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Empresarial da Comarca da Capital doExmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1" Vara
Rio de Janeiro.
Proc. 0260447 -1 6.2010.8. 1 9.0001
-QlzV./
Massa Falida de S.A (ViagSo A6rea Rio-Grandense) e Outras, j6 devidamente
qualificadas nos autos do processo em epigrafe, v6m, respeitosamente, perante
esse Douto Juizo, por seu Administrador Judicial in fine assinado, informar e ao final
requerer o que se segue.
f nicialmente, cumpre informar que desde 2004 a Massa Falida de S.A (ViagSo A6rea
Rio - Grandense), a 6poca em RecuperagSo Judicial, vinha utilizando diversos
servigos oferecidos pelo Banco Bradesco S.A, inclusive aqueles concernentes a
Escriturag6es de Ag6es, sendo certo que o valor dos servigos era debitado
diretamente na conta corrente no 16.0164, ag€ncia 2373-6, de titularidade da
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sociedade empreseria.
fmportante esclarecer que mais tarde a sociedade empresaria, ainda em
RecuperagSo Judicial, deixou de utilizar os servigos do Banco relativos drs suas
operagoes financeiras, restando ativos apenas os servigos de Escriturag6es de
AgOes, de modo que o pagamento passou a ser realizado mensalmente mediante
deposito pelo valor cobrado pelo Banco.
Decretada a falOncia em 20 de agosto de 2010, foi requerido o cancelamento dos
servigos em comento, al6m de ter ocorrido a cessagdo dos depositos por parte da
Massa Falida,'apresentando-se, dquela data, um saldo devedor de R$5.804,97
(cinco mil oitocentos e quatro reais e noventa e sete centavos).
No entanto, muito embora o valor acima referido fosse o correto para constar no
Quadro Geral de Credores, no 0ltimo extrato a que a Falida teve acesso, em
3010312011, o saldo devedor alcangava o montante expressivo de R$46.604,30
(quarenta e seis mil seiscentos e quatro reais e trinta centavos).
lsto porque o Banco Bradesco, equivocadamente, continuou a realizar a
cobranga pelos servigos n5o mais prestados, al6m de computar iuros e multas,
o que 6 vedado pela Lei no 11.101/05.
Como cedigo, com a decretagSo da faldncia, vencem antecipadamente todas
dividas do falido, com o abatimento proporcional dos juros, segundo o art.77
referida lei1.
A partir da data da sentenga que decreta a faldncia, o art. 1242 da mesma Lei prev€
que deixam de ser exigidos os juros vencidos contra a Massa Falida, quer sejam
'" Art. 77 - A decretagSo da fal€ncia determina o vencimento antecipado das dividas do devedor e dossocios ilimitada e solidariamente responsdveis, com o abatimento proporcional dos juros, e convertetodos os cr6ditos em moeda estrangeira paa a moeda do Pais, pelo cdmbio do dia da decisSo
[udicial, para todos os efeitos desta Lei'. (grifos)' Art. 124. Contra a massa falida n5o s6o exigfveis juros vencidos ap6s a decretagSo da falBncia,previstos em lei ou em contrato, se o ativo apurado n6o bastar para o pagamento dos credoressubordinados.Par6grafo 0nico. Excetuam-se desta disposigSo os juros das deb6ntures e dos cr6ditos com garantia
real, mas por eles responde, exclusivamente, o produto dos bens que constituem a garantia.
as
da
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eles previstos em lei ou em contrato, se o ativo apurado n6o for suficiente para
atender ao pagamento dos credores subordinados.
Para tanto, o legislador partiu da presungio de que o ativo a ser apurado durante o
processo falimentar ser6 insuficiente para o pagamento dos creditos acrescidos dos
juros, e, com isso, quando do pagamento do passivo, o Administrador Judicial
deverS proceder ao adimplemento do principal de cada classe, sem os juros, mas
devidamente acrescido de atualizagio monet6ria at6 a data do efetivo pagamento
do cr6dito3.
Corroborando esse entendimento 6 o acorddo de relatoria da Ministra Denise
Arruda, que assim disp6e:
RECURSO ESPECIAL. TRIBUTARIO. MASSA FALIDA. TAXA SELIC.RECURSO PROVIDO.1. .............. (omissis)...2. 'Antes da decretagio da falOncia, s5o devidos os juros de mora,independentemente da existBncia de ativo suficiente para pagamento doprincipal, sendo vidvel, portanto, a aplicagSo da taxa SELIC, que se perfaz emindice de corregSo monet6ria e juro,s e apos a decretagSo da falOncia, aincid€ncia da referida taxa fica condicionada d suficiBncia do ativo parapagamento do principal" (REsp 798.136/RS, 1" Turma, Rel. Min. TeoriAlbinoZavascki, DJ de 19.12.2005).3. Recurso especial provido.a
Sendo assim, o valor do d6bito a ser apresentado para inclusio no Quadro
Geral de Credores deveria estar livre da incid6ncia de juros e multa, sob pena
de gerar prejuizos.aos demais credores submetidos ao concurso exigido pela Lei
Falimentar.
Cumpre salientar que desde abril de 2011 a instituigio financeira se recusa a
fornecer outros extratos, tampouco a atender os representantes das Massas
Falidas, informando que quaisquer solicitagOes deverSo ser feitas ao Dr. Rafael, do
t de PRrvR, Luiz Fernando Valente, in "Direito Falimentar e a Nova Lei de Fal€ncias e Recuperagdo de
Empresas", 1" ed., Ed. Quartier Latin, SP, 2005, p.475.o REsp no 704.2321SP, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, 1" Turma, julgado em 1710412007, DJ
1710512007, p. 200;
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escritorio contratado Furlan e Gongalves Advogados Associados.
O Dr. Rafael, por sua vez, informa nio ser possivel prestar qualquer informagSo,
uma vez que aguarda autorizagdo da Matriz do Banco, localizada em S5o Paulo, a
quem o assunto em referdncia teria sido submetido.
