Curso PPP

1

Dr. Airton Kwitko: (51) 3331-0773E-mail:[email protected]

Softwares para download:www.seguir.com.br

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO

PREVIDENCIÁRIO (PPP) : O NOVO DOCUMENTO

DA PREVIDÊNCIA

2

DR. AIRTON KWITKO

Médico Especialista em Otorrinolaringologia;

Diretor Médico da OTOPlus Audiometria (Porto Alegre, RS);

Professor do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da PUCRS;

Professor do Curso de Especialização em Medicina do Trabalho da Fundação Faculdade de Ciências Médicas (Porto Alegre, RS);

Colunista da Revista CIPA (Coluna “O Ruído e você”);

Consultor de empresas;

Autor do livro “Coletânea 1” – ed LTr;

Autor do CD “Curso de Audiologia Ocupacional vol 1”;

Prêmio DESTAQUE em 1993, 1994, 1995, 1997 e 1998, outorgado pelos leitores da Revista CIPA.


Softwares para download:www.seguir.com.br

3

O

PPP

Porque existe?

4

•A Previdência Social antes do

Dec. 4682 de 1923 conhecido por “Lei” Eloy Chaves.

.

5

•A Previdência após o Dec. 4682:

6

•A Previdência nos seus primórdios com poucos benefícios concedidos:

7

• A evolução após alguns anos:

8

•Os efeitos da Constituição de 1988:

9

• Situação em 1994:

10

•Recomposição do modelo :

11

DemonstraçõesDemonstrações AmbientaisAmbientais

Gestão Patrimonial:

Sistema Contábil-Financeiro

Elenco de Contas: Entes Contábeis do Patrimônio

Plano de Contas: Mecânica de Escrituração

Livros Contábeis: Formalidades Extrínsecas/Intrínsecas

Relatórios Demonstrativos do Patrimônio

Lucro, Depreciação,Indicadores

Econômicos-Financeiros

12

DemonstraçõesDemonstrações AmbientaisAmbientais

Gestão Hominal:Política Macro: Plano de Segurança Ambiental

Elenco de Agentes Nocivos: Entes p/ avaliação/controle

Programas Ambientais: PPRA/PGR/PCMAT/PCMSO/PPEOB/PCR/PCA...

Documentos Ambientais: Form. Extrínsecas/Intrínsecas

Relatórios Demonstrativos de Gestão

Doentes, Óbitos, Afastamentos,

Adicional de Insalubridade,Aposentadoria Especial,

CAT

14

O QUE É

O

PPP

EM SÍNTESE

15

LTCATPCMSO

PCMATPPRA

PGR

O PPP

16

O PPP

Guardado em “papel”

Existe um meio físico

Guardado em um computador

É virtual

17

O PPPUm processo dinâmico ...!

Elaborar e manter o PPP é diferente do que fazer o mesmo

com o PCMSO e o PPRA...!

18

O PPPUm processo dinâmico ...!

1. Dados Administrativos

2. Dados de Agentes Nocivos para cada Função

3. Dados Médicos para cada Agente Nocivo.

O PPP

19

GENERALIDADES

DO

PPP

20

EVOLUÇÃO:Tendo como origem o perfil profissiográfico

objeto do § 6º do Art. 68 do Dec. 3048, de 06/05/99, o PPP uma vez instituído e com

modelo definido pela IN INSS/DC n° 78 de 16.07.2002 (modificada pela IN INSS/DC n° 84

de 17.12.2002), introduz informações do PCMSO e do PPRA num único documento, permitindo análises médico-periciais e pelos AFPS das condições ambientais da empresa bem como a exposição dos trabalhadores aos

agentes nocivos.

PPP

21

CONCEITO:

“Documento histórico-laboral do trabalhador, segundo modelo

instituído pelo INSS, que , entre outras informações, deve conter

registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados

administrativos”.

Base Legal:§ 8º do Art. 68-Dec. 4032 de

26/11/01.

PPP

22

ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO:“A empresa deverá elaborar e

manter atualizado o PPP abrangendo as atividades

desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando da rescisão

do contrato de trabalho, cópia autêntica deste documento, sob

pena de multa no Art. 283”.

Base Legal:§ 6º do Art. 68-Dec. 4032 de

26/11/01.

