CURSO SOBRE PROTEÇÃO E REGISTRO DE CULTIVARES · LISTA DE DOCUMENTOS ... - consularização...
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REQUISITOS PARA PROTEÇÃO DE CULTIVARES, DOUMENTOS NECESSÁRIOS,
PROTOCOLO
CURSO SOBRE PROTEÇÃO E REGISTRO DE CULTIVARES
Londrina(PR), maio de 2010
Vera Lucia dos Santos MachadoSNPC/MAPA
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CRITÉRIOS TÉCNICOS
REQUISITOS
HOMOGÊNEADISTINTA
NOVIDADE DENOMINAÇÃO
PROTEÇÃO
ESTÁVEL
MELHORADADEMAIS
FORMALIDADES PAGAMENTODE TAXAS
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Taxas
Portaria nº 503, de 03/12/1997;
Protocolização do Pedido = R$ 200,00;
Emissão do Certificado Provisório = R$ 600,00;
Anuidade = R$ 400,00.
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Órgão responsável pela proteção de cultivares no Brasil
aplicador da Lei nº 9.456, de 1997
responsável pela análise de pedidos e concessão de certificados de proteção
e por zelar pelo cumprimento dos ordenamentos internacionais
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – SNPC
13 anos
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SNPC Direito Intelectual
RNC Controle de Qualidade
Zoneamento Indicação Plantio (Seguro Agrícola)
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SISTEMA EM DESENVOLVIMENTO
- Sistema eletrônico de requerimentos (SNPC e RNC) e integração de base de dados com
Zoneamento Agrícola
- O MAPA poderá disponibilizar informações de melhor qualidade sobre as cultivares ao
setor produtivo e à pesquisa
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DescritorCaracterística morfológica, fisiológica, bioquímica ou molecular que herdada geneticamente, utilizada
na identificação de cultivar.
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LISTA DE DOCUMENTOS
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO
FORMULÁRIO RELATORIO TECNICO
FORMULÁRIO DOS DESCRITORES
COMPROVANTE PAGAMENTO TAXAS
PROCURAÇÃO, CESSÃO, ETC
ENVIO VIA INTERNT E CORREIO
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CULTIVARES ESTRANGEIRAS
- representante legal residente no Brasil- procuração bilíngüe (especificar cada cultivar)- notarização (cartório estrangeiro)- consularização (embaixada ou consulado do Brasil no país de emissão)- já no Brasil é exigida a tradução juramentada de todos os termos não traduzidos antes da consularização- DHE pelo melhorista ou adquirido de autoridade governamental
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Lista de cultivares protegidas
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Lista de cultivares protegidas
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Lista de cultivares protegidas
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Lista de cultivares protegidas
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Lista de cultivares protegidas
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Lista de cultivares protegidas
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Lista de cultivares protegidas
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Recebimento de Pedidos de Proteção de Cultivares
Solicitação de informações adicionais
Análise do processoDiferenciação eletrônica
Publicação do trâmiteEmissão do Certificado
Provisório
Base de dados / DNA /Testes de distinguibilidade
Publicação da Proteção e emissão do Certificado de
Proteção
Publicação da Decisão outorgando os Direitos
60 dias
Completo Incompletas
60 dias
90 dias
60 dias
Sem prazo
Trâmite dos pedidos de Proteção
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Obrigada!Obrigada!
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(55) 61 3218 2549 / 3218 2547(55) 61 3218 2549 / 3218 2547
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