TRANSPORTE DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOSPRODUTOS PERIGOSOS

CURSO (03.04.2003)CURSO (03.04.2003)

9:00 – 16:00 hs9:00 – 16:00 hs CRQ – IV (Conselho Regional de CRQ – IV (Conselho Regional de

Química)Química) FÊNIX AMBIENTALFÊNIX AMBIENTAL Consultoria & TreinamentoConsultoria & Treinamento

Eng. Químico :Adalberton Guarani Dias da Silva JúniorEng. Químico :Adalberton Guarani Dias da Silva Júnior Fone: 011 – 3145-0445 / Cel: 9941-8946Fone: 011 – 3145-0445 / Cel: 9941-8946 E-mail: adalberton@fenix-ambiental.com.brE-mail: adalberton@fenix-ambiental.com.br www.fenix-ambiental.com.brwww.fenix-ambiental.com.br

PRODUTOS PERIGOSOSPRODUTOS PERIGOSOS

São considerados os que possuem pelo São considerados os que possuem pelo menos,uma das seguintes características menos,uma das seguintes características abaixo:abaixo:

     Inflamabilidade,Inflamabilidade, Corrosividade,Corrosividade, Reatividade,Reatividade,   ToxicidadeToxicidade Patogenicidade.Patogenicidade. Radioatividade.Radioatividade.

* Ponto de Fulgor < 60º C se líquido

* Produzir fogo por fricção, não sendo líquido

* Oxidante liberando oxigênio

* pH <= 2 e pH >= 12,5

* Corroer aço a uma razão maior que 6,35 mm/ano* Instável reagindo violentamente com o ar.

* Reagir violentamente com a água

* Formar misturas explosivas com a água

* Gerar gases, vapores, fumo.

* Liberar gases a base de cianetos e sulfetos

* Produzir reação expressiva ou detonante

* Ser explosivo

A) INFLAMABILIDADE

B) CORROSIVIDADE

C) REATIVIDADE

PRODUTOS PERIGOSOS

* DL50 oral para ratos < 50 mg/Kg

* CL50 inalação para ratos < 2 mg/L

* DL50 dérmica para coelhos < 200 mg/Kg

* Extrato lixiviado com parâmetros superiores à listagem 7

* Possuir um ou mais constituintes da listagem 4

* Restos de embalagens contaminadas com substâncias da listagem 5

* Resíduos de derramamentos constantes nas listagens 5 e 6.

D) TOXICIDADE

* Microorganismos ou toxinas capazes de produzir doenças

E) PATOGENICIDADE

PRODUTOS PERIGOSOS

O significado dos O significado dos Números de RiscoNúmeros de Risco está está indicado na Relação do Código Numérico.indicado na Relação do Código Numérico.

Cada número está associado os respectivo Cada número está associado os respectivo risco.risco.

DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES

22 = Emissão de gás a pressão ou a reação = Emissão de gás a pressão ou a reação química;química;

33 = Inflamabilidade de líquidos (vapores) e = Inflamabilidade de líquidos (vapores) e gases gases

ou líquido sujeito a auto-aquecimento;ou líquido sujeito a auto-aquecimento;

5 5 = Efeito oxidante ( favorece incêndio),...= Efeito oxidante ( favorece incêndio),...

DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES

CódigoCódigo SignificadoSignificado

Os CÓDIGOS DE RISCO :

• Indicam o tipo e a intensidade do risco,

• São formados por dois ou três algarismos

(números de risco – 0 / 2 a 9/ X).

• A importância do risco é registrada da esquerda para a direita.

