Coroa nada se encontra de t ivo que denuncie amor causa redentlra. Umapor outra , quando o governo se sent iu premido opin io, na cion al ou es t r an ge ira , es crev eu n a fat ron o alg um as f rases de sent ido vago , qu e po dia m madas por abol ic ionis tas ou por escravagis tas , cote com os sent imentos de quem as lesse . Copiemosmas palavras imperiaes e sejam as da fala do tro

1885,an o seg uin te ao em qu e se real izou a ab o li no Cea r :

A ext inc o g ra d u al da escra vid o, asspto especial da sesso extraordinr ia , deve t inuar a merecer-vos a maior so l ic i tude .

Essa questo que se prende aos mais tos interesses do Brazil , exige uma soluo t ranqui l i se a lavoura .

Qual seria a soluo capaz de tranqil izar a lara ? Que. se en ten de r ia po r ext inc o gr ad ua l?

E assim, sem se definir de modo claro, foram as m anifes taes abol ic ionis tas do im pe rad or deca iVejamos , como cont ras te , um exemplo de proc

de outro homem, colocado em si tuao of ic ia l meminente, do que a em que se encontrava o Sr. Ddro II , e que viveu em tempo e em meio pouco proao desenvolvimento de idas f i lantrpicas .

Bol var, em julho de 1821 , nu m a m en sa ge m folada em termos categricos sol ici tou do Congresso


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r ias medidas em favor dos escravos, e , s i mal queconseguisse , no momento, tudo o que desejava, loobter o decreto no qual se declararam l ivres todoque, dal i em deante , nascessem de me escrava. No mo decreto , ha outras disposies em favor dos vos.

Da mensagem a que a ludo, copio es te t recho a meu vr, pe a descoberto a bondade e a s ing

de um dos imais nobres coraes, formados nas gas amer i canas :Peo-vos, to fervorosamente , por amor do

pais , como vo-lo pediria por amor dos meus fi lhos, consintaes que o clima, que a cr, que o credo, scausa de dist ino entre os subditos da republica

Tenho como l iquido que s i dependesse de D. dro II , no se teria feito a abolio, nas condieque ela, se realizou. ,

Alis , e le prpr io, o diss e, segund o- no s info rm a autor idade insuspei ta do Sr. Tobias Monteiro . Nas quisas e Depoimentos, a paginas 158, v-se que operador, referindo-se abolio, j consumada, errmento/de desanimo, no dizer do Sr. Tobias , ou em inde s incer idade , segundo out ros , pronunciou es ta que serve de fecho a presente nota: se est ivesse talvez no se tivesse feito o que se fez.

Rio, 13 de maio de 1921.Pedro A. Pinto.


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NOTA

Num belssimo livro nacional,A Conquista,de Coelho Netto, pde lr-se, em frma de romance, a ndos trabalhos sobreumanos de nossos abolicionistas perseguies que sofreram, at mesmo sob os olhImperador. Na prpria cidade da Cjrte, elementosciaes planizaram tentaram executar o assassinio dlicionistas notveis.

Quintino Bocayuva, quando fazia uma conferno Politeama,teria sido morto pelo capoeira Benjamsi no interviesse Coelho Netto, que logrou subo agressir.

Ainda mesmo a outras luzes, que no o do esda abolio e 'do prazer artstico, tira-se proveitleitura do livro a que aludi.

Propala-se, por exemplo, que, no tempo do Srdro II, era cousa seria o estudo das Belas Artes, emsa Escola. primeiro' ainimigo que pede paz d-se uma ponte de ouro

segundo o dia mais feliz- de minha vida ser em que eu souber que as naes queimam os arsonuma festa de confa^em rao (Cioo de memria). ou o imperador de abdicar e a guerra teve de propara s terminar com o assassinio de Lopez.


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E' crivei que um homem, j no digo magnnimomas medianamente hom^ fizesse questo d'e destruir upovo para matar um seu semelhante? Note se que enesta hora, lano sobre os ombros deD. Pedro somena cuxpa de no. ter permitido a paz, porque verificque, a tal respeito, no ha opinies divergentes. Emmeu livro, irei mais longe e demonstrarei que si .houvesse no corao do monarca um pouco de amor, ter-se-evitado a fratricida luta, proveniente do desejo que tevo imperador de ser arbitro da poltica sul american

lio dizer de Joo Bibeiro o 2 reinado; tratou drehaver criminosamente a tradico j esquecida no Ida supremacia militar e politica nos pequenos estados Prata. Muita gente, pouco instruda no assunto, acredque ra o nosso papel bem visto pelo mrando, quando, contrario, ramos totalmente mal vistos. Vo aqui ctadas palavras do satedratico de historia no Ginsio Ncional; Essa teve um echo. universal, e durante toda guerra do Paraguay, onde julgvamos representar-ccivilizao, entretanto, toda a civilizao e o mundo tdo s tinham1 sympathias pelos nosso3 inimigos. (JooRibeiro. Historia do Brasil. 5a edio.. Pags. 508). Comum chefe de governo levemente amador df seu prximter -se -ia evitado o derramamento de tan to sangue* perda de tanta vida preciosa e no se teriam coligadoas t r s mais prosperas, naes da America do Sul padestruir o pequeno e herico Paraguay.

Provas outras, mltiplas e insofismveis, da aridedo corao do monarca decado, encontramos no e:amda questo dos escravos.

