Custos e Tarifas no Brasil

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André Dantas Diretor Técnico Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU Brasília, 14 de Fevereiro de 2014 Custos e Tarifas no Brasil Ministério das Relações Exteriores Missão Técnica do Governo do Paraguai 1

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Page 1: Custos e Tarifas no Brasil

André DantasDiretor Técnico

Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU

Brasília, 14 de Fevereiro de 2014

Custos e Tarifas no Brasil

Ministério das Relações ExterioresMissão Técnica do Governo do Paraguai

1

Page 2: Custos e Tarifas no Brasil

Estrutura da apresentação

• Contexto;

• Estado da prática atual;

• Perspectivas;

• Conclusões.

Page 3: Custos e Tarifas no Brasil

CONTEXTO

3

Page 4: Custos e Tarifas no Brasil

0

25.000.000

50.000.000

75.000.000

100.000.000

125.000.000

150.000.000

175.000.000

200.000.000

225.000.000

1900 1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

Po

pu

laçã

o

Ano

17 milhões (ano 1900)

190 milhões (ano 2010)

0

25.000.000

50.000.000

75.000.000

100.000.000

125.000.000

150.000.000

175.000.000

200.000.000

225.000.000

2011 2020 2029 2038 2047

Po

pu

laçã

o

Ano

2010

219 milhões (ano 2038)

215 milhões (ano 2050)

PROJEÇÃOIBGE

ContextoCrescimento populacional no Brasil

4

Page 5: Custos e Tarifas no Brasil

0

500.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

2.500.000

3.000.000

1957 1967 1977 1987 1997 2007

Au

tom

óve

is

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

1957 1967 1977 1987 1997 2007

Ôn

ibu

s

2.246(ano 1957)

2,5 milhões (ano 2011)

46 mil (ano 2011)

1.166(ano 1957)

Produção de veículos no brasil

5

Contexto

Page 6: Custos e Tarifas no Brasil

Título

6

Contexto

Page 7: Custos e Tarifas no Brasil

Fonte: ANTP

Transporte Motorizado – Áreas Metropolitanas do Brasil

7

Contexto

Page 8: Custos e Tarifas no Brasil

Cidades brasileiras atendidas por sistema organizado por ônibus (IBGE, 2012)

3.313 municípios

Passageiros transportados por dia

40 milhões

Empregos diretos

537.000

Empresas de ônibus urbano

1.800

Frota de ônibus urbanos

107.000 veículos

Distância percorrida pela frota de ônibus urbano por ano

7,9 bilhões de km

Empregos indiretos

1,7 milhão

Consumo de óleo diesel por ano

3,3 bilhões de litros

Dimensão e importância do setor

Contexto

Page 9: Custos e Tarifas no Brasil

Evolução dos passageiros transportados por mês

428,9

470,7

458,1

442,6

412,3

368,4

343,4

321,9

348,3

291,1

303,0305,5

312,4305,4

324,0 321,4 320,1

334,5

323,5

456,5

476,7

460,9 460,5

421,5

367,2

354,2 352,9 355,5

325,8

309,3 311,7

320,9

342,8350,8

341,4 338,1346,8 345,6

250

300

350

400

450

500

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Pa

ss

ag

eir

os

(em

mil

es

)

Ano Abr Out

(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)

Reflexo do crescimento Transporte ilegal

&da motorização individual

9

Contexto

Page 10: Custos e Tarifas no Brasil

Evolução do índice de passageiros por quilômetro (IPK)

(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)

10

Contexto

Page 11: Custos e Tarifas no Brasil

Evolução das tarifas

(Belo Horizonte-MG, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Porto Alegre-RS, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA e São Paulo-SP)

11

Contexto

1,40

1,60

1,80

2,00

2,20

2,40

2,60

2,80

3,00

Valo

r d

a T

ari

fa M

éd

ia P

on

dera

da

Valor da Tarifa Linha de tendência

19951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 201219951994 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Page 12: Custos e Tarifas no Brasil

Vale Transporte

40%

Gratuidades19%

PagamentoDinheiro

41%

Perfil da Demanda

12

Contexto

Page 13: Custos e Tarifas no Brasil

Perfil dos Custos

9,3%

13,4%

9,3%

21,2%

28,2%

8,9%

9,7%

Encargos sociais Impostos Diretos Impostos Indiretos Mão-de-obra

Insumos Veiculares Depreciação Remuneração

13

Contexto

Page 14: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

14

Page 15: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

• Tarifa é o resultado da divisão dos custos da prestação dos

serviços pelo número de passageiros pagantes:

𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 =𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜

𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

Na grande maioria dos casos:

Page 16: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

• Para realizar o cálculo tarifário, adota-se o métodoamplamente conhecido como Planilha GEIPOT (1986; 1997)

𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 =𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜

𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

- Identificação dos itens decusto;- Adoção de coeficientes deconsumo e fatores deutilização;- Estimativa dos preços; e- Estimativa dos impostos etaxas incidentes.