PPP

23

ABRANGÊNCIA:

Deve ser emitido pela empresa com base no LTCAT e assinado pelo representante legal da empresa ou seu preposto, indicando o nome do médico do trabalho e

do engenheiro de segurança do trabalho, em conformidade com o dimensionamento do SESMT

(Art. 187 inciso VII §1º da IN-84) • Deverá ser renovado anualmente na mesma época do

PPRA. (Art. 187 inciso VII §2º - I da IN-84)

Deverá ser mantido atualizado refletindo todas as alterações havidas nas funções exercidas pelo

trabalhador. (Art. 187 inciso VII § 2º - II da IN-84 )

PPP

24

ABRANGÊNCIA:

Deverá ser emitido fisicamente (meio papel) nas seguintes situações: (Art. 187 inciso VII § 3º da IN-84)

Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 187 inciso VII § 3º - I

da IN-84)

Deverá ser entregue ao trabalhador para fins de requerimento de reconhecimento períodos laborados em condições especiais (Art. 187 inciso VII § 3º- II da

IN-84)

Deverá ser exigido quando se requerer benefício previdenciário (Art. 187 inciso VII § 3º - III da IN-84)

PPP

25

Art. 160. No caso de empregado de empresa prestadora de serviço, caberá a ela o preenchimento do formulário DIRBEN-8030 ou PPP, devendo ser utilizado o laudo técnico-pericial da empresa onde os serviços foram prestados para corroboração das informações, desde que não haja dúvida quanto à prestação de serviço nas dependências da empresa contratante.

Art. 162. A empresa que não mantiver LTCAT atualizado com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir documentos em desacordo com o respectivo laudo estará sujeita à penalidade prevista no art. 133 da Lei n.º 8.213, de 1991.

26

Art. 187. Considera-se, para efeito desta instrução, que:

§ 4º A não manutenção de Perfil Profissiográfico Previdenciário atualizado ou o não fornecimento do mesmo ao empregado, por ocasião do encerramento do contrato de trabalho ensejará aplicação de multa prevista na alínea “o”, inciso II, art. 283 do RPS;

Art. 188. O médico perito da Previdência Social, em inspeção, solicitará à empresa, por estabelecimento, e, se esta for contratante de serviços de terceiros intramuros, também de suas às empresas contratadas, entre outros, os seguintes elementos:

III - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);

VI - Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT);

27

Art. 190. Na verificação da GFIP, as informações prestadas nos campos ocorrência e movimentação, que correspondem aos

campos 28 e 29 na GRFP, serão objeto de confrontação pelo médico perito ou pelo auditor fiscal da PS, com as informações contidas no PPRA, PGR, PCMSO, PCMAT e PPP.

§ 1º A fim de garantir o devido enquadramento em GFIP ou em

GRFP, deverão ser utilizados registros constantes de bancos de dados do M.T.E., do INSS, vistorias periciais em locais de trabalho, exames clínicos e complementares, bem como informações fornecidas por sindicatos, entre outras.

§ 3º Se forem constatadas distorções no enquadramento de doenças ou acidentes, o médico perito comunicará o fato à

Divisão ou ao Serviço de Arrecadação da Gerência Executiva do INSS e à Delegacia Regional do Trabalho circunscricionantes ao correspondente estabelecimento, e, ainda,

se for o caso, ao Ministério Público.

28

Art. 191. O médico perito ou o auditor fiscal farão expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com vistas ao direito regressivo contra os empregadores,

quando identificar indícios de dolo ou culpa dos mesmos e seus subempregadores, em relação aos acidentes ou às doenças ocupacionais, inclusive quanto ao gerenciamento, por eles, de forma ineficaz dos riscos ambientais, ergonômicos ou de outras irregularidades afins.

Art. 192. O médico perito ou o auditor fiscal farão expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante,

com fins de representação junto ao Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, sempre que a confrontação da documentação apresentada com os ambientes de trabalho revelar indícios de irregularidades, fraudes ou imperícia dos responsáveis técnicos pelos laudos.

29

IMPLICAÇÕES LEGAIS

ESOCIAIS

30

IMPLICAÇÃO LEGAL “1”: DA CODIFICAÇÃO DA GFIP

O oferecimento de informações ambientais no PPP indicando contradições entre

eventuais isenções de contribuições das alíquotas suplementares do SAT e agravos à saúde dos trabalhadores, demonstrados

por piora de exames seqüenciais, possibilitará notificação pelos AFPS.

31

IMPLICAÇÃO LEGAL “2”:ENTREGA DO DOCUMENTO AOS

TRABALHADORES

O oferecimento no PPP de informações ambientais com

progressiva piora na saúde dos trabalhadores, demonstrados por

agravamento de exames seqüenciais,

possibilitará também o aumento das ações cíveis de reparação!

32

IMPLICAÇÃO LEGAL “3” :RESPONSABILIDADES DO

SIGNATÁRIO(empregador)

Quando identificados indícios de dolo ou culpa dos mesmos e seus subempregadores, em relação

aos acidentes ou às doenças ocupacionais ocorrerá expediente à Procuradoria da Gerência

Executiva do INSS circunscricionante, com vistas ao direito regressivo contra os empregadores !