Alem disso, em dezembro de 2011 a Massa Falida de S.A recebeu uma carta, na
qual a instituigSo financeira comunica ter sido efetivado um desbloqueio judicial no
valor de R$13.924,07 (treze mil novecentos e vinte e quatro reais e sete centavos),
em favor da Massa, para sua livre movimentagio, razlo pela qual foi solicitada,
em 1810Gt2012, por meio de TED, a imediata transfer6ncia da quantia de
R$12.800,00 (doze mil e oitocentos reais) para a conta corrente de titularidade da
Massa, de no 511441-1, ag6ncia 1769-8, Banco do Brasil. Todavia, at6 o presente
momento, n6o houve qualquer resposta do Banco.
Sendo assim, em virtude da aus€ncia de informag6es por parte da instituigio
financeira, apesar das solicitag6es constantes feitas pela Massa Falida,
imprescindivel que sejam apresentados extratos banc6rios para que a Falida tome
conhecimento dos valores efetivamente existentes nas contas de sua titularidade.
Ademais, uma vez liberado, por determinag6o judicial, o valor para a livre
movimentag6o da Massa Falida, conforme carta enviada pela pr6pria instituigSo
financeira, e solicitada a transferdncia por meio de TED anexado d presente, dever6
o Banco Bradesco tomar as providdncias cabiveis para que a transferEncia seja
realizada imediatamente.
Diante do acima exposto, requer:
a) Seja expedido oficio ao Banco Bradesco, no enderego Cidade de Deus s/n,
Vila Yara, Osasco, S5o Paulo, CEP:06029-900, para que apresente os
extratos das contas de titularidade da Massa Falida de S.A (Viag5o A6rea Rio
- Grandense) junto dquela instituigdo financeira, desde agosto de 2010 at6 a
data do recebimento do oficio;
5
b) Seja liberada de imediato a transferdncia do valor de R$ 12.800,00 (doze mil
e oitocentos reais) para a conta corrente no 511441-1, ag6ncia 1769-8, Banco
do Brasil. de titularidade da Massa Falida.
Termos em que,
Pede deferimento.
Rio de Janeiro, 09 de janeiro de 2013.
z- <*: -:= -. \( - \.\\Gustavo Banho'{*!cks
_)AdministradOr J ud icial
pa{e I of.l !,\
zr (1r \4a' \ /
Luiz Monteiro ' \/
De:MariaLeticia[2373.|[email protected]]Enviado em: quarta_feira. 20 de abril de 201 j 11..25
iPara: [email protected] i
lCc: [email protected]: ,pedro Xavier,; ,FELlpE MOURn,: [email protected]
Assunto: Saldo descobertol
Luiz,
confornre nosso contato telefdnico, informamos que a conia corrente '16 016-4/ s A. ,,/lACAo AEREA RloGRANDENSE encontra-se com sardo negatrvo no varor de Rs 46.963.67
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Atenciosamente,BANCO BRADESCO S.A. I
2373-6 / Plataforma operacional pJ corporate e Empresas - Rio centro _ RJGest6o OperacionalMarra LeticiaTel..(21) 3849-5472 | (21) 3849-5555Fax. (21) 3849-5580 | 3849-1998 / 3849_5429
CLASS|F|CAQAO EXTERNA :"Este documento foi classificado pela 2373-6lPlataforma operacional pJ. corporate e Empresas Riocentro Area Gestdo operacional e o acesso est6 autoriz"oo
"*.rrriulr"ntJpara c,s destinat6rioscontidos nesta mensaqem."
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Deise Maria
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De: "Leir 56 Stortti,, <leir.si:[email protected]> .Para: <4010.hamilton@braoc_qcc corn.br> icc: <ardo.o-riveira@voefrex com.b,', <dc'-: [email protected]>
Enviada em: quinta-feira, Za Oe lutf - ^-:201.1 .11.56 -i" -Assunto: Apuragdo de diferenga entre o extraic i:ancario e o r egisiro contdbilPrezaclo sr HamiltonPrecisantos cont urg0ncia da resl)r)scl i f-cren gas apontaclas.
:onsuita . ,,:.ruladrr trbaixo corl relaglo as
LetltLlrantos talnbeln. conlbrttre soli,' io anterir '-'r-'ute. que erpliqpelr L) llro\ iure.toPltt rla\(Qr
^nr1to ^,1,-ra..r- ,-1.- ,.]:,- 10/,.r(j /'1,,\1n t . | -. .-eur nossil conta corrente do dia 28/0s,1li)i0 enr di:lr:i,:pois nosa eqt,ife contibiltfit0 cSt/l cotlseltttit-1i.lo errfendel oq lr,-.'.,,..errirrr-,1,, .,-,1..-,.^', 1ruiur cst/r consequir-rclo entender os la:"" "rentr)s clr ,:,rlrianca
libenrios habilitagiio do Bradesco nr) trir)L-esso cla 1,r,lincia.L L)ntiiutlr)s cr)lt1 Sua atenQit).-,\tenc irtsanrenteLeir SA Storttillcx At iatiu C'entcrAssessoria .luridica Rio'I'el.:(l
1 ) 3 7 I 7 -0402 1040410407/04{,}.1
o abrir tl te\to para resposta Leir Sri Strrr.iti
Prczr.t.lo Sr I larnilton.\"ettlt0 solicitar suit atenqdo em aiuda''-i,r-rs a iclentii,car unra dif'erenqir de valorlangadaenr uossa conta bancdria. na tirltr de l8i0l -r.110. no valordeR$470.17.
como credor.Por ctipia. intbrmo ao nosso Finance. , ;rara acon.r,.nhamento.Atenciosamente.
