CURSO EMBRAPA ATUALIZAÇÃO EM EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL : bem-estar e ética, eutanásia, descarte e métodos alternativos

Gestão da CEUA : delegações da CEUA seguindo a Legislação vigente

Os animais são seres sencientes.

Os animais merecem ser respeitados.

Os animais tem direito ao bem estar.

PREMISSAS

The Principles Of Humane Experimental Tecnique

RUSSEL & BURCH, 1959

REPLACEMENT

REFINEMENT

REDUCTION

BUSCAR ALTERNATIVAS, MESMO QUE SEJAM

SUBSTITUIÇÕES RELATIVAS, COMO CULTURA

DE CÉLULAS, RETIRADA DE ÓRGÃOS ...

REDUZIR O DESCONFORTO E PROMOVER O

BEM ESTAR. EMPREGAR ANESTÉSICOS,

ANALGÉSICOS E TECNICAS NÃO INVASIVAS ...

REVER AS ESTRATÉGIAS PARA REDUZIR O Nº

DE ANIMAIS E COMPARTILHAR MODELOS ...

DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS LEGÍTIMOS E RELEVANTES.

IMPOSIÇÃO DE LIMITES À DOR E AO SOFRIMENTO.

ASSEGURAR O TRATAMENTO HUMANITÁRIO.

CAPACITAÇÃO DE ALUNOS/TÉCNICOS/PESQUISADORES.

RESPONSABILIDADE DO PESQUISADOR E DA INSTITUIÇÃO.

DIRETRIZES DA PESQUISA ANIMAL:

CLASSIFICAÇÃO DE EXPERIMENTOS

Categoria A: Nenhum sofrimento - Experimentos com plantas, bactérias, protozoários e invertebrados)

Categoria B: Nenhum sofrimento (= sem classificação ou ameno) - Experimentos com vertebrados que produzem pouco ou nenhum desconforto. Ex. Obtenção de sangue, contenção temporária. Experimentos sob anestesia geral sem recuperação

Categoria C: Provavelmente nenhum sofrimento (=moderado) - Experimentos que envolvem algum desconforto de curta duração em vertebrados. Ex: Cateterização, cirurgia leve com recuperação, estímulos aversivos com chance de fuga

Categoria D: Sofrimento possivelmente desnecessário (= Severo) - Experimentos que envolvem estresse ou desconforto significativo mas inevitável em vertebrados. Ex: Cirurgia de grande porte com recuperação; Estímulos aversivos sem escape; Privação/contenção crônica.

Categoria E: Sofrimento antiético (=Inaceitável) - Experimentos que envolvem dor severa em animais conscientes e não-anestesiados. Ex: Cirurgia sem anestesia; Estímulos aversivos com dor para alterar comportamento; Uso de bloqueadores. neuromusculares sem anestesia

TRANSPLANTE HEPÁTICO 1º de setembro de 1985. primeira intervenção cirúrgica de transplante de fígado bem-sucedida, efetuada pelo Prof. Dr. Silvano Raia e equipe, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP mais de 450 porcos foram utilizados para treinamento. DADOS DA ABTO – Associação Brasileira de Transplante de Órgãos Em 2004 : 959 transplantes de fígado no Brasil Em 2012 : 1597 transplantes de fígado, dos quais apenas 117 sobreviveram. Destes apenas 11 não são parentes.

Distribuição de animais de

laboratório no Brasil em 2003

1247

9 86

233

1

1

2

1

5

Camundongos

Ratos

Hamsters

Cobaias

Coelhos

Calomys

Cães

Primatas

Pombos

Codornas

Ovinos

Marsupiais

NÚMERO DE INSTITUIÇÕES X ESPÉCIE

Suínos substituiram cães no treinamento de

habilidades para médicos cirurgiões.

Consolidou a pesquisa com o zebrafish,

principalmente para neurobiologia, toxicologia, doenças do

fígado, efeitos do álcool, etc. Já existe o Latin American

Zebrafish Network (Lazen).

Há uma tendência de desenvolvimento de métodos

alternativos e o Brasil conta com um Centro de Validação de

Métodos Alternativos - BRACVAM, na Fiocruz/RJ.

Muitos pesquisadores já compartilham de protocolos

para aproveitamento máximo de órgãos dos animais,

principalmente no grupo controle.

COMO ESTÁ A SITUAÇÃO ATUAL ?

CADASTRO DE CEUAS

CADASTRO DE BIOTÉRIOS

HARMONIZAÇÃO DE COMISSÕES DE ÉTICA

HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS EM BIOTERISMO

EVENTOS PARA DISCUSSÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS

CAPACITAÇÃO DE PESQUISADORES .

INCENTIVO A EMPRESAS PARA PRODUÇÃO DE INSUMOS E

EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA ESPÉCIES ANIMAIS.