33

IMPLICAÇÃO LEGAL “4” :RESPONSABILIDADES DOS NOMINADOS

(médico e/ou engenheiro)

Sempre que a confrontação da documentação apresentada com os ambientes de trabalho revelar indícios de irregularidades, fraudes ou imperícia dos responsáveis técnicos pelos laudos, ocorrerá expediente à Procuradoria da Gerência Executiva do INSS circunscricionante, com vistas a representação junto ao Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura !

35

O

PPP

E A

ÉTICA MÉDICA

36

O PPP

É UM DOCUMENTO ANTI-ÉTICO?

Art. 11 - O médico deve manter sigilo quanto às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. O mesmo se aplica ao trabalho em empresas, exceto nos casos em que seu silêncio prejudique ou ponha em risco a saúde do trabalhador ou da comunidade.

CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA:

37

O PPP


Art. 105 - Revelar informações confidenciais obtidas quando do exame médico de trabalhadores inclusive por exigência dos dirigentes de empresas ou instituições, salvo se o silêncio puser em risco a saúde dos empregados ou da comunidade.


38

O PPP


Art. 108 - Facilitar manuseio e conhecimento dos prontuários, papeletas e demais folhas de observações médicas sujeitas aos segredo profissional, por pessoas não obrigadas ao mesmo compromisso.


39

Deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião do encerramento contratual (Art. 187 inciso VII § 3º - I

da IN-84)

Deverá ser entregue ao trabalhador para fins de requerimento de reconhecimento períodos laborados em condições especiais (Art. 187 inciso VII § 3º- II da

IN-84)

Deverá ser exigido quando se requerer benefício previdenciário (Art. 187 inciso VII § 3º - III da IN-84)

PPP

40

O PPP

É UM DOCUMENTO FORNECIDO AO TRABALHADOR.

41

Na emissão do Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT), existente há inúmeros anos, é

declinado pelo médico no Campo 60 do Quadro II (Atestado Médico) o Diagnóstico

Provável, e no Campo 61 o número da Classificação Internacional de Doenças (CID).

A CAT é redigida em 6 vias que são distribuídas entre: 1ª via: INSS; 2ª via:

Segurado ou Dependente; 3ª via: Sindicato do Trabalhador; 4ª via: Empresa; 5ª via: SUS; 6ª via: DRT (Ministério do Trabalho e Emprego).

42

PARA ELABORAR

O

PPP

PASSO 1/6 –

PREENCHIMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

43

PREENCHIMENTO DE DADOS ADMINISTRATIVOS

PASSO 1 / 6

44

PARA ELABORAR

O

PPP

PASSO 2/6 –

O LTCAT

45

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA:

NR-9 : PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS (Portaria 3.214, alterada pela Portaria 25 (29/12/1994).

PPRA:

Agentes Insalubres

Definidos pela Lei 8.219/94 e NR nº15

PPRA E LTCAT

46

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA:

A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emitido pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho nos termos da legislação trabalhista. (Redação dada pela Lei nº 9.732, de 11.12.98)

LTCAT:

Agentes Nocivos

Definidos pelo Decreto nº 3.048, de

06/05/1999, no Anexo IV

PPRA E LTCAT

47

LTCAT

AGENTES FÍSICOS:

Ruído

Calor

Vibração

Radiações Ionizantes

Pressão Atmosférica

48

LTCAT

AGENTES QUÍMICOS:

Relacionados no Anexo II do Decreto No 3048, de 06/maio/1999.

Contemplados no Anexo 11 da NR-15 da portaria No. 3.214.

49

LTCAT

AGENTES BIOLÓGICOS:

Efetiva exposição aos agentes citados no Anexo IV do Decreto No. 3.048 (microrganismos e parasitos infecciosos vivos e suas toxinas:

bactérias, fungos, parasitas, bacilos, virus, etc

ASSOCIAÇÃO DE AGENTES.

50

LTCAT

OBJETIVO

INTRODUÇÃO

DADOS DA EMPRESA: nome, endereço, CNPJ, atividade, número de empregados, número do

Código de Classificação Nacional de Atividades econômicas (CNAE), atividade descrita e grau de

risco.

AMBIENTES ANALISADOS: nome e localização dos setores onde foram feitos os levantamentos, com

pormenorização do ambiente e das funções.

51

LTCAT

REQUISITOS DA FUNÇÃO

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

REGISTRO DOS AGENTES NOCIVOS : concentração, intensidade, tempo de exposição e

metodologias utilizadas.

(Para agentes químicos o nome da substancia ativa – não o comercial - e anexada a ficha toxicológica.

