Cursos sobre Educação Fiscal e temas correlatos · Uma das propostas do trabalho é tor-nar os...

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Que tal começarmos o ano pensando em adquirir e compartilhar conhecimento? Para a ampliação e dissemina- ção dos conceitos de Educação Fis- cal, compartilhar é palavra-chave. Há várias instituições, além da ESAF, que oferecem cursos na modalidade EaD, Editorial alguns inclusive abertos à sociedade. Veja matéria nesta edição. Ainda sob a energia vibrante do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, promovido pela Febrafite, pu- blicamos entrevista com a professora Célia Gabriel, da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, de Con- gonhas (MG). A Escola foi a vencedora Cursos sobre Educação Fiscal e temas correlatos A ESAF oferece cursos voltados aos professores, servidores públicos e socie- dade na área de Educação Fiscal. Só no segundo semestre de 2015, 7.204 pessoas formaram-se como Dis- seminadores de Educação Fiscal e 4.352 pessoas participaram do curso Cidadania Fiscal no Brasil. O curso Disseminadores é oferecido gratuitamente, duas vezes no ano, para servidores e agentes públicos, profes- sores e lideranças comunitárias. Com 120 horas, o curso informa o papel de- sempenhado pelos tributos e orçamentos públicos na construção de uma socie- dade livre, justa e solidária. Estimula ci- dadãos a se apropriarem dos instrumen- tos da Educação Fiscal para promoção das políticas públicas capazes de reduzir desigualdades sociais. Célia Aparecida Gabriel é peda- goga, professora na Rede Municipal de Educação da cidade de Congonhas - MG, lotada nas escolas municipais José Monteiro de Castro e Rosália An- drade da Glória. Esta última escola foi a vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, promovido pela Febrafite, com o projeto Gentileza gera Gentileza e Cidadania. O projeto foi desenvolvido há 5 anos com o intuito de conscientizar as crianças sobre a preservação da escola por meio vários processos/oficinas de sala de aula. Há a proposta de que em 2016 o projeto passe por melhorias e abranja também as séries finais. E por que não as escolas do município de Congonhas? Para a profes- sora Célia, “sonhar não custa nada”. Boletim PNEF – Como foi a criação do projeto “Gentileza gera gentileza e cidadania”? Professora Célia - No ano de 2011, após participar do curso da ESAF – Dissemi- nadores de Educação Fiscal, iniciei com a turma do 5º Ano um projeto de Educa- ção Fiscal nas dependências da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, intitulado Cidadão de Hoje, Cidadão de Amanhã, Agente de Mudança Social, hoje Gentileza Gera Gentileza e Cidadania. O objetivo é de conscientizar os alunos quanto à importância da preservação dos equipamentos da escola (kits de material escolar, carteiras, banheiros, refeitório etc) que antes eram destruídos pelos alu- nos que não tinham consciência do que é patrimônio público, como são adquiridos e a quem pertencem. O prédio da escola e os equipamentos utilizados nela, outrora destruídos, pas- saram a ser respeitados. De um prédio sem dono, nossa sala de aula/escola passou a pertencer a todos, enquanto patrimônio público. Perceberam a importância de preservar, pois, entenderam que são cola- boradores na aquisição dos mesmos através da exigência da nota fiscal nos estabeleci- mentos comerciais onde realizam suas compras e ou adquirem serviços. Nota ou cupom fiscal não gera só segurança, gera também benefícios para a cidade. Uma das propostas do trabalho é tor- nar os alunos disseminadores da Educação Fiscal em seu meio de convivência, solici- tando e ensinando outros sobre direitos e deveres enquanto cidadãos. Boletim PNEF - Como está o projeto hoje? Professora Célia - 2016 promete, com a apresentação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e o desenvolvimento do mesmo na escola Rosália Andrade da Glória, alguns professores do 6º ao 9º ano se interessaram em participar, creio que um número maior de pessoas tomará conhecimento da importância do projeto de Educação Fiscal para desenvolver o cidadão consciente de seus direitos e de- veres para as gerações futuras. No início do ano letivo farei uma breve apresentação para todos os funcionários da rede de Educação, iniciativa importante para que mais pessoas tomem conhecimento. Vários resultados já são concretos, como a substituição dos quadros das salas de aula, a cobertura da quadra da escola, que beneficia não só os alunos como os moradores locais. O aprendizado é contínuo. Há acom- panhamento das ações para reforçar e relembrar a necessidade de atitudes cons- cientes dos alunos. Boletim PNEF – Quais os próximos pas- sos – evolução? Professora Célia - O Projeto “Gentileza Gera Gentileza e Cidadania” é desenvolvi- do através de vários processos/oficinas de sala de aula. Entrevistas, coleções, leitu- ras, produção de textos de bilhetes, cartas, tirinhas, HQs e jogos, visitas e apresenta- ções, fazem parte da execução do projeto em nível municipal, nas séries iniciais. Entrevista Agenda do Prêmio, com o Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania. Veja também o Giro pelos Estados e a