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P O D E R E X E C U T I V O D i á r i o O f i c i a l DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO w w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r ANO XLIV - Cachoeiro de Itapemirim - Quinta – Feira – 01 de Julho de 2010 - Nº 3672 SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos GAO - Gerência de Atos Oficiais ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETO Nº 20.985 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Resolução nº 08/2010, de 29 de abril de 2010, em anexo, exarada pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, instituído pela Lei nº 5.890, de 31 de outubro de 2006. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 24 de junho de 2010. CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal DECRETO Nº 20.986 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Resolução nº 09/2010, de 27 de maio de 2010, em anexo, exarada pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, instituído pela Lei nº 5.890, de 31 de outubro de 2006. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 24 de junho de 2010. CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal DECRETO Nº 20.987 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Homologar a Resolução nº 10/2010, de 27 de maio de 2010, em anexo, exarada pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, instituído pela Lei nº 5.890, de 31 de outubro de 2006. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cachoeiro de Itapemirim, 24 de junho de 2010. CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS Prefeito Municipal PORTARIA Nº 394/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275, de 11 de abril de 2008 e 19.425, de 28 de janeiro de 2009, RESOLVE: Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, 5% (cinco por cento) de gratificação de especialização acadêmica, em conformidade com o artigo 33 da Lei nº. 6.095/2008. SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO A PARTIR DE PROT. Nº Adriana Caiado Machado Enfermeiro SEMUS 25/05/2010 13.710/2010 Kenfell da Silva Coutinho Auditor Fiscal Sanitário SEMUS 25/05/2010 13.743/2010 Kleber Tadeu Massena Paiva Auditor Fiscal de Transportes SEMSUR 25/05/2010 12.571/2010 Luciana Soares de Castro Enfermeiro SEMUS 01/06/2010 14.210/2010 Cachoeiro de Itapemirim, 10 de junho de 2010. MANOEL EDUARDO BAPTISTA CABRAL Secretário Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos
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P O D E R E X E C U T I V O
D i á r i o O f i c i a lD i á r i o O f i c i a lDO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ESTADO DO ESPÍRITO SANTOw w w . c a c h o e i r o . e s . g o v . b r
ANO XLIV - Cachoeiro de Itapemirim - Quinta – Feira – 01 de Julho de 2010 - Nº 3672
SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços InternosGAO - Gerência de Atos Oficiais
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O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Resolução nº 08/2010, de 29 de abril de 2010, em anexo, exarada pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, instituído pela Lei nº 5.890, de 31 de outubro de 2006.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de junho de 2010.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
DECRETO Nº 20.986
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Resolução nº 09/2010, de 27 de maio de 2010, em anexo, exarada pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, instituído pela Lei nº 5.890, de 31 de outubro de 2006.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de junho de 2010.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
DECRETO Nº 20.987
O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar a Resolução nº 10/2010, de 27 de maio de 2010, em anexo, exarada pelo Conselho do Plano Diretor Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, instituído pela Lei nº 5.890, de 31 de outubro de 2006.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeiro de Itapemirim, 24 de junho de 2010.
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 394/2010
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO ACADÊMICA.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275, de 11 de abril de 2008 e 19.425, de 28 de janeiro de 2009,
RESOLVE:
Conceder aos servidores municipais abaixo relacionados, 5% (cinco por cento) de gratifi cação de especialização acadêmica, em conformidade com o artigo 33 da Lei nº. 6.095/2008.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO A PARTIR DE PROT. Nº
Adriana Caiado Machado Enfermeiro SEMUS 25/05/2010 13.710/2010
Kenfell da Silva Coutinho
Auditor Fiscal Sanitário SEMUS 25/05/2010 13.743/2010
Kleber Tadeu Massena Paiva
Auditor Fiscal de Transportes SEMSUR 25/05/2010 12.571/2010
Luciana Soares de Castro Enfermeiro SEMUS 01/06/2010 14.210/2010
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de junho de 2010.
MANOEL EDUARDO BAPTISTA CABRALSecretário Municipal de Administração, Logística e Serviços
Internos
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIASPrefeito Municipal
BRAZ BARROS DA SILVAVice – Prefeito
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITADO pela:P.M.C.I. - Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim - ES.SEMASI – Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços Internos.