DURAÇÃO DO TRABALHO QUE EXPÕE O TRABALHADOR AOS AGENTES NOCIVOS

52

LTCAT

INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA E APLICAÇÃO EFICAZ DE EPI OU EPC QUE

NEUTRALIZEM OU ATENUEM OS EFEITOS DO AGENTE NOCIVO

Dos EPIs o CA, prazo de validade, periodicidade de troca, controle de fornecimento, uso efetivo

MÉTODOS, TÉCNICA, APARELHAGEM E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA

ELABORAÇÃO DO LTCAT.

53

LTCATCONCLUSÃO DO MÉDICO DO TRABALHO OU DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, RESPONSÁVEL PELO LTCAT, A RESPEITO DOS

AGENTES NOCIVOS OBSERVADOS

ESPECIFICAÇÃO SE O SIGNATÁRIO É OU FOI CONTRATADO DA EMPRESA Á ÉPOCA DA

ELABORAÇÃO DO LAUDO, OU CASO NEGATIVO, DOCUMENTAÇÃO FORMAL DE SUA CONTRATAÇÃO COMO PROFISSIONAL AUTÔNOMO PARA A TAREFA

DATA E LOCAL

54

A “EFICAZ” A “EFICAZ” ATENUAÇÃO DO EPI ATENUAÇÃO DO EPI

AUDITIVOAUDITIVO

55

Art. 180. Tratando-se de exposição a ruído ( Nível de Pressão Sonora Elevado – NPSE), será caracterizada como especial a efetiva exposição do trabalhador, de forma habitual e permanente, não ocasional nem intermitente, a níveis de ruído superiores a oitenta dB(A) ou noventa dB(A), conforme o caso:

II - na situação prevista no caput deste artigo, o nível de ruído ( Nível de Pressão Sonora Elevado – NPSE) a que o trabalhador esteve exposto deve ser analisado considerando a efetiva proteção obtida pelo uso de EPI. nas seguintes condições:

A “EFICAZ” PROTEÇÃO FORNECIDA PELO EPI AUDITIVO

56

IV – na citação do ruído (Nível de Pressão Sonora), quando indicados níveis variados de decibéis, somente caberá o enquadramento como especial quando a dosimetria da jornada de trabalho permissível conforme Anexo I da NR 15, apresentar nível médio de pressão sonora (Lavg = level average) superior a noventa dB(A), considerando a dose equivalente de exposição ao ruído (Nível de Pressão Sonora Elevado - NPSE), devendo ser anexada a memória dos valores em tabelas ou em gráficos, constando o tempo de permanência do trabalho em cada nível de medição efetuada.


57

Parágrafo único. A medição de ruído em toda a jornada poderá ser de modo individual para cada trabalhador ou considerando grupos homogêneos de risco, devendo ser explicitada qual das alternativas foi considerada na medição.

V – para ruídos (Nível de Pressão Sonora Elevado) contínuos, as mensurações serão realizadas por meio de dosímetro ou medidor de pressão sonora em circuito de respostas lenta (slow) e compensação "A".


58

1. MÉTODO LONGO:

Consiste na confrontação dos níveis de pressão sonora - NPS – em dB(A) encontrados no ambiente de trabalho com os dados de bula do EPI fornecido pelo fabricante, por bandas de freqüência, desde 125 até 8000 Hertz. A fim de assegurar confiabilidade de 98%, deverão ser deduzidos dois desvios – padrão de cada atenuação média do EPI em dB. A soma logarítmica dessas diferenças é a expressão do nível de pressão sonora total a que o indivíduo estará submetido após a colocação do referido EPI.


59

Frequências embandas de oitava 125 250 500 1000 2000 4000 8000 dB (X )

1 Nível de pressão sonora 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

2 Correção ponderação C - 0.2 0.0 0.0 0.0 - 0.2 - 0.8 - 3.0

3 Nível de pressão sonoraC – ponderado

99.8 100.0 100.0 100.0 99.8 99.2 97.0 108.0 dB ( C)

4 Correção ponderação A - 16.1 - 8.6 - 3.2 0.0 1.2 1.0 - 1.1

5 Nível de pressão sonoraA – ponderado (passo 1 – 4)

83.9 91.4 96.8 100.0 101.2 101.0 98.9

6 Atenuação do EPI 27.4 26.6 27.5 27.0 32.0 46.0 44.2

7 Desvio Padrão X 2 7.8 8.4 9.4 6.8 8.8 7.3 12.8

8 Nível de pressão sonoraA- ponderada de proteçãoestimada

64.3 73.2 78.7 79.8 78.0 62.3 67.5 84.2dB (A )