Agenda. Apesar de ser período de férias, muita gente continua firme e forte reali- zando o inestimável trabalho da Educação Fiscal no país. Bom ano de 2016, boa leitura e até o próximo mês! Distrito Federal ESAF realiza oficina sobre inserção do tema Educação Fiscal na Base Curricular Em dezembro, a Gerência de Educa- ção Fiscal da ESAF promoveu oficina com servidores, com o objetivo de orientá-los sobre a inclusão do tema Educação Fis- cal na Base Nacional Curricular Comum (BNCC). A temática é relevante para a forma- ção consciente do cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos, bem como levar conhecimento ao mesmo sobre os meandros da administração pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão, além de tratar- se de ação estratégica para a ESAF. Curso na Câmara dos Deputados O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Depu- tados informa que estão abertas, até dia 21 de janeiro, as inscrições para o programa Missão Pedagógica no Parlamento. Esta iniciativa é destinada a pro- fessores de escolas públicas, do Ensino Fundamental e Médio, que tenham inte- resse em conhecer de perto a Câmara dos Deputados e obter aprofundamento sobre Cidadania Fiscal Até o dia 10 de fevereiro estão aber- tas inscrições para o curso a distância, gratuito e aberto para a sociedade, Ci- dadania Fiscal. São 500 vagas. O curso, com carga- horária 20 horas, poderá ser cumprido de 10/2 até 9/3, de acordo com a disponibili- dade de tempo dos participantes. Cadastro e inscrições devem ser fei- tas por meio do Sistema Formulário de Inscrição Eletrônica da ESAF – Sisfie, cujo passo a passo pode ser consultado clicando aqui. O curso Cidadania Fiscal objetiva socializar os fundamentos da Educação Fiscal no âmbito do PNEF para o efetivo exercício da cidadania, visando o apri- moramento da relação participativa e consciente entre Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias consti- tucionais. O curso é auto instrucional de caráter prático, flexível e informativo, que não prevê tutores para acompanhar o estudo do conteúdo e o desenvolvi- mento das atividades propostas. É divi- dido em três módulos: Cidadania e Ética, Cidadania Fiscal e Educação Fiscal um caminho possível. E-mail para contato: cidadaniafis- [email protected] Após cinco anos de aplicação do projeto, pude observar que algumas modificações precisam ser feitas nos processos, para que o projeto continue sendo aplicado e conquistando a todos os alunos, dentre eles, os que continua- rem seus estudos na escola. Com a conquista do prêmio, quem sabe o município de Congonhas não aplique alguns dos processos em todas as escolas municipais? Boletim PNEF – O que significa o re- conhecimento da Febrafite no Prêmio Nacional de Educação Fiscal? Professora Célia - Fiquei surpresa e ao mesmo tempo muito feliz ao ver o projeto ser vencedor do Prêmio em 2015. O re- conhecimento me deu a certeza de estar no caminho certo, sei que posso continuar, grandes realizações vão surgir deste traba- lho no futuro. Agradeço a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para que o projeto continuasse sendo desenvolvido nos anos subsequentes à sua elaboração. Alunos, diretores, colegas de trabalho da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, a ESAF e Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, a qual nos orientou na elaboração e execução do projeto, par- ticipou das finalizações e o divulgou em Congonhas, Capim Branco e Belo Hori- zonte. Agradeço também à Febrafite pela implementação e divulgação. Pelo cons- tante incentivo, reconheço a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas. Resultado do Luzes, Câmera, Educação Fiscal O 2º Concurso de Curta-metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” teve seu momento de festa no dia 10 de dezem- bro com a divulgação dos vencedores. O Programa Municipal de Educação Fiscal recebeu 40 vídeos de diversas regiões do Brasil. Cinco vídeos da categoria estu- dante universitário e três da categoria pro- fessor foram premiados. Confira os vencedores na categoria estudante universitário: 1º lugar: “Consciência Tributária”, de Emanuelle Rosa; Jéssica Lóss Barrios; Jonathan Lóss Barrios; Nátali Cezar Saccol E Robson Damião Picolini com orientação do professor Paulo Roberto Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Nos dias 2 e 3 de dezembro, o Estado do Rio de Janeiro, realizou a primeira edição do projeto ‘Cidade Constitucio- nal: Rio de Janeiro, primeira capital da República’. Inspirado no premiado projeto “Cidade Constitucional: Capital da República”, da USP, o projeto do Rio de Janeiro, tem como objetivo aproximar a sociedade do Estado, realizando visitas aos principais órgãos públicos das três esferas de poder. Nesta primeira edição, alunos do curso de Administração Pública da Uni- versidade Federal Rural do Rio de Janeiro e professores da rede estadual de ensino visitaram órgãos participantes do GEFE- RJ, além de participarem de palestras so- bre as atribuições de cada instituição. Mais informações aqui. Já a matéria postada no site pode ser vista neste link. O Cidadania Fiscal apresenta os fun- damentos da Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacional de Educação Fis- cal para o exercício da cidadania. Objetiva também aprimorar relação participativa e consciente entre Estado e cidadãos. Veja na coluna Agenda a oferta deste curso. Há várias outras instituições, além da ESAF, compromissadas com os temas transversais, de interesse da sociedade. Veja alguns deles: Tema Controle Social A Controladoria-Geral da União – CGU, está engajada em esforço idêntico, pela sua Escola Virtual. Cursos gratuitos pela Internet abordam temas como integri- dade pública e prevenção da corrupção. Visando fomentar o controle social da gestão pública, a CGU desenvolveu o curso virtual Controle Social e Cidada- nia, que apresenta ao participante noções fundamentais sobre como acompanhar e participar da gestão pública. O objetivo do curso, com carga de 40h, é mobilizar cidadãos e representantes sociais para atuarem no exercício do controle social das ações governamentais. A CGU criou também o Portalzinho da Criança Cidadã, importante aliado na difusão da ética e cidadania entre crianças de seis a doze anos. De forma lúdica e dinâmica, os personagens da “Turminha da CGU” abor- dam os temas em histórias em quadrinhos e jogos educativos, o que torna o site ainda mais atraente para o público alvo. Tema Orçamento Público Outra instituição que oferece cur- sos abertos à sociedade é a Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Plane- jamento, por meio da Escola Virtual SOF , que estará disponível no final de fevereiro. A Escola foi criada em 2008 para promover a construção do conhecimento sobre orçamento público entre cidadãos e servidores públicos, e permite a trans- ferência de conhecimento pela Internet, contando com vários cursos gratuitos, sendo um deles o de Orçamento Público. Temas Previdenciários O Programa de Educação Previden- ciária (PEP), por sua vez, é desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e tem objetivo de promover a in- clusão de trabalhadores no Sistema Pre- videnciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania. O ambiente de EaD da Previdência possibilita a autoaprendizagem dire- cionada ao Educador Previdenciário e a alguns segmentos da sociedade, com a mediação de recursos didáticos siste- maticamente organizados. Temas Legislativos O CEFOR (Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento) da Câ- mara dos Deputados disponibiliza cursos gratuitos on-line para quem deseja saber mais sobre assuntos ligados ao Processo Legislativo e outros temas afins. Para se inscrever é muito simples: basta acessar o site da Câmara e, após cadastramento prévio e posterior liberação, utilizar os di- versos serviços: cursos, tutoriais, Video- teca (WebTV), pesquisas, comunidades virtuais, além de acompanhar notícias relacionadas. Colusso, do Colégio Técnico Industrial da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2º lugar: “Ciclo Fiscal”, de Humberto de Oliveira Ferreira; Lucas Augusto Puhl; Matheus Azambuja de Almeida; Thamara Silva Godois e Vitor Siqueira Ceolin com orientação do professor Fernando Bar- boza, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 3º lugar: “João e o tributo”, de Débora Lemos, Jorge Pippi; Rodrigo Acunha de Souza; Verônica Bersch; Vicente Rosso com orientação de Cláudia Souto, do Centro Universitário Franciscano – Santa Maria-RS. 4º lugar: “A cidade organizada”, de Camila Müller dos Santos; Fernanda Menezes; Rúbia Blehm; Yorton Buch- mann do Centro Universitário Ritter dos Reis de Porto Alegre - RS. 5º lugar: “Protogonistas”, de Fabio Tren- nepohl; Fabrício Jean Pereira; Jonathan Michael Pereira; Marco Amaral Filho E Vitor Nascimento com orientação da pro- fessora Juliana Petermann, da Universi- dade Federal de Santa Maria. Na categoria professor os vencedores são: 1º lugar: “Nota na mão, benefício para o cidadão”, de Lucimar Johansson, Gilberto Valdecir da Silva Luz e Patricia Freitas Pocorne, do Centro de Educação Infantil Vó Tótinha de Realeza – PR. 2º lugar: “Um empurrãozinho ao bem- viver”, de Noé Perrando da Silva e Sibele Vianna da Escola municipal de ensino fun- damental Diácono João Luiz Pozzobon de Santa Maria – RS. 3º lugar: “Temos que ter força e acredi- tar”, de Eunice Maria Mussoi; Izane Dalla Nora E Marcos Soares da Escola munici- pal de ensino fundamental junto ao CAIC Luizinho de Grandi de Santa Maria – RS. como trabalhar as temáticas de demo- cracia, cidadania e poder legislativo com seus alunos. O processo seletivo consiste em participação no curso Educação para De- mocracia e o Parlamento, com destinação de oito vagas para cada estado e Distrito Federal. O curso conta com uma etapa pre- sencial de 40 horas e o módulo de aprofun- damento, com carga horária de 50 horas. Clique aqui para mais informações. Expediente Boletim Informativo do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Escola de Administração Fazendária – ESAF Coordenador-geral: Alexandre Ribeiro Motta Secretária-executiva: Raimunda Ferreira de Almeida Gerente: Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci Redação e diagramação: Assessoria de Comunicação Social da ESAF E-mail: educacaofi[email protected] Telefone: 61 - 3412 6122