• A tabela , a seguir, mostra alguns exemplos dos significados dos códigos de risco

TABELATABELA

CódigoCódigo SignificadoSignificado

3333 Líquido muito inflamávelLíquido muito inflamável

6060 Substância tóxica ou nocivaSubstância tóxica ou nociva

7272 Gás radioativoGás radioativo

8383 Substância corrosiva, inflamávelSubstância corrosiva, inflamável

Os Os Rótulos de RiscoRótulos de Risco têm a forma de um têm a forma de um quadrado, apoiado sobre um de seus quadrado, apoiado sobre um de seus vértices, com dimensões mínimas de 100mm vértices, com dimensões mínimas de 100mm por 100mm, com uma linha da mesma cor do por 100mm, com uma linha da mesma cor do símbolo, a 5mm da borda e paralela a seu símbolo, a 5mm da borda e paralela a seu perímetro. Podem ser usados rótulos perímetro. Podem ser usados rótulos menores em embalagens que não comportem menores em embalagens que não comportem os rótulos estipulados, sempre que as os rótulos estipulados, sempre que as exigências específicas permitirem o uso de exigências específicas permitirem o uso de embalagens com dimensões inferiores a embalagens com dimensões inferiores a 100mm de lado.100mm de lado.

DEFINIÇÕESDEFINIÇÕES

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO

ONU ONU

Classe 1        Classe 1         ExplosivosExplosivos Classe 2        Classe 2         Gases Comprimidos, Gases Comprimidos,

Liquefeitos,Dissolvidos sob Pressão ou Liquefeitos,Dissolvidos sob Pressão ou Altamente RefrigeradosAltamente Refrigerados

Classe 3        Classe 3         Líquidos InflamáveisLíquidos Inflamáveis Classe 4        Classe 4         Sólidos Inflamáveis;Substâncias Sólidos Inflamáveis;Substâncias

Sujeitas à Combustão Espontânea.Sujeitas à Combustão Espontânea.

SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO ONU ONU

Classe 5       Classe 5        Substâncias Oxidantes;Peróxidos OrgânicosSubstâncias Oxidantes;Peróxidos Orgânicos Classe 6      Classe 6       Substâncias Tóxicas; Substâncias Substâncias Tóxicas; Substâncias

InfectantesInfectantes Classe 7       Classe 7        Substâncias Radioativas Substâncias Radioativas Classe 8       Classe 8        CorrosivosCorrosivos Classe 9      Classe 9       Substâncias Perigosas DiversasSubstâncias Perigosas Diversas

PAINÉIS DE SEGURANÇAPAINÉIS DE SEGURANÇA

São placas retangulares São placas retangulares

Dimensões: Dimensões:

30 cm de altura x 40 cm de comprimento30 cm de altura x 40 cm de comprimento De cor laranja;De cor laranja; São alocados os números de risco (no máximo,4 São alocados os números de risco (no máximo,4

campos na cor preta) na parte superior e o campos na cor preta) na parte superior e o número da ONU (Organização das Nações número da ONU (Organização das Nações Unidas) na parte inferior com 4 algarismos na cor Unidas) na parte inferior com 4 algarismos na cor pretapreta

EXEMPLO DE PAINEL 1EXEMPLO DE PAINEL 1

X 338

1242

X = reage perigosamente com água ;

33 = Líquido muito inflamável

8 = corrosivo ;

1242 = Número da ONU do METILDICLOROSSILANO

EXEMPLO DE PAINEL 2EXEMPLO DE PAINEL 2

33

1203

33 = Líquido muito inflamável

1203 = Número da ONU da

GASOLINA 1170 = Número da ONU do ETANOL

(ÁLCOOL ETÍLICO) ou soluções

FISCALIZAÇÃO / FISCALIZAÇÃO / CONTROLECONTROLE

A fiscalização do transporte rodoviário de A fiscalização do transporte rodoviário de produtos perigosos, em todo o país, é feita produtos perigosos, em todo o país, é feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Normalização e Qualidade Industrial - INMETROINMETRO através dos órgãos integrantes da através dos órgãos integrantes da Rede Nacional de Metrologia Legal (IPEM – Rede Nacional de Metrologia Legal (IPEM – Instituto de Pesos e Medidas - Órgão Instituto de Pesos e Medidas - Órgão Estadual) que atuam em conjunto com a Estadual) que atuam em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal na fiscalização do Polícia Rodoviária Federal na fiscalização do transporte dessas cargas.transporte dessas cargas.