9 NRR = passo 3 - passo 8 – 3NRR = 108.0 - 84.2 - 3 = 20.8 = 21

CÁLCULO DA ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO - MÉTODO LONGO

67

Frequências embandas de oitava 125 250 500 1000 2000 4000 8000 dB (X )

1 Nível de pressão sonora 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

2 Correção ponderação C - 0.2 0.0 0.0 0.0 - 0.2 - 0.8 - 3.0

3 Nível de pressão sonoraC – ponderado

99.8 100.0 100.0 100.0 99.8 99.2 97.0 108.0 dB ( C)

4 Correção ponderação A - 16.1 - 8.6 - 3.2 0.0 1.2 1.0 - 1.1

5 Nível de pressão sonoraA – ponderado (passo 1 – 4)

83.9 91.4 96.8 100.0 101.2 101.0 98.9

6 Atenuação do EPI 27.4 26.6 27.5 27.0 32.0 46.0 44.2

7 Desvio Padrão X 2 7.8 8.4 9.4 6.8 8.8 7.3 12.8

8 Nível de pressão sonoraA- ponderada de proteçãoestimada

64.3 73.2 78.7 79.8 78.0 62.3 67.5 84.2dB (A )

9 NRR = passo 3 - passo 8 – 3NRR = 108.0 - 84.2 - 3 = 20.8 = 21

CÁLCULO DA ATENUAÇÃO DO EPI AUDITIVO - MÉTODO LONGO

68

2. MÉTODO CURTO:

USO DO NRR <

Norma ANSI S.12.6-1984

NPSc = NPSa - (NRR x f - 7), sendo:

NPSc => nível de pressão sonora no ouvido em dB(A), com protetor ;

NPSa => nível de pressão sonora no ambiente em dB(A)F = fator de correção;f = 0,75, para EPI tipo concha; f = 0,5, para EPI tipo plugue de inserção tipo espuma moldável; ef = 0,3, para EPI tipo plugue de inserção pré-moldado.


NPSc = 95 dB(A) - (21 x 0,3 – 7) = 95 - (6.3 – 7) = - 0,7.

69

2. MÉTODO CURTO:

USO DO NRR-SF <

Norma ANSI S.12.6-1997 B

Fórmula com cálculo direto:NPSc = NPSa – NRR (SF) , onde:NPSc = Nivel de Pressão Sonora com proteçãoNPSa = Nivel de Pressão Sonora do ambienteNRR (SF) = Nível de Redução de Ruído (subject fit)


NPSc = 95 dB(A) - 17 = 78 dB(A).

70

RESUMO:

MÉTODO LONGO (bandas de oitava)

MÉTODO DIRETO (NRR-SF)

MÉTODO COM CORREÇÕES (NRR)

X

71

LTCATPARTE AGENTES NOCIVOS

72

LTCAT

PARTE AGENTES NOCIVOS

73

DETALHE

12

3

SIMSIMNÃO

004

No período em que exerce a função, existem (ou não) as exposições aos agentes. Observe-se que os campos “crescem”.

74

DETALHE

75

1. Definir o que licitamente deve ser informado e pago em alíquotas complementares (isto tem que ser feito organizando e corrigindo a informação disponível).

2. Fundamentadamente, sustar o pagamento de alíquotas que venham sendo pagas por erro de avaliação, liberalidade administrativa ou (revisando os adicionais e

as condições que lhe deram origem) por acordos indevidos.

3. Fundamentadamente, agir administrativa para ressarcir-se do que foi pago (erroneamente).

DETALHE

REVISÃO DE PAGAMENTOS AO SAT:www.seguir.com.br

76

Ruído ?ou

Exposição ao Ruído ?

77

DETALHE

Art. 180:

IV – na citação do ruído (Nível de Pressão Sonora), quando indicados níveis variados de decibéis, somente caberá o enquadramento como especial quando a dosimetria da jornada de trabalho permissível conforme anexo I da NR 15, apresentar nível médio de pressão sonora (Lavg = level average) superior a noventa dB(A), considerando a dose equivalente de exposição ao ruído (Nível de Pressão Sonora Elevado - NPSE), devendo ser anexada a memória dos valores em tabelas ou em gráficos, constando o tempo de permanência do trabalho em cada nível de medição efetuada.

Parágrafo único. A medição de ruído em toda a jornada poderá ser de modo individual para cada trabalhador ou considerando grupos homogêneos de risco, devendo ser explicitada qual das alternativas foi considerada na medição.

Necessidade legal pela IN-84 .....

78

DETALHE

Art. 180:

V – para ruídos (Nível de Pressão Sonora Elevado) contínuos, as mensurações serão realizadas por meio de dosímetro ou medidor de pressão sonora em circuito de respostas lenta (slow) e compensação "A".