Sempre qua a raa perseguida, ingenuamente, quiabrigar-se sob o manto imperial, ai no encontrou cor

'onde batesse um corao vivo, e teve a impresso de ecostar-se numa estatua de mrmore. 0 aniquilamento d

escravido, em todas as suas fazes, da abolio do trfico lei de 13 de Maio, Obra exclusiva de nosso povcom algum auxilio estrangeiro, notadamente dos inglses que, na extinco do trafico, tiveram de intervicom os seus navios, os quaes fizeram cruzeiros em nos


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Gostas. No houve colaborao dois imperantes q

contrario, pozeram toda a sorte de obstculos htria e^acrioisantissima, cruzada. Ha, entre os que Vem, hom ens, que. assistiram campanha da abolique,' alm de, .oonhecerem-na,, como testemiunhas prer.eciaes que foram, conhecem1-na..de ainplos estudos. Podesafio, que: me. citem' factos.. que demonstrem1 a colaborao 'de Pedro, II na obra de redeno da raa ne

': .Depois.' que a Junta emaneipaddra francesa

geo n. a vaidade doi monarca e pediu o seu apoio dos cativos, o imperador ambicionou para si o, tiabolicionista .--e,..uma .vez por outra, consagrou ao algumas palavras, coto* estas que vem na Fatrono de 1871i Consideraes de maior importaconselham que a reforma sobre o estado servilcontinue a ser uma aspirao nacional indefinidacerta. Ora, o chefe do governo nem eequer acompamovimento abolicionista, Do contrario no diria aindefinida e incerta. Em 1825 surgiu um' prografinido de abolio desde..essa data, abolir a escravidfoi uma declarada; e nitida aspirao nacional, que'tisfez em 1,3 de Maio,

Mas,ainda mesmo queIo imperador, habituado, comretrico que era, a form:ular pensamentos que no eraseus e sentimentos, que no tinha,. houvesse mandCongresso' outras mensagens relativas, ao elemenvil, e, depois de 70 falasse muito em1 abolio, facto

''positivo' que ele;'sempre amparou"IOSscravagistas e atprocurou empregar a fora publica no mister de escravos' fugidos que,' dentro: d seus recursos, procurou impedir que a abolio se consumasse. E' que o coroa influa' na Cmara'"muito mais do quinfluir hoje um presidente recm1 empossado. Si PedroII mostrasse desejos 'ntidos q abolio se fqu,, ..pelo .menos, se nao ;S manifestasse complecontrario a ,ela, no. teramos.Jls a infelicidade dei terescravos, quando j se abriam as portas do scul

Fosse o imperador apenas indiferente camp


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muito mais Cedo teria raiado o mais glorioso' dtodos os dias de nossa historia, o em que se declaro

extinta a escravido.No examinarei, por agora, a falada proteo: quo monarca concedia s artes. Sou dos que crm que artes dispensam a proteo de governos. Arte oficialmeprotejida, arte comprimida, artista subordinado. Falitasse o governo o ressurto da plena liberdade, matere espiritual, no creass obstculos execuo de projecliberaes, como o da extino do cativei o. da institu

o do casamento' civil, secularizao de cemitrios, libdade de cultos, liberdade de ensino, etc..,,, que a civizao por aqui se estenderia e, como conseqncia, dsenvolver-se-iam todas as artes, belas e prticas, encaregando-se os particulares de auxiliar os artistas dignos nome.

Dizem que era o imperador muito esmolr, o quemeu vr, no titulo de benemerencia para ura chefe estado. Para os prprios particulares, em muitas cicumsuancias, antes mu titulo que bom. E' de mistque a esmola seja subministrada consoante as posses quem a d e destribuida com um caridoso critrio, escolha. Dada a torto e a direito ser antes nociva qutil e, em muito caso, alimentar a ociosidade, com prjuzo da nao, que se priva de trabalhadores.

Dou-me cons um' cidado que se formou em direita eus ca do imperador e sei que ha muitissimos outros, dele receberam igual favor. Pode isso^ quando muitconstituir motivo para, que os privilegiados e beneficiadsejam agradecidos a D. Pedro. E' liquido, porm, que: noconstitue para o monarca titulo que lhe assegure o dreito, gratido geral.

Teve sempre o imperador, no governo, o concursleal e inteligente de uma pleiade de homens valorose. deuicados. Mas, ainda assim, devido s suas ruins qulidades hereditrias, infelicidade de ter sido criado seme, e de no ter recebido, por condies peculiaresde seu corao, o influxo benfico e indispensvel d


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uma espza, deu mofrio cidado, fez governo macausa publica andou como barco sem vela e sem lemerc dos ventos e das mars. 0 pouco 'progressfizemos, deve ser atribudo ao espirito' d 'tempo, ciativa particular, que -logrou vencer "a presso imCompare-se o que se fez em todo 0 2o reinado, cprogressos do outros povos -doi mesmo tempo e vr-se que quasi no caminhamos.-'Coteje-se todo gresso do2P- reinado' com1 o' qu tem' feito a Republice ha de vr-se que o salda, em favor desta, avuftado.Mas, -cedo para que se" julgue definitivamento''monarca'; ainda vivem cidados que foram1 por ele 'beneficiados,* como vivem' outros que foram asperaperseguidos.

0 que acabo d dizer, coimlo tanta cousa que pse diz, embora tenha gj frimia de julgamento, node ''alegao citao' de factos a posteridadeno se enganai e se no guia: por louvores- ou por ivas, far a devida justia.

Sero recolhidos e pesados todos os depoime se me afigura que os' juizes futuros tomaro emgrnd conta o testemunho do prprio monarca- quasi na hora d morte,' d 'historia a impressosntese, de seu* longo reinada: Levei meio .sculo regar maus''governos, foram' as suas ultimas palav

Nota. Na fornia do costume, o Snr. Director cumpriu o seu no obstante discordar'do oradr, procurou assegurar-lhe o direitmanifestar. ; - , - , -

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