LEGISLAÇÃO 1LEGISLAÇÃO 1

A legislação em vigor no Brasil para o transporte de A legislação em vigor no Brasil para o transporte de cargas perigosas compreende a Lei 7.092, de 19 de cargas perigosas compreende a Lei 7.092, de 19 de abril de 1983, os Decretos n° 88.821, de 06 de abril de 1983, os Decretos n° 88.821, de 06 de outubro de 1983, e outubro de 1983, e 96.044, de 18 de maio de 198896.044, de 18 de maio de 1988. . Ela é complementada pelas normas NBR 7.500, Ela é complementada pelas normas NBR 7.500, 7.504, 8.285 e 8.286, entre outras.7.504, 8.285 e 8.286, entre outras.

O decreto 1797, aprovado em 25 de janeiro de O decreto 1797, aprovado em 25 de janeiro de 1996, estabelece o Acordo de Alcance Parcial Para 1996, estabelece o Acordo de Alcance Parcial Para a Facilitação do Transporte Terrestre de Produtos a Facilitação do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos no bloco econômico Mercosul.Perigosos no bloco econômico Mercosul.

LEGISLAÇÃO 2LEGISLAÇÃO 2

ARTIGO 1° - REGULAMENTO PARA O TRANSPORTE ARTIGO 1° - REGULAMENTO PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOSRODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS

(Decreto 96.044,de 18 de maio de 1988)(Decreto 96.044,de 18 de maio de 1988)

Painel de Segurança:Painel de Segurança: Rótulos de Risco:Rótulos de Risco: Ficha de Emergência:Ficha de Emergência: KIT – TRANSPORTE:KIT – TRANSPORTE:

Etiqueta de Identificação Etiqueta de Identificação Envelope de SegurançaEnvelope de Segurança Manual de TransporteManual de Transporte MTR – Manifesto de TransporteMTR – Manifesto de Transporte Check List do VeículoCheck List do Veículo Nota FiscalNota Fiscal

LEGISLAÇÃO 3LEGISLAÇÃO 3

Para transportar cargas perigosas, o motorista tem que passar por Para transportar cargas perigosas, o motorista tem que passar por um treinamento mínimo de 40 horas, em aulas ministradas pelo um treinamento mínimo de 40 horas, em aulas ministradas pelo Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social do Transporte Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional dos Transportes (SENAT).(SEST) e Serviço Nacional dos Transportes (SENAT).

O Órgão disciplinador é o Ministério dos Transportes, assessorado O Órgão disciplinador é o Ministério dos Transportes, assessorado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A Empresa pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT) trata Brasileira de Planejamento de Transportes (GEIPOT) trata especificamente de produtos perigosos. Além desses, os outros especificamente de produtos perigosos. Além desses, os outros órgãos que tem prerrogativas para legislar são o Instituto Nacional de órgãos que tem prerrogativas para legislar são o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) e a Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

LEGISLAÇÃO 4LEGISLAÇÃO 4

Resoluções 640/85 , 70/98-Revogada , 91/99 – Resoluções 640/85 , 70/98-Revogada , 91/99 – Curso de Curso de Treinamento Específico para Condutores de Veículos Treinamento Específico para Condutores de Veículos Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos (CONTRAN Rodoviários Transportadores de Produtos Perigosos (CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito);- Conselho Nacional de Trânsito);

Decreto 96.044 (18/05/1988) – Decreto 96.044 (18/05/1988) – Regulamento para o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);Transportes);

Decreto 98.973 (21/02/1990) - Decreto 98.973 (21/02/1990) - Regulamento para o Regulamento para o Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transporte Ferroviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);Transportes);

Portaria 204/97 (20/05/1997) – Portaria 204/97 (20/05/1997) – Instruções ComplementaresInstruções Complementares aos Regulamentos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários aos Regulamentos dos Transportes Rodoviários e Ferroviários de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);