Necessidade legal pela IN-84 .....

79

0

5

10

15

20

25

30

dBA

No

. fu

nçõ

es

1999 9 2 16 23 20 5 1

2000 13 13 28 19 2 0 1

< 70,075,1 - 80,0

80,1 - 85,0

85,1 - 90,0

90,1 - 95,0

95,1 - 99,9

> 100,0

INSALUBRIDADE

49

FUNÇÕES

MONITORAMENTO DO RUÍDOMONITORAMENTO DO RUÍDO E DA E DA

EXPOSIÇÃO AO RUÍDOEXPOSIÇÃO AO RUÍDO

80

0

5

10

15

20

25

30

dBA

No

. fu

nçõ

es

1999 9 2 16 23 20 5 1

2000 13 13 28 19 2 0 1

< 70,075,1 - 80,0

80,1 - 85,0

85,1 - 90,0

90,1 - 95,0

95,1 - 99,9

> 100,0



AGENTE NOCIVO

26

FUNÇÕES

81

0

5

10

15

20

25

30

dBA

No

. fu

nçõ

es

1999 9 2 16 23 20 5 1

2000 13 13 28 19 2 0 1

< 70,075,1 - 80,0

80,1 - 85,0

85,1 - 90,0

90,1 - 95,0

95,1 - 99,9

> 100,0

INSALUBRIDADE

22

FUNÇÕES



82

0

5

10

15

20

25

30

dBA

No

. fu

nçõ

es

1999 9 2 16 23 20 5 1

2000 13 13 28 19 2 0 1

< 70,075,1 - 80,0

80,1 - 85,0

85,1 - 90,0

90,1 - 95,0

95,1 - 99,9

> 100,0

AGENTE NOCIVO

3

FUNÇÕES



83

0

5

10

15

20

25

30

dBA

No

. fu

nçõ

es

1999 9 2 16 23 20 5 1

2000 13 13 28 19 2 0 1

< 70,075,1 - 80,0

80,1 - 85,0

85,1 - 90,0

90,1 - 95,0

95,1 - 99,9

> 100,0

INSALUBRIDADE: 1999 49 / 2000 22

AGENTE NOCIVO: 1999 26 / 2000 3



84

PARA ELABORAR

O

PPP

PASSO 3/6 –

OS EXAMES MÉDICOS

85

Os exames médicos se dividem entre “audiometria” e os outros....

PARTE DE EXAMES MÉDICOS

86

Os exames médicos se dividem entre “audiometria” e os outros....

87

Aparecendo o “ponto crítico”.....!

88

Não são sinônimos !

PERDA AUDITIVA, PAIR, PAIRO

As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade.

1o: O traçado audiométrico não é específico ....!

89

http://www.toxikon.com.br/TTMA.HTML

Ácido Trans-transmucônico urinário:um biomarcador para baixas exposições ao benzeno

Concluímos, a partir destes resultados preliminares, que o t-tMA urinário pode ser empregado como um eficiente

marcador biológico para atender as finalidades da Instrução Normativa da SSST/MTb, pois, embora não seja rigorosamente específico, apresenta uma alta

sensibilidade.

90



!!

91

A PERDA AUDITIVA é o resultado de:

NOSOACUSIAS +

SOCIOACUSIAS +

PRESBIACUSIA +

RUÍDO OCUPACIONAL


92



??

93

Audiometrias são subjetivas e têm inúmeras causas de divergências inter-

testes!

Trabalhador ingressou em 1990 e primeiro teste é datado de 1996...!


2o: Os limiares auditivos serão muitas vezes ausentes ou

divergentes....!

94

Audiometrias ....

95

Audiometrias ....

96

}}

As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade.As informações esperadas das audiometrias se revestem de maior complexidade.

97

?

COMO TER DADOS CONFIÁVEISPARA TER RESPOSTAS?

Audiometrias ....

98

Avaliação Audiométrica

Portaria No 19, de 19/04/1998: Parâmetros mínimos para avaliação e

acompanhamento da audição.

Critérios para Interpretações de Testes Referenciais e Seqüenciais.

Critérios de Fowler, Costa, Pereira, Merluzzi, INSS e etc.

As informações sobre resultado de exames a serem inseridos no PPP devem obedecer as normas regulamentadoras da Portaria 3.214/78. No caso de agente físico ruído tais informações devem atender aos preceitos do anexo I da NR 7.

99


3o: Como identificar os testes referenciais, seqüenciais e

interpretações ....?