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Que tal começarmos o ano pensando em adquirir e compartilhar conhecimento?

Para a ampliação e dissemina-ção dos conceitos de Educação Fis-cal, compartilhar é palavra-chave. Há várias instituições, além da ESAF, que oferecem cursos na modalidade EaD,

Editorial alguns inclusive abertos à sociedade. Veja matéria nesta edição.

Ainda sob a energia vibrante do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, promovido pela Febrafite, pu-blicamos entrevista com a professora Célia Gabriel, da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, de Con-gonhas (MG). A Escola foi a vencedora

Cursos sobre Educação Fiscal e temas correlatosA ESAF oferece cursos voltados aos

professores, servidores públicos e socie-dade na área de Educação Fiscal.

Só no segundo semestre de 2015, 7.204 pessoas formaram-se como Dis-seminadores de Educação Fiscal e 4.352 pessoas participaram do curso Cidadania Fiscal no Brasil.

O curso Disseminadores é oferecido gratuitamente, duas vezes no ano, para servidores e agentes públicos, profes-sores e lideranças comunitárias. Com 120 horas, o curso informa o papel de-sempenhado pelos tributos e orçamentos públicos na construção de uma socie-dade livre, justa e solidária. Estimula ci-dadãos a se apropriarem dos instrumen-tos da Educação Fiscal para promoção das políticas públicas capazes de reduzir desigualdades sociais.

Célia Aparecida Gabriel é peda-goga, professora na Rede Municipal de Educação da cidade de Congonhas - MG, lotada nas escolas municipais José Monteiro de Castro e Rosália An-drade da Glória. Esta última escola foi a vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015, promovido pela Febrafite, com o projeto Gentileza gera Gentileza e Cidadania.

O projeto foi desenvolvido há 5 anos com o intuito de conscientizar as crianças sobre a preservação da escola por meio vários processos/oficinas de sala de aula. Há a proposta de que em 2016 o projeto passe por melhorias e abranja também as séries finais. E por que não as escolas do município de Congonhas? Para a profes-sora Célia, “sonhar não custa nada”.

Boletim PNEF – Como foi a criação do projeto “Gentileza gera gentileza e cidadania”?Professora Célia - No ano de 2011, após participar do curso da ESAF – Dissemi-nadores de Educação Fiscal, iniciei com a turma do 5º Ano um projeto de Educa-ção Fiscal nas dependências da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, intitulado Cidadão de Hoje, Cidadão de Amanhã, Agente de Mudança Social, hoje Gentileza Gera Gentileza e Cidadania. O objetivo é de conscientizar os alunos quanto à importância da preservação dos equipamentos da escola (kits de material escolar, carteiras, banheiros, refeitório etc) que antes eram destruídos pelos alu-nos que não tinham consciência do que é patrimônio público, como são adquiridos e a quem pertencem.