LEGISLAÇÃO 5LEGISLAÇÃO 5

Lei Federal 9.605 de 12/02/1998 – Lei Federal 9.605 de 12/02/1998 – Sanções Penais e Sanções Penais e Administrativas derivadas de Condutas e Atividades lesivas Administrativas derivadas de Condutas e Atividades lesivas ao Meio Ambienteao Meio Ambiente

Portaria 349 (10/06/2002) – Portaria 349 (10/06/2002) – Instruções para a Instruções para a Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos (Ministério dos Transportes);Perigosos (Ministério dos Transportes);

Portarias – INMETRO (números :1, 20, 17, 73, 110, Portarias – INMETRO (números :1, 20, 17, 73, 110, 167, 199,137,172,221,275,276,277)167, 199,137,172,221,275,276,277)

NBR 7500 (04/2001) = NBR 7500 (04/2001) = Símbolos de risco e manuseio Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de materiais;para o transporte e armazenamento de materiais;

NBR 7503 (04/2001) = NBR 7503 (04/2001) = Ficha de emergência para o Ficha de emergência para o transporte de produtos perigosos - Características e transporte de produtos perigosos - Características e dimensões;dimensões;

LEGISLAÇÃO 6LEGISLAÇÃO 6

NBR 7504 (04/2001) = NBR 7504 (04/2001) = Envelope para transporte deEnvelope para transporte de produtos perigosos - Características e dimensõesprodutos perigosos - Características e dimensões

NBR 8285 (12/2000)NBR 8285 (12/2000) = Preenchimento da ficha de = Preenchimento da ficha de emergência para o transporte de produtos perigososemergência para o transporte de produtos perigosos

NBR 8286 (03/2000)NBR 8286 (03/2000) = Emprego da sinalização nas = Emprego da sinalização nas unidades de transporte e de rótulos nas embalagens de unidades de transporte e de rótulos nas embalagens de produtos perigososprodutos perigosos

NBR 9734 (03/2000)NBR 9734 (03/2000) = Conjunto de equipamento de = Conjunto de equipamento de proteção individual para proteção individual para avaliação de emergência e fugaavaliação de emergência e fuga no no transporte rodoviário de produtos perigosostransporte rodoviário de produtos perigosos

NBR 9735 (12/2000)NBR 9735 (12/2000) = Conjunto de equipamentos para = Conjunto de equipamentos para emergências emergências no transporte rodoviário de produtos perigososno transporte rodoviário de produtos perigosos

Lei 11.368/93Lei 11.368/93 e e Decretos Municipais 36.957/97Decretos Municipais 36.957/97 e e 37.391/9837.391/98 (Município de São Paulo) (Município de São Paulo)

Portaria 15/98Portaria 15/98 – DSV (Departamento do Sistema Viário) – DSV (Departamento do Sistema Viário)

ESTATÍSTICAS 1ESTATÍSTICAS 1

De janeiro de 1978 até dezembro de 1999, De janeiro de 1978 até dezembro de 1999, foram atendidos foram atendidos 3.3603.360 acidentes ambientais. acidentes ambientais. Destes, Destes, 38%38% ocorreram no transporte ocorreram no transporte rodoviário, o que corresponde a 1.280 casos. rodoviário, o que corresponde a 1.280 casos.

As informações são do gerente da Divisão de Tecnologia de Riscos As informações são do gerente da Divisão de Tecnologia de Riscos Ambientais da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambientais da Companhia de Tecnologia de Saneamento

Ambiental (Cetesb), Ricardo SerpaAmbiental (Cetesb), Ricardo Serpa

ESTATÍSTICAS 2ESTATÍSTICAS 2

Em 1998, cerca de 56.139 acidentes de todas as Em 1998, cerca de 56.139 acidentes de todas as espécies ocorreram com veículos de carga nas espécies ocorreram com veículos de carga nas rodovias federais, de acordo com o rodovias federais, de acordo com o DNER DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem).(Departamento Nacional de Estradas de Rodagem).