Portaria No 19, de 19/04/1998:EXISTEM DOIS NÍVEIS DE INTERPRETAÇÃO

1o – INTERPRETAÇÃO REFERENCIAL

2o – INTERPRETAÇÃO SEQUENCIAL

100


Limiares aceitáveis Sugestivos de PAI-NPSE (*)

Não-sugestivos de PAI-NPSE

Audiometria:

(*) PAI-NPSE = Perda Auditiva Induzida por Níveis de Pressão Sonora Elevados.

1o - INTERPRETAÇÃO REFERENCIAL:

101

Desencadeamento de PAI-NPSE Desencadeamento também Agravamento

Audiometria:

2o - INTERPRETAÇÃO SEQUENCIAL (*):

(*) Depende da combinação das Interpretações Referenciais


102

Audiometria:

REFERENCIAL SEQUENCIAL INTERPRETAÇÃO

ACEITÁVEL ACEITÁVEL DESENCADEAMENTO

ACEITÁVEL SUGESTIVOPAI-NPSE

DESENCADEAMENTOTAMBÉM

SUGESTIVOPAI-NPSE

SUGESTIVOPAI-NPSE

AGRAVAMENTO

Observe que falta o “Estável” e a “Melhora”.

NOVO CASO

A Interpretação é para cada orelha...!

103

(Portaria) Sugestivo e Não-sugestivo Anormal (IN)

(Portaria)Aceitável Normal (IN)


4o: Diferenças de terminologia entre a Portaria 19 e a IN 78...!

(Portaria) Desencadeamento, Novo Caso e Agravamento Agravamento (IN)

104


5o: Como digitar todos os resultados audiométricos

anteriores ?

Essa dificuldade é significativa paa empresas com grande número de trabalhadores ou para Medicinas de Grupo que atendem diversos clientes.

105

1a - Acabou a realização de testes audiométricos em “pipoca”, aquela que salta de um prestador de serviço para outro; isso porque a necessidade de análise seqüencial obriga a que os testes sejam centralizados , tanto quanto possível em um único serviço continuadamente;

2a – Acabou a época do descompromisso, admitido há décadas, do prestador de serviço em audiometria com o resultado final do seu trabalho: o teste. Esse agora precisa ser interpretado em conjunto com TODOS os que o trabalhador realizou.

QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO “AUDIOMETRIA” ....

106

3a – Acabou a realização do teste sem um reteste, imediato ou não. Isso porque, devido à inconsistência e inconfiabilidade da audiometria ocupacional, se não ocorrer o reteste, a empresa irá admitir como “certo” o que pode estar “errado”.

4a – Acabou a audiometria em papel, pois sem um software específico é impossível analisar seqüencialmente os exames, sob os critérios da Portaria 19 de 09.04.1998 do M.T.E.

QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME MÉDICO “AUDIOMETRIA” ....

107

PARA ELABORAR

O

PPP

PASSO 4/6 –

O DIAGNÓSTICO AUDIOMÉTRICO

108


O diagnóstico do teste seqüencial é bastante complexo...!

??

109

A PERDA AUDITIVA é o resultado de:

NOSOACUSIAS +

SOCIOACUSIAS +

PRESBIACUSIA +

RUÍDO OCUPACIONAL


110

DETALHE

Se o Teste Referencial for o admissional, como saber se a alteração observada é

Ocupacional ou Não?

111

DETALHE“O PPP pode ser mantido atualizado em meio magnético, sendo facultada a adição de campos com informações complementares a critério da empresa”.

CAMPO ADICIONADO:“Não é possível saber se a Anormalidade observada é de causa Ocupacional ou Não por ser o teste admissional “

112

DETALHE“O PPP pode ser mantido atualizado em meio magnético, sendo facultada a adição de campos com informações complementares a critério da empresa”.

CAMPO ADICIONADO:A Perda é Não ocupacional porque...........

113

PARA ELABORAR

O

PPP

PASSO 5/6 –

A PROTEÇÃO AUDITIVA

114

DETALHE

SIM

Observe-se que a informação sobre a proteção é se ela é “eficaz”. A resposta é “Sim” ou “Não”.

115

PPPPPPEPIs EDUCAÇÃO

Não basta estar envolvido com a eficiência; é preciso estar

comprometido com a eficácia!

116


A eficiência é uma qualidade do produto.

117


A eficácia está relacionada com o resultado!

118

PARTE DE AGENTES NOCIVOS

O que fazer?

RUÍDO

1o

119

PROTEÇÃO COLETIVA PARA

NÃO ESPECIALISTAS

III CONFAC/2002

Dr. Airton Kwitkowww.seguir.com.br

(Artigos)

120

PARTE DE AGENTES NOCIVOS

O que fazer?