O prédio da escola e os equipamentos utilizados nela, outrora destruídos, pas-saram a ser respeitados. De um prédio sem dono, nossa sala de aula/escola passou a pertencer a todos, enquanto patrimônio público. Perceberam a importância de preservar, pois, entenderam que são cola-boradores na aquisição dos mesmos através da exigência da nota fiscal nos estabeleci-mentos comerciais onde realizam suas compras e ou adquirem serviços. Nota ou cupom fiscal não gera só segurança, gera também benefícios para a cidade.

Uma das propostas do trabalho é tor-nar os alunos disseminadores da Educação Fiscal em seu meio de convivência, solici-tando e ensinando outros sobre direitos e deveres enquanto cidadãos.

Boletim PNEF - Como está o projeto hoje?Professora Célia - 2016 promete, com a apresentação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e o desenvolvimento do mesmo na escola Rosália Andrade da Glória, alguns professores do 6º ao 9º ano se interessaram em participar, creio que um número maior de pessoas tomará conhecimento da importância do projeto de Educação Fiscal para desenvolver o cidadão consciente de seus direitos e de-veres para as gerações futuras.

No início do ano letivo farei uma breve apresentação para todos os funcionários da rede de Educação, iniciativa importante para que mais pessoas tomem conhecimento.

Vários resultados já são concretos, como a substituição dos quadros das salas de aula, a cobertura da quadra da escola, que beneficia não só os alunos como os moradores locais.

O aprendizado é contínuo. Há acom-panhamento das ações para reforçar e relembrar a necessidade de atitudes cons-cientes dos alunos.

Boletim PNEF – Quais os próximos pas-sos – evolução?Professora Célia - O Projeto “Gentileza Gera Gentileza e Cidadania” é desenvolvi-do através de vários processos/oficinas de sala de aula. Entrevistas, coleções, leitu-ras, produção de textos de bilhetes, cartas, tirinhas, HQs e jogos, visitas e apresenta-ções, fazem parte da execução do projeto em nível municipal, nas séries iniciais.

Entrevista

Agenda

do Prêmio, com o Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania.

Veja também o Giro pelos Estados e a Agenda. Apesar de ser período de férias, muita gente continua firme e forte reali-zando o inestimável trabalho da Educação Fiscal no país.

Bom ano de 2016, boa leitura e até o próximo mês!

Distrito FederalESAF realiza oficina sobre inserção do tema Educação Fiscal na Base Curricular

Em dezembro, a Gerência de Educa-ção Fiscal da ESAF promoveu oficina com servidores, com o objetivo de orientá-los sobre a inclusão do tema Educação Fis-cal na Base Nacional Curricular Comum (BNCC).

A temática é relevante para a forma-ção consciente do cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos, bem como levar conhecimento ao mesmo sobre os meandros da administração pública e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão, além de tratar-se de ação estratégica para a ESAF.

Curso na Câmara dos DeputadosO Centro de Formação, Treinamento

e Aperfeiçoamento da Câmara dos Depu-tados informa que estão abertas, até dia 21 de janeiro, as inscrições para o programa Missão Pedagógica no Parlamento.

Esta iniciativa é destinada a pro-fessores de escolas públicas, do Ensino Fundamental e Médio, que tenham inte-resse em conhecer de perto a Câmara dos Deputados e obter aprofundamento sobre

Cidadania FiscalAté o dia 10 de fevereiro estão aber-

tas inscrições para o curso a distância, gratuito e aberto para a sociedade, Ci-dadania Fiscal.

São 500 vagas. O curso, com carga-horária 20 horas, poderá ser cumprido de 10/2 até 9/3, de acordo com a disponibili-dade de tempo dos participantes.

Cadastro e inscrições devem ser fei-tas por meio do Sistema Formulário de Inscrição Eletrônica da ESAF – Sisfie, cujo passo a passo pode ser consultado clicando aqui.