Leir Sii StorttiFlex Aviatin CenterAssessoria .luridica RioTel. :(2 1 ) 37 I 7 -0402 /0404/0407/0408
conlbrnrc cxtt'ato en poder de nossc '- .itto Financ ,,.1.0 langamento no extrato esta idendiilcrdo pelo tirulu "SER\/ ESCzu|IUR.AqAO Aq.OES',Apurattros tambdm que o valor da falr!f i'l emitida ery:04/021?010. no {,alor deRS4.731.89 nAo fbi contabilizadano rcrerido exrr:riir. r
Necessitanros regularizar tal diferenq:: :r{ora er fin, ce f-acilitar ao Brafesco.
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'^4'rrlLuiz Monteiro
De:
Enviado em:
Para:
Cc:
Assunto:
Luiz Monteiro Iuiz. [email protected]]
sexta-feira, 13 de julho de 2012 14'.10
' 237 3. mar a@b rad esco. corn. b r'
'bianca. santan na@flexaviationcenter. com'
RES. Extratos Conta Corrente.
Mara,Boa tarde!Alguma posigSo quanto a nossa solicitagdo?Obrigado.Um abraco.
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Luiz Carlos S MonteiroF L E-Y -1 t' i ttt i ttt t L' e n I e rGerencia Finattceit'a'f-el.:
55 2l 3'll7-C1345Fax.: 55 2l 371 7-A324Visite o site: rr rr u'.llexar iatiottcentet'.cortl
De: Luiz Monteiro [mailto:[email protected]]Enviada em: sexta-feira, 6 de julho de 2012 14:56Para :'2373.mara@ bradesco.com. br'Cc:'ALDO OUVEIM';'Luiz. Pereira';'shirley.machado@flexaviationcenter'' bianca.sa nta n na @fl exaviationcenter.com'Assunto: RES: Extratos Conta Corrente.
Mara,Boa tarde!Jd temos alguma posigio?Obrigado.Um abrago.
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Luiz Carlos S MonteiroFLEX Aviation CenterGerencia FinanceiraTel.: 55 21 3717-0345Fax.: 55 213717-0324Visite o site: rwrrv.fl exaviationcenter.com
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De: Luiz Monteiro Imailto : I uiz. [email protected]]Enviada em: quarta-feira, 4 de julho de 2012 10:00Para:'[email protected]'cc: 'ALDO OLIVEIM'; 'Luiz. pereira'; '[email protected]';'[email protected]'
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Assunto: Extratos Conta Corrente.
Mara,Bom dialConforme nossa conversa via telefonesolicitamos extratos da nossa conta corrente 16.0164 ag€ncia 2373-6 no peribdo de Janeiro de 201.1 at6 hoje(0ajulho12)Obrigado.Um abraqo
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Luiz Carlos S MonteiroFLEX Aviatiott OenterGercncia FinanceiraTel.:55 21371'7-0345Fax.: 55 21 3717-0324Visite o site: rvrvrv. fl era v ial i orrccn tcr.cr-r r r
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Bom diat i
;r"":fJ#:Jossa conversa vta fone, segue em anexo, carta soticitagao de rf o e copia autenticada da
Ressaltamos que documentagSo originalacima, foi entregue na Agencia zsla-o em 18junho12, onde asolicitagao da TED foi assinada por irlm, Luiz iarlos o" Sorta nrinteiro em b"";r"i" com o sr. AtcidesVentura Freire, conforme consta na procuragio poderes p";ai. -' rv'uwrttvDevido nSotermos maisacesso a nossa clc, solicita.o{"rioios da cont{ corrente 16016-4Ag.ncia2373-6 no periodo de Janeiro de 2011 at6 a data de nofe.
----.-- - I --"-".Solicitamos tambAm rrmr "orrni5^ ^Am I
Assunto: TED e Extratos C/C 16016_4 ag€ncia 2373_6Anexos: PRocURAgAo ITI FALIDA.PDF; BradescoTED.PDFDf Rafael,
;;t;';Asa c/c, p"," "r"r",{cimentos
damovimentagSoEstamos no aguardoMuito obrigado.Um abrago.
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Luiz Carlos S MonteiroFL E.Y -4t, icrt i on C en te rGerencia FinanceiraTel.: 55 21 3717-0345Fax.: 55 2l3717-0321Visite o site: $ \\,\\,. fl exav iationcenter.com
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Luiz Monteiro
De:Enviado em:Para:Cc:
Assunto:
Prezado
fnformamos que
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permanecemos no aguardo de um posi:.cionamento da matriz do banco.
Rafael Marques - CoordenagSo/SJ [coordenacao.j u rid icorj@fu langoncalves.com. br]quarta-feira, 21 de novembro de201217:19ALDO [email protected]; [email protected],' Luiz. Pereira' ; 237 3.mara@bradeisco. com. br; Alcides Ventu ra Freire';[email protected]; [email protected]: RES: RES:TED e Extratos CiC 160164 agencia 2373-6
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do Banco Bradfsco?
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Fulan e Gongalves Advogados AssociadosCoordenagS.o Juridico - Filial Rio de ilaneiroPafael Marques de oliveira
)ne: (2L) 3529-4]-99Em Wednesday 2l November 2Ol2 t5::-4220 AI,DO OLIVEIRA escreveu:> Prezado Dr. Rafael, Boa tarde !
Apreciariamos receber a sua resposta.
Grato
AIdo OliveiraControladori-a - SAOATFLEX Aviation Center55 Ll- 30130530
---Mensagem originaL- - - - -
Dr. Rafael,Boa tarde!Quanto aos e-mail's abaixo.'JE temos algrrma posigdo da MatrizObrigado.Um abraqo.
tuiz Carlos S MonteiroGer€ncia FinanceiraTe1 (2t) 37L7-O345Fax: (21) 3717-0324luiz . monbeiro@voeflex. com. br- -- - -Mensagem original-- - --De: Luiz Monteiro [mai1tso:luiz.monteirooflexaviltioncente4'com]Enviada em: sexta-feira, 1? de agosto de 2012 16Para: ' coordenacao. j uridicorj@fulangoncalves - colp
De: Luiz Monteiro [mailto: ]uiz.monteiro@flexavif,tioncenter. comlEnviada em: sexta-feira, 9 de novembro de 2OL2 L5:41Para : coordenacao. juridicorj@fulangoncalves. coml.brCc:'A1d.o oliveira' ; shirley.machado@flexaviatipncenter. cQm;[email protected] rLuiz. Pereira' ;
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[email protected];'Alcides Ventura Freflre' l
Assunto: RES: RES: TED e Extratos C/C l-6016-4 a$€ncia 2373-6
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,y'yA't- -cc:'A1do ol-iveira' ;'[email protected]' ;'bianca. santanna@f lexaviat j-oncenter. com' ,. 'Luiz. pereira' ;' [email protected]' ;,Alcides Vent,ura Freire'Assunco: RES: RES: TED e Extratos c/c 1601G-4 ag€ncia 2373-6
Dr. Rafael,Boa tarde!Ok. Obrigado.Um abrago.