O PRÓ-QUÍMICA ,O PRÓ-QUÍMICA ,sistema de informações e sistema de informações e comunicações da ABIQUIM, atendeu a 7655 comunicações da ABIQUIM, atendeu a 7655 chamados em 2002, sendo 168 emergenciais e 115 chamados em 2002, sendo 168 emergenciais e 115 de incidentes diversos.de incidentes diversos.

A Equipe do Setor de Operações de Emergência da A Equipe do Setor de Operações de Emergência da CETESBCETESB atende, em média, a 600 acidentes por ano atende, em média, a 600 acidentes por ano envolvendo produtos perigosos. Em média, os envolvendo produtos perigosos. Em média, os plantonistas recebem 450 reclamações por mês, plantonistas recebem 450 reclamações por mês, sendo que pelo menos 10% são de atendimento sendo que pelo menos 10% são de atendimento emergencialemergencial

EMERGÊNCIA – NORMAS EMERGÊNCIA – NORMAS GERAISGERAIS

1. AO APROXIMAR-SE DO LOCAL DA EMERGÊNCIA 1. AO APROXIMAR-SE DO LOCAL DA EMERGÊNCIA ENVOLVENDO CARGA PERIGOSA:ENVOLVENDO CARGA PERIGOSA:

1.1 Procurar aproximar-se do incidente com as costas para o 1.1 Procurar aproximar-se do incidente com as costas para o vento.vento.

1.2 Afastar os curiosos do local do incidente.1.2 Afastar os curiosos do local do incidente. 1.3 Não entrar em contato direto com o produto derramado.1.3 Não entrar em contato direto com o produto derramado. 1.4 Evitar inalar os vapores, gases e fumaça, mesmo que não 1.4 Evitar inalar os vapores, gases e fumaça, mesmo que não

haja envolvimento de produtos perigosos.haja envolvimento de produtos perigosos. 2. SE CONSTATAR QUE HÁ PRODUTO PERIGOSO 2. SE CONSTATAR QUE HÁ PRODUTO PERIGOSO

ENVOLVIDO NA EMERGÊNCIA:ENVOLVIDO NA EMERGÊNCIA: 2.1 Fazer o isolamento da área.2.1 Fazer o isolamento da área. 2.2 Identificar o produto2.2 Identificar o produto 3. É TAMBÉM IMPORTANTE SABER INTERPRETAR AS 3. É TAMBÉM IMPORTANTE SABER INTERPRETAR AS

INFORMAÇÕES DE RISCO CONSTANTES NA PARTE INFORMAÇÕES DE RISCO CONSTANTES NA PARTE SUPERIOR DO PAINEL DE SEGURANÇA SUPERIOR DO PAINEL DE SEGURANÇA

4.COMUNICAR AS AUTORIDADES 4.COMUNICAR AS AUTORIDADES

Vide MANUAL DA ABIQUIM e Ficha de Emergência

Fontes de Consulta Fontes de Consulta Referências BibliográficasReferências Bibliográficas

INMETRO INMETRO ( ( www.www.inmetroinmetro..govgov..brbr),),

CETESB CETESB ( ( www.cetesb.sp.www.cetesb.sp.govgov..brbr ); ); ABIQUIM ABIQUIM ((www.www.abiquimabiquim..orgorg..brbr ),), MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (

www.transportes.www.transportes.govgov..brbr);); REVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIALREVISTA MEIO AMBIENTE INDUSTRIAL ((www.www.meioambienteindustrialmeioambienteindustrial.com..com.brbr);); Fênix Ambiental Consultoria & TreinamentoFênix Ambiental Consultoria & Treinamento

www.www.fenixfenix-ambiental.com.-ambiental.com.brbr / fenixamb@uol.com.br / fenixamb@uol.com.br