CURSO INTERNACIONAL

21 de setembro2018

30 de agostoLocal: sala T-15 do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás

Público-alvo: membros e servidores do MPGO

Carga horária: 7 horas-aula

O ingresso de visitantes nesta Instituição se restringirá à entrada localizada no SUBSOLO, salvo para as pessoas com deficiência, acompanhadas de criança de colo, idosas, gestantes e lactantes.

JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL

INICIATIVA / COORDENAÇÃO

8h30 ABERTURA

8h CREDENCIAMENTO

BENEDITO TORRES NETO Procurador-Geral de Justiça do MPGO

17h ENCERRAMENTO

9h E DIREITO COMPARADO

OMAR GABRIEL ORSI Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) Professor da Universidad Argentina de la Empresa, bem como, de la Fiscalia General de la Capacitación y Estudios Superiores del Ministerio Público Fiscal (Argentina)Professor convidado do curso de Mestrado ‘‘Corrupción y estado de derecho’’’ da Universidade de Salamanca (Espanha)Procuradoria General de la Nación - Ministério Público (Argentina)

12h INTERVALO PARA ALMOÇO

Recorte da obra¹ de Edvard Munch. Pintor norueguês, um dos precursores do expressionismo alemão. Abordava temas relacionados aos sentimentos, tragédias e reflexões humanas. A forte expressividade traduz os seus anseios e questionamentos interiores no exercício da evolução humana.

¹ O Sol, produzida entre 1911 e 1916, óleo sobre tela, 455 x 780 cm.Créditos: https://www.akg-images.de/archive/Madchen-und-drei-Mannerkopfe-2UMEBMH9X52X.html

PLEA BARGAINING

11h SEGUNDA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES Mestre e Doutor em Direito pela PUCSPProfessor da Graduação e Pós-Graduação da PUCSP e da UNIFAATProfessor do curso de Pós-Graduação da Faculdade Damásio de Jesus, Faculdades Toledo de Ensino (Presidente Prudente)Professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do MPSPPromotor de Justiça do MPSP

14h COLABORAÇÃO PREMIADA E JUSTIÇA CONSENSUALVINÍCIUS GOMES DE VASCONCELLOSPós-Doutorando em Direito pela UFRJ e Doutor em Direito pela USP com período de sanduíche (PDSE/CAPES) na Universidad Complutense de Madrid (Espanha)Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com bolsa integral CAPESPós-Graduado em Derechos fundamentales y garantías constitucionales en la Justicia Penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (Espanha)Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRSPesquisador visitante no Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law

15h ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DE ACERTOS E ERROS

AMÉRICO BEDÊ FREIRE JÚNIOR Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Professor titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Vitória e da Graduação da FDV-ESJuiz Federal do TRF da 2ª Região

16h DISCRICIONARIEDADE NA PERSECUÇÃO PENAL: ALTERNATIVAS, CONTROLE E ESTÁGIO ATUAL DO DEBATE

ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGERPós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra (Portugal)Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide (Espanha)Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da Fundação Escola Superior do MPDFTPromotor de Justiça do MPDFT