Luiz Carlos S MonteiroGer€ncia Financeira l
Te1 (21) 3717-034sFax: (2Lt 3717-0324luiz . monteiro@voef1ex. com. br
- - - - -Mensagem original- -- - -De : coordenacao. j uridicorj @fulangoncalves . com. br[mai]-to: coordenacao . j uridicorj @fulangoncalves . com . brlEnviada em: sexta-feira, L7 de agosto de 2OI2 14:58 ,
Para : luiz . mont,eiro@f lexaviat,ioncent.er. comCc:'Aldo Oliveira',- [email protected];bianca. santanna@flexaviaEioncenter. com; 'Luiz . r pereira' ;[email protected]; tAlcides Ventura FreirelAssunto: Re: RES: TED e Extratos C/C L6O1,6-4 ag6ncia 2373-6
Prezado Sr. Luiz, boa tarde! ;
Mais uma vez esclarecemos gue n5.o temos algada para autor;izarmos ou n3.o aaludi-da transf er€ncia -
No entanEo, o caso j5. foi passado para a Matriz do Banco, da qual estamosaguardando orientag6es .
Atr..
Fulan e Gongalves Advogados AssociadosCoordenagio Juridico - Filial Rio de ,JaneiroRafael Marques de OliveiraFone: (21) 2232-LO52
I
l
lLuiz Mont,eiro escreveu: :Em Friday 17 Augrust 2Ol2 Ll:04:30Dr. Rafael,
Bom dia!I
Conforme anexo, continuamos com valor disponiivel ern C/CI
Necessitamos da utilizagSo desses recursos. i
I
Poderia ajudar-nos na efetivagdo da TED, confprme nossaem 18junho12?
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Iobrigado. I
I
solicitaqdo feita
Um abrago.
'{'' !Luiz Carlos S MonteiroFLEX Aviation CenterGerencia FinanceiraTe1.: 55 2J, 37t7-0345Fax.: 55 21 3717-0324Visite o site: www.flexaviationcencer.com<http : / /www.flexaviationcenter. com,/>
De : Luiz Monteiro [mai]to: lui-z . monteiro@flexaviati_oncenter . comlEnviada em: quarta-feira, 1 de agosto de 2Oli i-S:07Para : t coordenacao . j uridicorj ofulangoncalves .,com. br'cc: ' Afdo olivei-ra' ; ' shirley. machado@f l-exavilationcenter . c<)m, ;'bianca. santanna@flexaviationcenter. com' ; 'Lr4iz . pereira ' ;'[email protected]' ;'Alcides Vent,ura Freire'Assunto: RES: TED e Extratos c/C l-601G-4 ag6ncj-a 2373-6
Dr" RafaeL,
Boa tarde I
Temos alguma posiqS.o?
Obrigado.
Um abraqo.
Luiz Carlos S Mont,eiroFLEX Aviation CenterGerencia FinanceiraTel.: 55 2L 3717-0345Fax.: 55 21 37L7-0324Visit,e o sit.e: www. f lexaviationcent,er. com<http: / /www. f lexaviat.ioncenter. com/>
De: Luiz Monteiro [mailto: Iuiz.monteirooflexalfiatsioncentEnviada em: sexta-feira, 20 de julho de 2OL2 QS:SfFara : I coordenacao. juridicorj@fulangoncalves. {om.br'Cc:'ALdo Oliveira' ;'shirley.machadoOflexaviitioncenter'bianca. santanna@f lexaviationcenter. comt ; tLu:.{z . Pereirat [email protected]' ; rAlcides Ventura lFreire'
r. coml
comr;
Assunto: TED e Extratos C/C 16016-4 ag€ncia nl73-6
Dr" Rafael,
Bom dia!
Conforme nossa conversa via f one, segue em anep<o, Carta $olicitaqio de
TED,
> e c6pia autenticada da procuraqS.o.
> Ressaltamos que documentagio original acima,
23',13-6
em 18junho12, onde a solicit.aqdo da TEDde souza Monteiro em conjunto com o sr.const,a na procuragdo poderes para tal.
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Devido n6.o termos mais acesso a nossa C/C, selicitamos rextratos da ContaCorrent,e l-6016-4 AgOncia 2373-6 no periodo dS,faneiro d.e 2011 at6 a data
hoj e.
Solicit,amos tamb6m, uma reuniS.o comesclarecimentos da movimentaqS.o.
EsLamos no aguardo.
Muito obrigado.
Um abraqo.