Diretoria de Administração Geral.Gerência de Atos Ofi ciais.Rua Brahim Antônio Seder, 34 - 3 Andar - CentroCachoeiro de Itapemirim – ES
PUBLICAÇÕES E CONTATOS (28) 3521-2001DIÁRIO OFICIAL (28) 3522-4708
Quinta - Feira, 01 de Julho de 2010 E X E C U T I V O Diário Ofi cial do Município 3672 Página 2
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PORTARIA Nº 395/2010
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275, de 11 de abril de 2008 e 19.425, de 28 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº. 13.438/2009,
RESOLVE:
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar a fi m de apurar responsabilidade pelo acidente de trânsito ocorrido no dia 20 de novembro de 2009, com o veículo Ford KA, placa MQE 2224, conduzido pelo servidor municipal ELIMÁRIO DE SOUZA MOTÉ, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, nos termos das Leis nº. 4.009/1994 e 4891/1999.
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de junho de 2010.
MANOEL EDUARDO BAPTISTA CABRALSecretário Municipal de Administração, Logística e Serviços
Internos
PORTARIA Nº 396/2010
CONCEDE LICENÇA EM VIRTUDE DE ACIDENTE EM SERVIÇO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275, de 11 de abril de 2008 e 19.425, de 28 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no processo protocolado sob o nº. 15.157/2010,
RESOLVE:
Conceder à servidora municipal MARIA GORETI LOBATO MOREIRA, Farmacêutico Bioquímico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, 15 (quinze) dias de licença por motivo de acidente ocorrido em serviço, a partir de 11 de maio de 2010, nos termos do Artigo 100, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de junho de 2010.
MANOEL EDUARDO BAPTISTA CABRALSecretário Municipal de Administração, Logística e Serviços
Internos
PORTARIA Nº 397/2010
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E SERVIÇOS INTERNOS, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições delegadas através dos Decretos nºs 18.275, de 11 de abril de 2008 e 19.425, de 28 de janeiro de 2009, tendo em vista o que consta no Seq. nº 10 - 4020/2010,
RESOLVE:
Considerar autorizada a prestação de serviços em horário extraordinário, pelos servidores municipais abaixo mencionados, no cadastro de eleitores, no Juízo Eleitoral da 2ª Zona do Estado do Espírito Santo, durante o mês de abril e maio de 2010, nos termos do Artigo 139, da Lei nº 4.009, de 20.12.94 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO DIAS
Dina Negri Lima Agente de Serviços Públicos Municipais SEMPLO 30/04/201003/05/2010 a 05/05/2010Laís Cristina Gaspar Corrêa Agente de Serviços Públicos Municipais SEMASI
Cachoeiro de Itapemirim, 10 de junho de 2010.
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Quinta - Feira, 01 de Julho de 2010 E X E C U T I V O Diário Ofi cial do Município 3672 Página 4
SEMASI - Secretaria Municipal de Administração, Logística e Serviços InternosGAO - Gerência de Atos Oficiais
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S E C R ETA R I A M U N I C I PA L D E A D M I N I S T R A Ç Ã O , LO G Í S T I C A E S E R V I Ç O S I N T E R N O S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATADA: NASSAU EDITORA RÁDIO E TELEVISÃO LTDA OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura do jornal A Tribuna, pelo período de um ano, a pedido da Secretaria Municipal de Governo. VALOR: R$ 384,10 (Trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).RESPALDO: Lei nº 8.666/93, Art. 25, Caput.PROCESSO: Prot. Nº 17.094/2010.
C O M I S S Ã O D E L I C I TA Ç Ã O
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização de certame licitatório, conforme segue:
Pregão nº. 070/2010 - ReediçãoObjeto: Aquisição de Automóvel e Motocicleta.Dia: 14/07/2010 - Hora: 14:00 h.
Pregão nº. 095/2010Objeto: Aquisição de Materiais Diversos para o Centro Vocacional Tecnológico (lixa, resina, parafi na, catalizador). Dia: 14/07/2010 - Hora: 09:00 h.
Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Os Editais completos à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cach. de Itap./ES, 30/06/2010.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro
O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização de certame licitatório, conforme segue:
Pregão nº. 096/2010Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Refeições e Lanches para Campanha de Vacinação. Dia: 14/07/2010 - Hora: 10:30 h.
Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº 34 / 2º. andar – Centro, Ed. Centro Administrativo “Hélio Carlos Manhães” (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Os Editais completos à disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cach. de Itap./ES, 30/06/2010.
GEORGE MACEDO VIEIRAPregoeiro
![舒康雞 HOLSEM · 2020. 4. 3. · : BA]2020/30797 : 2020/03/17 I I I I I I I I I I I I I I I I I I I I Il I Il I I I I I I I I I I I I I I I I I Il I Il I I I I Ill I I I I I I](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/60e1a613faf52e69a51b7862/ee-holsem-2020-4-3-ba202030797-20200317-i-i-i-i-i-i-i-i-i-i.jpg)