O curso Cidadania Fiscal objetiva socializar os fundamentos da Educação Fiscal no âmbito do PNEF para o efetivo exercício da cidadania, visando o apri-moramento da relação participativa e consciente entre Estado e o cidadão e da defesa permanente das garantias consti-tucionais. O curso é auto instrucional de caráter prático, flexível e informativo, que não prevê tutores para acompanhar o estudo do conteúdo e o desenvolvi-mento das atividades propostas. É divi-dido em três módulos: Cidadania e Ética, Cidadania Fiscal e Educação Fiscal um caminho possível.

E-mail para contato: [email protected]

Após cinco anos de aplicação do projeto, pude observar que algumas modificações precisam ser feitas nos processos, para que o projeto continue sendo aplicado e conquistando a todos os alunos, dentre eles, os que continua-rem seus estudos na escola.

Com a conquista do prêmio, quem sabe o município de Congonhas não aplique alguns dos processos em todas as escolas municipais?

Boletim PNEF – O que significa o re-conhecimento da Febrafite no Prêmio Nacional de Educação Fiscal?Professora Célia - Fiquei surpresa e ao mesmo tempo muito feliz ao ver o projeto ser vencedor do Prêmio em 2015. O re-conhecimento me deu a certeza de estar no caminho certo, sei que posso continuar, grandes realizações vão surgir deste traba-lho no futuro.

Agradeço a todas as pessoas que de alguma forma contribuíram para que o projeto continuasse sendo desenvolvido nos anos subsequentes à sua elaboração. Alunos, diretores, colegas de trabalho da Escola Municipal Rosália Andrade da Glória, a ESAF e Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, a qual nos orientou na elaboração e execução do projeto, par-ticipou das finalizações e o divulgou em Congonhas, Capim Branco e Belo Hori-zonte. Agradeço também à Febrafite pela implementação e divulgação. Pelo cons-tante incentivo, reconheço a Secretaria Municipal de Educação de Congonhas.

Resultado do Luzes, Câmera, Educação Fiscal

O 2º Concurso de Curta-metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” teve seu momento de festa no dia 10 de dezem-bro com a divulgação dos vencedores. O Programa Municipal de Educação Fiscal recebeu 40 vídeos de diversas regiões do Brasil. Cinco vídeos da categoria estu-dante universitário e três da categoria pro-fessor foram premiados.

Confira os vencedores na categoria estudante universitário:1º lugar: “Consciência Tributária”, de Emanuelle Rosa; Jéssica Lóss Barrios; Jonathan Lóss Barrios; Nátali Cezar Saccol E Robson Damião Picolini com orientação do professor Paulo Roberto

Rio Grande do Sul

Rio de Janeiro

Nos dias 2 e 3 de dezembro, o Estado do Rio de Janeiro, realizou a primeira edição do projeto ‘Cidade Constitucio-nal: Rio de Janeiro, primeira capital da República’.

Inspirado no premiado projeto “Cidade Constitucional: Capital da República”, da USP, o projeto do Rio de Janeiro, tem como objetivo aproximar a sociedade do Estado, realizando visitas aos principais órgãos públicos das três esferas de poder.

Nesta primeira edição, alunos do curso de Administração Pública da Uni-versidade Federal Rural do Rio de Janeiro e professores da rede estadual de ensino visitaram órgãos participantes do GEFE-RJ, além de participarem de palestras so-bre as atribuições de cada instituição.

Mais informações aqui. Já a matéria postada no site pode ser vista neste link.

O Cidadania Fiscal apresenta os fun-damentos da Educação Fiscal no âmbito do Programa Nacional de Educação Fis-cal para o exercício da cidadania. Objetiva também aprimorar relação participativa e consciente entre Estado e cidadãos. Veja na coluna Agenda a oferta deste curso.

Há várias outras instituições, além da ESAF, compromissadas com os temas transversais, de interesse da sociedade. Veja alguns deles:

Tema Controle Social A Controladoria-Geral da União –

CGU, está engajada em esforço idêntico, pela sua Escola Virtual. Cursos gratuitos pela Internet abordam temas como integri-dade pública e prevenção da corrupção.

Visando fomentar o controle social da gestão pública, a CGU desenvolveu o curso virtual Controle Social e Cidada-nia, que apresenta ao participante noções fundamentais sobre como acompanhar e participar da gestão pública. O objetivo do curso, com carga de 40h, é mobilizar cidadãos e representantes sociais para atuarem no exercício do controle social das ações governamentais.