Luiz Carlos S MonEeiroFLEX Aviation CenterGerencia FinanceiraTe1.: 55 21 37L7-O345Fax.: 55 21 37L7-O324Visite o site: wwur.flexaviationcentser.com<http : / /www .f ]exaviationcenter. com,/>
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foi entregue na Ag6ncia
foi assinada por nrim, Luiz Carl-osAlcirles Ventura Freire, conforme
o gerente de nossa 'C/C, para
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oFrclo 20100000L4t 885_00009BTJCQ.,IUDICIAIJ OO39240oF=cro 20100000i41885*00009TAR.ySNUT-C,/C 00401L0TAR .I.!A}VUT . C,/CSAIJDO EI| 27/07
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Conta PoupanEa bloqueada
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SALDO
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DATA
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HISTORICO
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i\JORA Ei.JC DESCOBERTO C.C
iTIORA EI]C DESCOBERTO C,C
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I'IORA ENC DESCOEERTO C.C
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TARIFA I'4ANUTENCAC C,/Cr'IANUTENcAo c//c ATiv,\TARI FA I'iAi.I UTEi!CAO C,/Ci'rnll urri,, gAc Ci C ATIVr\
TAR,I FA I,1ANL'TENCAO C,/Cprnruure NcAo CiC ATiVr\
TorAL DA MovrMENragAo
ULTIMOS 5 DIAS UTEIS - CONTA CORRENTE
Docro cn€orro o€erro
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1.640 ,921 !16? lf
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20,1t)
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46.604,30
EXTRATO PARA SIMPLES CONFERENCIA - SUIETTO A ALTERAEoESQuarta,30 de margo de 2O11,08:09:23
https://wwrv.ne.bradesco.cc)m.br/saldoExtratoNE/extratoC'CRecuperar.do 30/3i20r l
ur qu!-)!\/ ; \!t t-l I ll_,l gf,cl
il.t'
s7a vragAo AEREA Rro cRANDENsELuiz Carlos de Souza Monteiro
AceNciA: 2373 CoNTA: 16o16 - 4
DATA HISTORICO17 / 12/ tO SALDO ANTERIORT7 IOI/11 SEP.V ESCRII URACAC ACOES
27/OI/11 SAI.DO DEV.TRANSF,PARA CL
TOTAL DA MOVIMENTACAO
MOVTMENT/\CAO DO prniooo - coNrA CORRENTE
CREDITO
i5.034, 3 5
16.034,36
DEBITO
5.653,4 _
5.653,41.
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SALDO- 10.380,95- 16.034,36
o,00o,00
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DOCTO
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171ii0
EXTRATO pARA SrMpLeS COrurenrNCIA _ SUJEITO A ALTERAq6ESQuarta, 3O de nrargo de 2O11, Og:Og:42
https ://r.r'rvu'.ne. bradesco. corl. br/saldoExtl.atoNE/extratocCRecuperar.do 30t3t2011
Dlituss{-() i\e[ f,llll)l'esit 1-age -r OI _l (/. l,
\\r.\{i.[r ,
DEST.NORD:5TELI|,J|.jA:;/tT\/AEREAS SA
MORA ENC DESCOtsEFI;() t_ C t750215 13.263,75BLOQUEIO-ORDEI'I IUDI:IA: 1924C l.079. t iOFICIO 20 10000i 724597-00013
MORA ADIANT. DEPOSITANTE 40610 33,5CADiANT DEPOSITANTE
I4ORA ADIAI'JT. DEDOSITATTTE 5C510 33,i:rCADIANT DEPOSIiAI.JTE
MORA ADIANT. DEPOSITANTE 60410 33,SIAD]ANT DEPOSITANTE
NIORA ADIANT. DEPOS]]ANTE 1702],0 33,S;CADIANT DEPOSITANTT
MORA ADIANT. DEPOSIIANIE 170310 6,7iJADiANT DEPOSITANTE
MORA ADIAI.JT, DEPOSI-IANTE i7O51O 33,ICADIANT DEPOSITAI,JTE
MORA ADIANT. DEPOSI]ANTE 170510 3J.30ADIANT DEPOSITANTE
MORA ADIAN'|. DEPOSIIAI,JTE 200410 33,80AD]ANT DEPOSITAIITE
TARIFA I'IANUTEI'1'AO C,,C 1061C 19,:OTAR.t'lANLtT C,,C
TARIFA t"lAltr.JTEflcAo c.'c 10710 19,5iJTAR,MANUT.Cl'C
TAR1FA MAI.JIJTEJ^.JCAO C,/C ]C510 19,:3TAR.MANUT.C/C
DOC/TED PESSCAL 4047S1 13,:i) O,OOTARiFA BANCARiA
04/08/t0 ENCARGOS DESCOBERT,I CC i00804 r.o74,i 5 _!,074,0606/08/10 VALOR TRANSF.]UDICIA]. 39240 1.078,51
OFICIO 20 10000 1 724597-00018
TED.TRANSF ELET DISPOI'J 8600 i,078,51 -I,074,06oFICIO 20 t0000 17 24 59 7 -
000 1B
t7/08/10 SERV ESCRITURACAO ACOES 401010 4.730,91 _5.804,97
o3/o9/1o ENCARGOS DESCOBERT,I CC 100903 421,7A -6.226,67I7/O9/t0 SERV ESCRiTURACAO ACOES 2373L7 4.737,30 -LO.963,97O5/t0/L0 ENCARGOS DESCOBERT,I CC 101005 1.030,7j -rt.gg4,7oL8/t0/r0 SERV ESCRITURACAO A(-OES 237318 4.743,05 -L6.737,7527/Lo/to sALDo DEV.TRANSF;#AC 40810 16.737,75 o,ooL7/rr/ro SERV EscRrruaecno-Fffi- 237317 4.748,a4 -4.74a,o417/72/10 SERV ESCRITURACAO ACOES 237317 5.632,91
-a>- -1O.38O,95 e
rorAl DA MovrMENragAO ery/
3!r.o7s,4! -1o.38o,9s
EXTRATO pARA STMpLES CONFER€NCIA - SUJEITO A ALTERAg6ESQuarta, 30 de margo de 2011, O8tO7t27
t'i/,I'-r,t u,/ 'ffrf
frl/ {r/ // + r/fia r
' * 7t4A //'71ri i( r-
https :i/www. ne. brade sco. com. br/SaldoExtratoN E/extratoCCRecuperar. do 301312011
Dt.tLtg5c() j\ct f.llll)resil
BLOQI-iEiO-C)p.DEf i jUDtCIAL l?2r0LTFICIC 20 10C00067 1 75 5,0000 7
JO/OJ/iO DESBLOQ.ORDENI JUDIC-iAL 39240OFICiO 20 10,J00r_1594,5 15 -
c000 7
