Curso sobre a Estrutura Conceitual Básica - CPC 00
-
Upload
karla-carioca -
Category
Documents
-
view
16.437 -
download
6
description
Transcript of Curso sobre a Estrutura Conceitual Básica - CPC 00
ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
NO BRASIL: PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00
MS KARLA CARIOCA
Ms Karla Carioca
PROGRAMA� Contextualização
� Estrutura das Normas Internacionais
� Estrutura das Normas Brasileiras
� CPC 00 – Estrutura Conceitual para a elaboração eapresentação das Demonstrações Contábeis
� Casos práticos
Ms Karla Carioca
CONTEXTUALIZAÇÃO
Adoção a partir de 01/01/2008
Harmonização com as NIC
Efeito dos ajustes devem ser na conta de lucros acumulados
Desobrigação de realizar os ajustes retroativamente
Possibilidade de optar pela reapresentação comparativa
Ms Karla Carioca
ESTRUTURA DAS NORMAS INTERNACIONAIS� IASC - International Accounting Standards Committee
(comitê de normas internacionais de contabilidade) –antecessor do IASB
� IASB – International Accounting Standards Board(conselho de normas internacionais de contabilidade)
� NIC – Normas Internacionais de Contabilidade (IASC)
� NIIF – Normas Internacionais de Informação Financeira(IASB)
� SIC – Comitê Permanente de Interpretações do IASC
� IFRIC – Comitê de Interpretações de InformaçõesFinanceiras do IASB
Ms Karla Carioca
ESTRUTURA DAS NORMAS BRASILEIRAS� CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis
� CPC’s – Pronunciamentos Técnicos Contábeis
� ICPC’s – Interpretações Técnicas
� OCPC’s – Orientações Técnicas
Ms Karla Carioca
PARTICIPANTES DO CPC� Idealizado a partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades:
� ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas
� APIMEC NACIONAL – Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento doMercado de Capitais
� BOVESPA – Bolsa de Valores
� CFC – Conselho Federal de Contabilidade
� FIPECAFI – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras daFEA/USP
� IBRACON – Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes
� Dois membros por entidade
� Convidados a participar das reuniões:
� BACEN – Banco Central do Brasil
� CVM – Comissão de Valores Mobiliários
� SRF – Secretaria da Receita Federal
� SUSEP – Superintendência de Seguros Privados
Ms Karla Carioca
CPC 00 – ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Aprovado em 11 de janeiro de 2008
� Elaborado a partir do Framework for the
Preparation and Presentation of Financial
Statements (IASB)
� Aprovado através da Deliberação 539/08 da CVM
� Aplicação aos exercícios encerrados a partir dedezembro de 2008
Ms Karla Carioca
INTRODUÇÃO� As demonstrações contábeis são elaboradas e
apresentadas para usuários externos em geral,tendo em vista suas finalidades distintas enecessidades diversas
� Objetivam fornecer informações que sejam úteis natomada de decisões econômicas e avaliações porparte dos usuários em geral, não tendo o propósitode atender finalidade ou necessidade específica dedeterminados grupos de usuários
Ms Karla Carioca
FINALIDADEDar suporte aos demais Pronunciamentos Técnicos
Dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis
Auxiliar os auditores independentes a formar sua opiniãosobre a conformidade das demonstrações contábeis
Apoiar os usuários na interpretação das informações das demonstrações contábeis
Proporcionar informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos
Ms Karla Carioca
ALCANCE� (a) objetivos das demonstrações contábeis
� (b) características qualitativas determinantes dautilidade das informações contidas nasdemonstrações contábeis
� (c) definição, reconhecimento e mensuração doselementos que compõem as demonstraçõescontábeis
� (d) conceitos de capital e manutenção do capital
Ms Karla Carioca
OBJETIVO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Fornecer informações contábil-financeiras úteispara a tomada de decisões
� Posição patrimonial e financeira
� Desempenho da entidade
� Limitações das informações contábeis
Ms Karla Carioca
CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Balanço Patrimonial
� Demonstração do Resultado
� Demonstração das Mutações na PosiçãoFinanceira
� Demonstração das Mutações no PatrimônioLíquido
� Notas Explicativas
Ms Karla Carioca
USUÁRIOS DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Empregados
InvestidoresCredores porEmpréstimos
Fornecedores e outros
credores comerciais
ClientesGoverno e
suas agências
Público
Ms Karla Carioca
PRESSUPOSTOS BÁSICOS� Regime de Competência
� Os efeitos das transações e outros eventos são reconhecidosquando ocorrem (e não quando caixa e outros recursosfinanceiros são recebidos ou pagos) e são lançados nosregistros contábeis e reportados nas demonstrações contábeisdos períodos a que se referem
� Continuidade
� As demonstrações contábeis são normalmente preparadas nopressuposto de que a entidade continuará em operação nofuturo previsível.
Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Compreensibilidade
Relevância
Materialidade
Confiabilidade Representação adequada
Primazia da essência sobre a
forma
Neutralidade
Prudência Integridade
Comparabilidade
Ms Karla Carioca
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Limitações na relevância e na confiabilidade dasinformações:
� Tempestividade
� Equilíbrio entre custo e benefício
� Equilíbrio entre características qualitativas
� Visão verdadeira e apropriada
Ms Karla Carioca
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Posição patrimonial e financeira
� Desempenho
Ativos PassivosPatrimônio
Líquido
Receitas Despesas
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Probabilidade de realização de benefícioeconômico futuro
� Confiabilidade da mensuração
� Reconhecimento de:
� Ativos
� Passivos
� Receitas
� Despesas
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Ativo é um recurso controlado pela entidade comoresultado de eventos passados e do qual se esperaque resultem futuros benefícios econômicos para aentidade
� Passivo é uma obrigação presente da entidade,derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação seespera que resulte em saída de recursos capazesde gerar benefícios econômicos
� Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos daentidade depois de deduzidos todos os seuspassivos
Ms Karla Carioca
RECONHECIMENTO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
� Receitas são aumentos nos benefícios econômicosdurante o período contábil sob a forma de entradade recursos ou aumento de ativos ou diminuição depassivos, que resultam em aumentos do patrimôniolíquido e que não sejam provenientes de aportedos proprietários da entidade
� Despesas são decréscimos nos benefícioseconômicos durante o período contábil sob a formade saída de recursos ou redução de ativos ouincrementos em passivos, que resultam emdecréscimo do patrimônio líquido e que não sejamprovenientes de distribuição aos proprietários daentidade
Ms Karla Carioca
MENSURAÇÃO DOS ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Bases de mensuração
Custo histórico
Pagos ou recebidos
Custo corrente
Data do balanço
Valor realizável
Venda ou liquidação
Valor presente
Descontado fluxo
Ms Karla Carioca
CONCEITOS DE CAPITAL E DE MANUTENÇÃO DE CAPITAL� Conceitos de capital
� Financeiro: ativo líquido ou patrimônio líquido da entidade
� Físico: capacidade produtiva da entidade
� Conceitos de manutenção do capital e determinação dolucro
� Manutenção do capital financeiro: o lucro é auferido somentese o montante financeiro dos ativos líquidos no fim doperíodo excede o seu montante financeiro no começo doperíodo
� Manutenção do capital físico: o lucro é auferido somente se acapacidade física produtiva da entidade no fim do períodoexcede a capacidade física produtiva no início do período
DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� No mês de janeiro você vendeu a prazo alguns
ativos para outra entidade.
� O vencimento desse contas a receber será emfevereiro.
� Em qual período deve ser registrada a venda?Justifique sua resposta.
O registro deve ser realizado em janeiro, seguindo o regime de competência, ou seja,
independente da realização financeira (recebimento efetivo do crédito junto ao cliente)
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Você é responsável pela contabilidade da empresa
e, em dezembro, ocorreu compra de alguns bens aprazo.
� O pagamento dessa compra será realizado emmarço e em dinheiro.
� Nas demonstrações contábeis divulgadas emdezembro, como deve ser tratado esse evento?
As DC’s devem divulgar uma obrigação (passivo financeiro da entidade) originada pelo contas a
pagar, visando informar aos usuários da obrigação de entregar caixa ou equivalentes de caixa para
terceiros em data futura
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Com a crise no mercado financeiro ocorreu a
liquidação de entidades financeiras e nãofinanceiras insolventes.
� Há o risco de impacto significativo sobre a posiçãopatrimonial e financeira das entidades peladeterioração do valor justo de ativos financeiros enão financeiros por fatores de mercado.
� Há modificação na base de preparação das DC’s?
Existe o pressuposto de que as entidades se encontram no curso normal de seus negócios e
continuará em operação no futuro previsível, portanto, não deve ocorrer alteração
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma empresa atuante no negócio de transportes
compra um ônibus e deseja utilizá-lo em suasatividades por apenas três anos para a geração dereceitas.
� Qual a vida útil desse ônibus?
A vida útil do ônibus para essa entidade é de três anos
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade adquiri uma máquina e, no manual
de utilização do equipamento, está informado que amáquina tem capacidade de trabalhar durante oitoanos sem manutenção essencial para seufuncionamento.
� Entretanto, a intenção da entidade é de utilizaressa máquina por cinco anos.
� Qual a vida econômica desse bem para essaentidade?
O prazo de oito anos é a vida econômica desse bem para essa entidade
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade está investindo em imóveis e os
relatórios específicos dos arquivos e aspublicações devem ser realizadas periodicamente.