Na grande maioria dos casos:

Page 17: Custos e Tarifas no Brasil

Por exemplo...

17

Page 18: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

• Insumos veiculares-100 ônibus convencionais.

Planilha GEIPOT: Itens de custo

• Mão de Obra:-220 motoristas;-220 cobradores;-50 mecânicos-10 fiscais; e-20 pessoal administrativo.

Óleo diesel;Câmara de ar;Pneus;Veículos ;Manutenção;

Jornada de Trabalho ;Benefícios (Vale Alimentação,Cesta Básica e Plano de saúde);Direitos Trabalhistas (Férias,Abonos, etc);

Page 19: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

• Insumos veiculares-100 ônibus convencionais.

Planilha GEIPOT: Coeficientes

• Mão de Obra:-220 motoristas;-220 cobradores;-50 mecânicos-10 fiscais; e-20 pessoal administrativo.

Óleo diesel (0,43 l/km);Câmara de ar (4/10.000km);Pneus (4/25.000);Veículos (vida útil 10 anos)Manutenção (a cada 7.500km)

Jornada de Trabalho (42h/semana);Benefícios (1 por trabalhador);Direitos Trabalhistas (50 diaspor ano);

Page 20: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

• Insumos veiculares-100 ônibus convencionais.

Planilha GEIPOT: Preços

• Mão de Obra:-220 motoristas;-220 cobradores;-50 mecânicos-10 fiscais; e-20 pessoal administrativo.

Óleo diesel (R$2,68/l);Câmara de ar (R$25);Pneus (R$1.000);Veículos (R$300.000)Manutenção (R$1.500)

Salário:R$1.600R$800R$1.000R$800R$800

Benefícios (R$350);

Page 21: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

Insumos veiculares-100 ônibus convencionais=>750.000 km/mês

Planilha GEIPOT: Custos

Óleo dieselCâmara de arPneusVeículosManutenção

R$2,68/lR$25R$1.000R$300.000R$1.500

0,43 l/km4/10.000km;4/25.000);vida útil 10 anosa cada 7.500km

750.000 km* * =Custo

Insumos Veiculares

Page 22: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atualPlanilha GEIPOT: Custos

CustoInsumos

VeicularesR$850.000

Custo Mão de obra(R$750.000)

Custo Administrativo

(R$350.000)

Custo Impostos e Taxas(R$550.000)

=

Custo Total MensalR$2.500.000

Page 23: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atualPlanilha GEIPOT: Tarifa

=𝑇𝑎𝑟𝑖𝑓𝑎 =𝐶𝑢𝑠𝑡𝑜

𝑃𝑎𝑠𝑠. 𝑝𝑎𝑔𝑎𝑛𝑡𝑒𝑠

Custo Total MensalR$2.500.000

1.000.000R$2,50

Page 24: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

• O processo de revisão da Tarifa ocorre anualmente combase nas variações dos preços dos insumos,principalmente• Óleo diesel; e• Mão de obra.

Na grande maioria dos casos:

Page 25: Custos e Tarifas no Brasil

Estado da prática atual

• Definição da Tarifa pública pode ser parte do processolicitatório;

• Podem existir diferenças entre a Tarifa pública e a Tarifade remuneração;

• Fórmulas paramétricas são utilizadas para determinar osreajustes tarifários;

Nos sistemas já licitados(RJ, SP, Curitiba, Belo Horizonte e Goiânia):

Page 26: Custos e Tarifas no Brasil

Perspectivas

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Page 27: Custos e Tarifas no Brasil

Tarifas versus Subsídios

Tarifas Receita e Subsídios

27

Perspectivas

Page 28: Custos e Tarifas no Brasil

28

Perspectivas

Page 29: Custos e Tarifas no Brasil

Diferenciação entre a remuneração dos operadores e os valores de

passagem cobrados dos usuários:

Tarifa Pública: valor da passagem paga diariamente pelo cidadão, e

Tarifa de Remuneração: a soma do preço pago pelo usuário à

receita procedente de outras fontes de custeio definidas pelo

poder público municipal.