ORIENTAÇÃO PARA EDIFICAÇÃO DE BIOTÉRIOS DE

PRODUÇÃO E DE EXPERIMENTAÇÃO.

CONTRIBUIÇÕES DA SBCAL

Secretaria Executiva CONCEA

MCT CONCEA

INSTITUIÇÂO Com CEUA – Art 8

CEUA

Pedido de credenciamento

Elabora parecer para aprovação do CONCEA

Credenciamento

Somente instituições credenciadas

Solicitar licenciamento (Art.11) para as linhas de pesquisa de cada laboratório,ensino e biotérios da instituição com documentos

Licença

Delega

1

2

3

4 5

LEI Nº 11.794 de 8 DE OUTUBRO DE 2008

QUAIS Instituições USAM animais?

QUAIS possuem Biotérios?

Cadastro das Instituições de

Uso Científico de Animais

CIUCA

CONCEA criou o CIUCA

CREDENCIAR INSTITUIÇÕES PARA CRIAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS. MANTER CADASTRO ATUALIZADO DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PAÍS. ELABORAR E SUBMETER AO MINISTRO do MCT O SEU REGIMENTO INTERNO; MONITORAR E AVALIAR INTRODUÇÃO DE TÉCNICAS ALTERNATIVAS ESTABELECER E REVER, PERIODICAMENTE, AS NORMAS DE USO E CUIDADOS COM ANIMAIS , DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE CRIAÇÃO, DE BIOTÉRIOS E LABORATÓRIOS E NORMAS PARA CREDENCIAMENTO.

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES CONCEA

http://www.ib.unicamp.br/ceea CRIAÇÃO EM DEZEMBRO 1998

CEUA/UNICAMP - COMPOSIÇÃO

18 Membros (9 TITULARES, 9 SUPLENTES):

Fac. Ciências Médicas - 1T, 1S

Fac. Engenharia de Alimentos - 1T, 1S

Fac. Odontologia - 1T, 1S

Instituto de Biologia - 2T, 2S

CEMIB - 1T, 1S

Veterinários - 1T, 1S

Comunidade Civil - 1 T,1S

Sociedade Protetora -ONG - 1T, 1S

Art. 8º É condição indispensável para o credenciamento das instituições com atividades de ensino ou pesquisa com animais a constituição prévia de Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs.

Composição : As CEUAs são integradas por: I – médicos veterinários e biólogos; II – docentes e pesquisadores na área específica; III – 1 (um) representante de sociedades protetoras de animais legalmente estabelecidas no País, na forma do Regulamento.

CEUAs

Art. 10. Compete às CEUAs:

I – cumprir e fazer cumprir , o disposto nesta Lei. II – examinar previamente os procedimentos a serem

realizados na instituição à qual esteja vinculada.

III – manter cadastro atualizado dos procedimentos de ensino e pesquisa realizados, ou em andamento, na instituição, enviando cópia ao CONCEA; IV – manter cadastro de pesquisadores da área experimental ,

enviando cópia ao CONCEA;

V – expedir certificados que se fizerem necessários perante órgãos de financiamento de pesquisa, periódicos científicos ou outros; VI – notificar imediatamente ao CONCEA e às autoridades sanitárias a ocorrência de qualquer acidente com os animais.

CEUA/UNICAMP ANO # PROTOCOLOS

SUBMETIDOS

% PROTOCOLOS

pendentes

2004 133 4,50

2005 68 1,47

2006 258 1,16

2007 248 0,80

2008 309 0,64

2009 325 3,38

2010 260 8,10

2011 295 5,42

2012 405 43,95%

camundongos 6350

ratos 9146

coelhos 280

porcos 140

pintainhos 78

embriões de galinha 144

peixes 471

carneiros 16

jibóia vermelha 5

lagartixas 20

lagarto Teiú 5

Animais utilizados em 2011 - com eutanásia

boi 2

capivaras 6498

canários 450

equinos 6

felinos 10

cães 544

Animais utilizados em 2011 – sem eutanásia

FACILITADORES DAS AÇÕES DA CEUA

Existência de CIBIOs na Unicamp . BIOTÉRIOS DE ANIMAIS GENETICAMENTE MODIFICADOS SÃO INSPECIONADOS, EMITEM RELATÓRIOS E SÃO MAPEADOS E TEM RASTREABILIDADE.

PARA HOMOLOGAÇÃO DE TESES EXPERIMENTAIS NA UNICAMP

A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO EXIGE A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO EXPERIMENTAL DA TESE OU DO PROJETO VINCULADO TENDO O ALUNO COMO EXECUTOR.

OPORTUNIDADES

CEMIB ESTÁ NA UNICAMP

A FAPESP e CNPq EXIGEM O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE OUTORGA PARA BOLSISTAS E PROJETOS DE PESQUISA. A LIBERAÇÃO DO AUXÍLIO SÓ ACONTECE QUANDO O PROJETO TEM APROVAÇÃO DA CEUA.

DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que o conteúdo de minha dissertação de Mestrado/tese de Doutorado intitulada : ( ) não se enquadra no § 3º do Artigo 1º da Informação CCPG 01/08, referente a bioética e biossegurança. Tem autorização da(s) seguinte(s) Comissão(ões): ( ) CIBio – Comissão Interna de Biossegurança , projeto No. , Instituição: . ( ) CEUA – Comissão de Ética no Uso de Animais , projeto No. , Instituição:. ( ) CEP - Comissão de Ética em Pesquisa, protocolo No. , Instituição: • Caso a Comissão seja externa ao IB/UNICAMP, anexar o comprovante de autorização dada ao trabalho. _______________________________ Aluno: (nome completo ) ________________________________ Orientador: (nome completo) Deferido ou indeferido pelas comissões pertinentes

DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR LISTA ELETRÔNICA

Âmbito nacional : desde setembro 2009- 350 participantes. REDUSAL - REDE DE ESTUDOS SOBRE O USO SUSTENTAVEL DE ANIMAIS DE LABORATORIO. redusal@cemib.unicamp.br

DIFICULDADES CEUA/UNICAMP JULGAMENTO DO MÉRITO DOS PROJETOS. FISCALIZAÇÃO - AINDA NÃO INICIADA. VARIAÇÕES DE INFRAESTRUTURA DOS BIOTÉRIOS EXPERIMENTAIS.

DIFICULDADES INEXISTÊNCIA DO GUIA BRASILEIRO DO CONCEA. PROCEDIMENTOS XPERIMENTAIS NÃO CADASTRADOS. FALTA POLÍTICA DE GESTÃO DE BIOTÉRIOS NA COMUNIDADE CIENTÍFICA.

METAS ORGANIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) FLUXO CONTÍNUO PARA ALUNOS GRADUAÇÃO , PÓS- GRADUAÇÃO, INICIAÇÃO CIENTÍFICA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.

Disciplinas : parceria com CEMIB Responsabilidade : Professores Doutores Ana Maria Guaraldo e Luiz Augusto Corrêa Passos Graduação Animais de laboratório – 60 h. Pós- Graduação Ciência e Tecnologia em modelos animais – 180 h.

EMENTA O avanço científico da medicina e o animal de laboratório. Infra-estrutura de biotérios sob barreiras. Centros de Bioterismo, biotérios experimentais. Ciência em Animais de Laboratório. Linhagens de camundongos e ratos. Métodos de monitoramento genético. Saúde animal. Interferência de patógenos na pesquisa experimental. Aspectos ambientais na produção animal. Biossegurança em biotérios. Procedimentos experimentais específicos. Analgesia e anestesia. Telemetria. Gnotobiologia e suas aplicações.. Produção de embriões murinos. Criobiologia. Transgênese. Métodos alternativos. Ética na experimentação animal. Legislação vigente. Bem estar animal.

Reprodução assistida para

linhagens com problemas de

fertilização ou de acasalamento.

Fertilização in vitro (FIV)

Transferência de ovários (TO)

Exemplos : camundongos

valsantes, nervosos, piruleta,

distróficos, etc...

ALGUNS EXEMPLOS DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS.

Colônia de Fundação – Faculdade de Medicina

Universidade de São Paulo

ESTANTES VENTILADAS

Área instalada

com 7

unidades para

a manutenção

de

camundongos

e ratos SPF

ESTANTE VENTILADA

Manutenção de coelhos pós

cirurgia

ESTANTE VENTILADA

Modelo Especial

Modelo

desenvolvido para

uso com gaiolas

metabólicas

Faculdade de Medicina

Ribeirão Preto

ESTANTE VENTILADA

Modelo Especial para Filmagem

Modelo

desenvolvido para

filmagem.

Monitoramento

contínuo de ratos

que apresentam

crises epilépticas

Prof. Dr. Esper Cavalheiro

UNIFESP – São Paulo

ESTANTE VENTILADA

MODELO PARA RADIOTELEMETRIA

Prof. Dr. Gilberto de Nucci

UNICAMP – CEMIB

TENDÊNCIAS NA ÁREA FARMACOLÓGICA

O desenvolvimento do antiinflamatório tópico Acheflan®

(Laboratório Aché), produzido a partir da planta Cordia

verbenacea, totalmente desenvolvido no Brasil, registrado

na ANVISA em 2004 e lançado no mercado em 2005, é um bom exemplo a ser

seguido.

Desde o seu lançamento em 2005, o produto Acheflan® é o mais prescrito pela

classe médica brasileira dentro dos

antiinflamatórios tópicos ( 44% das prescrições médicas).

IMPLICAÇÕES EM P&D

60

Profa. Dra. Ana Maria Guaraldo assessor Ad Hoc do CONCEA/MCT anaguaraldo@gmail.com guaraldo@unicamp.br