SLCQUEIO-ORDEFl IUDICIAL -lq24L'lOFICiO 20 10000069.16 16-A0Aii7
05/04//1'-l DESBLOQ.ORDEi't iUDICiAL J924AoF!cto 20 tajaacT t7 7 7 I,00011
ELOQUEIO-OR.DEl,1 IUDICIAL 39240oFICiO 2A 701)00a7 17 7 7 4 -
000i106/a1ifi -r'icARGOS DESCOBEF.TC CC i3i-j40508/04liti DCCCREDITOAUTOt\'IAt-iCO. 9,i.1.157
I.]ORDESTE LIT'IHAS AEREAS SA
REDUCAO 5DO D=VEDOi. 1!!.iCI.T
REDUCAO SDC DEVEDOR i'j!4OSI'IORA.ENC.SiSDCViNC.MES ;1400-A3
I^"1ORAADIANT, DIPOSII-ANTE 170-:10ADIANT DEPOSITANTE
20/A4/IO SEF.V ESCRITURACAC A(-CES .10:C1il
05/05,'rr1 ENCARGCS DESCOS,ER-l-l CC 1'._1rt5i5
1i/0-(i i0 TED-IR.p,l.iSF ELE| DISP()i,l irTi r099!:El.i:T.t:aii:STr : .'t-..SAEREAS SA
REDTJCAO SDC D[!'Ei-,Oi] t C051 iREDUCAO SDC DEVEDCR il-ii-l511
F1ORA-ENC.SiSDOviitC-f.1iS 7t+0ii1I"IOR.A ADIANT. DEPCSITAiITE ]'] 1!ADIANT DEPOSITANTE
I'lORAADIAI,IT.DEPOSITANTE r7O31OADIAI\T DEPOSITANTE
t7/05/10 SERV ESCRITURACAO ACOES 401O1O
18/05/10 PR,OVENTO DELIBERADO 9951CENTRAIS ELETP. BRASIL S/A -
ELET
JUROS 5/ CAP PROP ACOES 9951CENTRAIS ELETR BRASIL S/A -
ELET
REDUCAO SDO DEVEDOR 100518TED.TRANSF ELET DISPOI! 203629DEST.NORDESTE LINHASAEREAS SA
REDUCAO SDO DEVEDOF( 100518DOC/TED PESSOAL 203629TARIFA BANCARIA
04/06/r0 ENCARGOS DESCOBERTO CC 100604L7/06/IO SERV ESCRITURACAO ACOES 4010102I/06/r0 REDUCAO SDO DEVEDOF: 100621
DESBLOQ.ORDEM JUDTC]AL i9240oFICIO 2007 0 0007 52 47 :t -0000 1
REDUCAO SDO DEVEDOR. 10062105/07/10 ENcARcos DESCOBERTO CC 100705
t9/07/LO SERV ESCRITURACAO ACOES 401O1O
28/07/10 SALDO DEV.TMNSF.PARA CL 17051003/08/10 DEPOSITO EM DINHEIRO 153102
O PROPRIO FAVORECiDO
TED.TRANSF ELET DISPON 404781
Ptrce -+ of 5 \'-\.i0-i\,
c,4s
0,43
!50,00
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5. C00, 0 0
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1 0.730,05
74,27
2.556.842.556,84
12.922,48
205.562,64
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1 0.950,00
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4.758,06
2.556,84700 10
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-4.724,92-4.947,L6
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-4.724,70
-4.650,43
-5.147,78-9,905,84
-7,349,OO-8.148,19
4.774,29 -12.922,48
0,00
190.900,00
https://rvrvu;.ne.bradesco.com.br/saldoExtratoNE/extr:atoCCRecuperar.do 30t3t20tr
Lrt (l|-|C5l\t : \Ct tl lllrl gSil
TARJFA BANCARIA
0I/03/\l) DESBLOQ.ORDEM IUDICIAL Le2,ir-loFICTO 201000003996i7-00008
BLOQUEIO-ORDENI IUDI(:IAL l9l-1lloFICIO 20 100000399637-00008
O2/O3i10 DESBLOQ.ORDEM JUDICIAL 3924AOFICIO 20 1000004 1 3 55.1-000 03
BLOQUEIO-ORDEI'I JUDITIIAL ,r9240OFICIO 20 1000004 1355.1 -
00008
03/03/tO ENCARGOS DESCOBER.TI) CC iO'3C]t7/0i/10 ESTORNO DE IANCA|''IEriTO' 4ir :.!iC
SERV ESCR.ITURACAO A(-OES 40;OiCSERV ESCRITIJRACAO ACOES 3O].OiO
18/03/10 DOC CREDITO AUTO|'IATICO. i i28rr2I\IOR,DESTE LINHAS AEP.EAS SA
REDUCAO SDO DEVEDOR. 100318
VALOR TRANSF.JUDICIAI. 39240oFICIO 2009000274 1 75lj-00008
TED.TRANSF ELET DISPON 3600oFICIO 20090002741 7511-00008
REDUCAO SDO DEVEDO|I iL]O3iE
l'ase -i oI ) fl
1\ v'\
7,2 r-
7,27
6 59,34
7 00,00
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L6,7 L
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6 59, t.1
:1.e20,65 -12.920,70
7,27
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740,4)1) -72,22O,7Or9/03/to TED-TRANSF ELET DISpOt",t 8199899 12.250,00
REMET.NORDESTE LINHASAEREAS SA
REDUCAO SDO DEVEDOR. t00319 12.220.70
DESBLOQ.ORDEM IUDIC-AL 3924i)oFicro 20 100000598632-00008
REDUCAO SDO DEVEDOR, 1OO3i9
BIoQUEIO-ORDEM JUDTCTAL 39240oFICIO 20 100000598632-00008MORA-ENC.S/SDO VINC.MES 7140078
TARIFA MANUTENCAO C/C 10310TAR.MANUT.C/C
DOCTTED ELETRONTCO 180310DOC/TEDeletronico
22/03/10 DESBLOQ.ORDEM JUDTCTAL 39240oFICIO 20 1000006 I 5728-00007
BLOQUEIO-ORDEM JUDICIAL 39240oFICIO 20 1000006 1 5728-00007
24/03/10 DESBLOQ.ORDEM JUDICIAL 39240oFrclo 20100000653 105-00017
BLOQUEIO-ORDEM tUDICIAL 39240oFICIO 20 100000653 I 05-00017
25/03/IO DESBLOQ.ORDEM ]UDiCIAL 39240oFICTO 20 100000661244-00007
BLOQUEIO-ORDEM IUDICIAL 39240oFICiO 20 100000661244-00007
26/03/10 DESBLOQ.ORDEM IUDTCTAL 39240oFICIO 20 100000671755-00007
0,48
0,48
0,48
0,48
0,48
t2 .220 ,7 A
0,48
19,50
8,00
0,48
0,48
O,48
o,48
o,48
o,48
https://www.ne.bradesco.colll.br/sIldoExt.at..,NE/extratoCCRecuperar.do
0,4 B
30t3tf}rl
Dt auesu() i\gt f'illl)l'esa
03/02/ r0
0s/02/ ia
DES BLOQ.L-)P.DEt'i luDICiA _
oFlr:ic 20 10f 00c i93223 -
000 lsELOQUEiC-ORDEt'l JUDICiALo F i c I o 2 r.l 1 c
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c00 0s
ENCARGOS DESCCBERTO CC
R=DUCAC SDO DEVEDOP.