A CGU criou também o Portalzinho da Criança Cidadã, importante aliado na difusão da ética e cidadania entre crianças de seis a doze anos. De forma lúdica e dinâmica, os personagens da “Turminha da CGU” abor-dam os temas em histórias em quadrinhos e jogos educativos, o que torna o site ainda mais atraente para o público alvo.

Tema Orçamento PúblicoOutra instituição que oferece cur-

sos abertos à sociedade é a Secretaria de

Orçamento Federal, do Ministério do Plane-jamento, por meio da Escola Virtual SOF, que estará disponível no final de fevereiro.

A Escola foi criada em 2008 para promover a construção do conhecimento sobre orçamento público entre cidadãos e servidores públicos, e permite a trans-ferência de conhecimento pela Internet, contando com vários cursos gratuitos, sendo um deles o de Orçamento Público.

Temas PrevidenciáriosO Programa de Educação Previden-

ciária (PEP), por sua vez, é desenvolvido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e tem objetivo de promover a in-clusão de trabalhadores no Sistema Pre-videnciário, divulgar políticas públicas e valorizar a cidadania.

O ambiente de EaD da Previdência possibilita a autoaprendizagem dire-cionada ao Educador Previdenciário e a alguns segmentos da sociedade, com a mediação de recursos didáticos siste-maticamente organizados.

Temas LegislativosO CEFOR (Centro de Formação,

Aperfeiçoamento e Treinamento) da Câ-mara dos Deputados disponibiliza cursos gratuitos on-line para quem deseja saber mais sobre assuntos ligados ao Processo Legislativo e outros temas afins. Para se inscrever é muito simples: basta acessar o site da Câmara e, após cadastramento prévio e posterior liberação, utilizar os di-versos serviços: cursos, tutoriais, Video-teca (WebTV), pesquisas, comunidades virtuais, além de acompanhar notícias relacionadas.

Colusso, do Colégio Técnico Industrial da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 2º lugar: “Ciclo Fiscal”, de Humberto de Oliveira Ferreira; Lucas Augusto Puhl; Matheus Azambuja de Almeida; Thamara Silva Godois e Vitor Siqueira Ceolin com orientação do professor Fernando Bar-boza, da Universidade Federal de Santa Maria-RS. 3º lugar: “João e o tributo”, de Débora Lemos, Jorge Pippi; Rodrigo Acunha de Souza; Verônica Bersch; Vicente Rosso com orientação de Cláudia Souto, do Centro Universitário Franciscano – Santa Maria-RS.4º lugar: “A cidade organizada”, de Camila Müller dos Santos; Fernanda Menezes; Rúbia Blehm; Yorton Buch-mann do Centro Universitário Ritter dos Reis de Porto Alegre - RS.5º lugar: “Protogonistas”, de Fabio Tren-nepohl; Fabrício Jean Pereira; Jonathan Michael Pereira; Marco Amaral Filho E Vitor Nascimento com orientação da pro-fessora Juliana Petermann, da Universi-dade Federal de Santa Maria.

Na categoria professor os vencedores são: 1º lugar: “Nota na mão, benefício para o cidadão”, de Lucimar Johansson, Gilberto Valdecir da Silva Luz e Patricia Freitas Pocorne, do Centro de Educação Infantil Vó Tótinha de Realeza – PR.2º lugar: “Um empurrãozinho ao bem-viver”, de Noé Perrando da Silva e Sibele Vianna da Escola municipal de ensino fun-damental Diácono João Luiz Pozzobon de Santa Maria – RS.3º lugar: “Temos que ter força e acredi-tar”, de Eunice Maria Mussoi; Izane Dalla Nora E Marcos Soares da Escola munici-pal de ensino fundamental junto ao CAIC Luizinho de Grandi de Santa Maria – RS.

como trabalhar as temáticas de demo-cracia, cidadania e poder legislativo com seus alunos.

O processo seletivo consiste em participação no curso Educação para De-mocracia e o Parlamento, com destinação de oito vagas para cada estado e Distrito Federal. O curso conta com uma etapa pre-sencial de 40 horas e o módulo de aprofun-damento, com carga horária de 50 horas.

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Expediente

Boletim Informativo do Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF

Escola de Administração Fazendária – ESAF

Coordenador-geral: Alexandre Ribeiro Motta

Secretária-executiva: Raimunda Ferreira de Almeida

Gerente: Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci

Redação e diagramação: Assessoria de Comunicação Social da ESAF

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Telefone: 61 - 3412 6122