Perspectivas

Page 30: Custos e Tarifas no Brasil

TRIBUTO MUNICIPAL TRIBUTOSISS/TAXAS

MUNICIPAIS8,00% 8,00% - 4,00%

TRIBUTO FEDERAL TRIBUTOS PIS/COFINS* 0,00% 0,00% - 0,00%

ICMS 16,00% 3,20% 3,20%

ICMS 12,00% 1,74% 1,74%

PIS/COFINS 6,02% 0,87% 0,87%

RODAGEM ICMS 17,00% 1,00% 1,00%

(Pneus e

Câmaras de

Ar)

IPI 2,00% 0,12% 0,12%

PIS/PASEP 1,43% 0,08% 0,08%

COFINS 6,60% 0,39% 0,39%

TIPO DE TRIBUTAÇÃO

INSUMOS (TRIBUTOS ESTADUAIS E FEDERAIS)

COMBUSTÍVEL 20,00%7,74%

TOTAL

PROPORÇÃO NA TARIFA

ISENÇÃO TOTAL

1,55%

VEÍCULO

REDUÇÃO

1,55%

ITEM TIPOS DE IMPOSTOS TIBUTAÇÃO ATUAL CARGA NA TARIFA

* Alíquota zerada pela Medida Provisória 617 publicada na edição extra do Diário Oficial da União, no dia 31 de maio de 2013.

Observação: O Projeto de Lei prevê, ainda, a substituição da contribuição social incidente sobre a folha de pagamento pela uma alíquota de 3,5 % sobre o

faturamento do setor de transporte público. Contudo, tal benefício já foi implantando, mediante uma alíquota de 2 % sobre a receita bruta, conforme previsto no

artigo 55 da Lei nº 12.715/2012.

12,96%

PIS/COFINS

14,53%

5,89%

PROPOSTA CÂMARA

30

Perspectivas

Page 31: Custos e Tarifas no Brasil

Exemplos de fontes de financiamento do TPU(Estudo do IPEA, 2013)

Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exemplos

Sociedade Orçamento geral, Fundos setoriais (gratuidades)

Toda sociedade se beneficia do transporte público

Redução do nível da tarifa ao usuário direto e expansão da base

Compromete investimentos sociais além da regressividade do orçamento

São Paulo e cidades européias que já subsidiam

Usuário do automóvel -Taxação do uso

Taxa sobre os combutíveis; taxação do uso do espaço urb. (estacionamento e pedágio)

Os congestionamentos de trânsito aumentam os custos de operação do transporte público e externalidades negativas para a sociedade

Tributosproporcionais ao uso das vias públicas e de fácil cobrança

Resistência política e algumas iniquidades em termos de uso do transp. Individual.

A cidade de Bogotá (taxa sobre a gasolina destinada a fundo específico para transporte público)

Usuário do automóvel -Taxação da aquisição e propriedade

Tributos incidentes sobre a produção, comercialização e propriedade dos veículos individuais

Externalidades negativas do transp. Privado são proporcionais ao aumento de frota.

Tributos já existentes e de fácil operacio-nalização

Resistência política e algumas iniquidades em termos de aquisição do transp. Individual.

Cingapura cobra uma taxa anual muito cara para licenciar os veículos privados.

Perspectivas

Page 32: Custos e Tarifas no Brasil

Origem Fonte Justificativa Vantagens Desvantagens Exemplos

Setor produtivo Taxa transporte proporcional ao faturamento ou folha de pagto.

Os empregadores são beneficiários indiretos do TPU

Aumento da base de arrecadação para beneficiários indiretos

Aumento da carga tributária e resistências políticas.

Versement transport da França e VT no Brasil

Proprietários de imóveis

IPTU ou contribuições de melhorias ou taxas sobre vagas privadas de grandes empreendimentos imobiliários

Proprietário se beneficia com a valorização dos imóveis em função da rede de transporte de qualidade próxima

Aumento da base de arrecadação para beneficiários indiretos

Aumento da carga tributária e resistências políticas.

Contribuições de melhoria no exterior e operações consorciadas no Brasil

Receitas de comércio, serviços, publicidade etc.

Comissões de Atividades geradoras de renda associadas ao transporte

Transporte público viabiliza demanda e espaço para exploração comercial

Receitas extra tarifárias e sem aumento de carga tributária

Modelos de negócios complexos (PPP´s ou outras formas)

Estação Diamante (BH) e shoppings anexos ao metrô em Tokio

Exemplos de fontes de financiamento do TPU(Estudo do IPEA, 2013)

Perspectivas

Page 33: Custos e Tarifas no Brasil

Conclusões

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Page 34: Custos e Tarifas no Brasil

Conclusões

• O cálculo tarifário é parte fundamental do sistema de transportepúblico urbano;

• O nível de complexidade depende do contexto social e regulatório,das relações contratuais e políticas;

• Apesar da ampla utilização, o método atualmente empregado(Planilha GEIPOT) possui muitas limitações; e

• As perspectivas são positivas, porque o arcabouço legal possibilitaavanços (tarifa pública e de remuneração).

Page 35: Custos e Tarifas no Brasil

Obrigado!André Dantas

[email protected]

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