DEP DINH COF.R.ESP BAIJC1
REDUCAO SDO DEVEDOK
BLOQUEIO-OR DEl"1 .IUDICIALoFrcro 2c 1000c0220083-000i7tvl.]RA-Ft! C. S,,S DO \rINC -f'] ES
DESBLOQ.ORDEt4 JUDiCiALoFICIO 20 10000.J22008s-000 17
IAR!FA I'IANUTEi\JCAO C/CTA R,I'1AN UT. C/C
DSSSLOQ,ORDEM ]UDICIALo;tcto 20100000275099000i7Bta)QtJ
=it-)-CRDET''i ii_] DlaiA L
oFICIC 2010cc00275099-00c17
DESDLCQ. OP.f Er.4 JU DICiA'.oFICIC 20 10000028600c-0001,S
BLOQUEiO-ORDEI'1 JTJDICIALOFialC :C 1.000t1123600 i -
00rt0s
VAL()R l'c ArtSF.JU)tCIA:oFiclo 2tl 1 0i.)0000 26872 -
0000s
TED-TRANSF ELET DISPONOFICTO 20 100000026872-00008
SERV ESCRiTIJRACAO ACOES
DOC CREDITO AUTOMATICO^NORDESTE L AEREAS SA
REDUCAO SDO DEVEDOR
REDUCAO SDO DEVEDOR
DOC/TED ELETRONICOVR. PARCIAL DOC/TEDeIetronico
r0/02/ ta
t 1/'02l10
L2/cr2/10
Pace I of 5I
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02/02/ t0
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39740
3921i)
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459 05C
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71.10C 3 6
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234 180 1
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9207 72
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3,86
3,86
-466,31
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7,27
19/02/ LO
26/02/LO PROVENTO DELIBERADOCENTRAIS ELETR BRASIL S/AELET
DESBLOQ.ORDEM IUDICTALoFICIO 20 10000038492 3-00008TRANSF FDOS DOC.E H BAN(DEST.NORDESTE LINHASAEREAS SA
BLOQUEIO-ORDEM JUDICiALoFICIO 20 100000384923 -
00008
MORA ADIANT. DEPOSITANTEADIANT DEPOSITANTE
MORA ADIANT. DEPOSITANTEADIANT DEPOSITANTE
DOC/TED ELETRONICODOC/TEDetetron ico
DOC/TED PESSOAL
7,27
3 3,80
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https ://wwr.r'.ne. bradesco. cour. br/saldoExtratclNE/e-rtratoCCRecuperar. dc) 30t3/2011
lJl crLlc)L(, :\ct Lllll,l c5at
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S/A VIAqAO AEREA RIO GRANDENSELuiz Carlos de Souza Monteiro
AGENCTA: 2373 CONTA: 16016 - 4
DATA HISTORICO22/ 12 / A9 SALDO ANTERTOR
A4IOlIIA ALOQUEIO.ORDEM ]UDICIAL ]924CoFlCrO 20100000001 102-0000s
06/0I/10 ENCARGOS DESCOBERTO CC 1OO105
07/OI/IO REDUCAO SDO DEVEDOR 1OOi07
DEP DiNH CORRESP BANC 46905,JP
REDUCAO SDO DEVEDOR ].OO1C7
11/01/10 BLOQUEIO-ORDEl.,1 IUDICIAL 39240oFrcto 20 i00000026872-00008
18/01/10 DESBLOQ.ORDEI.l IUDICIAL i92.10OFICTO 20 10000000 1 102-00008
SERV ESCRITURACAO ACOES 401O1S
26/Otttio Doc CREDiTO AUTOMATICO* 1C2035NORDESTE LINHAS AEREAS 5AREDUCAO SDO DEVEDOR 100126
REDUCAO SDO DEVEDOR 100126I,4ORAADIANT. DEPOSITANTE 2340312ADIANT DEPOSITANTE
MORA ADIANT. DEPOSITANTE 23417L2ADIANT DEPOSITANTE
27/OT/LO DEP DINH CORRESP BANC 3122060VARIG
DESBLOQ.ORDEM IUDICiAL 3924AoFrclo 20 100000141885-00009
BLOQUETO-ORDEM JUDICiAL 39240OFICTO 20100000141885-00009
TAR]FA MANUTENCAO C/C 40110TAR.MANUT.C/C
28/OL/LO DESBLOQ.ORDEM JUDICIAL 39240OFICIO20100000150152- I
00008
BLOQUEIO-ORDEM JUDICIAL 39240oFICIO 20100000150 152-00008
29/01/10 DESBLOQ.ORDEM ]UDTCTAL r 39240oFICrO20100000166838-,00008
BLOQUEIO.ORDEM JUDICIAL 39240oFICtO 20 100000166838-00008
OT/02/IO DESBLOQ,ORDEM JUDICiAL 39240oFtcto 201000001710 1 5-00008
BLOQUEIO.ORDEM JUDICIAL . 39240oFICIO20100000171015- l
00008
MoVIMENTACAo Do pERIoDO - CONTA CORRENTE
DOCTO CREDITO DEBITO
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37,58
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0, 19
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0,39
0,39
https://u'urv.ne.bradesco.com.br/shldoExtratoNE/extlatoCCRecuperar.do
0,39
30t3t20fi
H BradescoXooe S/ AAg- 2373-6
VIACAO AEREARazZo
RfO GRANDENSE Eritido e. 13t72t2011Conta 16.O16_4
NomeIRaz,o social: s/A vIAcAo AEREA RIo GRANDENSECPF /CNP J: O92.772.A2 t/OOO1_64 2\14
'VOsasco, 12 de DEZEMBRO de zO11