RUÍDO

1o 2o

121

TOTAL DE EMPREGADOS: 1019

ESCOLHA DE EPI

DESENCADEAMENTO AGRAVAMENTO

NÃO = 536 (52.6%)

29 (5.4%)

39 (7.3%)

SIM = 483 (47.4%)

3 (0.6%)

8 (1.6%)

122

PARA ELABORAR

O

PPP

PASSO 6/6 –

AS CONCLUSÕES DO PPP

123

CONCLUSÕES DO PPP

Trabalho Permanente: Aquele em que o segurado, no exercício de todas as suas funções, esteve efetivamente exposto a agentes nocivos físicos, e/ou químicos, e/ou biológicos e/ou à associação de agentes.

Trabalho não Ocasional: Aquele em que na jornada de trabalho não houve interrupção ou suspensão do exercício da atividade com exposição aos agentes nocivos, ou seja, não foi exercida de forma alternada, entre atividade comum e especial.

124

DETALHE

Na Exposição a agente nocivo, o campo “cresce”. Isso para que possam ser colocados mais agentes.

Para cada um deles a conclusão....

O campo onde informa se a exposição é Ocasional/Intermitente, é aquele que o perito da

Previdência olhará para avaliar o direito à aposentadoria especial

125

TÁTICAS PARA ADMINISTRAR O

PPP

PASSO EXTRA

126

CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSS

127

USUÁRIO: Digite a letra “a”

SENHA: Digite a letra “a”

(Após você pode alterar)

Para acessar o Gerenciador Pluss:


128


129

EMPRESA

SETORES

FUNÇÕES


130

CONCEPÇÃO DA FAMÍLIA PLUSSEMPRESA

SETORES

FUNÇÕES

AGENTESNOCIVOS

CBODESCRIÇÃOREQUISITOS EPIs

131


EXAMESNECESSÁRIOS

SETORES

FUNÇÕES

AGENTESNOCIVOS


EMPRESA

132


EXAMESNECESSÁRIOS

AGENTESNOCIVOS


EMPREGADO

SETORES

FUNÇÕES

EMPRESA

133


134


EXAMESNECESSÁRIOS

SETORES

FUNÇÕES

AGENTESNOCIVOS


EMPRESA EMPREGADO

135


EXAMESNECESSÁRIOS

SETORES

FUNÇÕES

AGENTESNOCIVOS


EMPRESA EMPREGADO

136


137


EXAMESNECESSÁRIOS

SETORES

FUNÇÕES

AGENTESNOCIVOS


EMPRESA EMPREGADO

138


EXAMESNECESSÁRIOS

SETORES

FUNÇÕES

AGENTESNOCIVOS


EMPRESA EMPREGADO

139


140


EMPRESA DE MEDICINA OCUPACIONAL E DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA

CLIENTES

141

MODELO DO PPP

Tendo todas as informações necessárias, a empresa tem condições de elaborar, manter atualizado e emitir o PPP de forma completa e adequada, quando for necessário.

LOGO DA EMPRESA AQUI

142

EMPREGADOS COM PERDA AUDITIVA

143

CONSTRUINDO O PPP

144

CONSTRUINDO O PPP

145

ANALISANDO A PERDA AUDITIVA

146

CONSTRUINDO O PPP

147

O que eu penso......!

Pode ser que o PPP não “vingue”, pode ser que seja postergado por alguns meses, pode ser que seja obrigatório seu fornecimento apenas para alguns e não para todos, pode ser que seja considerado anti-ético....

Tudo isso pode acontecer.

Mas o que acontece com o PPP é que ele se constitui na maior revolução ocorrida nessa País desde o advento das NRs, há 23 anos. As informações fornecidas aos trabalhadores certamente não são de interesse das empresas, mas as doenças ocupacionais e as mutilações e mortes no trabalho não são de interesse dos trabalhadores.

148

O que eu penso......!Ao informar as reais condições de saúde e segurança proporcionadas aos interessados diretos, as empresas à um tempo colocam-se como alvos frágeis de diversas contestações, mas por outro lado têm como fazer dessa entrega uma auditoria do que realmente ocorre: se for tudo aceitável, que bom; se está deixando a desejar, que bom. É melhor ter um momento em que se possa rever conceitos e atitudes, e é desejável que isso ocorra antes tarde do que mais tarde ainda.

Que isso ocorra antes de que ações cíveis de reparação aconteçam com mais freqüência, antes que surjam avalanches de ações trabalhistas de reintegração, antes que os desperdícios, o absenteísmo e as desmotivações, tornem a empresa fragilizada e pouco competitiva.

Feliz PPP para vocês! Palegre, 03/03

149

É só!

Muito obrigado!


Softwares para download: www.seguir.com.br

Curso PPP

Documents

Transcript of Curso PPP