� Nem todos os usuários vão entender essesdocumentos pela linguagem técnica utilizada.
� Essa entidade deve deixar de publicar essasinformações?
Não, uma entidade não deve deixar de incluir todas as informações relevantes e requeridas sobre o desempenho ou posição financeira simplesmente pela complexidade inerente
da informação, visto que os usuários podem buscar aconselhamento especializado e a linguagem utilizada deve ser
compreensível
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Determinada entidade possui vários segmentos
operacionais e atividades, como parte da suaestratégia de negócio.
� Essa informação deve ser divulgadaseparadamente ou somente consolidada?
O relatório de segmentos operacionais pode ajudar aos usuários a identificar a relevância de
determinada área de atuação e ser importante para sua tomada de decisão
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade fez um contrato de venda de um
ativo e imediatamente fez outro contrato de alugueldo mesmo ativo com o terceiro que o adquiriu porum período equivalente a vida econômica do bem.
� Esse ativo deve ser baixado das demonstraçõescontábeis da entidade vendedora?
Não, pois esse ativo nunca saiu das instalações da entidade e a mesma pode ainda deter o controle,
risco e benefícios sobre o mesmo. A contabilização como venda não representa a substância econômica
da transação, mas sua forma jurídica
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� A administração de uma entidade está realizando o
teste de recuperabilidade (impairment) dedeterminado ativo e as premissas utilizadas napreparação dos fluxos de caixa estãosignificativamente sendo afetadas pela utilizaçãode alto grau de otimismo no desempenho futurodesse ativo.
� Existe alguma possível distorção nesse cálculo?
Sim, pois as demonstrações contábeis não devem refletir um excesso de otimismo nem de pessimismo
em sua elaboração, devendo refletir a melhor estimativa da administração, sendo neutra
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� A entidade, em suas demonstrações contábeis, não
divulgou informações sobre suas provisões parariscos trabalhistas com qualificação possível eremota, visto que os mesmos não são objeto decontabilização.
� Está correta essa decisão?
Não completamente, pois é requerido realizar a divulgação dos passivos contingentes qualificados
como possíveis. Para a qualificação remota nenhuma divulgação é requerida.
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� A entidade alterou o critério de valoração de seus
estoques do PEPS para a MPM do início do novoexercício. Para a divulgação das demonstraçõescontábeis demonstrou os estoques em cada anopelo critério de valoração utilizado.
� Está correta essa decisão?
Não, primeiramente, não deve ocorrer mudança de política contábil a menos que exigido por norma ou
lei ou se a mesma for realizada em base comparativa, para permitir que os usuários
comparem os períodos
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Uma entidade realiza um contrato para venda de
um relevante segmento operacional por um valorsignificativo.
� A assinatura desse contrato ocorreu em dataposterior à data de encerramento das DC’s, porémem data anterior à aprovação das DC’s.
� É relevante divulgar essa informação?
Sim, pois a descontinuidade de um segmento operacional relevante é um fator importante para a
tomada de decisão dos usuários das DC’s
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Por questão de política corporativa, uma entidade
decide atender as reclamações dos clientes sobrefalhas em seus produtos, mesmo após ter expiradoo período de garantia.
� Essa decisão deve ser considerada uma obrigaçãoe registrada nas DC’s?
Não, pois essa obrigação não representa uma obrigação presente da entidade, não atendendo ao
conceito de passivo. Esse fato é apenas um compromisso futuro com os clientes, podendo vir ou
não a ocorrer
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Um colaborador da entidade entrou com processo
judicial contra a mesma.
� A área jurídica da entidade possui a capacidade deelaborar uma estimativa de valor para a liquidaçãodo processo e determinar a probabilidade de êxitodo processo.
� O registro desse passivo deve ser realizado?
Sim, pois, mesmo sendo através de estimativa, existe uma obrigação presente e confiabilidade no cálculo do valor. Entretanto, para a realização do registro, o êxito da entidade deve ser remoto (ou
perda provável).
Ms Karla Carioca
CASOS PRÁTICOS� Você é contador de uma entidade e sabe que
algum item do ativo imobilizado dessa entidade éobsoleto.
� A obtenção de benefícios futuros sobre esse ativoserá limitada?
� Há necessidade de realização de provisão?
Sim, o benefício futuro será limitado ao valor de mercado desse ativo
Sim, deve ser realizada provisão para obsolescência para reduzir o valor contábil desse imobilizado ao
ser valor líquido de realização
DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
DÚVIDAS ?
PERGUNTAS ?
OBRIGADA!
Ms KARLA CARIOCA
OBRIGADA PELA ATENÇÃO!
Ms KARLA CARIOCA