Prezado(a) Senhor(a)
A:endendo i de:erminaSeo judicial, real izamos em12112/201 1, desbloqueio de va lor anie, iormen:e bloqueado,para sua livre movimentaqio, coniorme especi?itcamos abaixo:Processo N : 2OO4tOOOO64-6Juiz sol icilanre: JOtiAS DA CONCEtCnO StLvlvara: Juizado Especial Civel Cidade VelhaProiocolo: 2OO6OOOOO5i58B OOOOl OOOOl
Auior:
Tipo de Jusriga: ESTADUAL
DATACONTA BLOQUE IO
15.016-4 06/02/2U.Q6
BANCO ERADESCO S.A.Agenc i a: 2373-6 pL.OpER. pJEnd.: PCA PIO X, 118A - 8Cidade: RIO DE JANETRO
v.!, L OR
BLC,QUE to,/DESE,LOQUE IOP RODUIO
CONTA CORRENTE 13.924,1)71 3 .086.46
I
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. R rocEr{TROANDAR
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.
Rio de Janeiro.l S de Junho de 2012.
AoBANCO BRADESCOAGENCIA _ 2373-6NESTA
Solicitamos que seja feito um TED no valor de R$"12.800t00 da nossa conta corrente
no 16.016-4 para a nossa conta corrente no 51 1441-1, ag€ncia 1769-8 do Banco do
Brasil S/A .
Atenctosamente,
-/ &,.,,\< .rr >5] ',jt-\1.-
ry/ iSf i[t-Jov-i9 r- r - Jt
7 ,t-,,:.
ln? /A/tE s hr@y ,A,.'.-vtr '/r'ilvi\ nc\ol
S.A.(Viagao A6rea Rio Grandense)&.._' EUo
=&14i7r
H6ucFEEI€FFt3:dEqtwc{..f{5,€,6tc{G,({\\9g,\$t
l?t({{'a
641afr ,
-nl,- ..<r/rttf tI44q+
BradescoExtrato UnificadoPessoa Jurfdica
{'?fi't't
-Pariodo
01/05/2012 a 31/05/2012
---
N_9!-=-v-- !==::==
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5/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSEAV AtM SILVIO DE NORONHA2OO2I-O1O RIO DE JANEIRO - RJ
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AIo Eraorsco sAC 0800 704 83
(24h 7.dras por remana)
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Deficienre Auditr!c ou de Fala 0800 722 00 99(24n 7 dias por senana)
0800 727 99 33
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O Bradesco 6 a instituigaoReceita listados no anuario
financeira orimeira colocada entre os2011, Melhbres e Maiores, da Revista
10 Maiores Grupos emtxame.
Resumo Financeiro do Extrato - em 31lOSl2O125a ldo em
30/04/2012I
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Estado do Rio de JaneiroPoder Judici6rioT ri bu n a P&OE"Rtr0d DIC lARl OComarca da CapitalCartorio da 1a Vara EmpresarialErasmo Braga, 115 Lam. Central sala703CEP.e-mail cap01 [email protected]. br
Oficio: 138/2013/OF
20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Te|. 3133 3735/3603
Rio de Janeiro,
Processo : 0260447 -16.201 0.8. 1 9.0001Distribuido em: 1 3/08/201 0Classe/Assunto: Fal6ncia de Empres6rios, Socied. EmpresSrias, MicroempresasPorte - Requerimento - Autofal€nciaMassa Falida: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAQAO AEREA RIO-GRANDENSE)Massa Falida: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS S AMassa Falida: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AEREAS S AAdministrador Judicial: LICKS CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
18 de janeiro de 2013.
e Empresas de Peq.
Senhor Gerente.
Pelo presente, tendo em vista o constante do processo em referencia, determino a VossaSenhoria as providCncias necess6rias para que seja apresentado a este juizo os extratos das contas detitularidade de Massa Falida de S. A. ViaESo A6rea Rio Grandense, CNPJ n'92.772.821/0001-64, juntoa essa instituigSo bancdria, a partir de agosto de 2010 e at6 a data do recebimento deste. Outrossim,delermino que seja liberada, de imediato, a transferdncia do valor de R$ 12.800,00 (doze mil e.oilocentos reais), para a conta corrente no 511441-1, ag6ncia 1769-8, Banco do Brasil, de titularidade da
falida.
Atenciosamente,
Luiz Roberto AyoubJuiz de Direito
Ao llmo. Sr. Gerente do Banco Bradesco S/ACidade de Deus, s/n, Vila Yara, Osasco, Sio Paulo, SP, CEP: 06029-900.
7535-651 -0292
LUCIANAPO